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Portaria Nº 371, DE 15 DE fevereiro DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 21

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Executiva

Portaria Nº 371, DE 15 DE fevereiro DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº 9.116, de 4 de agosto de 2017; a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019; os arts. 18 e 26 do Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 596, de 27 de maio de 2009; o art. 2º do Anexo I do Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019; e o parágrafo único do art. 15 da Portaria/ME n. 10, de 17 de janeiro de 2019, , resolve:

Art. 1º Designar como representantes da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Bancada do Governo, no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT:

I -MATHEUS STIVALI, como representante titular, em substituição a Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, representante do então Ministério do Trabalho; e

II - LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, como representante suplente, em substituição a Maria Suely Felippe Barrozo Lopes, representante do então Ministério do Trabalho.

Art. 2º Designar como representantes da Secretaria Especial de Fazenda, da Bancada do Governo, no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT:

I - LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, como representante titular, em substituição a Rogério Valsechy Karl, representante do então Ministério da Fazenda - MF; e

II - LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, como representante suplente, em substituição a Mathias Lenz Neto, representante do então Ministério da Fazenda - MF.

Art. 3º Designar como representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, da Bancada do Governo, no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT:

I - IGOR MANHÃES NAZARETH, como representante titular, em substituição a Isabel Terra Siebra de Sousa, representante do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; e

II - TALITA TORMIN SAITO, como representante suplente, em substituição a Raquel Rezende Abdala, representante do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.

Art. 4º Designar como representantes da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, da Bancada do Governo, no Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT:

I - LUCILENE ESTEVAM SANTANA, como representante titular, em substituição a Carlos Henrique Rosa, representante do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP; e

II - DENIS DOS SANTOS FREITAS, como representante suplente, em substituição a Evandro Macedo, representante do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.

Art. 5º Revogar os seguintes dispositivos:

I - o art. 1º da Portaria nº 1.075, de 14 de dezembro de 2018;

II - o art. 1º da Portaria nº 613, de 3 de agosto de 2018;

III - o art. 1º da Portaria nº 397, de 8 de junho de 2018;

IV - o art. 1º da Portaria nº 180, de 13 de março de 2018;

V - o art. 1º da Portaria nº 274, de 24 de março de 2017;

VI - o art. 2º da Portaria nº 660, de 11 de maio de 2017;

VII - o art. 2º da Portaria nº 1.057, de 19 de setembro de 2017; e

VIII - o art. 2º da Portaria nº 156, de 24 de janeiro de 2014.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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