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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2019 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 190

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.468, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 22 de julho de 2019, Edição 139, Seção 1, página 49:

Onde se lê:

CAPÍTULO III

DO FUNCIONAMENTO DO SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA

Leia-se:

CAPÍTULO V

DO FUNCIONAMENTO DO SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA

Onde se lê:

CAPÍTULO IV

DA MARCA "SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA"

Leia-se:

CAPÍTULO VI

DA MARCA "SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA"

Onde se lê:

CAPÍTULO V

DO RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRÁTICAS

Leia-se:

CAPÍTULO VII

DO RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRÁTICAS

Onde se lê:

CAPÍTULO VI

DOS DIREITOS DAS EMPRESAS

Leia-se:

CAPÍTULO VIII

DOS DIREITOS DAS EMPRESAS

Onde se lê:

CAPÍTULO VII

DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS

Leia-se:

CAPÍTULO IX

DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS

Onde se lê:

CAPÍTULO VIII

DA SUSPENSÃO E PERDA DO DIREITO DE USO DA MARCA

Leia-se:

CAPÍTULO X

DA SUSPENSÃO E PERDA DO DIREITO DE USO DA MARCA

Onde se lê:

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Leia-se:

CAPÍTULO XI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Onde se lê:

Art. 36 São obrigações das empresas detentoras do SEAF:

I - Utilizar a marca SEAF referente à edição em vigência na forma deste Regulamento e do Manual de Uso da Marca indicado no artigo 31;

Leia-se:

Art. 36 São obrigações das empresas detentoras do SEAF:

I - Utilizar a marca SEAF referente à edição em vigência na forma deste Regulamento e do Manual de Uso da Marca indicado no artigo 29;

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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