Imprensa Nacional

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 810 -NOMEAR

HERNANDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Regional do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.

Nº 811 -NOMEAR

RODRIGO MELLO DE ANDRADE NERY, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Regional do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 812 -NOMEAR

JORGE SEIF JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 813 -NOMEAR

ORLANDO MELO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 814 -NOMEAR

JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 815 -NOMEAR

AVAY MIRANDA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 816 -NOMEAR

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Governança e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 817 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania,

RAPHAEL DA ROCHA PINTO, para exercer o cargo de Diretor de Projetos da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.5;

REINALDO TAKARABE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, código DAS 101.5; e

QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 818 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ALEXANDRE MANOEL ANGELO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.6;

AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA, para exercer o cargo de Subsecretária de Avaliação de Gasto Direto da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

BRUNO FUNCHAL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento Governamental da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

FABIANA MAGALHÃES ALMEIDA RODOPOULOS, para exercer o cargo de Subsecretária de Avaliação de Subsídio da União da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

FELIPE GARCIA RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

IGOR VILAS BOAS DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5; e

MARCOS ANTONIO KOHLER, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 819 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ALEXSANDRO MAIRINK HOFFMAN, para exercer o cargo de Subsecretário de Supervisão e Estratégia da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, código DAS 101.5;

CAIO MEGALE, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, código DAS 101.6;

CLAUDIO EVANGELISTA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, código DAS 101.5;

IGOR MANHÃES NAZARETH, para exercer o cargo de Subsecretário de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, código DAS 101.5; e

JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, código DAS 101.5.

Nº820 -NOMEAR

BRUNO FUNCHAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 102.5.

Nº 821 -NOMEAR

ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 822 -NOMEAR

PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 823 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Educação,

BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário de Modalidades Especializadas de Educação, código DAS 101.6; e

BRUNO MEIRELLES GARSCHAGEN, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5.

Nº 824 -NOMEAR

ANTÔNIO ALFREDO BERTINI DE TORRES BANDEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.6.

Nº 825 -NOMEAR

CLAUDIO TITERICZ, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 826 -NOMEAR

FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

Nº 827 -NOMEAR

DANIELLE PINHO SOARES ALCANTARA CREMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 828 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo de Secretária Nacional da Família, código DAS 101.6; e

LÍLIA NUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 829 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores,

ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Tecnológica da Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica, código DAS 101.5;

ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica, código DAS 101.5;

ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organismos Econômicos Multilaterais da Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica, código DAS 101.5;

CECÍLIA KIKU ISHITANI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Japão e Pacífico da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia, código DAS 101.5;

FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado, código DAS 102.5;

GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco da Secretaria de Comunicação e Cultura, código DAS 101.5;

LUIZ CESAR GASSER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria da Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica, código DAS 101.5; e

MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão Administrativa, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 830 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional,

ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.6;

ALEXANDRE LUCAS ALVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.6;

ARMIN AUGUSTO BRAUN, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.5;

CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Habitação, código DAS 101.6;

CLAUDIA MORAES MENDES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.5;

CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código DAS 101.5;

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6;

KARINE DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.5; e

LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 831 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério do Turismo,

ALUIZER MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, código DAS 101.6;

BABINGTON DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Integração Interinstitucional, código DAS 101.6; e

TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6.

Nº 832 -NOMEAR

JOÃO BATISTA FERREIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5.

Nº 833 -NOMEAR

ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI