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EDITAL Nº 24-PROGESP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/12/2018 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 76

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 24-PROGESP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 225/2018-CONSEPE, de 27/11/2018, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. As atividades referentes à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO envolvem a atuação no ensino, conforme a necessidade da instituição expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.

1.2. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 03 (três) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido e entregue por meio do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 2 (dois) dias, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.

2. DAS VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

2.1. O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de 48 (quarenta e oito) vagas imediatas e à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:

VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO

VAGAS

TITULAÇÃO/REQUISITOS

RT

Departamento de Bioquímica - Campus de Natal/RN

Bioquímica

1

Graduação em Ciências Biológicas ou em Farmácia ou em Biomedicina ou em

20h

áreas correlatas e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Bioquímica

Departamento de Botânica e Zoologia - Campus de Natal/RN

Botânica Sistemática, Morfologia Vegetal e Filogenia

(*)

Graduação em Biologia e Doutorado em Botânica ou em Biologia Vegetal ou

20h

em Ciências ou em Ecologia

Departamento de Ecologia - Campus de Natal/RN

Ecologia Geral

1

Graduação em Ecologia ou em Ciências Biológicas/Biologia e

40h

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem área correlata

Ecologia Geral

(*)

Graduação em Ecologia ou em Ciências Biológicas/Biologia e

20h

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem área correlata

Departamento de Microbiologia e

Microbiologia Ambiental e Ensino de Biologia

1

Graduação em Ciências Biológicas e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Ensino de Ciências ou em

20h

Parasitologia - Campus de Natal/RN

Desenvolvimento em Meio Ambiente

Departamento de Física - Campus de Natal/RN

Física Geral

(*)

Graduação em Física e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Física

40h

Departamento de Geologia - Campus de Natal/RN

Mineralogia Ótica, Petrografia de Rochas Metamórficas e Geocronologia

(*)

Graduação em Geologia ou em Engenharia Geológica e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

20h

em Geologia ou em Geociências ou em áreas correlatas

Departamento de Ciências Sociais - Campus de Natal/RN

Ciências Sociais

(*)

GraduaçãoStricto Sensuem Ciências Sociais (Sociologia e Ciência Política)

20h

Jornalismo, Projeto Gráfico, Legislação Jornalística e Artes Visuais

1

Graduação em Jornalismo e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Comunicação ou em

40h

áreas correlatas (Estudos da Mídia, Comunicação Social, Ciências Sociais)

Linguagem jornalística para Rádio e TV; História e Teoria da Comunicação I;

1

Graduação em Jornalismo e Pós-GraduaçãoStricto

40h

Legislação Jornalística

Sensuem Comunicação ou em áreas correlatas

Departamento de Comunicação Social -

Linguagem Publicitária e Redação Publicitária na Mídia Sonora

1

Graduação em Publicidade e Propaganda e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem

40h

Campus de Natal/RN

Comunicação ou em áreas correlatas (Estudos da Mídia, Estudos da

Linguagem, Comunicação Social, Ciências Sociais)

Comunicação Pública / Comunicação, Mídias e Direitos Humanos / Ética e Legislação do Audiovisual / Ética no Radialismo

1

Graduação em Radialismo, ou Audiovisual, ou Cinema e Pós-

40h

GraduaçãoStricto Sensuem Comunicação

Social ou áreas correlatas (Estudos da Mídia, Ciências Socias, Cinema)

Novas Tecnologias em Comunicação, Publicidade On Line, Mídias Digitais

(*)

Graduação em Publicidade e Propaganda e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem

40h

Comunicação e áreas correlatas

Departamento de Artes - Campus de Natal/RN

História da Arte

1

Graduação em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Visuais ou Bacharelado

20h

em Artes Visuais ou Bacharelado em História da Arte ou Licenciatura em História

ou Bacharelado em História e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

Expressão Visual / Design Gráfico

(*)

Graduação em Design ou em Design Gráfico ou em Programação Visual ou em Desenho

20h

Industrial ou em Publicidade e Propaganda ou em Artes Visuais e Pós-GraduaçãoLato Sensu

ouStricto Sensuem Design ou em Design Gráfico ou em Desenho Industrial ou em

Branding/Gestão de Marca

Departamento de História - Campus de Natal/RN

História Antiga

1

Graduação em História e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem História / áreas correlatas

20h

História Contemporânea

1

Graduação em História e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem História

20h

Departamento de Psicologia - Campus de Natal/RN

Psicologia e Saúde Coletiva

(*)

Graduação em Psicologia e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Psicologia ou em Saúde Coletiva

40h

Departamento de Educação Física - Campus de Natal/RN

Pedagógica

(*)

Graduação em Educação Física e Pós-GraduaçãoStricto

20h

Sensuna área de Educação Física e/ou Educação

Atenção Integral à Saúde

1

Graduação em Enfermagem e Pós-GraduaçãoStricto

40h

Sensuna área de Enfermagem ou áreas correlatas

Assistência hospitalar na alta complexidade

(*)

Graduação em Enfermagem e Especialização em Terapia Intensiva ou em Urgência e

20h

Emergência e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Enfermagem ou áreas correlatas

Enfermagem médico cirúrgica

(*)

Graduação em Enfermagem e Pós-GraduaçãoStricto

20h

Sensuem Enfermagem ou áreas correlatas

Departamento de Enfermagem - Campus de Natal/RN

Enfermagem em Semiologia e Semiotécnica

(*)

Graduação em Enfermagem e Pós-GraduaçãoStricto

20h

Sensuna área de Enfermagem ou áreas correlatas

Enfermagem na atenção à saúde da mulher e neonatal

(*)

Graduação em Enfermagem e Especialização na área da Saúde da Mulher ou

20h

Neonatal e Pós-GraduaçãoStricto Sensuna área de Enfermagem ou áreas correlatas

Enfermagem na atenção à saúde da criança e do adolescente

(*)

Graduação em Enfermagem e Especialização na área da Saúde da Criança e

20h

Adolescente e Pós-GraduaçãoStricto Sensuna área de Enfermagem ou áreas correlatas

Enfermagem na Atenção Básica

(*)

Graduação em Enfermagem e Especialização na área de Enfermagem em Atenção Básica ou

20h

Saúde Coletiva e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Enfermagem ou áreas correlatas

Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN

Fisioterapia Neurológica

(*)

Graduação em Fisioterapia e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

20h

Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia Aqúatica e Métodos e Técnicas de Avaliação

1

Graduação em Fisioterapia e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

20h

Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico

1

Residência Médica ou Especialização em Gastroenterologia ou Cirurgia do Aparelho Digestivo

20h

Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN

Doenças do Sistema Cardiovascular

1

Residência Médica ou Especialização em Cardiologia

20h

Doenças do Sistema Nervoso

1

Residência Médica ou Especialização em Neurocirurgia

20h

Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico

(*)

Residência Médica ou Especialização em Cirurgia Geral ou em

20h

Clinica Médica ou em Terapia Intensiva ou em Neurocirurgia

Dermatologia

1

Graduação em Medicina e Residência Médica em Dermatologia

20h

Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN

Reumatologia

1

Graduação em Medicina e Residência Médica em

20h

Reumatologia e/ou Título de Especialista em Reumatologia

Medicina de Família e Comunidade

(*)

Graduação em Medicina e Residência em Medicina de Família

20h

e/ou Título de Especialista concedido pela SBMFC

Geriatria

(*)

Graduação em Medicina e Residência em Geriatria e/ou Título de Especialista em

20h

Geriatria concedido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Mecanismos Biológicos dos Processos Infecciosos Bucais

1

Graduação em Odontologia e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

40h

em Odontologia ou em área de Ciências da Saúde

Departamento de Odontologia - Campus de Natal/RN

Periodontia

1

Graduação em Odontologia e Especialista em Periodontia e Pós-

40h

GraduaçãoStricto Sensuem Odontologia ou em área de Ciências da Saúde

Saúde Bucal Coletiva

(*)

Graduação em Odontologia e Pós-Graduação Lato Sensu

40h

ou Stricto Sensu em Saúde Coletiva ou em áreas correlatas

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

1

Graduação em Odontologia e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensuem

40h

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais

Departamento de Nutrição - Campus de Natal/RN

Nutrição Social

(*)

Graduação em Nutrição e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

20h

Gestão em Alimentação Coletiva

(*)

Graduação em Nutrição e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

20h

Departamento de Tocoginecologia - Campus de Natal/RN

Clínica Obstétrica / Internato em Tocoginecologia

1

Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia

20h

Departamento de Direito Privado - Campus de Natal/RN

Direito Privado

2

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Direito

20h

Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN

Turismo: Planejamento e Gestão

(*)

Graduação em Turismo e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Turismo

20h

Educação Infantil e Aprendizagem Da Linguagem Oral e Escrita

(*)

Licenciatura em Pedagogia e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Educação

20h

Departamento de Fundamentos e Políticas da

Fundamentos de Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva

(*)

Licenciatura em Pedagogia ou em Letras-Libras ou em Psicologia ou em

20h

Fonoaudiologia ou em Terapia Ocupacional ou em Fisioterapia ou em

Educação Física e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Educação

Educação - Campus de Natal/RN

Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação

(*)

Licenciatura em Pedagogia ou em Filosofia ou em Ciências Sociais ou em História e

20h

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Educação

Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação

(*)

Licenciatura em Pedagogia ou em Ciências Sociais ou em

20h

História e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Educação

Didática e Ensino de Língua Portuguesa

1

Licenciatura em Letras- Língua Portuguesa e Pós-GraduaçãoStricto

20h

Sensuem Educação ou em Letras ou em áreas correlatas

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo -

Didática e Ensino de Ciências

(*)

Licenciatura em Ciências Biológicas e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Educação ou

40h

em Ciências ou em áreas correlatas

Campus de Natal/RN

Didática e Ensino de História

(*)

Licenciatura em História ou em Pedagogia e Pós-

40h

GraduaçãoStricto Sensuem História ou em Educação

Departamento de Arquitetura - Campus de Natal/RN

Estudos Urbanos e Regionais

(*)

Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Pós-

20h

GraduaçãoStricto Sensuem Arquitetura e Urbanismo

Departamento de Engenharia Civil - Campus de Natal/RN

Transporte

1

Graduação em Engenharia Civil e Pós-GraduaçãoStricto Sensu

40h

em Engenharia Civil ou em Engenharia dos Transportes

Departamento de Engenharia de Computação

Estruturas de Dados / Projeto e Análise de Algoritmos

1

Graduação em Ciência da Computação ou em Engenharia de Computação ou em

20h

e Automação - Campus de Natal/RN

Mecatrônica ou em Engenharia Elétrica e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Ciência da Computação ou em

Engenharia de Computação ou em Mecatrônica ou em Engenharia Elétrica

Departamento de Engenharia Elétrica -

Eletrônica e Sistemas de Controle / Engenheiro Eletricista

(*)

Graduação em Engenharia Elétrica e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Engenharia Elétrica

20h

Campus de Natal/RN

Departamento de Engenharia Química -

Tecnologia de Alimentos de Origem Animal , Análise Sensorial de Alimentos, Química

(*)

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química

20h

Campus de Natal/RN

e Bioquímica de Alimentos e Compostos Bioativos em Alimentos

Departamento de Engenharia Têxtil -

Ciências dos Materiais / Engenharia do Tecido

1

Graduação em Engenharia Têxtil ou em Tecnologia Têxtil ou em Engenharia Industrial Têxtil

20h

Campus de Natal/RN

e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Engenharia ou em áreas correlatas

Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN

Matemática

(*)

Graduação na área de ciências exatas e especialização

20h

Sistemas de Informações Gerenciais

(*)

Graduação em Computação e Especialização

20h

Escola de Música - Campus de Natal/RN

Educação Musical

1

Graduação em Música ou em Artes ou em Educação Artística e

20h

Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Música ou em áreas correlatas

Matemática e Estatística Aplicada à Informática

(*)

Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia da

20h

Computação ou Análise e Desenvolvimento de

Sistemas ou Matemática ou Estatística e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensu

Engenharia de Software e Gerência de Projetos

(*)

Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou

20h

Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensu

Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN

Produção de Ruminantes, Agricultura Familiar e Extensão Rural

(*)

Graduação em Zootecnia e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Produção

20h

Animal, ou Nutrição Animal ou Zootecnia ou em áreas correlatas

Recuperação de Áreas Degradadas, Silvicultura Regional, Proteção Florestal,

(*)

Graduação em Engenharia Florestal e Pós-GraduaçãoStricto

40h

Manejo de Bacias Hidrográficas e Solos Florestais

Sensuem Ciências Florestais ou em Engenharia Florestal

Entomologia Agrícola/Florestal

1

Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica ou em Engenharia Florestal

40h

ou em Ciências Agrárias e Doutorado em Entomologia ou em Agronomia ou em Fitotecnia

Produção e Nutrição de Monogástricos

1

Graduação em Zootecnia e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Produção

20h

Animal ou em Nutrição Animal ou em Zootecnia ou em áreas correlatas

Enfermagem na Atenção Especializada à Saúde da Mulher

1

Graduação em Enfermagem e Especialização em

20h

Obstetrícia ou Residência Materno-Infantil

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi -

Processo Saúde-Doença na Atenção Básica e Semiologia e Semiotécnica da Enfermagem

(*)

Bacharelado em Enfermagem e Pós-Graduação Lato Sensu ouStricto Sensu

20h

Campus de Santa Cruz/RN

Nutrição Social

1

Graduação em Nutrição e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensuem Nutrição

20h

Ciência dos Alimentos

(*)

Graduação em Nutrição e Especialização em Gestão da Qualidade na Produção de

20h

Alimentos ou Especialização em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Especialização em

Tecnologia, Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos ou

Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos ou em áreas correlatas

Departamento de Ciências Sociais e Humanas -

Economia / Fundamentos de Economia

(*)

Graduação em Economia e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensu

40h

Campus do CERES (Currais Novos/RN)

Direito

(*)

Graduação em Direito e Pós-GraduaçãoLato SensuouStricto Sensu

20h

Departamento de Letras - Campus do CERES (Currais Novos/RN)

Linguística

1

Licenciatura em Letras e Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Linguística

40h

ou em Estudos da Linguagem ou em Linguística Aplicada ou em Letras

Educação

(*)

Graduação em Pedagogia ou em áreas correlatas e Pós-GraduaçãoStricto Sensu em Educação

20h

Departamento de Educação - Campus do CERES (Caicó/RN)

LIBRAS

1

Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras com Certificação em Libras

40h

Fonoaudiologia e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho

1

Graduação em Fonoaudiologia e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu

40h

Interprofissional em Saúde / Vivência Integrada na Comunidade

em Saúde Pública ou em Saúde Coletiva

Escola Multicampi de Ciências Médica dos RN (Caicó/RN)

Educação Física e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho

1

Graduação em Educação Física e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu

40h

Interprofissional em Saúde / Vivência Integrada na Comunidade

em Saúde Pública ou em Saúde Coletiva

Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada

2

Graduação em Medicina e Residência Médica ou

20h

na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

Especialização em Medicina da Família e Comunidade

Biologia Celular e Molecular / Gênese e Desenvolvimento

1

Graduação na área de Ciências Biológicas ou da Saúde e Doutorado em Medicina ou em Ciências da Saúde ou

40h

em Bioquímica ou em Genética ou áreas correlatas

Saúde da Criança / Semiologia / Habilidades Clínicas/ Medicina de Família e Comunidade

1

Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria

20h

Psicologia do Desenvolvimento Humano /

1

Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou em

40h

Psicologia Médica / Psicopatologia / Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Ciências da Saúde ou em áreas correlatas

Escola Multicampi de Ciências Médica dos

Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência

1

Graduação em Medicina e Residência Médica ou

20h

Integrada na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

Especialização em Medicina da Família e Comunidade

RN (Currais Novos/RN)

Cirurgia Geral / Vivência Integrada na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

1

Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em

20h

Cirurgia Geral ou qualquer especialidade cirúrgica

Escola Multicampi de Ciências

Ginecologia e Obstetrícia / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade

2

Graduação em Medicina e Residência Médica ou

20h

Médica dos RN (Santa Cruz/RN)

Especialização em Ginecologia e Obstetrícia

(*) Cadastro de reserva

VAGAS NA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO

VAGAS

TITULAÇÃO/REQUISITOS

RT

Ensino individual e coletivo de Violão

(*)

Graduação em Música

40h

Escola de Música - Campus de Natal/RN

Percepção Musical

(*)

Graduação em Música

20h

Percepção Musical e Práticas Pedagógicas para o Ensino de Música

(*)

Graduação em Música

20h

Educação Física

(*)

Graduação em Educação Física

40h

Química

(*)

Licenciatura em Química

40h

Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN

Língua Inglesa

(*)

Graduação em Letras / Língua Inglesa

40h

Limnologia e Alimentos Vivos

(*)

Graduação em Engenharia de Aquicultura ou em Engenharia de Pesca

40h

Estudos Sócio-Filosóficos

1

Licenciatura em Sociologia ou em Filosofia

20h

Escola de Saúde - Campus de Natal/RN

Enfermagem nos ciclos de vida, Biossegurança nas ações de saúde e

(*)

Graduação em Enfermagem

40h

enfermagem, Semiotécnica em Enfermagem

Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN

Matemática

(*)

Graduação na área de Ciências Exatas

40h

Jogos Digitais

(*)

Graduação em Computação

40h

Núcleo de Educação da Infância - Campus de Natal/RN

Musica na Educação Infantil e Ensino Fundamental

1

Graduação em Música

40h

Inglês na Educação Infantil e Ensino Fundamental

1

Graduação em Letras / Língua Inglesa

40h

(*) Cadastro de reserva

2.2. Dentre as 48 (quarenta e oito) vagas previstas em edital, 10 (dez) vagas estarão reservadas para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 3 deste instrumento editalício.

2.3. As contratações dos candidatos aprovados somente poderão ser efetivadas quando na ocorrência, pelo corpo docente efetivo, de alguma das situações previstas no art. 3º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, bem como ante a comprovação da correta distribuição da carga horária na respectiva unidade acadêmica.

2.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.

2.5. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a vaga pretendida, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:

MAGISTÉRIO SUPERIOR

Classe

Regime de Trabalho

Denominação

Titulação

Vencimento Básico (*)

Retribuição por Titulação (*)

Auxílio Alimentação

Total

Doutorado

R$ 3.121,76

R$ 2.620,38

R$ 458,00

R$ 6.200,14

A

40h

Auxiliar

Mestrado

R$ 3.121,76

R$ 1.119,29

R$ 458,00

R$ 4.699,05

Especialização

R$ 3.121,76

R$ 430,32

R$ 458,00

R$ 4.010,08

Aperfeiçoamento

R$ 3.121,76

R$ 202,55

R$ 458,00

R$ 3.782,31

Doutorado

R$ 2.236,30

R$ 1.141,15

R$ 229,00

R$ 3.606,45

Mestrado

R$ 2.236,30

R$ 540,85

R$ 229,00

R$ 3.006,15

A

20h

Auxiliar

Especialização

R$ 2.236,30

R$ 189,07

R$ 229,00

R$ 2.654,37

Aperfeiçoamento

R$ 2.236,30

R$ 100,90

R$ 229,00

R$ 2.566,20

MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Classe

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Auxílio Alimentação

Total

Doutorado

R$ 3.121,76

R$ 2.620,38

R$ 458,00

R$ 6.200,14

DI

40h

Mestrado

R$ 3.121,76

R$ 1.119,29

R$ 458,00

R$ 4.699,05

Especialização

R$ 3.121,76

R$ 430,32

R$ 458,00

R$ 4.010,08

Aperfeiçoamento

R$ 3.121,76

R$ 202,55

R$ 458,00

R$ 3.782,31

Doutorado

R$ 2.236,30

R$ 1.141,15

R$ 229,00

R$ 3.606,45

DI

20h

Mestrado

R$ 2.236,30

R$ 540,85

R$ 229,00

R$ 3.006,15

Especialização

R$ 2.236,30

R$ 189,07

R$ 229,00

R$ 2.654,37

Aperfeiçoamento

R$ 2.236,30

R$ 100,90

R$ 229,00

R$ 2.566,20

2.6. Caso o candidato aprovado já seja servidor público e sendo permitida a acumulação de cargos na forma da Constituição, será devida a percepção de um único auxílio-alimentação, o qual deverá ser escolhido mediante opção, conforme art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001.

2.7. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.

3. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Do total de vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018.

3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, nos termos do Art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, do Art. 37, § 2º do Decreto nº 3.298/99, e do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 9.508/2018.

3.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.4. O candidato com deficiência deverá declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição no ato da inscrição.

3.4.1. O candidato que não declarar e anexar um laudo médico comprovando sua condição de pessoa com deficiência, no ato da inscrição, perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos candidatos em tais condições.

3.4.2. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo/área e/ou especialidade para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação da compatibilidade do exercício do cargo com a deficiência que possui, durante o estágio probatório, por uma equipe multiprofissional, nos termos do Art. 5º, do Decreto 9.508/2018.

3.5. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se classificado no processo seletivo, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção.

3.6.1. Antes da homologação do resultado final do processo seletivo, o candidato deverá submeter-se à inspeção médica promovida pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, mediante agendamento prévio, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

3.6.1.1. O candidato apresentar-se-á para a inspeção médica constante do subitem 3.6.1 às suas expensas.

3.6.2. O candidato deverá comparecer à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS munido de laudo médico e de exames complementares comprobatórios da deficiência, conforme subitens a seguir.

3.6.2.1. O laudo médico deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo.

3.6.2.2. Os exames complementares comprobatórios serão apresentados conforme o tipo de deficiência:

a) Deficiência Visual: Acuidade Visual, Tonometria, Fundoscopia, Biomicroscopia e Campimetria;

b) Deficiência Auditiva: Audiometria (audiograma nas frequências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz);

c) Deficiência Física: resultados de exames de imagem pertinentes;

d) Deficiência Mental: laudo médico especializado e declarações de demais profissionais ligados à área (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, etc.);

e) Deficiência Múltipla: exames comprobatórios relacionados aos tipos das deficiências em que se enquadra.

3.6.3. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS, nos termos do Decreto n.º 3.298/99, Art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça, passará a figurar apenas na listagem de classificação geral, caso possua nota de classificação para tanto.

3.6.4. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.6.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.7. As vagas definidas no item 3.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no processo seletivo ou na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade.

3.8. DO SORTEIO DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.8.1. A distribuição do quantitativo de vagas especificado no item 3.1, dar-se-á após o término das inscrições, por meio de sorteio público, e incidirá apenas nas áreas de conhecimento/cargos em que houverem candidatos com deficiência inscritos.

3.8.2. Estarão automaticamente excluídas do sorteio público:

a) as áreas de conhecimento/cargos que possuam a partir de 5 (cinco) vagas para provimento imediato, tendo em vista que já contemplarão a reserva para pessoas com deficiência; e

b) as áreas de conhecimento/cargos que exijam o provimento necessariamente por pessoa com deficiência.

3.8.2.1. A hipótese descrita no item 3.8.2, "b", não obstante prescindir de sorteio público, contabiliza-se no número total de vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme item 3.1 deste edital.

3.8.3. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 resultar em número superior ao de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos será automaticamente distribuída uma vaga para cada área de conhecimento/cargo, e o restante distribuído por meio de sorteio público.

3.8.3.1. Quando o quantitativo de vagas especificado no item 3.1 coincidir com o número de áreas de conhecimento/cargos com candidatos deficientes inscritos a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente uma vaga para cada área de conhecimento/cargo.

3.8.3.2. À medida que a área de conhecimento/cargo é sorteada, a mesma é retirada da disputa no próximo ciclo de sorteio, salvo se a área de conhecimento/cargo ainda suportar a destinação de mais vagas para provimento imediato.

3.8.3.3. Caso após a realização de todos os ciclos de sorteio não tenha sido contemplado o quantitativo de vagas descrito no item 6.1, serão realizados novos sorteios entre todas as áreas de conhecimento/cargos com deficientes inscritos, para fins de formação de cadastro de reserva.

3.8.4. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 14/01/2019, às 09h00min, no Auditório da Comperve (Avenida Senador Salgado Filho, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-970), e será gravado para efeitos de registro.

3.8.5. O quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, será divulgado em edital complementar na data provável de 14/01/2019.

3.8.5.1. Nas áreas de conhecimento em que a vaga se dá sob a modalidade de cadastro de reserva, considerar-se-á o quantitativo de uma vaga, para fins de definição do máximo de aprovados, consoante Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.

3.8.6. Os casos omissos serão decididos pelos Colegiados Superiores da UFRN (CONSAD/CONSEPE).

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição do candidato implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e em quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento.

4.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no Edital.

4.1.2. A análise da compatibilidade das áreas correlatas elencadas no Quadro de Vagas deste Edital com a formação acadêmica do candidato somente será realizada na avaliação de Títulos e Produção Intelectual pela Comissão de Seleção e, posteriormente, conferida no ato de contratação.

4.2. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

4.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF através do seguinte endereço eletrônico:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CpfEstrangeiro/fcpfIng.asp

4.2.2. Para efeito de inscrição e participação no certame, serão considerados documentos de identificação:

a) carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública, por Comando Militar, por Instituto de Identificação, por Corpo de Bombeiros Militares e por órgão fiscalizador (ordem, conselho etc.);

b) passaporte;

c) certificado de Reservista;

d) carteiras funcionais do Ministério Público;

e) carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade;

f) carteira de Trabalho e Previdência Social;

g) carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo que não será alterada posteriormente em hipótese alguma.

4.4. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.5. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data e os horários estabelecidos no item 7.1, alínea "e" deste Edital, não serão acatadas.

4.6. A inscrição efetuada somente será validada após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.7. O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e no seu envio.

4.8. Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do processo seletivo o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

4.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição, por área de conhecimento, conforme o disposto no Capítulo 7 deste Edital.

4.10. Caso o candidato efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição, na mesma área de conhecimento, será validada apenas a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado.

4.11. O candidato, isento ou não, poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes.

4.11.1. A inscrição em mais de uma área de conhecimento é de inteira responsabilidade do candidato, arcando com a possibilidade de haver a alteração da data prevista para a realização das provas, conforme art. 11, §1o, da Resolução no225/2018-CONSEPE.

4.12. A inscrição somente será validada mediante confirmação, pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do pagamento efetuado.

4.12.1. Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas cancelará a inscrição do candidato.

4.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

4.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo, por conveniência da Administração.

4.13.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição na mesma área de conhecimento do concurso, a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

4.14. Todas as informações prestadas no processo de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

5. DO PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 20/12/2018 a 01/01/2019, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado.

5.2. A solicitação será submetida à Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS.

5.3. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4. Não serão aceitos pedidos de tempo adicional para a realização das provas para os candidatos não portadores de deficiência, assim considerados nos termos do Decreto no3.298/1999 e na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

5.5. A condição especial será desconsiderada caso o pedido não seja efetuado no período estabelecido.

5.6. As fases em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos em edital.

5.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova escrita, caso haja, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

5.7.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.7.2. O tempo gasto pela lactante poderá ser compensado até o limite de uma hora.

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no processo seletivo, em conformidade com a Lei n. 13.656, de 30 de abril de 2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo:

a) que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;

b) Que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

6.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 20/12/2018 a 27/12/2018, observando os seguintes passos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual estará disponível o Formulário de inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social - NIS, na hipótese especificada no item 6.1 "a". Em se tratando de doador de medula óssea, descrita no item 6.1 "b", deverá ser anexado atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação;

c) declarar no próprio Formulário de Inscrição que atende às condições estabelecidas nas alíneas "a" e "b" do item 6.1 deste Edital;

d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante.

6.3. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto no83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Processo Seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

6.4. A UFRN, na hipótese especificada no item 6.1 "a", consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.4.1. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

6.5. Para o candidato isento será validada, apenas, a última inscrição realizada.

6.6. Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;

c) não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 6.2.;

d) comprovar renda familiar mensal superior a meio salário mínimo nacional, seja qual for o motivo alegado;

e) não anexar no formulário de inscrição o atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

6.7. O Número de Identificação Social - NIS de que trata a alínea "b" do item 6.2 deve estar no nome do candidato interessado, não sendo admitido o NIS de terceiros.

6.7.1. Não será aceito o número de protocolo de cadastro nos Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, sendo admitido apenas o Número de Identificação Social - NIS definitivo.

6.8. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas nos sítios www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 28/12/2018.

6.8.1. Não será aceito pedido de reconsideração/recurso do indeferimento da isenção.

6.9. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até o dia 04/01/2019, devendo gerar a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO por meio da área do candidato no sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

7. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

7.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 20/12/2018 até às 23h59 do dia 01/01/2019, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no qual se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;

c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição;

d) imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

e) efetuar o pagamento da taxa, no valor indicado no item 7.7.1 deste edital, no período de 20/12/2018 a 04/01/2019, no local indicado na GRU.

7.2. Só será admitido o pagamento da taxa de inscrição no período referido no item 7.1, alínea "e".

7.2.1. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

7.3. Ao finalizar a inscrição, será encaminhada para o e-mail informado na ficha de inscrição, a senha de acesso à área do candidato (www.sigrh.ufrn.br).

7.4. O candidato deverá guardar consigo, até a validação definitiva da inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento de comprovação de pagamento da inscrição.

7.5. No dia 08/01/2019, será disponibilizado nos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos.

7.6. O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá entregar pessoalmente na sede da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (BR 101, Campus Universitário, Prédio da Reitoria - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59078-900) ou enviar para o e-mail concursos@reitoria.ufrn.br, no dia 09/01/2019, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU), no horário das 7h00min às 17h30min, para que seja providenciada sua validação.

7.6.1. No dia 11/01/2019 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio dos sítios www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) e www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos).

7.7. Taxa de inscrição:

7.7.1. A taxa de inscrição será cobrada no valor único abaixo descrito.

Taxa de inscrição

R$ 50,00

7.8. Não serão reservadas vagas para cotas raciais (negros) neste edital, tendo em vista não se tratar de provimento de cargos efetivos, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Desta forma, o campo existente na ficha de inscrição para esse sistema de cotas será desconsiderado, caso seja selecionado.

8. DA ENTREGA ELETRÔNICA DO CURRÍCULO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E DE IDENTIFICAÇÃO

8.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 7.1 (20/12/2018 a 01/01/2019), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos:

a) Cópia de documento de identificação com foto, conforme item 4.2.2 deste Edital;

b) Certidão de quitação eleitoral, emitida através do site: www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

c) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos, conforme especificado no item 8.8 deste edital, à exceção dos candidatos estrangeiros;

d) curriculum vitae (preferencialmente na Plataforma Lattes) com as cópias dos documentos comprobatórios (diplomas, certidões, artigos científicos, etc.), para fins de pontuação na prova de títulos, de acordo com o Anexo VII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE e item 10.6 deste edital, comprometendo-se o candidato pela veracidade das informações.

8.1.1. O currículum vitae com as cópias dos documentos comprobatórios deverão compor um único arquivo com extensão ".pdf", não sendo aceito arquivos zipados. A união dos documentos em um único arquivo ".pdf" poderá ser realizada por meio de ferramentas online gratuitas, conforme exemplos abaixo listados:

a) https://www.ilovepdf.com/pt

b) https://combinepdf.com/pt/

c) https://www.pdfmerge.com/pt/

8.2. A entrega será feita, exclusivamente, via internet, observando o horário local e os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos ? Concursos em Andamento ? Acessar "área do candidato");

b) selecionar a vaga do concurso e preencher os dados do login (CPF e Senha), clicando em seguida em "acessar";

c) na área do candidato, selecionar o link "Documentos do Candidato e Currículo";

d) anexar todos os documentos nos campos solicitados.

8.3. Não se admitirá a entrega da documentação fora do prazo estabelecido nos itens 5.1 e 8.1 deste edital.

8.4. Todos os arquivos anexados deverão estar digitalizados em formato ".pdf", sob pena de não serem considerados.

8.5. A não anexação da documentação relacionada no item 8.1, alíneas "a", "b", e "c", no prazo estabelecido, implicará na eliminação do candidato, não ensejando a devolução da taxa de inscrição.

8.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 8.1 será divulgada na data provável de 11/01/2019.

8.7. A Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não se responsabiliza pelo não recebimento dos documentos eletrônicos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados no último dia permitido para o seu envio.

8.8. Constituem prova de que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos:

a) certificado de Alistamento Militar, nos limites da sua validade;

b) certificado de Reservista;

c) certificado de Dispensa de Incorporação;

d) certificado de Isenção;

e) certidão de Situação Militar, expedida por Junta de Serviço Militar. Não se equivale e não será aceita certidão negativa expedida pelo Superior Tribunal Militar;

f) carta Patente para oficial da ativa, da reserva e reformado das Forças Armadas ou de corporações consideradas suas reservas;

g) provisão de reforma, para as praças reformadas;

h) atestado de Situação Militar, quando necessário, para aqueles que estejam prestando o Serviço Militar, válido apenas durante o ano em que for expedido;

i) atestado de desobrigação do Serviço Militar;

j) certificado de Prestação de Serviço Alternativo;

k) Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo.

9. DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DOS CALENDÁRIOS

9.1. A composição da Comissão de Seleção e o respectivo calendário de provas estão previstos para divulgação nos quadros de avisos da Unidade Acadêmica e nas páginas eletrônicas da Progesp (www.progesp.ufrn.br) e no SIGRH (www.sigrh.ufrn.br) a partir do dia 15/01/2019.

9.2. A divulgação oficial da comissão examinadora e dos calendários dar-se-á no quadro de avisos da unidade, sendo a publicação no site da Progesp uma divulgação complementar, uma vez que por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, poderá haver atrasos nessa divulgação.

9.3. O candidato poderá impugnar os membros da comissão examinadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados após a divulgação da Comissão de Seleção, nos casos previstos no art. 19 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE.

9.4. A impugnação deverá ser apresentada através do e-mail concursos@reitoria.ufrn.br ou por meio da área do candidato (www.sigrh.ufrn.br), mediante requerimento fundamentado.

10. DAS AVALIAÇÕES

10.1. As provas ocorrerão no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, cuja semana de provas estará estabelecida no calendário previsto no item 9.1 deste edital.

10.2. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório).

10.2.1. Nas áreas de conhecimento/disciplina em que o número de candidatos ultrapasse o quantitativo de 12 (doze) inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, prova escrita com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, como primeira avaliação.

10.3. DA PROVA ESCRITA

10.3.1. A prova escrita destina-se a avaliar o conhecimento do candidato em relação ao conteúdo do programa do processo seletivo e consistirá de questões de múltipla escolha.

10.3.2. As questões de múltipla escolha se basearão nos itens do programa da prova e valerá no máximo 10 (dez) pontos, possuindo cada questão o mesmo valor.

10.3.2.1. O número de questões de múltipla escolha na prova escrita será definido pela Comissão de Seleção de cada área de conhecimento.

10.3.3. Havendo anulação de questão o seu valor em pontos será distribuído nas demais questões para todos os candidatos.

10.3.4. Caso os 70% das questões válidas de múltipla escolha resulte em número fracionado, será considerado o número inteiro de questões imediatamente superior de maneira a garantir o mínimo de 70%.

10.3.5. A prova escrita deverá ser corrigida pelos examinadores, sendo a nota final expressa com 02 (duas) casas decimais, arredondando a segunda casa para mais, quando o dígito subsequente for igual ou superior a 5 (cinco).

10.3.6. A Comissão de Seleção atribuirá à prova escrita nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo desclassificado o candidato que obtiver nota final inferior a 7,00 (sete), ressalvada a hipótese de cláusula de barreira estabelecida no item 10.4 deste Edital.

10.3.7. A ata da prova escrita, contendo as notas dos candidatos, juntamente com o gabarito de respostas, serão divulgados nos quadros de aviso da unidade acadêmica e nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

10.3.8. A divulgação nos sites da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br) poderão atrasar por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a publicação do documento na internet.

10.4. DA CLÁUSULA DE BARREIRA

10.4.1. Caso a área de conhecimento/disciplina possua mais de 12 (doze) candidatos inscritos, aplicando-se como primeira avaliação a prova escrita, somente estarão habilitados a realizar a prova didática o quantitativo máximo de candidatos abaixo estabelecido, mesmo que atingida a nota mínima de aprovação na avaliação da prova escrita, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação dentre os convocados:

UNIDADE DE LOTAÇÃO

Área de conhecimento/disciplina

Qtd. máxima de aprovados para a Prova Didática

Departamento de Bioquímica - Campus de Natal/RN

Bioquímica

05 candidatos

Departamento de Botânica e Zoologia - Campus de Natal/RN

Botânica Sistemática, Morfologia Vegetal e Filogenia

03 candidatos

Departamento de Ecologia - Campus de Natal/RN

Ecologia Geral (40h)

08 candidatos

Ecologia Geral (20h)

08 candidatos

Departamento de Microbiologia e Parasitologia - Campus de Natal/RN

Microbiologia Ambiental e Ensino de Biologia

06 candidatos

Departamento de Física - Campus de Natal/RN

Física Geral

12 candidatos

Departamento de Geologia - Campus de Natal/RN

Mineralogia Ótica, Petrografia de Rochas Metamórficas e Geocronologia

12 candidatos

Departamento de Ciências Sociais - Campus de Natal/RN

Ciências Sociais

12 candidatos

Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN

Jornalismo, Projeto Gráfico, Legislação Jornalística e Artes Visuais

12 candidatos

Linguagem jornalística para Rádio e TV / História e Teoria da Comunicação I / Legislação Jornalística

12 candidatos

Linguagem Publicitária e Redação Publicitária na Mídia Sonora

12 candidatos

Comunicação Pública / Comunicação, Mídias e Direitos Humanos / Ética e Legislação do Audiovisual / Ética no Radialismo

12 candidatos

Novas Tecnologias em Comunicação, Publicidade On Line, Mídias Digitais

12 candidatos

Departamento de Artes - Campus de Natal/RN

História da Arte

06 candidatos

Expressão Visual / Design Gráfico

12 candidatos

Departamento de História - Campus de Natal/RN

História Antiga

12 candidatos

História Contemporânea

12 candidatos

Departamento de Psicologia - Campus de Natal/RN

Psicologia e Saúde Coletiva

03 candidatos

Departamento de Educação Física - Campus de Natal/RN

Pedagógica

12 candidatos

Departamento de Enfermagem - Campus de Natal/RN

Atenção Integral à Saúde

12 candidatos

Assistência hospitalar na alta complexidade

12 candidatos

Enfermagem médico cirúrgica

12 candidatos

Enfermagem em Semiologia e Semiotécnica

12 candidatos

Enfermagem na atenção à saúde da mulher e neonatal

12 candidatos

Enfermagem na atenção à saúde da criança e do adolescente

12 candidatos

Enfermagem na Atenção Básica

12 candidatos

Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN

Fisioterapia Neurológica

06 candidatos

Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia Aquática e Métodos e Técnicas de Avaliação

06 candidatos

Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN

Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico

12 candidatos

Doenças do Sistema Cardiovascular

12 candidatos

Doenças do Sistema Nervoso

12 candidatos

Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico

12 candidatos

Dermatologia

12 candidatos

Reumatologia

12 candidatos

Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN

Medicina de Família e Comunidade

12 candidatos

Geriatria

12 candidatos

Departamento de Odontologia - Campus de Natal/RN

Mecanismos Biológicos dos Processos Infecciosos Bucais

12 candidatos

Periodontia

12 candidatos

Saúde Bucal Coletiva

12 candidatos

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

12 candidatos

Departamento de Nutrição - Campus de Natal/RN

Nutrição Social

12 candidatos

Gestão em Alimentação Coletiva

12 candidatos

Departamento de Tocoginecologia - Campus de Natal/RN

Clínica Obstétrica / Internato em Tocoginecologia

12 candidatos

Departamento de Direito Privado - Campus de Natal/RN

Direito Privado

12 candidatos

Departamento de Turismo - Campus de Natal/RN

Turismo: Planejamento e Gestão

12 candidatos

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN

Educação Infantil e Aprendizagem Da Linguagem Oral E Escrita

12 candidatos

Fundamentos de Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva

12 candidatos

Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação

12 candidatos

Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação

12 candidatos

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - Campus de Natal/RN

Didática e Ensino de Língua Portuguesa

12 candidatos

Didática e Ensino de Ciências

12 candidatos

Didática e Ensino de História

12 candidatos

Departamento de Arquitetura - Campus de Natal/RN

Estudos Urbanos e Regionais

12 candidatos

Departamento de Engenharia Civil - Campus de Natal/RN

Transporte

06 candidatos

Departamento de Engenharia de Computação e Automação - Campus de Natal/RN

Estruturas de Dados / Projeto e Análise de Algoritmos

12 candidatos

Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de Natal/RN

Eletrônica e Sistemas de Controle / Engenheiro Eletricista

06 candidatos

Departamento de Engenharia Química - Campus de Natal/RN

Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimentos e Compostos Bioativos em Alimentos

06 candidatos

Departamento de Engenharia Têxtil - Campus de Natal/RN

Ciências dos Materiais / Engenharia do Tecido

12 candidatos

Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN

Matemática (20h)

06 candidatos

Sistemas de Informações Gerenciais

06 candidatos

Matemática (40h)

06 candidatos

Jogos Digitais

06 candidatos

Escola de Música - Campus de Natal/RN

Educação Musical

12 candidatos

Ensino individual e coletivo de Violão

12 candidatos

Percepção Musical

12 candidatos

Percepção Musical e Práticas Pedagógicas para o Ensino de Música

12 candidatos

Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN

Matemática e Estatística Aplicada à Informática

06 candidatos

Engenharia de Software e Gerência de Projetos

06 candidatos

Produção de Ruminantes, Agricultura Familiar e Extensão Rural

06 candidatos

Recuperação de Áreas Degradadas, Silvicultura Regional, Proteção Florestal, Manejo de Bacias Hidrográficas e Solos Florestais

12 candidatos

Entomologia Agrícola/Florestal

12 candidatos

Produção e Nutrição de Monogástricos

06 candidatos

Educação Física

06 candidatos

Química

06 candidatos

Língua Inglesa

06 candidatos

Limnologia e Alimentos Vivos

06 candidatos

Estudos Sócio-Filosóficos

06 candidatos

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN

Enfermagem na Atenção Especializada à Saúde da Mulher

12 candidatos

Processo Saúde-Doença na Atenção Básica e Semiologia e Semiotécnica da Enfermagem

12 candidatos

Nutrição Social

06 candidatos

Ciência dos Alimentos

06 candidatos

Departamento de Ciências Sociais e Humanas - Campus do CERES (Currais Novos/RN)

Economia / Fundamentos de Economia

12 candidatos

Direito

12 candidatos

Departamento de Letras - Campus do CERES (Currais Novos/RN)

Linguística

12 candidatos

Educação

12 candidatos

Departamento de Educação - Campus do CERES (Caicó/RN)

LIBRAS

12 candidatos

Escola Multicampi de Ciências Médica dos RN (Caicó/RN)

Fonoaudiologia e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho Interprofissional em Saúde / Vivência Integrada na Comunidade

12 candidatos

Educação Física e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho Interprofissional em Saúde / Vivência Integrada na Comunidade

12 candidatos

Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

12 candidatos

Biologia Celular e Molecular / Gênese e Desenvolvimento

06 candidatos

Saúde da Criança / Semiologia / Habilidades Clínicas/ Medicina de Família e Comunidade

12 candidatos

Psicologia do Desenvolvimento Humano / Psicologia Médica / Psicopatologia / Saúde Mental e Atenção Psicossocial

06 candidatos

Escola Multicampi de Ciências Médica dos RN (Currais Novos/RN)

Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

12 candidatos

Cirurgia Geral / Vivência Integrada na Comunidade / Internato em Medicina e Residência

12 candidatos

Escola Multicampi de Ciências Médica dos RN (Santa Cruz/RN)

Ginecologia e Obstetrícia / Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade

12 candidatos

Escola de Saúde - Campus de Natal/RN

Enfermagem nos ciclos de vida, Biossegurança nas ações de saúde e enfermagem, Semiotécnica em Enfermagem

12 candidatos

Núcleo de Educação da Infância - Campus de Natal/RN

Musica na Educação Infantil e Ensino Fundamental

06 candidatos

Inglês na Educação Infantil e Ensino Fundamental

06 candidatos

N/A - não se aplica

10.5. DA PROVA DIDÁTICA

10.5.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada perante a Comissão de Seleção - CS.

10.5.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.

10.5.3. A ordem de apresentação da prova didática será definida mediante sorteio.

10.5.4. Os temas correspondentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada a presença do candidato.

10.5.5. A prova didática deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos de apresentação, seguida de arguição. O candidato que descumprir o tempo estabelecido será eliminado do processo seletivo.

10.5.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.

10.5.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.

10.5.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.

10.5.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).

10.5.10. A prova didática será gravada em áudio ou em áudio/vídeo para efeito de registro.

10.6. DA PROVA DE TÍTULOS

10.6.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota final da prova de títulos.

10.6.2. Para fins de pontuação na prova de títulos e produção intelectual, consoante Anexo VII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, serão considerados:

10.6.3. Para o Grupo I (Títulos e Formação Acadêmica):

10.6.3.1. Curso de Especialização ou aperfeiçoamento: Certificado de Especialização ou Aperfeiçoamento, devidamente registrado, conforme normas da Lei no9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e do Conselho Nacional de Educação - CNE. Também será aceita certidão de conclusão de Pós-Graduação lato sensu acompanhada do respectivo histórico escolar no qual constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias do curso e a comprovação da apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.

10.6.3.2. Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei no9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma certidão do responsável pela organização e realização do curso atestando que este atendeu a uma das normas estipuladas no item acima.

10.6.3.3. Integralização de créditos em disciplinas de Mestrado e/ou Doutorado: certidão e/ou declaração expedida pela instituição de ensino competente.

10.6.3.4. Curso de Mestrado e/ou Doutorado: Diploma de Mestrado / Doutorado, devidamente registrado, expedida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC ou, na sua falta, Ata do julgamento da tese/dissertação, acrescido do histórico escolar e Certidão ou declaração expedida pela instituição de ensino de que não possui pendências.

10.6.3.5. Para o curso de Doutorado ou Mestrado concluído no exterior será aceito apenas o diploma, para fins de Pontuação na Prova de Títulos, permanecendo a exigência de revalidação no ato da contratação.

10.6.3.6. Títulos de Livre-Docência: Certificado ou Diploma emitido pelo dirigente máximo da instituição de ensino que concedeu a Livre-Docência.

10.6.3.7. Para o referido Grupo, somente será considerada a pontuação correspondente à titulação ou formação acadêmica mais alta, sendo vedado o somatório de títulos com a integralização de créditos de disciplinas concluídas em cursos de Mestrado e Doutorado.

10.6.4. Para o Grupo II (Atividades de Docência):

10.6.4.1. Exercício do magistério (em nível superior ou no ensino básico, técnico e tecnológico): declaração ou certidão de tempo de exercício no magistério expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.2. Exercício de monitoria em nível superior: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.3. Participação em estágio em docência assistida realizado em estabelecimento de ensino superior, durante curso de Pós-Graduação stricto sensu devidamente validado pela instituição de ensino: declaração ou certidão expedida pela coordenação do curso de Pós-Graduação.

10.6.4.4. Participação em programas e/ou projetos de ensino ou inovação pedagógica: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.5. Orientação de trabalho final de curso de Graduação, de monografia de Graduação e/ou Especialização, de Dissertação ou de Tese: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.4.6. Somente serão consideradas as atividades exercidas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

10.6.5. Para o Grupo III (Atividades de Pesquisa e Extensão):

10.6.5.1. Livro publicado ou organizado com ISBN: cópia da capa do livro e da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da publicação e/ou organização, incluindo número ISBN e Conselho Editorial.

10.6.5.2. Capítulos em livros publicados com ISBN: cópia da capa do livro, da ficha catalográfica, contendo as informações essenciais para identificação da obra, incluindo número ISBN, e do capítulo publicado.

10.6.5.2.1. Para fins de pontuação dos itens 10.6.5.1 e 10.6.5.2, serão considerados os livros publicados em meio virtual (e-books), sendo a definição de livro a estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR6029, a saber: publicação não periódica, que contém acima de 49 páginas, excluídas as capas e que é objeto de ISBN.

10.6.5.3. Trabalhos publicados em periódico especializado: cópia da capa do periódico, caso haja, e a íntegra do trabalho, incluindo número do ISSN e/ou DOI.

10.6.5.4. Patente:

a) protocolo no INPI: número de protocolo do INPI e comprovante de chancela emitida por Núcleos de Inovação Tecnológica de instituições públicas, comprovando o ineditismo da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

b) pedido de exame: Certidão de Andamento de Pedido/Patente expedida pela Diretoria de Patentes do INPI, informando a atual situação do processo;

c) Patente Nacional: considera-se patente nacional aquela depositada em um único país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN;

d) patente internacional: considera-se patente internacional aquela depositada em mais de um país. Atestada através de número de protocolo e situação do pedido no INPI ou em órgão de outro país equivalente ao INPI ou diretamente na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, bem como comprovante de depósito internacional via PCT (Tratado de Cooperação de Patentes) ou CUT (Convenção da União de Paris) e documento emitido por um Núcleo de Inovação Tecnológica de instituições públicas comprovando o ineditismo, atividade inventiva, suficiência descritiva e aplicação industrial da patente. Caso a patente seja resultado de projeto de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou artístico aprovado pelos órgãos competentes da UFRN ou que a criação ou produção sejam desenvolvidas utilizando recursos, meios, informações ou equipamentos da UFRN, será necessário apresentar o parecer do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT/UFRN.

10.6.5.5. Produto técnico-científico ou cultural premiado por entidade de reconhecido prestígio: título de premiação.

10.6.5.6. Editor de periódico científico: ficha catalográfica e contracapa dos periódicos contendo o conselho editorial ou declaração emitida pelo responsável do periódico.

10.6.5.7. Trabalhos/Resumos publicados (na íntegra) em anais de congressos ou similares: cópias dos anais.

10.6.5.8. Orientação de bolsa de iniciação científica ou de extensão concluída: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.9. Participação em projetos concluídos de pesquisa científica, tecnológica e inovação com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.10. Participação em programas, projetos concluídos e outras ações de extensão com duração mínima de 01 (um) ano: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.11. Participação em curso de extensão: declaração ou certidão expedida pela instituição de ensino.

10.6.5.12. Participação em Comissão organizadora de evento nacional/internacional/local/regional: declaração, certidão ou documento expedido pela instituição promovente do evento.

10.6.5.13. Produção de obras artísticas publicadas ou participantes em amostras/eventos oficiais: comprovantes de publicação e/ou participação na amostra/evento.

10.6.5.14. Somente serão consideradas para pontuação no Grupo III as atividades publicadas ou registradas nos últimos 10 (dez) anos, contados até a publicação do Edital em Diário Oficial da União.

10.6.6. Para o Grupo IV (Mérito Profissional e Atividades Administrativas):

10.6.6.1. Participação como membro titular em comitê permanente da CAPES, CNPq ou similares: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.2. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão/entidade organizadora do certame.

10.6.6.3. Participação em Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Trabalho Final ou Monografia de curso de Graduação: Portaria de designação ou declaração expedida pela instituição de ensino.

10.6.6.4. Exercícios de cargos administrativos: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.5. Participação em Colegiados Superiores e Comissões ou Comitês Permanentes Institucionais: Portaria de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.6. Exercícios de cargos em Instituições científicas ou profissionais: Portaria de nomeação ou de designação ou declaração expedida pelo órgão.

10.6.6.7. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições privadas, relacionadas com a área de conhecimento: cópia da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), contendo as páginas de identificação do trabalhador, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a função exercida e qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando há mudança na razão social da empresa. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito declaração emitida pela instituição privada, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

10.6.6.8. Atividades de caráter profissional, remunerada ou voluntária, em instituições públicas ou do terceiro setor ou preceptoria de residência em saúde, relacionadas com a área de conhecimento: declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos humanos da instituição, atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas. Caso o exercício da atividade tenha sido prestado por meio de contrato de trabalho, será necessário uma cópia do contrato de prestação de serviço entre as partes e uma declaração do contratante, informando o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, a espécie do serviço e a descrição das atividades, caso não constem do contrato de trabalho. Em se tratando de atividade voluntária, será aceito certidão emitida pela instituição, contendo a espécie de serviço realizado e a descrição de atividades desenvolvidas.

10.6.6.9. Título honorífico concedido por sociedade ou colégio de especialistas devidamente credenciados: cópia do título.

10.6.6.10. Prêmio de mérito profissional ou acadêmico: comprovante da premiação.

10.6.6.11. A Comissão Examinadora atribuirá nota 10 (dez) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo notas aos demais candidatos diretamente proporcionais à da melhor prova.

10.6.6.12. O resultado da prova de Títulos e Produção Intelectual será divulgado no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada.

10.6.6.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação no quadro de avisos do Departamento Acadêmico ou da Unidade Acadêmica Especializada, os quais também serão divulgados via internet, no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

11. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA

11.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:

NFC= 0,9×PD + 0,1×PT

Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.

11.2. Na hipótese especificada no item 10.2 deste edital, a nota final classificatória (NFC) terá a fórmula abaixo:

NFC= 0,3 x PE + 0,6×PD + 0,1×PT

Em que PE é a nota da prova escrita, PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos

11.3. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei no10.741, de 01 de outubro de 2003.

11.3.1. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir dos seguintes critérios de ordem sucessiva:

a) maior nota na prova escrita, caso haja;

b) maior nota da prova de didática e/ou prática;

c) tenha exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei no11.689/2008 e a data de término das inscrições, conforme estabelece o art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro.

11.4. Os candidatos não classificados dentro do número máximo de aprovados, conforme art. 16 e Anexo II, ambos do Decreto no6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados no processo seletivo.

12. DOS PEDIDOS DE RECURSO

12.1. Do resultado final do processo seletivo, publicado no Diário Oficial da União, caberá recurso ao respectivo Conselho de Centro (CONSEC), no caso de Departamento Acadêmico, ou ao CONSEPE, em se tratando de Unidade Acadêmica Especializada, Unidade de Ensino ou Colégio de Aplicação no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da referida publicação.

13. DOS REQUERIMENTOS

13.1. Durante a realização das provas até a divulgação da ata conclusiva pela Comissão de Seleção, a qualquer momento, o candidato poderá se dirigir à Coordenadoria de Concursos, no horário de funcionamento (segunda a sexta-feira - das 7h00min às 19h00min), por meio de requerimento devidamente fundamentado, para fins de esclarecimentos ou registros de fatos que apontem o descumprimento deste edital e da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018, o qual será analisado pela Coordenadoria de Concursos, ouvida a Comissão de Seleção.

13.2. A Comissão de Seleção deverá se manifestar acerca do requerimento até a conclusão dos seus trabalhos, sendo a sua resposta remetida ao candidato.

13.3. O candidato também poderá, a partir do primeiro dia útil após a divulgação do resultado, requerer vistas às suas provas e fichas de avaliação, bem como solicitar a produção de cópias desse material diretamente na Secretaria do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada ao qual se vincula a vaga disponibilizada em edital.

13.3.1. A reprodução das cópias será disponibilizada no prazo de até 3 (três) dias úteis, devendo o candidato retirá-la no horário de funcionamento do Departamento Acadêmico ou Unidade Acadêmica Especializada, mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

14. DA CONTRATAÇÃO

14.1. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário.

14.2. Não poderá ser contratado o candidato:

a) integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);

b) Já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.

14.3. O(s) diploma(s) de graduação e/ou pós-graduação, caso tenha(m) sido(s) emitido(s) por instituição de ensino estrangeira, deverão estar traduzidos e revalidados (graduação) e/ou reconhecidos (pós-graduação stricto sensu).

14.4. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da convocação pela Coordenadoria de Provimentos e Controle de Cargos - CPCC, para firmar o contrato com a instituição, salvo em se tratando de candidato único aprovado, onde o referido prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante apresentação de motivos devidamente justificados.

14.4.1. Dentro do mesmo prazo estabelecido no item 14.4, será facultado ao candidato solicitar final de fila.

14.4.2. O não comparecimento do candidato para firmar o contrato no prazo estabelecido no item 14.4 implicará na desistência tácita à vaga.

14.5. Para fins de contratação somente será aceito Diploma ou Certidão de Conclusão, acrescido de Ata/Histórico.

14.6. O candidato poderá desistir de sua contratação para o cargo em questão, devendo, para isso, assinar termo de desistência.

14.7. A contratação será realizada por semestre letivo do calendário acadêmico, podendo ser renovada mediante assinatura de termo aditivo por período não superior a 24 (vinte e quatro) meses.

14.7.1. Na renovação do contrato, a critério da UFRN, poderá ocorrer a alteração (aumento ou redução) do regime de trabalho, comprovado o interesse institucional.

14.8. Será facultado ao candidato aprovado no processo seletivo a possibilidade de, mediante requerimento (Anexo XVII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE), renunciar à sua classificação original, de modo a ser posicionado em último lugar na lista de classificados e, então, aguardar a contratação, que poderá ou não vir a se efetivar durante o período de vigência do certame.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.

15.2. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses), podendo ser prorrogado por igual período.

15.3. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 225/2018-CONSEPE, parte integrante deste edital, disponível nas páginas eletrônicas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (www.sigrh.ufrn.br).

15.4. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br) e SIGRH (WWW.sigrh.ufrn.br).

Natal-RN, 13 de dezembro de 2018.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

ANEXO I CRONOGRAMA RESUMIDO

(Edital nº 024/2018-PROGESP)

Evento

Período

Período de impugnação do edital por qualquer interessado

03 dias após a publicação em DOU

Divulgação dos Programas e Relações de Temas da Prova Didática nas páginas eletrônicas da PROGESP e SIGRH

14/12/2018

Inscrições

20/12/2018 a 01/01/2018

Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os candidatos que necessitarem de condições especiais

20/12/2018 a 01/01/2018

Anexação eletrônica dos documentos elencados no Capítulo 8

20/12/2018 a 01/01/2018

Pagamento da taxa de inscrição

20/12/2018 a 04/01/2019

Isenção da taxa de inscrição

20/12/2018 a 27/12/2018

Divulgação das inscrições isentas (previsão)

28/12/2018

Divulgação da relação preliminar de inscritos (ampla concorrência, deficientes e condições especiais)

08/01/2019

Prazo de recurso para o candidato que teve a inscrição indeferida por pagamento da taxa de inscrição não identificado

09/01/2019

Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, deficientes e condições especiais)

11/01/2019

Realização de sorteio público nas áreas de conhecimento com candidatos com deficiência inscritos (previsão)

14/01/2019

Divulgação de edital complementar com as áreas de conhecimento contempladas no sorteio e quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento (previsão)

14/01/2019

Divulgação das Comissões de Seleção e respectivos Calendários (previsão)

A partir do dia 15/01/2019

Prazo de impugnação dos membros da Comissão de Seleção

02 dias úteis a partir da divulgação

Aplicação das Provas (previsão)

21/01/2019 a 01/02/2019

Homologação do resultado nas plenárias dos Departamentos e Unidades Acadêmicas Especializadas (previsão)

A partir de 04/02/2019

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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