Diário Oficial da União
Publicado em: 17/01/2019 | Edição: 12-A | Seção: 2 - Extra | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 604 -NOMEAR
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 605 -NOMEAR
JULIO CESAR MENESCAL CARNEIRO, para exercer do cargo de Diretor de Gestão e Avaliação de Pessoal da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 606 -NOMEAR
AUGUSTO CESAR BARBOSA VARÊDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 607 -NOMEAR
VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 608 -NOMEAR
MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 609 -NOMEAR
RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
SECRETARIA-GERAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 610 -NOMEAR
FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 611 -NOMEAR
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
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VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 612 -NOMEAR
RICARDO ROESCH MORATO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 613 -EXONERAR, a pedido,
BRUNO FASSHEBER NOVAIS do cargo de Diretor do Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2019.
Nº 614 -EXONERAR, a pedido,
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 615 -NOMEAR
SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 616 -NOMEAR
ANDERSON RIBEIRO CORREIA, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.6.
Nº 617 -NOMEAR
EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
Nº 618 -NOMEAR
FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
Nº 619 -TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 556, de 16 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de MURILO RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.
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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 620 -NOMEAR
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.
Nº 621 -NOMEAR
DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 622 -NOMEAR
THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 623 -NOMEAR
PEDRO HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 624 -NOMEAR
ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
Nº 625 -NOMEAR
MARCUS NAZARETH PEÇANHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
Nº 626 -NOMEAR
OSVALDO MATOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
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