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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/01/2019 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 716 -EXONERAR

LUCIA HERMINIA REIS GODOY do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.

Nº 717 -NOMEAR

ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARAL, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 718 -NOMEAR

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 719 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 56, de 2 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de RODRIGO AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 720 -EXONERAR

MARIO EDUARDO MOURA SASSONE do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, a partir de 23 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 721 -NOMEAR

EDUARDO ALEXANDRE LANG, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 722 -NOMEAR

JORGE LUIZ ALVES CAETANO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

Nº 723 -TORNAR SEM EFEITO

as Portarias abaixo indicadas, publicadas na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2:

Nº 1, de 2 de janeiro de 2019, referente à exoneração de RICARDO LIÁO do cargo de Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5; e

Nº 2, de 2 de janeiro de 2019, referente à nomeação de JORGE LUIZ ALVES CAETANO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 132, de 4 de janeiro de 2019, de nomeação de RICARDO LIÁO, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê"código DAS 101.5",leia-se"código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa".

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 724 -NOMEAR

ÉRICO REIS GUZEN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 725 -EXONERAR, a pedido,

JUCIARA COSTÓDIO GUIMARÃES RODRIGUES do cargo de Diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 10 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 726 -NOMEAR

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 727 -EXONERAR

SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO do cargo de Subsecretário-Geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 728 -EXONERAR

PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA do cargo de Subsecretário-Geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 729 -EXONERAR

RONALDO COSTA FILHO do cargo de Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 730 -EXONERAR

JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA do cargo de Subsecretário-Geral da África e do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 731 -EXONERAR

NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA do cargo de Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 732 -EXONERAR

HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO do cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 733 -EXONERAR

MARIA DULCE SILVA BARROS do cargo de Subsecretária-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 734 -EXONERAR

JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO do cargo de Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 735 -NOMEAR

MÁRCIA DONNER ABREU, para exercer o cargo de Subsecretária-Geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 736 -NOMEAR

PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 737 -NOMEAR

NORBERTO MORETTI, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 738 -NOMEAR

KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da África e do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 739 -NOMEAR

FABIO MENDES MARZANO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6.

Nº 740 -NOMEAR

REINALDO JOSE DE ALMEIDA SALGADO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 741 -EXONERAR

ANA PAULA LEITE PRATES do cargo de Diretora do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 742- NOMEAR

RÉGIS PINTO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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