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ATO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.000026/2008-93, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica (L.) Batsch), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 15/01/2008, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

ANEXO

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE PESSEGUEIRO E NECTARINEIRA (Prunus persica (L.) Batsch)

I. OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), a fim de uniformizar o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, é homogênea quanto às suas características dentro de uma mesma geração e é estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica (L.) Batsch).

II. AMOSTRA VIVA

1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e disponibilizar ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, quando solicitado, a título de amostra viva, no mínimo 3 plantas de um ano enxertadas sobre o mesmo porta-enxerto utilizado no teste de DHE.

2. A amostra viva deverá apresentar vigor e boas condições fitossanitárias.

3. A amostra viva deverá estar isenta de tratamento que afete a expressão das características da cultivar, salvo em casos especiais devidamente justificados. Nesse caso, o tratamento deverá ser detalhadamente descrito.

4. A amostra viva deverá ser mantida à disposição do SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, a mesma deverá ser disponibilizada.

5. A amostra viva de cultivares estrangeiras deverá ser mantida no Brasil.

III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE

1. Os ensaios deverão ser realizados por, no mínimo, dois ciclos independentes de cultivo. O ciclo de cultivo é considerado como tendo a duração de uma estação de crescimento, começando com o inchaço das gemas vegetativas, passando pelo florescimento e pela colheita dos frutos e concluindo quando o período de dormência termina, com o inchaço das gemas da próxima estação.

2. É essencial que as plantas produzam uma colheita satisfatória em cada um dos dois ciclos.

3. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso nesse local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.

4. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O delineamento dos ensaios deverá possibilitar que plantas ou suas partes possam ser removidas para avaliações, sem que isso prejudique as observações que venham a ser feitas até o final de cada ciclo.

4.1. O porta-enxerto utilizado no teste de DHE deverá ser informado na Tabela de Descritores Mínimos.

5. Devido à variação da intensidade da luz ao longo do dia, as determinações de cores deverão ser feitas, de preferência, em recinto com iluminação artificial ou no meio do dia, sem incidência de luz solar direta. A fonte luminosa do recinto deverá estar em conformidade com o Padrão da Comissão Internacional de Iluminação - CIE de Iluminação Preferencial D. 6.500 e deverá estar dentro dos níveis de tolerância especificados no Padrão Inglês 950, Parte I. Essas cores deverão ser definidas contrapondo-se a parte da planta a um fundo branco.

6. Os métodos recomendados para observação das características são indicados na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, segundo a legenda abaixo:

- MI: mensuração de um número de plantas ou partes de plantas, individualmente;

- MG: mensuração única de um grupo de plantas ou partes de plantas; e

- VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes de plantas.

7. Cada ensaio deverá conter, no mínimo, 3 plantas.

8. A menos que seja indicado outro modo, todas as observações deverão ser feitas em 3 plantas ou partes retiradas de cada uma das 3 plantas. As observações de partes da planta deverão ser realizadas em cinco amostras de cada planta.

9. Para a avaliação da homogeneidade, deverá ser considerada uma população padrão de 1% e uma probabilidade de aceitação de, no mínimo, 95%. No caso de uma amostra de 3 plantas, nenhuma planta atípica será permitida.

10. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.

11. É necessário anexar no momento do depósito do pedido de proteção, fotografias representativas da planta, das estruturas mais relevantes utilizadas na caracterização da cultivar. No caso da cultivar, ao ser introduzida no Brasil, apresentar alterações das características devido a influências ambientais, torna-se necessário acrescentar foto dessas modificações.

IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

1. Para a escolha das cultivares mais similares a serem plantadas nos ensaios de DHE, utilizar as características agrupadoras.

2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização dos ensaios de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.

3. As seguintes características são consideradas úteis como características agrupadoras:

(a) Planta: porte (característica 1);

(b) Flor: tipo (característica 9);

(c) Lâmina foliar: nervura central vermelha na face inferior (característica 28);

(d) Pecíolo: nectários (característica 30);

(e) Pecíolo: formato dos nectários (característica 31);

(f) Fruto: formato (face ventral) (característica 33);

(g) Fruto: pubescência da epiderme (característica 44);

(h) Fruto: coloração predominante da polpa (característica 51);

(i) Fruto: acidez (característica 60);

(j) Ciclo até o início do florescimento (característica 69); e

(k) Ciclo até a maturação (característica 70).

V. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO

1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º da Lei nº 9.456, de 1997, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de seis anos.

2. Conforme estabelecido pelo art. 11, da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de dezoito anos.

VI. SINAIS CONVENCIONAIS

- QL: Características Qualitativas;

- QN: Características Quantitativas;

- PQ: Características Pseudoqualitativas;

- MI, MG, VG: ver Capítulo III, item 6: e

- (a)-(g), (#) e (+), ver Capítulo IX "OBSERVAÇÕES E FIGURAS".

VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES

1. Ver formulário na internet.

2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC em http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares.

VIII. TABELA DE DESCRITORES DE PESSEGUEIRO E NECTARINEIRA (Prunus persica(L.) Batsch).

Denominação proposta para a cultivar:

Porta-enxerto utilizado:

Característica

Identificação da caracteristica

Codigo de cada descrição

1. Planta: porte

QN VG (a)

muito pequeno

pequeno

médio

grande

1

3

5

7

muito grande

9

2. Planta: vigor

QN VG (+)

fraco

médio

forte

3

5

7

3. Planta: hábito de crescimento

QN VG (a) (+)

fastigiado

ereto

ereto a aberto

aberto

1

2

3

4

pendente

5

4. Ramo floral: espessura

QN VG (a)

fina

média

grossa

3

5

7

5. Ramo floral: comprimento do entrenó

QN VG (a) (d)

muito curto

curto

médio

longo

1

3

5

7

muito longo

9

6. Ramo floral: pigmentação antocianínica

QL VG (d)

ausente

presente

1

2

7. Somente cultivares com presença de pigmentação antocianínica no ramo floral. Ramo floral: intensidade da pigmentação antocianínica

muito fraca

fraca

média

forte

1

3

5

7

QN VG (d) (+)

8. Ramo floral: densidade dos botões florais

QN VG (a) (d) (+)

muito esparsa

esparsa

média

densa

1

3

5

7

muito densa

9

9. Flor: tipo

QL VG (d) (e) (+)

campanulado

rosáceo

1

2

10. Corola: cor principal (face interna)

PQ VG (d) (e) (+)

branca

rosa muito clara

rosa clara

rosa média

1

2

3

4

rosa escura

rosa arroxeada

vermelha

5

6

7

11. Pétala: formato

PQ VG (d) (e) (+)

ovalado estreito

ovalado médio

elíptico estreito

elíptico médio

1

2

3

4

circular

5

12. Somente cultivares com flor tipo campanulado : Pétala: largura

QN VG/MI (d) (e) (+)

muito estreita

estreita

média

larga

1

2

3

4

muito larga

5

13. Somente cultivares com flor tipo rosáceo : Pétala: largura

QN VG/MI (d) (e) (+)

muito estreita

estreita

média

larga

1

2

3

4

muito larga

5

14. Flor: número de pétalas

QL VG (d) (e) (+)

cinco

mais de cinco

1

2

15. Estame: posição em relação às pétalas

QN VG (d) (e) (+)

abaixo

no mesmo nível

acima

1

2

3

16. Estigma: posição em relação às anteras

QN VG (d) (e) (+)

abaixo

no mesmo nível

acima

1

2

3

17. Anteras: pólen

QL VG (d) (e)

ausente

presente

1

2

18. Ovário: pubescência

QL VG

ausente

presente

1

2

19. Estípula: comprimento

QN VG (d) (e) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

20. Lâmina foliar: comprimento

QN VG/MI (b) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

21. Lâmina foliar: largura

QN VG/MI (b) (+)

estreita

média

larga

3

5

7

22. Lâmina foliar: relação comprimento / largura

QN VG/MI (b) (+)

baixa

média

alta

3

5

7

23. Lâmina foliar: formato na seção transversal

QN VG (b) (+)

côncavo

reto

1

2

24. Lâmina foliar: margem

PQ VG (b) (+)

crenada

pouco serrilhada

muito serrilhada

1

2

3

25. Lâmina foliar: ângulo na base

QN VG (b) (+)

agudo

ângulo reto

obtuso

1

2

3

26. Lâmina foliar: ângulo no ápice

QN VG (b) (+)

pequeno

médio

grande

3

5

7

27. Lâmina foliar: cor

PQ VG (b)

amarela-esverdeada

verde clara

verde média

verde escura

1

2

3

4

vermelha arroxeada

5

28. Lâmina foliar: nervura central vermelha na face inferior

QL VG (b) (+)

ausente

presente

1

2

29. Pecíolo: comprimento

QN VG/MI (+)

curto

médio

longo

3

5

7

30. Pecíolo: nectários

QL VG (c) (+)

ausente

presente

1

2

31. Somente cultivares com presença de nectários : Pecíolo: formato dos nectários

QL VG (c) (+)

circular

reniforme

1

2

32. Fruto: tamanho

QN VG (f)

muito pequeno

pequeno

médio

grande

1

3

5

7

muito grande

9

33. Fruto: formato (face ventral)

PQ VG (f) (+)

oblato largo

oblato médio

circular

elíptico largo

1

2

3

4

elíptico médio

5

34. Fruto: múcron na extremidade pistilar

QL VG (f) (+)

ausente

presente

1

2

35. Fruto: formato da extremidade pistilar (excluindo o múcron)

QN VG (+)

fortemente saliente

ligeiramente saliente

plano

ligeiramente reentrante

1

2

3

4

fortemente reentrante

5

36. Fruto: simetria (vista da extremidade pistilar)

QN VG (f) (+)

simétrica

moderadamente assimétrica

fortemente assimétrica

1

2

3

37. Fruto: proeminência da sutura

QN VG (f)

fraca

média

forte

3

5

7

38. Fruto: profundidade da cavidade penduncular

QN VG/MI (f)

rasa

média

profunda

3

5

7

39. Fruto: largura da cavidade penduncular

QN VG/MI (f)

estreita

média

larga

3

5

7

40. Fruto: cor de fundo da epiderme

PQ VG (f) (+) (#)

não visível

verde

verde creme

branca esverdeada

1

2

3

4

branca creme

creme

branca rosada

amarela esverdeada

5

6

7

8

amarela creme

amarela

amarela alaranjada

9

10

11

41. Fruto: área relativa da cor de cobertura da epiderme

QN VG (+) (f)

ausente ou muito pequena

pequena

média

grande

1

3

5

7

42. Fruto: tonalidade da cor de cobertura da epiderme

PQ VG (f) (#)

vermelha alaranjada

rosa

vermelha rosada

vermelha clara

1

2

3

4

vermelha média

vermelha escura

vermelha enegrecida

5

6

7

43. Fruto: padrão da cor de cobertura da epiderme

PQ VG (f) (+)

sólido

salpicado

estriado

marmorizado

1

2

3

4

44. Fruto: pubescência da epiderme

QL VG (f)

ausente

presente

1

2

45. Somente cultivares com presença de pubescência no fruto. Fruto: intensidade da pubescência da epiderme

QN VG (f)

muito baixa

baixa

média

alta

1

3

5

7

muito alta

9

46. Somente cultivares sem pubescência no fruto : Fruto: brilho

QN VG (f)

ausente ou fraco

médio

forte

1

2

3

47. Somente cultivares sem pubescência no fruto: Fruto: visibilidade das lenticelas

QN VG (f) (+)

fraca

média

forte

1

2

3

48. Fruto: espessura da epiderme

QN VG (f)

fina

média

grossa

1

2

3

49. Fruto: aderência da epiderme à polpa

QN VG (f)

fraca

média

forte

3

5

7

50. Fruto: firmeza da polpa

QN MI (f) (+)

macia

média

firme

3

5

7

51. Fruto: coloração predominante da polpa

PQ VG (f) (#)

branca esverdeada

branca

branca creme

amarela clara

1

2

3

4

amarela

amarela alaranjada

laranja

5

6

7

52. Fruto: pigmentação antocianínica da polpa próximo à epiderme

QL VG (f) (#)

ausente

presente

1

2

53. Somente cultivares com presença de pigmentação antocianínica próximo à epiderme. Fruto: intensidade da pigmentação antocianínica da polpa próximo à epiderme

fraca

média

forte

1

2

3

QN VG (f) (+)

54. Fruto: pigmentação antocianínica na parte central da polpa

QL VG (f) (#)

ausente

presente

1

2

55. Somente cultivares com presença de pigmentação antocianínica na parte central da polpa. Fruto: intensidade da pigmentação antocianínica na parte central da polpa

fraca

média

forte

1

2

3

QN VG (f) (+)

56. Fruto: pigmentação antocianínica da polpa em torno do caroço

QL VG (f) (#)

ausente

presente

1

2

57. Somente cultivares com presença de pigmentação antocianínica em torno do caroço. Fruto: intensidade da pigmentação antocianínica da polpa em torno do caroço

fraca

média

forte

1

2

3

QN VG (f) (+)

58. Fruto: fibra na polpa

QN VG (f) (+)

ausente ou fraca

média

forte

1

2

3

59. Fruto: teor de açúcar

QN MG (f) (+)

muito baixo

baixo

médio

alto

1

2

3

4

muito alto

5

60. Fruto: acidez

QN MG (f) (+)

muito baixa

baixa

média

alta

1

2

3

4

muito alta

5

61. Caroço: tamanho em relação ao fruto

QN VG (g) (+)

pequeno

médio

grande

3

5

7

62. Caroço: formato (vista lateral)

PQ VG (g) (+)

oblato

circular

elíptico

oboval

1

2

3

4

63. Caroço: pigmentação antocianínica

QN VG (g)

fraca

média

forte

3

5

7

64. Caroço: intensidade da cor marrom

QN VG (g) (+)

clara

média

escura

3

5

7

65. Caroço: relevo da superficie

PQ VG (g) (+)

somente cavidades

predomínio de cavidades

cavidades e sulcos igualmente

1

2

3

predomínio de sulcos somente sulcos

4

5

66. Caroço: aderência à polpa

QL VG (g)

ausente

presente

1

2

67. Somente cultivares com presença de aderência à polpa. Caroço: intensidade da aderência à polpa

QN VG (g)

fraca

média

forte

3

5

7

68. Ciclo até o início da brotação

QN MG (+)

muito precoce

precoce

média

tardia

1

3

5

7

muito tardia

9

69. Ciclo até o início do florecimento

QN MG (+)

muito precoce

precoce

média

tardia

1

3

5

7

muito tardia

9

70. Ciclo até a maturação

QN MG (+)

muito precoce

muito precoce a precoce

precoce

precoce a médio

1

2

3

4

médio

médio a tardio

tardio

tardio a muito tardio

5

6

7

8

muito tardio

extremamente tardio

9

10

Ver formulário na internet.

X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS AVALIADAS PELO MÉTODO MI/MG

Características

Médias observadas

Cultivar candidata

Cultivar_____

Cultivar_____

12. Somente cultivares com flor tipo campanulado : Pétala: largura

___cm

___cm

___cm

13. Somente cultivares com flor tipo roseta : Pétala: largura

___cm

___cm

___cm

20. Lâmina foliar: comprimento

___cm

___cm

___cm

21. Lâmina foliar: largura

___cm

___cm

___cm

22. Lâmina foliar: relação comprimento / largura

___cm

___cm

___cm

29. Pecíolo: comprimento

___cm

___cm

___cm

38. Fruto: profundidade da cavidade penduncular

___cm

___cm

___cm

39. Fruto: largura da cavidade penduncular

___cm

___cm

___cm

50. Fruto: firmeza da polpa

___cm

___cm

___cm

59. Fruto: doçura

___ ºBrix

___ ºBrix

___ ºBrix

60. Fruto: acidez

___ %

___ %

___ %

XI. BIBLIOGRAFIA

1. União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/53/7, Genebra, 2014. Disponível em: http://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg053.pdf. Acesso em: 29 de junho. 2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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