Imprensa Nacional

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 719, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.757, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 720, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.758, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 721, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.759, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 722, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.760, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 723, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.761, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 724, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.762, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 725, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.763, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 726, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.764, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 727, de 17 de dezembro de 2018. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.765, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 728, de 17 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 864, de 17 de dezembro de 2018.

Nº 729, de 17 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.032.

Nº 730, de 17 de dezembro de 2018. Solicita ao Senado Federal da retirada de tramitação da Mensagem no511, de 18 de setembro de 2018, referente a indicação do Senhor RODRIGO SERGIO DIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior.

Nº 731, de 17 de dezembro de 2018. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior.