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PORTARIA Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 27

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

PORTARIA Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como as demais informações que constam do Processo SEI nº 19960.100042/2019-38, resolve:

Exonerar e dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2019, os servidores abaixo relacionados da titularidade bem como da substituição de cargos em comissão ou funções de confiança nesta Secretaria Especial, na forma constante do Anexo desta Portaria.

I - MÁRCIO LUIZ FREITAS NAVES DE LIMA, do encargo de substituto do Secretário-Executivo, código DAS-101.6, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior;

II - GUSTAVO TAVARES DA COSTA, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Programas de Apoio à Exportação, código FCPE-101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

III - CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, código DAS-101.5, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

IV - SAULO DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, do encargo de substituto da Coordenação-Geral de Estatística, código FCPE-101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

V - IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO CALVET, do encargo de substituta da Coordenação de Acompanhamento e Divulgação Estatística, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

VI - LUIZ CARLOS AMARAL OLIVEIRA, do encargo de substituto da Coordenação-Geral de Importação, código FCPE-101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

VII - MARCELO LANDAU, do encargo de substituto da Coordenação-Geral de Exportação e Drawback, código FCPE-101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

VIII - RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, do encargo de substituta do Diretor do Departamento de Defesa Comercial, código DAS-101.5, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

IX - MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, do encargo de substituta da Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

X - AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA, do encargo de substituta da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XI - FÁBIO PUCCI MARTINS, do encargo de substituto da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior; do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XII - DEBORAH HAYDEE RAMON E BARROS FERREIRA, da Função de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XIII - ELIANE BATISTA BUCAR, da Função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XIV - MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO, da Função de Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Institucional e Reforma do Estado, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XV - HUMBERTO LEITE FREITAS FILHO, da Função de Assistente da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, código DAS-102.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XVI - MARCELO MOISES DE PAULA, da Função de Coordenador-Geral de Financiamentos Externos, código FCPE-101.4, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

XVII - VICTOR MASELLI NETO, a pedido, da Função de Coordenador-Geral de Programas de Apoio à Exportação, código FCPE-101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XVIII - CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, a pedido, da Função de Coordenador-Geral de Estatística, código FCPE-101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XIX - MAURICIO GENTA MARAGNI, da Função de Coordenador-Geral de Importação, código FCPE-101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XX - MARCOS ALBERTO NAKAGOMI, da Função de Coordenador-Geral de Exportação e Drawback, código FCPE-101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXI - ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, da Função de Coordenadora-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXII - FELIPE AUGUSTO MACHADO, a pedido, da Função de Coordenador-Geral de Antindumping e Medidas Compensatórias, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comerial, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXIII - RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, da Função de Coordenadora-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, código FCPE-101.4, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXIV - ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, a pedido, da Função de Assistente, código DAS-102.2, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXV - VALÉRIA CRISTINA GOULART BARBOSA MORATO, da Função de Assistente, código DAS-102.2, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXVI - MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA, da Função de Coordenadora de Acompanhamento e Divulgação Estatística, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXVII - SAULO DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, da Função de Coordenador de Produção Estatística, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Estatística, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, da Secretaria de Comércio Exterior, do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;

XXVIII - JAMES ELIAS JUNIOR, a pedido, da Função de Chefe de gabinete, código DAS-101.4, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

MARCOS PRADO TROYJO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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