Imprensa Nacional

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 604 -NOMEAR

ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 605 -NOMEAR

JULIO CESAR MENESCAL CARNEIRO, para exercer do cargo de Diretor de Gestão e Avaliação de Pessoal da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 606 -NOMEAR

AUGUSTO CESAR BARBOSA VARÊDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 607 -NOMEAR

VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 608 -NOMEAR

MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 609 -NOMEAR

RODRIGO DE PAULA CHIARI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 610 -NOMEAR

FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 611 -NOMEAR

TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 612 -NOMEAR

RICARDO ROESCH MORATO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Vice-Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 613 -EXONERAR, a pedido,

BRUNO FASSHEBER NOVAIS do cargo de Diretor do Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 2 de janeiro de 2019.

Nº 614 -EXONERAR, a pedido,

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 615 -NOMEAR

SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 616 -NOMEAR

ANDERSON RIBEIRO CORREIA, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.6.

Nº 617 -NOMEAR

EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

Nº 618 -NOMEAR

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.

Nº 619 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 556, de 16 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de MURILO RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 620 -NOMEAR

FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

Nº 621 -NOMEAR

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 622 -NOMEAR

THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 623 -NOMEAR

PEDRO HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 624 -NOMEAR

ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 625 -NOMEAR

MARCUS NAZARETH PEÇANHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 626 -NOMEAR

OSVALDO MATOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI