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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 31 DE JULHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Primeira Diretoria/Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 31 DE JULHO DE 2020

O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 120, aliado ao art. 54, I, § 1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petição relacionada à Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO da:

Nome da empresa: Novartis Biociências S.A

CNPJ: 56.994.502/0027-79

Componente Ativo: VORETIGENO NEPARVOVEQUE

Nome do Produto de Terapia Avançada: LUXTURNA

Número do processo: 25351.520073/2019-82

Número do registro: 1.0068.1173.001-2.

Vencimento do registro: 08/2025.

Assunto da Petição: 11587 Medicamento Novo- Produto de Terapia Avançada-Registro de Produto de Terapia Avançada Classe II. Expediente: 2130769/19-5

Apresentação do produto: 5X10E12GV/ML SOL FR PLAS TRANS X 0,5ML + 2 SOL DIL FR PLAS TRANS X 1,7 ML

Validade: 24 meses.

Art. 2oEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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