Imprensa Nacional

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 23, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, retificar:

Onde se lê:

Art. 6º O Presidente do Inep instituirá Comissão Especial constituída por representantes do Inep, MEC, Consed, Undime e Pesquisadores da área da avaliação e do currículo, bem como outros integrantes julgados de notório saber, com o fim de assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.

Leia-se:

Art. 6º O Presidente do Inep instituirá Comissão Especial constituída por representantes do Inep, MEC, CNE, Consed, Undime e Pesquisadores da área da avaliação e do currículo, bem como outros integrantes julgados de notório saber, com o fim de assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.