Matérias mais recentes - Todas as seções

PORTARIA Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 46

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI n° 02000.003085/2009-50, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes do Governo do Estado do Espírito Santo a seguir indicados:

I - titular: Fabricio Héric Machado;

II - primeiro suplente: Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza; e

III - segundo suplente: Mário Stella Cassa Louzada.

Art. 2º Ficam revogados o art. 1º, inciso I, a alínea "a", da Portaria nº 249, de 6 de julho de 2016, e a Portaria nº 30, de 21 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa