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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/12/2019 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 83

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de dezembro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Esta Resolução estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.

Art. 2º Esta Resolução se aplica de maneira complementar à Portaria SVS/MS nº 540, de 27 de outubro de 1997.

Art. 3º Os aditivos alimentares autorizados para uso em pescado e produtos de pescado, nas suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso se encontram listados no Anexo I desta Resolução.

§ 1º Os limites máximos previstos correspondem aos valores a serem observados no produto pronto para consumo, preparado de acordo com as instruções do fabricante.

§ 2º Quando forem utilizados dois ou mais aditivos alimentares com a mesma função tecnológica e para os quais existam limites máximos numéricos estabelecidos, a soma das quantidades destes aditivos no produto pronto para o consumo não pode ser superior ao limite estabelecido para o aditivo permitido em maior quantidade.

§ 3º Caso um mesmo aditivo alimentar seja utilizado com o objetivo de exercer duas ou mais funções tecnológicas, para as quais tenham sido estabelecidos limites máximos numéricos diferentes, a quantidade máxima a ser utilizada não pode ser superior ao maior limite estabelecido para este aditivo, dentre as funções para as quais é autorizado.

Art. 4º Os aditivos alimentares podem estar presentes no pescado ou nos produtos de pescado como resultado da transferência por meio dos ingredientes usados na sua formulação, desde que os aditivos alimentares estejam autorizados para uso nos ingredientes, nas respectivas funções e limites máximos.

Parágrafo único. O aditivo alimentar que estiver permitido para o pescado ou para os produtos de pescado está permitido para os ingredientes que entram em sua formulação, desde que seja atendido o disposto no art. 2º desta Resolução.

Art. 5º Os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso se encontram listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 6º Os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia devem atender integralmente às especificações de identidade, pureza e composição estabelecidas em, pelo menos, uma das seguintes referências:

I - Comitê Conjunto de Especialistas da FAO/OMS sobre Aditivos Alimentares (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives - JECFA);

II - Código de Produtos Químicos Alimentares (Food Chemicals Codex - FCC);

III - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety Authority - EFSA); ou

IV - União Europeia.

Art. 7º O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 8º Fica revogada a Resolução CNNPA nº 7, de 1970.

Art. 9º Fica excluída da Tabela da Resolução CNNPA nº 25, de 1970, a categoria de peixes em conserva e o respectivo limite de uso de ácido acético como corretivo de pH.

Art. 10. Ficam excluídos da Tabela I da Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988:

I - a categoria de conserva de pescado e o respectivo limite de uso do acidulante ácido cítrico (H. II);

II - a categoria de pescado salgado, salgado e prensado e salgado seco (na salga a seco ou na salmoura destinado a sua elaboração) e o respectivo limite de uso do acidulante ácido láctico (H. VII);

III - a categoria de produtos de pescado defumado e o respectivo limite de uso do aromatizante aroma natural de fumaça;

IV - a categoria de revestimento externo de pescado congelado e o respectivo limite de uso dos estabilizantes polifosfatos: hexametafosfatos de sódio ou potássio, pirofosfato de sódio ou potássio e tripolifosfato de sódio ou potássio (ET. IV); e

V - a categoria de camarões e lagostas (exclusivamente na matéria-prima após a captura) e os respectivos limites de uso dos conservadores dióxido de enxofre, metabissulfito de sódio, metabissulfito de potássio, metabissulfito de cálcio, sulfito de sódio, sulfito de cálcio, sulfito de potássio, bissulfito de cálcio, bissulfito de sódio, bissulfito de potássio (P. V).

Art. 11. As alíneas "a", "b" e "c" da Resolução Normativa CTA nº 13, de 1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

"a) no sal e na salmoura para tratamento de carnes - 1 ppm

b) no gelo para conservação destinada à industrialização

c) na água para lavagem de aves destinada à industrialização" (NR)

Art. 12. O art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Aprovar o uso do ácido peracético como coadjuvante de tecnologia na função de agente de controle de microrganismos na lavagem de ovos, carcaças e ou partes de animais de açougue em quantidade suficiente para obter o efeito desejado, sem deixar resíduos no produto final".(NR)

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM DIB

Diretor-Presidente

ANEXO I

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO

09.0 PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO, INCLUINDO MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS, EQUINODERMOS, ANFÍBIOS E RÉPTEIS

Descritor: Esta ampla categoria é dividida em subcategorias de pescado fresco e congelado (09.1) e vários produtos de pescado industrializados (09.2, 09.3 e 09.4). Exemplos incluem: vertebrados aquáticos (peixes, anfíbios e répteis), invertebrados aquáticos (medusas), assim como os moluscos cefalópodes (polvo e lula), moluscos bivalves (ostra, vieira e mexilhão) e moluscos gastrópodes (escargot e abalones), crustáceos

(camarão, caranguejo, siri, lagosta, lagostim), equinodermos (ouriço do mar e pepino do mar) e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.

09.1 Pescado fresco, resfriado ou congelado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: O pescado fresco, resfriado e congelado desta categoria inclui, por exemplo, o pescado em suas diferentes formas de apresentação (peixe inteiro, peixe eviscerado, filé de peixe, mexilhão desconchado, camarão descascado, tentáculos de polvo etc.) e os seus miúdos (ovas,

bexiga natatória), que não foi submetido à industrialização, nem alterado o seu estado natural. Esta categoria se refere ao pescado em natureza, que corresponde ao pescado que não foi submetido a qualquer outro processo de conservação, além do resfriamento ou congelamento.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

CORANTE

150c

Caramelo III

3,0

Somente para marcação de carcaças

09.1.1 Pescado fresco, resfriado ou congelado, exceto moluscos, crustáceos e equinodermos

Exemplos incluem: carne de rã, carne de jacaré, ovas de peixe, peixe inteiro, filé de peixe, podendo ou não serem submetidos ao glaceamento após o congelamento.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

ESTABILIZANTE

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,5

Somente na água de glaceamento.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

09.1.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos frescos, resfriados ou congelados

Exemplos incluem: moluscos cefalópodes (tentáculos de polvo e anéis de lula), moluscos bivalves (ostra, vieira e mexilhão), moluscos gastrópodes (escargot), crustáceos (camarão descascado, siri e caranguejo inteiro, cauda de lagosta, lagostim) e equinodermos (ouriço do mar, pepino do mar)

frescos, resfriados ou congelados, podendo ou não serem submetidos ao glaceamento após o congelamento. No caso de moluscos bivalves é admitido aplicação de tratamento térmico estritamente para fins tecnológicos para execução do desconche, não caracterizando cocção.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

300

Ácido ascórbico

Quantum satis

Somente em moluscos bivalves desconchados, exceto vieiras.

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

Somente em moluscos bivalves desconchados, exceto vieiras.

ANTIOXIDANTE

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

Somente em moluscos bivalves desconchados, exceto vieiras.

315

Ácido eritórbico (ácido isoascórbico)

Quantum satis

Somente em moluscos bivalves desconchados, exceto vieiras.

316

Eritorbato de sódio (isoascorbato de sódio)

Quantum satis

Somente em moluscos bivalves desconchados, exceto vieiras.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

ESTABILIZANTE

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Somente na água de glaceamento.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

CONSERVADOR

220, 221, 222, 223, 224, 225,

Sulfitos

0,01

Somente para crustáceos, exclusivamente na matéria-prima após a captura.

226, 228, 539

Limite máximo expresso como SO2 residual.

09.2 Pescado e produtos de pescado industrializados, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: Esta categoria se refere aos produtos de pescado industrializados submetidos ou não ao tratamento térmico, e produtos com adição de inibidores. Inclui: os produtos empanados, cozidos, parcialmente cozidos, fritos, pré-fritos, defumados, embutidos, moldados, temperados, carne

mecanicamente separada de pescado, surimi e produtos à base de surimi, desidratados, hidrolisados, fermentados e salgados que podem ou não necessitar conservação pelo frio.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

300

Ácido ascórbico

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

ANTIOXIDANTE

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

315

Ácido eritórbico (ácido isoascórbico)

Quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio (isoascorbato de sódio)

Quantum satis

-

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela Resolução RDC nº 2/2007.

Quantum satis

150c

Caramelo III

0,20

Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados,

dessecados e carne mecanicamente separada.

150d

Caramelo IV

0,20

Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados,

dessecados e carne mecanicamente separada.

CORANTE

160ai,

Não permitido para salgados,

160aiii, 160e, 160f

Carotenoides

0,01

salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada.

160aii

Beta-carotenos, vegetais

0,01

Não permitido para salgados, salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne

mecanicamente separada.

160cii

Extrato de páprica

0,001

-

ESTABILIZANTE

331iii

Citrato trissódico

Quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico

Quantum satis

-

620

Ácido glutâmico

Quantum satis

-

621

Glutamato monossódico, L-

Quantum satis

-

622

Glutamato monopotássico

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

Quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

Quantum satis

-

REALÇADOR DE SABOR

627

Guanilato 5´-dissódico

Quantum satis

-

628

Guanilato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

629

Guanilato 5´- cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico

Quantum satis

-

631

Inosinato 5´- dissódico

Quantum satis

-

632

Inosinato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

633

Inosinato 5´- cálcio

Quantum satis

-

261i

Acetato de potássio

Quantum

Não permitido para formas de apresentação contempladas nos

satis

RTIQ de peixes quando submetidas ao empanamento.

262i

Acetato de sódio

Quantum

Não permitido para formas de apresentação contempladas nos

satis

RTIQ de peixes, quando submetidas ao empanamento.

331i

Citrato de sódio dihidrogênio

Quantum

Não permitido em produtos defumados, dessecados,

satis

fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados.

REGULADOR DE ACIDEZ

331iii

Citrato trissódico

Quantum

Não permitido em produtos defumados, dessecados,

satis

fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados

332i

Citrato de potássio

Quantum

Não permitido em produtos defumados, dessecados,

dihidrogênio

satis

fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados.

332ii

Citrato tripotássico

Quantum

Não permitido em produtos defumados, dessecados,

satis

fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados.

09.2.1 Pescado e produtos de pescado industrializados não submetidos a tratamento térmico ou com emprego de calor parcial

Descritor: Esta categoria se refere a pescado ou a produtos de pescado processados, crus ou parcialmente cozidos ou pré-fritos, temperados ou não, submetidos a resfriamento, congelamento ou ultracongelamento. Exemplos incluem: produtos de pescado congelados obtidos a partir de carne moída, carne picada, carne mecanicamente separada, surimi, empanados, temperados, pré-fritos, moldados empanados, dessalgados, tenderizados

e branqueados.

Para fins de entendimento dos exemplos, considera-se que: (a) carne mecanicamente separada de pescado (CMS) é o produto congelado obtido de pescado, envolvendo o descabeçamento, a evisceração, a limpeza destes e a separação mecânica da carne das demais estruturas inerentes à espécie, como espinhas, ossos e pele; (b) pescado empanado é o produto congelado, elaborado a partir de pescado com adição ou não de ingredientes,

moldado ou não, e revestido de cobertura que o caracterize, submetido ou não a tratamento térmico; e (c) surimi é o produto congelado obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de aditivos.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

ANTIUMECTANTE

500i, 500ii, 500iii

Carbonatos de sódio

Quantum satis

Somente em produtos temperados, empanados, tenderizados.

CORANTE

120

Carmim

0,05

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Somente como estabilizante.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

400

Ácido algínico

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

401

Alginato de sódio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado e solução de glaceamento

402

Alginato de potássio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado

403

Alginato de amônio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

406

Ágar

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

407

Carragena

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada de pescado.

407a

Alga Euchema processada

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

410

Goma de alfarroba

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada de pescado

412

Goma guar

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada de pescado

414

Goma arábica

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado e solução de glaceamento

415

Goma xantana

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada de pescado

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

416

Goma caraia

Quantum satis

Somente em congelados, produtos de surimi e CMS de pescado.

417

Goma tara

Quantum satis

Somente em congelados, produtos de surimi e CMS de pescado.

418

Goma gelana

Quantum satis

Somente em congelados, produtos de surimi e CMS de pescado.

420

Sorbitol

Quantum satis

Somente em congelados, produtos de surimi e CMS de pescado.

421

Manitol

Quantum satis

Somente em congelados, produtos de surimi e CMS de pescado.

440

Pectina

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada de pescado

461

Metilcelulose

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

465

Metiletilcelulose

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum

Somente em produtos de surimi e CMS, carne moída e carne picada

satis

de pescado e solução de glaceamento

472b

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado e solução de glaceamento.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado e solução de glaceamento.

500i, 500ii

Carbonatos de sódio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado, temperados e produtos empanados.

1200

Polidextroses

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado, produtos temperados e empanados.

260

Ácido acético

Quantum satis

Não permitido para formas de apresentação contempladas nos RTIQ de peixes (fresco ou

congelado), quando submetidas ao empanamento.

REGULADOR DE ACIDEZ

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Somente em carne moída e carne picada de pescado.

331i

Citrato de sódio dihidrogênio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado e produtos temperados.

332i

Citrato de potássio dihidrigênio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado e produtos temperados.

500i, 500ii, 500iii

Carbonatos de sódio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi, CMS de pescado, temperados e produtos empanados.

UMECTANTE

420

Sorbitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

09.2.2 Pescado e produtos de pescado cozidos e/ou fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: Esta categoria se refere aos pescados e produtos de pescado submetidos ao tratamento térmico de cocção prontos para o consumo, fritos ou não.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

ACIDULANTE

260

Ácido acético, glacial

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

ANTIUMECTANTE

170i

Carbonato de cálcio

Quantum satis

-

400

Ácido algínico

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

401

Alginato de sódio

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

406

Ágar

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

407

Carragena

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

407a

Alga Euchema processada

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

414

Goma arábica

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

420

Sorbitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

461

Metilcelulose

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e CMS de pescado.

296

Ácido málico, DL-

Quantum satis

-

297

Ácido fumárico

Quantum satis

-

365

Fumarato de sódio

Quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

500i

Carbonato de sódio

Quantum satis

-

501i

Carbonato de potássio

Quantum satis

-

504i

Carbonato de magnésio

Quantum satis

-

504ii

Carbonato hidróxido de magnésio

Quantum satis

-

528

Hidróxido de magnésio

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

UMECTANTE

327

Lactato de cálcio

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

09.2.2.1 Pescado e produtos de pescado cozidos, exceto moluscos, crustáceos e equinodermos

Descritor: Esta categoria refere-se a produtos prontos para consumo cozidos, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura (ver categoria 9.2.2.3). Exemplos incluem: ovas de peixe cozidas, pasta de pescado cozida, surimi cozido (kamaboco), produtos de kamaboco cozidos com aroma de caranguejo (kanikama), embutidos e outros moldados de peixes ou surimi cozidos.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

ANTIOXIDANTE

385, 386

Etileno diamino tetraacetato (EDTA)

0,005

Limite máximo expresso como etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico anidro.

CONSERVADOR

200, 202, 203

Sorbatos

0,20

Limite máximo expresso como ácido sórbico.

100i

Curcumina, cúrcuma

0,01

Limite máximo expresso como curcumina.

Somente em produtos de surimi.

101i, 101ii, 101iii

Riboflavinas

0,02

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

110

Amarelo crepúsculo

0,03

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

120

Carmim

0,05

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

124

Ponceau 4R, vermelho de cochinilha

0,05

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

CORANTE

129

Vermelho Allura

0,03

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

132

Indigotina, Carmim de índigo

0,03

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

133

Azul brilhante

0,01

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas, complexos de cobre

0,003

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

143

Verde rápido (Verde sólido)

0,01

-

160b

Urucum

0,002

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

163ii

Extrato de casca de uva

0,05

Somente em produtos de surimi e ovas de pescado.

EMULSIFICANTE

322i

Lecitina

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Somente como estabilizante.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

410

Goma alfarroba

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

412

Goma guar

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

415

Goma xantana

Quantum satis

Somente em produtos de surimi e produtos de pescados cozidos em molho de soja.

416

Goma caraia

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

417

Goma tara

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

418

Goma gelana

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

420

Sorbitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

421

Manitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

425

Goma Konjac

Quantum satis

Somente em empanados.

440

Pectina

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos

Descritor: Esta categoria se refere a produtos de moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos prontos para consumo, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura. Exemplos incluem: lula, polvo, camarão e caranguejo cozidos, pasta de crustáceo cozido, embutidos e moldados de moluscos ou crustáceos cozidos.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

CORANTE

120

Carmim

0,025

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

200, 202, 203

Sorbatos

0,20

Limite máximo expresso como ácido sórbico.

CONSERVADOR

210-213

Benzoatos

0,20

Limite máximo expresso como ácido benzoico.

220, 221, 222, 223,

Sulfitos

0,015

Limite máximo expresso como SO2 residual.

224, 225, 539

Somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

ESTABILIZANTE

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Limite máximo expresso como P2O5.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

09.2.2.3 Pescado e produtos de pescado fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: Esta categoria se refere a produtos prontos para consumo preparados a partir de pescado ou porções de pescado, empanados ou não, fritos, tostados ou grelhados e, posteriormente, embalados ou enlatados, com ou sem molho ou óleo. Exemplos incluem: surimi frito, lula frita e caranguejo frito, pescado empanado frito, pescado grelhado, pescado moldado frito.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

101i, 101ii, 101iii

Riboflavinas

0,02

-

110

Amarelo crepúsculo

0,03

-

120

Carmim

0,05

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

CORANTE

133

Azul brilhante

0,05

-

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas, complexos de cobre

0,003

-

163ii

Extrato de casca de uva

0,05

-

410

Goma alfarroba

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

412

Goma guar

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

415

Goma xantana

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

416

Goma caraia

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

417

Goma tara

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

418

Goma gelana

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

420

Sorbitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

421

Manitol

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

440

Pectina

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Somente em produtos de surimi.

09.2.3 Pescado e produtos de pescado defumados, secos ou dessecados e/ou salgados

Descritores: Esta categoria se refere aos produtos submetidos ao tratamento térmico, no caso dos produtos defumados ou dessecados, ou com adição de inibidores, tais como o pescado salgado e salgado seco.

O pescado defumado normalmente se prepara a partir do pescado com ou sem aplicação de salmoura prévia submetido ao tratamento térmico e

exposto a fumaça a partir da queima da madeira.

Pescado seco ou desidratado é o produto obtido pela dessecação do pescado em diferentes intensidades, por meio de processo natural ou artificial, com ou sem aditivos, a fim de se obter um produto estável à temperatura ambiente. O pescado pode ser salgado antes da secagem.

Pescado liofilizado é o produto obtido pela desidratação do pescado, em equipamento específico, por meio do processo de liofilização, com ou sem aditivos.

Pescado salgado é aquele proveniente de pescado, tratado pelo sal, com ou sem aditivos.

Embutido de pescado é o produto elaborado com pescado, com adição de ingredientes, curado ou não, cozido ou não, defumado ou não, dessecado ou não, com envoltórios previstos em regulamento específico.

Exemplos incluem: bacalhau salgado ou salgado seco, truta defumada, ovas de peixe salgada seca, barbatanas e bexigas natatórias secas, camarão salgado seco, embutidos defumados.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Sozinho ou em combinação: BHA,

310

Propilgalato

0,01

BHT e propilgalato.

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca,

bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Sozinho ou em combinação: BHA,

ANTIOXIDANTE

320

BHA

0,01

BHT e propilgalato.

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e

bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Sozinho ou em combinação: BHA,

321

BHT

0,01

BHT e propilgalato.

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e

bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

Limite máximo expresso como ácido sórbico.

200, 202, 203

Sorbatos

0,02

Não permitido em peixes salgados e salgados secos da família Gadidae, barbatana seca e bexiga natatória

seca, crustáceos com casca e moluscos com concha.

Limite máximo expresso como ácido benzoico.

Para pescados fermentados, o

CONSERVADOR

210, 211, 212, 213

Benzoatos

0,02

limite máximo é de 0,1g/100g.

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e

bexiga natatória seca, crustáceos com casca e moluscos com concha.

220, 221,

Limite máximo expresso como SO2 residual.

222, 223, 224, 225, 539

Sulfitos

0,003

Somente para crustáceos, exceto caranguejo e siri.

101i, 101ii, 101iii

Riboflavinas

0,02

Somente em pasta de pescado defumado.

102

Tartrazina

0,003

Somente em pescado defumado, sem substituir a defumação.

110

Amarelo crepúsculo

0,003

Somente em pescado defumado, sem substituir a defumação.

120

Carmim

0,01

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

Somente em pasta de pescado defumado.

124

Ponceau 4R (Vermelho de cochinilha)

0,005

Somente em pasta de pescado defumado.

129

Vermelho Allura

0,01

Somente em pescado defumado, sem substituir a defumação.

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas,

0,02

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e

CORANTE

complexos de cobre

bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

143

Verde rápido

0,01

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e

bexiga natatória seca, pescado defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

Limite máximo expresso como bixina.

Somente para tratamento de

160b

Urucum

0,001

superfície.

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca,

bexiga natatória seca, crustáceos com casca e moluscos com concha.

161g

Cantaxantina

0,0015

Somente em pasta de pescado defumado.

163ii

Extrato de casca de uva

0,10

Somente em pasta de pescado defumado.

172i, 172ii, 172iii

Óxidos de ferro

0,025

Somente em pasta de pescado defumado.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, exceto quando tiver teor de sal expresso em cloreto de

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

sódio maior que 18%, barbatana seca e bexiga natatória seca e pescado defumado.

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

401

Alginato de sódio

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

406

Ágar

Quantum satis

Somente para lula salgada.

407

Carragena

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

407a

Alga Euchema processada

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

412

Goma guar

Quantum satis

Somente para lula salgada.

ESTABILIZANTE

414

Goma arábica

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

415

Goma xantana

Quantum satis

Somente para lula salgada.

417

Goma tara

Quantum satis

Somente para lula salgada.

421

Manitol

Quantum satis

Somente para lula salgada.

440

Pectina

Quantum satis

Somente para lula salgada.

461

Metilcelulose

Quantum satis

Somente para lula salgada.

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

Somente para lula salgada.

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum satis

Somente para lula salgada e como agente de glaceamento de pescado.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Somente para lula salgada.

260

Ácido acético, glacial

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado seco, crustáceos com casca e moluscos com concha.

270

Ácido lático, L-, D- e DL-

2,0

Limite máximo calculado sobre o teor de sal no produto final.

Somente em pescado defumado.

296

Ácido málico, DL-

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

297

Ácido fumárico

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

325

Lactato de sódio

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado seco, crustáceos com casca e moluscos com concha.

326

Lactato de potássio

Quantum satis

Somente em pescado defumado.

327

Lactato de cálcio

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

REGULADOR DE ACIDEZ

defumado seco, crustáceos com casca e moluscos com concha.

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado seco, crustáceos com casca e moluscos com concha.

334

Ácido tartárico

0,02

Somente em pescado defumado.

365

Fumarato de sódio

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

504ii

Hidróxido carbonato de magnésio

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

528

Hidróxido de magnésio

Quantum satis

Não permitido em peixes salgados e salgados secos, barbatana seca e bexiga natatória seca, pescado

defumado, crustáceos com casca e moluscos com concha.

09.3 Pescado e produtos de pescado em semi-conservas, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: esta categoria se refere ao pescado e produtos de pescado com adição de inibidores obtidos pelo tratamento específico tais como marinado, escabechado, por meio de sal ou salmoura, gelatina com adição ou não de ingredientes, envasados em recipientes hermeticamente fechados, não esterilizados pelo calor, podendo ser submetido a cocção parcial, conservados ou não sob refrigeração com tempo de conservação limitado.

Exemplos incluem os fermentados, marinados ou escabechados e anchovados (tratamento específico em salmoura forte) envasados em recipientes hermeticamente fechados.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

260

Ácido acético

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

ACIDULANTE

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

270

Ácido lático

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

322

Lecitinas

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

325

Lactato de sódio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

ANTIOXIDANTE

326

Lactato de potássio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Somente para líquidos de cobertura

320

BHA

0,01

e pastas

Sozinho ou em combinação: BHA e BHT.

Não permitido em caviar.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Somente para líquidos de cobertura

321

BHT

0,01

e pastas.

Sozinho ou em combinação: BHA e BHT.

Não permitido em caviar.

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela RDC n. 2/2007

Quantum satis

-

200, 202, 203

Sorbatos

0,10

Limite máximo expresso como ácido sórbico.

Não permitido em caviar.

210, 211, 212, 213

Benzoatos

0,20

Limite máximo expresso como ácido benzoico.

Permitido em ovas de pescado,

CONSERVADOR

exceto caviar, no limite de 0,25

214, 218

Para-hidroxibenzoato

0,10

Limite máximo expresso como ácido para-hidroxibenzoico.

Não permitido em caviar.

280, 281, 282, 283

Propionatos

Quantum satis

Limite máximo expresso como ácido propiônico.

Não permitido em caviar.

110

Amarelo crepúsculo

0,005

Permitido no líquido de cobertura e fins decorativos.

Não permitido em caviar.

120

Carmim

0,05

Expresso como ácido carmínico.

Permitido no líquido de cobertura e

fins decorativos.

Não permitido em caviar

133

Azul brilhante

0,03

Permitido no líquido de cobertura e fins decorativos.

CORANTE

Não permitido em caviar.

150c

Caramelo III

0,05

Permitido em produtos de surimi e ovas de pescado, exceto em caviar.

150d

Caramelo IV

3,0

Permitido em produtos de surimi e ovas de pescado, exceto em caviar.

160ai, 160aiii, 160e, 160f

Carotenoides

0,01

Permitido em produtos de surimi e ovas de pescado, exceto em caviar.

160aii

Beta-carotenos, vegetais

0,1

Permitido no líquido de cobertura e fins decorativos.

Não permitido em caviar.

163ii

Extrato de casca de uva

0,05

Permitido no líquido de cobertura e fins decorativos.

Não permitido em caviar.

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

ESTABILIZANTE

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

Não permitido em caviar.

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

270

Ácido lático

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

325

Lactato de sódio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

326

Lactato de potássio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

327

Lactato de cálcio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

REGULADOR DE ACIDEZ

331i

Citrato de sódio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

331iii

Citrato trissódico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

332i

Citrato de potássio

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

332ii

Citrato tripotássico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

333iii

Citrato tricálcico

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

09.3.1 Pescado e produtos de pescado marinados e escabechados, incluindo moluscos, crustáceos e equinodermos:

Descritor: esta subcategoria se refere a produtos marinados e escabechados por meio da imersão do pescado em vinagre, álcool (vinho) e gelatina com ou sem adição de sal, especiarias, devidamente envasados e com tempo de conservação limitado. Exemplos incluem o rollmops. peixe em missô (missô-zukê), em koji (koji-zukê), em molho de soja (shoyu-zukê).

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

150a

Caramelo I

Quantum satis

-

CORANTE

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

-

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas, complexos de cobre

0,004

-

331iii

Citrato trissódico

Quantum satis

-

332ii

Citrato tripotássico

Quantum satis

-

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas

Quantum satis

-

410

Goma de alfarroba

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

440

Pectina

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum satis

-

620

Ácido glutâmico

Quantum satis

-

621

Glutamato monossódico, L-

Quantum satis

-

622

Glutamato monopotássico

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

Quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

Quantum satis

-

REALÇADOR DE SABOR

627

Guanilato dissódico

Quantum satis

-

628

Guanilato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

629

Guanilato 5´- cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico 5'-

Quantum satis

-

631

Inosinato dissódico

Quantum satis

-

632

Inosinato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

633

Inosinato 5´- cálcio

Quantum satis

-

09.3.2 Ovas e outros produtos à base de ovas:

Descritor: esta subcategoria inclui as ovas e seus produtos à base de ova elaborados normalmente por lavagem e salga, sendo permitido o amadurecimento até ficarem transparentes. As ovas são então armazenadas em recipiente de vidro ou outra embalagem adequada. O termo "caviar" refere-se apenas às ovas das espécies de esturjão. Os substitutos de caviar são feitos de ovas de vários peixes marinhos e de água doce (ex.: salmão,

bacalhau, capelin e arenque) que são salgados, temperados, tingidos ou não e podem ser tratados com conservantes. Exemplos incluem: todas as ovas de peixe em semi-conserva, incluindo caviar. Ocasionalmente, ovas podem ser pasteurizadas, neste caso, estão incluídas na categoria 09.4. Ovas de peixe cozidas ou defumadas, salgadas e secas estão incluídas nas categorias 09.2.2 e 09.2.3. Ovas de peixe frescas e congeladas são

enquadradas na categoria 09.1.1.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas, complexos de cobre

0,02

Não permitido em caviar.

124

Ponceau 4R,

vermelho de cochonilha

0,005

Não permitido em caviar.

129

Vermelho Allura

0,03

Não permitido em caviar.

132

Indigotina, carmim de índigo

0,03

Não permitido em caviar.

CORANTE

143

Verde rápido, Verde sólido

0,01

Não permitido em caviar.

161g

Cantaxantina

0,0015

Não permitido em caviar.

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

Não permitido em caviar.

172i-iii

Óxidos de ferro

0,005

Não permitido em caviar.

101i, 101ii, 101iii

Riboflavinas

0,02

Não permitido em caviar.

09.4 Conservas de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis

Descritor: esta categoria se refere ao pescado submetido ao tratamento térmico por esterilização comercial ou pasteurização com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente fechados, implicando um prazo de validade prolongado. Os produtos podem ser envasados em seu próprio suco ou em diversos líquidos de cobertura (água, óleo ou molho). Exemplos incluem: conserva de atum, conserva de sardinha, patê

(pasta) de atum, patê (pasta) de sardinha.

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

ACIDULANTE

260

Ácido acético

Quantum satis

Somente em líquidos de cobertura e pastas.

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Somente em líquidos de cobertura e pastas.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

Somente em líquidos de cobertura.

320

BHA

0,01

Sozinho ou em combinação: BHA e BHT.

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

Limite máximo calculado sobre o teor de gordura.

ANTIOXIDANTE

321

BHT

0,01

Somente em líquidos de cobertura.

Sozinho ou em combinação: BHA e BHT.

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Somente em líquidos de cobertura e pastas.

Somente no líquido de cobertura, excluindo conservas de peixes.

385, 386

Etileno diamino tetraacetato (EDTA)

0,025

Limite máximo expresso como etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico anidro.

AROMATIZANTE

-

Todos os autorizados pela RDC n. 2/2007 e alterações.

Quantum satis

-

CONSERVADOR

220, 221,

Sulfitos

0,015

Limite máximo expresso como SO2 residual.

Somente para crustáceos em

222, 223, 224, 225, 539

conserva, exceto caranguejos e siris.

101i, 101ii, 101iii

Riboflavinas

0,02

Exclui conservas de peixes e de crustáceos.

102

Tartrazina

0,003

Exclui conservas de peixes, caranguejos e siris.

110

Amarelo crepúsculo FCF

0,003

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

120

Carmim

0,05

Somente no líquido de cobertura, excluindo conservas de peixes, crustáceos.

123

Amaranto

0,003

Exclui conservas de peixes, caranguejos e siris.

124

Ponceau 4R, Vermelho de Cochinilha A

0,005

Exclui conservas de peixes, caranguejos e siris.

132

Indigotina, Carmim de Índigo

0,03

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

CORANTE

133

Azul brilhante

0,03

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

141i, 141ii

Clorofilas e clorofilinas, complexos de cobre

0,05

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

143

Verde rápido (Verde Sólido FCF)

0,01

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

150c

Caramelo III

0,05

Somente permitido em ovas de pescado

150d

Caramelo IV

3,0

Somente permitido em ovas de pescado

160ai, 160aiii, 160e, 160f

Carotenoides

0,01

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

160aii

Beta-carotenos, vegetais

0,05

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

161g

Cantaxantina

0,0015

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

Exclui conservas de peixes e crustáceos.

163ii

Extrato de casca de uva

0,050

Somente no líquido de cobertura

172i, 172ii, 172iii

Óxidos de ferro

0,005

Somente permitido em produtos de surimi e ovas de pescado

338, 339i, 339ii, 339iii, 340i, 340ii,

Limite máximo expresso como P2O5.

Exclui conservas de peixes, exceto

340iii, 341i, 341ii, 341iii, 342i, 342ii,

atuns e bonitos.

Para o INS 450i em conservas de atuns e bonitos o limite máximo é

343i, 343ii, 343iii, 450i, 450ii, 450iii,

Fosfatos

0,50

de 0.44, incluindo os fosfatos naturais.

Para o INS 450i em conservas de

450v, 450vi, 450vii, 450ix, 451i, 451ii,

caranguejo e siri o limite máximo é de 0.44 sozinho ou em combinação com ácido fosfórico (338),

452i, 452ii, 452iii, 452iv, 452v, 542

incluindo os fosfatos naturais

Para o INS 338 em conserva de camarões e lagostins o limite é de

0.054.

400

Ácido algínico

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

401

Alginato de sódio

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

402

Alginato de potássio

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

406

Ágar

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

407

Carragena

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

407ª

Algas marinhas Euchema processadas

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

410

Goma de alfarroba

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

412

Goma guar

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

415

Goma xantana

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

440

Pectina

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum satis

Somente no líquido de cobertura e pastas, excluindo conservas de peixes.

620

Ácido glutâmico

Quantum satis

-

621

Glutamato monossódico

Quantum satis

-

622

Glutamato monopotássico

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

Quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

Quantum satis

-

REALÇADOR DE SABOR

627

Guanilato dissódico

Quantum satis

-

628

Guanilato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

629

Guanilato 5´- cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico 5'-

Quantum satis

-

631

Inosinato dissódico

Quantum satis

-

632

Inosinato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

633

Inosinato 5´- cálcio

Quantum satis

-

270

Ácido lático, L-, D- e DL-

Quantum satis

Somente para líquidos de cobertura e pastas.

Limite máximo expresso como P2O5.

Para uso somente como regulador

de acidez.

Somente em conserva de camarões, caranguejo e siri

338

Ácido fosfórico

0,5

Para conserva de camarões e lagostins no limite de 0.054.

Para conservas de caranguejo e siri no limite máximo de 0.44 sozinho ou em combinação com difosfato

REGULADOR DE ACIDEZ

dissódico (450i), incluindo os fosfatos naturais.

Limite máximo expresso como P2O5.

Para uso somente como regulador

de acidez.

Somente em conserva de atuns e bonitos, caranguejo e siri

450i

Difosfato dissódico

0,5

Para conservas de atuns e bonitos no limite máximo de 0.44, incluindo os fosfatos naturais

Para conservas de caranguejo e siri no limite máximo de 0.44 sozinho ou em combinação com ácido

fosfórico (338), incluindo os fosfatos naturais.

09.5 Cobertura de empanamento

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100 g)

Notas

100i

Curcumina, cúrcuma

0,002

Limite máximo expresso como curcumina.

110

Amarelo crepúsculo

0,03

-

120

Carmim

0,05

Limite máximo expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I

Quantum satis

-

CORANTE

160ai, 160aiii, 160e, 160f

Carotenoides

0,01

-

160aii

Beta-carotenos, vegetais

0,01

-

160b

Urucum

0,002

Limite máximo expresso como bixina.

160cii

Extrato de páprica

0,001

-

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

-

EMULSIFICANTE

322

Lecitina

Quantum satis

-

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407ª

Alga Euchema processada

Quantum satis

-

410

Goma de alfarroba

Quantum satis

-

ESTABILIZANTE/ESPESSANTE

412

Goma guar

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

440

Pectina

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica

Quantum satis

-

341i, ii

Fosfatos

0,10

Limite máximo expresso como P2O5.

FERMENTO QUÍMICO

500i, 500ii, 500iii

Carbonatos de sódio

Quantum satis

-

501

Carbonato de potássio

Quantum satis

-

503

Carbonato de amônia

Quantum satis

-

620

Ácido glutâmico

Quantum satis

-

621

Glutamato monossódico

Quantum satis

-

622

Glutamato monopotássico

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato monoamônico

Quantum satis

-

625

Glutamato de magnésio

Quantum satis

-

REALÇADOR DE SABOR

627

Guanilato dissódico

Quantum satis

-

628

Guanilato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

629

Guanilato 5´- cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico 5'-

Quantum satis

-

631

Inosinato dissódico

Quantum satis

-

632

Inosinato 5´- dipotássio

Quantum satis

-

633

Inosinato 5´- cálcio

Quantum satis

-

REGULADOR DE ACIDEZ

500i

Carbonato de sódio

Quantum satis

-

UMECTANTE

1520

Propilenoglicol

0,5

-

ANEXO II

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO

09.0 PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO, INCLUINDO MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS, EQUINODERMOS, ANFÍBIOS E RÉPTEIS

Função

INS

Nome

Limite máximo (g/100g)

Notas

926

Dióxido de cloro

0,0005

Somente na água de lavagem da superfície externa do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização.

Agente de controle

0,0001

Somente no sal e na salmoura para tratamento de pescado e no gelo para conservação destinada à industrialização.

de micro-organismos

270

Ácido lático, L-, D- ,

Quantum satis

Somente na água de lavagem da superfície do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização.

-

Ácido peracético

Quantum satis

Somente na água de lavagem da superfície do pescado inteiro ou eviscerado destinado à industrialização.

Gás para embalagem

290

Dióxido de carbono

Quantum satis

-

941

Nitrogênio

Quantum satis

-

Enzimas

-

Todas as autorizadas pela Resolução RDC nº 53, de 2014, resoluções

Quantum satis

Exceto para produtos em natureza, mediante justificativa tecnológica.

Entende-se por produto em natureza aquele que não foi

específicas e outros atos normativos

submetido a qualquer outro processo, além da conservação pelo resfriamento ou congelamento.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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