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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/06/2016 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA

113526

RESOLUÇÃO A - RDC Nº 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Aprova o regulamento técnico sobre materiais,embalagens e equipamentos celulósicosdestinados a entrar em contato comalimentos e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de VigilânciaSanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, III e IV,15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V,§§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo IResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada,conforme deliberado em reunião realizada em 21 de junho de 2016, eeu, Diretor-Presidente Susbtituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica aprovado o regulamento técnico que dispõesobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados aentrar em contato com alimentos, nos termos do Anexo desta Resolução.

Art.2º Esta Resolução incorpora ao ordenamento jurídiconacional a Resolução GMC MERCOSUL nº 40/15.

Art. 3º O Regulamento Técnico que consta no Anexo destaresolução se aplicará no território dos Estados Parte, ao comércioentre eles e às importações extrazona.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor após decorridos 24(vinte e quatro) meses de sua publicação oficial.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à restriçãode uso da antraquinona que deve atender aos seguintes prazose critérios:

I - A partir da data de publicação oficial desta Resolução até23 de setembro de 2018, aplica-se o limite de composição de 10 mgde antraquinona/kg de papel;

II - A partir de 23 de setembro de 2018 até 23 de setembrode 2020, aplica-se o limite de migração específica (LME) de 0,1 mgde antraquinona/kg de alimento, e

III - A partir de 23 de setembro de 2020, aplica-se o dispostono item 2.1.1 da Parte II do Anexo desta Resolução.

Art. 5º Com a entrada em vigor desta Resolução, ficamrevogados as Disposições Gerais e os Anexos I, II, III e IV daPortaria nº 177, de 04 de março de 1999, a Resolução RDC nº 129,de 10 de maio de 2002 e a Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de2002.

Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nestaResolução e no Regulamento por ela aprovado constitui infraçãosanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, semprejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE MATERIAIS, EMBALAGENSE EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOSA ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS.

PARTE I

1. ALCANCE

1.1. O presente Regulamento Técnico aplica-se aos materiais,embalagens e equipamentos cuja face destinada a entrar emcontato com o alimento ou com matérias-primas para alimentos (doravantedenominados "alimentos") seja celulósica ou celulósica revestidaou tratada com ceras, parafinas, óleos minerais e pigmentosminerais (coating) previstos na PARTE II do presente Regulamento.Adiante, denominam-se como embalagens e equipamentos celulósicos.

1.2.Aplica-se, também, às embalagens e equipamentos compostospor camadas de um mesmo material ou de diferentes materiais(multicamadas), sempre que aqueles atendam ao previsto no item 1.1.

1.3. Aplica-se, também, às embalagens e equipamentos quecontêm fibras celulósicas provenientes de material reciclado mencionadosno item 1.2 da PARTE II do presente Regulamento - "ListaPositiva de Componentes para Materiais, Embalagens e EquipamentosCelulósicos em Contato com Alimentos".

1.4. O presente Regulamento Técnico não se aplica às embalagenssecundárias fabricadas com papel, cartolina e cartão, sempreque se assegure que estas não entram em contato com alimentos, nãointerfiram na integridade dos alimentos e não transfiram a eles substânciasprejudiciais à saúde.

1.5. O presente regulamento não se aplica aos materiais,embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contatocom alimentos que necessariamente são descascados para seuconsumo sempre e quando se assegure que não modifiquem as característicasorganolépticas do alimento e não transfiram substânciasprejudiciais para a saúde.

1.6. O presente Regulamento Técnico não se aplica aos papéispara filtração, infusão, cocção e/ou aquecimento em fornos demicro-ondas e/ou convencionais, os quais devem cumprir com osrequisitos específicos descritos nos Regulamentos Técnicos MERCOSULcorrespondentes.

1.7. As substâncias utilizadas na fabricação de matérias-primasou para formulação dos ingredientes ativos, listados na PARTE IIdo presente Regulamento, devem ser utilizadas de acordo com osprincípios definidos no ítem 2.2 das Disposições Gerais deste Regulamento.

1.7.1.Somente podem ser utilizados como antimicrobianosas substâncias listadas no ítem 4.5. da PARTE II do presente Regulamento.

2.DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Os materiais, as embalagens e os equipamentos celulósicosa que se refere este Regulamento Técnico devem ser fabricadossegundo as Boas Práticas de Fabricação e serem compatíveiscom a utilização para contato direto com alimentos.

2.2. Os materiais, as embalagens e os equipamentos celulósicos,nas condições previsíveis de uso, não podem transferir aosalimentos substâncias que representem risco à saúde humana. No casode haver migração de substâncias, estas também não podem ocasionaruma modificação inaceitável da composição dos alimentos ou emsuas características sensoriais.

2.3. Para a fabricação de materiais, embalagens e equipamentoscelulósicos destinados a entrarem contato com alimentos,somente devem ser utilizadas as substâncias incluídas na "Lista Positivade Componentes para Materiais, Embalagens e EquipamentosCelulósicos em Contato com Alimentos" que consta na PARTE II dopresente Regulamento. Os materiais fabricados devem cumprir comas restrições de uso, os limites de migração e/ou os limites de composiçãoestabelecidos.

2.4. Os materiais, as embalagens e os equipamentos celulósicosrevestidos ou tratados com ceras, parafinas, óleos minerais epigmentos minerais (coating) devem cumprir com as restrições estabelecidasna PARTE II do presente Regulamento.

2.5. As embalagens e os equipamentos celulósicos revestidoscom compostos diferentes dos previstos no item 2.4 devem cumprircom as restrições estabelecidas nos Regulamentos Técnicos específicosreferentes ao material de revestimento.

2.6. A utilização de aditivos alimentares autorizados pelosRegulamentos Técnicos MERCOSUL de alimentos, não mencionadosna presente lista, está permitida sempre que se cumpra com o seguinte:

a)As restrições fixadas para seu uso em alimentos;

b) Que a quantidade do aditivo presente no alimento somadoà que eventualmente possa migrar da embalagem não supere os limitesestabelecidos para cada alimento.

2.7. Nas embalagens e equipamentos compostos por camadasde um mesmo material ou de diferentes materiais (multicamadas), ascamadas que não entram em contato direto com os alimentos devemcumprir com os Regulamentos Técnicos MERCOSUL específicospara cada material ou deve-se garantir que não ocorra migração desubstâncias em quantidades que representam risco à saúde.

2.8. Os limites de composição e migração específica da "ListaPositiva de Componentes para Materiais, Embalagens e EquipamentosCelulósicos em Contato com Alimentos" se referem aos papéis,cartolinas, cartões, papelão ondulado e polpas moldadas, entreoutros, empregados na confecção das embalagens, doravante denominadoscomo produto acabado.

2.8.1. Se não estiver especificado de outra forma, os limitesexpressos em porcentagem (%) se referem à relação massa/massa(m/m) no produto acabado seco.

2.8.2. No caso em que os valores indicados façam referênciaao produto acabado, considera-se como produto acabado seco.

2.8.3. Quando a restrição fizer referência ao extrato do produtoacabado, considera-se o extrato preparado conforme os procedimentosmencionados nos itens 2.19.1 e 2.19.2, dependendo da(s)condição(ões) de uso prevista(s) para produto acabado. Caso estejamprevistas ambas as condições de uso, pode ser utilizado somente oprocedimento do item 2.19.2.

2.9. Os limites de migração e composição dos auxiliares doprocesso de fabricação que possam ser utilizados com mais de umafunção não são acumulativos. Quando o auxiliar for utilizado commais de uma função o valor máximo tolerável deve ser o maior valorentre os limites estabelecidos.

2.10. O limite de migração total previsto para as embalagense os equipamentos celulósicos em contato direto com alimentos é de8 mg/dm2 . A tolerância analítica do método é de 10%.

2.11. O ensaio de migração total deve ser realizado conformeprocedimento descrito na PARTE III do presente Regulamento.

2.12. Para assegurar a adesão das juntas da embalagem, sãopermitidos unicamente os adesivos cujos componentes constem doRegulamento Técnico MERCOSUL correspondente a adesivos utilizadosna fabricação de embalagens e equipamentos em contato comalimentos.

2.13. Para embalagens celulósicas com duas ou mais camadasque utilizem adesivos entre estas, os componentes do(s) adesivo(s)utilizado(s) devem constar no Regulamento Técnico MERCOSULcorrespondente a adesivos utilizados na fabricação de embalagense equipamentos em contato com alimentos.

2.14. Para as embalagens e os equipamentos celulósicos adotam-seas mesmas classificações de alimentos e simulantes de alimentosdescritos em Regulamento Técnico MERCOSUL correspondenteà "Migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticosdestinados a entrar em contato com alimentos".

2.14.1. Para alimentos gordurosos deve ser utilizado comosimulante o n-heptano e não se aplicam os fatores de redução estabelecidospara o simulante D no Regulamento Técnico MERCOSULcorrespondente a "Migração em materiais, embalagens e equipamentosplásticos destinados a estar em contato com alimentos".Neste caso, deve ser utilizado o fator de redução definido na PARTEIII do presente Regulamento.

2.14.2. No caso em que ceras, parafinas e ou óleos mineraisformem parte da composição da amostra deve ser realizada a correçãoconforme a metodologia descrita na Food and Drug Administration -

FDA (Título 21 do Code of Federal Regulation - CFR 176.170).2.15. Os materiais, as embalagens e equipamentos celulósicosdestinados a entrar em contato com alimentos podem utilizarpigmentos e corantes que cumpram com o item 5.3 - "Pigmentos,corantes e branqueadores fluorescentes" da "Lista Positiva de Componentespara Materiais, Embalagens e Equipamentos Celulósicos emContato com Alimentos" da PARTE II do presente Regulamento.2.15.1. Os pigmentos e os corantes não podem migrar conformeo procedimento descritona norma BS EN 646 - Paper andboard intended to come into contact with foodstuffs - Determinationof colour fastness of dyed paper and board.2.16. As embalagens e os equipamentos celulósicos destinadosa entrar em contato com alimentos podem utilizar em suamassa branqueadores fluorescentes desde que atendam aos limitesestabelecidos na Lista Positiva deste Regulamento. Método de determinação:norma EN 648 - Paper and board intended to come intocontact with foodstuffs - Determination of the fastness of fluorescentwhitened paper and board.2.17. Nas embalagens e nos equipamentos celulósicos destinadosa entrar em contato com alimentos não podem ser detectadasbifenilas policloradas em nível total igual ou superior a 5 mg/kg.Método de determinação:norma BS EN ISO 15318 - Pulp, paper andboard - Determination of 7 specified polychlorinated biphenyls.2.18. Nas embalagens e nos equipamentos celulósicos destinadosa entrar em contato com alimentos não podem ser detectadosníveis iguais ou superiores a 0,15mg/kg de pentaclorofenol no produtoacabado. Método de determinação: normaEN ISO 15320 - Pulp,paper and board - Determination of Pentachlorophenol in an aqueousextract.2.19. As embalagens e os equipamentos celulósicos destinadosa entrar em contato com alimentos devem cumprir com osseguintes limites máximos estabelecidos para os elementos Cádmio(Cd), Chumbo (Pb) e Mercúrio (Hg), no extrato aquoso frio ouquente, segundo as condições de uso propostas:a) Cádmio (Cd) = 0,5 µg/g de produto acabado;b) Chumbo (Pb) = 3 µg/g de produto acabado;c) Mercúrio (Hg) = 0,3 µg/g de produto acabado.2.19.1. O extrato utilizado para a determinação de metaisdeve ser obtido conforme o procedimento descrito na norma BS EN645: Paper and board intended to come into contact with foodstuffs -

Preparation of cold water extract.

2.19.2. O extrato utilizado para a determinação de metaisquando a temperatura dos diversos tipos de alimentos em contato coma embalagem ou com o equipamento celulósico seja superior a 40 ºCdeve ser obtido conforme o procedimento descrito na norma BS EN647: Paper and board intended to come into contact with foodstuffs -

Preparation of hot water extract.

2.20. Para a determinação dos metais Cádmio (Cd), Chumbo(Pb) e Mercúrio (Hg), devem ser seguidos os respectivos procedimentosconstantes nas normas:

BS EN 12498 - Paper and board intended to come intocontact with foodstuffs - Determination of cadmium and lead in anaqueous extract.

BS EN 12497 - Paper and board intended to come intocontact with foodstuffs - Determination of mercury in an aqueousextract.

2.21. A migração específica para arsênio (As) e cromo (Cr)deve ser determinada nos materiais, embalagens e equipamentos celulósicosdestinados a entrar em contato com alimentos.

2.21.1. Quando os materiais celulósicos se destinam a entrarem contato com alimentos com limites de contaminantes estabelecidos,os níveis de contaminantes nos alimentos embalados nãodevem superar os valores estabelecidos para este alimento em particular.

2.21.2.Para definição do limite de migração específica(LME) para o arsênio (As) deve-se utilizar o valor definido no "RegulamentoTécnico MERCOSUL sobre Limites máximos de contaminantesinorgânicos em alimentos" e, se não existir este limite,deve-se utilizar o valor definido na legislação nacional, conforme aconversão definida no item 5 da PARTE III do presente RegulamentoTécnico. No caso de não existir limite para arsênio (As) no RegulamentoTécnico MERCOSUL e na legislação nacional, deve-seadotar o limite de migração específica 0,01 mg/kg.

2.21.3. Para definição do limite de migração específica parao cromo (Cr) deve-se utilizar o valor definido no "RegulamentoTécnico MERCOSUL sobre Limites máximos de contaminantes inorgânicosem alimentos" e, se não existir este limite, deve-se utilizar ovalor definido na legislação nacional, conforme a conversão definidano item 5 da PARTE III do presente Regulamento Técnico. No casode não existir limite para cromo (Cr) no regulamento Técnico MERCOSULe na legislação nacional, deve-se adotar o limite de migraçãoespecífica 0,05 mg/kg.

2.22. Pode ser determinada a migração específica para oselementos relacionados abaixo, quando estiverem presentes no materialcelulósico:

a) Antimônio (Sb), LME 0,04 mg/kg

b) Boro (B), LME 0,5 mg/kg

c) Bário (Ba), LME 1 mg/kg

d) Cobre (Cu), LME 5 mg/kg

e) Estanho (Sn), LME 1,2 mg/kg

f) Flúor (F), LME 0,5 mg/kg

g) Prata (Ag), LME 0,05 mg/kg

h)Zinco (Zn), LME 25 mg/kg

2.23. Os ensaios de migração específica para os elementosmencionados nos itens 2.19, 2.21 e 2.22 devem ser realizados com osimulante correspondente ao tipo de alimento com o qual o materialcelulósico entrará em contato.

2.23.1. No caso de não conhecer-se o tipo de alimento, deveseutilizar o simulante B.

2.23.2. O uso do simulante B exclui a necessidade da realizaçãodo ensaio de migração específica dos elementos mencionadosnos itens 2.19, 2.21 e 2.22com os simulantes A,CeDporserconsiderada uma condição de extração mais drástica que as demais.

2.23.3. As condições de tempo e temperatura estão definidasna TABELA 1 que consta na PARTE III do presente RegulamentoTécnico.

2.24. As determinações dos elementos nos extratos de migraçãoespecífica devem ser realizadas com técnicas validadas desensibilidade adequada (como, por exemplo, espectrometria de absorçãoou emissão atômica).

2.25. Os requisitos estabelecidos nos itens 2.19, 2.21 e 2.22não se aplicam a materiais celulósicos em contato com alimentossecos não gordurosos.

2.26. As embalagens e os equipamentos celulósicos destinadosa entrar em contato com alimentos devem cumprir com oslimites estabelecidos para compostos orgânicos contemplados na listapositiva deste Regulamento. Para determinação desses compostos devemser empregadas metodologias específicas reconhecidas e validadasque permitam a identificação e quantificação adequadas docomposto.

2.27. As embalagens e os equipamentos celulósicos não podemtransferir aos alimentos agentes antimicrobianos utilizados noprocesso de fabricação do papel. Método de determinação: BS EN1104: Paper and board intended to come into contact with foodstuffs- Determination of transfer of antimicrobial constituents.

2.28. As embalagens e equipamentos celulósicos devem terpadrões microbiológicos compatíveis com os alimentos que acondicionamou com os quais são destinados a entrar em contato.

2.29. A "Lista Positiva de Componentes para Materiais, Embalagense Equipamentos Celulósicos em Contato com Alimentos"poderá ser modificada no âmbito do MERCOSUL tanto para inclusão/exclusãode substâncias como para modificação de seus limitese outras restrições. Para tanto, consideram-se as seguintes referências:Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos da América,recomendações do Bundesinstitut fur Risikobewertung (BfR) edo Conselho da Europa, legislação da União Européia e Codex Alimentarius.

PARTEII

LISTA POSITIVA DE COMPONENTES PARA MATERIAIS,EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS EMCONTATO COM ALIMENTOS

1. MATÉRIAS-PRIMAS FIBROSAS:

1.1. Fibras celulósicas primárias (de primeiro uso) de pastacelulósica química, mecânica, semi-química, quimio-termo-mecânica,termo-mecânica e quimio-mecânica, branqueadas, semi-branqueadasou não branqueadas.

1.2. Fibras celulósicas secundárias (que já passaram pelomenos uma vez por uma máquina de fazer papel), também denominadasfibras recicladas, que cumpram com as seguintes exigências:

a)As embalagens fabricadas com as fibras recicladas e queentrarão em contato com alimentos devem cumprir com as especificaçõesdeste Regulamento.

b) Na formulação das embalagens e equipamentos elaboradoscom fibras celulósicas recicladas podem ser incorporados apenasos aditivos previstos na presente "Lista Positiva de Componentespara Materiais, Embalagens e Equipamentos Celulósicos em Contatocom Alimentos", cumprindo-se com as restrições estabelecidas namesma.

c) O descarte de processo que retorna ao mesmo circuito defabricação é considerado reprocesso e, para efeitos deste Regulamento,não é considerado como material reciclado.

d) Na fabricação de embalagens celulósicas em contato comalimentos não podem ser utilizadas fibras recicladas provenientes dacoleta indiscriminada de rejeitos que possam comprometer a inocuidadeou afetar as características organolépticas dos alimentos.

e) O material celulósico para contato com alimentos queutiliza fibras recicladas na sua produção deve cumprir com os seguinteslimites máximos para migração específica:

- Benzofenona: 0,6 mg/kg;

- Bisfenol A: 0,6 mg/kg.A verificação da migração específicadeste composto é necessária apenas para materiais celulósicos emcontato com alimentos aquosos ou gordurosos;

- Ftalatos:

Ftalato de di-etilhexila: 1,5 mg/kg;

Ftalato de di-n-butila: 0,3 mg/kg;

Ftalato de di-isobutila: 0,3 mg/kg;

A soma do ftalato de di-n-butila e ftalato de di-isobutila nãopode exceder 0,3 mg/kg;

- 4,4' bis(dimetilamino)benzofenona: < 0,01 mg/kg. A verificaçãoda migração específica deste composto é necessária apenaspara materiais celulósicos em contato com alimentos aquosos ougordurosos;

- Aminas aromáticas primárias: não podem ser detectadas. Averificação da migração específica destes compostos é necessáriaapenas para materiais celulósicos em contato com alimentos aquososou gordurosos.

f) O material celulósico para contato com alimentos queutiliza fibras recicladas na sua produção deve cumprir com o seguintelimite máximo para o contaminante diisopropilnaftaleno: não detectável,quando se usa o método de menor limite de detecção disponível.Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

g) Para alimentos secos e não gordurosos com grande áreasuperficial (por exemplo: farinha, sal, arroz, etc.), a migração desubstâncias voláteis e hidrofóbicas por via gasosa deve ser consideradaem particular.

1.3. Fibras sintéticas de primeiro uso, desde que cumpramcom os Regulamentos Técnicos MERCOSUL correspondentes às listaspositivas de aditivos, polímeros, monômeros e outras substânciasde partida para embalagens e equipamentos plásticos em contato comalimentos.

1.4. Fibras vegetais branqueadas tratadas com ácido sulfúrico(tipo pergaminho vegetal oupapel vegetal) devem cumprir, além dosrequisitos estabelecidos para todos os materiais celulósicos, os seguintesitens:

a) Acidez expressa em ácido sulfúrico: máximo 0,02 %(m/m);

b) Umidade: máximo 10,0 % (m/m);

c) Cinzas: máximo 0,60 % (m/m);

d) Resíduo seco do extrato aquoso obtido a quente: máximo1,50 % (m/m);

e) Substâncias redutoras (expressas em glicose): máximo0,20 % (m/m);

f) Arsênio como As, limite de composição: máximo 2mg/kg;

g) Cobre total como Cu, limite de composição: máximo 30mg/kg;

h) Cobre solúvel em água como Cu, limite de migraçãoespecífica: máximo 10 mg/kg;

i) Ferro total como Fe, limite de composição: máximo 70mg/kg;

j) Ferro solúvel em água como Fe, limite de migração específica:máximo 15 mg/kg;

k) Chumbo como Pb, limite de composição: máximo 20mg/kg;

l) Formaldeido: máximo 1,0 mg de formaldeído/dm2 do produtoacabado;

m) Ácido bórico e outros antisépticos: não podem ser detectados.

Navalidação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

2. ADITIVOS PARA MATÉRIAS-PRIMAS

2.1. Antraquinona [CAS 84-65-1] (pureza mínima 98%) comoacelerador da separação de lignina e celulose, máx 0,10% empeso do material lignocelulósico.

2.1.1. Nos materiais, embalagens e equipamentos celulósicosdestinados a entrar em contato com alimentos não pode ser superadoo LME de 0,01mg/kg de alimento.

2.2. Xilanase. Não pode ser detectada atividade enzimáticaresidual no produto acabado.

2.3. Ácido dietileno triamina pentametileno fosfônico [CAS15827-60-8], máx. 0,22 % em relação à fibra seca.

2.4. Sulfito de potássio, máx. 0,01%.

2.5. Iminodissuccinato tetrassódico, máx. 0,17% em relaçãoà fibra seca.

2.6. Carvão ativado [CAS 7440-44-0]. Deve atender às especificaçõespara uso na elaboração de alimentos.

3. CARGAS

Substâncias minerais naturais e sintéticas insolúveis emágua:

3.1. Carbonato de cálcio [CAS 471-34-1] ou de magnésio[CAS 546-93-0].

3.2. Dióxido de silício [CAS 7631-86-9].

3.3. Silicatos de: sódio [CAS 1344-09-8], potássio [CAS1312-76-1], magnésio [CAS 1343-88-0], cálcio [CAS 1344-95-2],alumínio[CAS 1327-36-2] e ferro [CAS 10179-73-4] e/ou [CAS12673-39-1]e seus compostos mistos (inclusive os minerais naturaiscomo talco e caulim).

3.4. Sulfato de cálcio [CAS 7778-18-9].

3.5. Sulfoaluminato de cálcio (branco Satin).

3.6. Sulfato de bário [CAS 7727-43-7]. Máximo 0,01% debário solúvel emsolução 0,1M de ácido clorídrico.

3.7. Dióxido de titânio [CAS 13463-67-7].

3.8.Óxido Ferrico.

3.9. Microesferas de copolímero de cloreto de vinilideno, metacrilatode metila e acrilonitrila, preenchido com isobutano, máx. 1,5 %em relação à fibra seca. O iniciador Bis-(4-terc-butilciclohexil)-peroxidicarbonatopode ser utilizado, máx. 0,45 % em relação às microesferas.

4. SUBSTÂNCIAS AUXILIARES

4.1. Agentes de colagem interna e superficial

4.1.1. Colofônia e "tall oil" refinado, seusprodutos de adiçãode ácidos maléico [CAS 110-16-7] e/ou fumárico [CAS 110-17-8]e/ou formaldeído [CAS 50-00-0] com colofônia. O extrato aquosonão pode conter mais de 1,0 mg/dm2 de formaldeído com base noproduto acabado.

4.1.2. Caseína e cola de origem animal, proteínas de soja oumilho.

4.1.3. Amidos e féculas.

4.1.3.1. Limites máximos de contaminantes: arsênio: 3mg/kg; chumbo: 10 mg/kg; mercúrio: 2 mg/kg; cádmio: 2 mg/kg;zinco: 25 mg/kg; zinco e cobre somados: 50 mg/kg.

4.1.3.2. A soma das impurezas citadas no subitem 4.1.3.1deve ser inferior a 50 mg/kg de amido.

4.1.3.3. Amidos e amidos alimentícios modificados: amidosdegradados, eterificados e esterificados (inclusive fosfatados) e outrosamidos, excluídos os amidos e amidos modificados com ácido bóricoe seus compostos.

4.1.3.4. Amidos e amidos alimentícios modificados (por ex.:catiônicos, anfóteros), tratados com os reagentes abaixo especificados,mas que cumpram as determinações da composição do amidoestabelecido:

a) persulfato de amônia [CAS 7727-54-0]: não pode exceder0,3% (m/m). Em amidos alcalinos não podem exceder 0,6% (m/m).

b) cloreto de (4-clorobuteno-2) trimetilamônio: não pode exceder5% (m/m). O amido aqui mencionado deve ser usado unicamentena emulsão como agente de colagem interna.

c) cloridrato de 2-cloro-N,N-dietiletanamina [CAS 869-24-9]:não pode exceder 4% (m/m).

d) metacrilato de dimetilaminoetil [CAS 2867-47-2]: nãopodemexceder 3% (m/m).

e) 1,3-bis(hidroximetil)-2-imidazolidona [CAS 136-84-5]:não pode exceder 0,375% (m/m). O amido aqui mencionado deve serusado unicamente como agente de colagem interna.

f) cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamônia [CAS 3033-77-0]:não pode exceder 5% (m/m).

g) óxido de etileno [CAS 75-21-8]: no amido modificado nãopode exceder 3% (m/m) das unidades derivadas do óxido de etileno.

h)ácido fosfórico [CAS 7664-38-2] (não podeexceder 6%(m/m)) e ureia [CAS 57-13-6] (não pode exceder 20% (m/m)). Oamido aqui mencionado deve ser usado somente em emulsão comoagente de colagem interna e na fabricação de embalagens destinadasa entrar em contato com os seguintes alimentos: produtos lácteos eseus derivados, emulsões de água em óleo com baixo ou alto conteúdode gordura, óleos e gorduras de baixa umidade, produtos depanificação e sólidos secos com superfícies que contenham substânciasgordurosas ou não.

i) acetato de vinila [CAS 108-05-4]: acetato de amido, tratadocom este reagente.O amido deve conter no máximo 2,5% degrupos acetila.

j) cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropil-trimetilamônia [CAS3327-22-8] ou cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamônia [CAS 3033-77-0].O amido deve conter no máximo 4,0% (m/m) de nitrogênio eno máximo 1 mg/kg de epicloridrina [CAS 106-89-8].

k) óxido de propileno [CAS 75-56-9]: para a obtenção deéteres de amido neutro. O amido deve conter no máximo 1 mg/kg depropilenocloridrina, com grau máximo de substituição de 0,2%.

l) acetato monoclorado (éteres aniônicos de amido). O amidodeve conter no máximo 0,4% de glicolato de sódio com grau máximode substituição de 0,08%.

m) cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropil trimetil amônio e anidridosuccínico [CAS 108-30-5]. O amido obtido pode conter nomáximo 1 mg/kg de epicloridrina e no máximo 1,6% de nitrogênio.

n) epicloridrina e cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropil trimetilamônio. O amido obtido pode conter no máximo 1 mg/kg de epicloridrinae 0,5% de nitrogênio.

o) monoamido fosfato tratado com cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetil amônio. O amido obtido pode conter no máximo1 mg/kg de epicloridrina e 0,5% de nitrogênio.

p) cloro, como hipoclorito de sódio. O amido obtido deveconter no máximo 8,2 gramas de cloro por cada quilograma de amidoseco.

q) peroxidissulfato de sódio, potássio ou amônia, e ou ácidoperacético e ou peróxido de hidrogênio.

r) fosfato de amônio ou ácido ortofosfórico na presença deureia.

4.1.4. Éteres de celulose

4.1.5. Sal sódico de carboximetilcelulose tecnicamente pura.O glicolato de sódio [CAS 2836-32-0] presente na carboximetilcelulosenão podeexceder 12%.

4.1.6. Alginatos de sódio [CAS 9005-38-3], potássio [CAS9005-36-1], amônio [CAS 9005-34-9], cálcio [CAS 9005-35-0]e de1,2-propanodiol [CAS 9005-37-2] que cumpram comos seguintes limitesmáximos de contaminantes: arsênio: 3 mg/kg; chumbo: 5mg/kg; mercúrio: 1 mg/kg; cádmio: 1 mg/kg; Metais pesados (expressosem chumbo): 20 mg/kg.

4.1.7. Goma xantana [CAS 11138-66-2]. Conteúdo mínimode ácido pirúvico: 1,5 %. Conteúdo de nitrogênio: deve ser inferior a1,5 %. Resíduo máximo de etanol e isopropanol, isoladamente oucombinados: 500 mg/kg. Chumbo: máximo 2 mg/kg.

4.1.8. Galactomananos listados abaixo que cumpram com oconteúdo de proteínas especificado para cada tipo e com os seguinteslimites máximos de contaminantes: Etanol e isopropanol, isoladamenteou combinados: 1%; arsênio: 3 mg/kg; chumbo: 5 mg/kg;mercúrio: 1 mg/kg; cádmio: 1 mg/kg; Metais pesados (expresso comochumbo): 20 mg/kg.

4.1.8.1. Goma Tara. Conteúdo de proteínas máximo: 3,5%(fator N × 5,7).

4.1.8.2. Goma de alfarroba [CAS 9000-40-2]. Conteúdo deproteínas máximo: 7% (fator N × 6,25).

4.1.8.3. Goma guar [CAS 9000-30-0]. Conteúdo de proteínasmáximo: 10% (fator N × 6,25).

4.1.9. Éteres galactomanânicos:

4.1.9.1. Carboximetilgalactomanano: conteúdo residual máximode glicolato de sódio 0,5 %.

4.1.9.2. Galactomanano tratado com cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropil-trimetilamonioou cloreto de glicidil-trimetil amônio.Conteúdo de epicloridrina: máximo de 1 mg/kg; conteúdo de nitrogênio:máximo de 4,0 %.

4.1.9.3. Éster de ácido fosfórico e galactomanano. Limitemáximo de 0,25% em relação à massa de fibra seca.

4.1.10. Silicato de sódio e gel de alumina.

4.1.11. Dispersões de ceras microcristalinas e parafinas: máximo2% na massa de papel ou na superfície. Deve cumprir com oRegulamento Técnico MERCOSUL referente a Ceras e Parafinas emcontato com alimentos.

4.1.12. Dispersões de materiais plásticos: devem cumprircom o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Lista positiva demonômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizadospara a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contatocom alimentos e o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Listapositiva de aditivos para materiais plásticos destinados à elaboraçãode embalagens e equipamentos em contato com alimentos. Adicionalmente,também podem ser utilizados como monômeros:

a) Acrilato de 2-(dimetilamino)etila, máx. 0,01 mg/dm2 ;

b) N-[3-(dimetilamino)propil]metacrilamida;

c) Cloreto de 2-(N,N,N-trimetilamônio)etilmetacrilato.

4.1.13. Dímeros de alquilcetenos com comprimento de cadeiados radicais alquílicos de C10 a C22 que podem conter até 65%de grupos isoalquilas. Máximo na massa: 1% em relação à massa defibra seca.

4.1.14. Sais sódicos e amoniacais de polímeros mistos deéster monoisopropílico de ácido maléico [CAS 924-83-4] (aprox.25%), ácido acrílico [CAS 79-10-7] (aprox. 16%) e estireno [CAS100-42-5] (aprox. 59%). Máximo de 0,5% em relação ao produtoacabado.

4.1.15. Sal de amônio de um copolímero de anidrido maléico,éster monoisopropílico de ácido maléico e diisobutileno nomáximo de 0,5% em relação ao produto acabado.

4.1.16. Sal de amônio de um copolímero de estireno (aprox.60%), ácido acrílico (aprox. 23%) e ácido maléico (aprox. 17%) nomáximo de 0,5% em relação ao produto acabado.

4.1.17. Sal dissódico de um polímero misto de estireno(50%) e ácido maléico (50%) no máximo de 0,7% em relação aoproduto acabado.

4.1.18. Poliuretanos catiônicos, solúveis em água, obtidos apartir de monoestearato de glicerila [CAS 123-94-4], toluenodiisocianato[CAS 584-84-9] e N-metildietanolamina [CAS 105-59-9] oupoliuretanos aniônicos, solúveis em água, obtidos a partir de monoestearatode glicerila, toluenodiisocianato, ácido dimetilpropiônico[CAS 75-98-9] e N-metildietanolamina com peso molecular médio de10.000 Dalton. Máximo 0,15% em relação à massa de fibra seca. Nafabricação de poliuretanos se permite a utilização de no máximo0,03% (m/m) de diacetato de butil estanho [CAS 1067-33-0] comoagente de colagem. O produto acabado não pode conter mais de 0,3µg/dm2desta substância. No extrato do produto acabado não podemser detectadas aminas aromáticas primárias (límite de detecção ≤0,1mg/kg).

4.1.19. Poliuretanos catiônicos, solúveis em água, obtidos apartir de monoestearato de glicerila, toluenodiisocianato e N-metildietanolamina e reticulado com epicloridrina. Peso molecular médio100.000 Dalton. Máximo 0,6% em relação à massa de fibra seca. Nãopodeser detectada epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg). Nafabricação de poliuretanos se permite a utilização de no máximo0,03% (m/m) de diacetato de butil estanho como agente de colagem.O papel não pode conter mais que 0,3 µg/dm2 desta substância. Noextrato do produto acabado não podemser detectadas aminas aromáticasprimárias. Não pode ser detectada etilenoimina na resina(limite de detecção 0,1 mg/kg). Não pode ser detectado no extrato doproduto acabado 1,3-Dicloro-2-propanol (limite de detecção 2 µg/L).A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixo quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

4.1.20. Copolímero de ácido maléico e diciclopentadieno (salde amônio), máx. 2,0 mg/dm²no produto acabado.

4.1.21. 3-alquenil (C15-C21)-dihidrofuran-2,5-diona, máx.1,0% em relação à massa de fibra seca.

4.1.22. Copolímero de acrilamida [CAS 79-06-1] e ácidoacrílico [CAS 79-10-7], reticulado com N-metileno-bis(acrilamida)[CAS 110-26-9], máx 1,0% em relação à massa de fibra seca.

4.1.23. Copolímero de acrilamida, cloreto de 2-[(metacriloiloxi)etil]trimetil amônio, N,N'-metileno bis-acrilamida e ácido itacônico[CAS 97-65-4], máx. 1,0% em relação à massa de fibra seca.

4.1.24.Copolímero de acrilamida, cloreto de 2-[(metacriloiloxi)etil]trimetil amônio, N,N'-metileno bis-acrilamida, ácido itacônicoe glioxal [CAS 107-22-2], máx. 1,0% em relação à massa defibra seca.

4.1.25. Produto da adição de ácido fumárico [CAS 110-17-8]com colofonia, reticulado com trietanolamina [CAS 102-71-6], máx.4,0% em relação à massa de fibra seca.

4.1.26. Anidridos de ácidos graxos naturais, máx. 0,2% emrelação à massa de fibra seca.

4.1.27.2-estearoil lactilato de sódio como emulsificante paraagente de colagem, máx. 0,02% na formulação.

4.1.28. Mistura de anidridos (2-Alquenil)succínicos, na qualos grupos alquenil são derivados de olefinas que contém no mínimo95% de grupos C15-C21. Para uso somente como agente de colageminterna. Máximo 1% no produto acabado.

4.1.29. Produtos de condensação de melamina, formaldeído eácido ômega-paraminocaproico, máx. 1%. No extrato aquoso do produtoacabado não pode ser detectado mais de 1,0 mg de formaldeído/dm2.

4.1.30.Farinha de cereais:

a) tratadas com ácidos;

b) tratadas com ácido monocloroacético para produzir éteresaniônicos de farinha de cereais (especificação: glicolato de sódiomáx. 0,4%,grau de substituição máx. 0,08%);

c) tratadas com o cloreto de glicidil trimetil amônia (especificação:epicloridrina, máx. 1 mg/kg).

4.1.31. Hidroxietilamido.

4.1.32. Anidridos (2 Alquenil)-succínicos nos quais os gruposalquenil são derivados de olefinas que contém no mínimo 78% degrupos C30 ou maiores [CAS 70983-55-0]. Somente para contatocom alimentos secos.

4.1.33. 2-oxetanona, 3-(C6-16 e C16-alquil insaturados) 4-(C7-17e C17 e alquilideno insaturado) derivados[CAS 863782-35-8].Máx. 0,4% (m/m) do produto acabado.

4.1.34. 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol [CAS 126-86-3].

4.1.35. Sais de ácidos graxos (C12 a C20) de amônio, alumínio,cálcio, potássio e sódio. Para o estearato de cálcio [CAS 1592-23-0],está permitido o uso de n-decanol [CAS 112-30-1] como agentede estabilização da dispersão. As substâncias previstas neste itemdevem atender aos requisitos de pureza de aditivos alimentares.

4.1.36. Anidridos (2 Alquenil)-succínicos nos quais os gruposalquenil são derivados de olefinas que contém no mínimo 95% degrupos C15 a C21. Máximo 1% (m/m) do produto acabado.

4.2.Agentes de retenção e drenagem

4.2.1. Homopolímeros e copolímeros de:

a) Acrilamida.

b) Ácido acrílico.

c) Cloreto de 3-(N,N,N-trimetil amônio)propilacrilamida.

d) Cloreto de 2-(N,N,N-trimetil amônio)etilacrilato [CAS44992-01-0].

e) Cloreto de 2-(N,N,N-trimetil amônio)etilmetacrilato.

f) Cloreto de 2-(N,N-dimetil-N-benzilamônio)etilacrilato[CAS 46830-22-2].

Máximo de 0,1% em relação à massa de fibra seca. Ospolímeros não podem conter mais do que 0,1% do monômero acrilamidae não mais que 0,5% dos monômeros listados de b) a f). Amigração de solventes parafínicos e naftênicos (C10 a C16) utilizadosna formulação destes agentes de retenção e drenagem não pode sersuperior a 12mg/kg de alimento no produto acabado. A migração desolventes parafínicos e naftênicos (C16 a C20) utilizados na formulaçãodestes agentes de retenção e drenagem não pode ser superiora4mg/kg de alimento no produto acabado.

4.2.2. Polietilenoimina: máximo 0,5% em relação à massa defibra seca. A etilenoimina [CAS 151-56-4] não pode ser detectada(limite de detecção: 0,1mg/kg).

4.2.3. Ácidos lignosulfônicos, assim como seus sais de amônio,cálcio, magnésio e sódio, máximo 1% no total em relação àmassa de fibra seca.

4.2.4. Polialquilaminas e amidas catiônicas reticuladas. Limitemáximo de 4%, em relação à massa de fibra seca, para oconjunto dos aditivos formados pelos itens listados abaixo:

a) Resina poliamina-epicloridrina sintetizada a partir de epicloridrinae diaminopropilmetilamina. Não podem ser detectados noextrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção:1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

b) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir de epicloridrina,ácido adípico [CAS 124-04-9], caprolactama [CAS 105-60-2],dietilenotriamina [CAS 111-40-0] e/ou etilenodiamina [CAS107-15-3]. Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

c) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir de ácidoadípico, dietilenotriamina e epicloridrina ou uma mistura de epicloridrinacom amoníaco. Não podem ser detectados no extrato aquosodo produto acabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Não pode serdetectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). Atransferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

d) Resina poliamida-poliamina-epicloridrina sintetizada apartir de epicloridrina, éster dimetílico do ácido adípico [CAS 627-93-0]e dietilenotriamina. Não podem ser detectados no extrato aquosodo produto acabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Não pode serdetectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). Atransferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

e) Resina poliamida-poliamina-dicloroetano sintetizada apartir de dicloroetano e uma amida de ácido adípico, caprolactama edietilenotriamina.

f) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir de epicloridrina,dietilenotriamina, ácido adípico e etilenoimina, máximo0,5% em relação à massa de fibra seca. Não podem ser detectados noextrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção:1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

g) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir do ácidoadípico, dietilenotriamina e uma mistura de epicloridrina e dimetilamina[CAS 124-40-3]: máximo 0,2% em relação à massa defibra seca. Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

h) Resina poliamina-epicloridrina, sintetizada a partir de poliepicloridrina,dietilenotriamina e uma mistura de epicloridrina edimetilamina: máximo 0,2% em relação à massa de fibra seca. Nãopodem ser detectados no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limitede detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina naresina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tãobaixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/Lnão pode ser ultrapassado.

i) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir de epicloridrina,dietilenotriamina, ácido adípico, etilenoimina e polietilenoglicol:máximo 0,2% em relação à massa de fibra seca. Não podeser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg).Não pode ser detectado no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção (1 mg/kg) e 1,3-Dicloro-2-propanol(limite de detecção 2 µg/L). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixaquanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/L nãopode ser ultrapassado.

j) Resina poliamida-poliamina-epicloridrina sintetizada a partirde epicloridrina, éster dimetílico do ácido adípico, éster dimetílicodo ácido glutárico e dietilenotriamina: máximo 2% em relação àmassa de fibra seca. Não podem ser detectados no extrato aquoso doproduto acabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectadaetilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). Atransferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

k) Resina poliamida-poliamina-dicloroetano sintetizada apartir do ácido adípico, dietilenotriamina e 1,2-dicloroetano: máximo0,2% em relação à massa de fibra seca.

l) Resina poliamida-poliamina-dicloroetano sintetizada a partirde ácido adípico, dietilenotriamina e uma mistura de etilenodiamina,dietilenotriamina, trietilenotetramina [CAS 112-24-3], tetraetilenopentamina[CAS 112-57-2], pentaetilenohexamina [CAS 4067-16-7],aminometilpiperazina [CAS 6928-85-4] e 1,2-dicloroetano[CAS 107-06-2]: máximo 0,2% em relação à massa de fibra seca.

m) Resina poliamina-dicloroetano, sintetizada a partir debis(3-aminopropil)metilamina [CAS 105-83-9] e 1,2-dicloroetano:máximo 0,2% em relação à massa de fibra seca.

n) Resina poliamida amina-polieteramina-epicloridrina sintetizadaa partir de dietilenotriamina, caprolactama, ácido adípico,polietilenoglicol e epicloridrina: máximo 0,2% em relação à massa defibra seca.Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

o) Resina poliamida-amina-etilenoimina, sintetizada a partirde ácido adípico, etilenodiamina e N-(2-aminoetil)-1,3-propilenodiamina,N,N'-[bis-(3-aminopropil)]-1,2-etilenodiamina, epicloridrina,etilenoimina e polietileneglicol:máximo 0,2% em relação à massa defibra seca. Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

4.2.5. Poliamidamina catiônica de alto peso molecular, sintetizadaa partir de trietilenotetramina e ácido adípico com 15% deéter monometílico de dietilenoglicol como diluente ou de uma misturade 70 partes de solução de poliamidamina com 30 partes de óleo decetáceo sulfatado: máximo 0,2% calculado como poliamidamina emrelação à massa de fibra seca.

4.2.6. Misturas de:

a) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir do ácidoadípico, dietilenotriamina e uma mistura de epicloridrina e dimetilamina(máximo 0,05% referente ao papel seco), polioxietilenoslineares de alto peso molecular (máximo 0,015% referente ao papelseco) e um produto de condensação de ácido xilenosulfônico [CAS25321-41-9] dihidroxidifenilsulfona e formaldeído (sais de sódio eamônio) (máximo 0,1% referente ao papel seco). Não podem serdetectados no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limitede detecção: 1 mg/kg) e 1,3-Dicloro-2-propanol (limite de detecção:2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina na resina (limitede detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol

para o extrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixa quantotecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode serultrapassado.b) Resina poliamida-epicloridrina, preparada a partir do ácidoadípico, dietilenotriamina e uma mistura de epicloridrina e dimetilamina(máximo 0,05% referente ao papel seco), polioxietilenoslineares de alto peso molecular (máximo 0,015% referente ao papelseco) e um produto de condensação de ácido 2-naftalenosulfônico[CAS 120-18-3], fenol [CAS 108-95-2] e formaldeído, como sal desódio (máximo 0,06% referente ao papel seco). Não podem ser detectadosno extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limitede detecção: 1 mg/kg) e 1,3-Dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção:0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para oextrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode serultrapassado.4.2.7. Produto de reação de poliacrilamida com formaldeídoe dimetilamina: máximo 0,06% referente ao produto acabado. O conteúdoresidual do monômero acrilamida não podeultrapassar 0,1% emrelação ao produto da reação da poliacrilamida com formaldeído edimetilamina. No extrato aquoso do produto acabado não pode serdetectado dimetilamina (limite de detecção: 0,002 mg/dm2 ). No extratodo produto acabado pode ser detectado no máximo 1,0 mg/dm2de formaldeído.4.2.8. Alquilarilsulfonatos. Limite máximo de 1,0% na formulaçãoem relação à massa de fibra seca e deve ser eliminado noprocesso de fabricação do papel.4.2.9. Dispersões siliconadas de parafina. Limite máximo de0,5% na formulação referente à massa de fibra seca da dispersão. Osilicone deve cumprir com os requisitos especificados no item4.4.1.4.2.10. Dicloreto de poli(oxietilenodimetilimino)etileno(dimetilimino)etileno.Limite máximo 0,1% (m/m) no produto acabado.4.2.11.Resina poliamina-epicloridrina sintetizada pela reaçãode epicloridrina com N,N,N,N-tetrametiletilenodiamina [CAS 110-18-9]e monometilamina [CAS 74-89-5], com um conteúdo de nitrogênioentre 11,6% e 14,8%, um conteúdo de cloro entre 20,8% e 26,4% euma viscosidade mínima em solução aquosa 25% (m/m) de 500centipoises a 25ºC, determinada com um viscosímetro Brookfieldsérie LV, usando uma haste nº 2 e rotação de 12 r.p.m. Limitemáximo de 0,12% no produto acabado.4.2.12. Goma guar modificada pelo tratamento com cloridratode 2-cloro-N,N-dietiletanamina. Utilizado somente como agentede retenção e drenagem.4.2.13. Goma guar modificada pelo tratamento com quantidadesinferiores a 25% (m/m) de cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamonio:o produto acabado deve conter no máximo 4,5% de cloroe 3% de nitrogênio, viscosidade mínima em solução aquosa 1%(m/m) de 1000 mPa.s a 25ºC, usando um viscosímetro Brookfield,série RV, com uma haste nº 4 e rotação de 20 r.p.m. Não podeexcedera 0,15% na formulação em relação à massa de fibra seca. Pode serutilizado até 0,3% (m/m) para papéis, cartolinas e cartões destinadosa entrar em contato com alimentos não alcoólicos e não gordurosos,incluindo: alimentos aquosos ácidos e não ácidos (podendo conter sale açúcar), inclusive as emulsões de óleo em água; produtos de panificaçãoúmidos que não contenham gorduras ou óleo na superfíciee os alimentos sólidos secos que não contenham gordura ou óleo emsua superfície.4.2.14. Copolímero de dimetilamina e epicloridrina: máximo0,25% em relação à massa de fibra seca. Não devem ser detectadosno extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção:1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção:0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para oextrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode serultrapassado.4.2.15. Copolímero de dimetilamina, etilenodiamina e epicloridrina[CAS 42751-79-1]: máximo de 3% em relação à massa defibra seca. Não podem ser detectadas no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não deve ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.4.2.16. Homopolímeros e copolímeros devinilformamida[CAS 13162-05-5] e vinilamina, limite máximo 0,2% em relação àmassa de fibra seca.4.2.17. Copolímero de acrilamida [CAS 79-06-1] e cloretode dialildimetil amônio [CAS 7398-69-8]. Limite máximo de 0,02%na formulação em relação à massa de fibra seca.4.2.18. Cloreto de polidimetildialilamônio. Limite máximode 0,15% em relação à massa de fibra seca.4.2.19. Silicato de sódio estabilizado com 0,42% de tetraboratode sódio.4.2.20. Poli(N-vinilformamida), 20-100% hidrolisada, sais decloreto [CAS 183815-54-5] ou sulfato [CAS 117985-59-8]. Para usoem níveis que não excedam 1,5% do peso do produto acabado.4.2.21. Resina de poliamidoamina-etilenoimina-epicloridrinapreparada pela reação de ácido hexadióico, N-(2-aminoetil)-1,2-etanodiamina(clorometil)oxirano, etilenoimina (azeridina) e polietilenoglicol,parcialmente neutralizado com ácido sulfúrico [CAS167678-45-7]. Máximo 0,12% de resina no produto acabado.4.2.22. Dietanolamina [CAS 111-42-2]. Somente para usocomo adjuvante no controle de pitch.

4.2.23. Copolímero de cloreto de vinilamina-dialil dimetilamônia, obtido pela reação de degradação de Hofmann dos gruposamida de um copolímero de cloreto de acrilamida-dialil dimetil amônia.Limite máximo 0,5% em relação à massa de fibra seca.

4.2.24. Copolímero de cloreto de acrilamida e 2-(N,N,Ntrimetilamônia) acrilato de etila. Limite máximo 1%, desde que ospolímeros contenham não mais que 0,1% de monômero de acrilamidae 0,05% de 2-(N,N,N-trimetil amônia) etilacrilato.

4.2.25. Celulase. Não pode ser detectada atividade enzimáticaresidual no produto acabado.

4.2.26. Copolímero de acrilamida [CAS 79-06-1] e dialilamina[CAS 124-02-7], sal de sulfato, iniciado com persulfato deamônia [CAS do copolímero 1355214-14-0]. Limite máximo de0,02% na formulação em relação à massa de fibra seca.

4.3.Agentes dispersantes e de flotação

Os aditivos auxiliares mencionados nos itens 4.3.1. a 4.3.9.podem ser usados no máximo 1% de cada um e o total não podeexceder a 3%, em relação à massa de fibra seca.

4.3.1. Polivinilpirrolidona. Peso molecular mínimo de 11.000Dalton.

4.3.2. Alquilsulfonatos (de C10 a C20).

4.3.3. Alquilarilsulfonatos. Limite máximo de 1,0% em relaçãoà massa de fibra seca. Devem ser eliminados no processo defabricação do papel.

4.3.4. Sais alcalinos de ácidos fosfóricos predominantementede condensação linear (polifosfatos). O conteúdo de fosfatos condensadoscíclicos (metafosfatos) não pode ultrapassar a 8%.

4.3.5. Óleo de rícino sulfonado e óleo de rícino sulfatado.

4.3.6. Produtos de condensação de ácidos sulfônicos aromáticoscom formaldeído. No extrato do produto acabado pode serdetectado no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

4.3.7. Ácido lignosulfônico e sais de cálcio, magnésio, sódioe amônio.

4.3.8. Laurilsulfato de sódio [CAS 151-21-3].

4.3.9. Poliacrilato de sódio. Limite máximo de 0,5% emrelação à massa de fibra seca.

4.3.10. Dioctilsulfosuccinato de sódio [CAS 577-11-7].

4.3.11.Poletilenoimina. Limite máximo de 0,5% em relação àmassa de fibra seca. Nãopode ser detectada etilenoimina na resina(limite de detecção 0,1 mg/kg).

4.3.12. Éteresde alquilpoliglicóis (C13) com 5-7 grupos oxietilênicose 1-2 grupos terminais de oxipropilênicos. Limite máximode 0,014% em relação à massa de fibra seca.

4.3.13. Ácido cítrico [CAS 77-92-9].

4.3.14. 1,2-dihidroxi-C12-C14-alquiloxietilatos. Limite máximode 1,0% em relação à massa de fibra seca.

4.3.15. 2-amino-2-metil-1-propanol [CAS 124-68-5]. Limitemáximo de 0,25 mg/dm2 no extrato do produto acabado.

4.3.16. Ácido 2-fosfonobutano-1,2,4-tricarboxílico [CAS37971-36-1]. Limite máximo de 0,01% na formulação em relação àmassa de fibra seca.

4.3.17. Ácido poliaspártico. Limite máximo de 0,5% emrelação à massa de fibra seca.

4.3.18. Copolímero em bloco de polioxipropileno-polioxietileno(peso molecular mínimo de 6.800 Dalton).

4.3.19. Produto de reação de éter de 2-etilhexilglicidil compolietilenoglicol, máx. 0,71 mg/dm2 . O produto da reação tem quecumprir a especificação:

- Peso molecular médio em número (Mn) ≥9.000 Dalton +/ - 1.500 Dalton;

- Peso molecular médio (Mw) ≥10.000 Dalton + /- 1.500Dalton;

- Índice de polidispersidade (Mw/Mn) = 1,0 - 1,3;

- Éter 2-etilhexilglicidil não deve ser detectável no produtofinal (limite de detecção: <0,02 μg/dm2papel).

4.3.20. Ésteres de ácidos graxos com álcoois mono e polivalentes(C1- C18) e ésteres de ácidos graxos com polietilenoglicole polipropilenoglicol. Limite máximo de 0,01% em relação à massade fibra seca.

4.3.21. Xilanase. Não pode ser detectada atividade enzimáticaresidual no produto acabado.

4.3.22. Celulase. Não pode ser detectada atividade enzimáticaresidual no produto acabado.

4.3.23. (levan)-hidrolase do polissacarídeo de frutose, 12,5mg de substância seca por kg de papel. Não deve conter mais de 1unidade de atividade de levanase por grama de papel.

4.3.24. Glicerina [CAS 56-81-5].

4.3.25. Polietilenoglicol [CAS 25322-68-3].

4.3.26. Éter metílico de mono-, di- e tri-propilenoglicol, somentepara uso em contato com alimentos sólidos secos. A quantidadedessa substância durante o processo de fabricação não podeexceder a quantidade necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.3.27.Monoisopropanolamina [CAS 78-96-6], para utilizaçãocomo dispersante para suspensões de dióxido de titânio, máx.0,68% por peso de dióxido de titânio. Somente para uso em contatocom alimentos a temperatura ambiente ou inferior.

4.3.28. Éteres alifáticos de polioxietileno.

4.3.29. Alfa amilase [CAS 9000-90-2].

4.3.30. 9-Ácido Octadecenóico(Z)-, produto de reação comdietilenotriamina, ciclizado, di-etil sulfato-quaternizado [CAS 68511-92-2]e amidas, C18 e C18 insaturado, N-(2-(2-(C17 e C17 insaturadoalquil)-4,5-dihidro-1H-imidazol-1-il)etil) [CAS 71808-32-7]. Para utilizaçãocomo agente de dispersão ("debonding"). Limite máximo0,5% no produto acabado.

4.3.31. Sais de sódio ou amônio do copolímero de anidridomaleico-diisobutileno [CAS 37199-81-8]. Para uso em contato comalimentos secos. A quantidade dessa substância não pode exceder aquantidade necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.3.32. Polioxietileno [CAS 68441-17-8].

4.3.33. Sal sódico de sulfato de álcool de colofônia polioxietilado(40 moles). A quantidade dessa substância no produtoacabado não pode exceder 300 ppm.

4.3.34. Éster de polietilenoglicol com óleo de rícino. Limitemáximo de 5 mg/dm2 do produto acabado.

4.3.35. Éteres de polietilenoglicol (EO 1-20) de álcoois (C8-C26)de cadeia linear ou com ramificações primárias, máximo 0,3mg/dm2,e éteres de polietilenoglicol (EO > 20) de álcoois (C8-C26)de cadeia linear ou com ramificações primárias, máx. 5 mg/dm2 .

4.3.36. 2-aminoetanol. Limite máximo de 0,41 mg/dm2 doproduto acabado.

4.4. Antiespumantes

4.4.1. Organopolisiloxanos com grupos metila, dimetila e/oufenílicos (óleos de silicone) com viscosidade mínima de 100 mm2 .s-1a 20ºC. Limite máximo de 0,1% em relação à massa de fibra seca.

4.4.2. Tributilfosfato [CAS 126-76-8] e/ou triisobutilfosfato[CAS 126-71-6]. Limite máximo de 0,1% em relação à massa defibra seca.

4.4.3. Álcoois alifáticos (C8-C26), na forma esterificada. Podemser adicionados, em solução aquosa de 20-25% do agente antiespumante,até 2% de parafina e 2% de alquilariloxietilatos e seusésteres com ácido sulfúrico (como emulsificantes). A parafina líquidadeve cumprir com os requisitos estabelecidos no Regulamento TécnicoMERCOSUL sobre Parafinas em Contato com Alimentos. Limitemáximo de 0,1%em relação à massa de fibra seca.

4.4.4. Ésteres de ácidos graxos com álcoois mono e polivalentes(C1-C22) e ésteres de ácidos graxos com polietilenoglicol epolipropilenoglicol. Limite máximo de 0,1% em relação à massa defibra seca.

4.4.5. Alquilsulfonamidas (C10 a C20). Limite máximo de0,1% em relação à massa de fibra seca.

4.4.6. Parafinas líquidas. Limite máximo de 0,1% em relaçãoà massa de fibra seca. Devem cumprir com o Regulamento TécnicoMERCOSUL sobre parafinas em contato com alimentos.

4.4.7. Gelatina. Limite máximo de 0,1% em relação à massade fibra seca.

4.4.8. Sílica. A quantidade deste agente antiespumante adicionadadurante o processo de fabricação não podeexceder a quantidadenecessária para obter o efeito técnico desejado.

4.4.9. Mono-, di-, triglicerídios e os ácidos graxos, álcoois edímeros derivados de: sebo bovino, gordura de porco, óleos de: algodão,arroz, coco, milho, amendoim, colza, linhaça, palma, rícino,soja, mostarda, pescado, cetáceo e "tall oil". A quantidade de agenteantiespumante adicionada durante o processo de fabricação não podeexceder a quantidade necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.4.10.Produtos da reação de dimetil e metilhidrogênio siloxanose silicones com polietilenoglicol-polipropilenoglicol monoaliléteres.A quantidade de agente antiespumante adicionada durante oprocesso de fabricação não podeexceder a quantidade necessária paraobter o efeito técnico desejado.

4.4.11. Ceras de petróleo. Devem cumprir as especificaçõesestabelecidas no Regulamento Técnico MERCOSUL sobre parafinasem contato com alimentos e a quantidade adicionada durante o processode fabricação não pode exceder a quantidade necessária paraobter o efeito técnico desejado.

4.4.12. Óleo mineral: não podeexceder a quantidade necessáriapara obter o efeito técnico desejado.

4.4.13. Querosene: não pode exceder a quantidade necessáriapara obter o efeito técnico desejado.

4.4.14. Copolímeros de glicerol com óxido de etileno e óxidode propileno, esterificado com óleo de coco ou ácido oléico. Limitemáximo de 0,075% para cada um em relação à massa de fibra seca.

4.4.15.N, N'-etileno di-estearamida [CAS 110-30-5].

4.4.16. Monoestearato de sorbitano [CAS 1338-41-6], polioxietilenomonoestearato de sorbitano, polioxietileno monooleato desorbitano. Limite máximo de 10 mg/dm2 para cada um em relação àmassa de fibra seca.

4.4.17. Monooleato de sorbitano [CAS 1338-43-8]. Limitemáximo 0,1% em relação à massa de fibra seca.

4.4.18. Álcool estearílico [CAS 112-92-5].

4.4.19. Butil hidroxi tolueno [CAS 128-37-0].

4.4.20. Etanol [CAS 64-17-5], a ser utilizado apenas comoagente antiespumante em revestimentos para papel. A quantidadedeste agente antiespumante adicionada durante o processo de fabricaçãonão pode exceder a quantidade necessária para obter o efeitotécnico desejado.

4.4.21. Mistura de álcoois e alcóois cetônicos (resíduos dedestilação de alcoóis C12-C18). A quantidade deste agente antiespumanteadicionada durante o processo de fabricação não pode excedera quantidade necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.4.22. Produtos de reação entre as substâncias previstas noitem 4.4.9 e uma ou mais das seguintes substâncias, com ou semdesidratação, podendo formar compostos das categorias indicadas nosparênteses:

a) Hidróxido de alumínio (sabões);

b) Amônia (amidas);

c) Butanol (ésteres);

d) Butoxi-polioxipropileno, peso molecular 1.000-2.500 (ésteres);

e)Butilenoglicol (ésteres);

f) Hidróxido de cálcio (sabões);

g) Dietanolamina (amidas);

h) Dietilenoglicol (ésteres);

i) Etilenoglicol (ésteres);

j) Óxido de etileno (ésteres e éteres);

k) Glicerina (mono- e diglicerídeos);

l) Hidrogênio (aminas e compostos hidrogenados);

m) Isobutanol (ésteres);

n) Isopropanol (ésteres);

o) Hidróxido de magnésio (sabões);

p) Metanol (ésteres);

q) Morfolina (sabões);

r) Oxigênio (óleos oxidados);

s) Pentaeritritol (ésteres);

t) Polioxietileno, peso molecular 200, 300, 400, 600, 700,1.000, 1.540, 1.580, 1.760, 4.600 (ésteres);

u) Polioxipropileno, peso molecular 200-2.000 (ésteres);

v) Hidróxido de potássio (sabões);

w) Propanol (ésteres);

x) Propilenoglicol (ésteres);

y) Óxido de propileno (ésteres);

z) Hidróxido de sódio (sabões);

aa) Sorbitol (ésteres);

bb) Ácido sulfúrico (compostos sulfonados e sulfonatados);

cc) Trietanolamina (amidas e sabões);

dd) Triisopropanolamina (amidas e sabões);

ee) Trimetiloletano (ésteres);

ff) Hidróxido de zinco (sabões).

A quantidade de agente antiespumante adicionada durante oprocesso de fabricação não pode exceder a quantidade necessária paraobter o efeito técnico desejado.

4.4.23. Álcool caprílico [CAS 111-87-5].

4.4.24. Álcool tridecílico [CAS 26248-42-0] e álcool tridecílicoetoxilado (3-15 moles) [CAS 24938-91-8].

4.4.25. Polímero de polioxipropileno-polioxietileno (pesomolecular mínimo 950) [CAS 9003-11-6].

4.4.26. Monoleato de polioxietileno (mín.8 moles).

4.4.27. Mono-, di- e tri-isopropanolamina.

4.4.28. Propilenoglicol. Limite máximo de 1 mg/dm2 de produtoacabado.

4.4.29. Polietilenopropilenoglicol. Limite máximo de 1mg/dm2de produto acabado.

4.4.30. a) 2,4,7,9-tetrametil-5-decino-4,7-diol;

b) 3,6-dimetil-4-octino-3,6-diol;

c) 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecino-5,8-diol.

O limite de migração específica para a somatória das trêssubstâncias é 0,05 mg/kg de alimento.

4.5. Agentes antimicrobianos

4.5.1. Agentes enzimáticos: (levan)-hidrolase do polissacarídeode frutose, máx.12,5 mg de substância seca por kg de papel.Não deve conter mais de 1 unidade de atividade de levanase porgrama de papel.

4.5.2. Agentes antimicrobianos ativos:

4.5.2.1. Clorito de sódio [CAS 7758-19-2], peróxido de sódio[CAS 1313-60-6] e de hidrogênio [CAS 7722-84-1], sulfito ácidode sódio [CAS 7631-90-5], ácido acético [CAS 64-19-7] e ácidoperacético [CAS 79-21-0]. Limite máximo de 0,1% na formulação emrelação à massa de fibra seca.

4.5.2.2. Solução aquosa de 0,15% de ésteres de ácido phidroxibenzóico(ésteres metílico [CAS 99-76-3], etílico [CAS 120-47-8]e n-propílico [CAS 94-13-3] assim como seus sais de sódio) emperóxido de hidrogênio (35% (m/m)). Limite máximo de 15mg deéster por quilograma de produto acabado e não pode exercer efeitoconservante sobre o alimento. Não podemser detectados peróxidos noextrato do produto acabado.

4.5.2.3.1,4-Bis-(bromoacetoxi) buteno: no extrato do produtoacabado não pode ser detectado mais do que 0,01 mg de bromo pordm2.

4.5.2.4. Dissulfeto de tetrametiltiurama [CAS 137-26-8].Estasubstância auxiliar não pode ser detectada no extrato do produtoacabado quando se usa o método de menor limite de detecção disponível.Navalidação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

4.5.2.5. 3,5-dimetil-tetrahidro-1,3,5-tiodiazin-2-tiona [CAS533-74-4]. Esta substância auxiliar não pode ser detectada no extratodo produto acabadoquando se usa o método de menor limite dedetecção disponível. Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deveser determinado o limite de detecção da substância e estabelecidos osparâmetros de confirmação da sua identidade.

4.5.2.6. 2-bromo-4-hidroxiacetofenona [CAS 2491-38-5].Estasubstância auxiliar não pode ser detectada no extrato do produtoacabadoquando se usa o método de menor limite de detecção disponível.Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

4.5.2.7. Cianoditioimidocarbonato dissódico[CAS 138-93-2]e/ou N-metil-ditiocarbamato de potássio [CAS 137-41-7]. Estas substânciasauxiliares não podemser detectadas no extrato do produtoacabadoquando se usa o método de menor limite de detecção disponível.Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

4.5.2.8. Metileno-bis-tiocianato [CAS 6317-18-6]. Esta substânciaauxiliar não podeser detectada no extrato do produto acabadoquandose usa o método de menor limite de detecção disponível.Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinado olimite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetros deconfirmação da suaidentidade.

4.5.2.9. N-hidroximetil-N'-metil-ditiocarbamato de potássio[CAS 51026-28-9] e 2-mercapto-benzotiazol sódico [CAS 2492-26-4].Nenhumadas duas substâncias, nem seus produtos de transformação(em particularmetiltiouréia [CAS 598-52-7], N,N'-dimetil-tiouréia[CAS 534-13-4] e ditiocarbamato) devem ser detectadas no extratodo produto acabado quando se usa o método de menor limite dedetecção disponível.Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deveser determinado o limite de detecção da substância e estabelecidos osparâmetros de confirmação de sua identidade.

4.5.2.10. Cloreto de ácido 2-oxo-2-(4-hidroxi-fenil)-acetilhidroxâmico.Esta substância auxiliar não podeser detectada no extratodo produto acabadoquando se usa o método de menor limite dedetecção disponível. Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deveser determinado o limite de detecção da substância e estabelecidos osparâmetros de confirmação da sua identidade.

4.5.2.11. 2-Bromo-2-nitro-1,3-propanodiol[CAS 52-51-7].Limite máximo de 0,003% na formulação em relação à massa de fibraseca. Esta substância auxiliar não podeser detectada no extrato doproduto acabadoquando se usa o método de menor limite de detecçãodisponível. Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deve ser determinadoo limite de detecção da substância e estabelecidos os parâmetrosde confirmação da sua identidade.

4.5.2.12. Mistura de 5-cloro-2-metil-4-isotiazolin-3-ona[CAS 26172-55-4] (aprox. 3 partes) e 2-metil-4-isotiazolin-3-ona[CAS 2682-20-4] (aprox. 1 parte). Não pode ser detectado mais de0,5µg/dm2de isotiazolinonas no extrato do produto acabado.

4.5.2.13. 2,2-Dibromo-3-nitrilo-propionamida [CAS 10222-01-2].Limite máximo de 0,0045%, na formulação em relação àmassa de fibra seca. Esta substância auxiliar não pode ser detectadano extrato do produto acabado quando se usa o método de menorlimite de detecção disponível. Na validação do(s) método(s) utilizado(s)deve ser determinado o limite de detecção da substância eestabelecidos os parâmetros de confirmação de sua identidade.

4.5.2.14. Mistura de fenil -(2-cloro-2-ciano vinil) sulfona(aprox. 80%), fenil-(1,2-dicloro-2-ciano vinil) sulfona (aprox. 10%) e2-fenil-sulfonilpropionitrilo [CAS 24224-99-5] (aprox. 10%). Limitetotal máximo de 0,001% na formulação em relação à massa de fibraseca. Estas substâncias e o produto de decomposição fenil sulfonilacetonitrilo[CAS 7605-28-9] não podem ser detectados no extratodo produto acabado quando se usa o método de menor limite dedetecção disponível. Na validação do(s) método(s) utilizado(s) deveser determinado o limite de detecção da substância e estabelecidos osparâmetros de confirmação de sua identidade.

4.5.2.15. 1.2-benzoisotiazolina-3-ona [CAS 2634-33-5]. Estasubstância auxiliar não pode ser detectada no extrato do produtoacabado em quantidade superior a10 μg/dm2.

4.5.2.16. 1.2-dibromo-2,4-dicianobutano [CAS 35691-65-7].Limitemáximo de 0,005% na formulação em relação à massa defibra seca. Esta substância auxiliar não podeser detectada no extratodo produto acabado em quantidade superior a 0,6 μg/dm2.

4.5.2.17. 4,5-dicloro-(3H)-1,2-ditiol-3-ona [CAS 1192-52-5].Limite máximo 0,004% na formulação em relação à massa de fibraseca. Esta substância auxiliar nãopodeser detectada no extrato doproduto acabadoem quantidade superior a 2,0 mg/kgem relação àmassa de fibra seca.

4.5.2.18. β-bromo-β-nitroestireno [CAS 7166-19-0]. Limitemáximo de 0,045%na formulação em relação à massa de fibra seca.Esta substância auxiliar não podeser detectada no extrato do produtoacabado em quantidade superior a 0,06 mg/kg de papel.

4.5.2.19. Glutaraldeído [CAS 111-30-8]. Limite máximo de2,5% na formulação em relação à massa de fibra seca. Esta substânciaauxiliar não podeser detectada no extrato do produto acabado emquantidadesuperior a2 mg/kg.

4.5.2.20. Cloreto de didecil-dimetil amônia [CAS 7173-51-5].Limite máximo de 0,05% na formulação em relação à massa defibra seca.

4.5.2.21. N-hidroximetil-N'-metil-ditiocarbamato de potássio[CAS 51026-28-9]. Este agente deve ser adicionado à água usada noprocesso de fabricação de papel, cartolina e cartão e a quantidadeutilizada não pode exceder a necessária para obter o efeito técnicodesejado.

4.5.2.22. Cloreto de N-alquil (C12-C18) dimetilbenzil amônia.Este agente deve ser adicionado à água usada no processo defabricação de papel, cartolina e cartão e a quantidade utilizada nãopode exceder a necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.5.2.23. Dimetilditiocarbamato de sódio e potássio [CAS128-03-0].Este agente deve ser adicionado à água usada no processode fabricação de papel, cartolina e cartão e a quantidade utilizada nãopode exceder a necessária para obter o efeito técnico desejado.

4.5.2.24. Cloreto de N-(2-p-clorobenziletil)-hexaminium. Oproduto da quebra, 2-(p-clorobenzoil)-etilamina, não deve ser detectávelno extrato de metanol. Além disso, no extrato do produtoacabado pode ser detectado no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

4.5.2.25.1-bromo-3-cloro-5,5-dimetilhidantoína[CAS 16079-88-2].Limite máximo de 0,04% na formulação em relação à massade fibra seca. Hipoclorito e hipobromito não podem ser detectados noextrato do produto acabado.

4.5.2.26.2-(tiocianometiltio)-benzotiazol [CAS 21564-17-0].Limite máximode 0,00045% na formulaçãoem relação à massa defibra seca.

4.5.2.27. Sulfato de tetrakis(hidroximetil) fosfônio [CAS55566-30-8]. Limite máximo de 0,15 ppm no extrato do produtoacabado.

4.5.2.28. Mistura de 1,3-dicloro-5-etil-5-metilhidantoína[CAS 89415-87-2], 1,3-dicloro-5,5-dimetilhidantoína [CAS 118-52-5]e 1-bromo-3-cloro-5,5-dimetilhidantoína [CAS 16079-88-2] na relaçãode 1:3:6. Limite máximo de 0,04% na formulação em relação àmassa de fibra seca. Hipoclorito ou hipobromito não podem ser detectadosno extrato do produto acabado quando se usa o método demenor limite de detecção disponível. Na validação do(s) método(s)utilizado(s) deve ser determinado o limite de detecção da substânciae estabelecidos os parâmetros de confirmação de sua identidade.

4.5.2.29. Mistura de 1,3-dicloro-5-etil-5-metilhidantoína e1,3-dicloro-5,5-dimetilhidantoína na relação de 1:5. Limite máximode 0,04% na formulação em relação à massa de fibra seca.

4.5.2.30. Composto de brometo de amônio/hipoclorito desódio [CAS 12124-97-9], máximo de 0,02% na formulação em relaçãoà massa de fibra seca (substância ativa expressa como cloro).

4.5.2.31.4,5-dicloro-2-n-octil-2H-isotiazol-3-ona [CAS64359-81-5], o conteúdo no extrato do produto acabado não podeexceder5 μg/dm².

4.5.2.32. 2-metil-4-isotiazolin-3-ona [CAS 2682-20-4]. Nãopode ser detectado mais que 1 µg/dm2 desta substância no extrato doproduto acabado.

4.5.2.33. Cloridrato de dodecilguanidina [CAS 13590-97-1].Limite máximo 0,02% na formulação em relação à massa de fibraseca.

4.5.2.34. Solução alcalina estabilizada de hipobromito. Limitemáximo 0,07% na formulação em relação à massa de fibra seca.Máximo 10% de hipobromito de sódio e 12% de sulfamato de sódio[CAS 13845-18-6] na solução.

4.5.2.35.1,3-dimetiol-5,5-dimetilhidantoína [CAS 6440-58-0].Limite máximo de 0,04% na formulação em relação à massa defibra seca.

4.5.2.36. Dióxido de cloro.

4.5.2.37.Tetrahidro-1,3,4,6-tetrakis-(hidroximetil)-imidazo(4,5-d)imidazole-2,5(1H,3H)-diona[CAS 5395-50-6] como sistemadoador de formaldeído com uma relação média de formaldeído:acetilenodiuréia de 3,1:1 a 3,5:1. Não pode ser detectado mais que 0,3mg/dm² (correspondente a formaldeído 0,1 mg/dm²) no extrato doproduto acabado.

4.5.2.38. Hipoclorito de sódio. Limite máximo de 0,028% naformulação em relação à massa de fibra seca. Para estabilização dohipoclorito de sódio pode ser utilizado 0,05% de 5,5-dimetil-hidantoínana forma de sal de sódio (em relação à fibra seca).

4.5.2.39. N,N'-dihidroximetileno uréia. Limite máximo de0,0125% em relação à massa de fibra seca. Não podeser detectadomais que 1,0 mg/dm2 de formaldeído no extrato do produto acabado.

4.5.2.40.1,6-dihidroxi-2,5-dioxahexano. Limite máximo de0,029% em relação à massa de fibra seca. Não pode ser detectadomais que 1,0 mg/dm2 de formaldeído no extrato do produto acabado.

4.5.2.41.Xilenosulfonato de sódio [CAS 1300-72-7]. Limitemáximo de 0,01% no produto acabado.

4.5.2.42. Éter metílico de propilenoglicol [CAS 107-98-2] eéter metílico de dipropilenoglicol [CAS 34590-94-8], somente parauso em contato com alimentos sólidos secos não gordurosos.

4.5.2.43. Cloreto de alquil (C12-C18) dimetil benzil amônia.

4.5.2.44.2-octil-2H-isotiazol-3-ona [CAS 64359-81-5], oconteúdo no extrato do produto acabado não pode exceder 5

μg/dm².

4.6. Conservantes

Os conservantes citados em 4.6.1 a 4.6.14 devem ser utilizadossomente nas quantidades necessárias para proteger de deterioraçãoas matérias-primas, os auxiliares de fabricação e os agentesde acabamento da embalagem e não podem exercer ação conservadorasobre o alimento.

4.6.1. Ácido sórbico [CAS 110-44-1].

4.6.2. Ácido fórmico [CAS 64-18-6]e formiato de sódio[CAS 141-53-7].

4.6.3. Solução aquosa de 0,15% de ésteres de ácido p-hidroxibenzóico(ésteres metílico [CAS 99-76-3], etílico [CAS 120-47-8]e n-propílico [CAS 94-13-3] assim como seus sais de sódio) emperóxido de hidrogênio (35% (m/m)). Limite máximo de 15 mg deéster por kg de produto acabado e não pode exercer efeito conservantesobre o alimento. Não podem ser detectados peróxidos noextrato do produto acabado.

4.6.4.Ácido benzóico [CAS 65-85-0].

4.6.5. Composto com 70% de álcool benzílico [CAS 100-51-6]e 30% de formaldeído. No extrato do produto acabado pode serdetectado no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

4.6.6. Metaborato de bário [CAS 26124-86-7].Somente pararevestimento e colagem superficial de papéis, cartolinas e cartões emcontato com alimentos secos.

4.6.7. Mistura de 5-cloro-2-metil-4-isotiazolin-3-ona (aprox.3 partes) e 2-metil-4-isotiazolin-3-ona (aprox. 1 parte). Não pode serdetectado mais que 0,5 µg/dm2 de isotiazolinonas no extrato do produtoacabado.

4.6.8. Metileno-bis(tiocianato) [CAS 6317-18-6]. Esta substânciaauxiliar não pode ser detectada no extrato do produto acabado.

4.6.9.o-fenil fenol [CAS 90-43-7] e seus sais de sódio epotássio. Limite máximo de 0,01% em relação à massa de fibraseca.

4.6.10. Tetraborato de sódio. Limite máximo de 0,005% naformulação em relação à massa de fibra seca.

4.6.11. 2-metil-4-isotiazolin-3-ona. Não pode ser detectadomais de 1,0 µg/dm2 de isotiazolinona no extrato do produto acabado.

4.6.12.1,2-benzisotiazolin-3-ona. Não pode ser detectadomais de 10,0 µg/dm2 de isotiazolinona no extrato do produto acabado.

4.6.13.Piritionato de zinco. Limite máximo de 17µg/dm2 deproduto acabado.

4.6.14. N-(3-aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina.Não pode ser detectado mais que 10 µg/dm2 desta substância noextrato do produto acabado.

4.7. Agentes estabilizantes (precipitantes), de fixação, apergaminhantese os demais não classificados nos itens 4.1 a 4.6

4.7.1. Sulfato de alumínio hidratado [CAS 17927-65-0]e sulfatode alumínio anidro [CAS 10043-01-3].

4.7.2. Ácido sulfúrico [CAS 7664-93-9].

4.7.3.Formiato de alumínio [CAS 7360-53-4].

4.7.4. Oxicloreto de alumínio.

4.7.5. Aluminato de sódio.

4.7.6. Tanino.

4.7.7. Produtos de condensação da ureia, dicianodiamida[CAS 461-58-5] e melamina com formaldeído. O extrato aquoso doproduto acabado pode conter no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído

4.7.8. Produtos de condensação de ácidos sulfônicos aromáticoscom formaldeído. Limitemáximo de 1,0% em relação à massade fibra seca. O extrato aquoso do produto acabado pode conter nomáximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

4.7.9. Sais sódicos de ácido etilenodiaminotetracético [CAS6381-92-6], de ácido dietilenotriaminopentacético e de ácido N-hidroxietiletilenodiaminotriacético.

4.7.10.Carbonato [CAS 497-19-8], bicarbonato [CAS 144-55-8]e fosfato de sódio [CAS 7601-54-9].

4.7.11. Anidrido carbônico (dióxido de carbono).

4.7.12. Hidróxido de sódio [CAS 1310-73-2].

4.7.13. Ácido glucônico [CAS 526-95-4].

4.7.14. Hidróxido de amônia.

4.7.15. Copolímero de vinilformamida - vinilamina. Limitemáximo de 0,4% em relação à massa de fibra seca.

4.7.16. Policondensado de dicianodiamida e dietilenotriamina.Limite máximo de 0,45% em relação à massa de fibra seca.

4.7.17. Polietilenoimina, modificado com polietilenoglicol eepicloridrina. Limite máximo de 0,2% em relação à massa de fibraseca.

4.7.18. Colina [CAS 62-49-7] e seus sais.

4.7.19. Copolímero de vinilformamida, vinilamina e ácidoacrílico. Limite máximo de 1% na formulação em relação à massa defibra seca.

4.7.20. Fostato dissódico [CAS 7558-79-4].

4.7.21. Gluco-heptanoato de sódio [CAS 13007-85-7], a serutilizado como agente auxiliar de processo (agente quelante). A quantidadedessa substância não pode exceder a quantidade necessáriapara obter o efeito técnico desejado.

4.7.23. Ácido hidroclorídrico [CAS 7647-01-0]. A quantidadedessa substância a ser adicionada não pode exceder a quantidadenecessária para obter o efeito técnico desejado.

4.7.24. Glicose [CAS 50-99-7].

5. AUXILIARES ESPECIAIS PARA PAPÉIS

5.1. Agentes melhoradores das propriedades mecânicas deresistência a úmido

5.1.1. Glioxal. No extrato do produto acabado pode ser detectadono máximo 1,5 mg/dm2 de glioxal.

5.1.2. Resina uréia-formaldeído. No extrato do produto acabadopode ser detectado no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

5.1.3. Resina melamina-formaldeído. No extrato do produtoacabado pode ser detectado no máximo 1,0 mg/dm2 de formaldeído.

5.1.4.Polialquilenaminas catiônicas reticuladas. Limite máximode 4,0 % (m/m), em relação à massa de fibra seca, do conjuntodos aditivos formados pelos itens a, b, c, d, e, f, g, h, i e j.

a) Resina poliamina-epicloridrina sintetizada a partir da epicloridrinae diaminopropilmetilamina. Não podem ser detectados noextrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção:1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

b) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir da epicloridrina,ácido adípico, caprolactama, dietilenotriamina e/ou etilenodiamina.Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

c) Resina poliamida-epicloridrina sintetizada a partir do ácidoadípico, dietilenotriamina e epicloridrina e uma mistura de epicloridrinae hidróxido de amônia. Não podem ser detectados no extratoaquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção: 1mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

d) Resina poliamida-poliamina-epicloridrina sintetizada apartir da epicloridrina, éster dimetílico de ácido adípico e dietilenotriamina.Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferênciade 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso do produto acabadodeve ser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limitede 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

e) Resina poliamida-poliamina-epicloridrina sintetizada apartir de epicloridrina, uma amida de ácido adípico e diaminopropilmetilamina.Não podem ser detectados no extrato aquoso do produtoacabado: epicloridrina (limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol(limite de detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectadaetilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). Atransferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.

f) Resina poliamida-epicloridrina, obtida da epicloridrina,dietilenotriamina, ácido adípico, etilenoimina e polietilenoglicol. Limitemáximo de 0,2% em relação à massa de fibra seca. Não podemser detectados no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção: 1 mg/kg), e 1,3-dicloro-2-propanol (limite dedetecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina na resina

(limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixaquanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/L nãopode ser ultrapassado.g) Resina de poliamida-epicloridrina, obtida de bis-(3-aminopropil)metilamina,ácido adípico e epicloridrina. Limite máximo de1,0% em relação à massa de fibra seca. Não podem ser detectados noextrato aquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção:1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.h) Resina de poliamida-epicloridrina, obtida de bis-(3-aminopropil)metilamina,epicloridrina, uréia e ácido oxálico [CAS 144-62-7].Limite máximo de 1,0% em relação à massa de fibra seca. Nãopodem ser detectados no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limitede detecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina naresina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tãobaixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12µg/Lnão pode ser ultrapassado.i) Resina de poliamida-epicloridrina, obtida de dietilenotriamina,ácido adípico, ácido glutárico [CAS 110-94-1], ácido succínico[CAS 110-15-6] e epicloridrina. Não podem ser detectados no extratoaquoso do produto acabado: epicloridrina (limite de detecção: 1mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L). Nãopode ser detectada etilenoimina na resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extratoaquoso do produto acabado deve ser tão baixa quanto tecnicamentepossível, sendo que o limite de 12 µg/Lnão pode ser ultrapassado.j) Resina de poliamida-epicloridrina, obtida de dietilenotriamina,trietilenotetramina, ácido adípico e epicloridrina. Não podemser detectados no extrato aquoso do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção: 1 mg/kg) e 1,3-dicloro-2-propanol (limite dedetecção: 2 µg/L). Não pode ser detectada etilenoimina na resina(limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tão baixaquanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/L nãopode ser ultrapassado.5.1.5. Copolímero de vinilformamida-vinilamina. Limite máximode 1,0%em relação à massa de fibra seca.5.1.6. Polihexametileno-1,6-diisocianato modificado com polietilenoglicolmonoetil éter. Limite máximo de 1,2% em relação àmassa de fibra seca.5.1.7. Polihexametileno-1,6-diisocianato modificado com polietilenoglicolmonoetil éter e N,N-dimetilaminoetanol. Limite máximode 1,2% em relação à massa de fibra seca.5.1.8. Terpolímero de acrilamida, cloreto de dialildimetilamônio [CAS 7398-69-8] e glioxal.Limitemáximo de 2% na formulaçãoem relação à massa de fibra seca. Limite máximo de 1,5 mgde glioxal/dm2 no extrato do produto acabado.5.1.9. Copolímero de hexametilenodiamina [CAS 124-09-4]e epicloridrina. Limite máximo de 2,0% em relação à massa de fibraseca. Não pode ser detectado no extrato do produto acabado: epicloridrina(limite de detecção: 1mg/kg)e 1,3-dicloro-2-propanol (limitede detecção: 2 µg/L).Não pode ser detectada etilenoimina naresina (limite de detecção: 0,1 mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deve ser tãobaixo quanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12 µg/Lnão pode ser ultrapassado.5.1.10. Copolímero de dietilenotriamina, ácido adípico, 2-aminoetanole epicloridrina. Limite máximo de 0,1% na formulaçãoem relação à massa de fibra seca. Não pode ser detectada etilenoiminana resina (limite de detecção: 0,1mg/kg). Não pode ser detectadono extrato do produto acabado 1,3-dicloro-2-propanol (limitede detecção: 2µg/L) e epicloridrina (limite de detecção: 1mg/kg). Atransferência de 3-cloro-1,2-propanodiol para o extrato aquoso doproduto acabado deve ser tão baixo quanto tecnicamente possível,sendo que o limite de 12 µg/L não pode ser ultrapassado.5.1.11. Copolímero de dietilenotriamina, ácido adípico, ácidoacético [CAS 64-19-7] e epicloridrina. Limite máximo de 2% naformulação em relação à massa de fibra seca. Este copolímero sópode ser utilizado na fabricação de papéis toalha para uso em operaçõesculinárias. Não pode ser detectada etilenoimina na resina (limitede detecção: 0,1mg/kg). Não pode ser detectado no extrato doproduto acabado 1,3-dicloro-2-propanol (limite de detecção: 2 µg/L) eepicloridrina (limite de detecção: 1mg/kg). A transferência de 3-cloro-1,2-propanodiolpara o extrato aquoso do produto acabado deveser tão baixa quanto tecnicamente possível, sendo que o limite de 12µg/L não pode ser ultrapassado.5.1.12. Copolímero de vinilformamida e ácido acrílico. Limitemáximo de 1% na formulação em relação à massa de fibraseca.5.1.13. Derivados de formamida, homopolímero de N-etenilo,hidrolisado, N-(3-carboxi-1-oxopropil)N-(2-hidroxi-3-trimetilamônio)-propil[CAS 945630-11-5], cloretos. Limite máximo de 0,4%em relação à massa de fibra seca.5.2. Agentes de retenção de umidadePodem ser utilizados os aditivos descritos de 5.2.1 a 5.2.11,desde que a soma das substâncias não ultrapasse 7% em relação aoproduto acabado.5.2.1. Glicerina [CAS 56-81-5].5.2.2. Sorbitol [CAS 50-70-4].5.2.3. Sacarose [CAS 57-50-1], glicose, xarope de glicose,xarope de açúcar invertido.5.2.4. Cloreto de sódio [CAS 7647-14-5], cloreto de cálcio[CAS 10035-04-8].

5.2.5. Polietilenoglicol: com no máximo 0,2% (m/m) de monoetilenoglicol.

5.2.6. Uréia.

5.2.7. Nitrato de sódio [CAS 7631-99-4], somente em combinação com ureia.

5.2.8. Polipropilenoglicol (massa molecular mínima 1000 Dalton).

5.2.9. Propilenoglicol [CAS 57-55-6].

5.2.10.Dioctilsulfosuccinato de sódio.

5.2.11 Dipropileno glicol [CAS 25265-71-8].

5.3. Pigmentos, corantes e branqueadores fluorescentes

5.3.1. Os pigmentos e corantes não podem migrar para os alimentos quando se aplica ametodologia referida no item 2.15das Disposições Gerais.

5.3.2. Para os branqueadores fluorescentes, o teste de migração deve ser realizado de acordocom a metodologia referida no item 2.16 das Disposições Gerais, sendo que deve ser atingido o grau5(cinco) na escala de avaliação da metodologia.

5.3.3. Os derivados sulfonados de estilbeno podem ser adicionados na massa ou na superfície.Limite máximo 0,3% em relação ao produto acabado.

5.3.4. Os critérios de pureza para os corantes e pigmentos são:

a) Antimônio (Sb) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,05%(m/m);

b) Arsênio (As) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,005%(m/m);

c) Bário (Ba) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,01%(m/m);

d) Cádmio (Cd) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,01%(m/m);

e) Cromo (Cr) solúvel em HCl 0,1N:máximo 0,10%(m/m);

f) Mercúrio (Hg) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,005% (m/m);

g) Chumbo (Pb) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,01% (m/m);

h) Selênio (Se) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,01%(m/m);

i) Zinco (Zn) solúvel em HCl 0,1N: máximo 0,20% (m/m).

Os critérios de pureza previstos neste item devem ser avaliados de acordo com metodologiaanalítica descrita no Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Corantes em Embalagens e EquipamentosPlásticos destinados a entrar em contato com alimentos.

5.3.5. As aminas aromáticas não devem ser detectadas (limite de detecção: 0,1 mg/kg de papel).

5.3.6. Os corantes azóicos (azocorantes), por clivagem redutora de um ou mais grupos azóicos, não podemliberar uma ou mais das aminas aromáticas listadas na tabela abaixo (limite de detecção: 0,1 mg/kg de papel):

2. CONDIÇÕES DE EXTRAÇÃO PARA DETERMINAÇÃODE MIGRAÇÃO TOTAL

2.1. O contato dos materiais celulósicos com os simulantes,nas condições de tempo e temperatura selecionadas, será realizado demaneira a reproduzir ou representar as condições normais e previsíveisde uso na elaboração, fracionamento, armazenamento, distribuição,comercialização e consumo dos alimentos.

2.2. As análises devem ser efetuadas em triplicata e devehaver uma prova em branco.

2.3. Se uma embalagem ou equipamento de material celulósicoé utilizado sucessivamente em várias condições de contato,os ensaios de migração serão realizados submetendo os mesmos corposde provasucessivamente a estas condições de teste, usando omesmo simulante.

2.4. Para um determinado tempo de contato, se o materialcelulósico cumprir com os limites nos ensaios de migração a umatemperatura específica, não é necessário efetuar testes a temperaturasmenores que essa.

2.5. Para uma determinada temperatura de contato, se o materialcelulósico cumprir com os limites nos ensaios de migração paraum tempo específico, não é necessário efetuar testes para temposmenores que esse.

2.6. Quando não se aplicam as condições de contato estabelecidasna TABELA 1 deste Regulamento, devem ser empregadasas condições que mais representam o usodo material, da embalagemou do equipamento.

3. DETERMINAÇÃO DA MIGRAÇÃO TOTAL

3.1. REAGENTES

3.1.1. Água destilada ou deionizada de condutividade inferiora 2,5 μS/cm a 25°C.

3.1.2. Solução de ácido acético a 3%(m/v), preparada apartir de ácido acético diluído com água destilada ou deionizada decondutividade inferior a 2,5 μS/cm a 25°C.

3.1.3. Solução de álcool etílico a 10%(v/v), preparada apartir de álcool etílico 95% diluído com água destilada ou deionizadade condutividade inferior a 2,5 μS/cm a 25°C.

3.1.4. n-heptano P.A.

3.2. VIDRARIA E EQUIPAMENTOS

a) Balões para destilação;

b) Erlenmeyers;

c) Provetas;

d) Pipetas graduadas;

e) Pérolas de vidro;

f) Cápsulas de porcelana;

g) Béqueres;

h) Dessecador;

i) Chapa de aquecimento;

j) Banho-maria com controlador de temperatura;

k) Sistema de destilação de solventes;

l) Balança analítica, com precisão de 0,1 mg;

m) Régua calibrada, com valor da menor divisão de 1 mm.

Nota: Tanto as cápsulas de porcelana como a vidraria empregadano ensaio não podem apresentar superfícies desgastadas, devemser devidamente lavadas com detergente apropriado (neutro oualcalino) e enxaguadas com água destilada. Para os ensaios de determinaçãode migração específica de metais, as vidrarias tambémdevem ser lavadas com imersão em banho com solução de ácidonítrico em água destilada a 20% (v/v) e enxaguadas com água destilada.

d) Para os simulantes aquosos (água, solução de ácido acéticoa 3% (m/v) e solução de álcool etílico a 10% (v/v)), no final doperíodo de contato, transferir quantitativamente o extrato para umoutro béquer e reduzir o volume para cerca de 50 mL. Transferirquantitativamente o volume reduzido do béquer para uma cápsula (oubéquer de menor capacidade) tarada e evaporar totalmente o extrato.

e)Para o simulante n-heptano, no final do período de contato,transferir quantitativamente o extrato para um balão com algumaspérolas de vidro, previamente tarado, e conectar o balão a umsistema de destilação para remoção do solvente até restar poucosmililitros do solvente no fundo do balão.

Nota: O volume empregado nas operações de lavagem etransferência dos extratos deve ser anotado e ser o mesmo em todasas determinações paralelas. Este, de preferência, não pode ultrapassar100 mL.

f) Levar a cápsula (ou béquer) ou balão com o resíduo deevaporação em estufa a (105 ± 3)ºC por uma hora. Posteriormente,resfriar o recipiente em dessecador por 30 minutos e pesá-la embalança analítica com precisãode 0,1 mg. Repetir as três últimasoperações (secagem em estufa, resfriamento em dessecador e pesagem)até obter massa constante. Fazer um branco analítico empregandoo mesmo volume de simulante usado no ensaio para lavageme transferência.

4. CÁLCULOS

Expressar a migração total (MT) em mg/dm² segundo asfórmulas:

4.1. Cálculo para os simulantes aquosos(água, solução deácido acético a 3% (m/v) e solução de álcool etílico a 10% (v/v)):

MT = (R1 - R2 )/A

Onde:

R1= massa do resíduo da amostra, em mg;

R2= massa obtida na prova em branco, em mg;

A = área total de contato com o simulante, em dm².

4.2. Cálculo para o simulante n-heptano:

MT = (R1 - R2 )/(A x n)

Onde:

R1= massa do resíduo da amostra, em mg;

R2= massa obtida na prova em branco, em mg;

A = área total de contato com o simulante, em dm²;

n = O número "n" é o fator de redução do simulante D,usado convencionalmente para considerar a maior capacidade extrativado simulante D em relação à capacidade extrativa do alimentoem questão. n=5.

Notas:

a) Se o resíduo (R1 ) do primeiro ensaio for inferior ao limitede detecção, repetir a determinação empregando uma amostra de áreamaior. Se for necessário, pode ser utilizado um volume maior desimulante.

b) Expressar como resultado final a média das três determinaçõescom precisão de uma casa decimal, acompanhada de seudesvio padrão.

5. DETERMINAÇÃO DA MIGRAÇÃO ESPECÍFICA

5.1. A migração específica de um elemento ou substânciacom restrição neste Regulamento é determinada a partir da quantidadedo elemento no extrato da migração total.

5.2. Para o cálculo da migração específica de elemento ousubstância com restrição neste Regulamento, em mg/kg, aplica-se aseguinte fórmula:

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

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