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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/02/2019 | Edição: 37 | Seção: 2 | Página: 16

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva

Portaria Nº 412, DE 20 DE fevereiro DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das competências que lhe foi delegada pelo art. 15 da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e demais informações que constam do processo 18101.100280/2019-09, resolve:

Art. 1º Designar, conforme a indicação dos órgãos previstos no art. 3º, incisos I a IV, do Decreto nº 9.588, de 2018, os seguintes membros titulares e suplentes para que componham o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS:

I - do Ministério da Economia:

Titular: Alexandre Manoel Angelo da Silva, da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, que será o Coordenador do CMAS.

Suplente: Aumara Bastos Feu Alvim de Souza, da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.

Titular: João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil.

Suplente: Claudemir Rodrigues Malaquias, da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil.

Titular: Mansueto Facundo de Almeida Junior, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Suplente: Otavio Ladeira de Medeiros, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Titular: Adolfo Sachsida, da Secretaria de Política Econômica.

Suplente: Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti, da Secretaria de Política Econômica.

Titular: Caio Megale, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.

Suplente: César Costa Alves de Mattos, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade.

II - da Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, da Subchefia de Ação Governamental.

Suplente: Marcelo de Lima e Souza, da Subchefia de Ação Governamental.

III - da Controladoria-Geral da União:

Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle Interno.

Suplente: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle Interno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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