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RETIFICAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/09/2020 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 36

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva

RETIFICAÇÃO

No Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, publicado no DOU de 4 de setembro de 2020, Seção 1, páginas 31 a 34,

a) onde se lê: "Cláusula terceira As disposições do Convênio ICMS 85/19, ...", leia-se: "Cláusula segunda As disposições do Convênio ICMS 85/19, ...";

b) onde se lê: "Cláusula quarta Ficam os Estados do Amapá, ...", leia-se: "Cláusula terceira Ficam os Estados do Amapá, ...";

c) onde se lê: "Cláusula quinta As disposições do Convênio ICMS 129/18, ...", leia-se: "Cláusula quarta As disposições do Convênio ICMS 129/18, ...";

d) onde se lê: "Cláusula sexta Fica o Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "Cláusula quinta Fica o Estado de Minas Gerais ...";

e) onde se lê: "Cláusula sétima Este convênio entra em vigor ...", leia-se: "Cláusula sexta Este convênio entra em vigor ...".

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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