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ATO Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Flutriafol Técnico Proventis, registro nº 1017; e Flutriafol Técnico Adama BR, registro nº 1717; no produto formulado Pratico, registro nº 3613, conforme processos nºs 21000.005437/2018-47 e 21000.042598/2017-31.

2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Adama Brasil, registro nº 20417; Azoxystrobin Técnico Proventis, registro nº 23416; e Azoxistrobin Técnico Sinon, registro nº 16016, no produto formulado Mirador 250 SC, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.046173/2017-09.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, no produto formulado Funginil, registro nº 5499, conforme processo nº 21000.052938/2017-31.

4.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., - Jinger Road, Industry Chemical Park Xinyi Jiangsu - China, Shandong Dacheng Pesticide Co. Ltd. - nº 25 Honggou Rd., Zhangdian Zibo, Shandong - China no produto Clorotalonil Técnico Milenia, registro nº 4799, conforme processo nº 21000.013945/2017-18.

5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Adama Brasil, registro nº 20417; Azoxystrobin Técnico Proventis, registro nº 23416; Azoxistrobin Técnico Sinon, registro nº 16016; e Fortuna Técnico, registro nº 7808; no produto formulado Azimut Supra, registro nº 20617, conforme processo nº 21000.052923/2017-73.

6.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores Makhteshim Agan of North América, Inc. PO BOX 205, GA 31774, 364 Fitzgerald Hiway Ocilla - EUA; Agro Pack Plot No 905, GIDC Estate, Ankleshwar 393002 - Gujarat - Índia; e GSP Cro Science PVT LTD Plot No 551 phase II GIDC Kathwada Odhav 382430 Ahmedabad - Índia, no produto Azimut Supra, registro nº 20617, conforme processo nº 21000.025279/2018-41.

7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A. - Arapongas/PR no produto Albatross, registro nº 13512, processo nº 21000.028294/2018-41.

8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Thiram Técnico ALS II, registro nº 3006, no produto formulado Protreat, registro nº 3704, conforme processo nº 21000.051450/2017-97.

9. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agromave Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.534.739/0001-22 - Sorriso/MT, a importar o produto Fortuna 800 WP, registro nº 0310, conforme processo nº 21000.009490/2019-06.

10. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agromave Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.534.739/0001-22 - Sorriso/MT, a importar o produto Cuprosate Gold 720 WP, registro nº 37617, conforme processo nº 21000.009493/2019-31.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002 e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico ZS, registro nº 7017, no produto MegaBR Duo, registro nº 4717, conforme processo nº 21000.025634/2018-82.

12. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002 e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico ZS, registro nº 7017; no produto MegaBR, registro nº 7714; conforme processo nº 21000.025633/2018-38.

13. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002 e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foram aprovadas as inclusões dos produtos técnicos Atrazina Técnico Ciba Geigy, registro nº 178500; e Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316; no produto AclamadoBR, registro nº 0712, conforme processo nº 21000.026149/2018-26.

14. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Carbosulfan Técnico, registro nº 198594, no produto formulado Talisman, registro nº 18107, conforme processo nº 21000.008964/2019-94.

15. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro produto Inssimo, registro nº 0719, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida das Nações Unidas 18801, Conj. 1418, Vila Almeida CEP: 04795-100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida das Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008958/2019-37.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cimoxanil Técnico Cropchem, registro nº 9813, no produto formulado Vindra 425 SC, registro nº 0116, conforme processo nº 21000.009655/2018-51.

17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, e Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, no produto Mirza 480 SC, registro nº 7810, processo nº 21000.023917/2018-90.

18. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Fipronil 250 FS Genbra, registro nº 44018, para a marca comercial Summit 250 FS, conforme processo nº 21000.007619/2019-33.

19. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Mitsui Chemicals Agro, Inc - 1-5-2 Higashi-Shimbashi, Minato-Ku, Tokyo 105-7117 - Japão no produto Milbeknock Técnico, registro nº 5403, e a correção do endereço do fabricante Nippon Kayaku Company Limited, Takashashi Plant 239 Iwahana-Machi, Takahashi-Shi, Gunma, 370-1208, Japão para Nippon Kayaku Company Limiteed, Takasaki Plant 239 Iwahana-machi, Takasaki-shi, Gunma, 370-1208 - Japão, conforme processo nº 21000.009937/2019-39.

20. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social das empresas Oxon Itália S.P.A. e Sipcam S.P.A. para Sipcam Oxon S.P.A., permanecendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.007634/2019-81.

21. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Mesotrione 480 SC PLS CL1, registro nº 26817, para a marca comercial Compete, conforme processo nº 21000.007256/2019-36.

22. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Thiodicarb Técnico DVA, registro nº 13812, para a marca comercial Thiodicarb Técnico UPL, conforme processo nº 21000.010472/2019-69.

23. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Diflubenzuron Técnico DVA, registro nº 9110, para a marca comercial Diflubenzuron Técnico UPL, conforme processo nº 21000.010473/2019-11.

24.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química Ltda. - CNPJ nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto Fipronil Técnico YNG, registro nº 26416, conforme processo nº 21000.007876/2019-75.

25.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP no produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº 21000.031611/2018-15.

26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Firmeza, registro nº 12716, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Pratylenchus zeae na cultura do milho e Meloidogyne incógnita na cultura da soja, conforme processo nº 21000.050379/2018-14.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador Geral

Retificações

No DOU de 26 de agosto de 2015, em Ato nº 51, de 25 de agosto de 2015, Seção 1, item 8, pág. 13, onde se lê:... autorizamos a empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 05.772.606/0004-01 - Indaiatuba/SP a importar o produto Galileo XL, registro nº 15112, leia-se: ... autorizamos a empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 05.772.606/0001-69 e sua Filial CNPJ nº 05.772.606/0004-01 - Indaiatuba/SP a importar o produto Galileo Excell, registro nº 15112, conforme processo nº 21000.004258/2019-73.

No DOU de 27 de setembro de 2016, em Ato nº 50, Seção 1, item 5, pág. 4, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador Micro Service Indústria Química Ltda - Diadema/SP no produto K-Obiol 2P registro nº 22998794, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do formulador Micro Service Indústria Química Ltda - Diadema/SP, Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - Araçoiaba da Serra/SP; Bayer CropScience Limited - Himatnagar, Sabarkantha - Gujarat/Índia e Bayer S.A. - Amatitlán/Guatemala, no produto K-Obiol 2P, registro nº 2298794, conforme processo nº 21000.052228/2016-21.

No DOU de 02 de agosto de 2017, em Ato nº 61, de 01 de agosto de 2017, Seção 1, item 4, pág. 3, onde se lê: ... foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Banter, registro nº 9409, conforme processo nº 21000.000948/2016-19, leia-se: ... foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Banter, registro nº 9409, e a reclassificação toxicológica da Classe I - Extremamente Tóxico para a Classe III - Medianamente Tóxico, conforme processo nº 21000.000948/2016-19.

No DOU de 28 de agosto de 2017, em Ato nº 72, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, item 2, pág. 8, onde lê: ... foi aprovada a alteração da razão social da empresa Sinochem Ningbo Chemicals CO., Ltd. para Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd. permanecendo o endereço Binhai Road, no 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town Zhebhau Dustruct Ningbo Zhejiang Province, 31540 - China , esta alteração se aplica a todos os registros onde esta conste como fabricante e/ou formulador, leia-se: ... foi aprovada a alteração da razão social da empresa Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd. para Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd. permanecendo o endereço Binhai Road, no 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Zhenhai District Ningbo Zhejiang Provine, 31540 - China, esta alteração se aplica a todos os registro onde esta conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.006272/2019-10.

No DOU de 11 de fevereiro de 2019, em Ato nº 06, de 04 de fevereiro de 2019, Seção 1, item 46, pág. 16, onde se lê: ... foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto Ethrel 720, registro nº 3292, com a inclusão da cultura do Sorgo para o controle das plantas infestantes anteriormente aprovadas, leia-se: ... foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto Ethrel 720, registro nº 3292, com a inclusão da cultura do Sorgo com finalidade de uso para redução da acamamento - Biomassa e incremento de açúcar - Sacarino, conforme processo nº 21000.011125/2018-72.

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