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PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria n° 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI n° 02000.000741/2010-04, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes do Estado de Rondônia a seguir indicados:

I - titular: Elias Rezende de Oliveira; e

II - primeiro suplente: Edgard Menezes Cardoso.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 435, de 21 de novembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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