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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/04/2021 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

RETIFICAÇÃO

Na ementa do Convênio ICMS 41/21, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, página 47, onde se lê: "...com oxigênio medicinal destinadas ao Estado do Maranhão.", leia-se: "... com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas.".

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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