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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 160

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.890, DE 26 DE MAIO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 63, de 26 de maio de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

DA MINUTA DE RESOLUÇÃO: COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9622

2,4469

2,8850

3,2041

3,6633

3,9512

4,5134

Carga e descarga (CC)

R$

220,10

250,34

285,45

293,35

333,21

356,74

391,57

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9983

2,4932

2,9086

3,2813

3,7405

4,0679

4,6294

Carga e descarga (CC)

R$

225,94

258,97

283,75

306,39

346,25

380,62

415,28

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3360

2,8948

3,4300

3,9058

4,4227

4,6955

5,3461

Carga e descarga (CC)

R$

257,99

289,07

336,91

373,94

413,79

433,15

472,89

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4345

2,8788

3,2022

3,6614

3,9519

4,5072

Carga e descarga (CC)

R$

246,93

283,75

292,84

332,70

356,91

389,88

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9554

2,4345

2,8788

3,2022

3,6614

3,9519

4,5072

Carga e descarga (CC)

R$

218,24

246,93

283,75

292,84

332,70

356,91

389,88

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7892

2,4345

2,8960

3,2022

3,6614

3,9519

4,5072

Carga e descarga (CC)

R$

224,32

246,93

288,49

292,84

332,70

356,91

389,88

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5104

2,9951

3,4650

3,7841

4,2433

4,5401

5,1022

Carga e descarga (CC)

R$

327,32

357,55

399,12

407,03

446,89

472,85

507,68

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5659

3,0608

3,4931

3,8658

4,3249

4,6611

5,2227

Carga e descarga (CC)

R$

342,57

375,60

406,84

429,48

469,34

506,14

540,80

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7634

3,3221

3,8843

4,3602

4,8771

5,1613

5,8119

Carga e descarga (CC)

R$

335,25

366,34

422,57

459,59

499,45

521,97

561,70

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6941

3,1702

3,4937

3,9528

4,2521

4,8075

Carga e descarga (CC)

R$

316,03

359,31

368,40

408,26

434,89

467,86

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2150

2,6941

3,1702

3,4937

3,9528

4,2521

4,8075

Carga e descarga (CC)

R$

287,33

316,03

359,31

368,40

408,26

434,89

467,86

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3669

3,8260

4,7509

Carga e descarga (CC)

R$

338,12

377,98

456,90

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9295

2,4050

2,6323

2,8545

3,3136

3,4711

3,8117

Carga e descarga (CC)

R$

211,13

238,82

258,09

260,41

300,27

308,98

325,02

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9444

2,4199

2,6621

2,8843

3,3435

3,5009

3,8415

Carga e descarga (CC)

R$

211,13

238,82

258,09

260,41

300,27

308,98

325,02

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2646

2,8110

3,1126

3,3857

3,9026

4,0688

4,4800

Carga e descarga (CC)

R$

238,35

266,05

291,78

294,10

333,95

345,09

361,13

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4050

2,6323

2,8545

3,3136

3,4711

3,8117

Carga e descarga (CC)

R$

238,82

258,09

260,41

300,27

308,98

325,02

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9295

2,4050

2,6323

2,8545

3,3136

3,4711

3,8117

Carga e descarga (CC)

R$

211,13

238,82

258,09

260,41

300,27

308,98

325,02

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7413

2,4050

2,6323

2,8545

3,3136

3,4711

3,8117

Carga e descarga (CC)

R$

211,13

238,82

258,09

260,41

300,27

308,98

325,02

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4777

2,9533

3,2123

3,4345

3,8937

4,0600

4,4005

Carga e descarga (CC)

R$

318,34

346,04

371,77

374,09

413,95

425,08

441,12

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5120

2,9875

3,2465

3,4687

3,9279

4,0942

4,4348

Carga e descarga (CC)

R$

327,76

355,46

381,19

383,50

423,36

434,50

450,54

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6919

3,2384

3,5670

3,8400

4,3569

4,5347

4,9458

Carga e descarga (CC)

R$

315,61

343,31

377,44

379,75

419,61

433,91

449,94

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6646

2,9237

3,1459

3,6050

3,7713

4,1119

Carga e descarga (CC)

R$

307,92

333,65

335,97

375,82

386,96

403,00

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1891

2,6646

2,9237

3,1459

3,6050

3,7713

4,1119

Carga e descarga (CC)

R$

280,22

307,92

333,65

335,97

375,82

386,96

403,00

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8545

3,3136

3,8117

Carga e descarga (CC)

R$

260,41

300,27

325,02

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6876

2,0990

2,5042

2,8041

3,1667

3,4172

3,8949

Carga e descarga (CC)

R$

86,75

92,80

108,44

110,02

117,99

125,93

132,90

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7096

2,1244

2,5319

2,8498

3,2123

3,4760

3,9535

Carga e descarga (CC)

R$

87,92

94,53

108,10

112,62

120,60

130,71

137,64

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0355

2,5190

3,0061

3,3922

3,8124

4,0638

4,6180

Carga e descarga (CC)

R$

105,22

111,44

132,20

139,61

147,58

155,66

163,61

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0949

2,5021

2,8035

3,1661

3,4174

3,8929

Carga e descarga (CC)

R$

92,12

108,10

109,92

117,89

125,97

132,56

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6853

2,0949

2,5021

2,8035

3,1661

3,4174

3,8929

Carga e descarga (CC)

R$

86,38

92,12

108,10

109,92

117,89

125,97

132,56

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,5044

2,0949

2,5078

2,8035

3,1661

3,4174

3,8929

Carga e descarga (CC)

R$

87,60

92,12

109,05

109,92

117,89

125,97

132,56

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0419

2,4533

2,8903

3,1902

3,5528

3,8122

4,2899

Carga e descarga (CC)

R$

119,09

125,13

144,64

146,23

154,20

163,60

170,56

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0604

2,4752

2,8996

3,2175

3,5800

3,8525

4,3300

Carga e descarga (CC)

R$

122,14

128,74

146,19

150,72

158,69

170,26

177,19

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3614

2,8448

3,3589

3,7450

4,1653

4,4281

4,9823

Carga e descarga (CC)

R$

134,83

141,05

166,85

174,25

182,23

192,20

200,15

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2530

2,6920

2,9934

3,3560

3,6162

4,0916

Carga e descarga (CC)

R$

116,83

136,68

138,50

146,47

156,01

162,60

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8434

2,2530

2,6920

2,9934

3,3560

3,6162

4,0916

Carga e descarga (CC)

R$

111,09

116,83

136,68

138,50

146,47

156,01

162,60

Carga granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8584

3,2209

3,9741

Carga e descarga (CC)

R$

118,97

126,94

145,96

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6767

2,0851

2,3178

2,5344

2,8969

3,0529

3,3546

Carga e descarga (CC)

R$

84,96

90,50

102,97

103,43

111,40

116,38

119,59

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6916

2,1000

2,3476

2,5642

2,9267

3,0827

3,3844

Carga e descarga (CC)

R$

84,96

90,50

102,97

103,43

111,40

116,38

119,59

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0117

2,4911

2,7981

3,0655

3,4858

3,6506

4,0229

Carga e descarga (CC)

R$

101,29

106,83

123,18

123,64

131,61

138,05

141,25

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0851

2,3178

2,5344

2,8969

3,0529

3,3546

Carga e descarga (CC)

R$

90,50

102,97

103,43

111,40

116,38

119,59

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6767

2,0851

2,3178

2,5344

2,8969

3,0529

3,3546

Carga e descarga (CC)

R$

84,96

90,50

102,97

103,43

111,40

116,38

119,59

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,4885

2,0851

2,3178

2,5344

2,8969

3,0529

3,3546

Carga e descarga (CC)

R$

84,96

90,50

102,97

103,43

111,40

116,38

119,59

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0310

2,4394

2,7039

2,9205

3,2830

3,4478

3,7495

Carga e descarga (CC)

R$

117,29

122,83

139,17

139,64

147,61

154,04

157,25

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0424

2,4508

2,7153

2,9319

3,2944

3,4592

3,7609

Carga e descarga (CC)

R$

119,18

124,72

141,06

141,52

149,49

155,93

159,14

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3376

2,8169

3,1510

3,4184

3,8387

4,0149

4,3872

Carga e descarga (CC)

R$

130,90

136,44

157,82

158,29

166,26

174,59

177,79

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2431

2,5077

2,7243

3,0868

3,2516

3,5533

Carga e descarga (CC)

R$

115,21

131,55

132,01

139,98

146,42

149,63

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8348

2,2431

2,5077

2,7243

3,0868

3,2516

3,5533

Carga e descarga (CC)

R$

109,67

115,21

131,55

132,01

139,98

146,42

149,63

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5344

2,8969

3,3546

Carga e descarga (CC)

R$

103,43

111,40

119,59

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga

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