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ATA Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/09/2018 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 177

Órgão: Tribunal de Contas da União/1ª Câmara

ATA Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

(Sessão Ordinária)

Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues

Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

Subsecretário das Câmaras: TEFC Paulo Morum Xavier

À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

Ausente o Ministro Benjamin Zymler, por motivo de férias.

HOMOLOGAÇÃO DE ATA

A Primeira Câmara homologou a ata nº 29, referente à Sessão realizada em 21 de agosto de 2018.

PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET

Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.

PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA

Foram excluídos de Pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos:

- 022.513/2017-5, de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues;

- 017.779/2008-0 cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;

- 011.412/2016-0, 011.600/2009-5 e 020.075/2009-2, de relatoria do Ministro José Múcio Monteiro;

- 019.759/2004-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;

- 017.201/2014-4, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo; e

- 016.023/2016-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO

A Primeira Câmara aprovou as relações de processos a seguir transcritas e proferiu os Acórdãos de nºs 9481 a 10087.

RELAÇÃO Nº 26/2018 - 1ª Câmara

Relator - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

ACÓRDÃO Nº 9481/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.071/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Isaises Maria Mendes Safe (343.890.086-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9482/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.713/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Auriluci de Carvalho Figueiredo (018.238.888-36)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9483/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.722/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Alvaro Cesar Pereira Barbosa (559.129.907-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9484/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.727/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ademir Reis Guimarães (243.025.467-00); Cristina Aurelia Gadelha Mund da Rocha e Silva (598.746.947-34); Ilton Silva de Oliveira (461.914.967-53); Jorge Ferreira de Souza (465.559.277-04); Jorge da Conceição (267.652.767-34); Juarez Rosa (009.108.057-68); Maria Luiza dos Santos (530.030.397-68); Murilo Antonio Rodrigues de Andrade Filho (371.966.697-20); Regina Maria Dias (295.633.137-04); Rita Maria Carrera Neves Braz (033.594.847-20); Roberto da Silva (544.900.737-04); Wilson Gomes de Freitas Junior (353.350.507-30)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9485/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.728/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Policápio Teles de Sena (012.848.943-04)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - MEC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9486/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.735/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dalva da Mota (299.374.347-34); Denise Henriques Mercante Paes (790.777.227-34); Diana Eisfeld da Silva Leite de Assumpção Magalhães (023.677.187-68); Dirce da Penha de Jesus (436.466.707-20); Dirceu Tostes Fernandes (047.520.077-20); Dunia Maria Dima (581.236.957-72); Edenyr Novaes Thomaz Netto (029.520.927-53); Edileuza Costa da Silva Ferreira (004.762.227-02); Edite Resende Vieira (408.527.097-49); Edith do Nascimento Camargo (771.769.107-82); Edno Ignacio Dagne (304.479.927-91); Edson D'amato (023.921.437-49); Elba Ferreira Lima (135.061.027-53); Elmo Gomes (010.161.997-91); Eloy Nuno de Barros Pereira (026.796.207-04); Elzio de Lara Rocha (045.573.607-34); Elzy Coelho Carrasquel (230.404.247-34); Esther Ozon Monfort (024.118.737-00); Fatima Palha de Oliveira (373.474.467-91)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9487/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.737/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Luiz Carlos Santiago (101.493.097-91); Luiz Gonzaga Caetano (429.169.257-91); Malta Mazzoccoli da Silva (086.516.097-01); Maria Aguiar Arrais (272.041.207-44); Maria Amélia da Silva (462.255.367-87); Maria Assunção (459.161.367-49); Maria Custódia Ferreira Berttoly (347.069.257-20); Maria Inês Gurjão (101.213.317-68); Maria José Pichler Bentes Leal (028.119.527-72); Maria Lucilla Alves da Costa (029.949.337-72); Maria Salete Mendonça de Souza (384.480.097-20); Maria da Graça Gomes Bello de Campos (040.641.197-20); Marivaldo Netto Salles (217.943.917-20); Marylda Helena Baère (027.534.137-20); Mercedes Barbosa Romeu (290.002.467-68); Miriam Moreira Duque (639.537.497-49); Mozart de Oliveira (131.189.277-04); Nadyr Ferreiro Barbosa Silveira (025.307.597-15); Naira Miler Vercesi (343.642.007-78)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9488/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.842/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Rizia Maria Nogueira Bayao (285.460.676-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alfenas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9489/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.849/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria José de Castro Lessa (700.562.347-91); Mario Antonio Borges Martins (322.087.157-72); Nelson de Azeredo Barbosa (423.893.057-68); Normea Tavares Gomes (473.096.527-20); Pedro Correia de Lima Filho (192.698.467-68); Rita Maria de Abreu Maia (003.779.517-14); Rosalvo Moreira de Abreu (104.465.167-91); Sebastião Ribeiro da Silva (160.535.167-91); Valter Tavares de Freitas (063.584.117-72); Vanessa Pimentel Vargas Araujo (087.961.407-20); Wilson Manhaes de Siqueira (075.552.027-00); Wilson Pereira (162.382.737-04); Zenilda Guimarães Crespo de Abreu (501.665.907-97)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9490/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.854/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Marlene Alexandre (248.661.306-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9491/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.897/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Geraldo Pantaleão Sá Peixoto Pinheiro (046.453.322-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9492/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.898/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Braulio Magalhães Castro (000.534.901-00); Dante Bresolin (090.438.701-10); Donizetti Ramos de Oliveira (119.169.311-20); José Maria Guimarães (032.683.491-53); Moyses Tenenblat (026.498.967-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9493/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.900/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Cassiano do Nascimento (030.315.942-15); José Sebastiao de Mont'alverne (016.336.002-20); Rubens Xavier Machado (003.336.032-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9494/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.902/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Tonzar Manarini (230.260.811-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9495/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.903/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Daliana Helena Cardoso Rodrigues (425.439.596-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9496/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.904/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Lorena Arruda Gomes de Souza (200.791.760-20)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9497/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.905/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ana Coeli Mendes de Neiva (079.272.313-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9498/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.906/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Nair Peixoto Faria (215.706.040-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9499/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.907/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Francisco dos Santos (067.855.905-82); Josilávio de Almeida Araujo (661.467.128-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9500/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.908/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Anália Luíza Pimenta (182.593.406-15)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9501/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.909/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ernesto Oliveira da Silva (123.686.016-00); Orison Suitt Marden Gama (135.032.356-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9502/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.911/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Álvaro da Silva (508.077.577-72); Jorge dos Santos Almeida (647.655.717-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9503/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.922/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Enice Martini Gaspar (032.017.167-15); Evandro Gesteira dos Santos (389.295.707-04); Horácio da Silva Brito (398.387.497-53); Iva Pereira de Figueiredo (037.731.757-87); João Farias (226.648.907-00); José Monteiro de Souza (164.177.557-20); Leni de Sá Duarte Barboza (067.896.847-00); Magali Cerdeira (456.439.547-53); Maria da Ajuda de Souza Pinto (257.138.257-87); Renato José Lopes Filho (229.707.547-20); Savenay Amaral Lopes (174.953.187-91); Sônia Maria Fleury da Silveira Leitão (380.224.607-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9504/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.980/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Alberto Jorge Albuquerque Fontan (003.196.354-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9505/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.981/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessadas: Ângela Maria Gonçalves Canuto de Lima (226.463.374-34); Maria de Fátima de Brito (004.057.954-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9506/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.982/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Milton Araripe dos Santos (232.028.905-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9507/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.983/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Acrisio Ramos Scorzelli (014.110.717-00); Adalmi da Cruz Chagas (379.152.157-87); Adelci de Souza Miranda (514.811.117-87); Ademar França Amorim (113.729.587-20); Adherlina Martins da Silva (018.846.617-77); Adilson D'Ávila (112.968.607-87); Adilson Vicente (209.571.067-34); Affonso Celso Galvão (040.672.077-00); Aidio Alves de Azevedo (422.530.807-30); Ailsa Alves Pacheco (753.779.427-87); Ailton Pereira Rocha (354.560.357-15); Albertino da Silva Fernandes (442.215.847-34); Alcione da Conceição Lopes (458.354.207-06); Alcyr Ferreira de Oliveira (238.907.207-06); Alédio Rangel dos Santos (367.015.487-68); Alex de Castro Bastos (009.090.767-15); Almir Barbosa (047.885.677-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9508/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.984/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aloísio Ferreira (358.205.197-87); Amando Alves (014.292.997-20); Américo Lopes de Matos (081.762.303-59); André Pinheiro (173.556.567-91); Anita Freitas Novaes (905.340.427-91); Anna Beatriz Amaral Santos (406.925.317-34); Anna Ricordi Bazin (304.960.127-20); Antenor José Fernandes (415.520.167-49); Antonio Carlos Coelho Affonso (475.151.207-20); Antonio Carlos dos Santos (385.175.237-68); Antonio Jorge Soares de Senna (305.701.747-91); Antonio Luís Baronto Pereira Jorge (640.600.477-91); Antonio Luiz Guerra Filho (573.707.457-91); Antonio Mário Alves Garcia (251.398.607-59); Antonio Pedro Pimentel (113.460.867-53); Antonio Pessoa Reginaldo (452.019.277-34); Apolônio Gomes da Cunha (208.527.707-15); Araken Pedroza Caldas (284.607.747-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9509/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.985/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Arany de Lima Martins (014.431.787-72); Arino Alves Cabral (107.953.757-00); Arlindo Lourenço Francisco (113.355.807-00); Arnaldo Cabral Feijó (354.815.107-82); Ary Fortes Filho (033.078.677-68); Ary Lima de Almeida (323.999.287-68); Augusto Cezar de Mello Cidade (361.427.197-87); Aurélio Pitanga Seixas Filho (010.967.297-68); Belmiro Ivo Lunz (023.034.777-00); Bernardino Matheos dos Santos (323.693.107-82); Bernardino de Souza Coutinho (235.309.287-04); Carlos Alberto Fernandes (353.973.067-20); Carlos Alberto Stephano Bousquet (353.975.357-53); Carlos Alberto Villas Boas (208.872.647-00); Carlos Alberto de Andrade (222.583.617-53); Carlos Alberto de Oliveira (082.854.117-53); Carlos Augusto Duarte Dumpel (323.616.107-87); Carlos Augusto Guedes (491.152.197-04); Carlos Edno de Oliveira Gonçalves (306.889.497-20); Carlos de Castro Pereira Jorge (235.204.187-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9510/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.989/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Fernandes Filho (097.561.837-72); Francisco Fidelis (479.295.107-00); Genésio Gomes (414.414.787-87); Gervásio Monteiro dos Reis (458.569.157-04); Getúlio de Mello e Alvim (092.564.237-15); Ginialte José Machado de Sousa (490.992.487-68); Glícia Rocha Serra (391.365.907-20); Guanair Ramos da Silva (377.775.307-63); Hamilton Ramos Cardoso (281.583.507-04); Helena Alves de Oliveira (649.932.806-53); Helena Mota da Silva (624.525.687-91); Hélio Monteiro Penha (045.254.697-49); Hélio de Almeida Fernandes (077.306.596-20); Herve Rogério das Dores (231.931.317-68); Hyara Vodopives de Assumpção (311.162.307-63); Hélio Pereira dos Santos (284.949.037-72); Iran Rocha Quinteiro Affonso (452.421.437-20); Isaac Veprinski (024.813.917-72); Ivan Anátocles da Silva Ferreira (030.695.087-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9511/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.990/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ivan Monteiro de Barros (240.186.607-82); Ivan Pereira de Araujo (039.920.807-06); Ivanir Vieira Miranda (278.206.457-68); Ivo Fernandes de Araujo (261.758.607-30); Jerônimo Bispo dos Santos (542.256.397-20); João Baptista Pimentel (075.754.167-49); João Barbosa Damacena (516.755.957-04); João Bosco Carlos da Costa (284.642.497-72); João Moreira da Silva (243.866.857-15); Joaquim Rodrigues da Silva (327.805.917-49); Joaquim Sabino do Amaral (041.514.457-49); Jorge Célio Correa (307.293.007-49); Jorge da Silva (209.190.267-53); João Baptista Bayão Ribeiro (258.271.387-20); João Batista dos Santos (354.163.607-63); João Correa de Mesquita (305.764.667-00); João Fernandes Lagoa (306.512.397-53); João Francisco Rodrigues (319.969.307-53); João José Eliziário Filho (188.932.607-00); João José Pena (354.074.507-63)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9512/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.991/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jorge José Paes Sobrinho (222.655.977-91); José Antonio Alves Teixeira (027.583.507-34); José Borret Pedrosa (278.232.617-15); José Cardoso da Silva (325.860.947-00); José Carlos Mendonça de Carvalho (355.060.677-04); José Cypriano de Souza (136.111.357-04); José Flávio Velloso Bentes (012.309.727-49); José Mário Franqueira da Silva (335.491.687-72); José Mentor Ramos de Almeida (334.565.267-68); José Antonio de Oliveira (209.593.627-20); José Carlos Saddy (013.926.467-15); José Carlos dos Santos (516.045.907-34); José Cunha dos Santos Filho (306.664.907-59); José Dias dos Santos Vilhena (023.439.127-85); José Inácio de Castro (323.781.147-53); José Luiz Guarino (014.127.367-49); José Mamede da Silva (413.362.677-04); José Marcos Domingues (361.261.017-15); José Marques da Silva (309.550.097-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9513/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.992/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Ottilio Leite Machado (031.823.987-68); Josef Perecmanis (014.058.537-00); José Moreira da Silva (113.436.217-04); José Rodrigues Torres (186.936.107-59); José Roosevelt Dias (107.677.387-72); Juan Roberto Capobianco Aristeguy (149.659.097-04); Julio Bastos de Albuquerque Moura (019.610.477-72); Jurandyr Lopes Martins (278.180.397-91); Jussara Ribeiro (414.401.617-04); Kurt Homburger (005.726.597-68); Laurecir Carvalho de Lima (479.178.497-91); Lauricy Ferreira Leite (222.345.277-91); Ledenir Alves Ribeiro de Almeida (278.284.847-04); Leila do Carmo Verticchio (444.167.687-53); Leila Telles Barbosa Scorzelli (444.089.007-53); Leila de Souza Leite Cabral (802.598.807-44); Leonardo Silva dos Reis (875.619.217-72); Leôntina Ferreira da Costa (419.439.457-72); Lília Maria Soares Guedes (031.915.677-04); Loilce Gomes de Oliveira (282.001.367-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9514/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.994/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Magda Valentim de Freitas (543.238.007-20); Manoel Amador (391.260.307-30); Manoel Monteiro (323.692.987-15); Manoel de Aguiar Fagundes (076.993.957-00); Marcial Sanchez Claros (037.839.527-00); Maria Adilcéa de Barros Elias (102.011.657-91); Maria Alice Garcia de Mello (192.320.390-87); Maria Alice Terra Garcia (463.670.397-91); Maria Auxiliadora da Costa Simão (355.030.097-20); Maria Celeste de Castro (116.145.872-72); Maria Clara Militão da Silva (503.614.577-15); Maria Elena Figliolia Pitanga (304.995.427-20); Maria Eliza de Souza Bomfim (390.474.667-72); Maria da Conceição Almeida (444.589.407-91); Maria da Conceição Cabral Barbosa (517.403.207-78); Maria da Graça Nunes Picado (794.858.477-34); Maria de Fátima Azevedo Loureiro (032.360.897-33); Maria de Jesus Cordeiro (022.194.507-59)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9515/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.996/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Nelson Lopes (284.524.027-91); Nelson Pereira dos Santos (045.555.547-87); Ney dos Santos Eufrásio (380.634.927-49); Nícia Mafalda Teixeira Ferreira (100.845.767-15); Nilson Martins Vianna (177.947.067-34); Nires Gomes da Silva (311.580.307-97); Oberdan de Oliveira (888.601.327-20); Odemar Cássio Brígido de Brígido (075.855.787-68); Olenema Ramos Kastrup (710.068.427-72); Olier Fernandes (040.545.127-04); Olympio José dos Santos Peçanha (422.383.157-72); Orlando Guilherme de Salles Garcia (305.609.347-34); Orlando Marques (402.432.227-34); Orlando Santiago Neto (040.666.187-15); Osvaldo Ferreira dos Santos (354.561.247-34); Osvaldo Portugal (486.179.387-49); Paschoal José Pereira (208.874.507-68); Patrícia Cavalcanti Pereira Nunes Mills (503.873.757-91); Paulina da Fonseca (638.197.407-91); Paulo Armando Motta (129.193.307-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9516/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.997/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Paulo Cezar da Cruz Medeiros (290.221.427-87); Paulo Roberto do Amaral (192.672.827-00); Paulo Soares (113.437.297-34); Paulo Soares da Silva (423.376.317-53); Paulo dos Santos Andrade (354.162.207-59); Pedro Castro Silva (001.861.635-68); Pedro Couto (278.492.607-91); Pedro Duarte Silva (307.134.127-04); Pedro Mota (113.480.387-72); Péricles Tavares Moraes (433.568.267-00); Raimundo Magno (274.434.267-04); Raphael Guerrante Gomes (014.268.937-87); Raul de Albuquerque Filho (177.805.787-04); Regina Alcântara Granato (638.181.327-04); Regina Célia da Silva Correa (012.890.217-59); Regina Maria Leite Garcia (553.115.397-04); Reynaldo Negreiros de Miranda (222.299.307-53); Rita Maria Ferreira Gama (639.129.107-15); Roberto Quintanilha Novo (202.555.437-00); Rogério Marcelino (783.800.907-30)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9517/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.998/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rômulo de Abreu Rozzante (380.736.337-87); Ruy Kirk do Espírito Santo (209.336.067-53); Ruy Rabello (025.955.677-72); Ruy Tamoio Vendas Rodrigues (036.225.927-53); Sandia Brígida Teles Izabel (618.993.567-20); Sandra Casa Nova Derivi (214.342.128-15); Sandra Maria Guizan Rodrigues (720.761.357-15); Sandra Westermann Malafaia (641.701.107-06); Sandra de Negreiros Bezerra (619.132.007-87); Santo Conterato (237.941.947-72); Saturnino Rodrigues (321.804.387-53); Sebastião de Souza (574.094.807-00); Sergio Augusto Wanderley Pinto de Oliveira (008.146.017-15); Sergio Rockert (186.083.537-68); Sergio da Rocha Souza (033.320.127-20); Severino Monteiro (209.324.057-20); Sezimundo Gomes da Silva (076.527.207-53); Sérgio Cândido Costa (208.537.267-87); Sérgio Sebastião Reis (075.723.957-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9518/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.000/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Wanderlei Moreira dos Santos (284.661.017-72); Washington Ramalho Rosas (253.641.207-59); Wilson Castilhos da Silva (500.915.307-68); Wilson Soares Câmara (040.036.597-91); Wilson de Oliveira Andrade (283.711.867-20); Yara Rita Lima (763.225.217-72); Zenito Antunes Damacena (067.916.461-87); Zilete de Carvalho Torres (618.300.897-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9519/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.002/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Oswaldo Costa (000.228.536-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9520/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.003/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria da Conceição de Souza (595.006.116-00); Paulo Ferreira da Silva (174.933.906-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9521/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.004/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Aluízio Lourenço da Silva (308.987.064-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9522/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.006/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Cecy (000.064.169-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9523/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.007/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Miguelina Maria Biora (142.040.109-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9524/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.009/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Joana Darc Bezerra (188.185.874-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9525/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.011/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Cenno José Friedrich (000.740.550-20); Claudio do Carmo Silva Bevonesi (013.737.730-49); Clovis Vilanova (097.696.417-15); Dirceu José Alves Silva (082.292.280-00); Egon Frederico Steyer (036.778.850-00); Flavio Fett (000.331.030-20); Jorge Claudio Cardoso da Silva (295.958.600-00); José Arcanjo dos Santos (206.116.250-91); Nelson Torrano Santos (001.335.150-87); Normelio Nedel (000.956.640-68); Paulo Cabral Castilhos (011.446.260-72); Raymundo Kaiser (802.558.170-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9526/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.012/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Volmir Oliveira Villagran (509.699.430-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9527/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.013/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ademar Soares (214.872.197-68); Adir Moyses Luiz (180.999.807-78); Afonso Rodrigues (202.593.367-34); Akiba Schechtman (003.245.827-49); Alaerte Narciso Gomes (395.869.607-49); Albertina Leite Cruz (646.238.077-20); Alcemar de Oliveira Lima Filho (649.394.807-04); Alceu Alves Martins (331.107.277-49); Almerinda Alves Ferreira (542.172.377-15); Almir Amorim (229.622.127-00); Almir Fraga Valladares (042.570.067-49); Almira Braz de Oliveira (606.894.637-15); Aloisio Barboza de Araújo (054.637.777-72); Aloisio Boyd Soares (254.618.007-00); Altair da Silva Pimenta (462.853.857-34); Aluisio Campos Machado (376.386.377-04); Alzira Rodrigues dos Santos (884.670.077-53); Amaury Ferreira Maia (274.784.597-49); Ana Maria Gomes Braz (440.183.807-63); Ana Maria Lugão Rios (826.739.507-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9528/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.015/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Roberto Fagundes da Silva (467.702.327-15); Carmen Maria Pires (502.508.177-72); Cesar Correa Bevilacqua (465.944.347-72); Claudia de Moraes Jardim Awerianow (466.131.537-53); Claudia de Vasconcelos (935.540.607-04); Cloves dos Santos (057.338.987-04); Damião Ferreira da Cunha (245.448.177-49); Daniel Alves de Freitas (229.949.807-97); Darcy Roberto Andrade Lima (133.742.300-91); Dario Cesario de Oliveira (383.304.407-10); Decio Daniel Bracher (033.884.927-00); Delfim Vera Cruz Aguiar (246.135.507-00); Delta Madureira Filho (328.271.137-91); Demir de Souza (231.077.157-00); Domingos Carlos Ribeiro (270.484.977-34); Doracy Faustino da Silva (635.713.317-53); Dulce Helena Chiaverini (073.356.447-04); Durvalice Jurema da Silva (275.143.157-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9529/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.018/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Janira Martins Costa (180.000.377-34); João Rodrigues de Campos Filho (179.343.207-44); João Vicente Ganzarolli de Oliveira (787.478.567-34); João do Espirito Santo (317.140.807-49); Jobert da Fonseca Guimarães (316.900.417-49); Joel Rufino dos Santos (767.200.718-15); Jorge Fernandes Lima (265.814.697-34); Jorge Ferreira Barbosa Filho (374.461.427-15); Jorge da Silva Fernandes (204.811.957-34); Jorge de Paula Ribeiro (332.765.017-91); Jorgina de Jesus (749.396.537-49); José Augusto Barbosa (467.583.567-87); José Augusto Soares (513.063.877-87); José Carlos Gomes Parreira (362.543.987-53); José Ferreira Vilela Junior (085.712.601-68); José dos Santos Vasconcelos (351.959.677-68); José Coelho Neto (314.378.777-53); João Vicente Ganzarolli de Oliveira (787.478.567-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9530/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.019/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Inácio Ferreira (666.895.547-91); José Mauricio Capinussu de Souza (033.616.167-00); José Moraes (581.562.167-68); José Urbano de Souza (399.235.927-15); Josias Francisco dos Santos (595.360.807-10); Jovelino Antonio (400.768.907-59); Julia Souza de Almeida Uzeda (378.260.347-87); Julio Cesar de Sá Peixoto Uchoa (022.421.337-72); Julio da Silva Sobrinho (045.280.187-72); Julita Maria Baptista (351.657.827-00); Juraci Ferreira de Souza (585.972.557-49); Jurema Ribeiro da Silva (264.485.567-53); Jussara da Silva Nunes (553.859.407-63); Laura Machado Ramos (403.881.827-68); Leandro Ribeiro da Silva (033.096.227-20); Leopoldo de Meis (041.325.307-44); Leticia Silva de Oliveira Freitas (739.388.827-00); Liane Almeida Pinzon (753.833.147-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9531/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.020/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lilian Rose Ulup (245.562.117-00); Lourdes Maria Batista Moreira (466.812.057-04); Lucia Maria Lima Pereira (221.670.997-20); Lucia de Queiroz Mendes (106.483.995-91); Lucia de San Tiago Dantas Barbosa Quental (505.948.501-34); Luis Carlos Pereira (182.929.337-00); Luiz Carlos de Araujo Silva (829.996.947-68); Luiz Eduardo Costa (313.589.697-87); Luiz Eloy Vaz (238.496.817-34); Luiz Machado Pereira (070.287.257-15); Luiz Sérgio Soares de Alcantara (296.874.897-15); Luzinete Gomes de Freitas (586.234.347-49); Magali Moraes Rego Costa (032.647.267-34); Marcio Valadares Versiani Caldeira (242.939.707-20); Margarida Maria da Silva (924.695.907-87); Maria Angela Matulevicius de Paula (794.280.297-34); Maria Aparecida do Nascimento (506.413.287-53); Maria da Conceição Bento (505.305.697-87); Maria da Graça Constantino de Deus (802.442.387-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9532/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.023/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Noemia Alves Paixão (215.409.774-04); Norma Colino Sarmento Figueiredo (337.292.717-68); Odimar da Silva Moreira (352.537.117-91); Orlando Pedro da Silva (137.577.414-04); Osvaldo Cardoso da Silva (389.758.587-15); Paulo Cesar Gomes Leite Pitanga (191.268.677-53); Paulo Fernandes Pinto (349.117.407-44); Paulo Francisco da Costa Vianna (310.925.607-00); Pedro Magalhaes da Costa (399.699.597-00); Percival Andrade Grizente (434.208.427-91); Raimundo Casemiro de Souza (385.105.537-34); Ramiro da Conceição (439.990.697-91); Raul Antonio Sanjines Lanza (245.052.427-49); Raul Edgardo Rapp (466.055.257-87); Regina Maria de Oliveira Avelino (403.477.457-68); Ricardo Milton Frischtak (022.049.757-53); Rita Maria Saint Just (441.843.447-04); Roberto Mafra (100.141.877-87); Rogerio Arnaldo de Miranda Cunha (386.692.187-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9533/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.024/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Ronaldo de Souza Alves (855.429.627-34); Rosa Maria da Silva Carvalho (003.130.487-70); Rosangela Feitosa da Silva (412.641.937-34); Rui Alberto Mira dos Santos Nazareth (098.162.757-91); Rute Santos de Almeida (343.950.837-49); Sady Rodrigues Pereira (387.226.157-68); Salete Barcellos (128.025.907-82); Sandra Maria Gomes Miranda (590.605.307-72); Sebastiana Lucio da Silva (573.209.007-00); Shirley Maria Marques Jacintho (308.108.767-87); Silvio Luis Medeiros (389.141.667-91); Sueli de Lima Teixeira (598.550.537-53); Suely Guerra da Costa (770.929.707-25); Tania Sant Anna (362.112.227-34); Telma Alves da Silva (052.601.287-02); Valdir Teixeira da Rosa (694.104.617-15); Vera Maria Campos dos Nascimento (724.542.617-15); Vera da Silva (509.964.287-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9534/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.025/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Walter Bloise (179.280.107-63); Wilma Lima da Rocha (918.990.957-72); Wilma Nascimento de Jesus (854.517.207-97); Wilson Barcelos Bezerra (253.314.267-00); Wilson Fernandes Pereira (037.980.977-04); Wilson Mendes (369.028.537-20); Zileia Clemente Porto (540.453.397-87); Zilma da Rocha Moreira (545.508.157-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9535/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.026/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Abner Barbosa da Fonseca (125.921.027-87); João de Souza (360.438.007-30); Jorge da Costa Santanna (152.042.277-68); Jorge da Silva (036.665.307-53); José Luiz de Mello Wanderley (227.987.737-68); Juvencio Carvalho Fernandes Filho (215.127.367-91); Luiz Barbosa da Silva (228.506.197-87)

1.2. Órgão/Entidade: Representação do MEC no Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9536/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.028/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Carlos Cardozo Antunes (278.119.217-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9537/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.029/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Celso da Silva (341.993.657-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9538/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.030/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Geraldo da Costa Pereira (053.550.877-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9539/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.031/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gilberto Abrantes Filho (023.263.778-42); Helio de Magalhães Cardoso (151.905.017-87); Jair Valerio de Mello (477.815.567-04); Jorge Roque da Silva (308.388.517-20); José Luiz da Silva (101.126.007-78); Leonice Pires de Medeiros (907.303.137-00); Manoel Bento de Lima (285.983.187-87); Maristela Santos Castor (644.811.317-72); Pancracio de Almeida Esmeraldo (252.596.107-25); Paulo Antonio Francisco (381.286.837-72); Rose Mary Fernandes Teixeira (749.294.887-53); Sebastião Bernardino da Costa (272.095.397-00); Waldonyer Santos Miranda (099.333.367-20); Wanda Mattos Lopes de Souza (374.953.137-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9540/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.033/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carmen Dolores de Araujo Waltrick (551.514.939-49); Maria Salete Eyng Laurindo (471.962.469-34); Romulo Mozart Coelho (159.120.789-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9541/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.340/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Tereza Cristina de Avila Christian (221.760.471-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (vinculador)

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9542/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.358/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Antonio dos Santos (593.231.408-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9543/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.359/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria da Anunciação Silva (253.136.496-04); Otacílio Borges Canavarros (002.167.801-44); Vilma Lúcia de Moraes Couto Albizzati (070.093.211-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9544/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.374/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Amarildes Sales Cunha Henriques (331.329.924-53); Americo Perazzo Neto (206.949.544-20); Benigna Consolata Duarte de Lima (587.973.514-15); Eliezer Pessoa de Souza (219.737.174-68); Enoaldo Enoque da Silva (032.094.898-66); Francisco Pereira de Lima (181.975.824-91); Giovanna Gusmão Botelho (343.167.014-87); Herinaldo Pedrosa Ramos (109.138.824-53); Hilda de Menezes Moura (570.238.834-87); Isolda Ayres Viana Ramos (048.747.654-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9545/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.376/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lia Maria Alcoforado de Melo (170.034.824-87); Maria Solange Dutra da Cruz (098.099.534-53); Marluce da Silva Pereira (131.073.484-49)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9546/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.451/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Garcia Neto (175.408.874-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9547/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.462/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Sergio Figueiredo Ferretti (021.797.767-72)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9548/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.594/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Breno Cesar Vieira (055.378.446-30)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9549/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.629/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Soares de Melo (093.192.711-00); Edithe Maria Rena Silveira (021.218.957-36); João Batista Barbosa (057.505.476-04); Maria das Graças Rodrigues de Freitas (281.457.476-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9550/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.661/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Regina Filgueiras Antoniazzi (764.669.228-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9551/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.665/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Mendonça Rezende (040.129.091-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9552/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.669/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Edna Lucia Vieira de Almeida (161.641.054-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9553/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.673/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Armando José Farah (001.521.020-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9554/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.785/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Auxiliadora Miquele de Melo (034.748.598-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9555/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.793/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Rahilda Conceição Ferreira Brito (066.213.502-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9556/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.910/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria José Duarte Catão (250.690.394-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9557/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.686/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucas Ost Duarte (000.820.810-77); Lucas da Silva de Oliveira (003.915.020-85); Luciana Adolfo Ferreira (006.133.570-35); Luciana Ferreira de Oliveira (011.600.090-23); Luciana Jocele Nunes dos Santos (994.634.660-53); Luciana Pereira Tarrago de Souza (823.525.770-04); Luciane Lacerda Gomes Gonçalves (988.678.220-04); Luciane Minussi (944.970.950-53); Luis Felipe Matos dos Santos (919.141.400-87); Luisa Gomes Klein (003.514.510-21)

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9558/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-015.730/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Regina Martha Silva (532.249.306-91); Renata Bomfim Martins (036.451.381-02); Renata Mainenti Gomes (041.574.656-60); Ronilson Nunes Mendes (418.566.353-68); Samella Michelly Freitas Russo (002.611.271-01); Samuel Marques de Freitas (948.915.081-91); Sandia Kesia Lemos Dutra (708.823.711-34); Sandra Silva Ferreira (016.325.621-70); Sylvia Cristina Toledo Gouveia (338.451.858-64); Tatiana de Oliveira de Almeida (017.232.571-41)

1.2. Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9559/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal relacionados no item 1.1, e em determinar o destaque do ato referente ao interessado Carlos Spartacus da Silva Oliveira (387.736.944-87) para processo apartado, para cumprimento da proposta oferecida pelo Ministério Público, nos termos constantes do item 1.7, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-019.164/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: José Edicarlos de Aquino (011.576.371-67); Thiago Rodrigues Cavalcante (017.373.661-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que, quanto ao ato do Sr. Carlos Spartacus da Silva Oliveira (387.736.944-87), promova a análise da irregularidade apontada pelo órgão de controle interno, o qual opinou pela ilegalidade da admissão (fl. 2).

ACÓRDÃO Nº 9560/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.201/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antônia Fábia Ferreira Lima (027.024.333-08); Antônia Regina Lima da Silva (712.657.241-72); Antonio Gonçalves Rodrigues Junior (617.596.603-10); Antonio Marcos Barbosa da Silva (772.833.254-68); Aparecida Barbosa de Freitas Resende (927.969.586-04); Aparecida Maria da Cruz (002.695.076-63); Aparecida de Oliveira Silva (877.292.706-25); Aracélia Gurgel Rodrigues (835.857.613-72); Aretusa Seabra de Morais Silva (013.510.776-86)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9561/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.517/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Rodrigues Monteiro (665.554.262-68); Allan Jasper Rocha Mendes (655.067.902-87); Anderson Adriano Pinto Ferraz (557.938.602-82); Antônio Carlos Cavalcante Correia (210.788.403-00); Augusto Cézar Ferreira de Baraúna (234.418.442-20); Beatriz Lima de Paula (303.698.238-85); Carlos André Hernaski (039.403.369-80); Cristiane de Cássia Santos Rodrigues (607.121.712-15); Daniel Gaio (857.544.719-04); Deisiane Lima Castro (436.173.873-49); Ederson Staudt (990.941.340-04); Fabio Campos Dias (996.375.022-20); Felipe Moreira Azevedo (961.871.232-04); Flavio Henrique Ferreira Barbosa (050.762.106-98); Flavius Augusto Pinto Cunha (450.309.103-44); Fátima Maria Andrade Pelaes (122.244.302-30); Glaucia Maximin Mendes (332.133.258-21); Izabel Maria Barral Teixeira (663.587.792-49); Álvaro Tamer Vasques (433.415.352-68); Ângela Fabíola Alves Chagas (692.935.622-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9562/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.610/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Karoline Fausto da Silva (738.905.451-49); Anna Maria de Barros Silva Lima (088.279.817-05); Anna Paula Soares Lemos (051.490.997-83); Anselmo Afonso Golynski (933.092.109-44); Antonio Affonso Pimentel Junior (009.226.257-00); Antonio Francisco de Andrade Junior (090.435.307-94); Antonio Julio Pantaleão (894.990.506-04); Antonio da Silveira Brasil Junior (095.434.537-13); Aquiles Ventura Jardim Filho (018.518.007-86); Archimedes Barbosa de Castro Junior (089.058.247-57); Ari Soares Lima (816.358.000-30); Ariane Diniz Holzbach (039.684.944-07); Ariel Levi (509.282.527-87); Arlete Moreira dos Santos (088.521.737-30); Armanda de Oliveira Pache de Faria (090.535.707-80); Arthur Bernardo Prado Cardoso (083.953.327-69); Artur Lorran Corrêa Pinheiro (129.764.537-56); Atila Fernandes Muniz (044.496.187-93); Bárbara Cristina Cruz Aguiar (112.237.087-30); Bárbara da Silva Nalin de Souza (106.270.807-58)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9563/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.615/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristina Moura Carvalho (029.404.387-06); Cristina Varandas Rubim (025.962.827-12); Cynthia Barbosa da Silveira (114.971.407-73); Daelly da Costa Paulo Macharete (105.911.477-18); Dagma Araujo de Souza Ponte (539.455.813-20); Daiane da Silva Lima (096.982.977-90); Daise Cristina Pires de Morais (057.859.597-47); Daniel Drumond Castellani Ribeiro (100.935.627-56); Daniel Jean Silva dos Santos (377.839.392-87); Daniel Karl Resende (086.246.207-08); Daniel Rodrigues Baessa (023.492.887-57); Daniela Augusto Chaves (071.941.197-14); Daniela Oliveira Gonçalves (113.943.887-56); Daniele Moreira Cavalcante Dourado (013.977.867-52); Daniele Neves de Oliveira (075.499.257-80); Daniele Pereira dos Santos Magon (111.837.277-80); Daniele Ramos Vanezia dos Santos (028.723.577-77); Daniele Schott de Aquino (110.180.157-36); Danieli Viegas de Andrade Oliveira (042.840.727-73); Danielle Kely Gomes (090.665.987-60)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9564/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.620/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabiola Vieira Ferreira (033.176.127-03); Fabricio Tavares de Moraes (074.199.696-04); Felipe Kezen Vieira (831.575.307-04); Felipe Santos Toste (094.543.797-80); Felipe de Souza Gatto (076.843.547-10); Fernanda Cavalcanti Carneiro (075.973.537-90); Fernanda Cristina Matos (056.388.027-97); Fernanda Gonçalves de Oliveira Passos (115.602.017-46); Fernanda Nunes de Souza (052.675.477-00); Fernanda Paulina Oliveira (086.504.597-65); Fernanda Pires Ferreira Gaffree (095.153.907-88); Fernanda Pontes Pimentel (012.260.547-06); Fernanda Ribeiro Elias (042.528.796-39); Fernando Bastos Mendes (095.154.167-60); Fernando Cassibi de Souza (056.008.547-81); Fernando Luiz Henriques Tebaldi (616.288.167-91); Fernando de Abreu Pereira (795.451.307-68); Fernando de Souza Paiva (972.881.527-15); Flaminia Flammini (762.139.277-00); Flavia Barreto Giacomini (080.591.087-51)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9565/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.626/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: João Paulo Garrido Pimentel (085.261.787-92); Jocileni Muniz Bastos da Conceição (010.241.847-06); Joice Cleide Cardoso Ennes de Souza (822.981.817-72); Jonas da Silva Abreu (611.538.507-53); Jorge Manuel Vieira Borges Lourenço Rodrigues (702.219.321-51); Jorge de Souza Pinheiro Junior (041.784.987-70); Jorgeana Augusto Menezes (012.615.187-30); José Airton Moreira Gonçalves (203.079.420-15); José Ferrari Neto (025.686.627-94); José Guilherme Serrano Cheim (034.031.407-92); José Marco Tayah (960.789.017-53); José Augusto Oliveira Huguenin (076.950.467-10); José Hildefonso de Souza (041.341.186-97); João Carlos Galvão Junior (026.676.027-90); João Carlos de Souza Côrtes Júnior (028.508.977-36); João Felippe Villarinho (095.037.337-07); João Marciano Laredo dos Reis (026.667.767-35); João Paulo Guimarães Salvador (097.453.997-01); João Paulo Zumack (106.809.987-99); João Ricardo Pinho Martins (094.944.737-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9566/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.632/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciana Moreira Chedier (006.916.137-29); Luciana Santos Castro (099.106.747-93); Luciane Gomes Roberto de Lima (079.600.897-36); Luciane Rangel Rodrigues (957.061.517-68); Luciano Lucena de Souza Silva (003.662.387-36); Luciano Pinheiro de Sa (034.193.876-95); Luciene Carneiro Baracat (062.058.406-85); Luciene Marcolino dos Santos (098.119.057-03); Luciene Poiares de Avelar Alberoni (764.160.897-34); Lucilia Carvalho da Silva (080.738.897-14); Lucimere Bezerra Costa (002.296.647-17); Lucyane Lucidy da Silva Santana (074.399.417-56); Ludmilla da Silva Viana (093.449.757-52); Luis Fernando Valverde Salandia (805.450.687-20); Luis Guilherme Teixeira dos Santos (077.234.727-14); Luiz Alberto Viana da Silva (111.308.787-08); Luiz Alexandre Lellis Mees (008.129.327-57); Luiz Andre Gazir Martins Soares (068.615.417-70); Luiz Augusto da Costa Poubel (010.209.917-04); Luís Antônio da Costa Kremer (543.794.827-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9567/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.636/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcus Vinicius Carvalho Floriano (091.502.987-12); Marcus Wagner de Seixas (011.802.367-50); Margarida Molina Magalhães (458.265.607-20); Maria Aparecida Lima dos Santos (077.009.448-14); Maria Aparecida Magalhães Salles (768.294.057-34); Maria Auxiliadora Fontenele Brito (857.839.861-00); Maria Carmen Euler Torres (072.319.177-80); Maria Gorete Gomes da Silva (708.735.853-72); Maria Isabel Busato (020.033.737-80); Maria Isabel de Toledo Andrade (080.191.437-00); Maria José Gomes dos Santos (081.620.607-40); Maria José Pereira Costa (726.728.543-00); Maria Lea Monteiro de Aguiar (646.331.368-87); Maria Lucia Borges de Farias (546.805.737-91); Maria Luciane Sousa Ricardo (042.835.247-27); Maria Luiza Ribeiro da Costa Ribeiro (099.875.427-78); Maria Madalena do Prado (690.442.797-34); Maria Marcia Gomes Ramos (042.333.427-14); Maria da Gloria Venceslau de Souza Ferreira da Costa (000.006.537-48); Maria das Graças Tavares da Silva (802.699.317-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9568/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.637/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mariana Fonseca e Silva de Moraes Amaral (097.896.887-50); Mariana Gesualdi Villapouca (110.706.237-33); Mariana Rodrigues Pereira (088.692.147-37); Mariana Sarto Figueiredo (093.913.147-16); Mariana Tojeiro Batista (098.799.887-01); Mariana Trotta Dallalana (088.564.507-39); Mariane Gonçalves de Alcantara (059.911.787-71); Mariane Pires Carvalho (095.214.447-62); Marilene Calheiros Alvarenga (324.032.087-87); Marilene Parente Gonçalves (017.704.947-23); Marilia Etienne Arreguy (000.519.366-40); Marina Esther Groshaus (060.524.217-89); Marina Freire da Cunha Vianna (302.988.898-38); Marina Guimarães Vieira (047.487.696-96); Marina Liliane dos Santos Lopes (108.368.797-24); Marineide dos Santos Mendonça (041.118.047-99); Marinete de Souza Pinheiro (617.664.107-15); Marineth dos Santos Antenor (003.410.207-88); Mario Cesar Newman de Queiroz (720.668.907-82); Mario Ferreira de Pragmacio Telles (973.523.303-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9569/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.639/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Milton Roberto Monteiro Ribeiro (127.919.117-15); Miria de Oliveira Scotelaro (021.759.107-84); Mirian Prates (003.214.847-03); Monica Alessandra Cerqueira Gomes (019.547.377-93); Monica Barreto de Souza (035.544.507-74); Monica Gomes da Silva (093.178.457-38); Monica Rosa de Freitas Felix (022.003.497-42); Monica Zopelari Roseti (024.829.417-25); Monica de Aquino Galeano Massera da Hora (913.457.587-15); Mylene Cristina Santiago (009.090.366-83); Nailza da Conceição Ferreira (100.614.407-28); Natache Paes Cavalcanti da Silva (100.076.337-42); Natalia Aparecida Nogueira da Silva Souza (128.487.697-77); Natalia Coelho de Oliveira (118.814.507-08); Natalia Moreira Felix (086.601.127-76); Natalia Santos (095.786.707-70); Nathalia Eboli Silva Botelho (119.062.717-55); Nathalie Costa da Cunha (048.263.207-01); Nathália Partenom Vale Silva de Toledo (015.330.876-10)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9570/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.646/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Figueira de Brito Resende (100.706.107-38); Rodrigo Salles Pereira dos Santos (088.362.697-70); Rodrigo Silva Lima (043.491.537-80); Rodrigo Tiossi (215.941.848-01); Rodrigo Vieira Brito dos Santos (087.206.697-55); Rodrigo Vilela Rodrigues (935.363.056-87); Rodrigo de Souza Viana (121.300.887-59); Roger Keller Celeste (688.172.310-53); Rogeria Cristina da Silva Rosa (045.518.967-64); Rogerio Casanovas Tilio (029.309.917-04); Rolf Ribeiro de Souza (771.630.367-87); Romana Freire Marques Bello de Campos (099.982.857-63); Romulo Rios Rosa (055.429.037-54); Ronaldo Alipio da Costa Piloto (010.223.847-24); Ronaldo Moura Cabral (379.228.157-00); Ronaldo de Moraes Brilhante (014.066.537-48); Rosalia Beber de Souza (083.637.167-40); Rosana Pinheiro dos Santos (025.744.917-50); Rosana Soares de Lima (052.594.237-80); Rosana dos Santos Alvarenga (027.424.377-62)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9571/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.648/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Scheilla Nunes Gonçalves (115.000.737-09); Senir Santos da Hora (113.064.587-81); Sergio Miguel Turcatto (605.350.919-15); Sheila Klem Rodrigues das Neves (085.663.007-18); Sheila da Cruz Cerdeira (112.287.727-70); Silvana Aguiar Nunes (017.739.947-35); Silvana Bauer Rodrigues (114.223.407-08); Silvana Pereira de Campos (569.630.847-34); Silvia Cristina Belo e Silva (923.647.481-00); Silvia Maria de Sousa (071.021.627-07); Silvia Martelo Souza da Fonseca (012.673.057-11); Silvia Regina Silva Ribeiro (620.229.547-34); Silvia Regina de Oliveira Cavalcante (034.000.917-90); Simone Coutinho Sabino (424.538.606-15); Sirlene Lucia dos Santos da Silva (035.392.937-95); Stefane Rodrigues Xavier Lopes (940.837.206-97); Sueli Brandão de Melo (988.822.017-91); Sueli da Fonseca Costa (828.235.707-30); Suellen de Oliveira Silva (147.219.387-30); Suely Lima Braga Antunes da Silva (788.839.977-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9572/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.655/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Sydênia de Miranda Fernandes (021.173.541-81)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9573/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.680/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho (074.412.307-05); Michele Teixeira Teixeira (091.151.127-05); Milena da Paixão Gonçalves Viana (839.763.615-34); Milton Silveira Pita (090.223.077-86); Miriam Soares Leite (636.355.697-04); Miriam de Oliveira Santos (773.186.927-04); Monique Soares Ferreira (086.742.657-82); Montauban Moreira e Oliveira Junior (053.670.767-77); Nakedia Maysa Freitas Carvalho (087.408.717-11); Nathalia Gonçalves Fernandes Pereira (104.125.627-23); Nathalie Balloussier Fernandes Braga (837.740.417-68); Nelson Pimenta de Castro (758.018.337-49); Paola Barreto Leblanc (024.902.237-04); Paolo Crivelli (060.575.047-55); Patricia Rocha de Oliveira Francelino (758.851.402-78); Paula Di Angelis Barros Mendonça Abboud Pinto (107.638.777-27); Paula Rebello Magalhães de Oliveira (072.032.997-32); Paulo Cesar da Rocha Correa (109.376.097-49); Paulo Henrique Schau Guerra (057.904.067-42); Pedro Henrique Evora Esteves Amaral (076.217.007-77)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9574/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.683/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Fonseca Boche (131.530.957-28); Thiago Silva Frauches (086.063.347-07); Uiaran de Oliveira Magalhães (110.145.937-94); Victor Gomes Pereira (124.332.047-80); Victor Pessanha Gonçalves (096.019.207-73); Victor Santos Cabral da Silva (125.694.937-08); Vinicius Novaes Rocha (091.919.637-37); Vinicius Oliveira Godoy (827.235.400-49); Vinícius Chalfun Mainoth (104.188.967-47); Viviane Silva de Paula (053.471.337-83); Wania Guimarães Damaceno Bastos (902.967.617-53); Welleson Florencio da Costa (124.186.587-67)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9575/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.691/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jacqueline Silveira de Quadros (012.732.890-48)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9576/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.699/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Fialho de Abreu (065.993.476-06); Dourival Maciel Junior (006.367.211-16); Evelynne Urzedo Leão (017.146.061-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9577/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.276/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abia Evangelista Gonçalves (020.869.292-42); Ivaldo Ferreira Ledo (933.639.822-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9578/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.279/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alecsandro de Góes Guedes (643.446.062-72); Aline Costa Elhke (006.912.552-02); Alisson Ferreira Silva (949.966.012-72); Andrea Francischini Leal (486.150.302-78); Andreia Correia de Souza (962.656.392-34); Andrelize Schabo Ferreira de Assis Carreira (001.376.802-60); Beatriz Bezerra Pereira da Costa (003.372.272-25); Bernardo Nomerg Ferreira (509.524.632-53); Bruce Fabian Reis Albuquerque (876.954.802-15); Bruna Cristiane Souza Bueno (944.732.422-34)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9579/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.281/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Ferreira Wakahara (529.633.812-04); Fernanda de Oliveira Freitas Cavalcante (834.845.402-06); Gislaine Izidoro da Silva (004.209.762-21); Janaina Maria Ferri Candea Saldanha (817.711.421-20); Janiana Dantas da Mota (677.506.722-49); Joel de Souza Sá (841.282.832-15); Joelson Dias da Silva (478.639.192-15); Jucélia Alexandre Martins (867.377.322-91); Leila Costa dos Santos (703.972.442-15); Ligia Cristina de Souza (808.456.302-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9580/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.282/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lucy Falquevcz Pereira (922.029.772-87); Marcos Rogerio de Oliveira Azevedo (667.167.302-06); Matusalem Aliares da Silva (675.134.842-87); Moisés Lima Marques (002.441.842-08); Paulo Gesse dos Santos Bruno (981.949.502-44); Raphael Augusto Vaz dos Santos (350.487.148-22); Renato Gomes Lima (010.693.352-31); Rosaly Maria de Lima Santos (219.194.102-87); Suzana Caroline da Silveira Couti (734.219.952-49); Uélio Souza de Oliveira (017.474.171-57)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9581/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.286/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: José Eduardo Batista de Sousa Junior (627.668.482-15); Marcelo Góes da Silva (522.362.772-53); Marcio Gilvandro Moreira da Silva (740.883.782-53); Milane Lima Pontes (965.232.202-49); Paulo Henrique Valente Neves (761.827.972-15); Paulo Roberto Neres (918.094.872-34); Rafael Rodrigo dos Santos Miranda (925.879.842-20); Rosa Luciana Pereira Rodrigues (414.596.282-68); Tatiane Figueira Almeida Zambrano (827.939.302-10); Thaita Daine dos Santos Costa (010.647.672-65)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9582/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.287/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thatila Celestino Girard (509.393.942-00); Tulio Pereira de Souza (002.134.222-98); Vanessa Rodrigues de Sousa (010.468.812-21); Vivian Silva da Costa Pontes (711.996.752-53); Wayka Preston Leite Batista da Costa (762.388.814-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9583/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.290/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nilton Souza Oliveira (018.839.121-56); Rodrigo Silva Fontoura (023.166.591-10); Victor de Carvalho Rezende (066.818.896-03)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9584/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.298/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Santos Nascimento (058.019.495-77); Elder Assis Miranda (023.768.955-37); Erlon Assunção Wandenkolk Alves (029.903.565-41); Everton Renan da Cunha Moreira Silva (025.081.875-26); Gabriela do Nascimento Silva (085.783.136-40)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9585/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.300/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joyce de Sousa Moreno (047.356.405-09); Juracy Santana Rodrigues (563.437.102-30); Karla Correia Sales Conceição (965.563.665-87); Larissa Monique de Souza Almeida Ribeiro (033.203.695-20); Leila Maria Prates Teixeira Mussi (005.000.585-55)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9586/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.301/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maria Ercilia Oliveira de Jesus (043.334.375-39); Polyana Carneiro dos Santos (013.793.085-26); Sanlai Santos Lima (010.939.045-85); Sidneia Flores Luz (031.919.525-27); Vinicius Almeida Ribeiro de Miranda (093.083.967-64)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9587/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.304/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alyne de Fátima Lourenço dos Santos (056.023.114-83); Ana Paula Rossaci Schneider (986.376.062-53); Ana Quiovetti do Nascimento (598.613.202-53); Andreia Mendonça dos Santos (036.046.739-33); Aremilson Elias de Oliveira (012.678.511-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9588/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.306/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudia Aparecida Prates (351.004.192-53); Cleonete Martins de Aguiar (349.363.782-91); Daiane Cristina Marques dos Santos (513.322.052-91); Davys Sleman de Negreiros (271.667.208-32); Debora Costa Barroso Correa (108.530.757-35)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9589/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.309/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erick Antonio Souza de Castro (341.042.752-04); Eudoxia Lottie Silva Moura (005.687.582-77); Ezequiel Ferreira Barbosa (486.982.291-15); Fabricio Marinho Lisboa (850.550.342-20); Faelen Tais Kolln (835.407.682-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9590/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.312/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Josenaldo Santos Porto (251.430.774-00); Josélia Fontenele Batista Cabral (936.972.364-15); Juliana Maria Freitas Assis Holanda (011.466.204-54); Juliano Resende Bucchianeri (934.084.121-20); Larissa Cristina Torrezani Starling (005.949.912-50)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9591/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.316/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Samanta Margarida Milani (902.737.882-72); Sílvia Tassia Lovatto (745.432.962-49); Sirlei Soares dos Santos (984.114.622-34); Sirley Leite Freitas (612.918.892-72); Sônia Maria Teixeira Machado (592.777.936-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9592/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.318/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Walace Soares de Oliveira (543.082.919-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9593/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.319/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Araujo Castro (779.150.202-00); Adriano Cesar Rabelo (061.886.976-03); Adriano Olímpio da Silva (837.158.191-20); Advânio Inácio Siqueira Silva (039.940.486-48); Alan Anderson de Arruda Tino (080.483.034-77)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9594/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.321/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Angeli Pena Galvão Fonseca (875.392.252-20); Annelyse Rosenthal Figueiredo (002.338.281-33); Antonio Alessandro de Jesus Braga (008.483.592-32); Antonio Carlos de Siqueira Neto (031.270.781-96); Celeste Queiroz Rossi (817.132.825-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9595/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.326/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Heloísa do Nascimento de Moura Meneses (070.110.897-56); Ícaro dos Santos Cabral (029.743.645-78); João Paulo Soares de Cortes (368.606.728-54); Léo Cesar Parente de Almeida (763.754.472-91); Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho (975.498.600-25)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9596/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.327/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lorena Lopes da Costa (074.006.016-36); Luamim Sales Tapajós (015.383.272-01); Lucas Cunha Ximenes (009.249.292-43); Lucas Vaz Peres (002.430.960-54); Luciano Jensen Vaz (017.497.839-16)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9597/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.329/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maruzanete Pereira de Melo (048.121.816-58); Michelly Rios Arevalo (529.622.882-00); Nelson de Souza Amorim (635.488.442-00); Paula de Mattos Colares (124.455.797-83); Paulo Araujo de Azevedo (925.414.613-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9598/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.331/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rui Massato Harayama (332.848.348-93); Sílvia Cristina Barros de Souza (686.688.992-87); Suzete Roberta da Silva (600.057.023-64); Sylvia de Nazaré Ferreira Castro (733.756.672-72); Teógenes Luiz Silva da Costa (993.248.493-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9599/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.333/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Aline Picoli Sonza (945.497.610-91)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul - MEC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9600/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.336/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Ferreira Silva (049.344.646-03); André Luiz Coelho Thomé (712.671.151-49); Lívia Gomes dos Santos (005.504.941-97); Rodrigo Cássio Oliveira (003.358.461-30); Zilene Moreira Pereira (053.054.837-27)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9601/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.338/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Renata Libonati dos Santos (081.058.427-18); Renata Rozzante Lemos (104.766.787-81); Renato Nunes Bittencourt (084.744.397-36); Ricardo Gonçalves Cesar (105.248.857-96); Ricardo Lopes Correia (339.227.528-02)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9602/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.339/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rita de Cássia Monteiro Afonso (907.931.377-72); Roberta Costa Capela (092.483.847-73); Roberta Peres da Silva (072.040.737-03); Roberto Ivo da Rocha Lima Filho (260.407.938-05); Rodrigo Salles Pereira dos Santos (088.362.697-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9603/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.436/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Diane Ivanise Fiamoncini (554.116.730-20)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Técnica Federal de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Escola Técnica Federal de Brasília que, no prazo de trinta dias, submeta ao TCU, pelo Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), novo ato, livre das falhas apontadas, com fundamento nos arts. 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução - TCU 206/2007 e 15, caput e § 1º, da Instrução Normativa - TCU 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 9604/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicada por inépcia a apreciação de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, e em fazer a determinação constante no item 1.7, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.437/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ramon Missias Moreira (032.583.805-46)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano que, no prazo de trinta dias, submeta ao TCU, pelo Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), novo ato, livre das falhas apontadas, com fundamento nos arts. 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução - TCU 206/2007 e 15, caput e § 1º, da Instrução Normativa - TCU 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 9605/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.443/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcus Vinícius Moncada Pereira Marques (119.053.627-73)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro que, no prazo de trinta dias, submeta ao TCU, pelo Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), novo ato, livre das falhas apontadas, com fundamento nos arts. 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução - TCU 206/2007 e 15, caput e § 1º, da Instrução Normativa - TCU 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 9606/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicada por inépcia a apreciação de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, e em fazer a determinação constante no item 1.7, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.446/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Paula de Almeida Carvalho (063.698.356-09)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Fundação Universidade Federal de Uberlândia que, no prazo de trinta dias, submeta ao TCU, pelo Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), novo ato, livre das falhas apontadas, com fundamento nos arts. 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução - TCU 206/2007 e 15, caput e § 1º, da Instrução Normativa - TCU 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 9607/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.594/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriel Martins Miranda (135.692.717-30); Leonardo Mendes Neves Felix (058.936.337-92); Roberta Grasselli Batitucci Pinel (095.845.557-07); Rodrigo Nunes Oss (109.086.907-03); Thales de Oliveira Gonçalves (130.588.417-52)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9608/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.597/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Fabio Luiz de Arruda Herrig (023.300.941-83)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Roraima

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9609/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.600/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Keliana de Sousa Carvalho (049.618.103-39)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9610/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.607/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavia Wayne de Souza Severino (959.589.082-00); Francianny Keyla Cabral Moraes (651.141.912-68); Renato Luiz de Carvalho (014.503.301-50)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9611/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.611/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jhonantan da Costa Pereira (044.891.193-05); Marcelo Augusto Nunes Soares (014.000.873-09); Thaysi Nayani Santos Pereira (046.994.583-43); Valdir de Oliveira Junior (622.827.003-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9612/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.616/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carolina Candeias da Silva (024.641.405-70); Vanessa Araujo Dias (061.597.646-83); Vinicius Dias Reis Mariotoni Coppi (398.733.988-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9613/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.622/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcia Dantas Guimarães Dupim (759.248.117-00); Shayenne Schneider Silva (142.353.977-02)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9614/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.628/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ademir Toebe (008.833.250-04); Andressa Marina Mativi Rocha (804.390.800-10); Barbara Maria Giaccom Ribeiro (325.233.598-04); Bruno Spanevello Pergher (018.180.790-46); Cristiane Trivisiol Arnemann (014.251.620-10); Fernanda Saidelles Bataglin (027.160.910-99); Jenifer Godoy Daltrozo (030.029.370-45); Latif Kalin (090.722.241-24); Marilia de Nardin Budo (000.404.810-50); Robert Sterling Rose (772.303.967-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9615/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.634/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Glauber Henrique Fernandes da Silva (049.701.644-36); João Marcos de Souza (701.279.244-26); Pedro Henrique de Araujo Aires (078.522.144-10)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9616/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.638/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Elenir Ferreira Peixoto (019.172.557-99); Ercilia de Stefano (804.674.909-53); Flavia Lopes Lobão (021.737.027-69); Lena Benzecry (016.826.867-10); Marcela Dutra de Oliveira Soalheiro Cruz (120.824.937-17); Raiane Dandara Pereira Pimentel (150.233.057-16); Renata Costa Reis de Meirelles (098.767.487-00); Silvia Miranda Amorim (094.902.196-22); Thiago de Melo Lima (003.111.001-04); Welinton Conte Ferreira (114.848.037-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9617/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.647/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruno Henrique Alves (360.450.518-66); Eduardo Rodrigues Davidovich (021.023.947-60); Eleonora de Magalhães Carvalho (042.367.736-51); Elisabete Barbarino (002.791.167-56); Erika Elizabeth Vieira Frazão (124.252.777-06); Felix Antoine Claude Mora Camino (722.027.267-72); Ligia Azevedo Diogo (002.182.975-64); Luana Ellen de Sales Inocencio (086.720.424-92); Raphael Rodrigues de Paula (098.431.667-10); Tatiana das Chagas Almeida (079.965.026-92)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9618/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.653/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Jessica Correa Santos (035.194.023-51); Marcus Vinicius Araujo da Costa (990.696.443-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9619/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.657/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Thiago de Araujo Costa (074.224.606-01)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9620/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.664/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Luis Lemos (033.821.690-10); Fernanda Maria Follmann (011.663.500-29); Filipe Kulinski Mello (011.472.880-11); Monica Santanna de Vargas (001.880.270-25); Paulo Henrique Braz (022.712.201-14); Rodrigo Luis Melz (808.756.450-20); Sabrina Guimarães de Vargas (031.183.570-88); Samay Zillmann Rocha Costa (117.009.617-48); Silvie Janis Mossate Jobim (662.979.900-34); Thiago Della Nina Idalgo (004.053.670-07)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9621/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.667/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aisllan Augusto de Souza (263.227.528-80); Alecsandra Santos da Cunha (942.778.776-72); Camila Silveira Stangherlin (002.770.990-64); Candida Aparecida Machado (001.332.760-74); Carla Alves Lima (007.759.270-07); Claudia Alves Ortiz Gularte (028.034.120-20); Ivan Rodrigo Kaufmann (018.453.630-86); Pricila dos Santos Martins (026.030.370-48); Tiago Silva de Avila (011.613.520-40); William Nunes (017.863.210-41)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9622/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.677/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Gabriela Bastos de Castro (002.854.253-31)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9623/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.681/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Laisla Carla Vieira Costa (015.407.991-07); Lorena Pereira de Brito (007.416.851-75)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9624/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.696/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camilo Bruno Ramos de Jesus (026.524.445-57); Cecília Raquel Alves Costa (043.637.405-66); Diva Aliete dos Santos Vieira (026.375.725-07); Julio Renovato dos Santos (010.492.315-62); Luana Foroni Andrade (076.647.306-60); Nanci Derevtsoff Munford (026.595.835-01); Natália Maramarque Nespolo (309.374.838-00); Thais Ettinger Oliveira Salgado (008.509.815-90)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9625/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.710/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anabelle Silva Cornachione (219.831.498-37); Camila Bianca Falasco Pantoni (302.681.038-01); Carla Barroso de Oliveira Leão (789.856.412-04); Henrique Quero Polli (287.026.958-71); Jorge Luís Rodrigues Pantoja Filho (685.938.562-68); Joyce Felipe Cury (310.815.448-64); Lilian Menezes de Jesus (035.943.555-60); Lúcio Salles de Salles (007.515.000-03); Maria Carolina Donatoni (325.131.968-05); Renata Regina Passetti (405.513.928-43)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9626/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.711/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Walter Orlando Beys da Silva (982.298.000-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9627/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.713/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Petroni (319.811.958-82); Angelina Pandita Pereira (326.956.008-79); Diana Amaral Monteiro (294.859.228-33); Guillermo Andrey Ariza Traslavina (232.063.848-26); Gustavo Cavalari Barboza (224.258.008-67); Inez Reptton Dias (013.161.026-02); Maria Nazaré da Cruz (086.577.118-93); Mário Cesar San Felice (223.206.338-04); Nayara Girardi Baraldi (370.392.408-07); Pedro Fernandes Gale (312.905.148-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9628/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.717/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Soares Lopez (361.265.228-18); Marcelo Divino de Moraes (029.673.211-76); Pedro Henrique Martins Prado (088.722.306-08); Polyana de Sousa Araujo (126.042.576-29); Saira Mabel Nara Neves (078.182.776-09); Taciana Carla Maia Feibelmann (025.775.276-59); Tamiris Santos de Camargo (030.376.203-90); Valquíria Cristina Amaral (094.671.506-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9629/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.719/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Isadora Nogueira Barbosa (090.484.766-74)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9630/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.731/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Signorelli Calazans (056.734.557-20); Gabriel Nuto Nóbrega (655.974.943-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9631/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.735/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Caierao (951.482.990-53); Katia Rezzadori (005.888.440-80); Lucélia Santi (709.760.310-00); Michele Lindner (997.778.190-72); Ricardo Antonio Cavalcanti Schiel (802.936.467-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9632/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.740/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline de Oliveira Bernardi (057.003.207-54); Sergio Roberto dos Passos Telles (034.090.367-84); Sueli Cristina Freire Guerra Maio (871.251.457-87)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9633/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.745/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Walter Torezani Neto Boschetti (124.183.217-03)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9634/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.747/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Karla Victal Parreira (086.348.936-26); Fabíula Natiele Santos (125.990.836-48); Lívia Pimenta Bonifácio (075.416.326-19); Rafael Ferreira Bizelli (036.054.461-40); Roberta Barbosa Oliveira (087.490.306-80); Sandra de Fátima Barcelos Correa Moura (888.944.876-87); Taís Duarte Silva (091.613.156-48)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9635/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.823/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cláudia Minervina Souza Cunha (571.286.005-82); Francisco Helton de Araujo Oliveira Filho (038.685.133-61); Heitor Matos da Silva (033.550.243-17); Lara Ferreira da Silva (033.634.513-50); Ronaldo Carvalho da Silva (049.650.453-35)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9636/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.824/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Costa da Silva (082.870.167-97); Jéssica Alves Barbosa Oliveira (060.056.707-94); Maira da Rocha (118.340.157-40); Marisol Valência Orrego (061.692.327-90)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9637/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.831/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Juliette Reis Caldeira Pedroza (986.518.892-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9638/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.833/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Rosani Muniz Marlow (947.176.137-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9639/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.835/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Cristiane do Socorro dos Santos Nery (946.529.962-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9640/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.844/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cláudio Vítor Maquine Salvador (112.027.766-39)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9641/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.848/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Celso Machado dos Santos Junior (704.264.733-53); Geylson Fernando Leite de Oliveira (026.926.393-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9642/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.854/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eduardo Kalinine (827.896.810-15); Marcos Teixeira de Souza (013.498.245-26)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9643/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.863/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Sacramento Santos (023.568.425-27); Laura Naspitz (365.267.288-71); Nathalia Thomaz Fernandes Ribeiro (360.909.678-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9644/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.874/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Cardoso de Queiroz (090.737.536-78); Cláudia de Oliveira D’Arede (387.633.705-49); Fernando Antonio Leite Vieira Lima (041.936.315-75); Ilias Alfama Vaz Moniz (042.678.227-51); Juliana Torres Rodrigues Pereira (055.394.417-70); Marina Christine Rougeon (088.686.431-38); Nathalia Evelyn Morais Costa (051.012.705-39)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9645/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.875/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flávio Leão Pinheiro (089.536.597-95); Guilherme da Costa Pereira Innocentini (219.639.798-93)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do ABC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9646/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.879/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Bárbara Silva Okano (098.680.746-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9647/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.882/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Sativa Barbosa de Brito Lelis Villar (068.879.734-21)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9648/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.887/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joyce Niagla Paulino (087.269.539-51); Pedro Henrique Gonzalez de Cademartori (016.343.510-37); Sandra Rota da Purificação (817.445.609-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9649/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.888/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Braulio Vieira de Sousa Borges (037.104.173-25); Camila Arrivabene Neves (029.371.803-29); David Germano Gonçalves Schwarz (040.995.149-86); Gabriel Nunes Lopes Ferreira (037.398.103-19); Juliana Fernandes Teixeira (056.369.137-96); Marcus Vinicius Amaral e Silva (062.509.784-02); Polyana Norberta Mendes (042.860.373-47); Silvio Henrique Vieira Barbosa (110.968.058-98); Tobias Tobit de Barros Melo (055.251.614-78); Vanessa Batista de Sousa Lima (035.968.053-41)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9650/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.890/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Cleidiane de Carvalho Pereira (028.665.563-21)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9651/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.892/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Beatriz Rodrigues de Andrade Graca (394.145.848-54); Bruno Lima Pessoa (053.364.977-38); Cesar Augusto Bonan Ribeiro (124.319.047-76); Daniel Jost Brod (731.850.351-00); Glenda Vicenzi (071.182.489-40); Iago Arcas da Fonseca (107.832.907-99); Rafael de Paula Garcia (097.759.076-32); Renata Matuck Roque Rangel (115.242.097-67); Rocio Fernandez Santos Viniegra (082.238.877-46); Saulo Machado Moreira Sousa (123.993.187-57)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9652/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.896/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Katiucha Orrico de Moraes (068.535.467-92)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9653/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.897/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rafaela dos Reis Rodrigues (653.085.303-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9654/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.900/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Carvalho Alves (929.364.156-91); Marcia Regina Chiareto Soares (284.650.068-14); Tiago Juliano (365.812.498-90); Uanderson Rodrigues Costa Mazzoni (350.800.208-06)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9655/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.902/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: João Moreira Neto (334.141.828-82)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Lavras

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9656/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.906/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amalia Ivine Costa Santana (020.056.965-10); Camila Alencar Viena Rodrigues (112.047.007-29); Decio de Jesus Gomes (986.016.875-04); Divaldo Ribeiro Lopes Filho (817.893.945-20); Julia Lopes de Brito Costa (067.643.506-80); Jutembergue Souza Maciel (867.420.275-68); Maria Gabriela Santos de Souza (011.770.925-57); Savio Martinatto Vieira Junior (007.842.660-00); Soleane Silva Alves (090.871.167-05); Vanessa Pereira da Silva (051.305.955-56)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9657/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.909/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alana de Almeida Valadares Pereira (032.160.211-06); Luciane Gonçalves dos Santos (585.949.301-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9658/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.914/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Georgios Joannis Pappas Junior (473.396.241-04); Ludivine Eloy Costa Pereira (534.402.502-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9659/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.917/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Christiane do Nascimento Santos (048.082.597-10); Geraldo Adriano Godoy de Campos (303.132.498-65)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9660/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.920/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gisele Aparecida Bovolenta (303.136.418-03); Guilherme Antonio Rago Lobo (170.051.198-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9661/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.925/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Almir Gomes de Almeida Junior (123.076.137-30); Deise Bento de Oliveira Guimarães (094.517.357-12); Estefanie Silva do Nascimento (102.342.297-21); Filipe Torres Figueiredo (127.356.487-10); Francisco José Rabello (086.257.747-09); Gisele Neves Silva (080.501.857-37); Gustavo Pereira (059.044.907-98); Karina dos Santos de Albuquerque Lima (159.984.507-52); Rogerio Rodrigues Damasceno (098.819.897-52); Thelma Christina Ribeiro Cortes Spinelli (103.313.737-50)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9662/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.927/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erival Amorim Gomes Junior (025.720.925-57); Isabela Fernanda Azevedo Silveira (008.742.865-22); Lara Britto de Almeida Domingues Neves (015.981.885-00); Mariana Gomes de Oliveira (013.803.245-99); Pedro Paulo Dias Skinner (034.599.715-84); Poliana Mousinho Magalhães de Almeida (013.013.805-39); Priscila Cabral Almeida (094.319.477-65); Renata Ferreira Santana (075.466.646-83); Wellington Lima Leal (033.253.715-31); Willian Pereira Silva (042.747.915-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9663/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.967/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cleuir Viegas da Silva Mascarenhas (014.249.341-41); Cristiane Yuriko Kawasoko Shiguemoto (000.697.311-60); Daniel Rage Abdala (595.797.731-49); Flavio Pimentel Espindola (270.627.108-65); Helio Barco (061.181.506-05); Leticia de Barros Solano (010.117.991-03); Mirian de Oliveira Ferreira Costa (354.738.498-22); Rafael Ovando Fraiha (046.369.401-56)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9664/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.972/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hayla Isabely Nakauth dos Santos (017.092.022-46); Luana Rios Moura dos Santos (012.772.792-25); Roseane Pereira Morais (985.528.992-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Roraima

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9665/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.976/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Igo Renan Albuquerque de Andrade (015.255.233-25); João Garcia Alves Filho (003.836.523-59); João Paulo Ribeiro de Holanda (048.398.573-26); Jorge Ricardo Felix de Oliveira (004.435.283-22); Paulo Junior Pontes Gonçalves (026.812.743-38)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9666/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.980/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Iara Silva Evangelista (020.571.283-50); Lucas Daniel de Carvalho Santos (981.898.673-34); Orlando Lima de Sousa Ferreira (003.337.713-89)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9667/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.982/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Katarina Oliveira Aragão (043.860.164-57)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9668/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.984/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Kaio Alencar de Azevedo Dantas (877.367.644-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9669/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.000/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luciano Fernandes de Magalhães (095.793.056-92); Mario Lucio Arreguy Maia (414.133.696-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9670/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.002/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Carolina Fernandes de Lima (144.606.787-48); Helen Pereira Ferreira (079.246.687-05); Mariana Sarto Figueiredo (093.913.147-16)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9671/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.004/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Tavares da Cruz (015.754.912-73); Ana Aline Lacet Zaccara (085.349.984-50); Bruno Nicolau Paulino (089.328.556-09); Daiana Klicia Queiroz de Souza (989.813.582-49); Deuticilam Gomes Maia Junior (932.363.952-49); Elkin Oveimar Quintero Vanegas (235.666.468-81); Israel Maia Damasceno (511.399.872-91); Josué Vieira Quaresma (025.720.052-55); Marco Antonio Guerreiro Prado Filho (003.337.712-06); Rayanne Pacheco da Costa (005.028.882-29)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9672/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.008/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alan Kardec Fonseca Maduro Junior (002.226.452-37); Ana Luíza Loureiro Guerreiro (347.423.362-91); Beatriz Rafaela Varjão do Nascimento (123.631.346-13); Caroline de Oliveira Collyer (008.206.842-95); Ederson Medeiros Colares (752.131.922-20); Jane Márcia Pinto Moura (176.564.272-87); Marina Pereira Rocha Lima (009.214.811-52); Michelle Alexandrina dos Santos Furtado (851.976.882-20); Thiago Rodrigues Cavalcante (853.877.462-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9673/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.009/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gabriella Soares Borges Salomão Campos (111.225.276-24); Tamires dos Santos Vieira (128.567.427-85); Weverton Ferreira Barros (119.208.987-19)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9674/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.013/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lutiele Machado Godois (029.751.390-71)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9675/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.015/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Cristiane Teixeira Cordeiro (134.843.607-71)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9676/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.017/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Matias de Medeiros (035.545.173-56); Renier Felinto Julião da Rocha (011.298.833-45)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9677/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.022/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Rosane Caldeira (014.308.087-30); Thais Emília Rodrigues Vaz (031.145.681-22)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9678/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.026/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Josiane Gonzaga de Oliveira (053.319.296-05); Miguel Angel Cuayla Zapata (234.050.788-06)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9679/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.030/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Sandro Gomes Pessoa (346.974.078-06); Camila Miranda Carvalho (327.080.458-06); Elaine da Silva (161.872.698-61); Francielle Santo Pedro Simões (383.415.198-01); Juliana Araujo Silva (316.065.308-01); Ricardo Luiz Marks (678.058.098-87); Sergio Rykio Kussuda (357.145.988-14)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9680/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.032/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriana Gurgel de Lima (003.609.502-80); Camilla Félix Barbosa de Oliveira (130.470.347-96); Graciete Pinho de Sousa (005.477.902-28); Gustavo Luna Maia Correia Fernandes (789.471.972-20); Katia Kely Gonçalves Moutinho (561.061.732-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9681/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.033/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Zanata Davel (056.944.237-04); Bruna Ferreira da Silva Costa (115.719.367-69); Ivete de Souza Roma (001.580.055-54); Karina Mendes (079.416.659-80); Laura Cabral Santos (052.382.546-36); Maria de Lourdes Duz (834.458.380-20); Mariana da Cruz Silva (047.692.594-09); Michela Zamin (768.621.190-87); Paula Helena Janson (086.702.719-31); Zedemair do Nascimento (974.643.929-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9682/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.037/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Isabella Rodrigues Gomes (064.906.224-83); Ana Paula Pereira de Jesus (009.462.085-73); Anderson Wagner Ramos Martins (089.026.084-25); Anielle Menezes Faria (042.915.106-32); Caio Correa e Correia (042.793.655-12); Carlos Eduardo Ribeiro de Mendonça (014.956.775-83); Danila Pereira Santana (021.731.765-01); Edney Enéas de Carvalho (016.625.013-90); Elaine dos Santos Cazumba (784.850.375-53); Fernanda Brunelli Reis Lemos (041.930.825-39)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9683/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.040/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alvaro da Silva Santos (787.997.165-34); Carla de Andrade Lopes (925.988.545-00); Evandro Henrique Pereira Dutra (051.145.465-11); Fernanda Monica Pinheiro Galindo (030.298.174-82); Fernanda Oliveira de Meneses (834.778.105-20); Gildiane de Melo Rangel (010.615.325-00); Izabel Laís de Oliveira (035.286.515-63); Jamille da Silva Santos (030.415.985-90); Milena Souza Oliveira (027.070.175-31); Shirley Cavalcante da Trindade Barbosa (046.226.464-55)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9684/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.042/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Porcino de Oliveira (351.555.088-78); Gabriele Franco (391.871.858-14); Jeferson Genaro Gomes (296.003.198-98); Marcel Yuzo Kondo (323.810.658-90)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9685/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.044/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: José Gabriel Almeida dos Santos (012.666.895-75); Josefa Simone de Menezes (945.032.305-49); Karinna Coutinho da Silva (000.546.995-33); Katia Cristina Tertulina Mendonça (888.552.104-59); Katia Santos Buarque (046.383.454-25); Keyla Cristina dos Santos Costa (962.945.585-49); Monique Angelica Souza Ataide (076.649.754-25); Nayara Luiza Sousa do Carmo (095.265.686-80); Rodrigo de Castro Mendonça (602.936.321-20); Thaisa Raquel Menezes Lima Oliveira (029.617.965-55)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9686/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.046/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristina de Moraes (043.150.519-50); Mirlene Fatima Simões Wexell Severo (196.340.368-13); Valdecila Cruz Lima (077.379.668-11)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9687/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.048/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Elaine Maria Gracioli Rodrigues (512.104.440-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9688/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.052/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabel Cristina Blum Schneider (255.616.678-90); Jackson dos Santos Bispo (029.693.201-93); Jean Pierre Pierote Silva (034.726.815-35); José Carlos de Souza Teles (022.844.201-09); Luiz Eduardo Bento Ribeiro (022.330.811-02); Makario Luiz Orozimbo Junior (017.892.111-40); Roger Cardoso Moreira (069.797.736-66)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9689/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.059/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kelly Medeiros Bastos (223.281.158-10); Mariana Bernardi Viviani Silveira Saba (293.719.558-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9690/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.060/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Raquel de Deus Mendonça (069.148.206-35); Wendy Yadira Eras Herrera (018.048.836-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9691/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.062/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Clara Teixeira Coelho (135.853.937-56); Bianca Jurema Ferreira de Brito (013.307.247-98); Douglas Heliodoro Firmino da Costa (101.596.527-07); Gabriella Moraes da Silva (140.079.027-12); João Paulo Henrique Pinto (104.789.696-60); José Eduardo Felix do Nascimento (103.977.197-10); José Ronaldo Silva Junior (112.901.217-45); Marilia Rodrigues Ginglass (151.476.187-40); Tatiana de Almeida Accioly (079.624.247-02); Vinicius Rucci Carvalho Crato (105.173.977-22)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9692/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.066/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Carolina Brasil de Oliveira (108.661.117-94)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9693/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.073/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Heitor José Tessaro (069.702.719-86); Nezio José da Silva (620.589.409-20)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9694/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.074/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Viviane da Silva Serafim (108.667.436-77)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9695/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.077/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Roberta Scaramussa da Silva (051.998.397-13)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Sul da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9696/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.078/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniela Negraes Pinheiro Andrade (722.054.150-34); Mariana Gonzalez de Oliveira (906.315.870-04); Michele Poletto (809.564.400-53); William Douglas dos Reis (012.128.700-93)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9697/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.082/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Estevão de Sousa Lopes (106.053.596-36); Juliana de Arruda Soares (064.762.069-31); Marla Rodrigues de Oliveira (083.624.239-43)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9698/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.089/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cemary Correia de Sousa (026.700.125-82); Cibele Moreira Nobre Bonfim (004.950.023-64); Louise Perna Martins da Cunha (033.391.975-04); Maicon Deivid Pereira (040.814.429-75); Roberto Domingos de Freitas (292.183.575-49); Tiago Oliveira Ribeiro (053.513.525-40); Viviane Souza Martins (005.547.385-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9699/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.092/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Douglas Catulio dos Santos (061.776.725-40); Flavia Campello (989.439.951-72); Hanna Brito Holanda Soares (028.835.963-10)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9700/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.095/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Miranda Ferreira (104.559.677-92); Nathalia Paula da Silva Moreira (122.728.217-66)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9701/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.097/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Judas Tadeu de Azevedo Neto (078.498.514-63); Leonardo Leandro Silva (029.118.183-00); Pedro Henrique de Freitas Coelho (050.832.013-56); Rafael Maia Reis (033.307.543-97); Rayara Falkenstins Gois Mendes (047.892.493-36); Willian Gladson de Castro Brito (616.673.583-91); Ygor Frota de Oliveira (050.149.393-09)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9702/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.099/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Viviane Oliveira Macedo (062.570.766-41)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9703/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.101/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Celia Cristina de Oliveira (787.438.007-00); Fernanda Katharina Fontes (258.882.528-16); Jaqueline Olimpio da Silva (100.112.867-25); José Lucas dos Santos (042.239.453-00); Magda de Freitas Gonze (124.275.897-64); Mainara Maria Ramos de Oliveira (022.450.755-95); Maria da Conceição Rodrigues Duarte (054.570.267-44); Rodrigo Eduardo Costa Binda (089.269.817-97); Rosana Muniz de Almeida (021.649.897-08); Vinicius Vargas Trindade (037.173.737-06)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9704/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.108/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Laysa Vargas Albuquerque (843.715.520-72); Lorena Di Mayo Guedes Monteiro (036.110.133-31); Manoel Leal da Silveira (017.594.410-58); Marcel Ricardo de Oliveira Santana (802.519.000-53); Maryellen Nepomuceno Benites (010.112.140-75); Michael Goulart Soares (833.730.200-34); Nirian Solano Araujo (004.673.050-80); Olinda da Silva Oliveira Neta (027.776.593-54); Pedro Baptista dos Santos (838.804.370-68); Roxana Lucas da Costa (018.321.480-33)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9705/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.113/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline da Silva Torres Magenta (010.451.255-55); Ana Paula Sousa Cardoso Portela (946.199.305-63); Danillo Thiago Pantoja dos Reis (926.722.562-68); Laisa Ribeiro de Sá (087.051.444-00); Luiz Fernando Ferreira Pereira (456.601.906-34); Marcio de Oliveira Leal (890.401.555-34); Maria Carolina Wanderley Costa de Medeiros (012.959.494-66); Marise Garcia Ferreira Lima (856.127.901-04); Tamiris Coelho Guerra (016.483.605-56); Weber de Souza e Silva Junior (816.791.816-53)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9706/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.118/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline da Silva Mota da Cunha (010.300.085-23); André Asebey Llanos (556.923.205-25); André Luiz Cardoso da Silva (022.320.895-76); André Vital Nazianzeno (010.425.064-00); Dalila da Silva Barbosa (039.243.235-85); Flávia Ladeia Meira (834.961.225-87); Jamile Galvão Targino (100.911.094-26); Klesia Mary Singoala da Costa Coelho (085.069.934-74); Marcelo Gottschald Ferreira (947.549.005-10); Nilsinélia de Sousa Dias (747.103.113-15)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9707/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.121/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Correia de Araujo Bezerra Figueiredo Leal (011.785.494-88); Cleide Lopes Sameshima (047.054.666-24); Edjânia Cristina Bispo dos Santos (003.723.995-33); Elaine Quadros de Almeida (649.061.162-72); João Eugênio Machado Teixeira Dias (576.532.405-34); Maria Rute Belo da Silva Lopes (103.963.774-40); Polianna Maria de Andrade (067.253.714-18); Silvana dos Santos Araujo (091.311.457-01); Valdemir Rodrigues da Luz (248.127.488-10); Yette da Cruz Soares (058.811.054-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9708/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.128/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Lilian Franco Belussi (351.276.368-59)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9709/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.129/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Matheus Lima Frossard (101.368.567-99)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9710/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.134/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anna Marcia Maranhão Santana de Medeiros (035.104.524-45); Fernanda Melo Muller (977.671.660-15); Helena de Oliveira Santos (702.167.031-15); Lilian Caroline de Melo Moreira (015.545.885-02); Marcela de Freitas Pinto (004.132.255-00); Monique Ramos Moreira (091.152.737-09); Paulo André de Jesus Oliveira (756.214.440-00); Ricardo Jorge Ribeiro Sales (330.859.515-04); Sandra Pimenta Dias (804.462.213-68); Simone Barbosa do Nascimento (966.189.495-72)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9711/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.136/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Ruani (053.995.829-88); Fernanda Bauzys (314.707.578-85); Rodolfo Moresco (060.963.579-46)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9712/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.140/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luciano Gomes Brazil (068.382.556-93)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9713/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.148/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio José Bianchetti (040.623.046-35); Laura Fernanda de Oliveira Silva Conde (075.334.826-89); Leandro dos Santos Magalhães (072.802.396-25)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9714/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.149/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Yoshinori Kawakami (214.407.248-57); Barbara de Barros Fonseca (034.138.791-62); Daniele Ramos Simões (014.610.761-61); Gizele Fernanda Abdon Julio (839.328.792-87); Larissa Dantas Oliveira (004.229.381-22); Marcos Aurelio Nascimento (530.437.749-49); Marina Gabriella Ribeiro Bardella Benicio (024.852.481-09); Marlon Marques Soudre (041.173.191-24); Victoria Araujo Ganzaroli Amador Reis (023.209.971-56); Vinicius Moreira Mello (008.651.111-46)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9715/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.152/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandre Lucio Rodrigues de Souza (185.678.351-00); Daniela Gomes de Farias (030.674.551-85); Edu Ricardo Carrilho da Costa (802.366.771-87); Fabio Willian Martins da Silva (024.540.951-30); Gabriel Ginani Ferreira (035.900.711-25); Karolina Oliveira da Silva (002.332.161-03); Leandro dos Santos Cordeiro (863.842.871-53); Luciana de Oliveira Campolina (803.750.221-04); Mariana de Sousa Santos (017.261.991-26); Tomaz Back Carrijo (737.293.961-53)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9716/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.153/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luiz de Brito Alves (659.060.711-72); Graciele Neto Cardoso Lins Dutra (048.427.716-23); Gustavo Luiz Sandri (021.861.980-45); Mariana Carolina Barbosa Rego (037.261.081-14); Naiara Denicolo (394.654.030-91); Rodrigo dos Santos Alves (026.245.381-94); Shirley Pereira Gomes (883.756.171-72); Vanessa Fonseca Machado (016.134.341-46)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9717/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.158/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Aparecida Justino (047.111.549-57); Amelia Regina Somensi Zeggio (033.347.039-75); Bianca Kaizer de Oliveira (078.165.569-26); João Gabriel Duarte Ferreira (058.837.407-58); Julia Zarpelon Coelho de Souza (932.551.280-72); Marcelo Pinheiro Cigales (021.789.470-42); Marcos Paulo Kretschmann (017.446.980-23); Maria Raquel Duarte (018.495.279-46); Marlon de Matos de Oliveira (003.690.280-23); Rodrigo Rosa da Silva (278.556.548-79)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9718/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.163/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Isabel Cristina Vidal Siqueira de Castro (032.267.116-79); Victor Fernandes (062.455.456-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9719/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.164/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dayanne Schetz (073.252.999-90); Gustavo Fontana Canella (063.721.429-37); Gustavo Guilherme Back (008.695.349-47); Juliano Zago da Silva (016.350.459-83); Mauricio Neves Cantor Magnani (316.207.538-63); Paulinho Demeneghi (012.173.280-09); Procassia Maria Lacerda Barbosa (024.275.684-06); Rafael Guedert Batista (059.497.979-06); Suelen Santos da Silva (024.858.300-02); Thiago Torres Grams (055.480.069-16)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9720/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.167/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jessica Amanda Hasse (082.905.099-01); Laís de Melo Milani (070.206.639-74); Leandro Espindola (065.099.289-06); Maynara Schlickmann de Freitas (044.956.229-86); Rayza Dal Molin Cortese (058.862.409-85)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9721/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.170/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Luisa Santos Soares de Araujo (030.646.565-54); Danilo Batista dos Santos (060.713.245-05); Guilherme Pereira de Oliveira (068.501.515-76); Kadu de Oliveira Cornelio (061.597.005-29); Luciana Ventura Souza (024.587.105-57); Patricia Franco de Vasconcelos (082.572.366-32); Tenisa Emanuelly Santos (028.787.225-40)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9722/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.172/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Miguel Angel Aguirre (880.564.060-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9723/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.175/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Taise Cristina Gomes Clementino de Negreiros (012.687.214-76); Thiago Simonetti Fleury (305.624.208-86)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9724/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.176/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabricio Costa Resende de Campos (056.640.136-30); Karina Possa Abrahão (316.382.548-69); Regina Yoshie Matsue (539.455.061-15); Solange Ledi Gonçalves (321.838.978-05)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9725/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.177/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Edir Vilmar Henig (001.386.261-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9726/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.181/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edmilson Paulo de Oliveira (060.076.916-08); Marcela Vieira Caixeta Machado (015.610.536-51); Maria Marcia Caetano da Silva (725.135.356-34); Monise de Paula Rodrigues (106.082.746-82); Tharuelssy Resende Henriques (086.259.606-85); Thiago Faria Tormin (089.520.906-32)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9727/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.192/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Sayuri de Oliveira Oyama (041.838.639-02)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9728/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.197/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Monica Midori Kido (077.428.349-10)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9729/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.201/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Catarina da Rocha Medeiros (672.157.934-00); Wagner de Araujo Rabelo (086.229.884-90)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9730/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.220/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano Francisco Woellner (030.661.869-97); Emerson Cristiano Barbano (353.339.478-64); Ewerton Lemos Gomes (380.102.108-46); José Roberto do Carmo Junior (066.340.638-26); Keylla Lencone Mischiatti (007.352.379-80); Maurício Zanovello Schuster (060.889.039-10); Rodrigo dos Remédios Carvalho Cruz (039.844.819-18)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9731/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.224/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessandra da Rocha Duailibe Monteiro (057.311.807-84); Ana Beatriz Neves Martins Barbosa de Mello (131.277.047-39); Ana Debora Nunes Pinheiro (026.855.723-33); Camila Nunes de Oliveira (114.085.267-19); Eduardo Helfer de Farias (124.800.697-61); Marcilene Rodrigues (095.507.897-05); Marcos Geraldo Tomazi (009.918.357-94); Matheus Cavalcanti Bartholomeu (096.883.526-08)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9732/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.227/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kherlley Caxias Batista Barbosa (003.697.077-88); Salua Romano de Oliveira (028.423.639-06)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9733/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.234/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marco Aurélio Pessoa de Souza (011.102.521-45)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9734/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.236/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Eugênio Miranda Sperandio (024.868.461-23)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9735/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.239/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Anne Kamilly Nogueira Félix (010.538.643-02); Daniele Miguel da Silva (045.222.923-50); Edmilson de Andrade Machado Neto (049.625.233-09); Edwilson de Sousa Carvalho (029.247.523-37); Francisca Fabrine Farias Martins (034.808.423-48); Jamile Mesquita Nunes (021.778.253-18); Luiz Daniel Vidal Maia (524.918.893-15); Maria Elioneide de Souza Costa (019.241.073-33); Michael Segundo Sena (020.475.403-80); Pedro Raphael Carneiro Vasconcelos (012.715.863-47)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9736/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.241/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: José Francisco Gomes Costa (604.005.993-17)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9737/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.247/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Maria Klock (065.048.609-98); Ângela Barros (047.381.979-16); Dayane Lebedief Sakamoto Rabello (069.203.259-26); Jarbas Melo Filho (057.934.299-99); Jonas Souza da Silva (042.619.699-63); Ketlin Adriana Tives Ribeiro (066.404.419-00); Marlize Ferreira Cravo (986.686.500-25); Thiago Amadeu Nardi (010.109.049-81); Wilian Antonio Pacheco dos Santos (035.582.389-66)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9738/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.249/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Evelyn de Freitas Guimarães Gouvêa (023.593.037-75); Jaqueline Souza de Freitas (024.270.117-54)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9739/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.256/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Izabele Domingues Soares (528.870.652-20); João Guilherme Nizer Rahmeier (068.135.289-20); Paola Brito de Paula (094.274.096-30)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9740/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.259/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano de Alcântara Oliveira Sousa (051.698.123-45); Andrea Pereira da Silva (035.554.383-44); Carolina Maria Furtado Matos (035.351.583-38); David Rufino Ferreira (028.107.523-97); Ellery Henrique Barros da Silva (019.873.393-39); Honácio Braga de Araujo (007.830.273-03); Ingrid Rodrigues de Aguiar (050.462.093-22); Jéssica Catharine Barbosa de Carvalho (050.392.643-48); José de Siqueira Amorim Junior (046.028.013-90); Mayla Rosa Guimarães (013.308.713-16)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9741/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.263/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda de Andrade Dias Tavares (025.493.691-14); Ana Cristina Murta Collares (001.186.206-81); Cecília José de Souza (665.959.401-91); Evalina Costa de Sousa (516.014.781-00); Harineide Madeira Macedo (224.494.422-00); Izabela Maria de Oliveira Pinheiro (002.103.141-09); Jandira Martins Soares (210.614.081-91); Juvenil Enrique Cares (150.675.641-72); Lucas Rezende da Costa (022.584.931-37); Maria Rafaela Bento (078.138.884-80)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9742/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.264/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Massadar Morel (119.636.807-40); Cesar Cunha Pacheco (122.885.857-81); Itaynara Batista (115.841.757-88); Paula Cristina Paiva dos Santos (118.558.987-21); Roberta Duboc Pedrinha (037.424.947-40)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9743/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.268/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Allesson de Souza Barbosa (033.929.343-80); Bruna Kessia Rodrigues da Silva (018.771.033-30); David Motta Sá Grego (048.243.373-64); Débora Hellen Almeida de Brito (036.544.673-42); Giselle Taveira Fernandes (104.408.906-75); Helge Moeller Pedersen (238.213.038-59); Heline Oliveira Lopes (036.798.663-99); Lady Dayana Silva de Oliveira (052.841.294-90); Nathalia de Freitas Leonel Melo (008.888.123-70); Tábata Vieira de Araujo (055.700.843-39)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9744/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.270/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Luís Vieira Cortez (692.699.551-68); Cecília Mori Cruz (393.529.191-49); Eber Junio Borges Moreira (919.244.561-68); Edson Wanclecio da Silva (697.664.791-00); Ivete Teresinha Saito (489.426.690-34); Jéssica Fonseca Machado (027.519.261-00); João Henrique Marques de Brito e Silva (018.888.271-57); Luís Filomeno de Jesus Fernandes (702.234.591-00); Marco Antonio Ferreira Lopes (037.065.011-55); Marutschka Martini Moesch (339.587.500-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9745/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.275/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Aline Rios Teixeira (985.764.291-87); Estela Reis de Andrade (025.177.921-19); Jair Trape Goulart (076.671.776-35); Jhon Nero Vaz Goulart (778.087.110-04); José Zuchiwschi (013.895.868-80); Letícia Meda Vendrusculo Fangel (323.140.188-77); Liliane de Almeida Maia (184.438.181-15); Michelle Zampieri Ipólito (313.444.778-95); Michelli Alves Marques (704.582.191-34); Nádia Skorupa Parachin (722.023.941-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9746/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.276/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Karime Pechutti Fante (378.621.488-35); Leandro de Campos Carahybas Dias (313.606.438-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9747/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.278/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fábio Rodrigues Silvatti (224.885.798-58); Henrique Pott Junior (330.941.758-13); Marcella Salomão Guimarães Gonçalves (349.808.488-77)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9748/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.280/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Artur Antonio de Almeida Portela (317.650.841-72); Bruno Vinícius Ramos Fernandes (052.307.316-05); Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento (261.304.708-94)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9749/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.282/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Carolina Steiner Elias (045.228.399-01); André Lucas Maffissoni (089.838.649-74); Francielle da Silva Motta (068.610.809-42); Kainara Ferreira de Souza (432.232.058-96); Lucas Antonio da Silva Purificação (078.222.639-60); Marco Aurélio Ribeiro da Silva (485.159.300-72); Marielli de Souza Schlickmann (032.674.939-00); Meire Mendes Ouriques (790.177.469-04); Scott Rocco Dezorzi (063.611.979-30); Vinícius André Massuchetto (044.151.849-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9750/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.283/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Franciele da Trindade Gonçalves (838.408.340-15); David Coelho Rodrigues (639.956.703-34); Fernando Cesar Câmara de Oliveira (046.642.224-59); Flávia Augusta dos Santos (064.596.324-05); Jonatah Lucas Neier Riccio (007.036.669-16); Lívia Della Libera Affonso (116.743.967-83); Luanda Corina Leite dos Santos (884.562.002-63); Ludmilla Dantas Pinheiro (010.728.275-57); Paola Maira Gomes Caracciolo Silva (005.916.322-41); Tarcila Nóbrega Queiroga Feitosa (047.056.474-16)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9751/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.289/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Abner Moreira Sampaio (430.170.023-49); Ana Júlia Rodrigues (906.876.120-04); Andreia Cristina Teixeira (691.626.389-04); Augusto Ferreira Neto (011.598.205-11); Gessiane Teles dos Santos Brito (033.258.755-05); Layre de Lima Bezerra (084.741.014-50); Leonardo Correia Santana (803.595.155-68); Sinara Maira Teixeira Ramos (037.153.185-38); Suellen Batista Mariano de Deus (020.057.301-22); Uri Gomes Nogueira Diniz (056.039.964-20)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9752/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.291/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alfa Moraes Barata (032.347.185-47); Andreia da Silva Horácio Abreu (037.569.039-58); Cristiane Oliveira Gomes (039.153.654-08); Francisca Franciana de Paiva (851.155.092-53); Gleyssa Lene Nunes Carvalho (044.587.893-25); Iranilde Santos Ribeiro (265.979.932-68); Jayana Carvalho de Sá Oliveira (001.349.113-00); Karine Winterhalter (030.748.760-18); Keila Margarida do Monte Moura de Britto (702.191.924-72); Mayara Lays dos Santos Ibiapina (046.207.053-06)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9753/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.295/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Helena Cardoso de Araujo (087.558.154-48); Ana Karla Bezerra Lopes (062.325.374-75); Denilson Alves de Brito (005.978.915-83); Elisete da Cunha Levandovski (887.427.920-53); Franciellen Magalhães dos Santos (138.795.097-51); Frederico Dantas Ramalho Cavalcanti (010.771.134-63); Helio Fabricio de Souza (863.905.039-20); Maria Anete Coelho Rodrigues (021.511.804-92); Priscilla Rios Cordeiro Macedo (009.414.615-21); Reinaldo Donizete de Moraes (012.285.466-73)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9754/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.297/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carlos Marcelo Gomes Cruz (007.562.954-24); Mauricleide Maria da Cruz Pequeno (802.247.684-68); Verena de Araujo Ribeiro Esquivel (025.542.985-13)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9755/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.298/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ariel Lara de Oliveira (023.824.840-20); Felipe Moura de Oliveira (007.141.310-32); Jeferson Ferraz Goularte (001.903.750-35); João Pedro Paim de Almeida (005.494.960-25); Luiz Augusto Leitão da Silva (502.813.720-04); Luiza Peruffo (010.932.080-82)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9756/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.300/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daiane da Silva Acosta (818.613.970-20); Edina Aparecida da Silva Enevan (071.824.809-05); Fábio Junior Pickler (288.950.608-81); Fernanda Teixeira Macagnan (015.099.210-60); Kamille Vaz (006.919.899-31); Scheila Raldi (048.163.839-30); Thiago Aguiar Portela (971.052.363-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9757/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.305/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Virgínia Silva Mendes (006.429.033-60); Igliane Teles do Bomfim (043.104.285-33)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Cariri

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9758/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.309/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Dutervil Moliterno Franco (724.954.301-63); Leandro Santos Bicalho (716.706.451-34); Paulo Roberto Bahia da Silva (032.365.415-04); Pedro Ivo Barbosa dos Santos (724.463.071-91); Pedro Mandagara Ribeiro (005.617.090-41); Rachel Bezerra Goes e Silva (023.089.001-64); Raquel Carneiro Dorr (545.992.456-15); Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (472.995.411-49); Tatiane Paschoal (218.525.698-08); Teofilo Emidio de Campos (184.452.518-05)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9759/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.311/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Bandeira Cândido Martins (004.092.141-75); Priscilla Fernandes do Nascimento (016.904.361-40); Raphael Alves de Aguiar (716.418.821-15); Raul Lima Barbosa Sousa (026.894.893-33); Rayra Fernandes Martins (030.673.521-06); Ricardo Moreno Lima (856.496.435-04); Ricardo Rios de Souza Moreira (004.564.981-25); Ricardo de Farias Barbosa (037.843.501-94); Roberta Macedo Santos de Mello Frosi (037.499.536-27); Rodrigo Arbey Munoz Meneses (748.412.201-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9760/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.317/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joshua Daniel Shake (233.706.938-95); Lívia Seno Ferreira Camargo (311.237.928-44); Vladimir Sokolov (239.381.368-39); Vlatko Broz (237.949.018-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do ABC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9761/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.321/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jaqueline Rodrigues da Silva (611.325.514-04); Marco Antonio Freitas de Queiroz Mauricio Filho (007.666.441-46); Tiago Guedes Russomanno (284.092.848-55); Valmir Emil Hoffmann (520.987.299-87); Victor Petrogradskiy (703.643.051-69); Vinicius do Couto Pinheiro (018.618.491-33); Virginia Andrea Garrido Meirelles (694.153.821-04); Wilma Pedroza de Rezende (582.952.406-68)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9762/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.322/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Bertoco (308.096.178-11); Letícia Bojikian Calixtre (396.269.618-05); Lucas Gomes Duarte (414.525.658-13); Paulo Giusti Rossi (004.018.140-50)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9763/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.323/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Albenice Vieira de Araujo (059.638.134-41); Alexandre Pereira dos Santos (045.802.484-81); Francisca Marisa Cunha Sousa (039.446.853-85); Janio Elias Pereira Santos (861.167.542-87); Jessica Maria Nogueira Menezes (047.901.843-07); Leila do Vale Souza Santos (815.934.813-49); Lucineide Cabral dos Santos Bezerra (062.292.364-19); Madelon Novato Ribeiro (078.535.347-01); Rodrigo Rodrigues Vasques (458.673.302-06); Vana Janaina Gomes Ribeiro Coutinho Frazão (039.659.774-23)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9764/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.326/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Tavares dos Santos (015.569.952-02); Camilla de Godoy Maciel (075.586.014-44); Diego Callai Schuh (028.170.109-14); Diego Costa Cabral da Silva (957.593.522-53); Imiliane Muller Campos da Silva (594.017.960-68); Izadora Cristina Correa da Silva (090.584.189-10); Maria Elidiana de Vasconcelos Silva (015.406.113-10); Maria Evanir Oliveira dos Santos Ferreira (035.221.293-42); Shirley Castro da Silva (105.627.187-61); Wallace Silva Andrade (841.094.835-49)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9765/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.330/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Kloeckner Tudesco (000.728.630-99); André Camargo de Azevedo (010.908.240-09); Andres Armando Mendiburu Zevallos (234.318.248-54); Camila Penna de Castro (065.820.696-67); Camila Rosa de Moura (016.494.120-70); Fernanda Neubauer (012.362.510-67); Guilherme Henrique Fiorot (359.290.888-02); Lisiane Pedroso Lima (915.522.140-87); Lucimar de Fátima dos Santos Vieira (493.750.320-00); Rafael Real Guerra (814.943.270-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9766/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.331/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Brena Karla Batista da Silva (043.969.134-60); Daiane Prata dos Santos (020.628.765-80); Iany Neres Ramalho (035.964.446-59); Kirla Barbosa Detoni (091.396.666-54); Leticia Martins dos Santos (842.690.142-53); Marilia Ribeiro da Silva Costa (013.101.075-13); Naira Maria Bizarro (915.582.800-06); Thales Portela Barbosa (000.109.623-01); Vanderleia Neves Leal (080.244.944-18); Vanessa Duarte Barros (002.718.150-27)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9767/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.333/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adrienne Bentes de Melo e Silva (264.838.232-15); Aguinaldo Andrade Ribeiro (333.344.982-04); Allan do Nascimento (940.642.882-20); Carlos Eduardo Santana Gomes (655.134.522-00); Clayton Pontes dos Santos (903.640.742-72); Dyana Barbosa Ferreira (746.661.932-00); Dyonatham da Silva Sales (007.036.322-64); Fernanda dos Santos de Sá Liberato (732.151.551-68); Lays Gisele Santos Bomfim (047.789.615-44); Michaell Enio Lima de Oliveira (807.524.895-34)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9768/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.334/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Nopper Silva Rodrigues (347.665.128-20); Elen Arroyo Peres (337.264.538-30); Marcelo José Sturaro (323.062.578-17); Rodrigo Esaki Tamura (277.510.168-25)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9769/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.340/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alexandrey Souza Rolemberg (054.172.175-57); Ana Claudia Freire Startari (026.901.315-60); Erica Santana da Silva (813.132.925-91); Erica Santos Cunha (024.872.955-11); Erica de Vasconcelos Balbino Alvarenga (089.930.777-97); Lilia Feitosa Filgueira (047.379.255-94); Luana Rodrigues Santana (018.523.225-60); Rita de Cassia Santa Rosa Matos (018.687.865-60); Rosa Cristina da Silva Nascimento (042.662.565-07); Vanessa Leite de Almeida (751.657.752-91)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9770/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.342/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alecia Cavalcante Alves (710.101.145-49); Ana Clea Frois Santos (021.887.815-03); Douglas Nascimento Azevedo (007.928.145-17); Elizabete Almeida Santos (054.297.355-31); Emerson de Santana Silva (053.271.914-00); Emile Nicole de Oliveira Santos (022.963.395-14); Israel Bonfim dos Santos (806.632.815-04); Josevaldo Pedreira de Lima (277.480.548-19); Julia dos Santos Fernandes (122.166.067-58); Lucimaria Batista de Souza (020.129.405-28)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9771/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.345/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Caroline de Lara (037.177.771-22); Beverton Alves Leite (783.131.395-87); Bruna Ravena Bezerra de Sousa (036.826.263-44); Dejenane Maqueli Freitas de Oliveira (979.370.531-00); Jossiele Ferreira Matos (043.704.095-00); Kleyton Ramos Santos (041.705.795-42); Lucir da Silva Campos (048.867.315-11); Marcela Correia dos Santos (051.063.634-97); Marcos Roger Pereira Alves (370.377.573-49); Rosicleia Dias Novais (031.019.645-04)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9772/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.352/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Costa Cavalcante Aragão (620.278.243-91); Elana Couto de Alencar Daniel (623.189.693-53); Fernanda Cajuhy dos Santos (025.419.995-00); Igor Faria Dutra (101.055.327-54); Laryssa Pinto de Aragão (652.706.223-00); Lorena Rebouças Teixeira Quaresma (968.050.215-53); Rivia Siqueira Amorim (017.549.825-30); Rodrigo Lopes Nunes (059.762.329-57); Tatiane Cristina de Castro Brito (080.665.706-51); Theisla Kely Azevedo Raiol da Silva (710.771.622-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9773/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.354/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rayane Sol Amaral Silva Sgarbossa (043.059.939-02); Welby Nunes Pereira (260.508.888-09)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9774/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.356/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ana Paula Correia Ferreira (918.826.483-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9775/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.359/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adenise Bottcher (065.954.469-52); Ana Paula Segantin Gaspari Giovanini (061.261.929-07); Cintia Teixeira Preve (065.669.589-75); Marcio Antonio Sapatini (765.796.709-91); Marco Aurelio Rocha (510.469.119-53)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9776/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.363/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Evandro Fornias Sperandio (367.939.378-47); Humberto Saconato (702.828.114-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9777/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.367/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alessana Franciele Schlichting (007.245.181-50); Ediane Marcia Lazzari Anghinoni (459.037.780-20); Eliana Celestino da Paixão Rodrigues dos Santos (046.374.939-19); José Rubens Neris Junior (010.234.021-81); Patricia Bachiega (731.652.801-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9778/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.822/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Palas Ateneia Dantas de Medeiros (044.512.594-28)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9779/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.826/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano da Silva Felix (075.684.394-45); Juliana Miranda de Cadastro e Silva Gonçalves (039.970.184-21); Thiago da Silva Almeida (057.728.844-09)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9780/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.831/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Livia Oliveira Ribeiro Santos (024.719.471-90); Luiz Felipe Cavalcante Amui (007.120.871-25); Marçal Pedro Neto (020.311.309-86); Raimundo Cardoso da Silva Filho (899.237.741-04); Thaís Souza Gonçalves (011.269.781-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9781/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.838/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Donavan Souza Maia (031.730.341-47); Jonatam Moreira Rodrigues (017.471.101-83)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9782/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.841/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: David Paolini Develly (090.106.737-74); Karine Silveira (073.027.086-65); Nastassia Santos Neves Coutinho (124.982.447-86); Rafael Mantovaneli Sousa (117.197.837-56)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9783/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.844/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Joédila Manoeli Queiroz Gomes (026.854.493-02)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9784/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.849/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Debhora Fernanda Custódio Bento (014.519.474-45); Delmiro Daladier Sampaio Neto (042.517.893-50); Érica Martins de Lavor (090.454.564-43); Victória Regina de Alencar Carvalho (086.582.354-59)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9785/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.860/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Valentim Bandeira Lisboa (100.463.017-47); Carla Silva do Nascimento (109.625.517-08); Carlos Guilherme de Souza Sampaio (908.530.597-72); Carlos Luís Mendes Guimarães Pinheiro (139.760.087-02); Carmelita de Amorim Simão de Araujo (062.971.338-32); Carolina Costa de Souza Gomes (053.289.397-27); Carolina de Medeiros Magalhães Azevedo (133.981.287-85); Christiano Britto Monteiro dos Santos (042.487.637-02); Clarissa Mattana de Oliveira (056.417.867-56); Cláudia Helena Lara (018.465.967-18); Cláudia Valéria Santos da Luz (042.601.177-50); Cláudio Miceli de Farias (112.816.357-82); Cleber Melo da Silva (013.851.730-41); Cláudio Luiz Marques de Mello (016.241.557-58); Cristiane Pereira de Moraes Bastos (083.954.837-08); Cristina Silva Kreutzfeld (113.614.297-55); Dalmo Carqueija Mota (971.481.487-15); Dálvio Lessa de Miranda (033.935.627-89); Daniel Augusto de Pinho e Souza Souza (118.734.127-46); Daniela Correa de Barros (095.807.807-65)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9786/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.863/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gisele Ferreira de Lacerda Duarte (117.148.957-93); Gisele Pegado de Lima (108.211.957-19); Grazielle Avellar Bragança da Costa (053.836.747-48); Guilherme André Carrera (100.561.207-29); Gustavo Henrique Coimbra Sobreira (111.567.637-70); Hallan Bruno de Matos Angeira Gomes (117.936.757-08); Inês Teodoro Sant’Anna (044.633.647-52); Ingrid Eliana Ferreira Bellucci Fonseca (104.078.617-00); Isabel Santos de Lima Gomes (052.752.837-41); Isabela da Silva Braz (124.252.797-41); Iury Kersnowsky de Sant’Anna (054.894.927-16); Ivis Fernandes Bravo Duarte (115.873.027-64); Izac Trindade Coelho (356.433.568-48); Izaura Vieira Mariano de Sousa (107.137.427-39); Jacqueline de Oliveira Gonçalves Calderon (099.058.657-05); Jaqueline Araújo Ribeiro (009.466.627-03); Jaqueline Vieira de Aguiar (073.702.607-39); Joana Martins Saraiva (097.329.707-74); João Carlos Batista Silva (076.678.377-40); João Lúcio de Castro Ramos (057.074.577-20)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9787/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.870/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tiago Sales dos Reis Santos (100.209.487-94); Tomas Dias Barreto (142.373.567-60); Vancler de Assis (076.556.007-08); Vanessa Gomes Teixeira (137.003.357-50); Vanessa Ribas da Silva (059.210.737-09); Vanessa da Silva Ferreira (077.917.267-18); Victor Dias Maia Soares (058.347.357-11); Victor da Fonseca de Mello (108.365.937-58); Viviane Cristina Pereira de Oliveira (069.547.287-99); Vivianne Sampaio Duarte (054.315.037-23); Wagner Souza da Silva (094.333.017-30); Wanara Wolter Savaget Duarte Pinto (025.098.977-80); William Oliveira Taveira (142.699.177-09); Willian Batista de Azevedo (057.582.867-61); Yasmin de Moraes Borges (137.373.107-93); Ygor Bueno Fitaroni Ferreira (072.842.667-67); Zervane de Farias Nascimento (000.660.041-79)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9788/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.888/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cibele Araujo Cabral (090.900.976-78); Eduardo Luiz de França (126.407.718-17)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9789/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.895/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Henrique Santos Meloni (074.047.596-76); Quézia Silva Souza Gomes (116.638.407-17); Rafael da Silva Lima (131.158.467-62); Rafaela dos Santos Souza Muniz (136.744.107-29); Regina Angélica de Azevedo Santos (039.368.837-26); Renata Costa Fonseca Artiles (074.419.017-74); Renata Nogueira Cardoso (119.162.127-86); Roberta de Sousa Ramalho (028.645.857-82); Rodrigo Gama de Lima (118.751.747-02); Rodrigo Ribeiro Soares (079.287.677-67); Rodrigo Siqueira Pitanga (004.308.527-03); Ronie Martins Almeida (031.132.827-05); Sergio José da Mota Lopes (524.633.707-34); Sidclei Rangel (076.005.447-92); Talita Nascimento dos Santos (116.230.617-33); Tânia Cristina da Silva Rangel (794.600.897-04); Tassia Menezes Oliveira (119.122.627-11); Tatiana Ferreira Vaz (102.645.187-64); Thais Coimbra Gabry (058.322.677-96); Thiago Silva Soares (092.023.397-08)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9790/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.898/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andrezza Renata Araujo de Figueredo Priori (037.955.914-57); Caio Guilherme Secco de Souza (339.564.618-19); Jerônimo José de Oliveira (056.053.674-71); Simone Frye Peixoto (799.884.664-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9791/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.905/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: João Alberto Farinelli Pantaleão (369.783.748-65)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9792/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.909/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Tatiana Teixeira de Miranda (063.079.636-03)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9793/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.294/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fábio Félix Silveira (010.806.391-79); Gustavo Braga Alcântara (001.368.641-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9794/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.297/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Paulo Marcelo Cambraia de Castro (593.166.912-49); Paulo da Veiga Moreira (197.555.386-15); Poliana Letícia Dias dos Santos (849.812.022-53); Rafael Nardi (091.732.307-66); Ramiro Esdras Carneiro Batista (007.957.136-06); Raquel Souza da Silva (791.735.942-53); Reginaldo Gomes da Silva (014.788.067-02); Renato Socorro Fernandes da Rocha (615.943.342-34); Renieriston Dias dos Passos (682.326.164-15); Robert Saraiva Matos (944.435.052-53); Ronaldo Antônio Barbosa Sanches (180.831.612-68); Ronaldo França de Sarges (315.988.112-15); Roseane da Conceição Costa Norat (277.888.222-72); Rosenilton Costa Silva (467.055.622-34); Rosilene Corrêa da Silva (571.222.702-97); Rosinete dos Santos Rodrigues (226.778.952-34); Sérgio Grott (913.078.729-72); Tobias Schariach (524.224.372-49); Vítor de Lima Jaime (944.605.072-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9795/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.305/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Rosilene Jara Reis (336.757.670-00)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9796/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.308/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Andresa Silva da Costa Mutz (917.847.600-30); Viviane Capoane (001.250.300-29)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9797/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.311/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Andressa Rocha Campos (110.183.606-70)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9798/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.340/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Amanda Freitas Cazadine (128.203.027-26); Amaury da Silva Oliveira (812.280.075-00); Carlos Roberto de Souza Rodrigues (069.586.677-00); Cláudia de Araujo Marques (074.743.177-96)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9799/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.345/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcelo Antonio Bicalho dos Santos (486.554.736-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9800/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.350/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonio José Araujo Portela (818.881.717-15); Átila Arueira Jones (127.368.037-52); Atílio Gabriel Cunha (105.833.937-05); Aurélia Noelina Maciel (729.451.416-04); Bárbara Barbosa Succar (082.805.407-09); Bárbara Breder Machado (109.734.957-82); Bárbara Cardoso Dias (093.060.696-50); Bárbara Cristina dos Santos (733.871.267-00); Bárbara da Silva e Silva Cunha (097.462.657-09); Bárbara de Souza Duarte (138.955.507-01); Beatriz Cordeiro Araujo (404.234.528-00); Bráulio Costa Pereira (131.825.537-63); Bruna Maiara Ferreira Barreto (121.634.207-52); Bruno Cesar Fernandes da Costa (054.083.137-94); Bruno Oliveira Antonio da Silva (077.281.207-19); Bruno Peres Freitas (094.730.717-60); Caian Soares Mello (138.743.117-08); Camila Aguiar Lins do Nascimento (137.438.207-81); Camila Aloísio Alves (086.648.857-02); Camila Barbosa de Carvalho (105.032.037-93)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9801/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.356/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Mendes Gonçalves Schmidt (024.097.927-31); Fernanda Moreth do Valle (101.181.007-77); Fernanda Pacheco da Silva Huguenin (089.863.847-01); Fernanda Ribeiro dos Santos de Sá Brito (103.681.057-76); Filipe Ferreira Pires Volz (124.221.957-92); Flávia Mota Laranjeira (055.266.367-04); Flávia Pereira da Silva (052.861.737-05); Flávia de Angelis (256.862.378-08); Flávio Rondinelli de Sá (032.444.367-65); Francisca Deusilene da Silva Capistrano (441.399.693-34); Francisco Lúcio de Schneider Bustamante (122.772.027-03); Francisco Rafael Barbosa Caselli (055.879.684-21); Frederico Benevides Parente (993.906.983-91); Frederico Monteiro Neves e Neves (119.475.127-06); Gabriel Moore Forell Bevilacqua (213.077.438-54); Gabriel da Fonseca Onofre (108.964.137-05); Gabriele Rangel dos Santos Barreto Alves (081.099.477-19); Gabriella de Souza Xavier (113.904.957-79); Gilvanete Vianna (013.094.587-07); Giovana Kohl (011.981.547-80)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9802/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.361/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leonardo André Barbosa Teixeira (317.461.358-24); Leonardo Bruno Vana (018.767.987-85); Leonardo Pires Ferreira (070.433.197-73); Leonardo Sepulveda da Silva (017.595.207-80); Leonardo da Silva Galdino (097.709.217-85); Ligia Azevedo Diogo (002.182.975-64); Liliane Santos da Silva (013.095.467-54); Livia Borges Hoffmann Dorna (099.115.867-90); Livia Cristina da Silva Santos (101.298.657-88); Livia Guimarães Andrade (133.785.847-18); Livia Pagano Andreozzi da Rosa (103.211.027-97); Lourdes Margarete da Silva (524.484.876-34); Luana de Oliveira Alves (052.111.006-89); Lucas Almeida Maia (100.647.097-28); Lucas Oliveira de Santana (305.959.407-49); Lucelena Morais Schoeder (564.286.509-91); Lucia Helena Leite Almeida (876.005.877-34); Lucia Maria Pereira Lacerda (833.955.807-25); Lucia Maria dos Anjos Amorim (917.949.517-68); Lucia Regina Ferreira de Alencar Silva (573.632.007-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9803/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.367/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Patricia Clarinda de Messias dos Santos (029.881.087-57); Paula Alves Pereira da Silva (070.815.596-03); Paula Nascimento Almeida (015.319.836-26); Paula dos Santos Viana Silva (100.284.377-48); Paulo Emanuel Soares Viana (123.952.547-89); Paulo Fernando Peixoto da Costa Fazzioni (018.541.227-03); Pedro Henrique Barbosa D Almeida (059.045.617-25); Pedro Ivo Camacho Alves Salvador (106.063.217-99); Pedro Monferrari Monteiro Vianna (061.764.016-58); Petter Medeiros Santiago (120.686.147-90); Pia Jaqueline Behar Negrete (213.645.058-19); Priscila Freitas de Carvalho (113.554.007-16); Priscila Keiko Cossual Sakurada (057.834.857-80); Priscila Tavares Lima (090.614.627-54); Queila Araujo Rocha (026.537.647-50); Rafael Maciqueira da Silva (132.496.727-77); Rafael Maul de Carvalho Costa (084.454.487-65); Rafael Mofreita Saldanha (100.843.957-61); Rafael Santos Erbisti (119.970.847-08); Raila de Souza Santos (115.559.427-41)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9804/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.371/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sheila Alves Costa (413.175.307-30); Sheila Espirito Santo Araujo (106.695.857-26); Shirlei Luiz (044.019.837-26); Silvana Martins Virtuoso de Assis (897.233.417-00); Silvia Barbosa Young (029.782.657-36); Silvia Ribeiro da Silva (079.622.877-99); Silvia de Souza Rosa (953.802.727-20); Silvio José de Mello Junior (783.789.407-30); Silvio Ricardo Leite Monteiro (092.981.487-80); Simone Antunes Marques (017.881.277-30); Simone Freitas (047.788.876-38); Simone de Sousa Nunes Cardoso (074.335.537-70); Simone do Carmo Povoas (028.509.107-75); Solange Couto Luiz (008.509.327-00); Solange Passos Masson (193.847.266-72); Solange de Alencar (013.176.807-74); Solony Godefroy Silva da Costa (022.212.627-27); Sueli de Mello Silva (494.397.077-04); Sylvia Pavan Rodrigues de Paula (041.301.507-66); Tadeu André dos Santos Campos Lima (086.297.447-07)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9805/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.374/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Viviane Cezario Barroso (117.230.897-70); Viviane dos Anjos Amorim (075.027.237-65); Vlamir Costa Magalhães (071.031.427-26); Wallace Cerutti Santana (135.606.517-19); Walter Luis Soares Fialho (021.931.687-25); Welik dos Santos (105.020.387-99); Wellinton Draxler Pereira de Souza (017.511.437-40); Yuri Ki (224.728.398-55)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Fluminense

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9806/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.378/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Juliana Moreira Mendonça Gomes (052.715.306-04); Karina Viana Camargos (074.999.986-14); Luciano Andrade Coutinho (065.142.246-95); Mariana Rocha Lopes (074.088.446-86); Marina Campos Zicker (079.730.546-77); Ricardo Humberto Antonio Sousa (074.524.726-16); Simone Nascimento Santos Ribeiro (013.748.866-10); Tiago Kuntzler Ellwanger (826.916.140-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9807/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.384/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Flavio Dionel Baistrocchi (024.933.897-19); Renata de Abreu Neves Salles (134.759.397-70)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9808/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.391/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gustavo Vaz de Mello Guimarães (078.369.717-16); Gustavo da Costa Ferreira (909.886.550-04); Gustavo de Jesus Monteiro (056.367.567-55); James Lewis Wardel (056.548.897-02); Janaina Paes de Andrade Albuquerque (074.559.757-24)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9809/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.396/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: André Carvalho Camargo (002.704.702-47); André Oliveira de Souza (653.121.980-72); André Santos Figueiredo (004.065.872-48); Andrea Freitas de Vasconcelos (446.525.262-53); Andrei de Lima e Silva (068.983.414-48); Andreia Cristina Nicoletti Carvalho (814.819.180-87); Andreza de Melo Lima (736.325.622-53); Angelo Geovani Rodrigues (520.441.146-15); Anna Suellen Salazar Pedrosa (528.177.682-72); Antonio Bartolomeu Nilfran Mercedes de Aguiar (835.875.602-00); Antonio Carlos de Lima Carvalho Filho (816.005.422-04); Antonio Vaz de Meneses (071.740.608-38); Antonio de Souza Nascimento (738.283.192-20); Armando Lopes Dias Junior (271.843.858-45); Artur José Ricardo de Souza (186.410.218-76); Atemison Luiz de Carvalho (677.029.534-20); Ayana Dantas de Medeiros (027.176.531-39); Barbara Morais da Costa (842.387.203-34); Bernard José Pereira Alves (104.984.337-14); Bruna Queiroz Ale (004.904.502-45)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Roraima - MEC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9810/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.398/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Carlos Júlio Nóbrega de Oliveira (957.124.967-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Roraima - MEC

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9811/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de admissão de pessoal em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.405/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marina Teixeira Gonçalves (118.747.607-21); Marinete Bezerra Rodrigues (011.668.607-36); Mario José de Oliveira (872.661.481-20); Marta Ferreira da Silva (018.130.867-37); Martinho Tota Filho Rocha de Araujo (038.376.844-66); Mauricio Soares da Silva (100.470.587-57); Mayara Maria de Lima Pessoa (063.967.964-14); Miguel Henriques de Carvalho (341.605.338-92); Patricia Dias Tavares (015.264.016-90); Patricia Ferreira Ponciano Ferraz (074.182.606-28); Patricia Hessab Alvarenga (076.892.347-63); Patricia de Cassia Pereira Porto (016.352.507-22); Patricia de Oliveira Plácido (058.004.617-67); Paula Uglione (603.394.540-91); Paula do Nascimento Goulart (124.600.037-73); Paulo Ricardo da Costa Reis (081.517.576-04); Paulo de Tarso Silva Antunes (001.487.497-04); Pollyanna Rodrigues de Oliveira dos Santos (117.635.897-90); Priscila Aparecida Souza (112.072.777-46)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9812/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.800/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Rosilene Jara Reis (336.757.670-00)

1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9813/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.802/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Marcel Brito Soares (515.839.922-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9814/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.809/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Glauce Vitor da Silva (857.668.602-34); Josivan Rodrigues dos Reis (803.403.342-15); Raimundo Martins de Araujo Junior (834.410.182-49); Raoni Fernandes Azeredo (083.821.494-05); Raphael da Costa Silva (988.119.242-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9815/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.816/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gilberto Campos Guimarães Filho (863.107.631-72); Gustavo de Conti Teixeira Costa (013.950.606-30); Iara Toscano Correia (910.851.606-53); Ilaydiany Cristina Oliveira da Silva (051.772.804-46); Leandro Brambilla Martorell (005.550.811-17)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9816/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.824/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joice Rodrigues de Mendonca Reis (293.697.198-57); Jonata Franca Bittencourt (021.578.065-55); Jonatas Luan Macedo de Morais (062.506.463-10); Jonatas Vinicius Souza dos Santos (010.610.325-31); Jordana de Santana Rocha (008.870.535-80); Jose Alberto Ferreira de Andrade Junior (016.586.325-08); Josebel Maia dos Santos (031.972.565-06); Josilene Santos de Freitas (806.316.305-20); Josuel Ferreira dos Santos (957.900.715-20); Katiana Carla Bezerra Rigaud (000.278.895-05)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9817/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.826/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcio Carvalho Vaz de Alencar (901.231.905-68); Marlon Alves Pedra Cardoso (057.871.025-09); Monyque Santana dos Santos de Farias (810.637.415-72); Patricia Alves Casaes Alves (639.839.745-20); Rafael Matos Nunes (031.996.875-80); Renatta Soares Souza (117.571.646-42); Rodrigo Barreto Carvalho (045.977.635-54); Ronald Tavares Leao Moret (059.367.877-02); Sirlei Neves Sobrinho (035.185.495-96); Taina Matos Lima Alves Boaventura (033.361.205-19)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9818/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.830/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: José Wilson Gomes dos Santos (090.945.633-04); Laís Conceição Tavares (917.982.212-68); Leiliane Cristina Cardoso Araujo (005.244.362-07); Marcos Ferreira da Silva (516.701.002-00); Maria Eduarda da Silva Oliveira (013.437.662-57)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9819/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.840/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Pereira Teodoro de Araújo (061.311.356-06); Daniel de Melo Mendes (012.489.806-89); Dayana Rubia Carneiro (059.973.606-28); Graciele de Fatima Sousa (096.553.306-99); Isabela Martins Pompeu (090.422.816-93); Juliana Silva Andrade (068.671.566-73); Maria Luzia Alves Brito (078.475.406-30); Merielle Martins Alves (084.467.716-75); Márcia Ferreira dos Santos (063.560.966-59); Patrícia Ferreira Fernandes da Cruz (090.309.926-89)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9820/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.846/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leandro Viana Silva (045.216.213-09); Marcus Vinícius da Silva Brito (864.750.701-06); Paulo Cezar Bispo da Silva (055.374.819-01); Thabyta Cristina de Oliveira (017.841.091-85); Vanessa Sayuri Hayashi (022.925.381-48); Welton Rodrigues Lima (807.669.001-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9821/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.129/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Almira Alves Pio (738.612.606-97)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9822/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.130/2018-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Geisa Gouveia de Novais (517.753.365-49)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9823/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.133/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Gercina Soares Ribas (028.181.616-65)

1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9824/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.162/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Luci Frizzoni Cantaruti (906.579.776-91)

1.2. Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - Mec

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9825/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.163/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Helena Buchholz Guzella (008.130.016-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9826/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.165/2018-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Benedita Sanches Macedo (150.112.403-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9827/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.167/2018-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Orlando Mongelli (024.562.901-78)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9828/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.169/2018-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Josefa Francisca de Lima (265.407.288-67)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9829/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.171/2018-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Luíza de Oliveira (713.659.236-49)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9830/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.174/2018-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Plínio Ferreira Ramos (032.954.191-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9831/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.189/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Guilherme Bacellar Figueiredo (076.874.465-26); Maria Josilene Souza Maciel (854.003.355-00); Terezinha Regis dos Santos (910.895.575-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9832/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.190/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Heloísa Lúcia de Aguiar (060.021.426-57)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9833/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.191/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Maria Fidelis da Silva (038.890.124-18); Maria das Neves Costa (141.012.114-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9834/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.192/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Elisabete Xisto Krevieski (720.926.379-91); Jaime Kulak (003.006.249-72); Maria Hortênsia de Azevedo Linhares (748.847.609-30); Maria Kania (479.331.519-49); Maria de Lourdes Carneiro Buffara (010.354.019-91); Yolanda Schlichting Prodócimo (710.131.309-44)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9835/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.195/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ivo Francisco da Silva (184.581.064-34); Maria do Carmo de Morais Santos (016.891.114-02)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9836/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.196/2018-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Alvarina Lima da Cruz (691.379.867-91); Ruth da Silva Mendes (805.980.566-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9837/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.388/2018-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Neiva de Souza Gomes (674.885.440-72)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9838/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.389/2018-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Nilza Gonçalves Correa (407.429.116-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9839/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.391/2018-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Cléa Ribeiro de Moura Brasil (772.268.877-20); Yvone Ribeiro de Moura Brasil (059.443.857-82)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9840/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.402/2018-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Cleocilane Soares Mota (418.397.062-87)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9841/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.403/2018-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Clea Melo Moura (038.671.885-72); Gabriel Melo Moura (067.592.915-65)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9842/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.405/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Bruna da Silva Ramos (730.061.571-68); Francisco de Assis da Silva Ramos (051.778.601-08)

1.2. Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9843/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.409/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Evaneide Maria Fonseca da Silva (569.776.974-15); Rebeca Calmon da Silva Maracaja (112.901.074-08); Renato Calmon da Silva Maracaja (112.900.864-94); Robson Wendell da Silva Maracaja (141.749.974-54); Rodrigo da Silva Maracaja (112.900.954-85)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9844/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.419/2018-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Gilca Pinto Xavier (716.757.014-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9845/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado e fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.421/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Rafaella Marques da Costa Barbosa (134.707.886-00)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9846/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.424/2018-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Pelágio Palma Filho (001.704.371-91)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9847/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.428/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Hilma Mendes Santos (268.481.202-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9848/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, e em fazer a seguinte determinação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.429/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Joerdson Duarte Bandeira (095.333.154-74); Maria da Penha Duarte Bandeira (616.852.834-20); Teresinha Alves André (250.764.424-91)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que corrija os fundamentos legais dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9849/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.453/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Luís Floriano Renault dos Santos (019.366.656-11); Raissa Sharon Ferreira Dias (167.119.857-37)

1.2. Órgão/Entidade: Colégio Pedro II

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9850/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros dos atos de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.548/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Consuelo Costa Santos (132.730.275-68); José Alexandrino de Alencar (001.014.435-87)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9851/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, tendo em vista que os efeitos financeiros do ato de concessão em análise se exauriram antes de seu processamento pela Corte, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.552/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Wanda Senhorinha Peixoto (026.910.607-30)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9852/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.880/2018-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Marlene Maria Costa Gomes (081.353.186-18)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9853/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-028.896/2018-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Lourival Francisco de Oliveira (077.061.384-53)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 17/2018 - 1ª Câmara

Relator - Ministro BRUNO DANTAS

ACÓRDÃO Nº 9854/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-023.165/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Domingos Waldemar Bisinotto (003.392.451-15)

1.2. Órgão/Entidade: Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9855/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.706/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Amarilio Sales de Melo (003.536.714-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9856/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.707/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Haydn de Souza Pinto (001.536.132-20); José Lino Lira (300.971.507-20); Miguel Alves de Paiva (094.548.886-68); Paulo de Albuquerque Sa (094.034.937-04); Sebastião de Souza Werneck (119.631.827-15); Vicente Pinto de Aguiar Filho (149.493.341-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9857/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.718/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Dilson Nunes Gouvea (006.286.702-49); Tarcilo Borges Guerreiro (008.023.362-72)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit No Estado do Pará

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9858/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.723/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Luiz Freitag de Lima (346.865.507-00); Astolpho Ferreira Lima (456.245.427-04); Henrique Patron Szklarz (118.427.766-49); Henrique Richter (298.670.027-68); Inacio Walter Ramos (102.253.907-87); Jairo dos Santos Ribeiro (692.302.007-78); Janete de Alvarenga Mascarenhas (372.217.287-04); Joao Aluisio Castro Gomes (352.901.617-91); Jose Carlos Moreira (067.047.197-68); Jose Carlos Moreira (067.047.197-68); Jose Gornsztejn (130.558.017-68); Jose Victor (217.217.857-87); Jose Victor (217.217.857-87); Leo Dalle de Lamare (310.960.007-25); Luis Alberto de Carvalho dos Santos (422.291.897-00); Margarida Granjeiro Bueno (603.203.627-87); Maria Helena de Sene Brito (721.491.247-34); Mario da Silva Rodrigues (670.616.807-68); Osvaldo Almeida (314.287.627-87); Osvaldo Almeida (314.287.627-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit No Estado do Rio de Janeiro - Dnit/mt

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9859/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.724/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Roberto Monterisi de Almeida (337.727.117-15); Walbert Oliveira da Silva (090.250.657-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit no Estado do Rio de Janeiro - Dnit/MT

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9860/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.585/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Leandro da Silva (079.989.026-04); Magdalia de Farias Barros Santana Batista (107.198.737-20); Salvador Almeida Coelho (108.293.937-49); Valentim Lopes (279.668.287-00)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9861/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.599/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio de Gouveia Henriques Filho (001.538.851-49)

1.2. Órgão/Entidade: Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9862/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.701/2010-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Mariangela Calabrese (688.777.497-68)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9863/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por inépcia, o exame dos atos a seguir relacionados.

1. Processo TC-025.434/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rosana Daher Van Der Broocke (690.936.361-20); Simone Ferreira Magalhães (016.265.871-08); Tatiana Paranhos Cerqueira (069.194.107-61)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar ao órgão/entidade de origem que, no prazo de trinta dias, submeta ao TCU, pelo Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), novos atos, livres das falhas apontadas, com fundamento nos arts. 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução - TCU 206/2007 e 15, caput e § 1º, da Instrução Normativa - TCU 55/2007.

ACÓRDÃO Nº 9864/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.866/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernanda Caixeta Valim (006.116.856-47); Joao Carlos Hertel Santiago (028.994.961-07); Rafael Dalchiavon (043.852.319-90)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9865/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.924/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Santos Ferreira Ramos (007.680.155-10); Camila Perna Santos Martins (033.748.095-88); Esa Pekka Tapani Horttanainen (231.392.128-01); Renato Maia Nunes Rodrigues Pereira (091.984.026-41)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9866/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.410/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caroline Fernandes Pastana (908.277.915-34); Charles da Silva Maia (038.101.411-86); Clarissa Oliveira Carvalho (010.806.631-26); Claudenir Rios de Oliveira (031.891.685-12); Clever de Almeida Correa (008.642.561-75); Clovis de Carvalho Torres (281.369.506-87); Cristiane Hirata da Silva (016.268.931-44); Cristilla Marinho Avelino da Silva (020.880.221-55); Cynthia Barroso Heibel (005.044.471-90); Daniel Felix da Silva (703.563.781-87); Daniel Kenji Yamaguchi (016.101.436-47); Daniel Rocha Bispo (691.187.015-15); Daniel de Figueiredo Bandarrinha (089.209.377-37); Daniela Serafini Machado (937.211.700-59); David dos Santos Leipnitz (058.927.629-80); Dayane Feitosa Ribeiro (026.345.511-42); Debora Alvara Vieira (016.926.671-06); Eduardo Luiz Teodoro (038.161.226-04); Fabiola Paiva Rodrigues (045.800.096-57); Julimar Pereira da Silva Epifanio (723.350.926-34)

1.2. Órgão/Entidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9867/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.118/2018-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Adelia Nunes da Silva (652.058.711-72); Adriely Adiles da Silva (046.242.641-69); Amalia Peres Jaques (294.800.808-50); Anna Paula Cordeiro Martins (030.224.883-86); Benicia da Rosa (050.600.209-83); Doracelia Rosa da Silva (106.381.897-48); Doraci de Souza Ricardo (621.355.709-15); Eliete Antunes Coelho (811.727.614-34); Elisa Martins (600.035.967-53); Eurides da Penha Silva Santos (587.270.437-20); Geny Gouveia Correa (866.038.924-72); Gonçala Germano de Souza (287.460.231-00); Laudelina Maria Caje Silva (157.251.687-94); Maria Antonia Ribeiro Soares (052.722.486-35); Maria Jose Simplicio Alves (894.905.843-04); Maria de Lourdes Antunes Coelho (170.189.944-20); Maria do Rosário Fátima Caldas Braga (150.405.933-68); Raquel Casario da Rocha (020.213.674-44); Severina Pereira Soares (632.497.584-34); Yuri Martins Garcia da Silva (146.011.127-37)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9868/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.132/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Angela Cristina Chagas Sousa (024.964.973-00); Karla Raiany Chagas Sousa (037.755.283-69); Maria de Ribamar Chagas Sousa (253.989.113-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Dnit no Estado do Maranhão - Dnit/MT

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9869/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal para fins de registro o ato a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.415/2018-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Moises Pereira do Nascimento (542.072.152-04)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Sefip que corrija o fundamento legal do ato no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (Sisac), nos termos do art. 6º, § 1º, inciso II, da Resolução - TCU 206/2007.

ACÓRDÃO Nº 9870/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.436/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Carmina Feitosa Pereira (453.633.663-04); Cleide Gonçalves Azevedo Carvalho (935.940.897-20); Doralice Araujo Januario (839.684.903-04); Janaina Fausta da Silva Gomes (075.163.684-31); Luzia Ferreira de Oliveira (672.520.524-00); Maria Aparecida Martins Habkost (579.317.129-00); Maria Nazareth Fontenelle (348.317.624-15)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9871/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c a Súmula 145 do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 1.8 do Acórdão 5.214/2018 - TCU- 1ª Câmara, de forma que onde se lê "determinar à Controladoria Geral do Estado de Roraima que o Planejamento Estratégico estabelecido para o nível de gestão da Funasa/Suest-RR seja objeto de verificação nas próximas contas, com enfoque para as ações desenvolvidas, bem como às metas alcançadas no exercício", leia-se "determinar à Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima que o Planejamento Estratégico estabelecido para o nível de gestão da Funasa/Suest-RR seja objeto de verificação nas próximas contas, com enfoque para as ações desenvolvidas, bem como às metas alcançadas no exercício", de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-032.565/2017-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2016)

1.1. Responsáveis: Anselmo Menezes Goncalves (508.586.702-59); Aucilene Pereira de Souza (112.114.232-04); Eneide Pereira de Matos (112.257.422-34); Fábio Gonçalves de Almeida (447.278.872-15); Gardênia Rodrigues da Costa (199.904.302-25); Gerson Barbosa Lima (166.734.762-49); Geruza de Fatima Pessoa dos Anjos (204.021.044-04); Helvya Rochelle Tavora Minotto (509.557.212-53); Jose Evaldo Correia (139.390.333-91); Jose Luiz Correia dos Santos (048.437.112-68); Jose Ribamar da Rocha (536.936.984-49); Paulo Henrique Brasil Hass Goncalves (189.342.182-15); Paulo Roberto Oliveira de Vasconcelos (039.800.812-49); Raimunda Silva Rodrigues (144.458.162-72); Vanderlucia dos Santos Vieira (164.341.452-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX-RR).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9872/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que o recurso foi apresentado intempestivamente;

Considerando que a peça recursal não apresenta fatos novos supervenientes capazes de alterar o mérito do acórdão recorrido, cujas razões discorridas se limitam a demonstrar a discordância com as conclusões deste Tribunal e o simples interesse na rediscussão do mérito;

Considerando que as condutas atribuídas ao ex-prefeito e à empresa contratada estão associadas ao pagamento por serviços não executados ou executados fora dos padrões dispostos no plano de trabalho (imprestáveis), pagamentos esses que ocorreram em 6/6/2007, 20/9/2007, 24/10/2007 e 8/11/2007;

Considerando que o ato que ordenou a citação foi assinado em 23/11/2017;

Considerando a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, pois superado o prazo de dez anos desde as ocorrências;

Considerando a possibilidade de se reconhecer de ofício a prescrição da pretensão punitiva, consoante art. 219, § 5º, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente nesta Corte de Contas, nos termos do art. 298 do Regimento Interno/TCU (precedentes conforme Acórdãos 5.454/2018 e 6.897/2018-TCU-2ª Câmara);

Considerando, finalmente, os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao TCU no sentido do não conhecimento do presente recurso;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "b", do Regimento Interno/TCU, em não conhecer do recurso de reconsideração interposto por Aldenir Santana Neves (peça 38) em face do Acórdão 4.743/2018-TCU-1ª Câmara (peça 26); em tornar insubsistente o item 9.4 do Acórdão 4.743/2018-TCU-1ª Câmara, ante a prescrição da multa aplicada aos responsáveis; e em dar ciência deste acórdão ao recorrente, juntamente com as instruções (peças 42 e 46), de acordo com o parecer ministerial (peça 46).

1. Processo TC-002.863/2015-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Aldenir Santana Neves (176.561.093-15); JPL - Construções Ltda - Me (07.556.570/0001-01)

1.2. Recorrente: Aldenir Santana Neves (176.561.093-15)

1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Urbano Santos - MA

1.4. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul (SECEX-MS).

1.8. Representação legal: Gentil Augusto Costa (2.682/OAB-MA), representando JPL - Construções Ltda - Me; Francisco de Assis Souza Coelho Filho (3810/OAB-MA) e outros, representando Aldenir Santana Neves.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9873/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que o recurso foi apresentado intempestivamente;

Considerando que a peça recursal não apresenta fatos novos supervenientes capazes de alterar o mérito do acórdão recorrido, cujas razões discorridas se limitam a demonstrar a discordância com as conclusões deste Tribunal e o simples interesse na rediscussão do mérito;

Considerando, finalmente, os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao TCU no sentido do não conhecimento do presente recurso;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso IV, alínea "b", do Regimento Interno/TCU, em não conhecer do recurso de reconsideração interposto pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (peça 66) em face do Acórdão 4.563/2018-TCU-1ª Câmara (peça 48), e em dar ciência deste acórdão à recorrente, juntamente com a instrução (peça 71), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.445/2016-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Glorismar Rosa Venâncio (146.995.593-87); Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (06.003.636/0001-73)

1.2. Recorrente: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (06.003.636/0001-73)

1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA

1.4. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ).

1.8. Representação legal: Carolina Rodrigues Silva Farias (18030/OAB-MA) e outros, representando Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9874/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 143, inciso I, alínea "a", 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU, em julgar regulares com ressalva as contas dos responsáveis indicados no item 1.1, dando-lhes quitação, e em dar ciência deste acórdão, juntamente com a instrução (peça 57), à unidade jurisdicionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.570/2015-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Digmotor Equipamentos Eletro Mecanicos Digitais Ltda (52.963.675/0001-30); Eduardo Giani Tavares (130.513.038-36); Pedro Beni Damianovic (073.730.538-07); Rogério Marcos Arrighi (058.922.838-28); Vlademir Luis Migliati (091.165.188-88)

1.2. Órgão/Entidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (SECEX-SP).

1.6. Representação legal: Marcos Henrique Zimermam Scalli (317.172/OAB-SP) e outros, representando Digmotor Equipamentos Eletro Mecanicos Digitais Ltda e Eduardo Giani Tavares.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9875/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, em adotar as medidas a seguir, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.425/2017-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (139.662.513-53)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral - CE

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará (SECEX-CE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Fixar prazo de 30 dias para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação apresente parecer conclusivo quanto à execução do Programa Peja, exercício de 2013;

1.8. Determinar o sobrestamento do julgamento destas contas, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, até que seja encaminhado parecer conclusivo acima mencionado.

ACÓRDÃO Nº 9876/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c a Súmula 145 do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, os itens 3, 9 e 9.1 do Acórdão 6.108/2017-TCU-1ª Câmara, de forma que onde se lê "Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC e Região", leia-se "SEHAL - Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC", de acordo com o parecer do Ministério Público junto ao TCU (peça 67.

1. Processo TC-024.420/2015-8 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Luís Antônio Paulino (857.096.468-49); SEHAL - Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC (51.109.841/0001-72); Walter Barelli (008.056.888-20); Wilson Aparecido Bianchi (028.838.848-89)

1.2. Órgão/Entidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (SECEX-SP).

1.6. Representação legal: Joao Manoel Pinto Neto (52232/OAB-SP) e outros, representando Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande Abc e Região.

1.7. Determinar à unidade instrutiva de origem que proceda à alteração nos sistemas deste Tribunal do nome do responsável ora retificado, de forma a evitar futuros erros materiais, porquanto ainda não sanado.

ACÓRDÃO Nº 9877/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c a Súmula 145 do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 9.2 do Acórdão 5.580/2018 -TCU-1ª Câmara, de forma que onde se lê "Valor original (R$) 25.597,00", leia-se "Valor original (R$) 25.597,20", de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.083/2015-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo (03.086.104/0001-59); Carmelo Zitto Neto (620.467.488-91); Francisco Prado de Oliveira Ribeiro (017.692.008-00); Neilde Matos Rodrigues (000.953.758-99)

1.2. Órgão/Entidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (SECEX-SP).

1.6. Representação legal: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (97557/OAB-SP) e outros, representando Francisco Prado de Oliveira Ribeiro.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9878/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 93 da Lei 8.443/1992, nos arts. 169, inciso VI, e 213 do Regimento Interno do TCU, bem como no art. 6º, inciso I, c/c o art. 19 da Instrução Normativa TCU 71/2012, em arquivar os presentes autos sem julgamento de mérito, tendo em vista a ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo; adotar a medida a seguir e em dar ciência deste acórdão, juntamente com os pareceres (peças 16 e 19), ao responsável e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de acordo com o parecer do Ministério Público junto ao TCU.

1. Processo TC-028.697/2017-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino (472.110.083-34)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Potiretama - CE

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (Secex-TCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Comunicar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, à Câmara Municipal de Potiretama/CE e ao Ministério Público daquele Estado, para adoção das medidas cabíveis em suas respectivas esferas de competência, que o débito imputado ao responsável Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino, ex-prefeito do Município de Potiretama/CE, decorrente da omissão no dever de prestar contas dos recursos transferidos por meio do Convênio 062/2010 (Siconv 736423), firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi recolhido aos cofres do Tesouro Nacional indevidamente com recursos do Município de Potiretama/CE, no valor total de R$ 255.761,02, em 18/12/2017.

ACÓRDÃO Nº 9879/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que, da leitura conjunta da IN-TCU 71/2012 c/c o parágrafo 28 da Portaria-Segecex 12/2016, vê-se que a primeira linha de defesa na fiscalização da aplicação de recursos repassados pela União mediante convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere é a própria autoridade administrativa competente, que deve imediatamente adotar as medidas ao seu alcance para corrigir eventuais impropriedades ou ilegalidades, observados os princípios norteadores dos processos administrativos, que a segunda linha de defesa são os órgãos e entidades repassadores de recurso e que a terceira linha de defesa compete ao órgão de controle interno;

Considerando que o TCU, na condição de órgão julgador dos processos que envolvem a aplicação de recursos repassados pela União, deve prioritariamente analisar as medidas adotadas pelos órgãos e entidades repassadores dos recursos tendo por finalidade identificar pontos críticos na execução descentralizada da ação de governo e oportunidade de aperfeiçoamento do processo de implementação da política pública e dos mecanismos de controle dos entes públicos responsáveis, certificando-se, especialmente por ocasião do exame das contas ordinárias anuais, dos resultados das providências adotadas em decorrência das questões apontadas pelo controle interno;

Considerando que o parágrafo 31 da Portaria-Segecex 12/2016 orienta que os documentos que comunicam a ocorrência de supostas impropriedades ou ilegalidades, sem débito, em procedimentos atinentes à aplicação de recursos repassados pela União mediante convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere devem ser cadastrados com o tipo "Comunicação de irregularidades", ainda que intitulados de representação;

Considerando que as informações constantes de tais documentos devem ser mantidas na unidade instrutora, e que, além de contribuir para o exame nas tomadas ou prestações de contas, poderão servir de subsídio para diligência, planejamento ou proposição de fiscalizações, produção de conhecimento ou para outros fins gerenciais e de inteligência;

Considerando que no exame feito pela unidade instrutora foi claramente informado não haver a existência de qualquer menção a débito nos autos (§19) e que as irregularidades versam sobre falhas formais (§21), reforçando a necessidade de seguir o parágrafo 31 da Portaria-Segecex 12/2016;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, incisos III e V, alínea "a", 235 e 237, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU, c/c arts. 103 e 105 da Resolução-TCU 259/2014, c/c parágrafos 28 e 31 da Portaria-Segecex 12/2016, em não conhecer da representação, por não preencher os requisitos de admissibilidade pertinentes, e em dar ciência desta deliberação ao autor da comunicação.

1. Processo TC-011.119/2018-7 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará (SECEX-CE).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. determinar à unidade instrutora que em casos futuros e similares, observe as disposições da Portaria-Segecex 12/2016, que tem o intuito de uniformizar procedimentos atinentes à autuação, instrução e exame das denúncias e representações à luz da Resolução-TCU 259/2014, com especial atenção para o fato de que nem todos os documentos encaminhados ao TCU noticiando a ocorrência de supostas irregularidades ou ilegalidades devem ser autuados como processo de controle externo de denúncia ou representação, sem prejuízo, por óbvio, que sirvam de subsídio para o planejamento ou a proposição de fiscalizações, produção de conhecimento ou para outros fins gerenciais e de inteligência.

ACÓRDÃO Nº 9880/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que a competência do Tribunal de Contas da União nos processos de controle externo, em especial as denúncias e representações, destina-se a assegurar primordialmente a observância do interesse público e não de interesse meramente privado (e.g., Acórdãos 3.273/2013, do Plenário, 4.402/2016, da 1ª Câmara, e 7.329/2014, 2.082/2014, 5.826/2012 e 8.203/2011, da 2ª Câmara);

Considerando que a tutela de interesses ou direitos subjetivos deve ser resolvida perante a própria administração contratante, por meio de recurso administrativo, ou perante o Poder Judiciário, mediante a devida ação judicial, como, inclusive, já foi feito pela representante (e.g., Acórdãos 4.402/2016 e 1.166/2015, da 1ª Câmara);

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 237, parágrafo único, e o art. 235 do Regimento Interno/TCU, em não conhecer da representação, por não preencher os requisitos de admissibilidade pertinentes, e em dar dada ciência deste acórdão, juntamente com a instrução inicial (peça 9), à representante, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.795/2017-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

1.2. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas (SECEX-AM).

1.5. Representação legal: Alex Zeidan dos Santos (19.546/OAB-DF) e outros, representando Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 24/2018 - 1ª Câmara

Relator - Ministro VITAL DO RÊGO

ACÓRDÃO Nº 9881/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 243, 259, inciso II, e 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU, de acordo com o parecer emitido pelo MPTCU, em arquivar o presente processo, sem prejuízo de se fazer a determinação especificada no item 1.7.

1. Processo TC-008.992/2012-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Carlos Lima Gidi (072.540.675-53); Maria Neuza da Silva Santiago (221.690.835-53); Sonia Maria Santos Sobral (101.330.035-15).

1.2. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - MEC.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinar à Sefip que:

1.7.1. nos termos da Questão de Ordem aprovada pelo Plenário do TCU em 8/6/2011, encaminhe ao Departamento de Assuntos Extrajudiciais da AGU, bem como à Conjur/TCU, as informações necessárias ao acompanhamento da Ação Ordinária 0010924-11.2014.4.01.3300, que tramita junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em favor de Maria Neuza da Silva Santiago (CPF 221.690.835-53); e

1.7.2. priorize a análise do ato de de controle 10012923-04-2016-000014-2, emitido em favor de Maria Neuza da Silva Santiago (CPF 221.690.835-53).

ACÓRDÃO Nº 9882/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.418/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Naima Paiva Ferreira Martins (092.638.702-25); Marilucia Silva dos Anjos dos Santos (182.222.342-34); Otavio Oliveira da Silva (038.446.842-04); Otni Miranda de Alencar (016.942.942-34); Raimunda Iralice Videira Barreto (163.937.672-00); Raimundo Vilhena da Rocha (017.530.372-04); Rosa Maria Caldas Silva (182.173.462-91); Sonia Maria Vaz Medeiros (209.482.042-49); Wilson Jose Queiroga de Souza (002.840.068-23); Zeneide Freitas de Souza (267.380.072-72).

1.2. Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Amapá.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9883/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria (inicial e alteração) ao interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.134/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Anilson Wellareo Toledo (381.852.961-20).

1.2. Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9884/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.858/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Accácio de Paiva Valle (016.608.371-20); Adalton Amadeu Bastos (300.324.667-49); Adamastor Soares da Silva (214.673.407-82); Adanir Antonio Santarem (201.543.649-91); Adilson Brandão Chiacchio (066.140.275-49); Adroaldo Santos (035.731.507-30); Adélia Bloise (094.114.457-72); Alcides Malaquias de Aquino (032.714.557-91); Alfredo Cunha de Vasconcellos (019.163.787-49); Alfredo Vieira Farias (004.998.461-68); Alfredo Vieira Farias (004.998.461-68); Alfredo Vieira Farias (004.998.461-68); Alfredo Vieira Farias (004.998.461-68); Alice Barbosa de Moura Leite (410.054.908-30); Alice Barbosa de Moura Leite (410.054.908-30); Alice Melo da Silva (296.777.007-82); Alice Melo da Silva (296.777.007-82); Alvaro Macedo Bittencourty (052.633.447-91); Alzimar Mafra Martins (592.038.627-49); Amaril Zambrano Prates (070.209.610-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9885/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.859/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Amir Paulo Dela Rocca (031.808.409-00); Ana Cecília Garcia de Oliveira Vinco (442.262.417-20); Ana Elisa Macedo Lima (143.554.343-20); André Canto da Silva (003.392.102-49); Angela Maria Nogueira Bahia Miranda (705.372.837-49); Angelo Dias Maciel (009.166.417-91); Angelo Mauricio Camargo dos Santos (074.139.390-53); Anilques Paz de Oliveira (346.722.737-68); Anna Amelia Trotte de Menezes (190.353.577-87); Antonio Carlos Gonçalves (521.463.248-72); Antonio Carlos do Couto Lobão (158.403.282-00); Antonio Francisco da Silva (308.799.147-34); Antonio Gomes Cardoso (057.452.681-15); Antonio Henrique de Souza (015.371.302-00); Antonio José Livalter (028.727.733-04); Antonio Luiz de Sampaio Brasil (027.511.601-82); Antonio de Oliveira Machado (332.610.407-34); Antonio de Oliveira Neves (046.380.267-53); Antonio de Oliveira Neves (046.380.267-53); Antônio José Domingues (018.109.600-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9886/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.860/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Maioli (151.529.369-68); Antonio Pereira Ramos (047.336.573-15); Aparecida Rodrigues (106.644.591-53); Aparecida Rodrigues (106.644.591-53); Ariete Maria Sa de Souza (209.532.592-34); Arlindo Pedroso Ferreira Filho (028.699.342-20); Armando da Graça Gonçalves (466.079.607-82); Aroaldo Santos (035.731.507-30); Augusto Faria de Souza (022.967.486-00); Augusto Fernandes Cardiano (239.115.227-20); Augusto Fernandes Cardiano (239.115.227-20); Benedito Ferreira da Silva Neto (299.049.607-63); Benedito Leopoldino da Silva (031.650.354-15); Benedito Pedroso (042.517.177-91); Benedito Pedrozo (042.517.177-91); Benedito Salomao (240.423.079-49); Benedito Soares (207.743.467-87); Bento Rodrigues Leite Neto (435.542.707-25); Bernadatte Ribeiro Ponciano (329.197.007-15); Carlitos Roque Reis (006.671.701-97).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9887/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.861/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Carlos Alberto Dias de Souza (309.612.037-49); Carlos Alberto Lauria (252.599.207-59); Carlos Alberto Miranda (036.205.652-87); Carlos Albertolauria (252.599.207-59); Carlos Cesar de Sá Rocha Salgado (190.613.827-34); Carlos Henrique Klein (017.037.498-04); Carlos de Freitas (950.555.258-00); Carmelino Arias da Cubha (023.960.502-06); Carmelo Nunes (151.536.148-91); Celso de Andrade Rodrigues (424.710.107-25); Chaim Leib Katz (030.434.287-49); Charles de Freitas Ribeiro (511.148.017-04); Claudio Alex Fagundes da Silva (274.635.837-91); Claudio Antonio Dias da Costa (185.309.400-59); Claudio Antonio Dias da Costa (185.309.400-59); Claudio Oliveira Ribeiro (174.145.818-88); Cleuza do Sacramento Praxedes (458.202.607-91); Constantino Juknevicius Neto (269.740.708-10); Creimar José de Souza (598.548.047-04); Cristovão Machado de Freitas (481.443.557-68).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9888/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.863/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eldo de França Ferreira (030.311.441-04); Eldo de França Ferreira (030.311.441-04); Elesbão de Santana Filho (007.032.655-04); Eliane Souza de Vasconcellos (260.994.707-00); Elias Alves de Oliveira (351.964.407-04); Elio de Oliveira Ramos (357.295.207-78); Elizabeth Casaes Ferreira Pinho (466.540.977-34); Elizabeth Casaes Ferreira Pinho (466.540.977-34); Elizabeth Pereira Quintella (347.863.177-72); Eloisa Helena de Souza (141.268.779-91); Elpidio Maia de Rezende (026.050.156-53); Elzi de Souza Santana (238.320.297-53); Eneily de Fatima Maciel Alencar (142.209.973-34); Ernesto Soares de Oliveira (142.353.234-15); Esmeralda Teixeira David (483.997.877-87); Estacio Ramos de Arruda (045.970.521-00); Eudas Carneiro Rego Bastos (684.064.104-00); Euridice Vani Rangel (068.792.331-04); Ewerton Gayo Rodrigues de Oliveira (143.453.314-04); Fabio Goes Guerra (127.692.587-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9889/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.865/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Gilce Faria (410.452.547-20); Gildo Silveira Ghelli (032.315.692-49); Gildo Silveira Ghelli (032.315.692-49); Gilson Jose Vilela Ferreira (049.205.384-72); Gilvan Bento da Silva (041.551.901-25); Giomar Pereira Dias (532.799.487-20); Gladstone Bicalho Passos Homem (467.626.127-68); Gloria Costa Antunes de Lemos (712.458.477-91); Gloria Costa Antunes de Lemos (712.458.477-91); Gloria Maria Pimenta de Castro (370.416.657-04); Guido Luiz Alves Tramont (281.085.907-87); Guido Torres Giovanini (663.522.407-63); Guido Torres Giovanini (663.522.407-63); Guilhermino de Jesus Barcelos Feijo (084.959.390-53); Heitor Manoel Santos (181.210.807-97); Helena Bezerra Torelly (766.929.737-91); Helena Bezerra Torelly (766.929.737-91); Heloisa Maria Rodrigues Monteiro (270.502.897-87); Henrique Gadelha de Souza (004.324.152-20); Hélcio Araújo da Cunha (034.444.907-63).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9890/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.868/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jorge José (383.696.307-82); Jorge Moreira do Couto Filho (245.287.067-68); Jorge Nazareno Lima Pinto (139.100.004-87); Jorge Pedro Gonçalves (509.552.257-87); Jorge Souza de Amorim (711.970.367-68); Jorge da Silva Maldonado (023.772.097-34); Jose Antonio Pinto Gonzalez (090.416.131-53); Jose Carlos Langa (159.448.597-68); Jose Carlos Martins Pereira (265.030.697-15); Jose Carlos Pereira Antas (319.837.407-30); Jose Celso Joteika Galvao (684.214.438-87); Jose Dacio Rodrigues de Carvalho (031.963.994-00); Jose de Jesus Farias Filho (037.882.293-49); Jose de Jesus Farias Filho (037.882.293-49); José Adonis Sobrinho (312.216.888-04); José Arnaldo Oliveira Morais (037.563.605-63); José Bezerra de Araújo (176.023.864-34); José Carlos Guimarães Sardinha (002.437.875-53); José Carlos Vicentini (087.858.649-00); José de Deus (065.083.913-72).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9891/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.869/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Francisco dos Santos (602.133.297-00); Jose Geraldo de Souza Faria (070.461.036-15); Jose Homero Leite Vieira (126.622.674-53); Jose Leandro de Lima (402.603.647-20); Jose Luiz Bautista Vidal (018.424.555-91); Jose Luiz de Miranda (367.745.028-49); Jose Maria Pinheiro (373.332.087-53); Jose Maria dos Santos Serrão (011.286.632-87); Jose Raimundo de Araujo (200.313.276-72); Jose Siqueira (041.455.858-87); José Fernando Garcia Caldieraro (228.997.580-04); José Ferreira Neto (239.099.787-20); Jozias Ribamar Silva (045.337.397-68); Juarez Carlos Jose (329.757.327-91); Juarez de Castro Oliveira (468.796.847-34); Julio Cezar Silva Breves (347.216.657-68); Juracy Carvalho de Farias (003.389.072-20); Juracy Carvalho de Farias (003.389.072-20); Juracy Carvalho de Farias (003.389.072-20); Kelma Pestana Borba (097.583.647-15).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9892/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.871/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Kwanko Shinzato (361.953.678-34); Laurici Vicente (126.568.608-49); Laurici Vicente (126.568.608-49); Leila Regina Ebendinger Martins (359.339.417-00); Leila Regina Ebendinger Martins (359.339.417-00); Leo Jose de Oliveira Lima (014.734.248-10); Lilian Lewald (064.206.807-00); Lilian Lewald (064.206.807-00); Lilian Lewald (064.206.807-00); Limdemberg Carreira (246.459.747-34); Lindemberg Carreira (246.459.747-34); Lisis Bittencourt de Souza (003.733.032-20); Loide de Matos Alvarenga Juliao (670.287.218-68); Lourdes Montanari Gonçalves (415.033.096-49); Lourdes Montanari Gonçalves (415.033.096-49); Lucia Ailleen Hippett de Cerqueira (153.668.711-15); Lucimar Assis Barbosa (506.911.987-72); Luis Carlos Bordin (873.926.238-34); Luis Francisco da Silva (051.091.754-20); Luis Gilbrã Paim Coelho (206.975.030-20).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9893/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.872/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Luiz Alves Galvão (114.977.857-15); Luiz Alves Matos (184.307.407-91); Luiz Anselmo Fortuna Dias (330.023.476-04); Luiz Anselmo Fortuna Dias (330.023.476-04); Luiz Antonio Cruz (464.888.397-72); Luiz Antonio Cruz (464.888.397-72); Luiz Antonio Machado (217.567.240-91); Luiz Antonio Treuko (150.426.509-20); Luiz Carlos Areias (270.254.207-78); Luiz Carlos Delomo (863.367.208-10); Luiz Carlos Figueiredo (264.918.777-87); Luiz Carlos Graciano (135.241.511-91); Luiz Carlos de Oliveira Filho (185.890.579-68); Luiz Carreiro do Amaral (311.736.917-15); Luiz Claudio Barcellos (447.736.927-15); Luiz Eugenio Soares Cibrão (269.816.707-63); Luiz Fernando Marques de Lima (273.299.927-04); Luiz Fernando Marques de Lima (273.299.927-04); Luiz Pedro de Andrade Neto (167.283.604-25); Lusia Pinheiro Teixeira (343.614.727-34).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9894/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.873/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Luzia do Cabo (379.206.857-53); Manoel Borges Barcelos (075.880.387-72); Manoel David de Lima (086.635.214-72); Manoel Faustino Neto (002.309.361-72); Manoel da Trindade Gaia (237.824.806-78); Marcia Maria dos Santos (072.823.895-00); Marcio Luciano Siqueira (308.430.221-91); Marcio Oliveira Pereira (271.123.577-72); Margarida da Cruz Botelho (970.387.258-15); Margarida da Cruz Coelho Botelho (970.387.258-15); Mari Lucia Goulart (600.600.937-49); Maria Aparecida de Paula Faria (558.835.678-00); Maria Marques Santos (313.319.554-91); Maria da Guia Teles Galvão (291.444.851-15); Maria de Fatima Alpande de Figueiredo (510.329.537-72); Maria de Jesus Melao (182.351.401-44); Maria de Nazaré do Socorro de Pinho Lima (043.162.742-87); Maria do Carmo Dealmeida Vasconcelos (138.595.364-00); Maria do Carmo da Costa Cunha (412.480.077-00); Márcia Maria dos Santos (072.823.895-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9895/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.878/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Oswaldo Nunes (020.417.827-49); Otavio Correa (012.631.021-15); Ovidio Joaquim dos Santos (058.772.611-34); Paulo Augusto Gonçalves (044.785.686-34); Paulo Celio Cirino Silva (024.113.851-53); Paulo Celio Cirino Silva (024.113.851-53); Paulo Emilio França Sette Pinheiro (166.537.266-49); Paulo Emilio França Sette Pinheiro (166.537.266-49); Paulo Jorge de Barros Malta (112.927.924-34); Paulo Lopes de Carvalho (048.354.926-68); Paulo Paes Araujo (711.366.147-53); Paulo Paterlini Vieira (515.088.428-68); Paulo Ramalho de Souza Filho (101.998.885-15); Paulo Roberto Alves (238.725.787-15); Pedro Lopes Cardoso (006.850.971-53); Pedro Lopes Cardoso (006.850.971-53); Pedro Marcos da Silva (350.794.447-20); Raimundo Antonio Mendonça (012.886.103-78); Raimundo Cerqueira Melo (092.673.875-53); Raimundo Gomes da Silva (043.580.743-91).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9896/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.880/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rodney Loyola Monte da Silva (483.899.007-34); Rogerio Antonio Lagoeiro de Magalhães (035.437.577-68); Rogerio Antonio Lagoeiro de Magalhães (035.437.577-68); Ronilson Souto Lima (431.478.797-04); Rosilda Ribeiro Machado (436.156.437-04); Rubem Rodrigues Lourenço (092.853.696-34); Rubens Rocha de Almeida (366.819.467-04); Rui Camara Barbosa (329.114.677-87); Ruy Barbosa Torres (024.351.956-72); Sandra Marcia Simoes dos Santos (060.072.468-92); Sandra Marcia Simões dos Santos (060.072.468-92); Sandra Marcia Simões dos Santos (060.072.468-92); Saphira Bastos de Araújo Goes (112.490.645-20); Sebastiao Serafim Alves (074.852.204-20); Sebastião Moraes Marques (411.371.837-72); Segisnando de Lima Milanez (059.886.323-00); Sergio Luiz Santos das Dores (463.248.107-63); Sergio de Fatima Manso Carapeto (224.604.970-91); Severino Evaristo Gama (059.860.014-00); Sérgio Luiz Santos da Dores (463.248.107-63).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9897/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.881/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Severino Ramos Leão (011.865.904-91); Silvio Carlos de Araujo (939.603.798-20); Silvio Souza Vieira (047.206.105-44); Sinval Moreira de Souza (084.731.025-68); Sinval Moreira de Souza (084.731.025-68); Sinval Moreira de Souza (084.731.025-68); Sonia Elizabeth dos Anjos Ferreira de Oliveira (721.785.077-00); Sonia Elizabeth dos Anjos Ferreira de Oliveira (721.785.077-00); Sonia Maria Dantas Freitas (562.056.197-68); Sonia Regina Pessoa Dias (671.299.787-91); Sueli Barroso (435.538.347-49); Suely Araújo Montenegro (698.483.277-20); Suely Moura dos Santos (238.320.969-49); Suely Novais Santos Damasceno Figueiredo (092.911.995-91); Sulivan Calife Damião (103.396.047-00); Sônia Leir Lima Furtado (098.648.573-04); Terezinha Frota Sá (343.689.577-68); Trajano Zaninelli (047.159.429-68); Tânia Regina Duarte Motta Rossini (352.391.587-20); Urahi Brum de Oliveira (549.417.687-87).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9898/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.882/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Valderes Fraga de Souza (477.256.720-87); Valderes Fraga de Souza (477.256.720-87); Vera Lucia Moraes Cruz (374.066.807-59); Vera Regina Affonso de Oliveira (542.195.587-72); Vilma da Costa Vidal (437.087.147-68); Vitor Longo da Silva Filho (363.161.727-53); Vitoria Regia Oliveira Teixeira (338.890.827-34); Vivaldo Ferreira Ribeiro (184.527.957-34); Waldir Tiburcio Pinto (299.701.138-87); Walter Carlos Pinheiro Junior (344.542.767-49); Walter Medeiros Simbras (181.805.317-91); Walter Medeiros Simbras (181.805.317-91); Walter Sergio Marchetti (197.496.197-49); Walter Soares dos Santos (129.237.536-15); Wanderley Cardoso do Nascimento (271.552.937-68); Wanderley Mairinck (268.521.447-04); Wilson Duque Estrada Regis (220.703.707-04); Yara de Moura Fernandes Mattos (728.851.067-00); Yonei da Silveira Belmonte dos Santos (289.411.877-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9899/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.112/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Lea Guimarães Amarante (045.528.418-07).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9900/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.394/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ana Paula Costa Goes (049.792.526-56); Antonio Marcos Rodrigues (915.231.846-04); Carmen Celeste Correia Cavalcanti de Albuquerque (837.167.774-04); Claudio Ferreira dos Santos (827.549.266-15); Danielle Aguiar Carvalho (012.246.656-00); David Silva Ferraz (073.309.806-17); Enzo Ortenzio Lopes (000.020.276-23); Euslane Michele de Souza (016.337.006-07); Gislene Miriele Silva Reis (074.691.166-13); Guilherme Messeder Caldas Bretas (057.061.606-94); Izael de Lima Junior (013.899.274-66); Jessica Nogueira Correia (075.771.776-44); Joamir Henrique da Silva (703.416.724-91); Joao Carlos Borges Correia de Aguiar (051.309.744-92); Joao Herculano da Silva (244.954.847-53); Jomarg Alves de Araujo (072.316.236-03); Jose Carlos Beker (566.253.327-04); Kebia Carine de Jesus Borges (013.620.986-63); Marcelo Martins da Silva (070.194.346-73); Marcia Marques Vieira (879.648.806-91).

1.2. Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9901/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.434/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adi Siqueira de Vilhena (526.265.122-49); Adilson Leibal (106.670.468-60); Adriana Hoff Rodrigues (602.055.120-20); Adriana Pereira de Freitas Sousa (028.333.941-10); Adriana da Conceicao de Oliveira (059.719.895-02); Agata Jessica da Silva Stadler (050.575.719-23); Akinjogbin Pereira Santa Rita (057.392.615-89); Alair Gustavo Carvalho Guedes (116.932.286-70); Alba Livia Brizolla dos Santos (022.456.880-90); Albeneide Adelino Ferreira (959.468.021-00); Albino Soares Feitosa (223.933.661-72); Aldo Daniel Bastos Carneiro (147.840.017-00); Alessandra de Moura Campos Silva (951.196.631-68); Alexandre Bispo dos Santos (073.633.377-05); Alexandre Bom Mazzitelli (394.713.650-15); Alexandre Roberto Monteiro (076.675.166-00); Alfred Rinald Ribeiro Torres (002.673.933-00); Alice Maria Silva Santos (824.209.553-15); Aline Aguiar Amorim (048.621.671-36); Aline Cristina Wolff Saquet (020.071.510-06).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9902/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.441/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Danyela Guimaraes Lucena Romao (777.511.754-00); Darlene da Cruz Nunes (016.419.956-02); Darven Bispo Homem (018.481.170-86); Daylton Jonnes Cavalcante Barros (002.629.043-06); Debora Severo da Silva (030.100.360-27); Deividi Gaziero Klein (005.056.150-29); Deize Cristiane Manhago (670.648.090-87); Dener Christian de Souza Braga (044.523.541-14); Denis Giordani Carrion Pereira (003.563.820-60); Denis Ribeiro de Castro Castanheira (030.416.631-63); Denise Dumke (016.145.970-65); Denise Lunardi (004.803.170-46); Denise de Araujo Santos (022.103.937-60); Denise de Moraes Santanna Santos (009.241.967-42); Diego da Silva de Andrade (009.785.570-77).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9903/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.445/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Dora Sugimoto (898.271.398-00); Douglas Missio Machado (012.579.620-00); Ederaldo de Assis Rodrigues Junior (077.761.254-23); Ederson Dantas Ribeiro (384.050.348-54); Edlaine Reboucas Moreira (012.815.685-62); Edna Maria Ferreira (448.216.039-34); Edson Jose Ito (018.731.939-12); Eduardo Freire Santana (114.089.898-16); Eduardo Guimaraes Domingos (318.084.628-31); Eduardo Phaelante da Camara Lima (955.739.250-91); Eduardo Silveira Damo (002.697.210-70); Edulmar Sadi Ruchinsque Junior (959.867.660-91); Elenice Araujo Franca (476.614.700-63); Elias Israel Silva (266.741.368-75); Eliete Mantovani (800.328.008-78); Eliete Silva Meneses dos Santos (787.138.387-68); Eliza Sayuri Higa (393.687.341-00); Elizabeth Romero de Almeida Cruz (110.538.676-70); Eloa Eli Santos de Aguiar (284.060.790-53); Elvira Aparecida Faria (627.033.741-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9904/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão da interessada a seguir relacionada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.452/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessada: Fernanda Matias Cavalcante Bruno (003.105.942-27).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9905/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.455/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Frederico de Brenner Lima Tschiedel (006.198.890-12).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9906/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.461/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Dal Sasso (024.276.350-22); Guilherme Porto Nogueira (063.413.173-79); Guilherme Siqueira Oliveira do Couto (089.305.696-09); Guilherme Vidal dos Santos (425.691.548-65); Guilherme dos Santos Martins (031.184.970-92).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9907/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.465/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Hugo Roberto Hinterholz (970.267.430-15); Humberto Lopes (697.932.988-04); Hyago Andrade Brito (151.896.627-64); Iara Borges Carneiro (145.672.287-58); Icaro Novaes Nader de Azevedo (087.402.054-95); Ida Porto de Oliveira (018.355.714-09); Igon Monteiro de Oliveira (017.232.572-22); Igor Carvalho Nazario (048.095.945-56); Igor Manoel Oliveira (824.448.465-91); Ilson Oliveira Ramos (047.446.275-79); Isa Cristina de Almeida Santos (051.553.135-97); Isabel Cristina Freitas Benites (471.511.960-91); Isabel Cristina Oliveira Vellasco (454.511.507-10); Isabela Rodrigues Setubal (110.813.936-10); Israel Alves da Silva (059.089.273-84); Italo Fernandes de Lima (043.024.341-39); Italo da Silva Carvalho (038.282.973-58); Iury Macks Miranda (072.752.074-19); Ivan Carlos Costa Aquila (840.632.899-15); Ivana Nayhalla Duarte Nunes (023.862.073-58).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9908/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.469/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jeferson Schneider (020.044.110-82).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9909/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.473/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jonathan Henrique Konrath (082.719.949-05); Jonathas Genaldo Barreto de Azevedo (073.999.674-66); Joniel de Sousa Araujo (037.355.273-45); Jordana Moraes Bianchi Botaro (106.479.596-07); Jorge Antonio Lima da Silveira (742.871.761-20); Jorge Lucio Castanho (032.630.537-87); Jorge Luiz Caetano da Silva (023.817.867-67); Jorge Luiz Viveiros (023.541.458-10); Jose Augusto Oliveira Silva (115.053.776-09); Jose Benjamim Guimaraes (035.884.971-37); Jose Bonifacio de Paiva Neto (021.321.653-19); Jose Carlos Jovino Belem (047.021.343-45); Jose Carlos Silva Nascimento (299.560.641-49); Jose Cipriano Mauriz Lira (999.732.193-68); Jose Edelvan Guia (054.095.223-03); Jose Ewerton Gomes da Graca Cunha (111.455.344-14); Jose Fabiano Ribeiro da Cunha Junior (081.315.154-60); Jose Gustavo de Carvalho Neto (106.889.556-06); Jose Jairo da Silva Martins (041.127.804-51); Jose Janailson Gomes da Silva (100.883.294-45).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9910/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.477/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Leandro Sales dos Santos (016.068.984-85).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9911/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.482/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luis Felipe Alvim Ferreira (023.370.691-76).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9912/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.489/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nayra Ariel Dias Nogueira (022.362.323-73); Nei Brun Lazzaroni (125.039.080-04); Nicholas Lemos de Figueiredo (012.717.566-09); Nicolas da Silva Correa (040.817.930-93); Nilo de Medina Coeli Neto (156.909.828-06); Nina Laender Pita (082.034.146-05); Normando Gomes de Oliveira (034.692.074-45); Ohana Rabelo Tomaz (450.949.608-73); Ostivan Trindade de Sousa Santos Junior (047.246.195-89); Pamella de Sa Azevedo Chaves (012.033.841-65); Patricia Aparecida Ribeiro (921.623.391-53); Patricia Daniely Marques Cavalcante (081.675.644-95); Patrick Ferreira Loureiro (120.038.947-64); Patrick Kayter Rodrigues de Jesus (754.408.811-15); Paula Batista Mattos (090.834.656-59); Paula Cristina Palma de Oliveira (064.813.629-97); Paulo Cabral Souza (046.598.013-90); Paulo Fernando Moresco Martins (670.109.700-68); Paulo Filipe Pereira (083.674.769-05); Paulo Henrique Moreira Bertolini da Silva (067.815.656-56).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9913/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.495/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Rodrigo Ferreira de Souza (011.931.454-14).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9914/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito do ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.497/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Romario do Nascimento Ferreira (013.220.712-50).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9915/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.504/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thays Machado Soares (140.902.377-00); Themis Alves Oliveira (048.325.853-98); Thiago Albuquerque Jorge (054.946.384-48); Thiago Augusto Teixeira da Silva (069.061.606-64); Thiago Cruz Pimentel (135.916.117-19); Thiago Fernando Santos Tiers (048.314.323-50); Thiago Ferreira da Costa Caldas (154.420.737-92); Thiago Hilleis de Oliveira Morais (021.266.421-27); Thiago Luis Pedroso Moreira (023.912.761-76); Thiago Villafane de Almeida (714.401.271-15); Thiago de Santana Marques (012.382.315-35); Thyago Frizzo (076.200.549-10); Tiago Aires Araujo (000.451.480-74).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9916/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.509/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Vitor Luis Wake Buaretto (022.857.671-70); Vitor Yoshihara Miano (112.867.047-07); Vitoria de Oliveira Tavares (035.106.401-01); Vivian Sobral Lima (135.097.527-32); Viviane Campezate Diniz (286.667.668-83); Viviane Gemerasca de Oliveira (629.703.640-34); Viviane Holanda Rangel (098.027.944-57); Vonder Freitas Maia (133.876.181-15).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9917/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.511/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Wanderson Oliveira de Morais (097.232.616-26); Wanessa Gabrielle Toledo Martins (016.658.766-46); Welber Ferreira Gomes (721.843.021-04); Wellen Narcizo dos Santos (156.374.987-41); Wellington Gomes dos Santos (108.036.096-47); Wellington Trochik (056.176.369-01); Welteman Lopes Neves (694.878.041-53); Wender Jose Santos Castro (010.036.213-33); Wesley Douglas Marinho dos Santos (096.191.714-89); Weslley Georgython Brandao Lopes (032.872.375-43); Wilker Bezerra Lucio (046.520.053-26); Wilks Barreto da Silva (941.631.542-72); William Batista de Vasconcellos Ramello (341.229.018-12); Willyson Pabulo Prado da Silva (062.325.553-76); Xambe Barcelo Carneiro Arantes (584.169.192-91); Yuri Guimaraes (012.791.170-79); Yuri Moreira Figas (015.514.780-30); Yuri Riul Fernandes (090.178.236-07); Zeferino de Oliveira (199.087.929-20); Zelia Nascimento de Lima (795.553.067-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9918/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.697/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Advair Carvalho Silva (011.520.582-90); Diego Ferreira Garcia (011.325.220-05).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9919/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.651/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camilla Carolina Hunt (091.198.127-60); Daniel Gaspar Parente Teixeira (108.452.547-07); Eraldo Natalicio Ferreira Pinto Junior (081.459.607-03); Fernando Cezar Ribas Cagido (882.650.997-20).

1.2. Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9920/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.679/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio William Correia Diniz (092.629.864-08); Tomas Barreiros de Mello (095.618.354-95).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9921/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-026.021/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Luiz Henrique do Espirito Santo Andrade (023.339.751-56).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9922/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §1º, do Regimento Interno/TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão do interessado a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-026.143/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Daniel Junges Menezes (022.464.150-63).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9923/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.875/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Gildo Pedro da Silva (665.442.204-00); Giovani Araujo Homem (259.539.313-87); Greyson Luiz Magalhães Gomes (068.668.386-22); Hudson Dantas Monteiro (042.382.016-80); Hugo Josue de Assis Costa (012.116.184-63); Jack Crawford Fernandes (446.991.586-68); Jarbas Neves Guedes (546.935.603-59); Jardel Freire Leite (480.170.943-53); Joao Gustavo da Costa Moreira (045.145.696-31); Joel Paulo Batista da Silva (625.708.113-00); Jorenilson Madeiros Medeiros (758.876.903-30); Jose Ferreira Mendes Junior (231.986.723-68); Jose Jacinto de Melo dos Santos (114.458.168-06); Jose Marcio Maciel de Carvalho (055.118.064-12); Jose Rodson Miguel dos Santos (043.161.644-22); João Bosco Costa (056.104.513-53); João Rafael Souto dos Santos (619.051.513-49); Juliana Barbosa Esteves (109.374.037-09); Juslane Alves Lacerda Varela (037.826.476-10); Leandro Athouguia Rocha (983.455.406-00).

1.2. Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9924/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.914/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adriano Reis da Silva (947.365.882-68); Adriele Regina Rodrigues Campos (049.845.963-25); Adrielly Cristina Ponciano (107.267.506-46); Adryanna Dantas do Nascimento (001.325.033-79); Aender Souza Fonseca (115.869.716-38); Afonso Celso Machado (049.572.457-20); Afonso Felix Barra (992.034.056-15); Agailson Andrade da Silva (081.276.824-89); Agatha Cristina Rosa da Silva (053.106.619-30); Aghata Cris Carneiro Furtado (114.594.197-40); Agnes Aparecida Folan Costa (145.630.487-98); Aguida Aparecida Ferreira (613.720.996-20); Aguinaldo Antonio Rodrigues (826.203.341-87); Aida Peres de Macedo (998.967.613-53); Aiko Inumaru (640.299.219-49); Aila Rayana Lopes Monteiro Lima (031.473.383-39); Ailton Pedro Nunes Junior (093.970.106-54); Ailton da Silva Cordeiro (072.383.434-28); Airon Rodrigues de Souza (081.857.054-70); Airton Neves Carvalho (004.342.792-85).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9925/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.918/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alex Kleber Monteiro Areas (015.603.889-78); Alex Rezende (027.201.531-84); Alex Sander da Conceicao Alves (139.289.927-32); Alex Sandro Alves da Silva (080.336.427-00); Alex Sandro Amorim Leao (107.942.546-24); Alex Sandro Novais dos Santos (077.289.914-26); Alex Sandro Serra de Sousa (013.676.223-95); Alexander Barbosa Maciel Ferreira (083.288.306-98); Alexander Freitas do Monte (786.343.772-53); Alexandra Aparecida de Jesus Santos (030.649.686-02); Alexandra Guimaraes de Oliveira Pereira (133.913.677-50); Alexandra Hercilia Pereira Silva (838.364.970-34); Alexandra Maria de Lima Pereira (048.196.444-40); Alexandra Queiroz Santos de Oliveira (001.145.766-02); Alexandre Alves Lima (081.237.867-94); Alexandre Alvim Araujo (854.914.206-97); Alexandre Biembengut Asanuma (087.791.509-18); Alexandre Bordovsky (105.874.307-45); Alexandre Campos Inacio da Fonseca (136.620.287-27); Alexandre Costa Lopes (855.144.541-34).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9926/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.921/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Alice Machado Lobo Cabral (832.093.795-72); Alice Shirliane Bezerra Pereira (013.596.474-14); Alice Teixeira Silva (109.853.486-74); Alicianne Araujo Oliveira da Silva (022.281.271-08); Alikaelli Paulino da Porciuncula (102.668.174-08); Alina Cecilia Costa Sousa (467.383.393-72); Aline Almeida de Souza (109.333.177-19); Aline Amaral da Silva Neves (030.668.655-41); Aline Andrade Porcino (085.488.217-01); Aline Barbosa de Santana (103.727.534-93); Aline Bianchini Henriques (092.747.287-27); Aline Carvalho Sanches (102.643.737-74); Aline Cavalcanti Ribeiro (066.360.264-56); Aline Claudia Lopes da Silva (715.902.343-91); Aline Cristina Alves da Silva (397.066.638-43); Aline Cunha Pereira (842.905.795-15); Aline da Silva Barbosa (114.280.367-84); Aline da Silva Rosa (023.487.897-52); Aline da Silva Santos (147.503.317-67); Aline das Neves Martins (033.301.895-84).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9927/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.929/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Caroline Fretes Paz (015.174.381-95); Ana Caroline Rodrigues dos Santos (145.049.317-37); Ana Catarina da Silva Santos (902.272.394-15); Ana Cecilia Lara Barbosa (084.503.869-93); Ana Cecilia Rodrigues dos Santos Godoi (074.411.114-55); Ana Clara da Costa Carvalho Fernandes (097.308.824-95); Ana Claudia Barbosa Sabino de Sousa (053.934.974-74); Ana Claudia Camargo Souza (934.655.482-72); Ana Claudia Campos Rabelo (076.568.356-36); Ana Claudia Firmino Barros (053.395.864-48); Ana Claudia Lopes Cantanhede (410.653.872-53); Ana Claudia Nogueira Teixeira (108.426.486-23); Ana Claudia Silva (470.010.621-20); Ana Claudia da Cruz Alves (021.126.521-76); Ana Claudia da Mata Nunes (092.074.296-32); Ana Claudia de Jesus Pio Matos (038.663.237-51); Ana Clea Francisco de Souza (087.745.819-70); Ana Cristina Maciel da Silva (758.265.187-15); Ana Cristina Mendes (032.049.593-09); Ana Cristina da Silva Serafim (017.291.927-42).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9928/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.931/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Ana Luisa Veroneze Solorzano (036.510.040-40); Ana Luiza Martins dos Santos (971.954.727-87); Ana Luiza Toscano Silveira (025.035.334-26); Ana Luiza Viegas Mendes (094.308.686-83); Ana Maria Alcantara Silva (045.558.896-14); Ana Maria Alves da Silva (129.779.207-65); Ana Maria Cunha da Cruz (114.885.557-29); Ana Maria Procidonio Soares (009.051.019-44); Ana Maria Rezende Latalisa (159.069.811-87); Ana Maria Rocha Portugal (716.530.406-10); Ana Maria Zolini Moreira (076.673.726-83); Ana Maria da Conceicao Sousa (043.333.963-28); Ana Mery Carvalho Santos (728.255.965-15); Ana Nery Martins Laurindo (850.468.847-04); Ana Paula Anunciacao (035.311.435-90); Ana Paula Azevedo da Rocha (088.332.829-10); Ana Paula Braganca Rodrigues de Souza (070.202.206-30); Ana Paula Correia dos Santos (700.436.471-20); Ana Paula D Assumpcao Lins (689.622.071-68); Ana Paula da Silva Guedes Lima (058.403.203-07).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9929/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.937/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Luiz Macur (080.621.489-98); Andre Luiz Marcal da Silva (001.107.071-41); Andre Luiz Megda Ramos (055.361.429-09); Andre Luiz Nogueira do Amaral (050.688.443-06); Andre Luiz Ramos Gurgel (030.238.257-77); Andre Luiz Rodrigues Simoes (012.003.682-74); Andre Machado Santos (876.089.955-72); Andre Martins da Costa (964.452.117-04); Andre Massayuki Hoyassy (045.377.659-09); Andre Nardelli Vasconcellos (033.031.087-90); Andre Oliveira Lima (608.196.883-98); Andre Pereira Oldenburg (006.245.850-77); Andre Pozzato Martins (093.884.997-27); Andre Ricardo Martins Costa (010.173.765-30); Andre Roberto Presa (029.825.860-96); Andre Santos Moreira (012.156.192-51); Andre Sarmento Barbosa (035.128.737-07); Andre Sergio Soares Guedes Trigueiro (045.634.974-01); Andre Ventura Pereira de Souza (096.929.666-58); Andre Victor Aragao Soares (040.270.543-26).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9930/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.942/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Antonia Botelho Ferreira (089.760.216-14); Antonia Cleilsa Rocha Pinto (020.047.262-37); Antonia Naiara Glim de Oliveira (936.653.002-82); Antonia Nildene Silva Alencar (753.322.993-20); Antonia Patricia Lopes Araujo (002.168.092-23); Antonia Raquel Brincas Guerra (049.260.159-35); Antonia Sheilane Carioca Silva (012.289.403-04); Antonia da Conceicao Freires da Rocha (052.778.883-06); Antonia de Maria Diniz Silva (007.911.833-00); Antonihone Camelo Dantas (014.511.341-85); Antonio Adenilson de Souza Costa (021.941.422-07); Antonio Aerton Clemente da Silva (485.397.834-87); Antonio Alberto de Menezes (526.538.202-00); Antonio Alves de Araujo Junior (029.898.363-06); Antonio Apolinario Barbosa (085.231.384-55); Antonio Augusto Quinhones Barros (696.956.101-10); Antonio Barroso de Oliveira Filho (968.293.973-91); Antonio Batista da Fonseca Junior (076.098.354-20); Antonio Bernardo Uchoa (298.186.723-72); Antonio Bezerra da Silva (091.858.434-58).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9931/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.947/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ariane Rogeria de Oliveira (051.929.476-93); Ariane Roldao de Oliveira (124.348.497-76); Ariane dos Santos Teixeira (030.162.235-38); Ariano Vila Nova de Oliveira (698.886.394-04); Ariany Almeida Laune (008.227.542-40); Aricia Augusta Moellmann (120.797.401-30); Ariel Devitte (082.984.349-35); Ariel Felipe da Silva (029.325.400-17); Ariel Miranda Pimentel (003.331.921-92); Ariel de Assis Lima (364.198.688-58); Ariel de Moura Santos (057.074.414-84); Arielle Marciano Martins Ferreira (035.337.753-80); Ariely Menezes da Silva (834.900.782-68); Arilson Araujo Pereira Junior (052.733.811-77); Ariocildo Antonio da Silva (058.197.344-59); Ariosvaldez Rodrigues de Lima (531.904.081-49); Arislene Rodrigues dos Santos (980.377.301-15); Aristides Farinazzo (683.559.558-20); Aristoteles Fernandes Goncalves Lacerda (049.875.924-52); Aristoteles Quirino Xavier (030.656.563-37).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9932/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.950/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Augusto Cesar Araujo Franca (605.475.702-44); Augusto Cesar Melo Carone (006.896.543-59); Augusto Cesar dos Santos Mello (744.395.107-87); Augusto Cezar Goncalves Bello (833.425.672-87); Augusto Domingues Almeida (025.224.450-81); Augusto Goulart Casagrande (024.099.350-01); Augusto Henrique Alves Bezerra (084.288.584-62); Augusto Henrique Dias (412.888.108-22); Augusto Henrique Rodrigues da Silva (031.307.601-48); Augusto Oliveira de Souza Filho (004.582.142-99); Augusto Othon Farias Cabral (463.602.803-10); Augusto Sergio Farias Fernandes (097.255.994-97); Aurea Nunes Langhorst Ribeiro (017.274.699-09); Aurea Yellena da Silva Galvao Nunes (051.746.574-41); Aurea da Silva Oliveira (018.799.303-31); Aurelinda Conceicao Rodrigues (785.118.951-91); Aurelucia de Lima Rodrigues (005.279.383-43); Auricedia de Morais Araujo (004.087.902-02); Auricleiton Antonio de Araujo (092.952.074-24); Aurivania Jovino da Silva (319.588.898-06).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9933/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.955/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bianca Guineli Lhety (394.483.608-19); Bianca Hammerschmidt (064.366.549-84); Bianca Larissa de Carvalho (016.178.556-50); Bianca Luiz Fernandes (758.145.360-04); Bianca Marques Bianchini Nogueira (083.233.076-01); Bianca Mirissa Goyata Camopy (013.509.480-12); Bianca Pimentel da Rocha Silva (063.622.564-09); Bianca Silva Trindade (044.130.535-08); Bianca Tchornei (078.657.379-12); Bianca Viana Rocha (054.435.563-63); Bianca do Rocio Vogler (072.717.799-06); Bibiana Brandes (115.722.437-75); Bibiana Terra Soares Cavalcanti (091.384.094-70); Bismark Andrade de Souza (477.790.803-82); Bluno Elionai Martins da Silva (947.042.102-78); Bonnyeck Mayk Xavier da Silva (097.377.974-85); Branda Cavalcante Dourado (065.308.455-26); Brenda Silva Costa (420.664.238-90); Brenda Silva Ramos (050.730.715-14); Brenno Augusto Borges Guedes (118.941.186-50).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9934/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.962/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Caio Emmanuel Silva Nascimento (040.373.225-52); Caio Henrique Ananias de Aguiar (116.354.626-73); Caio Henrique Cardoso Linhares (409.926.568-42); Caio Henrique Pinheiro de Paula (106.892.526-41); Caio Iggo de Araujo Goncalves Miranda (039.661.493-03); Caio Lins de Albuquerque (097.076.584-36); Caio Macio da Silva (032.923.185-56); Caio Marcio Gervasio e Silva (375.888.187-00); Caio Milani Correa (086.324.879-90); Caio Neves Teixeira (040.288.125-77); Caio Rabello Decuzzi (109.220.737-67); Caio Ribeiro Monteiro (122.620.157-16); Caio Rodrigo Araujo de Oliveira (529.344.972-91); Caio Rodrigues Gomes Leite (016.100.646-90); Caio Safi Fernandes do Monte (124.801.517-78); Caio Silva de Souza (100.813.737-59); Caio Vitor Costa da Silva (049.123.515-12); Caique Ferreira do Valle (036.784.195-93); Cairo Alencar Ferreira (052.341.223-10); Calvin Costa Rocha (123.342.707-50).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9935/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.967/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Carla Katlein de Lima Felisberto (008.648.792-29); Carla Leite Almeida (824.080.415-20); Carla Lima Miranda (018.407.475-44); Carla Maria Cremonesi (284.566.964-04); Carla Roberta Couto Silva (015.205.595-93); Carla Soares dos Santos (047.289.375-00); Carla Vanusia Astaurete (997.557.857-87); Carlos Alberto Araujo Bezerra de Mello (887.535.574-68); Carlos Alberto Fernandes Pereira Junior (105.094.207-88); Carlos Alberto Guedes Silva de Oliveira Fabin (047.947.304-89); Carlos Alberto Lopes Santana Filho (025.348.365-44); Carlos Alberto Ramos (738.893.857-53); Carlos Alberto Rodrigues de Souza (119.153.167-82); Carlos Alberto Sesti Junior (512.464.730-20); Carlos Alberto Silveira Robalo (944.296.000-82); Carlos Alberto da Encarnacao Junior (919.368.022-87); Carlos Alberto da Hora Junior (301.382.068-30); Carlos Alberto de Oliveira Pagan (094.363.647-76); Carlos Alberto de Souza Vieira (308.275.518-60); Carlos Alcides de Morais (346.191.351-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9936/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.974/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cassio Silva dos Santos (006.252.092-06); Cassio Soares Lopes Andrade (062.082.186-83); Cassyo Andre Sonda (044.967.171-23); Castiel Jorge Braga Rocha (006.083.522-25); Catia Gabriela Kazmierczak (066.284.159-02); Catia Maria Neves de Santana (375.323.674-87); Catiana Freitas Pinto de Oliveira (031.115.785-85); Catiane Celestino da Silva (034.646.531-10); Catiane de Araujo Maia (003.911.875-46); Caua Martins Pessoa (028.948.731-58); Cauan Braga da Silva Cardoso (014.200.371-96); Caue Moura de Castro (088.903.504-07); Caue de Jesus Cruz (430.701.578-90); Cecilia Lemos do Prado Silva (029.700.391-76); Cecilia Maria Motta de Mello (207.488.090-15); Cecilia Sousa do Nascimento (086.683.176-28); Celi Andrea Maria do Nascimento (893.644.651-72); Celia Charlene Nascimento da Silva (057.330.564-10); Celiane Santos Leite (021.878.655-76); Celina da Conceicao Aguiar dos Reis Barbosa (606.414.951-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9937/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.978/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Clarenir Cristiane Hirt (052.355.239-46); Clariana de Andrade Miranda (010.735.231-10); Clarice Kinue Goncalves Sakamoto Perera (101.487.088-70); Clarice Matsuyama Rodegheri (043.634.159-08); Clarice Resende Valentim (705.363.494-95); Clarice Soares da Costa (136.663.027-00); Clarice de Almeida Santana (116.555.886-64); Clarissa Bastos de Oliveira (104.425.277-48); Clarissa Cardoso Medeiros (007.075.402-08); Clarissa Maria Lopes Gonzaga (030.105.475-44); Clarissa Reis Oliveira (091.829.016-35); Clarissa Santos de Miranda (014.300.490-57); Clarissa Smaniotto Baptista (989.937.710-49); Clarissa de Lima Monge (011.019.631-74); Clark Pinheiro da Silva (036.881.373-88); Claryssa Oliveira Fraga (033.121.151-32); Claubert Lima Torres (020.917.483-82); Clauciana Cerqueira Bezerra (061.442.294-93); Claudemir Ribeiro Assis (017.614.653-92); Claudete Maria de Melo (004.321.899-71).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9938/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.980/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Claudio Marinho de Albuquerque (088.499.874-63); Claudio Nunes Pontes Junior (027.332.391-12); Claudio Ramon Sena Vasconcelos (015.685.722-71); Claudio Renato dos Santos Souza (965.074.970-53); Claudio Trigueiro de Barros (022.263.154-62); Claudio Velasco Franca (005.025.117-10); Clayton Deodoro Goncalves de Alcantara (041.997.721-03); Clayton Dias Galdino (071.470.126-23); Clayton Fernando de Oliveira Goncalves (073.616.349-23); Clayton Ramon Costa de Souza (874.390.932-91); Cleber Cabral de Oliveira (030.917.453-84); Cleber Oliveira da Silva (829.980.431-00); Cleber Rodrigo Braz (002.618.320-00); Cleber Santos Santana (046.595.875-33); Cleber Vieira Soares (044.695.136-60); Cleber da Silva Leal (020.136.697-55); Cleber de Souza Ferreira (031.282.154-99); Clebercon Soares Vieira (003.172.613-55); Cleberton Luiz Gomes Barboza (077.057.124-74); Clebson Ferreira Oliveira (040.800.024-40).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9939/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.988/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Dante Cognato (739.471.640-68); Daniel Farias da Silva (151.938.257-02); Daniel Fernandes Lopes de Freitas (141.471.407-69); Daniel Ferreira Henriques (124.367.897-62); Daniel Fillipe Dantas de Macedo (079.757.954-02); Daniel Florentino de Oliveira (633.971.612-15); Daniel Goncalves da Fonseca e Souza (380.916.718-57); Daniel Henrique Ferreira da Silva (936.101.302-53); Daniel Igor Cordeiro Perboire (115.271.414-70); Daniel Iverlando da Silva Azevedo (020.073.795-38); Daniel Jonathas de Souza (037.306.524-86); Daniel Leandro Jeronimo da Silva (019.457.671-03); Daniel Leonel da Rocha (102.156.517-23); Daniel da Silva Vieira (318.806.731-34); Daniel de Araujo Sousa (053.320.963-30); Daniel de Castro Hidalgo (329.511.448-06); Daniel de Jesus Oliveira (048.609.163-52); Daniel dos Anjos Nazare Vilhena Junior (931.453.812-53); Daniel dos Santos Jorge (101.765.216-31); Daniel dos Santos Maciel (011.952.375-29).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9940/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.990/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Daniel Simoes Dutra (016.686.753-58); Daniel Soares do Nascimento (085.255.894-54); Daniel Souza Teixeira (070.462.334-03); Daniel Veloso Bruno Antelo (013.521.251-02); Daniel Viegas Zeitoune (140.262.467-01); Daniel Vila Nova Nascimento (026.921.185-37); Daniel Vitorino da Costa e Silva (013.475.583-90); Daniel Wachholz Neves (960.565.330-34); Daniela Almeida Santos (044.841.554-27); Daniela Barreto Coelho (044.632.677-14); Daniela Benevenuto Aguiar Andrade (079.926.176-90); Daniela Brito Ramos (087.405.454-07); Daniela Camila Nunes de Souza (092.243.747-51); Daniela Duarte Carneiro Manoel (109.468.337-02); Daniela Goncalves de Freitas (087.897.674-46); Daniela Karla Vasconcelos de Medeiros Farias (066.051.804-02); Daniela Luz de Almeida (958.040.993-53); Daniela Maria de Jesus Pereira (030.842.071-35); Daniela Martins Quintela (952.557.532-20); Daniela Nicacio da Silva (086.555.147-21).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9941/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.995/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Davi Germano de Oliveira (010.241.483-19); Davi Nogueira do Nascimento (035.368.704-90); Davi Parente Ribeiro (006.386.021-06); Davi Rodrigues de Mesquita (069.219.126-71); Davi Teixeira Viana (040.762.893-23); Daviane Batisti Pergher (012.666.430-79); David Augusto Gimenez Cabanha (076.820.089-03); David Bruno Gomes de Souza (083.153.144-40); David Eduardo Santos Viana (033.808.125-95); David Francisco de Carvalho Neto (033.328.741-01); David Godes Moreira (124.878.637-81); David Haony do Nascimento Fernandes (038.704.853-70); David Jackson Evangelista (121.219.746-10); David Machado Daniel (769.128.923-53); David William Arco Verde Medeiros de Paiva (060.405.134-46); David William dos Santos Feitosa (001.146.902-19); David da Rosa Madruga (004.783.050-60); David da Silva Batista (025.570.047-40); David de Vasconcelos (025.088.921-81); Davidson Jose Alves Miranda (054.143.336-96).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9942/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.001/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diana Maria Rodrigues Santos (013.093.803-33); Diana Matos da Silva Dias (014.631.465-40); Diandra Soares de Araujo (076.440.314-13); Diego Brito Cruz (082.221.884-45); Diego Carmo da Costa (748.030.422-68); Diego Felipe de Oliveira Assis (890.658.082-72); Diego Francisco Barroso Abreu (102.009.356-07); Diego Giulliano Barros Brito da Silva (131.613.437-78); Diego Gomes Marques Sampaio (042.683.563-80); Diego Gomes de Sousa (365.575.558-98); Diego Guilherme Santos (060.914.366-27); Diego Guimaraes Mendonca do Couto (015.657.916-22); Diego da Silva Bezerra (051.009.863-01); Diego da Silva Peixoto (101.744.694-62); Diego de Lima Barros (023.186.483-36); Diego de Matos Lautenchleger (014.096.090-22); Diego de Oliveira Menezes (039.524.890-69); Diego de Oliveira Vieira (064.902.619-52); Diego de Sousa Marques (069.089.784-78); Diego de Souza Lopes (092.955.384-55).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9943/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.004/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Diogo Francisco Dubiela (047.453.129-54); Diogo Gomes Brandao (079.296.714-37); Diogo Henrique Costa Cardoso Ribeiro Sinimbu (030.948.053-10); Diogo Henrique de Sena Reinert (004.293.109-60); Diogo Maxwell Tavares dos Santos (957.287.592-20); Diogo Reuhel Marins Gomes Ribeiro (118.950.957-19); Diogo Vasconcelos Pontes (061.372.184-57); Diogo Xavier Goncalves (064.188.374-95); Diogo dos Santos Fonseca (056.349.604-52); Diogo dos Santos Pantoja (007.158.112-07); Dione Costa da Silva (081.892.977-40); Diones Mayck Oliveira dos Santos (855.810.462-04); Dioni Ferreira de Azevedo (136.076.767-39); Dionisio Costa Silva Oliveira (053.967.754-08); Dirciane Eugenia da Costa (622.010.341-68); Divina Cristiana de Souza (033.972.176-60); Divina Margareth de Oliveira (844.878.101-59); Divino Eterno Vilela Costa (704.480.001-72); Divoneis Braga (667.891.099-00); Djaelson Santana da Cruz (002.532.025-40).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9944/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.010/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edson Oliveira da Silva Junior (098.550.284-30); Edson Rocha Ferro Neto (075.666.134-05); Edson Seixas (436.774.606-20); Edson Silva da Cunha (017.244.692-90); Edson Souza Araujo Filho (031.180.951-05); Edson Willy Correa da Cruz (919.082.993-04); Eduarda Fernandes Ferreira (114.551.136-89); Eduardo Alves Lacerda Junior (083.196.064-70); Eduardo Antonio Marques Lachowicz (085.536.779-23); Eduardo Aoki Moreira (346.634.988-50); Eduardo Augusto Silva (103.453.526-96); Eduardo Badia Junior (012.739.500-89); Eduardo Barile Ferreira (006.059.147-10); Eduardo Carvalho Brasil (010.271.772-98); Eduardo Cedraz Veloso da Silveira (023.310.895-58); Eduardo Cedraz Veloso da Silveira (023.310.895-58); Eduardo Cesar de Melo Silva (087.994.776-45); Eduardo Cezar Victorino de Mattos (124.684.737-01); Eduardo Douglas Oliveira Abreu (017.605.853-27); Eduardo de Moraes Nogueira (359.373.607-10).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9945/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.015/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eliana Alves de Moraes (011.299.077-08); Eliana Cunha Linhares (879.390.101-15); Eliana Silva dos Santos (002.641.262-46); Eliana Toscano de Araujo (134.840.908-80); Eliana de Padua Queiroz (054.998.296-59); Eliana do Nascimento Costa (042.607.463-75); Eliandra Mascarello Guerra (618.010.970-20); Eliane Almeida Silva (027.605.195-54); Eliane Barcelos Machado Toste (032.510.237-64); Eliane Camilo de Souza (000.232.681-74); Eliane Ferreira Cordeiro (841.968.741-34); Eliane Gonzalez (051.880.798-36); Eliane Leila de Lima (773.692.549-68); Eliane Lemos da Silva Peixoto dos Santos (663.890.897-91); Eliane Martins Ferreira (073.286.614-61); Eliane Monteiro da Silva Tavares (082.713.107-04); Eliane Silva da Silva (858.177.242-00); Eliane de Lima Costa Lira (698.467.312-72); Eliani Seibert (069.032.247-00); Elias Alves Bonfim Neves (792.642.632-68).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9946/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.020/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Emanuel Epaminondas Rocha Ferreira da Silva (068.202.444-95); Emanuel Lucas de Barros (077.300.764-46); Emanuel Nasareno de Medeiros (052.658.794-63); Emanuele Singh Marineli (139.094.707-69); Emanuelina Rodrigues de Siqueira (034.751.604-12); Emanuella Kelly dos Santos (071.027.614-14); Emanuelle Jorgiane Vidal Honorato Alencar (053.425.224-98); Emanuelle Rodrigues Franca Moreira (123.727.937-21); Emerson Alves dos Reis (055.768.796-94); Emerson Leonardo Serra dos Santos (011.926.117-05); Emerson Magnani (202.806.268-19); Emerson Nascimento dos Anjos (027.316.343-40); Emerson Salles de Jesus (104.684.997-25); Emerson Xavier Brandao (873.598.711-15); Emerson de Oliveira Cosme (908.202.156-00); Emerson de Oliveira Viana (049.244.054-93); Emile Gutierrez Iziara Ruiz (312.134.408-07); Emilio Gabriel Goncalves Cerqueira (010.716.635-69); Emilly Coeli da Silva Coutinho (100.170.054-69); Emily Alessandra Weishaupt Meyer (271.683.928-08).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9947/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.025/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Euripedes Camilo de Oliveira Neto (900.560.861-72); Eva Cristina de Medeiros (042.581.414-96); Evamara Portugal Xavier Lana (016.204.576-01); Evanderson Bessa Rodrigues (007.497.583-84); Evandro Afonso Nakao (332.394.708-88); Evandro Angelo de Jesus Junior (033.075.291-02); Evandro Comissario Melo Elias (127.299.507-02); Evandro Jose da Silva Junior (002.718.342-42); Evandro Lima Rodrigues (380.981.598-50); Evandro Luis Glim de Oliveira (866.745.602-00); Evandro Ricardo Seabra da Silva (101.728.634-57); Evandro Valenca de Oliveira (025.698.695-97); Evanilce dos Santos Pereira Miranda Coelho (004.819.483-25); Evanio da Costa Silva (043.681.463-36); Evelin Cristiane Hipolito (091.668.999-90); Evelin Santos Vieira (911.025.705-59); Eveline Maria Ponte Freire (023.519.853-62); Evelyn dos Santos Guenda (040.427.761-67); Everaldo Ferreira Leao Florentino (050.726.294-81); Everson Lisboa Souza (038.430.945-35).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9948/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.029/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fabio Martins de Sousa (015.634.485-80); Fabio Nazareno Valente (784.507.802-68); Fabio Quinta dos Santos (095.439.667-70); Fabio Roberto Pimentel Simas (021.595.264-28); Fabio Rodrigo Ulinski (098.101.936-61); Fabio Tenorio Correa (071.754.677-29); Fabio Ventura dos Santos (055.239.027-56); Fabio Wesley Medrado Roque (689.206.441-87); Fabiola Rodrigues da Costa (049.661.914-40); Fabiola de Brito (066.252.469-13); Fabricia Augusta de Oliveira Machado (100.244.266-44); Fabricia Souza Silva (044.177.591-89); Fabricio Brigido Jacome da Costa (040.623.276-86); Fabricio Jose Celso de Camargo (888.452.571-34); Fabricio Pereira Rodrigues (070.689.924-55); Fabricio Ramires Bonacina (013.569.970-31); Fabricio Ribeiro Rocha (013.872.245-57); Fabricio Sousa da Silva (089.968.554-48); Fabricio Yukio Rosa de Castro Yokoyama (949.681.012-87); Fabricio dos Santos Calmon (132.056.407-05).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9949/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.033/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Felipe Nascimento dos Santos (065.085.904-99); Felipe Nunes Velho (058.707.569-44); Felipe Palma da Fonseca (108.702.726-83); Felipe Pereira de Jesus Santos (020.318.215-47); Felipe Pereira de Souza (073.767.994-86); Felipe Queiroz de Araujo (088.893.234-00); Felipe Rogerio Santos Frade (047.257.495-75); Felipe Schafhauser Lubke (009.435.169-43); Felipe Silva de Aguiar (073.964.984-14); Felipe Tissot Molina (031.384.730-40); Felipe Toshimitsu Heggler (072.417.769-84); Felipe Valdes Nascimento (107.424.326-96); Felipe Ventorim Mendonca (139.935.227-02); Felipe Vieira Frazao Silva (403.129.988-56); Felipe Vieira Rodrigues Dumont (032.642.233-17); Felipe Zacarias Santos de Lima (068.661.844-01); Felippe Rodrigo Souza Silva (019.765.451-70); Fellipe Rodrigues Garcia (016.673.010-63); Fellipe Silva Sousa (026.331.933-40); Fellipe de Pontes Marendaz Mury (121.290.737-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9950/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.039/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Filipe Diniz Marques Rocha (045.703.965-50); Filipe Jose Rodrigues Azevedo (098.043.784-93); Filipe Oliveira de Borba (025.317.160-17); Filipe Rodrigues Nascimento Borges (084.349.914-11); Filipe Tomaz Figueiredo Duarte (020.951.001-31); Filipe Varlos Pereira de Sousa (089.677.969-60); Filipe de Castro Lopes (037.310.551-71); Filipe dos Santos de Araujo (043.309.291-20); Fillip Nunes Fernandes (717.195.801-97); Flabis Barbosa Missagia (083.907.777-70); Flailson Araujo de Almeida (013.711.333-10); Flavia Alessandra Martins (941.424.911-72); Flavia Alves Melo (097.143.714-90); Flavia Cabral da Silva (822.798.374-04); Flavia Campos Leite (094.267.947-43); Flavia Cristina Fernandes dos Santos (128.273.167-06); Flavia Graziele Gomes de Oliveira (012.477.216-12); Flavia Maria Petri Dias (439.590.830-68); Flavia de Assuncao Neves (019.755.031-20); Flavia dos Santos Vieira (115.849.327-40).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9951/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.045/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Francisco Regis Santos Vasconcelos (043.428.341-03); Francisco Rivanio Ferreira (023.224.693-94); Francisco Roberio Alves de Almeida Filho (008.849.863-81); Francisco Romario Silva Rodrigues (036.924.113-40); Francisco Solon Martins Filho (029.878.383-52); Francisco Tarciso Gomes Martins (767.119.353-49); Francisco Tercio Pereira de Lucena Junior (439.465.427-00); Francisco Thadeu Araujo Alcantara Junior (050.374.984-22); Francisco Tiago Pereira Diogenes (041.986.853-47); Francisco Vianey Nascimento (067.933.763-65); Francisco Vicente Alexandre da Silva Junior (058.695.384-16); Francisco Vitor Neto (038.706.885-64); Francisco Waldir da Silva Souza (322.383.982-87); Francismeire Queiroz da Silva (909.872.331-49); Francoise Jacqueline Moreto Marcos (075.828.249-46); Francoise dos Santos Pereira de Souza (581.262.102-06); Francyelly Monicke Bezerra de Moura (087.108.034-67); Francyne da Silva Goncalves (057.932.983-63); Francyne de Souza Fraga (024.661.650-40); Frank Apolo Pimentel de Oliveira (962.185.172-68).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9952/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.050/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Geane Carla Goncalves (012.962.896-48); Geicy Rezende da Mota (007.262.381-04); Geilson Jackson Sousa Costa (003.696.113-22); Geilson Moreira de Souza (029.656.869-40); Geilza da Costa Freitas (094.782.787-03); Geisa Laura Oliveira de Freitas (357.175.708-48); Geisa Pinto Zeferino (717.637.671-91); Geisiany Andrade Luz (013.492.662-56); Geisyla Paula dos Santos (934.621.662-04); Geiza Mara Almeida Marques (098.233.947-09); Gelma Janine da Silva (093.894.804-00); Gemirson de Paula dos Reis (082.827.596-35); Genaelson Paulino Alves (081.994.804-75); Geneses Tavares de Souza (465.945.928-40); Genio Ferreira Araujo (857.757.375-39); Genival de Sousa Santos (787.554.331-20); Genivaldo Pereira dos Santos (014.198.045-10); George Alexsandro Diniz de Dantas Moura (020.254.444-35); George Alves Otero (047.654.827-66); George Augusto Barboza Rocha (904.511.472-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9953/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.055/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ginaildo de Sa Sousa (060.226.044-27); Giocemar Nunes Correa (747.247.380-49); Giordana Reboucas de Araujo Gois (053.609.324-57); Giordano Bruno Araujo Garcez (089.052.014-31); Giordano Marques da Costa (127.110.237-45); Giordano de Araujo e Silva Goncalves (055.606.803-38); Giorgio Guglielmo Giovanni Giaccomo Menegatti (410.153.088-21); Giovana Osinski Benato (016.790.849-92); Giovani Alves de Sousa (946.161.753-49); Giovani Ferreira (045.698.091-11); Giovani da Silva Vieira (937.615.461-49); Giovanna Ferreira Vicentini (120.454.247-31); Giovanna Fioravanti Savioli (369.057.488-97); Giovanna Mattos de Brito Barros (048.966.481-45); Giovanna Teixeira Ribeiro (044.160.873-65); Giovanni D Assuncao Silva (040.540.796-36); Giovanni Oliveira da Costa (048.951.784-63); Giovanni Pedroso de Moraes (916.668.215-00); Girlande de Araujo Silva (020.611.581-45); Girlei dos Santos (064.979.976-36).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9954/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.060/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Guilherme Dittrichi Neves Nogueira (411.774.278-77); Guilherme Domingues dos Santos (054.227.897-92); Guilherme Ferraz Franco (043.318.431-06); Guilherme Fraga Nelsen (066.554.049-32); Guilherme Henrique Maia (127.186.486-00); Guilherme Jose Silveira de Sousa (020.714.462-16); Guilherme Kulinitz Rodrigues (083.573.699-79); Guilherme Lucas do Nascimento Camelo (081.057.344-00); Guilherme Luis (416.841.288-11); Guilherme Moretto Delpino (406.022.208-90); Guilherme Nunes Marques (100.454.666-10); Guilherme Rodrigues Barros (039.084.111-06); Guilherme Santana Lopes da Cruz (015.432.335-70); Guilherme Silva Fonseca (043.373.451-59); Guilherme Vampre Homsy (020.926.917-08); Guilherme Xavier de Santana (111.133.427-73); Guilherme da Silva Souza Pires (128.577.557-08); Guilherme da Silveira Capriolli (026.137.030-83); Guilherme de Campos Borges (627.435.891-91); Guilherme de Medeiros Lopes Bezerra (101.777.804-36).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9955/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.064/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Helio Borkowski Finkensieper (860.090.799-34); Helio Henrique da Silva Mufarrej (605.498.402-06); Helio Jose Reis de Almeida Magalhaes (477.478.626-87); Helio Strzykalski (689.951.210-68); Hellane Samylla Pompeu Queiroz (005.769.943-75); Hellen Alexandre Moreira (127.431.927-71); Hellen Navarini (691.517.411-72); Hellington Silva Rodrigues de Souza (147.380.387-02); Hellyane Karla Alves Araujo (082.923.484-50); Heloine Pereira dos Santos (099.523.166-40); Heloisa Lamounier Sena (889.942.446-20); Heloisa Matsumoto (368.295.598-47); Heloiza Cristina dos Santos Romeiro (060.268.474-99); Heminny Galvao da Cruz (057.259.375-93); Henrique Alberto da Silva (045.279.074-33); Henrique Albino Andrade de Azevedo Maia (943.190.905-78); Henrique Campelo Sobrinho Junior (073.829.084-02); Henrique Daniel Barbosa de Almeida (847.413.171-53); Henrique de Miranda Cronemberger Nunes (016.930.083-86); Henrique de Oliveira Vichi (094.790.087-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9956/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.066/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Herberte Santos Oliveira (602.598.783-16); Hercules Martin Gama e Silva (848.855.052-91); Heriberto Luiz Domingos Franca (089.165.904-85); Herick Dharttannha Alves Cruz (020.413.013-17); Herics Bezerra da Silva (052.253.084-22); Herlan Cassio de Alcantara Pacheco (127.512.037-79); Hermes Santos da Silveira (956.816.041-87); Hernisson Harlan Freitas dos Santos (016.602.885-17); Herykson Lender da Cunha Oliveira (873.324.852-49); Herzem Ramos Carioca Junior (916.195.052-15); Hian Gustavo Godoi Elias (043.337.421-70); Higor Ramom Passos Nobre (015.602.922-70); Higor Ricardo Caravaggio de Lima Monezi (089.765.074-36); Hilberto Prochnow Filho (949.100.650-91); Hilda Martins de Freitas (061.852.426-64); Hildebrando Genuino de Morais Silva (067.262.384-60); Hildemario Brito Barros (013.245.683-48); Hilgemberg Goncalves Hilgenberg (007.089.813-80); Hilton Carlos Oliveira Fernandes (029.831.115-12); Hinayra Cristina de Almeida Bueno (080.760.099-79).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9957/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.072/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Irene Alves Santana Braga (383.626.272-04); Irene Lachovicz Silva (455.543.310-68); Ireni Lourenco dos Santos (021.204.149-55); Irenilde Santos de Alencar (005.034.352-10); Iria Regina Lemos Stoider (184.476.191-68); Irineu de Souza Rosa Neto (016.398.326-70); Iris Cristina Barreto Oliveira (777.822.595-68); Irlan Barreto Fontes (042.119.075-22); Irle Carine da Silva (026.394.354-26); Irlene dos Santos Sena (953.592.572-53); Isaac Alberto Alcaraz Sorio (809.277.001-82); Isaac Danny Peniel Sotero Guedes (087.973.864-21); Isaac Heber Melo de Oliveira (004.902.515-52); Isaac de Melo Silva (019.154.483-36); Isabel Cosme de Lacerda (555.925.463-00); Isabel Cristina Streme (101.209.189-94); Isabel Virginia Ramos Moura (765.193.414-87); Isabela Fernandes Carneiro (146.748.897-66); Isabela Goncalves Magalhaes (047.736.104-84); Isabela Rodrigues Silva (370.549.578-06).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9958/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.076/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ivani Aparecida Teixeira Morais (790.970.656-15); Ivanilda Pereira Ferreira (025.829.575-93); Ivanildo dos Santos Viana (357.361.512-00); Ivis Darlan Torres Alves (008.065.552-11); Ivisson Felipe da Silva Nunes (039.135.365-90); Ivo Siurumiki Ribas (016.140.299-20); Ivone Margaret Friedermann (539.153.649-91); Ivonete Almeida da Silva Santos (017.805.435-65); Ivori Vanderlei Fantin (944.561.609-00); Ivson Mario Siqueira Leite Junior (040.996.654-10); Iwgson Pereira Silva (028.436.993-47); Izabel Cristina Borges de Souza (029.315.879-74); Izabel Cristina Silva (871.037.883-91); Izabela Gomes Oliveira (081.861.486-20); Izabela Lorraine Santos (101.962.456-64); Izabela Quaresma Monteiro D Barros Teixeira (038.291.265-90); Izabela da Silva Araujo (949.324.412-15); Izabella Agnes de Freitas Siqueira (123.436.246-58); Izabella Leles Almeida (116.923.386-41); Izadora Ribeiro de Souza Silva (006.407.392-02).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9959/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.081/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jane Santana Lopes (017.686.675-27); Jane Teixeira de Melo (146.833.027-64); Janecleide de Sousa Santos (024.917.605-09); Janice Guimaraes Martellet (385.231.400-34); Janilson Bandeira Portela (297.354.832-20); Janine Levenhagen Ferreira (073.389.156-01); Janio Alves da Silva (067.447.924-66); Janio Santos Freitas (811.601.603-25); Janizete dos Santos Souza (040.084.255-60); Janneyde Krause Ribeiro Rodrigues (258.980.942-53); Janniele do Nascimento Santana Leite (040.002.813-13); Janos Biro Marques Leite (980.433.901-34); Janyelle Mayara Bento (076.939.334-92); Jaqueline Alves da Silva (020.135.651-19); Jaqueline Alves do Carmo (079.284.276-64); Jaqueline Cristina da Silva Costa (892.627.867-00); Jaqueline Figueroa Hernandez (987.947.792-87); Jaqueline da Silva Cunha Borges (024.555.376-25); Jaqueline de Oliveira Pinto (099.006.127-28); Jaqueline de Souza Passos (001.368.730-14).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9960/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.083/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jean Carlos da Silva Santos (003.017.572-08); Jean Felipe Canuto de Almeida (073.987.124-21); Jean Freire Barreto (026.807.713-46); Jean Kelpy de Pontes Sousa (028.744.831-25); Jean Lucas Ramos da Costa (016.534.273-02); Jean Rafael Di Santi Gomes (013.259.430-70); Jean do Nascimento Flores (077.934.719-62); Jean dos Santos Lemos (046.984.423-03); Jeane Lima Paixao (002.071.902-75); Jeane Moreira de Jesus dos Anjos (009.679.672-36); Jeane Nazare Cezar de Carvalho Nascimento (802.573.649-00); Jeanine Casagrande (035.010.100-01); Jecynara Rabeba de Andrade (014.870.180-96); Jedaias Januario da Silva (077.910.144-83); Jedeson Fabio Vergilio da Silva (898.968.901-53); Jeferson Adriano Carvalho Cavalcante (003.911.762-69); Jeferson Barbosa Cunha (032.865.603-83); Jeferson Bruno da Silva Rocha (016.820.061-90); Jeferson Ferreira de Castro (885.710.682-91); Jeferson da Costa Lopes (014.241.112-42).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9961/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.089/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Antonio Bezerra Rodrigues (401.768.128-06); Joao Arthur Teixeira Anselmo (441.939.498-69); Joao Augusto Rosa Xisto Alves (090.520.936-28); Joao Azevedo Meireles Neto (050.538.213-05); Joao Batista Gaia da Silva (773.092.942-20); Joao Batista Laiber Santos (099.202.587-76); Joao Batista Rezende de Castro Junior (089.546.606-65); Joao Batista Saraiva Pinto (059.098.153-69); Joao Bezerra Silva Junior (032.871.823-82); Joao Bosco de Moura e Silva Neto (105.459.536-42); Joao Candido de Oliveira Ferreira (046.377.335-70); Joao Caribe Marques Silva (015.716.245-11); Joao Carlos Goncalves (094.084.344-71); Joao Carlos Miranda (095.186.508-02); Joao Carlos de Oliveira (741.032.293-49); Joao Claudio Ximenes do Prado (026.763.823-06); Joao Coelho Neto (069.720.708-05); Joao Edson Trajano Jesuino (068.736.334-96); Joao Edson da Silva (778.477.257-20); Joao Felipe Dias de Souza (031.678.680-23).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9962/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.093/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Joao Vitor Nunes Saraiva (043.929.833-40); Joao Vitor Silva Menezes (040.728.133-97); Joao Vitor Sunderhus Gloria (026.815.890-88); Joaquim Gabriel Santos de Moura Pacheco (014.927.033-03); Joaquim Santos Moura (077.295.434-86); Joaquim Sobreira Filho (046.369.093-13); Joas Silva Santos (049.906.805-02); Jocelio Marques da Silva (035.226.933-29); Jociane Silva Ramos (014.903.532-24); Jocicleide Brasilino Soares da Silva (100.618.254-33); Jocinei Lopes Araujo (026.284.791-41); Jociney Honorio Ferreira (762.186.942-91); Jocione Ferreira dos Santos (944.605.741-87); Joel Raimundo da Conceicao (396.584.225-00); Joelma Chagas Lima (095.667.147-00); Joelson Carvalho Barbosa (013.112.935-07); Joenne Ferreira Soares (003.761.461-41); Johan Fillipe Costa Debtil (081.107.909-09); John Kenedy Tavares de Oliveira (038.105.963-45); John Rick Lima de Oliveira (031.601.205-03).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9963/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.099/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Delfim dos Santos Pereira (142.444.797-67); Jose Edinaldo Santos de Brito (871.117.722-53); Jose Edson Soares da Silva (048.120.344-34); Jose Edson da Silva Freire (067.353.914-89); Jose Eduardo Bueno de Moraes Gomes (355.060.978-75); Jose Eduardo Goulart Filho (296.437.728-61); Jose Eduardo Ritter Brodt (005.258.310-45); Jose Erivar Rocha Barbosa (321.317.393-20); Jose Estevam da Silva Faria (068.888.714-79); Jose Felippe Soares Fernandes Dantas (069.671.884-70); Jose Fernando da Silva Laran (951.533.652-04); Jose Fernando de Lima Valenca Filho (062.410.594-67); Jose Fernando de Oliveira Cirilo Filho (075.327.464-70); Jose Fernando de Oliveira Moreira (395.826.470-00); Jose Fidelis da Silva Neto (020.745.852-92); Jose Flavio Estevam de Lima (009.019.834-46); Jose Geovani dos Santos Freitas (035.204.503-56); Jose Geraldo Protzek (816.179.689-00); Jose Gomes Farias Filho (125.077.684-87); Jose de Ribamar dos Santos Filho (064.886.503-78).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9964/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.102/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Jose Roberto Lima (060.291.766-25); Jose Roberto Poltronieri Prata (113.435.947-07); Jose Roberto Vieira Filho (088.376.339-71); Jose Rodrigues Guimaraes Filho (053.047.474-37); Jose Ronildo do Nascimento Costa (088.987.564-29); Jose Ruda Rodrigues Lopes (603.271.353-95); Jose Sidinei Ribeiro Gomes (075.816.834-94); Jose Tavares Peixoto (264.709.186-20); Jose Teodoro de Paula Junior (048.719.491-84); Jose Teofilo Batista de Queiroz Junior (049.125.764-33); Jose Vangladson Cavalcante Ferreira (275.723.073-53); Jose Vinicius Marques Cavalcante (081.705.894-01); Jose Wellington da Silva Nascimento (065.275.204-76); Jose Wellton de Assis Nascimento (032.474.785-31); Jose Wendell Willams Barros (045.714.994-93); Jose Wildo Bispo Almeida (100.887.554-60); Jose Willam Lopes Filho (051.931.383-65); Jose Willess do Vale Junior (022.209.513-08); Jose Zaidan Chaves Cunha (011.324.462-28); Joseane Aparecida da Silva (120.860.116-44).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9965/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.108/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Juliana Ferreira da Conceicao (113.906.817-26); Juliana Firmiano Martins (118.276.777-08); Juliana Fragoso Acioli (089.173.834-75); Juliana Leite Pinto Magalhaes (040.334.983-46); Juliana Mara Carneiro (066.381.169-40); Juliana Maria Bezerra Veras (018.590.783-03); Juliana Martellet Job (029.812.660-55); Juliana Martins Teixeira (045.216.196-73); Juliana Morais da Silva (992.389.770-20); Juliana Murakami (066.584.859-50); Juliana Pallos Tauil (049.709.636-65); Juliana Pereira de Araujo Lima (059.728.674-43); Juliana Pereira de Deus (910.799.852-04); Juliana Prudente Alves Mendes (138.097.617-02); Juliana Scussel Roque (065.700.989-00); Juliana Siqueira da Silva (119.522.257-28); Juliana Trindade dos Santos (005.245.241-73); Juliane Guerra do Nascimento (013.882.792-31); Juliane Holanda Ferreira (048.743.943-02); Juliane Kristine de Lima (010.083.099-40).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9966/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.115/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Kelry Karolina Araujo Lisboa (042.263.371-23); Kelven Barbosa Amaral (017.849.152-70); Kelvin Abreu da Silva (751.562.371-34); Kelvin Lucas Borges dos Santos (096.741.579-99); Kemmer Cerize Barros Marques (001.295.802-60); Kenia Cristina Rosa (112.362.246-98); Kenniely Custodio da Silva (008.244.892-25); Keren Amanda Viana de Vasconcelos (005.333.522-82); Kerolen de Souza Silva (009.809.402-57); Kesia Carvalho Junqueira (051.982.069-03); Kesia Lopes da Silva (080.181.959-86); Kessys Lorranya Peralta de Oliveira (015.143.622-36); Kethully Albuquerque Ferreira de Lima (090.704.264-39); Ketlen Cristina dos Santos Oliveira (016.074.342-70); Ketlenn Jaklynny Alves dos Santos (053.782.371-90); Ketully Pazini Lacerda (026.437.721-48); Kevin Hilder Nogueira Fontes (623.758.143-04); Keyla Gomes Leitao (051.807.183-92); Keyla Nazare Paula Nogueira (779.703.062-68); Kezia Silva Araujo (058.662.633-60).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9967/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.119/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Larissa Regina Silva (025.302.291-63); Larissa Rodrigues Rocha (042.695.701-64); Larissa Silveira Brum Lopes (010.329.730-80); Larissa Souza Catala (012.109.491-05); Larissa Tosta Arantes (040.904.271-42); Larissya Barbosa Pereira (165.682.847-26); Lariza Souza da Conceicao (045.273.695-12); Larry Martins Fernandes (827.782.641-91); Laryssa Viana Vargas (054.018.963-44); Larysse Dayane Barbosa da Silva (095.386.244-59); Lauane Matos e Silva (003.427.992-07); Laudemir Goncalves de Lira (069.260.204-69); Laudiceia Rodrigues Nicacio (027.481.833-71); Laudyana Aparecida Costa e Souza (028.718.811-62); Laura Adelino Oliveira (074.344.844-89); Laura Borges de Oliveira (041.846.555-05); Laura Brandao Lopes (756.267.567-87); Laura Cristhina Barbosa Farias (000.481.772-96); Laura Ferreira dos Reis Valenca de Melo (047.142.511-71); Laura Mercia de Almeida Costa (059.268.544-66).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9968/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.123/2018-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Leane Kelly Cristovam Dantas (065.824.344-62); Leia Lediane Gross (055.901.099-06); Leidiane Dantas Barbosa (088.895.776-90); Leidiane Moreira Cardoso (037.267.771-13); Leidiane Souza Goncalves (012.174.002-14); Leila Muniz Ferreira (256.243.168-52); Leila Nabuco Branco (055.841.669-10); Leila dos Santos Pereira (567.534.541-87); Leilianny de Oliveira Santos (105.460.644-77); Leiliany Negrao de Moura (011.214.664-35); Leisiane Soares de Assis Lima (074.046.394-25); Leivam Rodrigues Pereira (002.512.623-75); Lenara Cardoso Fagundes (976.227.021-53); Lenara Pereira Araujo (027.625.900-94); Lendl Alves de Oliveira (947.670.172-20); Lenice Laureano Silva (910.980.419-68); Lenildo Jorge Malet da Silva (645.835.629-34); Lenilson Fabiano Campos (012.297.834-07); Lenilson Ferreira da Silva (005.473.903-94); Lenilton Barbosa Silva Filho (820.169.335-34).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9969/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.128/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Lidia Ribeiro Algarves (050.778.543-60); Lidia Silva Nunes de Souza (094.949.647-21); Lidiana de Souza Brito dos Santos (784.171.202-20); Lidiane Marileide da Silva (118.678.867-40); Lidiane Soares Mendes (008.462.901-03); Lidiane da Silva Ramos (997.023.045-04); Lidiane de Oliveira Pinheiro (005.561.460-42); Lidiane dos Santos Lemos (095.399.154-73); Lidiano Reis da Silva (089.873.696-09); Lidielen Arnoud Dorneles (002.235.910-92); Lidiomar Cardoso da Silva (873.783.706-06); Lidyanne Christine Monteiro de Freitas (015.250.382-06); Ligia Gleice Barbosa Alves (035.212.085-16); Ligia Regina Yoshimura (017.991.111-21); Ligiomar Vargas (523.405.119-68); Lilia Maria Souza Aguiar (874.022.463-53); Lilia de Souza (007.375.432-30); Liliam de Nazare Rabelo Barbosa (618.834.502-25); Lilian da Silva Rosa (032.130.191-94); Lilian de Andrade Virgilio (065.102.324-64).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9970/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.133/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luan Maia Machado (008.344.092-59); Luan Oliveira Santos (021.876.375-14); Luan Palmeira do Nascimento (014.274.482-48); Luan Santana Moreira (043.880.805-35); Luan Santos Nicolau (126.147.977-74); Luan Siqueira (132.136.937-90); Luan da Silva Rezende (105.399.266-12); Luan de Jesus Oliveira (064.453.255-64); Luan de Jesus Soriano da Silva (045.107.861-66); Luana Aguiar Moreira (005.902.342-26); Luana Almeida Godinho Barbosa (992.231.551-34); Luana Alves Silva (021.281.893-73); Luana Barbosa Ferreira (102.060.677-04); Luana Cardoso de Freitas (115.675.186-13); Luana Carolina Barros dos Santos (048.023.683-64); Luana Coelho Caribe (036.286.975-81); Luana Estrela Diniz Lopes (047.909.414-42); Luana Ferreira Valdivino (853.204.712-20); Luana dos Reis Py (036.337.411-60); Luana e Silva Costa (018.388.633-03).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9971/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.138/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Lucia Regina Machado de Almeida (465.060.550-49); Luciana Alves de Almeida (111.484.217-69); Luciana Alves de Novais (864.701.591-68); Luciana Andrea Siaudzionis (317.169.838-27); Luciana Andreia Silva Bacelar (016.491.203-70); Luciana Aparecida da Costa (087.627.206-51); Luciana Bandeira de Souza (967.116.802-78); Luciana Cardoso Olimpio (021.978.723-97); Luciana Fernandes Braga do Nascimento (082.842.636-88); Luciana Ferreira Gomes (081.104.544-70); Luciana Junqueira Santiago (080.888.257-09); Luciana Leite Floriano (046.906.554-05); Luciana Marcia Machado (635.170.510-04); Luciana Maria Martins Taddei (290.495.958-04); Luciana Maria de Oliveira Marques (076.367.546-65); Luciana Nascimento Neves (771.159.102-00); Luciana de Carvalho Castelo Branco (003.885.032-03); Luciana do Espirito Santo Pinheiro (925.155.092-15); Luciana dos Santos Silva (036.348.317-90); Luciana dos Santos Vieira (090.478.537-84).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9972/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.143/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luiz Andre Silva de Araujo (002.810.547-89); Luiz Antonio Morais de Souza (050.011.196-00); Luiz Antonio Moreira (505.981.557-91); Luiz Antonio Robaina Severo (014.171.020-98); Luiz Antonio Torres Feitosa (096.882.724-18); Luiz Augusto Barbosa Machado (004.712.202-13); Luiz Augusto Rodrigues de Lima (031.033.441-12); Luiz Brandao Filho (180.372.911-20); Luiz Carlos Batista Julho (630.245.195-72); Luiz Carlos Bezerra (027.443.373-74); Luiz Carlos Fe Xavier (017.054.621-70); Luiz Carlos Ferreira dos Santos Junior (108.199.846-63); Luiz Carlos Gonzales Passos (844.742.890-72); Luiz Carlos Lagasse Junior (098.794.147-05); Luiz Carlos Lopes da Silva (078.660.461-15); Luiz Carlos Moreira Junior (095.503.186-99); Luiz Carlos da Costa Ferreira Junior (125.327.947-04); Luiz Carlos de Azevedo (742.510.827-53); Luiz Carlos de Jesus Vasconcellos (416.428.801-91); Luiz Carlos de Oliveira Silva (963.723.207-97).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9973/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.145/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Luiz Gustavo Camara Nunes (142.373.477-70); Luiz Henrique Dutra Santos (047.094.566-40); Luiz Henrique do Carmo Silva (073.254.126-30); Luiz Martins Costa Neto (183.906.098-00); Luiz Otavio Stangherlin (030.860.250-18); Luiz Otavio Viana Teixeira (036.880.103-96); Luiz Paulo de Jesus Rocha (021.626.291-78); Luiz Pedro da Silva Junior (298.788.988-73); Luiz Poletto (318.601.689-49); Luiz Ricardo Quintino (679.166.359-68); Luiz Ricardo Souza Ripardo (038.898.853-30); Luiz Roberto Borges Junior (015.842.701-79); Luiz Ubirata dos Santos Dietz (011.548.440-05); Luiza Beatriz Freire da Silva (381.821.868-46); Luiza Borba Chiesa (445.593.148-10); Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira (051.803.597-24); Luiza Soares (233.511.529-49); Luma Beatriz Fernandes (118.692.776-35); Luma Piedade de Araujo (010.605.482-16); Lumi Patricia Hatakeyama (270.819.508-50).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9974/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.153/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcelo Henrique Costa Braga Campos (027.228.803-93); Marcelo Henrique Oliveira Silva (053.005.201-60); Marcelo Henrique Violin (351.604.008-42); Marcelo Henrique dos Santos (398.703.338-00); Marcelo Holanda de Lima (744.117.803-72); Marcelo Lago da Silva (009.614.902-76); Marcelo Luiz Peixoto Leite (030.881.831-84); Marcelo Lukas de Castro Ligorio (182.119.668-67); Marcelo Maia Sampaio (002.318.917-76); Marcelo Mendes Almeida (953.953.002-44); Marcelo Nascimento Silva (085.449.884-23); Marcelo Pires Tadeu de Aquino Falcao (118.342.087-00); Marcelo Rodrigo Moreira da Silva (104.952.836-06); Marcelo Silva Barbosa (039.811.753-52); Marcelo Silva Paiom (101.113.976-69); Marcelo Souza da Silva (404.621.248-94); Marcelo Tabosa de Castro (335.983.198-51); Marcelo Tavares Granada (012.688.450-19); Marcelo Vianna (019.064.037-59); Marcelo Victor Sousa Almeida (014.821.026-09).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9975/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.158/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcos Antonio Fontinelli (473.460.359-68); Marcos Antonio Mira (033.454.318-58); Marcos Antonio Sena Almeida (433.752.356-15); Marcos Antonio Vieira da Silva (279.360.664-20); Marcos Antonio de Goveia (033.473.787-76); Marcos Cerveira de Souza (687.132.072-53); Marcos Dalcin Bonacina (031.068.380-78); Marcos Daniel Nigro da Silva (060.889.214-98); Marcos Douglas Oliveira de Souza (015.584.212-97); Marcos Ferreira Costa (027.058.115-40); Marcos Filipe de Oliveira Brito (031.310.111-65); Marcos Gabriel Furtado Reis (036.226.521-60); Marcos Gleisson Barbosa Carvalho (112.114.216-86); Marcos Goncalves Rios Sampaio (020.371.035-57); Marcos Goncalves Veloso (104.145.796-07); Marcos da Silva Brito (008.422.412-64); Marcos da Silva Maciel (633.592.513-34); Marcos de Avila Silva (146.388.207-60); Marcos de Paula Farias (041.469.864-94); Marcos de Souza Maciel (688.191.452-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9976/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.160/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marcus Alexander Werner Leopold Vollmers Filho (122.503.437-05); Marcus Aurelio Santos Virgilio (019.926.755-38); Marcus Emanuel Andrade Rodrigues (015.200.313-43); Marcus Jhames Alves de Matos (027.632.091-30); Marcus Jose Correia de Paiva (040.784.863-04); Marcus Van Basten Rodrigues Mendes Ribeiro (033.770.771-54); Marcus Vinicius Amaral (021.662.524-60); Marcus Vinicius Araujo Facchini (016.167.001-65); Marcus Vinicius Borges Ferreira (031.404.101-07); Marcus Vinicius Carneiro Cristaldo (018.277.091-54); Marcus Vinicius Carvalho Vilela (577.301.051-87); Marcus Vinicius Cavalcante da Silva (020.680.841-04); Marcus Vinicius Ferreira Evaristo (070.796.206-43); Marcus Vinicius Ferreira dos Santos (076.350.229-46); Marcus Vinicius Lacerda (043.200.569-22); Marcus Vinicius Lira de Sousa (020.749.541-66); Marcus Vinicius Nunes Sandes (029.191.315-67); Marcus Vinicius Santos Supeleto (142.304.627-78); Marcus Vinicius de Almeida Souza Cruz Ferreira (018.151.453-23); Marelene Rodrigues de Sousa (594.953.322-49).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9977/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.166/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Maria Suely Rodrigues Pedro (887.402.852-00); Maria Tania Alves Cabral (074.774.184-02); Maria Thereza Nogueira de Miranda Medeiros (034.887.384-00); Maria Tomas Batista (285.377.002-82); Maria Valeria Barbosa de Barros (013.370.186-78); Maria Valeria Rodrigues Lacerda (804.614.922-53); Mariah Martins Machado (038.359.970-92); Mariana Alice de Souza Miranda (024.602.961-77); Mariana Araujo Basilio (067.912.816-69); Mariana Araujo Moreira (020.587.630-76); Mariana Baptista (077.328.256-40); Mariana Cordeiro da Rocha (076.771.014-29); Mariana Cristina Vital Amaral (063.051.064-44); Mariana Cristina de Oliveira (085.403.604-03); Mariana da Conceicao Alves (066.471.014-03); Mariana de Fatima Almeida Galvao (081.489.274-48); Mariana de Fatima Farias (065.257.204-94); Mariana de Melo Monteiro Mendes (732.949.421-68); Mariana de Souza Castro (143.138.547-62); Mariana do Rego Barros Souza (039.103.764-10).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9978/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.170/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Marina Almeida Nicacio (087.717.256-01); Marina Amanda Roos (057.837.609-19); Marina Aparecida Martins da Cruz (058.419.837-09); Marina Ataide Carvalho da Costa (997.243.082-00); Marina Baunilha de Almeida (099.209.087-38); Marina Crestani Soares (074.582.229-05); Marina Cristina Alves (089.487.566-30); Marina Fagundes Tomazini (117.192.617-09); Marina Ildefonso (101.629.244-96); Marina Julia Domakoski Lemos (042.124.579-46); Marina Miranda de Santana (002.782.333-41); Marina Moreira Barboza (016.330.576-58); Marina Noro dos Santos (763.122.162-68); Marina de Souza Pereira (086.648.746-89); Marinete de Amorim Lima (666.733.482-91); Marinna Alves Mendes (036.986.861-71); Mario Afonso Ligorio (638.410.706-63); Mario Augusto Vicente da Silva (025.154.145-24); Mario Cesar Braga Oliveira (017.780.231-69); Mario Cesar Junior (872.853.558-87).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9979/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.177/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Mauro Silva Fogaca (038.949.495-03); Max Ariel Monteiro Santos (010.900.720-40); Max Emiliano Couto da Cruz (037.612.041-08); Maximiliano Diogo Gomes dos Santos (058.828.204-99); Maximo Pereira dos Santos (035.431.811-06); Maxsowell dos Anjos Ramos (866.481.522-49); Maxsuely Queiroz Batista (054.594.343-43); Maxwell Alexandre Brandao da Silva (083.995.204-03); Maxwell de Lima Tavares (097.038.004-67); Maya Luiza Teles Garcia (058.958.827-30); Mayana Almeida da Costa (604.953.483-76); Mayanna Flor Montiel Pereira Marquez (070.302.106-03); Mayara Almeida de Oliveira (036.555.935-03); Mayara Alves de Morais (033.668.131-30); Mayara Dantas Moreira (083.084.844-41); Mayara Justus (078.902.759-35); Mayara Soares da Silva (021.580.241-19); Mayara da Costa Oliveira (016.104.722-09); Mayara de Sa Dias (031.945.131-33); Mayara de Souza Teles (145.596.937-06).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9980/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.183/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Moises Sena de Oliveira (047.274.593-02); Moisses Brito Silva (024.961.493-60); Monaira Cavalcante da Silva (904.113.902-87); Monalisa Rodrigues Lima (695.812.742-00); Monica Hiromi Katayama Pessoa (933.789.807-10); Monica Moglie Birnfeld (335.151.820-04); Monica Moreira Borges (022.642.601-73); Monica Rebeca Costa Nunes (018.047.253-40); Monica Rodrigues da Silva Bonfim (801.623.476-34); Monica Ruana Soares (002.126.712-00); Monica Santiago de Jesus Carnaval (102.815.197-73); Monielle Zelia Leite de Oliveira (021.972.851-81); Monique Amaral Rodrigues (077.155.746-94); Monique Caroline Plantes (080.663.129-54); Monique Maculan Moura (010.058.869-70); Monique de Carvalho Silva (077.385.224-70); Monique de Sousa Galucio (016.201.192-00); Monityelle Saturnino Neves (079.888.956-05); Morgana Oliveira (013.111.696-79); Morgana Weiss (090.360.469-80).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9981/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.189/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nayara Fonseca Vieira (060.367.639-13); Nayara Franco Marques Portela (017.556.561-90); Nayara Lane de Souza (072.018.274-30); Nayara Oliveira da Silva (919.406.302-82); Nayara Sampaio Bernardino Mota (040.984.891-39); Nayara Teixeira Mendes (127.858.287-80); Nayara Thainan Costa Ruggeri (004.059.312-63); Nayara de Paula Silva (085.466.566-81); Nayme Neiverth (058.822.669-63); Nayra Fernanda do Nascimento Rodrigues Barbosa Lima (021.492.703-23); Nayra Lorhanne Caldeira Bertoleza (013.985.102-03); Nayra Rackelinne da Costa Leite Melo (604.306.003-56); Neide Cruz de Almeida (710.319.281-20); Neilane Barreira Cardoso (117.054.997-75); Neilza Silva Barbosa (003.847.292-90); Neire Santana de Oliveira Lima (626.287.121-72); Neiryane Maciel da Cruz (081.102.614-00); Nelcilene Mery dos Santos Cabral (046.120.733-80); Nelidiana Araujo Castro (021.597.993-19); Nelselino Noronha (182.547.482-68).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9982/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.192/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Nilson Rego Santos (827.533.503-53); Nilson Sampaio Guimaraes Neto (071.102.807-99); Nilton Benedito Alvarez Sampaio (139.916.042-72); Nilton Cesar Gomes Barbosa (013.952.496-79); Nilton Zago Soares da Silva (071.112.469-85); Nilton de Oliveira Ribeiro (076.369.587-40); Nilza Cristina Mantelli (430.730.850-68); Nilza Eugenia dos Santos (550.037.291-20); Nina Rosa Carneiro de Almeida Luiz Esteves (363.024.657-53); Nirany dos Reis Franca da Silva (890.515.213-91); Nirley Bertillia Araujo (616.576.701-04); Nivaldo Costa Silva de Jesus (790.579.265-04); Nivea Ramos de Sa Lima (962.435.461-87); Nivia Regina Bezerra Cavalcanti (064.597.014-07); Niwerton Bezerra da Mota Filho (083.267.094-41); Noemi Cordeiro Silva (019.012.171-83); Noemi Vieira de Alencar Lima (027.229.113-70); Norma Suely de Castro (254.827.338-58); Normando Marcio Soares da Silva (178.097.778-66); Nubia Auxiliadora Medeiros (512.030.811-20).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9983/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.195/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Osvaldo Alves de Andrade Junior (023.090.215-47); Osvaldo Batista de Oliveira Neto (039.919.224-79); Osvaldo Eden Lacerda Lemos (035.905.095-62); Otavio Augusto Alves dos Santos (076.529.584-90); Otavio Augusto Costa Junqueira (095.362.506-08); Otavio Goncalves Rezende (118.553.927-12); Otavio Queiroz Coutinho (069.999.447-09); Otilia Martins da Silva (529.139.539-72); Otto Neufeld (010.143.909-15); Ozilene Gomes Ferreira (906.535.057-87); Pablino Colen Martins (987.578.226-20); Pablo Camargo Carrilho (335.403.438-65); Pablo Demontie Tavares Clemente de Almeida (686.113.072-91); Pablo Goncalves Malheiros (011.967.766-01); Pablo Gonzaga de Oliveira Junior (966.405.882-34); Pablo Julyerme da Silva (001.067.611-29); Pablo Kennedy da Silva Cabral (122.419.917-08); Pablo Leonardo de Sousa Franca (124.308.737-45); Pablo Luis Gomes Silveira Caldas (008.518.665-14); Pablo dos Santos Sousa Sampaio (139.487.917-24).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9984/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.203/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Angelo Gomes Linhares (042.316.113-00); Pedro Aritana Filgueiras Ochoa (011.139.650-61); Pedro Arnon Mendes Barroso (109.961.216-09); Pedro Arthur Pereira da Silva (096.077.744-00); Pedro Augusto Quintino de Moraes Silva (067.827.214-06); Pedro Augusto Vieira Bordin (371.294.338-50); Pedro Augusto de Oliveira Alcantara (137.062.067-57); Pedro Barbosa de Sousa Junior (600.065.913-02); Pedro Benetazzo Serrer (369.532.308-60); Pedro Bruno Lima de Souza (015.559.432-09); Pedro Camargo Pedroso (025.397.590-50); Pedro Colavolpe da Silveira (544.052.545-91); Pedro Daniel Jordao Mamede Inacio (041.297.751-62); Pedro Duarte Chaves (133.632.657-35); Pedro Eugenio Muffato (436.219.886-53); Pedro Felipe Freitas Cazelli Gomes (070.426.356-47); Pedro Franco de Carvalho da Silva Pereira (033.006.721-47); Pedro da Rocha Lucas Bueno (441.975.258-00); Pedro de Carvalho Sipauba Neto (043.462.753-46); Pedro de Freitas Rodrigues (081.329.239-52).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9985/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.205/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Pedro Jorge Rocha Garcia (145.395.777-43); Pedro Lacerda Santos (071.050.696-19); Pedro Paulo Almeida (060.928.575-02); Pedro Paulo Bezerra da Silva (055.282.607-36); Pedro Paulo Mendes da Silva (042.449.791-31); Pedro Paulo de Sousa (038.539.553-12); Pedro Pires Parreiras (088.985.786-52); Pedro Renato Souza de Oliveira (091.639.886-23); Pedro Ribeiro Soares Filho (049.161.603-12); Pedro Vinicius Rondora Soares (050.984.821-43); Penelope Freitas Serra (020.787.901-09); Perez de Sousa Silva (051.391.383-10); Periany de Freitas Silva (033.749.623-43); Pericles Barroso Lessa Junior (030.589.713-62); Pericles Vale Pordeus (048.790.934-83); Peterson Martins da Costa (038.300.921-99); Petronio Correia Teixeira (910.718.015-20); Petronio Henrique Moreira Cruz (022.472.521-17); Phabiulla Christina de Sousa e Silva Nascimento (021.984.801-74); Phablo Eduardo da Silva Modesto (750.046.232-87).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9986/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.211/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafael Gomes Scheiner (140.054.127-18); Rafael Gualberto Alves da Silva (053.780.397-11); Rafael Guedes Seixas (008.078.652-90); Rafael Henrique Barros (016.587.446-59); Rafael Lamburghini (126.548.937-82); Rafael Lins Tenorio (086.433.864-30); Rafael Lira Moreno (035.924.983-39); Rafael Lobato de Araujo (861.220.962-53); Rafael Lopes Salgueiro (128.292.356-06); Rafael Lucas Correa de Melo (052.482.747-88); Rafael Luiz Rodrigues Gomes (051.362.827-46); Rafael Machado Bortone (078.589.466-76); Rafael Machado Carlos (110.361.656-04); Rafael Maroquio Casotti (114.323.207-00); Rafael Marques Gomes (038.117.623-11); Rafael Marques Goncalves Aragao (015.394.781-06); Rafael Martins Lourenco (885.796.622-49); Rafael Martins Nascimento (048.822.263-08); Rafael Martins de Sousa (044.052.673-67); Rafael Matias de Lira (075.385.784-71).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9987/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.214/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rafaela Silva Macedo (002.747.962-52); Rafaela Vila Nova das Chagas (056.896.344-09); Rafaella Fernanda Villa Nova da Silva (092.111.424-90); Rafaella Paes de Araujo (160.574.687-83); Rafaella Pereira da Silva (011.850.301-40); Rafaella de Miranda da Silva (124.479.477-55); Rafaella dos Santos Melo (039.918.513-50); Rafaelle Pereira Silva (044.424.943-55); Rafaelo Barros Mignoni (008.353.793-70); Rafhael Almeida Goncalves (021.305.555-43); Rai Bezerra da Silva (977.004.102-59); Raiana Soares Paranhos (133.569.427-78); Raiany Julliete da Silva (014.055.954-00); Raiany Julliete da Silva (014.055.954-00); Raiany Sousa e Sousa (004.099.822-37); Raici Marry de Aguiar Morais (014.176.421-06); Raila da Silveira Gomes Masuda (084.394.759-42); Railson de Paula Silveira (005.395.691-51); Raimunda Celia do Vale Pires (415.974.432-04); Raimundo Araujo Lopes (760.664.103-00).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9988/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.222/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Renata Cristhina Silva Leite Lira (075.385.714-69); Renata Gabriela Teixeira Mestriner (224.247.868-01); Renata Gomes Doria (054.502.627-01); Renata Lorena Morais da Silva (085.294.789-59); Renata Marafon (009.884.469-52); Renata Maria Fernandes (079.702.106-00); Renata Marquise Oliveira Ferreira (047.017.055-78); Renata Meneguitte da Silva (111.233.016-03); Renata Moura Fernandes (965.216.002-49); Renata Patricia Soares (055.099.976-05); Renata Paula Negrelli de Araujo (719.909.507-44); Renata Pereira de Oliveira (227.041.158-77); Renata Rayssa Macedo Leite (057.976.943-79); Renata Sarrassini dos Santos (063.203.049-60); Renata Sena Mineiro (777.655.326-34); Renata Terra Paixao (117.318.767-77); Renata Tosca de Souza (020.504.145-01); Renata Vianna Poltronieri (057.315.497-02); Renata de Souza Pinheiro (052.000.417-59); Renato Alves do Valle (235.047.226-49).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9989/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.226/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rita Apolonia Zanardini de Andrade (707.040.239-20); Rita Arlete Pissaia Rech (475.127.330-20); Rita de Cassia Alves de Oliveira Goncalves (010.221.581-20); Rita de Cassia Barbosa de Araujo Santana (009.057.065-01); Rita de Cassia Rodrigues (091.545.609-50); Rita de Cassia Rodrigues de Souza (200.353.142-49); Rita de Cassia Silva (104.913.408-77); Rithiele Barbosa Brito (089.730.866-26); Rivaldavia Bernardes de Paula Neto (096.017.684-59); Rivanda da Silva Neves e Castro (513.926.662-87); Rivanildo Rodrigues Bastos (001.591.062-81); Rivelino Alexandre de Sousa (750.367.383-49); Rizia Kelube Costa Queiroz (065.270.564-27); Roberio Pereira dos Santos (054.236.244-95); Roberio Rodrigues de Sousa (904.336.451-72); Roberio dos Santos Nascimento (996.645.501-91); Robert Marcio da Silva Penha (856.901.553-49); Roberta Augusta Dario (032.693.037-00); Roberta Barbosa Costa Lima (084.781.334-70); Roberta Cabral Masrouah (041.086.756-06).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9990/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.231/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Rodrigo Goulart Sereno (085.922.657-38); Rodrigo Guerra Luongo (077.983.107-11); Rodrigo Lages Aguni (012.384.591-29); Rodrigo Lopes Fonseca (093.313.027-97); Rodrigo Lopes Lucas (025.555.431-12); Rodrigo Lopes da Silva (902.341.541-87); Rodrigo Maciel Galhardo de Paula (051.922.274-10); Rodrigo Marques Fernandes da Silva (071.901.094-20); Rodrigo Mateus dos Santos (003.208.602-48); Rodrigo Menegusse de Britis (150.616.347-56); Rodrigo Messias Ortiz (602.841.290-20); Rodrigo Oliveira Lourenco (025.422.065-70); Rodrigo Oliveira de Matos (015.019.672-58); Rodrigo Palermo (497.236.509-91); Rodrigo Ribas Goreski (480.450.479-68); Rodrigo Ribeiro de Freitas (814.692.171-04); Rodrigo Rosendo Jelinek (033.875.940-97); Rodrigo Salerno Santos (097.399.037-62); Rodrigo Sales Barros Ferreira (014.458.704-10); Rodrigo Sartori Bogo (067.711.449-41).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9991/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.234/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ronald Alexandre Colares Peixoto (853.290.702-44); Ronaldo Barros de Melo Filho (064.229.604-92); Ronaldo Carvalho da Silva (089.745.192-91); Ronaldo Fernandes da Silva Junior (965.806.312-87); Ronaldo Ferreira de Brito (020.538.185-57); Ronaldo Weigert (221.675.529-04); Ronaldo Wilson Rocha (663.982.666-68); Ronaldo da Silva Oliveira (020.012.775-63); Ronaldo de Almeida Sobrinho (845.908.907-04); Ronaldo de Assuncao de Jesus Junior (834.426.262-34); Ronalto de Souza Galvao (027.085.723-00); Ronan Lima Santos (225.736.608-50); Rone Cardoso Campos (053.968.893-22); Roney Almeida Brandao (056.506.415-01); Roni Jose Grabowski Franco (042.606.929-33); Ronie Silva Costa (017.584.432-19); Roniery Capel Lopes (026.375.671-80); Ronildo dos Santos Silva (523.454.407-91); Ronilso Messa de Souza (595.793.071-72); Ronilson de Sousa Santos (603.008.823-86).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9992/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.238/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ruam Arievilo Moreira (083.520.716-10); Ruan Carlos Costa de Souza (140.360.607-24); Ruan Leonardo Marcondes Rodrigues (067.635.059-30); Ruan Miranda de Oliveira Soares (843.889.005-91); Ruana Garcia de Souza Brito (135.862.177-22); Ruann Couto Pinheiro (042.675.733-52); Rubecreusa Frazao Lins (902.710.762-91); Rubem Rafael Freitas Gualberto (109.944.416-06); Rubenir Oliveira Silva (012.152.582-16); Rubens Calixto de Barros Junior (022.332.411-69); Rubens Tarcisio da Luz Stelmachuk (033.210.539-34); Rubens de Araujo Van Dingenen (044.196.284-05); Rubens do Amaral Filho (291.313.081-04); Ruberpaulo Miranda de Sousa (811.231.831-04); Rubia Regina Guedes (119.143.326-95); Rubvaldo Evangelista Gomes (629.238.382-20); Rudgery de Carvalho Rodrigues (050.654.493-17); Rudimar Souza Lima (057.202.314-63); Rudnei de Oliveira Nascimento (052.546.982-68); Rui Telhado Pereira (425.385.807-49).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9993/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.244/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sergio Carlos Jekemem Damazio (951.041.278-34); Sergio Ewerton Menezes dos Santos (600.336.243-05); Sergio Ferreira Inocencio (021.813.251-46); Sergio Keichi Yamasaki (825.367.671-91); Sergio Laurentino de Melo (292.113.444-68); Sergio Mauricio Reinholz (481.750.561-34); Sergio Murilo Bordini Rodrigues (859.450.217-68); Sergio Murilo Rios da Silva (843.259.845-34); Sergio Paulo da Silva (029.788.724-62); Sergio Pereira da Silva Porto Neto (292.249.728-37); Sergio Ricardo Lima Ribeiro (930.119.624-72); Sergio Silva Braga (023.546.483-08); Sergio Vieira da Cunha (706.596.307-10); Sergio Wilson de Sa Roriz (707.158.231-91); Sergio de Queiroz Mesquita Junior (701.967.021-00); Sergio dos Santos Junior (053.534.357-45); Shaiane de Souza Santos Silveira (124.205.197-01); Shangai Rios Fontoura (020.772.475-09); Sheila Aparecida de Souza (048.548.146-40); Sheila de Sousa Teodosio (600.456.053-78).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9994/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.250/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Sophia Thompson Lugao Ronchetti (328.574.648-35); Soraia Baptista Oliveira (762.002.052-72); Soraia Costa de Araujo (136.184.767-01); Soraia Liz de Sousa Jacome da Paz (074.521.684-61); Sorelle Almeida Moraes (070.648.044-92); Sostenes Emanuel de Medeiros Cavalcante (646.791.603-49); Stalin Santos Souza (033.512.145-45); Stefanie Monteiro Santos Cabral (119.284.737-76); Stefano Jose de Farias (128.882.447-56); Stefany Ariadley Martins da Silva (044.868.725-92); Stella Antunes Moraes Pereira (126.024.257-96); Stenio Oliveira do Nascimento (044.789.605-93); Stephania Marconcini (099.993.717-01); Stephanie Fenselau (366.375.178-36); Stephanie Ferreira Bexiga (020.381.950-05); Stephanie Ferreira de Sousa (048.450.823-73); Stephanie Regina Caciatori de Paula (071.161.329-02); Stephany Sarah Bento (090.781.986-99); Sthefany Felix Santos (132.543.807-38); Suanne Costa do Carmo (052.421.653-32).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9995/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.255/2018-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tamires Francoyse Costa de Azevedo (055.305.854-18); Tamires Machado Pereira (058.682.107-43); Tamires Martins Ferreira Santa Rosa (149.616.177-76); Tamires Oliva de Carvalho (140.177.637-07); Tamires Vercosa Cardoso (984.054.382-20); Tamires de Lima Leite (016.631.726-84); Tamires dos Santos Pereira (074.539.134-62); Tamirys Denise Santos Amarante (060.833.144-96); Tana Julieta Miranda (045.776.639-53); Tania Costa Leoncio (834.902.487-91); Tania Denise Demori (279.068.090-68); Tania Mara Perussolo (318.534.209-72); Tania Marcia Ferreira Mello Fonseca Porto (077.819.687-94); Tania Onorati (071.355.964-04); Tania Ramona Cordeiro (379.186.131-04); Tania Rosalina Martins Caetano (045.447.706-61); Tanielle Christine Soares das Chagas (028.523.723-39); Tarciana Marques Martins da Cruz (928.721.233-34); Tarcila Martins Melo (027.271.843-28); Tarcisio Alves Caldas Lopes (032.456.925-44).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9996/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.260/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thais Pereira Becker (092.856.136-40); Thais Quacchia Miranda (053.801.097-56); Thais Vieira de Sousa (083.365.654-69); Thaisa Pestana Sousa (011.692.983-97); Thaise Ferreira Carvalho (021.557.855-42); Thaise Sampaio de Oliveira (024.919.705-70); Thales Crespo Sobreira (130.217.187-95); Thales Ernesto Cristino Braga (399.901.308-76); Thales Juan Nunes Rodrigues (037.378.813-40); Thales Roberto Ferreira Barbosa de Melo (076.265.024-93); Thales Yann da Silva Orlando (005.459.131-79); Thalisson de Araujo Vieira (070.196.419-70); Thalita Campos Lima (369.946.378-83); Thalita Celi Damasceno dos Santos (098.041.044-40); Thalita Maciel de Melo (097.619.666-23); Thalita Santana de Sousa (020.877.592-78); Thalita de Melo Rocha Antunes (118.920.047-39); Thallyda Leonel de Rangel Moreira Cavalcanti (064.564.594-00); Thalyta Sabura Batista dos Santos (721.372.821-00); Thalyta Shely Souza Sardinha (124.263.817-28).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9997/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.265/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Thiago Vieira de Carvalho (106.566.027-83); Thiago Weber Carvalho (007.040.680-44); Thiago Wilson Cunha Cordeiro (063.152.466-56); Thie Luan Ribeiro Teixeira (078.890.664-06); Thissiana Barbalho Cordeiro (100.510.367-46); Thomas Nery da Silva Teixeira (014.997.650-02); Thurian Abrianos Campos (022.578.330-40); Tiago Alexandre Pereira da Silva (060.895.564-75); Tiago Alves Wially (037.504.031-55); Tiago Antonio Figueiredo (082.391.336-81); Tiago Antonio dos Santos (049.628.946-25); Tiago Augusto Campos Carneiro (134.113.327-35); Tiago Barbosa (027.482.195-89); Tiago Barbosa dos Santos (033.265.771-09); Tiago Barreto El Uri (018.590.340-12); Tiago Barroso Pimentel (058.339.715-86); Tiago Caetano da Silva Teixeira (053.632.755-62); Tiago Castilho Orengo (001.698.370-09); Tiago Cruz do Nascimento (007.821.965-51); Tiago da Costa Farinon (992.479.250-53).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9998/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.267/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Tiago Rodrigues Silva (097.706.376-37); Tiago Santana de Paula (110.867.497-66); Tiago Teixeira Viviani (113.857.067-24); Tiarley Eduardo Pogianelli (089.835.126-01); Tiberio Cesar de Franca Dantas (050.886.974-90); Ticiana Inacio Trabach (136.403.977-03); Ticiane Carvalho da Silva (028.530.755-08); Ticiano Dias Corral (004.994.310-30); Ticyane Madeira Cavalcanti (915.015.393-53); Tila Maris Schroeder (014.538.530-22); Tille Souza de Miranda (864.449.306-00); Tilza Cristina dos Santos Costa (890.455.052-15); Timoteo Borges Bosso (021.202.641-04); Tobias Rizatti (022.239.080-80); Tomas Ferreira Cordeiro dos Santos (106.041.187-32); Tomas Matheus Giacomel de Oliveira (099.743.379-50); Tomaz Jose de Lira Neto (017.980.783-84); Tomaz de Melo Neto (022.659.893-47); Toni dos Santos Bispo (057.896.095-89); Traudi Heisler (001.800.930-10).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9999/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão das interessadas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.272/2018-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessadas: Vanessa Candido Peixoto (111.346.097-01); Vanessa Carla Felipe Goncalves (099.423.237-32); Vanessa Cecilia Benavides Silva (089.787.246-04); Vanessa Claudia da Silva (116.435.147-84); Vanessa Cristina Alves dos Santos (044.271.366-56); Vanessa Cristina Couto (103.916.726-81); Vanessa Cristina da Silva (052.890.277-69); Vanessa Ferreira de Almeida (059.580.507-88); Vanessa Goncalves Vieira (027.376.131-59); Vanessa Hipolito (049.025.399-77); Vanessa Kariny de Lira Coelho (008.173.864-16); Vanessa Mariano da Rosa (069.283.267-00); Vanessa Mascarenhas Leite (033.674.755-13); Vanessa Melo de Lima (017.073.111-10); Vanessa Monteiro Cunha (379.830.068-29); Vanessa Morais Miranda (104.331.896-81); Vanessa da Silva Cunha (041.129.813-50); Vanessa de Oliveira Queiroz (046.343.841-83); Vanessa de Oliveira Silva (136.888.577-20); Vanessa dos Santos Queiroz (916.592.802-49).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10000/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.277/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Vinicius Bretas Vieira Porto (117.556.586-56); Vinicius Carvalho da Silva (025.961.885-38); Vinicius Duarte Caetano (297.429.758-76); Vinicius Dutra Arrais (049.386.731-77); Vinicius Felix de Lima Oliveira (897.540.262-20); Vinicius Ferro (018.871.370-09); Vinicius Giusti Silva Abreu (605.014.293-95); Vinicius Leonardo de Souza Bhering (139.172.207-84); Vinicius Marin (008.237.440-60); Vinicius Monteiro dos Santos (021.253.571-43); Vinicius Morais da Costa (058.167.374-30); Vinicius Muniz Vasco (020.698.852-40); Vinicius Pales Quaresma (024.740.405-52); Vinicius Paulo Kloster Filho (055.944.439-75); Vinicius Reis Freitas (101.814.386-66); Vinicius Riskalla (017.805.310-44); Vinicius Rodrigues (022.818.551-39); Vinicius da Mota Ribeiro (108.059.456-60); Vinicius da Silva Ferreira (124.345.427-00); Vinicius de Oliveira Raymundo (005.607.762-92).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10001/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.281/2018-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Wable dos Santos Malheiros (030.844.593-71); Wadilson Teixeira Madureira (541.773.676-72); Wagneer Pessoa Rafael Bomfim (045.607.474-07); Wagner Alves Monzyne (007.707.225-12); Wagner Barcellos dos Santos (144.899.117-00); Wagner Bonesso (292.932.270-53); Wagner Cunha da Silva (071.966.034-35); Wagner Elias dos Santos (090.420.797-89); Wagner Elias dos Santos Araujo (024.709.013-16); Wagner Luiz Martins da Silva Junior (013.940.862-29); Wagner Ramos da Cruz (943.864.122-04); Wagner Siqueira de Brito Alvares (332.635.728-14); Wagner da Costa Illanez (112.498.277-95); Waldek de Almeida Barros (913.149.767-53); Waldemair Sampaio (857.498.428-00); Waldemberg Pereira da Costa Leite (109.993.197-52); Walisson Campos Jacomini (000.287.296-09); Walisson Gastaldi Menezes (016.616.976-58); Wallace Felipe Serafim (409.532.838-01); Wallace da Cruz Medeiros (881.277.882-87).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10002/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.288/2018-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Yan Barreto Diener (021.571.771-67); Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva (333.280.028-04); Yanes da Conceicao Gentil (996.835.713-87); Yann Sena Figueiredo (969.880.372-68); Yara Freitas de Carvalho (001.138.093-44); Yasmin Coral Rodrigues Martorano (612.877.509-82); Yasmin Soares Tinoco (102.041.127-96); Yasmin Souza Bohrer (006.005.962-14); Yasmini Gomes Tomaz (141.296.847-01); Yedda Pereira de Melo Faria (619.173.387-91); Ygor Barbosa Credi Dio (108.992.477-17); Yoan Wendel Silva Morais (047.560.395-88); Yukio Felberk Shigihara (010.824.162-90); Yure Henrique Silva (121.962.487-03); Yuri Costa Lima (064.332.465-83); Yuri Esttefann Jorge (036.897.501-05); Yuri Machado de Oliveira (043.278.053-00); Yuri Nunes Venancio (110.990.056-20); Yuri Riehl de Souza Almeida (151.194.287-89); Yuri da Silva Mello (028.372.190-10).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10003/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-025.117/2018-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Célia Joana Ribeiro (312.727.204-97); Edinor Costa Junior (242.584.664-68); Maria Enedina Costa (183.952.284-49); Midiam Maria Costa (012.618.314-70); Nimsy Maria de Oliveira (172.328.054-20).

1.2. Órgão: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10004/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-025.138/2018-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Sebastiana Braga de Oliveira (196.306.112-87).

1.2. Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Acre.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10005/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-025.186/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Dorvalina Pessoa da Silva (134.440.932-68).

1.2. Órgão: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10006/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-025.209/2018-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Amara José Francisco (038.403.024-63); Maria Socorro Leitão (885.784.451-04).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10007/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-025.413/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Teresinha de Fátima da Silva (376.791.121-34).

1.2. Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10008/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito dos atos de concessão de pensão civil constantes dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-028.494/2018-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Dora Americano Lessa Vasconcellos (032.965.127-72); Everaldo Fernandes de Oliveira (044.318.207-87); José Victor Magalhães Ferreira (041.578.672-03); Lucy Martins da Silveira (023.902.637-39); Yolanda Leitão de Azevedo (095.644.727-92).

1.2. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10009/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-028.533/2018-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Rosa Pinheiro de Oliveira (447.086.102-20).

1.2. Entidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Roraima.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10010/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-030.007/2008-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Valdomiro Marques das Neves (031.639.037-20).

1.2. Órgão: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10011/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do ato de concessão de pensão civil constante dos autos, de acordo com os pareceres emitidos no presente processo.

1. Processo TC-041.828/2012-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessadas: Juliana Euflasino Vitorino (090.350.404-90); Juliana Euflasino Vitorino (090.350.404-90); Suzana Vitorino da Silva (083.416.274-18); Suzana Vitorino da Silva (083.416.274-18).

1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal:

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10012/2018 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura em desfavor de Nilson Ferreira da Silva Junior, Diretor-Presidente do Projeto Graciliano é uma Graça - Prograça, em razão da impugnação total das despesas dos recursos repassados, por força do Convênio 79/2005.

Considerando que, além da proposta de alteração do Acórdão 6.356/2018-TCU-1ª Câmara formulada pela unidade técnica (peça 113), se detectou equívoco na remissão da data do débito relativo ao primeiro valor constante da tabela aposta no item 9.1 do Acórdão 1.006/2018-TCU-1ª Câmara;

Considerando que, no campo "DATA DA OCORRÊNCIA" da tabela constante do referido Acórdão, se utilizou como parâmetro para aferir a data de ocorrência do débito constante da coluna "VALOR ORIGINAL (R$)" o dia em que os recursos foram transferidos à conta corrente vinculada ao convênio, em linha com jurisprudência recente desta Corte de Contas (Acórdão 8.781/2017-1ª Câmara);

Considerando ainda que, segundo tal decisão, não há que se falar de vício ou nulidade das citações, porquanto a retificação das datas implica situação menos gravosa aos responsáveis, o que, inclusive, favorece os devedores, em consonância com o que prevê o art. 210, § 3º, do Regimento Interno/TCU;

Considerando, por fim, que as data de ocorrência dos débitos indicados no item 9.1 do Acórdão 1.006/2018-TCU-1ª Câmara podem ser verificadas na documentação aposta à peça 76, página 28, e à peça 78, página 14;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o item 9.1 do Acórdão 6.356/2018-TCU-1ª Câmara (peça 108), mantendo-se inalterados os demais termos dos Acórdãos ora retificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Onde se lê:

"9.1. conhecer dos embargos de declaração, com fundamento nos arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, acolhê-los parcialmente com efeitos infringentes, para reduzir o valor do débito constante do item 9.2 Acórdão 1.006/2018-TCU-1ª Câmara, para R$ 56.091,45 (cinquenta e seis mil, noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), e a multa arbitrada pelo item 9.3 do mesmo acórdão, para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)."

Leia-se:

"9.1. conhecer dos embargos de declaração, com fundamento nos arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, acolhê-los parcialmente com efeitos infringentes, para reduzir o valor do débito constante do item 9.2 Acórdão 1.006/2018-TCU-1ª Câmara, para R$ 56.091,45 (cinquenta e seis mil, noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme disposto abaixo, e a multa arbitrada pelo item 9.3 do mesmo acórdão, para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VALOR ORIGINAL (R$) DATA DA OCORRÊNCIA

1.091,45 06/09/2006

23.994,00 15/01/2008

11.006,00 15/01/2008

20.000,00 15/01/2008

(...)"

1. Processo TC-010.827/2014-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Nilson Ferreira da Silva Junior (985.987.914-15) e Projeto Graciliano É Uma Graça - Prograça (06.259.347/0001-30).

1.2. Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de Alagoas.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (Secex-AL).

1.6. Representação legal: Eduardo Henrique Monteiro Rego (OAB/AL 7.576); Ellis Denise Correa (OAB/DF 13.883) e outros.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10013/2018 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em desfavor do Sr. Ricardo Luzzetti, ex-prefeito municipal de Terra Roxa/PR, em razão da omissão no dever de prestar contas referente ao Convênio 5.300/1997, firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Terra Roxa/PR, que teve por objeto promover o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede municipal e estadual das zonas urbana e rural e entidades filantrópicas.

Considerando que os recursos relativos ao aludido convênio foram transferidos no período de 30/10/1997 a 29/12/1998;

Considerando que o prazo final da prestação de contas expirou em 29/4/1999;

Considerando que, nos termos do Acórdão 1.441/2016-TCU-Plenário, a prescrição a que alude o art. 205 do Código Civil Brasileiro é contada a partir da data de ocorrência da irregularidade sancionada;

Considerando que a notificação do responsável pela autoridade administrativa federal competente ocorreu apenas em 2/6/2015, ou seja, após mais de dez anos da ocorrência do fato gerador;

Considerando, por fim, que o transcurso desse tempo inviabiliza o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa e que o processo ainda se encontra pendente de citação válida.

Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso V, alínea ‘a’, 169, inciso VI, 201, § 3º, e 212 do Regimento Interno do TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a)arquivar a presente tomada de contas especial, sem julgamento de mérito, por ausência de pressupostos válidos de constituição e regular desenvolvimento do processo; e

b)encaminhar cópia desta deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica e do parecer do Ministério Público de Contas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao responsável.

1. Processo TC-014.942/2018-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Ricardo Luzetti (118.600.659-53).

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Terra Roxa/PR.

1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (Secex-TCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10014/2018 - TCU - 1ª Câmara

Trata-se de recurso de reconsideração interposto por Ernane Bilotte Primazzi, contra os itens 9.2, 9.3 e 9.5, do Acórdão 3.894/2018-TCU-1ª Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas julgou suas contas irregulares, imputando-lhe débito e multa (peça 23).

Considerando que, regularmente notificado da deliberação recorrida (Acórdão 3.894/2018-TCU-1ª Câmara), em 5/6/2018 (peça 34), o responsável somente compareceu aos autos em 28/6/2018, oportunidade em que protocolizou seu recurso de reconsideração (peça 37);

Considerando que o prazo para a interposição de recurso de reconsideração é de quinze dias, nos termos do art. 285 do Regimento Interno do TCU;

Considerando que "a data de início do prazo é contada a partir do primeiro dia em que houver expediente no Tribunal", nos termos do art. 19, § 3º, da Resolução TCU 170/2004, o termo a quo para análise da tempestividade foi o dia 6/6/2018, sendo certo que o termo final para sua interposição se deu no dia 20/6/2018;

Considerando que, conforme o art. 285, § 2º, do RITCU "não se conhecerá de recurso de reconsideração quando intempestivo, salvo em razão de superveniência de fatos novos e dentro do período de cento e oitenta dias contados do término do prazo indicado no caput, caso em que não terá efeito suspensivo";

Considerando que a tentativa de afastar responsabilidade por meio de argumentos e teses jurídicas, ainda que inéditos, não são considerados fatos novos por este Tribunal, conforme consolidada jurisprudência desta Corte (Acórdão 923/2010-TCU-Plenário, Acórdãos 1.760/2017 e 323/2010, ambos da 1ª Câmara, e Acórdãos 2.860/2018, 12.751/2016 e 3.293/2016, todos da 2ª Câmara);

Considerando que novas linhas argumentativas representariam elementos ordinários que somente justificariam o seu exame na hipótese de interposição tempestiva do recurso, e que entendimento diverso estenderia para cento e oitenta dias, em todos os casos, o prazo para interposição do presente recurso, tornando letra morta o disposto no artigo 33 da Lei 8.443/1992, que estabelece período de quinze dias para apresentação deste apelo;

Considerando que a tentativa de se provocar a pura e simples rediscussão de deliberações do TCU com base em discordância com as conclusões deste Tribunal não se constitui em fato ensejador do conhecimento do recurso fora do prazo legal;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 32, inciso I e parágrafo único, da Lei 8.443/1992, e nos arts. 143, inciso IV, alínea "b" e § 3º, 277, inciso I, e 285, caput e § 2º, do Regimento Interno do TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em:

a)não conhecer do recurso de reconsideração interposto por Ernane Bilotte Primazzi, por restar intempestivo e não apresentar fatos novos; e

b)encaminhar cópia desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica e do parecer do MPTCU, ao recorrente e aos órgãos/entidades interessados.

1. Processo TC-020.109/2016-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Ernane Bilotte Primazzi (857.650.908-34).

1.2. Recorrente: Ernane Bilotte Primazzi (857.650.908-34).

1.3. Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião/SP.

1.4. Relator: Ministro Vital do Rêgo.

1.5. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.

1.6. Relator da deliberação recorrida: Ministro Bruno Dantas.

1.7. Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (Secex/SP).

1.8. Representação legal: Patrícia Machado (OAB/SP 189.880) e outros.

1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 23/2018 - 1ª Câmara

Relator - Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

ACÓRDÃO Nº 10015/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.923/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Antonio Alves (646.378.407-91); Aparecida Maria das Virgens (566.045.057-15); Benvindo Rodrigues da Silva (117.210.141-87); Carlos Augusto Agnelo Moreira (342.247.777-20); Claudio Vianna Lopes (304.533.647-72); Damazio de Souza Furtado (563.603.717-15); Demostenes Silva Fonseca (346.427.817-49); Demétrio José da Silva (384.710.607-44); Devair Manoel dos Santos (567.472.767-87); Devair Manoel dos Santos (567.472.767-87); Elio Cruz Tatagiba (523.107.797-68); Ernani Servulo de Jesus (419.831.657-00); Helio Schechter (045.866.037-04); Henrique Constantino da Silva (432.531.057-68); Ivan de Carvalho (044.814.107-87); Ivonete Cupertino Fialho (881.688.757-53); Jair Domingos da Silva (605.971.008-53); Joao Carlos Rodrigues Loureiro (235.394.297-00); Jocely Pinto Duarte (348.835.417-20); João Guedes (130.742.967-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10016/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.925/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Celia Fontes da Cruz (404.775.257-68); Maria da Conceiçao (490.163.777-00); Maria da Gloria Antunes Pereira (018.889.277-04); Mauro Correa Fagundes (313.454.417-20); Nancy Lopes de Faria (563.722.727-68); Nelson Leocadio da Rosa (027.853.581-04); Oriel Jose Chaves (419.871.957-87); Osmar de Almeida Viana (297.504.077-68); Paulo Jose de Souza (397.040.097-04); Reinaldo Theodoro dos Santos (582.222.867-49); Sebastiao Fabiano de Lima (086.818.051-34); Sebastiao Moreira Gaudencio (180.969.137-00); Siro Sergio da Silva (341.453.037-68); Sonia Gomes da Silva (506.570.207-10); Virginia Vasconcellos Monteiro Guedes (698.860.917-20); Virgulino Nunes de Sousa (047.013.991-91); Waldir Silva Anunciação da Cruz (167.572.466-00); Walter Ferreira de Castilho (297.504.317-15); Wilson da Fonseca (312.602.687-72); Zaida Lisboa de Azevedo (495.875.527-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10017/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.926/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alice Martins da Costa (211.496.237-72); Alice Martins da Costa (211.496.237-72); Antonio Ferreira da Silva (520.265.587-87); Carmen Alves de Aguiar (603.037.947-04); Etienne Lucia dos Santos Cardoso (374.813.397-91); Jorge Gomes dos Santos (031.319.987-68); Jorge Gomes dos Santos (031.319.987-68); Jorge Gomes dos Santos (031.319.987-68); Lea Selem (161.166.237-00); Leda Maria Gago Peixoto (254.898.367-68); Lucia Maria Fonseca de Souza (299.688.107-97); Luis Felipe Rios Macedo (297.824.227-20); Maria do Socorro da Silva e Souza (774.178.107-30); Marina Crepaldi de Castro (375.154.117-91); Monica Lins de Andrade (387.476.424-91); Naila Barroso de Castro (260.848.807-20); Paulo da Silva (330.303.087-15); Reinaldo Clem de Freitas (414.304.687-34); Sebastião dos Santos Paula (264.588.537-34); Wilson Faria de Souza (404.890.517-15)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10018/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.266/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Eugenio Alegria de Almeida Baptista (081.969.967-56); Evandro Arenari Oliveira (851.446.907-00); Ingrid Jensen Schimidt (006.662.257-37)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10019/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.271/2018-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Manoel Carlos Vieira de Moraes Junior (170.804.208-30); Marcelo Ricardo Schwarz (963.144.600-00); Marcos Eduardo de Oliveira (098.721.867-07); Marla Bruna Melo de Menezes Amorim (828.019.755-91); Michelle Izolina Lopes de Souza (088.180.156-99); Márcio Feres Bessa (793.469.797-04); Natercia Fonseca de Carvalho da Silva (361.873.991-53); Nathalia Christina de Souza Tavares Passos (064.629.319-22); Nathalia Pereira Cavaleiro (107.612.667-71); Nichele Cristina de Freitas Juchneski (013.001.040-58)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10020/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados e autorizar os registros, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-011.275/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Panmela Pereira Merlo (124.152.717-21); Pedro Henrique Vieira Garcia (123.859.867-60); Rafael Fiorencio Mendonca (082.682.557-57); Rafael Vieira Camerini (891.352.880-00); Renan Silva Santos (125.412.997-96); Ricardo Moreira dos Santos (026.939.047-22); Silver Rodrigues Zandona (101.739.067-37); Thayse Cristina Pereira Bertucci (323.740.498-50); Uira Rodrigues da Silveira Montani (108.803.027-04); Vitor Brait Carmona (348.714.368-29); Willian Jose Rodrigues da Silva (322.245.038-22).

1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10021/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-022.533/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Simon de Almeida Branco Silva (024.883.361-81); Waldemar Guilherme Kurten Ihlenfeld (436.666.809-25)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10022/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.548/2018-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Andre Franco Barbi Cinti (799.040.765-53); Celso Silva Alvarez (035.798.297-50); Daniela Moreira Henriques (055.366.687-81); Francisco Johann (007.056.920-78); Isabel de Fátima Alvim Braga (102.341.617-44); Israel Ramos Junior (086.079.707-47); Leonardo dos dos Santos Pinheiro (106.153.787-06); Marcelo Vitor Martins de Meneses (074.098.676-71); Mariana Camargo Campos de Souza (002.157.291-70); Mauricio Machado Garcez (640.791.040-49); Pedro Henrique Rincon Amaral (012.269.211-08); Rodrigo Ferreira de Souza (072.042.187-01); Thiago Oliveira Hoerlle (066.555.366-85)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10023/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de admissão, em face do desligamento ou falecimento do(s) interessado(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-024.549/2018-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Wendel Torreao de Andrade Melo (033.835.584-79)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10024/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-006.445/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Vera Lúcia Penafort Gomes (113.173.022-49)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10025/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-016.603/2018-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Francisca Santana Bastos (272.741.522-20); Maria Lucia Pereira de Azevedo (317.398.222-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10026/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.810/2018-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Auxiliadora Esteves de Souza (080.083.022-91); Benedito Jose Campos (318.725.307-53); Juliana de Souza Pedrosa (151.192.397-06); Maria Jose Vieira de Souza (078.693.427-18); Maria Rosa da Silva (509.120.621-34); Mariza Valerio de Souza do Nascimento (038.602.747-16); Nelzi Gomes Marcellino Ribeiro (456.330.377-15); Neuza Guimaraes Baptista (429.454.027-34); Nilda Faria da Silva (744.306.887-53); Olivia Frazão Costa (025.058.227-94)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10027/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-021.812/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Samir Said Matheus (008.091.527-20)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10028/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda do objeto, o exame de mérito do(s) ato(s) de concessão, em face do falecimento, maioridade ou exclusão do(s) beneficiário(s) e pela ausência de proposta de ressarcimento de valores indevidamente recebidos, na forma prevista no art. 7º da Resolução/TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.179/2018-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Ariovaldo Franco Filho (000.490.421-49); Dea Pinto de Moura (099.609.597-75); Therezinha de Almeida Machado (316.705.981-87)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10029/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos.

1. Processo TC-025.408/2018-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Eliza Lima da Silva (159.814.522-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10030/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno/TCU, e de acordo com os pareceres emitidos nos autos (peças 29 a 32), em:

a) julgar regulares com ressalva as contas dos responsáveis Srs. Eduardo Silveira Sobral - falecido, presidente do Conselho Administrativo de 1º/1/2014 a 19/11/2014, e Dênio Augusto Leite Santos, Superintendente, à época dos fatos, com fulcro nos arts. 1º, inciso I, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443/1992, dando-lhes quitação;

b) julgar regulares as contas dos responsáveis Srs. Ivan Apóstolo Sobral, presidente do Conselho Administrativo de 20/11/2014 a 31/12/2014, e Joaci Lima Vilanova, presidente do Conselho Administrativo-Suplente, com fulcro nos arts. 1º, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/1992, dando-lhes quitação plena;

c) adotar as demais medidas propostas, segundo os pareceres, conforme item 1.7 deste acórdão, arquivando-se em seguida os autos, com fulcro no art. 169, inciso III, do Regimento Interno/TCU, depois de efetuadas as comunicações e o trânsito em julgado da deliberação.

1. Processo TC-031.375/2015-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2014)

1.1. Responsáveis: Dênio Augusto Leite Santos (664.134.865-20); Eduardo Silveira Sobral (068.040.395-72); Ivan Apostolo Sobral (843.311.515-49); Joaci Lima Vilanova (068.457.385-72)

1.2. Órgão/Entidade: Administração Regional do Senar No Estado de Sergipe

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe (SECEX-SE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. dar ciência ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional de Sergipe (Senar/AR-SE) acerca das impropriedades a seguir, havidas na gestão da unidade no exercício de 2014, com vistas a que sejam adotadas providências no sentido de evitar recorrências ou realizar-se o seu saneamento:

1.7.1.1. a ausência dos itens abaixo relacionados no Relatório de Gestão, exercício 2014, relativos aos Serviços Sociais Autônomos, atentou contra o disposto na parte C do Anexo II da DN TCU 134/2013:

1.7.1.1.1. demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com suas competências institucionais, legais ou normativas;

1.7.1.1.2. demonstração da vinculação do plano estratégico da entidade com o plano plurianual, identificando os programas, objetivos e iniciativas relacionadas no plano plurianual vigente que vincule a atuação da entidade;

1.7.1.1.3. avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas;

1.7.1.1.4. estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados;

1.7.1.1.5. justificativa para as variações significativas entre os valores planejados e efetivamente realiz

ados das ações 8729 e 8788;

1.7.1.1.6. demonstração da receita por natureza, com menção à receita proveniente do

Pronatec;

1.7.1.1.7. composição do quadro de servidores inativos e pensionistas;

1.7.1.2. a ausência de composição do quadro de servidores inativos e pensionistas na Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados, afrontou o disposto no item 5.1 da Parte C do Anexo II da Decisão Normativa-TCU 134/2013;

1.7.1.3. a ausência de referência no Relatório de Gestão sobre as normas que regulamentam o uso da frota de veículos Gestão do Patrimônio Mobiliário, afrontou o disposto no item 6.1 da Parte C do Anexo II da Decisão Normativa-TCU 134/2013;

1.7.1.4. a ausência de critérios objetivos para o pagamento de gratificações, conforme consignado no item 3.2.1.2 do Relatório de Auditoria de Gestão (peça 15), atenta contra o princípio da impessoalidade.

ACÓRDÃO Nº 10031/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de tomada de contas especial, instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em desfavor do Sr. Fernando Alberto Cabral da Cruz, ex-Prefeito do Município de Curuçá/PA, em decorrência da não aprovação da prestação de contas final do Convênio 708.842/2009, celebrado em 24/11/2009 pelas duas entidades, que teve por objeto a execução de obras de complementação de 22,7 km de estradas vicinais na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá ao abrigo do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Considerando os valores repassados pela União no valor de R$ 498.178,38 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente ao aporte inicial, e R$ 59.335,07 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos), correspondente ao aporte adicional, aos quais deveria ter sido acrescido o valor de R$ 16.745,62 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondente à contrapartida municipal;

Considerando que o Incra concluiu pela irregularidade da prestação de contas do convênio, com débito correspondente ao valor integral repassado (§§ 7º e 8º da instrução da unidade técnica);

Considerando que a unidade técnica, analisando a documentação constante dos autos, aponta que o próprio Incra atestou a execução de 100% do objeto do convênio (§§ 12 a 14 da instrução) e que se encontram presentes nos autos comprovantes de pagamentos, cópias de notas fiscais, medições, cópia do contrato e edital de licitação, recibos e relatórios de execução (§ 13 da instrução);

Considerando que não se encontram nos autos a demonstração da aplicação integral da contrapartida (comprovados apenas R$ 12.876,10 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) - § 12 da instrução) e a devolução do saldo do convênio (no valor de R$ 14.475,37 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) - § 18 da instrução);

Considerando que foram registradas como ausentes a publicação do extrato do termo aditivo no DOU, informações sobre recolhimento de tributos e identificação do convênio e de atesto da prefeitura em algumas notas fiscais (§ 15 da instrução);

Considerando que a unidade técnica entende que, comprovada a execução integral do objeto, a ausência dos documentos retro referidos deve ser considerada falha formal (§§ 16 e 17 da instrução);

Considerando que a unidade técnica aponta que os valores dos referidos débitos, somados e atualizados, atingem R$ 25.343,31 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), valor inferior ao montante estabelecido por este Tribunal para o andamento de processo de TCE e de eventual cobrança judicial, objetivando evitar que o custo do ressarcimento seja maior que o da importância ressarcida (§ 19 da instrução);

Considerando as propostas uniformes da unidade técnica, no sentido do arquivamento do presente processo, sem prejuízo da subsistência do referido débito (§ 19 da instrução);

Considerando que o MP/TCU se manifestou de acordo com a proposta da unidade técnica;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, por unanimidade, em:

a) com fundamento no art. 1º, inciso I, e 93 da Lei nº 8.443/92, nos arts. 169, inciso VI, e 213 do RI/TCU, c/c os arts. 6º, inciso I, e 19 da IN/TCU 71/2012, arquivar o presente processo;

b) comunicar ao Incra e à Prefeitura Municipal de Curuçá/PA que o valor de R$ 25.343,31 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), atualizado até 4/5/2018, é devido pelo município à entidade; e

c) dar ciência deste acórdão à PM de Curuçá/PA e ao Incra.

1. Processo TC-000.723/2018-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Fernando Alberto Cabral da Cruz (123.709.592-15); Prefeitura Municipal de Curuçá - PA (05.171.939/0001-32)

1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (Secex-TCE).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10032/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura em desfavor, solidariamente, do Sr. Emerson Rosa da Silva, então Presidente da Associação Coral Univali, atualmente denominada Associação Cultural e Esportiva Univali - Aceu, e dessa entidade, em razão da rejeição total da prestação de contas relativa ao Termo de Compromisso firmado para a captação de recursos com incentivos fiscais (R$ 70.715,00), com base na Lei 8.313.91 (Lei Rouanet), visando à realização do Projeto Pronac 0611447 - implementação do CD "O Desafio do Vazio",

Considerando que não houve questionamento quanto à captação de recursos, aos valores aplicados em cada fase do projeto e à idoneidade da documentação apresentada;

Considerando que a reprovação das contas foi motivada, essencialmente, no entendimento de que houve desvio de finalidade, posto que as canções que compõem o disco deveriam ser de autores, compositores e arranjadores catarinenses, na voz do Coral Univali, no entanto, das 16 faixas de canções populares gravadas somente 2 são de autoria de compositores locais, sendo 11 de compositores de várias regiões do Brasil e 3 internacionais;

Considerando que o desvio foi justificado pelo trabalho de pesquisa realizado, que fazia parte do projeto, uma vez que as obras dos compositores e arranjadores catarinenses fugiam do escopo do título "O desafio do vazio", que pretendia evocar o vazio da sociedade moderna em "bandeiras pelo que lutar";

Considerando que o CD foi gravado pelo Coral Univali, o qual divulgou a arte musical e coral catarinense, que o produto representa uma valorização da produção universitária e catarinense e que o trabalho ajudou a emoldurar o coral à música popular nacional e regional, importando, ao menos em parte, no alcance das metas descritas no projeto;

Considerando que o produto em questão, ainda que não contenha, exclusivamente, canções compostas e arranjadas por artistas catarinenses, atende às finalidades e aos objetivos pretendidos pela Lei Rouanet (arts. 1º e 3º da Lei 8.313/1991);

Considerando que restou demonstrada a realização de diversas apresentações de divulgação do projeto e a distribuição gratuita dos CDs, ainda que tardia;

Considerando que as alegações de defesa apresentadas pela Aceu podem ser aproveitadas ao ex-presidente da associação, revel, nos termos do art. 161 do Regimento Interno/TCU;

Considerando que, diante das informações constantes dos autos, a unidade técnica, com o apoio do Parquet Especializado, propõe julgar as contas dos responsáveis regulares com ressalva;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno, em:

a) considerar revel o Sr. Emerson Rosa da Silva (CPF 279.410.108-01), nos termos do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992;

b) acolher parcialmente as alegações de defesa apresentadas pela Associação Cultural e Esportiva Univali - Aceu (CNPJ 76.696.087/0001-45);

c) julgar regulares com ressalva as contas do Sr. Emerson Rosa da Silva (CPF 279.410.108-01) e da Associação Cultural e Esportiva Univali - Aceu (CNPJ 76.696.087/0001-45), dando-lhes quitação;

d) dar ciência da presente deliberação ao Ministério da Cultura e aos responsáveis; e

c) arquivar os presentes autos, com fulcro no art. 169, inciso III, do Regimento Interno do TCU.

1. Processo TC-001.452/2016-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsáveis: Emerson Rosa da Silva (CPF 279.410.108-01) e Associação Cultural e Esportiva Univali - Aceu (CNPJ 76.696.087/0001-45)

1.2. Unidade jurisdicionada: Associação Cultural e Esportiva Univali - Aceu

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina (SECEX-SC).

1.6. Representante Legal: não há.

ACÓRDÃO Nº 10033/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em desfavor de Raimundinho Gomes Barros, ex-prefeito de Lajeado Novo/MA, em face da não inclusão da prestação de contas final no Siconv referente ao Convênio 704457/2009.

Considerando que a prestação de contas foi incluída no Siconv em 07/12/2017, tendo o gestor justificado a não inclusão da prestação de contas tempestivamente em razão de dificuldades operacionais do Siconv, que se encontrava em implantação à época da prestação de contas;

Considerando que o Incra atestou a execução física de 100% das metas conveniadas (peça 3, p. 31-32);

Considerando que, quanto à execução financeira, consta dos Siconv as notas fiscais emitidas pela empresa contratada, extratos bancários com lançamentos compatíveis com os pagamentos, e comprovante de devolução de saldo de aplicações financeiras em 2/12/2010, mediante GRU, no valor de R$ 1.331,15, não se evidenciando, a princípio, impropriedades quanto à execução financeira do convênio;

Considerando os pareceres uniformes da Secex-TCE (peça 20) e do Ministério Público junto ao TCU (peça 23), pugnando pelo arquivamento dos autos, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, em:

a) arquivar os presentes autos, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 169, inciso VI, e 212 do Regimento Interno do TCU, além do art. 5º da Instrução Normativa TCU 71/2012;

b) dar ciência desta deliberação ao responsável e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

1. Processo TC-011.075/2018-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Responsável: Raimundinho Gomes Barros (146.881.403-63)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial (Secex-TCE).

1.6. Representação legal: Jose Veras de Paiva Junior (OAB/MA 14544) e outros, representando Raimundinho Gomes Barros.

ACÓRDÃO Nº 10034/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso II, e 18 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno, em julgar regulares com ressalva as contas a seguir relacionadas e dar quitação aos responsáveis, de acordo com os pareceres da unidade técnica e do Ministério Público (peças 52/55), dando-se ciência deste acórdão ao Ministério do Turismo, aos responsáveis, e à Procuradoria da República no Espírito Santo (Referência: PIC n° 1.102.002.000056/2016.90, relativo ao processo apenso a esta TCE).

1. Processo TC-032.070/2015-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

1.1. Apensos: 008.346/2018-6 (SOLICITAÇÃO)

1.2. Responsáveis: Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ES (00.818.233/0001-04); Elza Regina dos Santos Pepino (148.668.207-30).

1.3. Órgão/Entidade: Ministério do Turismo

1.4. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.5. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX-ES).

1.7. Representação legal: Dra. Raquel Brodsky Rodrigues, Defensora Pública Federal.

ACÓRDÃO Nº 10035/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primera Câmara, ACORDAM, por unanimidade, considerando as informações constantes da instrução à peça 40 destes autos, em:

a) tornar insubsistente o subitem 1.7.1 do Acórdão 6778/2016-TCU-1ª Câmara, por perda de objeto, em decorrência da revogação, por meio do Ato Normativo Conjunto 11/2018 (peça 37, p. 7), do Incentivo por Tempo de Serviço;

b) dar ciência ao Departamento Regional do Serviço Social da Indústria no Distrito Federal (Sesi/DF) que a multa aplicada ao Sr. Albano Esteves de Abreu por meio do Acórdão 9798/2017-TCU-1ª Câmara, decorreu do descumprimento da determinação do item 1.7.1 do Acórdão 6778/2016-TCU-1ª-Câmara, transitado em julgado, não havendo, portanto, como afastá-la em razão da revogação posterior do ato que motivou a determinação descumprida;

c) dar ciência desta deliberação, acompanhada de cópia da instrução à peça 40 destes autos, ao Departamento Regional do Serviço Social da Indústria no Distrito Federal (Sesi/DF); e

d) apensar definitivamente o presente processo ao TC-029.877/2015-6, com fundamento no art. 5º, inc. II, da Portaria Segecex 27, de 19/10/2009.

1. Processo TC-001.254/2017-0 (MONITORAMENTO)

1.1. Responsável: Albano Esteves de Abreu (352.059.621-00)

1.2. Órgão/Entidade: Departamento Regional do Sesi No Distrito Federal

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrevi).

1.6. Representação legal: André Luis Pinheiro Guimarães (33.822/OAB-DF) e outros, representando Departamento Regional do Sesi No Distrito Federal.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10036/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de monitoramento do cumprimento do item 9.2 do Acórdão 3.032/2014 - Plenário, por meio do qual esta Corte determinou à Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR (28) a conclusão da análise da prestação de contas do Convênio 535118, celebrado com a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, para cadastro de georreferenciamento da estrutura fundiária nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás;

Considerando que o Tribunal, consoante Acórdão TCU 598/2017 - Plenário, considerou em cumprimento a determinação contida no item 9.2 do Acórdão 3.032/2014 - Plenário e determinou à Secex/GO que continuasse o monitoramento do integral cumprimento da referida deliberação;

Considerando que, apesar da atuação da regional da autarquia para sanear o processo, não há, até o momento, parecer conclusivo do órgão concedente nem a remessa da tomada de contas especial ao órgão de controle interno, em decorrência de indefinições sobre o valor correto do débito;

Considerando o entendimento exposto no voto condutor do Acórdão 598/2017 - Plenário, no sentido de que a responsabilidade do superintendente quanto a possíveis prejuízos causados ao andamento do processo e à recuperação dos valores, bem como que a eventual aplicação de multa em razão do não atendimento à decisão do Tribunal devem ser avaliadas por ocasião do mérito da tomada de contas especial a ser instaurada por esta Corte;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno/TCU, por unanimidade, em:

a) determinar a instauração de tomada de contas especial, com base no art. 4º, §4º, da IN/TCU 71/2012, com vistas à quantificação do débito e correta identificação dos responsáveis no âmbito da prestação de contas do Convênio 535118, celebrado entre o Incra SR(28) e a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agência Rural), vinculada à então Secretaria de Agricultura e Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás (SEAGRO);

b) dar ciência da presente deliberação, acompanhada da instrução de peça 31, à Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, à Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR-28/Incra e à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário;

c) apensar os presentes autos ao processo que vier a ser instaurado.

1. Processo TC-019.344/2017-1 (Monitoramento)

1.1. Interessado: Tribunal de Contas da União

1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR-28/Incra

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX-GO).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Determinar à Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno - SR-28/Incra que, no prazo de quinze dias, remeta o processo 54700.001568/2010-60, que trata de tomada de contas especial instaurada em decorrência de impugnação de despesas realizadas no âmbito do Convênio 535118, celebrado entre o Incra SR(28) e a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agência Rural), vinculada à então Secretaria de Agricultura e Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás (SEAGRO), com interveniência do Estado de Goiás.

ACÓRDÃO Nº 10037/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que os autos tratam de expediente encaminhado à Secex-SP pela Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista/SP, a fim de que fosse analisada a legalidade do Contrato 058/2017-SUPFIS - Processo C - 000428/1983, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo (Crea-SP) e a entidade de classe Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Vale do Rio Pardo, em especial quanto a possível irregularidade no alegado patrocínio do CREA/SP, por meio financeiro e de cessão de prédio urbano, à Associação Civil de profissionais da mesma classe;

Considerando que o objeto do contrato consiste, em suma, na cessão de uso de imóvel de propriedade do Crea-SP em contrapartida à prestação de serviços de inspetoria pela Associação, em auxílio às atividades de fiscalização do exercício profissional, no município de São José do Rio Pardo (peça 1, p. 97);

Considerando o especial relevo dado ao item 4 da cláusula quarta do contrato, que prevê que caso a Associação não implementasse as obrigações quanto ao adimplemento de despesas como consumo de água, energia elétrica e tributos e quanto à conservação do imóvel, inclusive a contratação de seguro contra incêndio, o Crea-SP poderia, a seu critério, realizar tais atos às suas expensas, efetuando o desconto dos valores despendidos para tal fim quando da remessa da prestação mensal subsequente;

Considerando, também, que a avença prevê o pagamento mensal à Associação da monta de R$ 6.995,00;

Considerando, por um lado, que, nos termos do Acórdão 356/2010-Plenário, restou assente que não se insere entre as competências do Tribunal de Contas da União manifestar-se sobre documentos que lhe sejam encaminhados por outras instituições, para fins de instrução de inquérito ou outro procedimento administrativo;

Considerando, de outro lado, que o expediente apresentado se encontra acompanhado do indício concernente à irregularidade noticiada e que a Secex-SP entende que a documentação poderia ser recebida como representação, ante a legitimidade do Ministério Público da União (inciso I do art. 237 do RI/TCU);

Considerando que o contrato se reveste de características de convênio, ante a existência de objetivos recíprocos, cooperação mútua e interesses convergentes entre as partes, mas que inexiste previsão quanto à apresentação, análise ou aprovação de prestação de contas por parte do Crea/SP,

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, 41, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c arts. 1º, inciso II, 143, inciso V, alínea "a", 169, inciso III, todos do Regimento Interno, em conhecer da presente Representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, I do Regimento Interno deste Tribunal c/c art. 103, § 1º, in fine, da Resolução - TCU 259/2014, para expedir a determinação constante do item 1.7.1 abaixo e comunicar a presente decisão à Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista, fazendo-se menção ao Inquérito Civil 1.34.025.000035/2017-83, encaminhando-se à Procuradoria e ao Crea/SP cópia da instrução à peça 2 destes autos.

1. Processo TC-000.475/2018-1 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Representante: Ministério Público Federal - MPF - Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista

1.2. Órgão/Entidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo (SECEX-SP).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1 determinar ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo - Crea/SP, com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, que:

a) avalie a conveniência e a oportunidade de alterar o nome dado à avença celebrada com a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Vale do Rio Pardo, passando a refletir sua real natureza de convênio;

b) inclua na avença firmada junto à Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Vale do Rio Pardo, bem como em eventuais instrumentos similares firmados com o mesmo objeto com outras entidades de classe, cláusula prevendo a prestação de contas dos recursos repassados mensalmente à Associação, disciplinando a forma e prazo de apresentação, bem como prazo para análise e eventuais medidas a serem adotadas em caso de rejeição, em consonância com o dever constitucional de prestar contas insculpido no parágrafo único do art. 70 da CF/88;

c) encaminhe ao Tribunal, no prazo de trinta dias, informações sobre as conclusões e providências adotadas.

ACÓRDÃO Nº 10038/2018 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que os autos cuidam de representação oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na contratação das obras de implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais pela Prefeitura Municipal de Itapema/SC, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio do Contrato de Repasse 292.751-47/2009 (Siafi 658600), no valor de R$ 39.159.924,81, celebrado por intermédio do Ministério das Cidades em 12/11/2009 (peça 1, p. 38-47);

Considerando que, em fiscalização empreendida pelo TCE/SC, haviam sido apontadas irregularidades a respeito do processo de contratação da obra e também indícios quanto à falta de adoção de BDI diferenciado para fornecimento de materiais relevantes para as obras, com potencial de causar prejuízos de aproximadamente R$ 1,4 milhão aos cofres federais, e atraso relevante na execução das obras, possivelmente, até sua paralisação;

Considerando que, após diligência promovida pela Secex-SC, consoante Despacho proferido à peça 21, a prefeitura manifestou concordância em relação à necessidade de se retificar, por meio de termo aditivo, os valores da contratação em relação ao percentual de BDI adotado pela empresa, tendo realizado estudo com vistas a determinar o percentual adequado ao caso;

Considerando que, pelos cálculos realizados pela comuna, o BDI, que era de 29,7%, seria reduzido para 16,73%, em razão da composição do valor da contratação: 66% serviços e 34% materiais;

Considerando que a empresa então contratada para a execução do objeto, a empresa Sul Catarinense, abandonou a obra em março de 2015, supostamente devido a dificuldades financeiras, tendo requerido a recuperação judicial (peça 18) e dado azo à rescisão unilateral do contrato em 9/12/2015 (peça 15, p. 59);

Considerando a celebração de novo contrato para término da execução da obra, Contrato 86/2016, com o consórcio Engeplan - Fredom e o município de Itapema, ao valor inicial de R$ 2.727,469,12 (peça 16);

Considerando, de um lado, a possível ocorrência do dano mencionado acima, e, de outro, o fato de que o instrumento de repasse ainda está vigente (peça 17), existindo obrigação primária do órgão concedente pela adoção das providências necessárias, caso identificada alguma das hipóteses previstas no art. 8º da Lei 8.443/1992, circunstância em que deverá instaurar a devida tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento;

Considerando, portanto, a inviabilidade de se retificar o BDI por meio de termo aditivo e a instauração de processo de Sindicância por parte da Prefeitura (Portaria 057/2018 de 26 de janeiro de 2018) para apuração das irregularidades em relação ao Contrato 080/2011, após a extinção do procedimento administrativo aberto anteriormente para o mesmo fim;

Considerando, por fim, a análise técnica e a proposta aventada pela unidade técnica (peças 26-27),

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, 41, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c arts. 1º, inciso II, 143, inciso V, alínea "a", 169, inciso III, todos do Regimento Interno, em conhecer da presente representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal, e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, arquivar o presente feito, na forma do art. 250, inciso I do Regimento Interno do TCU, após a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sem prejuízo de expedir as seguintes ciências:

a) ao Ministério das Cidades de que, quando do exame da prestação de contas do Contrato de Repasse 292.751-47/2009, deve ser feita a glosa dos valores de BDI excedentes a 16,73%, nas faturas pagas à empresa Sul Catarinense, na forma calculada pela prefeitura de Itapema-SC, glosando-se, de igual modo, eventuais pagamentos de serviços que tenham sido refeitos por conta do abandono da obra;

b) dar ciência ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal quanto à necessidade de se manter tempestivo acompanhamento da execução do empreendimento, na forma do estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações, do contrato de repasse;

c) dar ciência à prefeitura de Itapema-SC de que, quando da gestão de recursos federais, atente-se para a tempestiva atuação face ao inadimplemento das obrigações pelas empresas contratadas, aplicando, se necessário, as sanções pertinentes previstas na Lei 8.666/1993.

1. Processo TC-007.085/2016-8 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (83.279.448/0001-13)

1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Itapema - SC

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina (SECEX-SC).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10039/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de representação formulada pela Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, com cópia do Relatório 00203.000120/2011-91 elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), tratando de irregularidades na gestão de recursos federais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e na utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos exercícios de 2009 e 2010;

Considerando que esta Corte, por meio do Acórdão 5444/2015 - 1ª Câmara, determinou a instauração de tomada de contas especial para apuração do dano até então quantificado, além de determinar à Secex/AM que aprofundasse a análise sobre a gestão dos recursos federais repassados, tendo em vista as graves ocorrências constatadas nos autos e o montante disponibilizado nos referidos exercícios;

Considerando que, no âmbito do TC-033.391/2015-7 (Tomada de Contas Especial), autuado em cumprimento à citada deliberação, o Sr. Saul Nunes Bemerguy, ex-prefeito, teve suas contas julgadas irregulares e foi condenado à restituição de R$ 146.255,00 (Pnae 2009) e R$ 585.815,00 (Fundeb 2009), conforme Acórdão 9081/2017 - 1ª Câmara;

Considerando que, após a realização de diligências junto à Prefeitura Municipal de Tabatinga, ao Conselho do Fundeb, ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), verificou-se a ausência de documentação comprobatória das despesas realizadas no âmbito do Pnae e do Fundeb, exercícios 2009 e 2010, à exceção, em relação aos recursos do Fundeb/2010, do valor de R$ 11.282.907,33 constatado nas folhas de pagamento, conforme registrado no Relatório Conclusivo 06/2014-CI/Dicami/Tabatinga do TCE/AM.;

Considerando a proposta da unidade técnica de constituir processo apartado, com natureza de tomada de contas especial, para fins de citação do Sr. Saul Nunes Bemerguy, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Pnae e do Fundeb, nos exercícios de 2009 e 2010, em decorrência da ausência de documentação comprobatória;

Considerando que a Secex/AM registrou que o valor objeto da citação deve corresponder ao total dos recursos disponibilizados em ambos os programas e exercícios, abatidos os valores das folhas de pagamento relativas ao Fundeb de 2010 (R$ 11.282.907,33) e os valores apurados em outros processos neste Tribunal: TC-033.391/2015-7 (Pnae 2009 e Fundeb 2009), TC 026.074/2017-6 (Pnae 2010) e TC-032.256/2017-5 (Pnae 2009);

Considerando que os TCs 026.074/2017-6 (Pnae 2010) e 032.256/2017-5 (Pnae 2009) estão em fase inicial de apuração e que, no TC-033.391/2015-7, já foram montados os processos de cobrança executiva;

Considerando, portanto, a tramitação de processos específicos tratando do Pnae e a conveniência de que as irregularidades constatadas no referido programa em cada exercício sejam analisadas em um único feito, sendo dispensável o prosseguimento da apuração de eventual débito nos presentes autos;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento no art. 47 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 143, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno/TCU, por unanimidade, em:

a) determinar a conversão destes autos em tomada de contas especial, mediante a constituição de apartado específico nos termos do art. 41 da Resolução TCU 259/2014;

b) autorizar, com fulcro nos arts. 10, §1º, e 12, inciso I e II, da Lei 8.443/1992, a citação do Sr. Saul Nunes Bemerguy (CPF 053.110.802-30), ex-prefeito do Município de Tabatinga/AM, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2009 e 2010, haja vista a ausência de documentação comprobatória, pelo valor total disponibilizado nos mencionados exercícios (anexo II, "c" e "d", da instrução de peça 110), abatendo-se o montante das folhas de pagamento relativas aos recursos do Fundeb/2010, conforme registrado no Relatório Conclusivo 06/2014-CI/Dicami/Tabatinga do TCE/AM, e o valor do débito já apurado no TC 033.391/2015-7;

c) dar ciência da presente deliberação às unidades técnicas responsáveis pela análise dos TC 026.074/2017-6 (Pnae 2010) e TC 032.256/2017-5 (Pnae 2009), bem como ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; e

d) apensar o presente processo ao TC 033.391/2015-7, de modo a cumprir a determinação constante do subitem 9.6 do Acórdão 5444/2015-TCU-1ª Câmara.

1. Processo TC-007.230/2012-5 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Responsável: Saul Nunes Bemerguy (CPF 053.110.802-30)

1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Tabatinga/BA

1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas (SECEX-AM).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10040/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de representação, formulada pela empresa Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., sobre possíveis irregularidades no Pregão Presencial 02/2018, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em geral, copeiragem, recepcionista, artífice de manutenção, agente patrimonial e encarregado, com fornecimento de materiais de limpeza, serviços a serem executados nas dependências do Cremerj e de suas seccionais;

Considerando que a representação preenche os requisitos de admissibilidade previstos nos artigos 235 e 237, inciso VII e parágrafo único, do RI/TCU c/c artigo 103, § 1º, in fine, da Resolução TCU 259/2014, podendo ser conhecida;

Considerando que o pedido de medida cautelar de suspensão do pregão, formulada pela empresa representante, evidencia o risco de periculum in mora reverso, pois, caso atendido, poderia levar a uma nova contratação emergencial para manutenção do contrato atual (peça 8, p. 30-31), cujos serviços atualmente prestados, e que serão substituídos pelo referido certame, possuem características imprescindíveis a continuidade das atividades do conselho;

Considerando que a Cremerj adotou pregão presencial, no lugar do eletrônico, para a aquisição de serviço comum, fato que afronta o disposto no art. 4º, § 1º do Decreto 5.450/2005, decreto esse a que estão sujeitos os conselhos de fiscalização profissional, conforme ficou assente no voto condutor do Acórdão 1.623/2013-TCU-Plenário, sendo que o Cremerj já foi anteriormente alertado, por meio do item 1.7.1 do Acórdão 3.199/2013-TCU-Plenário, de que isso se constitui de irregularidade;

Considerando que a alegações de existência de dificuldades burocráticas impostas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como a de necessidade de realização de treinamento dos membros da atual Comissão Permanente de Licitação, não foram consideradas suficientes pela unidade técnica para elidir a irregularidade de não utilização de pregão eletrônico (peça 9, p. 3, § 16);

Considerando que a empresa representante descumpriu exigência do edital ao apresentar uma certidão vencida, em 13/6/2018, dando causa a sua própria desclassificação do certame ao não comprovar sua regularidade junto ao fisco estadual;

Considerando que, em homenagem aos princípios da busca da proposta mais vantajosa, da razoabilidade e da formalidade moderada, o Cremerj deveria, em situações análogas à ocorrida no certame em tela, promover a diligência prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993, conforme jurisprudência predominante deste Tribunal (acórdãos do Plenário 1.924/2011, 747/2011, 1.899/2008 e 2.521/2003, dentre outros);

Considerando que o Pregão Presencial 02/2018 foi homologada em favor da empresa Átria Serviços Terceirizados Ltda., a qual ainda não firmou contrato com o Cremerj em decorrência de o certame ter sido suspenso (peça 9, p. 4, § 26), sendo que a adjudicação da licitação não garante àquela empresa direito subjetivo à celebração de contrato ou à possível prorrogação de ajuste que venha a ser firmado, e sim mera expectativa de direito;

Considerando que a empresa Átria Serviços Terceirizados Ltda., ao requerer seu ingresso aos autos como parte interessada, alegando que a decisão que vier a ser tomada poderá atingi-la diretamente (peça 11), não demonstrou a possibilidade de ter direito subjetivo próprio prejudicado por decisão a ser exarada pelo Tribunal ou razão legítima para intervir no processo, nos termos do artigo 146 do RI/TCU c/c artigo 2º, § 2º, da Resolução TCU 36/1995;

Considerando, ainda, os pronunciamentos uníssonos da unidade técnica (peça 9 e 10).

ACORDAM, os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c artigos 17, inciso IV, 143, inciso V, alínea "a", 169, inciso IV, e 237, inciso VII e parágrafo único, todos do Regimento Interno, além do art. 103, §1°, da Resolução TCU 259/2014, por unanimidade, em:

a) conhecer da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade previstos no RI/TCU, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente;

b) indeferir o requerimento de adoção de medida cautelar por inexistência dos pressupostos para a sua concessão;

c) indeferir o pedido de ingresso como parte interessada neste processo formulado pela empresa Átria Serviços Terceirizados Ltda.;

d) dar ciência desta deliberação à representante e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando-lhes cópia do pronunciamento da unidade técnica à peça 9;

e) adotar as demais medidas constantes do item 1.7 deste acórdão;

f) arquivar os presentes autos sem prejuízo de o Tribunal vir a analisar a matéria novamente em processo distinto caso presentes elementos que justifiquem a medida.

1. Processo TC-023.280/2018-2 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).

1.2. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (Secex/RJ).

1.5. Representação legal: Silmar Isaias Dias (OAB/RJ 189.655), representando a empresa Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.

1.6. Representante: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, que se abstenha de prorrogar o contrato decorrente do Pregão Presencial 02/2018, deflagrando novo certame licitatório em tempo hábil, ou seja, durante os seus doze meses de vigência, informando ao Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, as medidas adotadas com vistas ao cumprimento da determinação;

1.7.2. dar ciência ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) de que:

1.7.2.1. a adoção de pregão presencial no lugar do eletrônico, para a aquisição de serviço comum, identificada no Pregão Presencial 02/2018, afronta o disposto no art. 4º, § 1º do Decreto 5.450/2005, decreto esse a que estão sujeitos os conselhos de fiscalização profissional, conforme ficou assente no voto condutor do Acórdão 1.623/2013-TCU-Plenário, sendo que o conselho já foi anteriormente alertado, por meio do item 1.7.1 do Acórdão 3.199/2013-TCU-Plenário, de que isso se constitui de irregularidade;

1.7.2.2. a não adoção de pregão eletrônico para a aquisição de serviços comuns, sem causa justificada, conforme identificado no Pregão Presencial 02/2018, e principalmente após a emissão de alerta por este Tribunal de que isso se trata de irregularidade, pode sujeitar os responsáveis à aplicação de sanção prevista no art. 58, incisos II e VII, da Lei 8.443/1992; e

1.7.2.3. a desclassificação da proposta de menor preço em razão da ausência de informações que poderiam ser supridas por diligência, identificada no Pregão Presencial 02/2018, afronta o disposto no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993, a jurisprudência dominante deste Tribunal (acórdãos do Plenário 1.924/2011, 747/2011, 1.899/2008 e 2.521/2003, dentre outros) e os princípios da razoabilidade, do formalismo moderado e da busca da proposta mais vantajosa.

ACÓRDÃO Nº 10041/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 17, inciso IV, 143, inciso III, 237, todos do Regimento Interno, ACORDAM, por unanimidade, em conhecer da presente representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, inciso III, do Regimento Interno, e no art. 103, § 1º, da Resolução TCU 259/2014, considerar a presente representação prejudicada quanto ao exame de mérito, ante os motivos expostos no parecer da Secex/AM (peças 4/5), e tendo em vista o disposto no art. 106, § 3º, inciso I, da Resolução TCU 259/2014, determinando-se, por fim, o envio de cópia das peças 2 e 3, bem como da instrução e pronunciamento de peças 4/5 ao Plenário do CRMV-AM e órgão de controle interno do CFMV, para as providências cabíveis, e o arquivamento deste processo, com fundamento no art. 169, inciso III, do Regimento Interno/TCU.

1. Processo TC-029.700/2017-5 (REPRESENTAÇÃO)

1.1. Órgão/Entidade: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas

1.2. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas (SECEX-AM).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10042/2018 - TCU - 1ª Câmara

VISTOS e relacionados estes autos de solicitação (peça 1; N.F. 1.15.000.001611/2018-24) do Sr. Oscar Costa Filho, Procurador da República, demandando a "realização de auditoria nas contas do CREA-CE, notadamente acerca da discrepância salarial dos agentes em cargo comissionado relativamente aos funcionários de cargo efetivo, cuja tabela salarial não varia desde 2015",

Considerando que, nos termos dos artigos 71, inciso IV, da Constituição Federal e do artigo 38, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c artigo 232 do Regimento Interno do TCU, o Ministério Público da União não se encontra no rol de legitimados para solicitar fiscalizações a esta Corte de Contas;

Considerando que o objeto tratado na presente solicitação possui similaridade com a matéria discutida no âmbito do TC 012.441/2018-0, Representação que versou sobre supostas irregularidades relacionadas a pagamentos de gratificações de funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará (Crea/CE);

Considerando que, por meio do Acórdão 6.447/2018-TCU-1ª Câmara, este Tribunal não conheceu da referida Representação, nos termos dos artigos 235 e 237, parágrafo único, do Regimento Interno do TCU, e do artigo 103, §1°, da Resolução TCU 259/2014, por esta não apresentar quaisquer elementos de prova, ainda que indiciária, das presumidas irregularidades relatadas nem demonstrar a existência de interesse público no trato das supostas ilegalidades apontadas;

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno/TCU, em:

a) conhecer o Ofício 4909/2018-GAB/OCF/PR/CE (peça 1) como solicitação de informações, nos termos do artigo 59, inciso II, da Resolução-TCU 259/2014 c/c com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar 75/1993;

b) remeter ao solicitante, representante do parquet federal:

b.1) cópia do Acórdão 6.447/2018-TCU-1ª Câmara e da instrução da unidade técnica que o fundamentou; e

b.2) cópia da presente deliberação; e

c) apensar estes autos ao TC 012.441/2018-0.

1. Processo TC-023.502/2018-5 (SOLICITAÇÃO)

1.1. Órgão: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF/MPU.

1.2. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

1.3. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará (Secex/CE).

1.5. Representação legal: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

RELAÇÃO Nº 26/2018 - 1ª Câmara

Relator - Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA

ACÓRDÃO Nº 10043/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.215/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Benedito Martins Rodrigues (046.334.901-68).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10044/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.219/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Elza Cunha Luso Filha (297.130.801-49).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10045/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.223/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Flamarion Pinto da Motta (492.442.567-20).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10046/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.225/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Gilberto Carlos Ciola (230.656.649-68).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10047/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria do interessado abaixo:

1. Processo TC-023.229/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Jose Ribeiro de Moraes (074.417.111-34).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10048/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.232/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria Laura Von Sohsten Gomes Ferraz (110.013.567-72).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10049/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.233/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Maria Olivia Campos (003.797.862-49).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10050/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-023.242/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Valeria Serra Cordeiro (424.069.514-72).

1.2. Órgão: Superior Tribunal Militar.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10051/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pela reversão da concessão de Amaury Vieira de Mendonça (505.220.947-91), e falecimento dos demais beneficiários.

1. Processo TC-024.825/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Acyr de Medeiros Leite (203.294.587-87); Adhemar Martins de Lima (178.914.507-49); Adolpho Laurindo dos Santos (098.334.717-49); Altamiro Pimenta de Araujo (065.790.517-87); Amaury Vieira de Mendonça (505.220.947-91); Ana Melo Gomes (603.653.587-20); Antonio Ferreira do Rosario (063.457.607-06); Antonio Pereira da Cunha (159.989.327-49); Antonio Reis Lima (180.710.157-68); Antonio de Santana (159.909.587-49); Antônio Nunes de Barros (186.799.437-20); Armando Maia de Oliveira (034.606.497-04).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10052/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.830/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Hamilton Benjamin da Costa (076.929.357-34); Haroldo Menezes Lopes (050.922.647-72); Haroldo Ramos de Brito (105.219.847-34); Helio Cinelli de Angelo (199.534.707-82); Heloisa Bezzi de Almeida Paiva (233.602.327-04); Heloisa de Souza da Costa e Sá (236.302.057-04); Hélia Montezani de Magalhães (219.827.167-20).

1.2. Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10053/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.831/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Heloisa Mangeon (049.277.617-20); Hilda Dias de Souza (019.715.527-80); Indio Tubiraja Eckhardt (209.414.397-04); Iris de Castro (227.517.347-15); Isa de Souza Viard (476.542.877-04); Ivan Breves Jayme (040.604.157-15); Jack da Costa Cerqueira (009.558.417-04); Jacyrio Gomes Coelho (105.201.207-87); Jair dos Passos Borba (378.764.907-78); Jamille Oazem Lockermann (078.511.207-30); Janes de Jesus Melo Braga (731.190.677-68); Jefferson Ferreira de Carvalho (044.037.207-06); Joao Nicolau Mader Gonçalves (008.390.517-00).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10054/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo, por perda de objeto, motivado por existir registro de reversão na base Sisac do beneficiário Marcelo Valente da Fonte e pelo falecimento dos demais.

1. Processo TC-024.834/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lucia Gurgel de Alencar (289.607.347-72); Lucy de Oliveira Santos (037.990.267-20); Luiz Basto Lima (040.629.657-04); Luiz Nardoto Conde (050.752.897-20); Manoel Bento de Oliveira (160.204.567-49); Manoel Bernardo de Barros (083.385.667-72); Manoel Silveira Ferreira (037.056.177-53); Manoel da Costa Moreira (074.673.207-44); Marcelo Valente da Fonte (490.794.177-34); Maria Augusta Amado Henriques Correia de Souza (131.266.107-06).

1.2. Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10055/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.838/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Otton Ferreira dos Santos (061.219.427-20); Pedro Ferreira de Souza (079.794.367-68); Rubens Moraes da Silva (032.973.307-91); Ruth Meirelles Viana (539.166.977-49); Ruth de Luna Freire (052.770.607-82); Sara Francisca Baptista (013.354.017-09); Sebastiana da Silva Santiago (217.970.567-00); Sebastiao Carlos da Silva (050.783.507-72); Sebastiao Jose de Oliveira (164.040.097-49).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10056/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.840/2018-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Wilson Cobalea (160.955.967-34); Wilson Fernandes de Oliveira (174.752.607-04); Yohsyka Walkia Ribeiro Valle (000.611.077-00); Yolanda Picorelli (032.664.007-04).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10057/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.916/2018-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Abidoral Maciel (012.918.822-00); José Dias Pinheiro (003.899.862-91); Pedro Costa Lima (044.328.432-68).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10058/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, por perda de objeto, motivado pelo falecimento do beneficiário.

1. Processo TC-024.919/2018-7 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Francisco Roberto Rodrigues de Castro (026.206.183-04).

1.2. Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10059/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, por perda de objeto, motivado pelo falecimento da beneficiária.

1. Processo TC-024.932/2018-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Arilda Parreiras de Oliveira (008.290.301-82).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10060/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, por perda de objeto, motivado pelo falecimento dos beneficiários.

1. Processo TC-024.933/2018-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Pedro de Moraes (823.444.188-49); Walter Medus (746.096.968-00).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10061/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-025.362/2018-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Pedro Raimundo Dutra (101.826.160-53).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10062/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados:

1. Processo TC-025.364/2018-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Neusa Donizete Melin Nakamura (199.865.992-53); Nilce da Silva Morais (031.373.502-63); Nilda Albuquerque Brasil (041.336.252-34); Nilson Correia Moura (339.106.180-49); Nilton Pereira da Costa (106.525.822-49); Nilva Batista da Silva (259.752.771-91); Olandyr Ribeiro de Macedo (606.637.587-34); Orlando Guimaraes da Silva (181.452.212-34); Osanelha Silveira (296.948.846-91); Paulo Cesar Alexandrino Augusto (308.150.707-30).

1.2. Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10063/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-025.368/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Weber Rodrigues Alves (149.998.541-04).

1.2. Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10064/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, por perda de objeto, motivado pelo falecimento da beneficiária.

1. Processo TC-028.621/2018-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Guilhermina Gonçales Machado (298.478.181-34).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10065/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 7º, I, da Resolução TCU 206/2007, no art. 260, § 5º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado o exame de mérito do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, por perda de objeto, motivado pelo falecimento do beneficiário.

1. Processo TC-028.646/2018-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Benedito Alves Jacob de Carvalho (028.539.732-04).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10066/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado:

1. Processo TC-028.788/2018-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessada: Katia Filgueira Santos (859.350.778-68).

1.2. Órgão: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 10067/2018 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no 260, § 6º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres