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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 95

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), retificar:

1. No item 13, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, onde se lê:

13.1.3 O estudante concluinte habilitado, devidamente inscrito pela IES, que estiver em atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento da sede do curso ou do polo de apoio presencial a que esteja vinculado, na data de aplicação das provas, em instituição conveniada com a IES de origem, poderá realizar a prova no mesmo município onde estiver cumprindo a respectiva atividade curricular, desde que esteja prevista aplicação de prova para sua área de avaliação naquele local.

13.1.3.1 No caso de estudante concluinte, conforme o item 13.1.3, o coordenador de curso deverá realizar a alteração do município de prova, em funcionalidade própria do Sistema Enade, conforme o item 1.3 deste Edital.

leia-se:

13.1.3 O estudante concluinte habilitado, devidamente inscrito pela IES, que estiver em atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento da sede do curso ou do polo de apoio presencial a que esteja vinculado, na data de aplicação das provas, em instituição conveniada com a IES de origem, poderá realizar a prova no mesmo município onde estiver cumprindo a respectiva atividade curricular, desde que esteja prevista aplicação de prova para sua área de avaliação naquele local.

13.1.3.1 No caso de estudante concluinte, conforme o item 13.1.3, o coordenador de curso deverá realizar a alteração do município de prova, em funcionalidade própria do Sistema Enade, conforme o item 1.3 deste Edital.

13.1.3.2 Excepcionalmente, o estudante concluinte habilitado, devidamente inscrito pela IES, que, em decorrência da Pandemia de Covid-19, esteja realizando atividade remota ou não presencial fora do município de funcionamento da sede do curso ou do polo de apoio presencial a que esteja vinculado, poderá realizar a prova no município em que estiver residindo na data de aplicação da prova do Enade, desde que esteja prevista aplicação de provas do Enade 2021 naquele município.

13.1.3.3 Na situação prevista pelo item 13.1.3.2, o coordenador de curso é quem poderá realizar a alteração do município de prova, em funcionalidade própria do Sistema Enade, observando o mesmo período destinado à alteração do local de prova do estudante vinculado a curso de Educação a Distância (EaD) ou que esteja em mobilidade acadêmica, conforme item 1.3 deste Edital.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 36, de 12 de julho 2021.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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