Diário Oficial da União
Publicado em: 02/10/2018 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 14
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto n.º 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018, e o que consta do Processo nº 21000.036807/2018-98, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil.
Parágrafo único. A divulgação da lista de que trata ocapute de suas atualizações será feita periodicamente, por meio digital, no portal institucional do MAPA - www.agricultura.gov.br.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES - PQP
Pragas | Hospedeiros | Unidades da Federação com Ocorrência da Praga | |
ÁCAROS | |||
Schizotetranychus hindustanicus | Acácia ( Acaciasp.) Cinamomo ( Melia azedarach) Citros ( Citrus sp.) Coqueiro ( Cocos nucifera) | Roraima | |
Nim ( Azadirachta indica) Sorgo ( Sorghum bicolor) | |||
INSETOS | |||
Abiu ( Pouteria caimito) Acerola ( Malpighia emarginata) Ajuru ( Chrysobalanus icaco) Ameixa-roxa ( Syzygium cumini) | |||
Amendoeira ( Terminalia catappa) Araçá-Boi ( Eugenia stipitata) Biribá ( Rollinia omucosa) Caimito ( Chrysophyllum cainito) | |||
Caju ( Anacardium occidentale) Carambola ( Averrhoa carambola) Cutite ( Pouteria macrophylla) Fruta-pão ( Artocarpus altilis) | |||
Goiaba ( Psidium guajava) Goiaba-araçá ( Psidium guineense) Gomuto ( Arenga pinnata) Jaca ( Artocarpus integrifolia) | |||
Bactrocera carambolae | Jambo rosa ( Syzygium samarangense) Jambo d'água ou Jambosa ( Syzygium aqueum) Jambo amarelo ( Syzygium jambos) | Amapá, Pará e Roraima | |
Jambo vermelho ( Syzygium malaccense) Jujuba ou Maçã-de-pobre ( Ziziphus mauritiana) Jujuba chinesa ( Ziziphus jujuba) | |||
Laranja da terra, Laranja amarga, Laranja caipira Laranja ( Citrus auratium) Laranja doce ( Citrus sinensis) Licania ( Licania sp.) | |||
Limão cayena, Bilimbi, Carambola Amarela ( Averrhoa bilimbi) Manga ( Mangifera indica) Murici ou Muruci ( Bysonima crassifolia) | |||
Pimenta-de-Cheiro ( Capsicum chinense) Pimenta picante ou Pimenta do Diabo ( Capsicum annum) Pitanga vermelha ( Eugenia uniflora) | |||
Sapotilha ou Sapoti (Manilkara zapota) Tangerina, Mexerica, Mandarina, Bergamota, Poncã ( Citrus reticulata Blanco) Tapereba, Cajá-mirim, Cajá ( Spondias | |||
mombinsinon. Spondias lutea) Tomate ( Solanum lycopersicum sinon. Licopersicum | |||
esculentum) Toranja ou Toronja ( Citrus paradisi) Bacupari ( Garcinia dulcis) | |||
Anthonomus tomentosus | Acerola ( Malpighia spp.) | Roraima | |
Sternochetus mangiferae | Manga ( Mangifera indica) | Rio de Janeiro | |
FUNGOS | |||
Phyllosticta citricarpa ( Guinardia citricarpa) | Citros ( Citrus spp.) | Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, | |
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo | |||
Bananeira (Musaspp.) Heliconia spp. Exceto: Heliconia rostrata, H. bihai, H. augusta, H. | Acre, Amazonas, Amapá,Bahia, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, | ||
Pseudocercospora fijiensis (Mycosphaerella fijiensis) | chartaceae, H. spathocircinada, H. librata, H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta | Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins | |
Neonectria ditissima ( Neonectria galligena) | Maçã ( Malus spp.) | Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina | |
PROCARIONTES | |||
Candidatus liberibacter americanus e Candidatus liberibacter asiaticus | Citros ( Citrusspp.) Fortunella spp. Murta ( Murraya paniculata) Poncirus spp. | Minas Gerais, Paraná e São Paulo | |
Ralstonia solanacearum raça 2 | Bananeiras ( Musa spp.) e Heliconiaspp. | Alagoas, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe | |
Xanthomonas citrisubsp. citri | Citros ( Citrus spp.), Fortunella spp. e Poncirus spp. | Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo | |
Xanthomonas campestris pv. viticola | Videira ( Vitisspp.) e seus híbridos | Bahia, Ceará, Pernambuco e Roraima | |
PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS | |||
Amaranthus palmeri | Algodão ( Gossypiumsp.), Soja ( Glycine max) e Milho ( Zea mays) | Mato Grosso |
JORGE CAETANO JUNIOR
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