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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/02/2020 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 41

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.871, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Referenda a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 003, de 5 de fevereiro de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.339642/2019-51, resolve:

Art. 1º Referendar a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Diretor-Geral

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