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RESOLUÇÃO RE Nº 1.421, DE 8 DE Abril DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia

RESOLUÇÃO RE Nº 1.421, DE 8 DE Abril DE 2021

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Incluir as culturas do açaí, castanha-do-pará, macadâmia, pinhão e pupunha, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 15 dias, marmelo e nêspera, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 17 dias, feijões, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", abacate, abacaxi, anonáceas, cupuaçu, guaraná, kiwi, manga, maracujá e romã, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 3 dias, milheto e sorgo, com LMR de 1,0 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", aveia, centeio, cevada e triticale, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego" e altera o LMR de 0,01 para 0,2 mg/kg para a cultura do caju, na monografia do ingrediente ativo G01-GLIFOSATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

Art. 2º Disponibilizar o conteúdo da referida monografia no endereço eletrônico: http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos/autorizadas.

            Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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