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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/06/2018 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 55

Órgão: Ministério do Esporte/Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JUNHO 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 48-B, IV, da Lei 9.615, de 24 de março de 1998; o art. 23, IV, do Decreto 8.829, de 3 de agosto de 2016; o item 21 c/c Anexo 2 e item 23 do artigo 2 da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, promulgada pelo Decreto 6.653, de 18 de novembro de 2008; os itens 1.0 e 5.0 do Padrão Internacional para Autorização de Uso Terapêutico da Agência Mundial Antidopagem; o item 4.4, do art. 4º, do Código Mundial Antidopagem; a Portaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem nº 5, de 3 de julho de 2015, alterada pela Portaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem nº 8, de 8 de março de 2017; a Portaria do Gabinete do Ministro nº 165, de 18 de maio de 2018 e a Portaria do Gabinete do Ministro nº 180, de 5 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º. Nomear os membros da Comissão de Autorização de Uso Terapêutico ABCD - CAUT ABCD:

I. Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122084-SP;

II. Arnaldo José Hernandez, CRM 40030-SP;

III. Daniel Aekader Kopiler, CRM 52448658-RJ;

IV. Dorival de Carlucci Junior, CRM 78603-SP;

V. Hésojy Gley Vital da Silva, CRM 115087-SP;

VI. Iara Nely Fiks, CRM 57580- SP;

VII. Ivan Pacheco, CRM 18190-RS;

VIII. José Kawazoe Lazzoli, CRM 505974-RJ;

IX. Marcelo Bichels Leitão, CRM 12.255-PR;

X. Marco Aurélio Moraes de Souza Gomes, CRM 52559875-RJ;

XI. Marcos Henrique Ferreira Layala, CRM 86090-SP;

XII. Mônica de Araújo Pereira Bastos, CRM 52579429-RJ;

XIII. Renato Marchiori Bakos, CRM 25259-RS;

XIV. Ricardo Munir Nahas, CRM 34914-SP;

XV. Roberto Vital, CRM 1182-RN;

XVI. Rogério Friedman, CRM 11911-RS;

XVII. Sandra Soldan, CRM 52654752-RJ;

XVIII. Tathiana Parmigiano, CRM 119797-SP.

Art. 2º. Nomear o membro José Kawazoe Lazzoli, CRM 505974-RJ como presidente desta Comissão e o membro Ivan Pacheco, CRM 18190-RS como seu substituto.

Art. 3ª. A Comissão com a presente composição passa a funcionar pelo biênio de que trata o art. 2º, da Portaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem nº 5, de 3 de julho de 2015, a partir da publicação desta Portaria.

Art. 4ª. Ficam revogadas a Portaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem nº 6, de 3 de julho de 2015 e a Portaria da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem nº 9, de 8 de março de 2017.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.