Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, resolve

Nº 1.152 -NOMEAR

PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

Nº 1.153 -EXONERAR

ROBERTO SANTOS VICTER do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1º de setembro de 2018.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 1.154 -EXONERAR

JOÃO SALAME NETO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA