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PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

.O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI nº 02000.000008/2017-58, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes da Sociedade Ecológica de Santa Branca - SESBRA a seguir indicados:

I - primeiro suplente: Lisiane Becker; e

II - segundo suplente: Patrícia Nunes Lima Bianchi.

Art. 2º Ficam revogadas a alínea "b" do inciso I, do art. 1º da Portaria nº 34, de 13 de fevereiro de 2017, e a Portaria n° 412, de 31 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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