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RESOLUÇÃO Nº 5.949, DE 13 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.949, DE 13 DE JULHO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 043, de 7 de julho de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2021.

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2644

2,8579

3,3198

3,7374

4,2516

4,6506

5,3082

Carga e descarga (CC)

R$

218,04

250,19

275,40

289,85

321,81

374,03

405,72

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2999

2,9028

3,3463

3,8129

4,3272

4,7622

5,4193

Carga e descarga (CC)

R$

223,39

258,10

273,85

301,79

333,76

395,90

427,43

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7136

3,4045

3,9718

4,5541

5,1452

5,5305

6,2985

Carga e descarga (CC)

R$

255,97

288,90

325,29

366,41

398,38

446,86

483,03

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8466

3,3141

3,7357

4,2499

4,6511

5,3025

Carga e descarga (CC)

R$

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2582

2,8466

3,3141

3,7357

4,2499

4,6511

5,3025

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

273,85

289,38

321,35

374,19

404,16

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0074

2,8466

3,3299

3,7357

4,2499

4,6511

5,3025

Carga e descarga (CC)

R$

216,34

247,07

278,19

289,38

321,35

374,19

404,16

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8284

3,4220

3,9126

4,3302

4,8444

5,2517

5,9093

Carga e descarga (CC)

R$

326,22

358,37

389,02

403,47

435,44

489,96

521,64

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8821

3,4849

3,9412

4,4078

4,9221

5,3655

6,0226

Carga e descarga (CC)

R$

340,99

375,69

396,89

424,83

456,80

521,25

552,78

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1569

3,8478

4,4369

5,0192

5,6103

6,0066

6,7745

Carga e descarga (CC)

R$

334,46

367,39

410,85

451,98

483,94

535,42

571,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1103

3,6066

4,0281

4,5424

4,9520

5,6034

Carga e descarga (CC)

R$

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5219

3,1103

3,6066

4,0281

4,5424

4,9520

5,6034

Carga e descarga (CC)

R$

286,38

317,12

349,33

364,87

396,83

451,98

481,96

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8865

4,4008

5,5258

Carga e descarga (CC)

R$

330,86

362,82

465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0621

3,3778

3,8921

4,1582

4,5868

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0942

3,4099

3,9242

4,1904

4,6189

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6548

4,0383

4,6294

4,9040

5,4265

Carga e descarga (CC)

R$

283,91

293,24

325,20

366,12

380,58

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0621

3,3778

3,8921

4,1582

4,5868

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0621

3,3778

3,8921

4,1582

4,5868

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0621

3,3778

3,8921

4,1582

4,5868

Carga e descarga (CC)

R$

250,31

259,64

291,60

330,21

344,67

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6549

3,9706

4,4849

4,7594

5,1880

Carga e descarga (CC)

R$

363,93

373,26

405,23

446,14

460,60

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6891

4,0048

4,5191

4,7937

5,2222

Carga e descarga (CC)

R$

373,35

382,68

414,64

455,56

470,02

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1199

4,5034

5,0945

5,3800

5,9025

Carga e descarga (CC)

R$

369,47

378,81

410,77

454,68

469,15

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3545

3,6702

4,1845

4,4591

4,8876

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3545

3,6702

4,1845

4,4591

4,8876

Carga e descarga (CC)

R$

325,79

335,12

367,09

408,00

422,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3778

3,8921

4,5868

Carga e descarga (CC)

R$

259,64

291,60

344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0434

2,5621

3,0125

3,3964

3,8362

4,1335

4,7173

Carga e descarga (CC)

R$

94,37

101,30

114,55

117,66

124,55

139,11

145,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0665

2,5885

3,0427

3,4442

3,8840

4,1942

4,7778

Carga e descarga (CC)

R$

95,52

103,00

114,21

120,23

127,12

143,82

150,62

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4778

3,0920

3,6360

4,1225

4,6392

4,9376

5,6212

Carga e descarga (CC)

R$

114,68

121,77

139,78

148,64

155,53

170,28

178,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5580

3,0105

3,3958

3,8356

4,1337

4,7153

Carga e descarga (CC)

R$

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0412

2,5580

3,0105

3,3958

3,8356

4,1337

4,7153

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

114,21

117,56

124,45

139,15

145,60

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7905

2,5580

3,0162

3,3958

3,8356

4,1337

4,7153

Carga e descarga (CC)

R$

94,00

100,62

115,15

117,56

124,45

139,15

145,60

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4289

2,9476

3,4283

3,8122

4,2520

4,5583

5,1421

Carga e descarga (CC)

R$

129,81

136,74

153,51

156,62

163,51

179,57

186,39

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4482

2,9702

3,4386

3,8401

4,2799

4,5992

5,1828

Carga e descarga (CC)

R$

133,00

140,48

155,20

161,23

168,11

186,31

193,10

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8338

3,4480

4,0158

4,5023

5,0190

5,3291

6,0128

Carga e descarga (CC)

R$

147,37

154,46

177,04

185,90

192,79

209,48

217,27

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7320

3,2148

3,6001

4,0399

4,3471

4,9286

Carga e descarga (CC)

R$

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2152

2,7320

3,2148

3,6001

4,0399

4,3471

4,9286

Carga e descarga (CC)

R$

121,23

127,85

144,96

148,31

155,19

171,38

177,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4500

3,8898

4,7955

Carga e descarga (CC)

R$

126,50

133,38

158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8133

3,1073

3,5471

3,7434

4,1382

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8454

3,1394

3,5792

3,7755

4,1703

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4155

3,7772

4,2939

4,4992

4,9880

Carga e descarga (CC)

R$

130,86

132,87

139,76

152,88

156,00

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8133

3,1073

3,5471

3,7434

4,1382

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8133

3,1073

3,5471

3,7434

4,1382

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8133

3,1073

3,5471

3,7434

4,1382

Carga e descarga (CC)

R$

109,14

111,15

118,04

129,67

132,79

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2291

3,5231

3,9628

4,1682

4,5630

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

150,11

157,00

170,12

173,24

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2414

3,5354

3,9751

4,1805

4,5753

Carga e descarga (CC)

R$

150,13

152,14

159,03

172,15

175,27

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7953

4,1570

4,6737

4,8908

5,3796

Carga e descarga (CC)

R$

168,12

170,13

177,02

192,08

195,20

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0176

3,3116

3,7514

3,9567

4,3515

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0176

3,3116

3,7514

3,9567

4,3515

Carga e descarga (CC)

R$

139,89

141,90

148,78

161,91

165,02

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1073

3,5471

4,1382

Carga e descarga (CC)

R$

111,15

118,04

132,79

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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