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Diário Oficial da União

Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 140

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia

RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Incluir as culturas: abacaxi, açaí, acerola, amora, anonáceas, aveia, azeitona, cacau, canola, caqui, carambola, castanha-do-Pará, centeio, cevada, cupuaçu, dendê, framboesa, gergelim, girassol, grão-de-bico, guaraná, jiló, kiwi, lentilha, lichia, linhaça, macadâmia, maracujá, milheto, mirtilo, nectarina, nêspera, ornamentais, pitanga, pupunha, romã, seriguela, sorgo e triticale, com LMR e IS "Sem restrições" e plantas ornamentais, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo E04 - ENXOFRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/ monografia-de-agrotoxicos/autorizadas.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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