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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/05/2016 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério do Esporte/GABINETE DO MINISTRO/CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2016

O Presidente do Conselho Nacional do Esporte, no exercícioda competência prevista no art. 11 da Lei nº 9.615, de 24 de março de1998, resolve:

Revogar a Resolução nº 44 do Conselho Nacional do Esporte,publicada nas páginas 91 e 92 do Diário Oficial da UniãoD.O.Ude 5 de maio de 2016 , tendo em vista a infração ao Art. 9º doRegimento Interno do Conselho Nacional do Esporte, estabelecidopor intermédio da Portaria nº 92, de 17 de julho de 2003, publicadanas páginas 46 a 56 da seção 1 do D.O.U de 21 de julho de 2003.

RICARDO LEYSER GONÇALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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