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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 484

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior/Subsecretaria de Estratégia Comercial

RETIFICAÇÃO

Na Consulta Pública nº 6/2020, da Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos da Internacionais do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2020, Edição 173, Seção 1, pág. 25,

No Anexo Único,

Onde se lê:

SITUAÇÃO ATUAL

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

6402.19.00

Outro

35

6403.19.00

Outro

35

e

SITUAÇÃO PROPOSTA

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

6403.99.90

Calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, concebidos para a prática de atividade física

18

Leia-se:

SITUAÇÃO ATUAL

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

6402.19.00

--Outro

35

6403.19.00

--Outro

35

e

SITUAÇÃO PROPOSTA

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

6403.99.20

Calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes, concebidos para a prática de atividade física

18

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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