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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/12/2020 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 73

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

2791

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.069/GM/MS, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 , Seção 1 , de 12 de novembro de 2020, página 80,

Onde se lê:

Art. 5º .........................................................................

II - R$ 54.054,05 (cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos) para cada município, nos termos do Anexo II, definidos conforme média de registro de ao menos um diagnóstico de Câncer de Pênis (CID10-C60) no triênio (2017, 2018 e 2019) em municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes, de acordo com os dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia-se:

Art. 5º .........................................................................

II - R$ 54.055,00 (cinquenta e quatro mil cinquenta e cinco reais) para cada município, nos termos do Anexo II, definidos conforme média de registro de ao menos um diagnóstico de Câncer de Pênis (CID10-C60) no triênio (2017, 2018 e 2019) em municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes, de acordo com os dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Onde se lê:

Art. 6º ........................................................................

§ 1º O envio das informações de que trata o caput deverá ocorrer até 31 de março de 2021.

Leia-se:

Art. 6º ........................................................................

§ 1º O envio das informações de que trata o caput deverá ocorrer até 31 de março de 2022.

Onde se lê:

Art. 8º Os recursos orçamentários objeto desta Portaria deverão onerar a Funcional Programática 10.301.5019.20YI - Programa Orçamentário PO000C, com impacto orçamentário no valor de R$ 20.750.000,00 (vinte milhões e setecentos e cinquenta mil).

Leia-se:

Art. 8º Os recursos orçamentários objeto desta Portaria deverão onerar a Funcional Programática 10.301.5019.20YI - Programa Orçamentário PO000C, com impacto orçamentário no valor de R$ 20.750.350,00 (vinte milhões e setecentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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