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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/10/2020 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.691/GM/MS, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 5 de outubro de 2020, Seção 1, página 119,

Onde se lê:

Desabilita Unidades Móveis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Paço do Lumia.

Leia-se:

Desabilita Unidades Móveis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Paço do Lumiar.

Onde se lê:

Art. 1º ...........................................................

Parágrafo único. A desabilitação constante no caput desse artigo cessa os efeitos da suspensão dos recursos financeiros de custeio mensal da Portaria nº 1.708/GM/MS, de 8 de julho de 2019.

Leia-se:

Art. 1º ........................................................

Parágrafo único. A desabilitação constante no caput desse artigo cessa os efeitos da suspensão dos recursos financeiros de custeio mensal da Portaria nº 2.588/GM/MS, de 1º de outubro de 2019.

Onde se lê:

ANEXO I

IBGE

UF

MUNICÍPIO

GESTÃO

CNES

DESCRIÇÃO

PORTARIA DE ESPECIFICAÇÃO DE CUSTEIO (HABILITAÇÃO)

VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL R$

VALOR ANUAL DO INCREMENTO DE CUSTEIO EM 2013 R$

VALOR ANUAL DO INCREMENTO DE CUSTEIO EM 2015 R$

VALOR DO REPASSE A SER DEDUZIDO ANUAL R$

Leia-se:

ANEXO I

IBGE

UF

MUNICÍPIO

GESTÃO

CNES

DESCRIÇÃO

PORTARIA DE CUSTEIO (HABILITAÇÃO)

VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL R$

VALOR ANUAL DO INCREMENTO DE CUSTEIO EM 2013 R$

VALOR ANUAL DO INCREMENTO DE CUSTEIO EM 2015 R$

VALOR DO REPASSE A SER DEDUZIDO ANUAL R$

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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