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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/10/2020 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 66

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

RETIFICAÇÃO

No Parágrafo único art. 1º da Portaria nº 635/SAES/MS, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 147, de 03 de agosto de 2020, Seção 1, página 70,

Onde se lê:

Art. 1º .......................................................................

Parágrafo único. Registra-se que os efeitos do cancelamento da certificação devem ser aplicados a contar do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, de 23 de agosto de 2015, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU.

Leia-se:

Art. 1º .......................................................................

Parágrafo único. Registra-se que os efeitos do cancelamento da certificação devem ser aplicados a contar do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de 1º de janeiro de 2018, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU e nos termos da Nota Técnica nº 125/2020-CGAGIC/DCEBAS/SAES/MS.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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