ALTO-CONTRASTE
VLIBRAS
Diário Oficial da União
Publicado em: 16/10/2020 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 78
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No art 8º da Portaria nº 2.782/GM/MS, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 15 de outubro de 2020, Seção 1, página 121,
Onde se lê: "Os recursos orçamentários de que tratam esta Portaria recairão sobre o orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.122.5018.21C0.6500 - PO CV50 - MP 976 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, referente a incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19".
Leia-se: "Os recursos orçamentários de que tratam esta Portaria recairão sobre o orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.122.5018.21C0.6500 - PO CV70 - MP 967 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, referente a incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19".
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