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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE JULHO DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/07/2018 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 76

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE JULHO DE 2018

Instituir Comitê Gestor - CG nº 01 com a atribuição de coordenar a implementação da Estratégia de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 da Resolução nº 01, de 26 de dezembro de 2016, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor - CG nº 01, no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), com o objetivo de coordenar a implementação da Estratégia de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil.

Art. 2º O Comitê Gestor será composto pelos seguintes representantes:

I - Ministério do Desenvolvimento Social (MDS):

a) Titular: Kathleen De Souza Oliveira Machado

b) Suplente: Carmem Priscila Bocchi

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):

a) Titular: João Antonio Fagundes Salomão

b) Suplente: Wellington Silva Teixeira

III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):

a) Titular: Elaine Martins Pasquim

b) Suplente: Janesca Alban Roman

IV - Ministério da Fazenda (MF):

a) Titular: Daiane Ramon de Alcântara

b) Suplente: Mônica Avelar Antunes Netto

V - Ministério do Meio Ambiente (MMA):

a) Titular: Tiago Rusin

b) Suplente: Franciene Martins Araújo

VI - Ministério da Saúde (MS):

a) Titular: Michele Lessa de Oliveira

b) Suplente: Iracema Ferreira de Moura

VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

a) Titular: Laila Sofia Mouawad

b) Suplente: Rodrigo Martins de Vargas

VIII - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MAPA):

i) Diretoria de Operações e Abastecimento:

a) Titular: Newton Araújo Silva Júnior

b) Suplente: Maria Madalena Izoton

ii) Superintêndencia de Armazenagem:

a) Titular: Deise Menezes Ribeiro Fassio

b) Suplente: Paulo Claúdio Machado Júnior

IX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA):

i) Embrapa Agroindústria de Alimentos:

a) Titular: Murillo Freire Júnior

b) Suplente: Antonio Gomes Soares

ii) Embrapa Hortaliças:

a) Titular: Milza Moreira Lana

b) Suplente: Lucimeire Pilon

iii) Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas:

a) Titular: Gilmar Paulo Henz

b) Suplente: Marcos Aurélio Santiago Françozo

iv) Secretaria de Inovações e Negócios:

a) Titular: Gustavo Porpino de Araújo

b) Suplente: Fernando Antônio Hello

X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC):

a) Titular: Solange Fernandes de Freitas Castro

b) Suplente: Mariana Belloni Melgaço

XI- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

a) Titular: Marcus Peixoto

b) Suplente: José Antonio Sena do Nascimento

XII- Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD/Casa Civil):

a) Titular: Francisco Lima Guimarães

b) Suplente: Vitor Correa

Parágrafo único: Representantes de outros setores do governo e da sociedade civil poderão participar das reuniões do Comitê Gestor como convidados.

Art.3º A coordenação do Comitê Gestor será exercida pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 4º A Secretaria-Executiva da CAISAN irá acompanhar e apoiar os trabalhos do Comitê Gestor.

Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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