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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/11/2021 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o disposto nas Decisões nºs 31/04, 29/15 e 30/15, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, e na Resolução nº 16/21, do Grupo Mercado Comum, nos Decretos nº 10.291 e nº 10.343, de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 50, alínea "d", do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e a deliberação de sua 188ª reunião, ocorrida em 17 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC passam a vigorar na forma do Anexo I a esta Resolução.

Art. 2º Está mantida, até 31 de dezembro de 2023, a alíquota do Imposto de Importação de 28% (vinte e oito por cento) para os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM discriminados no Anexo I da Decisão 30/15 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, e referenciados no Anexo II a esta resolução.

Parágrafo Único. Findo o prazo de vigência estabelecido no caput deste artigo, as alíquotas do imposto de importação dos supracitados códigos passarão a ser gravadas conforme descrito no Anexo I desta norma.

Art. 3º Está mantida, até 31 de dezembro de 2023, a alíquota do Imposto de Importação de 35% (trinta e cinco por cento) para os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM discriminados no Anexo da Decisão 29/15 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, e referenciados no Anexo II a esta resolução.

Parágrafo Único. Findo o prazo de vigência estabelecido no caput deste artigo, as alíquotas do imposto de importação dos supracitados códigos passarão a ser gravadas conforme descrito no Anexo I desta norma.

Art. 4º Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas ao amparo do Decreto nº 10.291, de 24 de março de 2020, na forma, nos prazos e nos quantitativos indicados nas Resoluções Gecex que as deferiram.

Art. 5º As preferências e consolidações tarifárias decorrentes de compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito de negociações tarifárias internacionais, continuam em vigor nos termos anteriormente estipulados, observada a legislação pertinente.

Art. 6º Ficam mantidas as alíquotas do Imposto de Importação do setor automotivo de que trata o Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, referenciados no Anexo II a esta resolução.

Art. 7º Ficam temporariamente e excepcionalmente reduzidas, até o dia 31 de dezembro de 2022, as alíquotas do Imposto de Importação referenciadas no Anexo II esta Resolução, com fundamento no disposto no artigo 50, alínea "d", do Tratado de Montevidéu de 1980.

Art. 8º Permanecem vigentes as reduções da alíquota do Imposto de Importação concedidas aos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul e destaques tarifários que constam do Anexo Único da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Art. 9º Fica revogado o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2022.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê Substituto

ANEXO I

NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

E TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)

2022

(Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de

Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda)

- VERSÃO EM PORTUGUÊS -

CONTEÚDO

· Títulos de Seções e Capítulos

· Abreviaturas e Símbolos

· Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

· Regras Gerais Complementares

· Regra de Tributação para Produtos do Setor Aeronáutico

· Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e Regime Tarifário Comum

Notas.

Ø Na Nomenclatura, os termos e expressões seguidos de um asterisco e que constam entre parênteses, são equivalentes aos que precedem, e são utilizados nos demais países de língua portuguesa.

BK Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

BIT Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Informática e Telecomunicações.

SUMÁRIO

Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seção.

1 Animais vivos.

2 Carnes e miudezas, comestíveis.

3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.

4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seção.

6 Plantas vivas e produtos de floricultura.

7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

9 Café, chá, mate e especiarias.

10 Cereais.

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.

12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.

14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

SEÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E

PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

SEÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E

VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS,

MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À

ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota de Seção.

16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

17 Açúcares e produtos de confeitaria.

18 Cacau e suas preparações.

19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.

20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.

21 Preparações alimentícias diversas.

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

26 Minérios, escórias e cinzas.

27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas de Seção.

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

29 Produtos químicos orgânicos.

30 Produtos farmacêuticos.

31 Adubos (fertilizantes).

32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.

34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.

36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.

37 Produtos para fotografia e cinematografia.

38 Produtos diversos das indústrias químicas.

SEÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS;

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

39 Plástico e suas obras.

40 Borracha e suas obras.

SEÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS

MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;

ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES;

OBRAS DE TRIPA

41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.

42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.

43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.

SEÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA;

CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA

OU DE CESTARIA

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

45 Cortiça e suas obras.

46 Obras de espartaria ou de cestaria.

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS;

PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS);

PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).

48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.

49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

SEÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

50 Seda.

51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

52 Algodão.

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.

57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.

60 Tecidos de malha.

61 Vestuário e seus acessórios, de malha.

62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.

63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.

SEÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,

GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;

FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.

65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes.

66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes.

67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA

OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS;

VIDRO E SUAS OBRAS

68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.

69 Produtos cerâmicos.

70 Vidro e suas obras.

SEÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS

OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,

METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS

PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

SEÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas de Seção.

72 Ferro fundido, ferro e aço.

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

74 Cobre e suas obras.

75 Níquel e suas obras.

76 Alumínio e suas obras.

77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

78 Chumbo e suas obras.

79 Zinco e suas obras.

80 Estanho e suas obras.

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.

83 Obras diversas de metais comuns.

SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO,

E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU

DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS

DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE

IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas de Seção.

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

SEÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seção.

86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.

87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.

88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.

89 Embarcações e estruturas flutuantes.

SEÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,

DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,

DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;

INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;

ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;

SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.

91 Artigos de relojoaria.

92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

93 Armas e munições; suas partes e acessórios.

SEÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

96 Obras diversas.

SEÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

*

* *

98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

99 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

__________________

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A

ampere(s)

Ah

ampere(s)-hora

ASTM

American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)

Bq

becquerel

°C

grau(s) Celsius

CCD

Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)

cg

centigrama(s)

cm

centímetro(s)

cm2

centímetro(s) quadrado(s)

cm3

centímetro(s) cúbico(s)

CMOS

Complementary Metal Oxide Semiconductor

(Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)

cN

centinewton(s)

cSt

centistokes

DCI

Denominação Comum Internacional

g

grama(s)

Gbit

gigabit(s)

GHz

giga-hertz

h

hora(s)

HP

horse-power (cavalo-vapor)

HRC

rockwell C

Hz

hertz

ISO

Organização Internacional de Normalização

IV

infravermelho

kbit

quilobit(s)

kcal

quilocaloria(s)

kg

quilograma(s)

kgf

quilograma(s)-força

kHz

quilo-hertz

kN

quilonewton(s)

kPa

quilopascal(is)

kV

quilovolt(s)

kVA

quilovolt(s)-ampere(s)

kvar

quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)

kW

quilowatt(s)

l

litro(s)

m

metro(s)

m-

meta-

m2

metro(s) quadrado(s)

m3

metro(s) cúbico(s)

mbar

milibar(es)

Mbit

megabit(s)

μCi

microcurie(s)

mg

miligrama(s)

MHz

mega-hertz

min

minuto(s)

mm

milímetro(s)

mN

milinewton(s)

MPa

megapascal(is)

MW

megawatt(s)

N

newton(s)

número

nm

nanometro(s)

Nm

newton(s)-metro

ns

nanossegundo(s)

o-

orto-

p-

para-

pH

potencial hidrogeniônico

s

segundo(s)

t

tonelada(s)

UV

ultravioleta

V

volt(s)

vol.

volume

W

watt(s)

%

por cento

x grau(s)

Exemplos

1.500 g/m2

mil e quinhentos gramas por metro quadrado

15 °C

quinze graus Celsius

__________________

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para câmeras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

2. As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.

__________________

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

1) Estão sujeitas à alíquota de 0 % (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:

a) aeronaves e outros veículos, compreendidos nas posições 88.02 e 88.06, e suas partes compreendidas na posição 88.07;

b) aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;

c) produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização dos bens mencionados no item 1) a), e suas partes, compreendidos nas subposições relacionadas a seguir:

2710.12

4009.22

5906.10

7216.40

7320.90

8412.90

8504.32

8539.51

2710.19

4009.31

5906.99

7216.50

7322.90

8413.19

8504.33

8539.52

2710.20

4009.32

5909.00

7216.61

7324.10

8413.20

8504.40

8539.90

3208.10

4009.41

5910.00

7216.69

7324.90

8413.30

8504.50

8540.60

3208.20

4009.42

5911.10

7216.91

7325.99

8413.50

8504.90

8541.10

3208.90

4010.19

5911.32

7216.99

7326.19

8413.60

8505.11

8541.21

3209.10

4010.35

5911.90

7217.10

7326.20

8413.70

8505.19

8541.29

3209.90

4010.39

6003.10

7217.20

7326.90

8413.81

8505.20

8541.30

3214.10

4011.30

6003.90

7217.30

7407.10

8413.91

8505.90

8541.41

3214.90

4012.13

6303.12

7217.90

7407.21

8414.10

8506.50

8541.42

3402.90

4012.20

6303.19

7218.10

7407.29

8414.20

8506.80

8541.43

3403.19

4013.90

6303.91

7218.91

7408.19

8414.30

8506.90

8541.49

3403.99

4015.90

6303.92

7218.99

7408.21

8414.51

8507.10

8541.51

3506.10

4016.10

6303.99

7219.11

7408.29

8414.59

8507.20

8541.59

3506.91

4016.91

6304.93

7219.12

7409.11

8414.80

8507.30

8541.60

3506.99

4016.93

6304.99

7219.13

7409.19

8414.90

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9603.50

* Exceto os compreendidos no subitem 8517.14.31

2) Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente em matéria aeronáutica do Estado Parte.

Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas.

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

__________________

Capítulo 1

Animais vivos

Nota.

1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

0101.2

- Cavalos:

0101.21.00

-- Reprodutores de raça pura

0

0101.29.00

-- Outros

2

0101.30.00

- Asininos

4

0101.90.00

- Outros

4

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

0102.2

- Bovinos domésticos:

0102.21

-- Reprodutores de raça pura

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.21.90

Outros

0

0102.29

-- Outros

0102.29.1

Para reprodução

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.29.19

Outros

2

0102.29.90

Outros

2

0102.3

- Búfalos:

0102.31

-- Reprodutores de raça pura

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.31.90

Outros

0

0102.39

-- Outros

0102.39.1

Para reprodução

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.39.19

Outros

2

0102.39.90

Outros

2

0102.90.00

- Outros

0

01.03

Animais vivos da espécie suína.

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

0

0103.9

- Outros:

0103.91.00

-- De peso inferior a 50 kg

2

0103.92.00

-- De peso igual ou superior a 50 kg

2

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

0104.10

- Ovinos

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

0

0104.10.19

Outros

0

0104.10.90

Outros

2

0104.20

- Caprinos

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

0

0104.20.90

Outros

2

01.05

Aves da espécieGallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

0105.11

-- Aves da espécieGallus domesticus

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

0

0105.11.90

Outros

2

0105.12.00

-- Peruas e perus

2

0105.13.00

-- Patos

2

0105.14.00

-- Gansos

2

0105.15.00

-- Galinhas-d'angola (pintadas)

2

0105.9

- Outros:

0105.94.00

-- Aves da espécieGallus domesticus

4

0105.99.00

-- Outros

4

01.06

Outros animais vivos.

0106.1

- Mamíferos:

0106.11.00

-- Primatas

4

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

4

0106.13.00

-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

4

0106.14.00

-- Coelhos e lebres

4

0106.19.00

-- Outros

4

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

4

0106.3

- Aves:

0106.31.00

-- Aves de rapina

4

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

4

0106.33

-- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

0

0106.33.90

Outros

4

0106.39.00

-- Outras

4

0106.4

- Insetos:

0106.41.00

-- Abelhas

4

0106.49.00

-- Outros

4

0106.90.00

- Outros

4

__________________

Capítulo 2

Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;

b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);

c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0201.20

- Outras peças não desossadas

0201.20.10

Quartos dianteiros

10

0201.20.20

Quartos traseiros

10

0201.20.90

Outras

10

0201.30.00

- Desossadas

12

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

0202.20

- Outras peças não desossadas

0202.20.10

Quartos dianteiros

10

0202.20.20

Quartos traseiros

10

0202.20.90

Outras

10

0202.30.00

- Desossadas

12

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0203.1

- Frescas ou refrigeradas:

0203.11.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.12.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.19.00

-- Outras

10

0203.2

- Congeladas:

0203.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0203.22.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0203.29.00

-- Outras

10

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

10

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.22.00

-- Outras peças não desossadas

10

0204.23.00

-- Desossadas

10

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

10

0204.4

- Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

0204.41.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

0204.42.00

-- Outras peças não desossadas

10

0204.43.00

-- Desossadas

10

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

10

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

10

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

10

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas:

0206.21.00

-- Línguas

10

0206.22.00

-- Fígados

10

0206.29

-- Outras

0206.29.10

Rabos

10

0206.29.90

Outros

10

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

10

0206.4

- Da espécie suína, congeladas:

0206.41.00

-- Fígados

10

0206.49.00

-- Outras

10

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

10

0206.90.00

- Outras, congeladas

10

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

0207.1

- De aves da espécieGallus domesticus:

0207.11.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.12.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.13.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.14.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.2

- De peruas e de perus:

0207.24.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.25.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.26.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

0207.27.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

0207.4

- De patos:

0207.41.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.42.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.43.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.44.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.45.00

-- Outras, congeladas

10

0207.5

- De gansos:

0207.51.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

0207.52.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

0207.53.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

0207.54.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

10

0207.55.00

-- Outras, congeladas

10

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

10

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0208.10.00

- De coelhos ou lebres

10

0208.30.00

- De primatas

10

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

10

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0208.60.00

- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

10

0208.90.00

- Outras

10

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

0209.10

- De porco

0209.10.1

Toucinho

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

6

0209.10.19

Outros

6

0209.10.2

Gordura

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

6

0209.10.29

Outras

6

0209.90.00

- Outros

6

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

0210.1

- Carnes da espécie suína:

0210.11.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

0210.12.00

-- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

10

0210.19.00

-- Outras

10

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

10

0210.9

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

0210.91.00

-- De primatas

10

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

10

0210.93.00

-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

0210.99

-- Outras

0210.99.1

Carnes de aves da posição 01.05

0210.99.11

De galos e de galinhas

10

0210.99.19

Outras

10

0210.99.20

Carnes da espécie ovina

10

0210.99.30

Carnes da espécie cavalar

10

0210.99.40

Miudezas comestíveis

10

0210.99.90

Outras

10

__________________

Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros

invertebrados aquáticos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 01.06;

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2.- No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3.- As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

03.01

Peixes vivos.

0301.1

- Peixes ornamentais:

0301.11

-- De água doce

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

10

0301.11.90

Outros

10

0301.19.00

-- Outros

10

0301.9

- Outros peixes vivos:

0301.91

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10

Para reprodução

0

0301.91.90

Outras

10

0301.92

-- Enguias (Anguillaspp.)

0301.92.10

Para reprodução

0

0301.92.90

Outras

10

0301.93

-- Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

0301.93.10

Para reprodução

0

0301.93.90

Outras

10

0301.94

-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

0301.94.10

Para reprodução

0

0301.94.90

Outras

10

0301.95

-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

0301.95.10

Para reprodução

0

0301.95.90

Outros

10

0301.99

-- Outros

0301.99.1

Para reprodução

0301.99.11

Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

0

0301.99.12

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

0

0301.99.19

Outros

0

0301.99.9

Outros

0301.99.91

Tilápias (Tilapiaspp., Oreochromisspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

10

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0301.99.99

Outros

10

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0302.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.11.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

10

0302.13.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)

10

0302.14.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0302.19.00

-- Outros

10

0302.2

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.21.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0302.22.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0302.23.00

-- Linguados (Soleaspp.)

10

0302.24.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0302.29.00

-- Outros

10

0302.3

- Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.31.00

-- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)

10

0302.32.00

-- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)

10

0302.33.00

-- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

10

0302.34.00

-- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)

10

0302.35.00

-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

0302.36.00

-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

10

0302.39.00

-- Outros

10

0302.4

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.41.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0302.42

-- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulisspp.)

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0302.42.90

Outros

10

0302.43.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp.,Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

10

0302.44.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

10

0302.45.00

-- Carapaus (Trachurusspp.)

10

0302.46.00

-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

10

0302.47.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0302.49

-- Outros

0302.49.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

10

0302.49.90

Outros

10

0302.5

- Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0302.52.00

-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

0302.53.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

0302.54.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp., Urophycisspp.)

10

0302.55.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

0302.56.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

0302.59.00

-- Outros

10

0302.7

- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.71.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.)

10

0302.72

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

0302.72.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

0302.72.90

Outros

10

0302.73.00

-- Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

10

0302.74.00

-- Enguias (Anguillaspp.)

10

0302.79.00

-- Outros

10

0302.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

0302.81.00

-- Cação e outros tubarões

10

0302.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0302.83

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0302.84.00

-- Robalos (Dicentrarchusspp.)

10

0302.85.00

-- Esparídeos (Sparidae)

10

0302.89

-- Outros

0302.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0302.89.2

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherinaspp.)

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0302.89.22

Garoupas (Acanthistiusspp.)

10

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baerii)

10

0302.89.24

Peixes-rei (Atherinaspp.)

10

0302.89.3

Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.), tainhas (Mugilspp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscionspp.)

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodusspp.)

10

0302.89.32

Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

10

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystomaspp.)

10

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

10

0302.89.35

Piaus (Leporinusspp.)

10

0302.89.36

Tainhas (Mugilspp.)

10

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0302.89.38

Pescadas (Cynoscionspp.)

10

0302.89.4

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

10

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0302.89.90

Outros

10

0302.9

- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0302.91.00

-- Fígados, ovas e gônadas masculinas

10

0302.92.00

-- Barbatanas de tubarão

10

0302.99.00

-- Outros

10

03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

0303.1

- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.11.00

-- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

10

0303.12.00

-- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus)

10

0303.13.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0303.14.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

10

0303.19.00

-- Outros

10

0303.2

- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.23.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.)

10

0303.24

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

0303.24.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

0303.24.90

Outros

10

0303.25.00

-- Carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.)

10

0303.26.00

-- Enguias (Anguillaspp.)

10

0303.29.00

-- Outros

10

0303.3

- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.31.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

0303.32.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

0303.33.00

-- Linguados (Soleaspp.)

10

0303.34.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

0303.39.00

-- Outros

10

0303.4

- Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.41.00

-- Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)

10

0303.42.00

-- Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)

10

0303.43.00

-- Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

10

0303.44.00

-- Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)

10

0303.45.00

-- Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

0303.46.00

-- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)

10

0303.49.00

-- Outros

10

0303.5

- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.51.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0303.53.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

10

0303.54.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

10

0303.55.00

-- Carapaus (Trachurusspp.)

10

0303.56.00

-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

10

0303.57.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0303.59

-- Outros

0303.59.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

10

0303.59.20

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

0303.59.90

Outros

10

0303.6

- Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.63.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0303.64.00

-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

0303.65.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

0303.66.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp.,Urophycisspp.)

10

0303.67.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

0303.68.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

0303.69

-- Outros

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

10

0303.69.90

Outros

10

0303.8

- Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

0303.81

-- Cação e outros tubarões

0303.81.1

Tubarão-azul (Prionace glauca)

0303.81.11

Inteiro

10

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

10

0303.81.13

Em pedaços, com pele

10

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

10

0303.81.19

Outros

10

0303.81.90

Outros

10

0303.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

0303.83

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0303.83.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.19

Outras

10

0303.83.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

0303.83.29

Outras

10

0303.84.00

-- Robalos (Dicentrarchusspp.)

10

0303.89

-- Outros

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

10

0303.89.20

Pescadas (Cynoscionspp.)

10

0303.89.3

Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

10

0303.89.4

Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), tainhas (Mugilspp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherinaspp.) e nototenias (Patagonotothenspp.)

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0303.89.42

Garoupas (Acanthistiusspp.)

10

0303.89.43

Tainhas (Mugilspp.)

10

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

0303.89.45

Peixes-rei (Atherinaspp.)

10

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothenspp.)

10

0303.89.5

Curimatãs (Prochilodusspp.), tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystomaspp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinusspp.) e pirarucu (Arapaima gigas)

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodusspp.)

10

0303.89.52

Tilápias (Tilapiaspp., Sarotherodonspp., Danakiliaspp.; seus híbridos)

10

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystomaspp.)

10

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

10

0303.89.55

Piaus (Leporinusspp.)

10

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

0303.89.6

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

10

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

0303.89.90

Outros

10

0303.9

- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0303.91.00

-- Fígados, ovas e gônadas masculinas

10

0303.92.00

-- Barbatanas de tubarão

10

0303.99

-- Outros

0303.99.10

Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0303.99.20

Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0303.99.90

Outros

10

03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

0304.3

- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), frescos ou refrigerados:

0304.31.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.)

10

0304.32

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

0304.32.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

0304.32.90

Outros

10

0304.33.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.39.00

-- Outros

10

0304.4

- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0304.42.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

10

0304.43.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)

10

0304.44.00

-- Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

10

0304.45.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.46.00

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

10

0304.47.00

-- Cação e outros tubarões

10

0304.48.00

-- Raias (Rajidae)

10

0304.49

-- Outros

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0304.49.20

Garoupas (Acanthistiusspp.)

10

0304.49.90

Outros

10

0304.5

- Outros, frescos ou refrigerados:

0304.51.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp.,Silurusspp.,Clariasspp.,Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp.,Carassiusspp.,Ctenopharyngodon idellus,Hypophthalmichthysspp.,Cirrhinusspp.,Mylopharyngodon piceus,Catla catla,Labeospp.,Osteochilus hasselti,Leptobarbus hoeveni,Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0304.52.00

-- Salmonídeos

10

0304.53.00

-- Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

10

0304.54.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.55.00

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

10

0304.56.00

-- Cação e outros tubarões

10

0304.57.00

-- Raias (Rajidae)

10

0304.59.00

-- Outros

10

0304.6

- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.), congelados:

0304.61.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.)

10

0304.62

-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.)

0304.62.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

0304.62.90

Outros

10

0304.63.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

0304.69.00

-- Outros

10

0304.7

- Filés (filetes) de peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, congelados:

0304.71.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

10

0304.72.00

-- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

0304.73.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

0304.74.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merlucciusspp., Urophycisspp.)

10

0304.75.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

0304.79.00

-- Outros

10

0304.8

- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:

0304.81.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0304.82.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

10

0304.83.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, ScophthalmidaeeCitharidae)

10

0304.84.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.85

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

0304.86.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0304.87.00

-- Atuns (do gêneroThunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

10

0304.88

-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)

0304.88.10

Tubarão-azul (Prionace glauca)

10

0304.88.90

Outros

10

0304.89

-- Outros

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

0304.89.30

Garoupas (Acanthistiusspp.)

10

0304.89.90

Outros

10

0304.9

- Outros, congelados:

0304.91.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

0304.92

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichusspp.)

0304.92.1

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

10

0304.92.12

Colares (collars)

10

0304.92.19

Outros

10

0304.92.2

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

10

0304.92.22

Colares (collars)

10

0304.92.29

Outros

10

0304.93.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0304.94.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

0304.95.00

-- Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

0304.96.00

-- Cação e outros tubarões

10

0304.97.00

-- Raias (Rajidae)

10

0304.99.00

-- Outros

10

03.05

Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

0305.20.00

- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura

10

0305.3

- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):

0305.31.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0305.32

-- Peixes das famíliasBregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, MoridaeeMuraenolepididae

0305.32.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

10

0305.32.30

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.32.90

Outros

10

0305.39.00

-- Outros

10

0305.4

- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:

0305.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoueOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

0305.42.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0305.43.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheeOncorhynchus chrysogaster)

10

0305.44.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0305.49

-- Outros

0305.49.10

Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.49.90

Outros

10

0305.5

- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):

0305.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.52.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0305.53

-- Peixes das famíliasBregmacerotidae,Euclichthyidae,Gadidae,Macrouridae,Melanonidae,Merlucciidae,MoridaeeMuraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua,Gadus ogac,Gadus macrocephalus)

0305.53.10

Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)

0

0305.53.90

Outros

10

0305.54.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulisspp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinopsspp., Sardinellaspp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinopsspp.,Sardinellaspp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelligerspp.), serras (Scomberomorusspp.), carapaus (Trachurusspp.), xaréus (Caranxspp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampusspp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterusspp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sardaspp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

10

0305.59.00

-- Outros

10

0305.6

- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:

0305.61.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

0305.62.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0

0305.63.00

-- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulisspp.)

10

0305.64.00

-- Tilápias (Oreochromisspp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasiusspp., Silurusspp., Clariasspp., Ictalurusspp.), carpas (Cyprinusspp., Carassiusspp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthysspp., Cirrhinusspp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeospp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobramaspp.), enguias (Anguillaspp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channaspp.)

10

0305.69

-- Outros

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

0305.69.90

Outros

10

0305.7

- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:

0305.71.00

-- Barbatanas de tubarão

10

0305.72.00

-- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

10

0305.79.00

-- Outros

10

03.06

Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.

0306.1

- Congelados:

0306.11

-- Lagostas (Palinurusspp., Panulirusspp., Jasusspp.)

0306.11.10

Inteiras

10

0306.11.90

Outras

10

0306.12.00

-- Lavagantes (Homarusspp.)

10

0306.14.00

-- Caranguejos

10

0306.15.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

0306.16

-- Camarões de água fria (Pandalusspp., Crangon crangon)

0306.16.10

Inteiros

10

0306.16.90

Outros

10

0306.17

-- Outros camarões

0306.17.10

Inteiros

10

0306.17.90

Outros

10

0306.19

-- Outros

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

10

0306.19.90

Outros

10

0306.3

- Vivos, frescos ou refrigerados:

0306.31.00

-- Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)

10

0306.32.00

-- Lavagantes (Homarusspp.)

10

0306.33.00

-- Caranguejos

10

0306.34.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

0306.35.00

-- Camarões de água fria (Pandalusspp.,Crangon crangon)

10

0306.36.00

-- Outros camarões

10

0306.39

-- Outros

0306.39.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

10

0306.39.90

Outros

10

0306.9

- Outros:

0306.91.00

-- Lagostas (Palinurusspp.,Panulirusspp.,Jasusspp.)

10

0306.92.00

-- Lavagantes (Homarusspp.)

10

0306.93.00

-- Caranguejos

10

0306.94.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

0306.95.00

-- Camarões

10

0306.99

-- Outros

0306.99.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

10

0306.99.90

Outros

10

03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

0307.1

- Ostras:

0307.11.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

0307.12.00

-- Congeladas

10

0307.19.00

-- Outras

10

0307.2

- Vieiras e outros moluscos da famíliaPectinidae:

0307.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.22.00

-- Congelados

10

0307.29.00

-- Outros

10

0307.3

- Mexilhões (Mytilusspp.,Pernaspp.):

0307.31.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.32.00

-- Congelados

10

0307.39.00

-- Outros

10

0307.4

- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

0307.42.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

0307.43

-- Congeladas

0307.43.10

Lulas

10

0307.43.20

Sépias

10

0307.49.00

-- Outras

10

0307.5

- Polvos (Octopusspp.):

0307.51.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.52.00

-- Congelados

10

0307.59.00

-- Outros

10

0307.60.00

- Caracóis, exceto os do mar

10

0307.7

- Amêijoas, berbigões e arcas (famíliasArcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, TridacnidaeeVeneridae):

0307.71.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.72.00

-- Congelados

10

0307.79.00

-- Outros

10

0307.8

- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) e estrombos (Strombusspp.):

0307.81.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.82.00

-- Estrombos (Strombusspp.) vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.83.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.) congelados

10

0307.84.00

-- Estrombos (Strombusspp.) congelados

10

0307.87.00

-- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotisspp.)

10

0307.88.00

-- Outros estrombos (Strombusspp.)

10

0307.9

- Outros:

0307.91.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0307.92.00

-- Congelados

10

0307.99.00

-- Outros

10

03.08

Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.

0308.1

- Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):

0308.11.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0308.12.00

-- Congelados

10

0308.19.00

-- Outros

10

0308.2

- Ouriços-do-mar (Strongylocentrotusspp.,Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):

0308.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

0308.22.00

-- Congelados

10

0308.29.00

-- Outros

10

0308.30.00

- Medusas (águas-vivas) (Rhopilemaspp.)

10

0308.90.00

- Outros

10

03.09

Farinhas, pós epellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.

0309.10.00

- De peixe

10

0309.90.00

- Outros

10

__________________

Capítulo 4

Leite e laticínios; ovos de aves;

mel natural; produtos comestíveis de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Considera-se "leite" o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2.- Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.

3.- Na acepção da posição 04.05:

a) Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) A expressão "pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite" significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

4.- Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

5.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 05.11);

b) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 17.02);

c) Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 19.01 ou 21.06);

d) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).

6.- Na acepção da posição 04.10, o termo "insetos" significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Seção IV, geralmente).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 0404.10, entende-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.- Na acepção da subposição 0405.10, o termo "manteiga" não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405.90).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

04.01

Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0401.10

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.10.90

Outros

12

0401.20

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.20.90

Outros

12

0401.40

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

0401.40.10

Leite

12

0401.40.2

Creme de leite (nata)

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.40.29

Outros

12

0401.50

- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

0401.50.10

Leite

12

0401.50.2

Creme de leite (nata)

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

0401.50.29

Outros

12

04.02

Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0402.10

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

16

0402.10.90

Outros

16

0402.2

- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:

0402.21

-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

0402.21.10

Leite integral

16

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

16

0402.21.30

Creme de leite (nata)

16

0402.29

-- Outros

0402.29.10

Leite integral

16

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

16

0402.29.30

Creme de leite (nata)

16

0402.9

- Outros:

0402.91.00

-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

14

0402.99.00

-- Outros

14

04.03

Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.

0403.20.00

- Iogurte

16

0403.90.00

- Outros

16

04.04

Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

0404.10.00

- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

14

0404.90.00

- Outros

14

04.05

Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

0405.10.00

- Manteiga

16

0405.20.00

- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

16

0405.90

- Outras

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

16

0405.90.90

Outras

16

04.06

Queijos e requeijão.

0406.10

- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

0406.10.10

Mozarela

16

0406.10.90

Outros

16

0406.20.00

- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

16

0406.30.00

- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

16

0406.40.00

- Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizandoPenicillium roqueforti

16

0406.90

- Outros queijos

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)

16

0406.90.20

Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)

16

0406.90.30

Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)

16

0406.90.90

Outros

16

04.07

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

0407.1

- Ovos fertilizados destinados à incubação:

0407.11.00

-- De aves da espécieGallus domesticus

0

0407.19.00

-- Outros

0

0407.2

- Outros ovos frescos:

0407.21.00

-- De aves da espécieGallus domesticus

8

0407.29.00

-- Outros

8

0407.90.00

- Outros

8

04.08

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0408.1

- Gemas de ovos:

0408.11.00

-- Secas

10

0408.19.00

-- Outras

10

0408.9

- Outros:

0408.91.00

-- Secos

10

0408.99.00

-- Outros

10

0409.00.00

Mel natural.

16

04.10

Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

0410.10.00

- Insetos

14

0410.90.00

- Outros

14

__________________

Capítulo 5

Outros produtos de origem animal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);

b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);

c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);

d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).

3.- Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.- Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

0501.00.00

Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.

8

05.02

Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.

0502.10

- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

0502.10.1

Cerdas de porco

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

8

0502.10.19

Outras

8

0502.10.90

Outros

8

0502.90

- Outros

0502.90.10

Pelos

8

0502.90.20

Desperdícios

8

0504.00

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

0504.00.1

Tripas

0504.00.11

De bovinos

8

0504.00.12

De ovinos

8

0504.00.13

De suínos

8

0504.00.19

Outras

8

0504.00.90

Outros

4

05.05

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.

0505.10.00

- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

8

0505.90.00

- Outros

8

05.06

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.

0506.10.00

- Osseína e ossos acidulados

8

0506.90.00

- Outros

8

05.07

Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.

0507.10.00

- Marfim; pó e desperdícios de marfim

8

0507.90.00

- Outros

8

0508.00.00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

8

0510.00

Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

0510.00.10

Pâncreas de bovino

0

0510.00.90

Outros

2

05.11

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.

0511.10.00

- Sêmen de bovino

0

0511.9

- Outros:

0511.91

-- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

0511.91.10

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

0

0511.91.90

Outros

8

0511.99

-- Outros

0511.99.10

Embriões de animais

0

0511.99.20

Sêmen animal

0

0511.99.30

Ovos de bicho-da-seda

0

0511.99.9

Outros

0511.99.91

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte

8

0511.99.99

Outros

8

__________________

Seção II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

__________________

Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

06.01

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.

0601.10.00

- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo

0

0601.20.00

- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

0

06.02

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.

0602.10.00

- Estacas não enraizadas e enxertos

2

0602.20.00

- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

2

0602.30.00

- Rododendros e azaleias, enxertados ou não

2

0602.40.00

- Roseiras, enxertadas ou não

2

0602.90

- Outros

0602.90.10

Micélios de cogumelos

2

0602.90.2

Mudas de plantas ornamentais

0602.90.21

De orquídea

0

0602.90.29

Outras

0

0602.90.8

Outras mudas

0602.90.81

De cana-de-açúcar

0

0602.90.82

De videira

0

0602.90.83

De café

0

0602.90.89

Outras

0

0602.90.90

Outras

2

06.03

Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0603.1

- Frescos:

0603.11.00

-- Rosas

10

0603.12.00

-- Cravos

10

0603.13.00

-- Orquídeas

10

0603.14.00

-- Crisântemos

10

0603.15.00

-- Lírios (Liliumspp.)

10

0603.19.00

-- Outros

10

0603.90.00

- Outros

10

06.04

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0604.20.00

- Frescos

8

0604.90.00

- Outros

8

__________________

Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

5.- A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

07.01

Batatas, frescas ou refrigeradas.

0701.10.00

- Batata-semente

0

0701.90.00

- Outras

10

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

10

07.03

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

0703.10

- Cebolas e chalotas

0703.10.1

Cebolas

0703.10.11

Para semeadura (sementeira)

0

0703.10.19

Outras

10

0703.10.2

Chalotas

0703.10.21

Para semeadura (sementeira)

0

0703.10.29

Outras

10

0703.20

- Alhos

0703.20.10

Para semeadura (sementeira)

0

0703.20.90

Outros

10

0703.90

- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

0703.90.10

Para semeadura (sementeira)

0

0703.90.90

Outros

10

07.04

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gêneroBrassica, frescos ou refrigerados.

0704.10.00

- Couve-flor e brócolis

10

0704.20.00

- Couve-de-bruxelas

10

0704.90.00

- Outros

10

07.05

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichoriumspp.), frescas ou refrigeradas.

0705.1

- Alface:

0705.11.00

-- Repolhuda

10

0705.19.00

-- Outra

10

0705.2

- Chicórias:

0705.21.00

-- Endívia (Cichorium intybusvar.foliosum)

10

0705.29.00

-- Outras

10

07.06

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

0706.10.00

- Cenouras e nabos

10

0706.90.00

- Outros

10

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

10

07.08

Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.

0708.10.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

10

0708.20.00

- Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)

10

0708.90.00

- Outros legumes de vagem

10

07.09

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

0709.20.00

- Aspargos

10

0709.30.00

- Berinjelas

10

0709.40.00

- Aipo, exceto aipo-rábano

10

0709.5

- Cogumelos e trufas:

0709.51.00

-- Cogumelos do gêneroAgaricus

10

0709.52.00

-- Cogumelos do gêneroBoletus

10

0709.53.00

-- Cogumelos do gêneroCantharellus

10

0709.54.00

-- Shitake (Lentinus edodes)

10

0709.55.00

-- Matsutake (Tricholoma matsutake,Tricholoma magnivelare,Tricholoma anatolicum,Tricholoma dulciolens,Tricholoma caligatum)

10

0709.56.00

-- Trufas (Tuberspp.)

10

0709.59.00

-- Outros

10

0709.60.00

- Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta

10

0709.70.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

0709.9

- Outros:

0709.91.00

-- Alcachofras

10

0709.92.00

-- Azeitonas

10

0709.93.00

-- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbitaspp.)

10

0709.99

-- Outros

0709.99.1

Milho doce

0709.99.11

Para semeadura (sementeira)

0

0709.99.19

Outros

10

0709.99.90

Outros

10

07.10

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

0710.10.00

- Batatas

10

0710.2

- Legumes de vagem, mesmo com vagem:

0710.21.00

-- Ervilhas (Pisum sativum)

10

0710.22.00

-- Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.)

10

0710.29.00

-- Outros

10

0710.30.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

0710.40.00

- Milho doce

10

0710.80.00

- Outros produtos hortícolas

10

0710.90.00

- Misturas de produtos hortícolas

10

07.11

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.

0711.20

- Azeitonas

0711.20.10

Com água salgada

10

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

10

0711.20.90

Outras

10

0711.40.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

10

0711.5

- Cogumelos e trufas:

0711.51.00

-- Cogumelos do gêneroAgaricus

10

0711.59.00

-- Outros

10

0711.90.00

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

10

07.12

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

0712.20.00

- Cebolas

10

0712.3

- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auriculariaspp.), tremelas (Tremellaspp.) e trufas:

0712.31.00

-- Cogumelos do gêneroAgaricus

10

0712.32.00

-- Orelhas-de-judas (Auriculariaspp.)

10

0712.33.00

-- Tremelas (Tremellaspp.)

10

0712.34.00

-- Shitake (Lentinus edodes)

10

0712.39.00

-- Outros

10

0712.90

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.10

Alho em pó

10

0712.90.90

Outros

10

07.13

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

0713.10

- Ervilhas (Pisum sativum)

0713.10.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.10.90

Outras

10

0713.20

- Grão-de-bico

0713.20.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.20.90

Outros

10

0713.3

- Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):

0713.31

-- Feijões das espéciesVigna mungo(L.)HepperouVigna radiata(L.)Wilczek

0713.31.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.31.90

Outros

10

0713.32

-- Feijão-adzuki (PhaseolusouVigna angularis)

0713.32.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.32.90

Outros

10

0713.33

-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.33.1

Preto

0713.33.11

Para semeadura (sementeira)

0

0713.33.19

Outros

10

0713.33.2

Branco

0713.33.21

Para semeadura (sementeira)

0

0713.33.29

Outros

10

0713.33.9

Outros

0713.33.91

Para semeadura (sementeira)

0

0713.33.99

Outros

10

0713.34

-- Feijão-bambara (Vigna subterraneaouVoandzeia subterranea)

0713.34.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.34.90

Outros

10

0713.35

-- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

0713.35.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.35.90

Outros

10

0713.39

-- Outros

0713.39.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.39.90

Outros

10

0713.40

- Lentilhas

0713.40.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.40.90

Outras

10

0713.50

- Favas (Vicia fabavar.major) e fava forrageira (Vicia fabavar.equina, Vicia fabavar.minor)

0713.50.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.50.90

Outras

10

0713.60

- Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)

0713.60.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.60.90

Outros

10

0713.90

- Outros

0713.90.10

Para semeadura (sementeira)

0

0713.90.90

Outros

10

07.14

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou empellets; medula de sagueiro.

0714.10.00

- Raízes de mandioca

10

0714.20.00

- Batatas-doces

10

0714.30.00

- Inhames (Dioscoreaspp.)

10

0714.40.00

- Taros (inhames-brancos) (Colocasiaspp.)

10

0714.50.00

- Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosomaspp.)

10

0714.90.00

- Outros

10

__________________

Capítulo 8

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.- A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3.- A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),

desde que conservem as características de fruta seca.

4.- A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

08.01

Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.

0801.1

- Cocos:

0801.11.00

-- Dessecados

10

0801.12.00

-- Na casca interna (endocarpo)

10

0801.19.00

-- Outros

10

0801.2

- Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):

0801.21.00

-- Com casca

10

0801.22.00

-- Sem casca

10

0801.3

- Castanha-de-caju:

0801.31.00

-- Com casca

10

0801.32.00

-- Sem casca

10

08.02

Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.

0802.1

- Amêndoas:

0802.11.00

-- Com casca

10

0802.12.00

-- Sem casca

10

0802.2

- Avelãs (Corylusspp.):

0802.21.00

-- Com casca

6

0802.22.00

-- Sem casca

2

0802.3

- Nozes:

0802.31.00

-- Com casca

10

0802.32.00

-- Sem casca

10

0802.4

- Castanhas (Castaneaspp.):

0802.41.00

-- Com casca

10

0802.42.00

-- Sem casca

10

0802.5

- Pistácios:

0802.51.00

-- Com casca

10

0802.52.00

-- Sem casca

10

0802.6

- Nozes-macadâmia:

0802.61.00

-- Com casca

10

0802.62.00

-- Sem casca

10

0802.70.00

- Nozes-de-cola (Colaspp.)

10

0802.80.00

- Nozes-de-areca (nozes de bétele)

10

0802.9

- Outra:

0802.91.00

-- Pinhões, com casca

10

0802.92.00

-- Pinhões, sem casca

10

0802.99.00

-- Outra

10

08.03

Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.

0803.10.00

- Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)

10

0803.90.00

- Outras

10

08.04

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

0804.10

- Tâmaras

0804.10.10

Frescas

10

0804.10.20

Secas

10

0804.20

- Figos

0804.20.10

Frescos

10

0804.20.20

Secos

10

0804.30.00

- Abacaxis (ananases)

10

0804.40.00

- Abacates

10

0804.50

- Goiabas, mangas e mangostões

0804.50.10

Goiabas

10

0804.50.20

Mangas

10

0804.50.30

Mangostões

10

08.05

Citros (citrinos), frescos ou secos.

0805.10.00

- Laranjas

10

0805.2

- Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas); clementinas,wilkingse citros (citrinos) híbridos semelhantes:

0805.21.00

-- Mandarinas (incluindo as tangerinas e assatsumas)

10

0805.22.00

-- Clementinas

10

0805.29.00

-- Outros

10

0805.40.00

- Toranjas e pomelos

10

0805.50.00

- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

10

0805.90.00

- Outros

10

08.06

Uvas frescas ou secas (passas).

0806.10.00

- Frescas

10

0806.20.00

- Secas (passas)

10

08.07

Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.

0807.1

- Melões e melancias:

0807.11.00

-- Melancias

10

0807.19.00

-- Outros

10

0807.20.00

- Mamões (papaias)

10

08.08

Maçãs, peras e marmelos, frescos.

0808.10.00

- Maçãs

10

0808.30.00

- Peras

10

0808.40.00

- Marmelos

10

08.09

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.

0809.10.00

- Damascos

10

0809.2

- Cerejas:

0809.21.00

-- Ginjas (Prunus cerasus)

10

0809.29.00

-- Outras

10

0809.30

- Pêssegos, incluindo as nectarinas

0809.30.10

Pêssegos, excluindo as nectarinas

10

0809.30.20

Nectarinas

10

0809.40.00

- Ameixas e abrunhos

10

08.10

Outra fruta fresca.

0810.10.00

- Morangos

10

0810.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

10

0810.30.00

- Groselhas, incluindo o cassis

10

0810.40.00

- Airelas, mirtilos e outra fruta do gêneroVaccinium

10

0810.50.00

- Kiwis (quivis)

10

0810.60.00

- Duriões (duriangos)

10

0810.70.00

- Caquis (dióspiros)

10

0810.90

- Outra

0810.90.1

Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)

0810.90.11

Carambolas (Averrhoa carambola)

10

0810.90.12

Anonas e outras frutas do gênero Annona

10

0810.90.13

Jacas (Artocarpus heterophyllus)

10

0810.90.14

Lechias (Litchi chinensis)

10

0810.90.15

Maracujás (Passiflora edulis)

10

0810.90.16

Pitaias (Hylocereusspp.,Selenicereus undatus)

10

0810.90.17

Tamarindos (Tamarindus indica)

10

0810.90.90

Outra

10

08.11

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.

0811.10.00

- Morangos

10

0811.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

10

0811.90.00

- Outra

10

08.12

Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.

0812.10.00

- Cerejas

10

0812.90.00

- Outra

10

08.13

Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.

0813.10.00

- Damascos

10

0813.20

- Ameixas

0813.20.10

Com caroço

10

0813.20.20

Sem caroço

10

0813.30.00

- Maçãs

10

0813.40

- Outra fruta

0813.40.10

Peras

10

0813.40.90

Outra

10

0813.50.00

- Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

10

0814.00.00

Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

10

__________________

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

09.01

Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.

0901.1

- Café não torrado:

0901.11

-- Não descafeinado

0901.11.10

Em grão

10

0901.11.90

Outros

10

0901.12.00

-- Descafeinado

10

0901.2

- Café torrado:

0901.21.00

-- Não descafeinado

10

0901.22.00

-- Descafeinado

10

0901.90.00

- Outros

10

09.02

Chá, mesmo aromatizado.

0902.10.00

- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

10

0902.20.00

- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

10

0902.30.00

- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

10

0902.40.00

- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

10

0903.00

Mate.

0903.00.10

Simplesmente cancheado

10

0903.00.90

Outros

10

09.04

Pimenta do gêneroPiper; pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta, secos ou triturados ou em pó.

0904.1

- Pimenta do gêneroPiper:

0904.11.00

-- Não triturada nem em pó

10

0904.12.00

-- Triturada ou em pó

10

0904.2

- Pimentões (pimentos) e pimentas do gêneroCapsicumou do gêneroPimenta:

0904.21.00

-- Secos, não triturados nem em pó

10

0904.22.00

-- Triturados ou em pó

10

09.05

Baunilha.

0905.10.00

- Não triturada nem em pó

10

0905.20.00

- Triturada ou em pó

10

09.06

Canela e flores de caneleira.

0906.1

- Não trituradas nem em pó:

0906.11.00

-- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

10

0906.19.00

-- Outras

10

0906.20.00

- Trituradas ou em pó

10

09.07

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

0907.10.00

- Não triturado nem em pó

10

0907.20.00

- Triturado ou em pó

10

09.08

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

0908.1

- Noz-moscada:

0908.11.00

-- Não triturada nem em pó

10

0908.12.00

-- Triturada ou em pó

10

0908.2

- Macis:

0908.21.00

-- Não triturado nem em pó

10

0908.22.00

-- Triturado ou em pó

10

0908.3

- Amomos e cardamomos:

0908.31.00

-- Não triturados nem em pó

10

0908.32.00

-- Triturados ou em pó

10

09.09

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.

0909.2

- Sementes de coentro:

0909.21.00

-- Não trituradas nem em pó

10

0909.22.00

-- Trituradas ou em pó

10

0909.3

- Sementes de cominho:

0909.31.00

-- Não trituradas nem em pó

10

0909.32.00

-- Trituradas ou em pó

10

0909.6

- Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:

0909.61

-- Não trituradas nem em pó

0909.61.10

De anis (erva-doce)

10

0909.61.20

De badiana (anis-estrelado)

10

0909.61.90

Outras

10

0909.62

-- Trituradas ou em pó

0909.62.10

De anis (erva-doce)

10

0909.62.20

De badiana (anis-estrelado)

10

0909.62.90

Outras

10

09.10

Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.

0910.1

- Gengibre:

0910.11.00

-- Não triturado nem em pó

10

0910.12.00

-- Triturado ou em pó

10

0910.20.00

- Açafrão

10

0910.30.00

- Cúrcuma

10

0910.9

- Outras especiarias:

0910.91.00

-- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

10

0910.99.00

-- Outras

10

__________________

Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se "trigo duro" o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

1001.1

- Trigo duro:

1001.11.00

-- Para semeadura (sementeira)

0

1001.19.00

-- Outros

10

1001.9

- Outros:

1001.91.00

-- Para semeadura (sementeira)

0

1001.99.00

-- Outros

10

10.02

Centeio.

1002.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1002.90.00

- Outros

8

10.03

Cevada.

1003.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1003.90

- Outras

1003.90.10

Cervejeira

10

1003.90.80

Outras, em grão

10

1003.90.90

Outras

10

10.04

Aveia.

1004.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1004.90.00

- Outras

8

10.05

Milho.

1005.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1005.90

- Outros

1005.90.10

Em grão

8

1005.90.90

Outros

8

10.06

Arroz.

1006.10

- Arroz com casca (arrozpaddy)

1006.10.10

Para semeadura (sementeira)

0

1006.10.9

Outros

1006.10.91

Parboilizado

10

1006.10.92

Não parboilizado

10

1006.20

- Arroz descascado (arrozcargoou castanho)

1006.20.10

Parboilizado

10

1006.20.20

Não parboilizado

10

1006.30

- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)

1006.30.1

Parboilizado

1006.30.11

Polido ou brunido

12

1006.30.19

Outros

10

1006.30.2

Não parboilizado

1006.30.21

Polido ou brunido

12

1006.30.29

Outros

10

1006.40.00

- Arroz quebrado (Trinca de arroz*)

10

10.07

Sorgo de grão.

1007.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1007.90.00

- Outros

8

10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

1008.10

- Trigo mourisco

1008.10.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.10.90

Outros

8

1008.2

- Painço:

1008.21

-- Para semeadura (sementeira)

1008.21.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

0

1008.21.90

Outros

0

1008.29

-- Outros

1008.29.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

8

1008.29.90

Outros

8

1008.30

- Alpiste

1008.30.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.30.90

Outros

8

1008.40

- Milhã (Digitariaspp.)

1008.40.10

Para semeadura (sementeira)

0

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

1008.40.90

Outros

8

1008.50

- Quinoa (Chenopodium quinoa)

1008.50.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.50.90

Outros

8

1008.60

-Triticale

1008.60.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.60.90

Outros

8

1008.90

- Outros cereais

1008.90.10

Para semeadura (sementeira)

0

1008.90.90

Outros

8

__________________

Capítulo 11

Produtos da indústria de moagem; malte;

amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo:

a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);

b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;

c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;

d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;

e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

Tipo de cereal (1)

Teor de amido (2)

Teor de cinzas (3)

Percentagem de passagem através de

peneira com aberturas de malha de:

315 micrômetros (mícrons) (4)

500 micrômetros (mícrons) (5)

Trigo e centeio

Cevada

Aveia

Milho e sorgo de grão

Arroz

Trigo mourisco

45 %

45 %

45 %

45 %

45 %

45 %

2,5 %

3 %

5 %

2 %

1,6 %

4 %

80 %

80 %

80 %

-

80 %

80 %

-

-

-

90 %

-

-

3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos" e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

1101.00

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).

1101.00.10

De trigo

12

1101.00.20

De mistura de trigo com centeio (méteil)

12

11.02

Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil).

1102.20.00

- Farinha de milho

10

1102.90.00

- Outras

10

11.03

Grumos, sêmolas epellets, de cereais.

1103.1

- Grumos e sêmolas:

1103.11.00

-- De trigo

10

1103.13.00

-- De milho

10

1103.19.00

-- De outros cereais

10

1103.20.00

-Pellets

10

11.04

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.

1104.1

- Grãos esmagados ou em flocos:

1104.12.00

-- De aveia

10

1104.19.00

-- De outros cereais

10

1104.2

- Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):

1104.22.00

-- De aveia

10

1104.23.00

-- De milho

10

1104.29.00

-- De outros cereais

10

1104.30.00

- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

10

11.05

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos epellets, de batata.

1105.10.00

- Farinha, sêmola e pó

12

1105.20.00

- Flocos, grânulos epellets

12

11.06

Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.

1106.10.00

- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

10

1106.20.00

- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

10

1106.30.00

- Dos produtos do Capítulo 8

10

11.07

Malte, mesmo torrado.

1107.10

- Não torrado

1107.10.10

Inteiro ou partido

14

1107.10.20

Moído ou em farinha

14

1107.20

- Torrado

1107.20.10

Inteiro ou partido

14

1107.20.20

Moído ou em farinha

14

11.08

Amidos e féculas; inulina.

1108.1

- Amidos e féculas:

1108.11.00

-- Amido de trigo

10

1108.12.00

-- Amido de milho

10

1108.13.00

-- Fécula de batata

10

1108.14.00

-- Fécula de mandioca

10

1108.19.00

-- Outros amidos e féculas

10

1108.20.00

- Inulina

10

1109.00.00

Glúten de trigo, mesmo seco.

10

__________________

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos;

plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.- Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.

3.- Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c) Os cereais (Capítulo 10);

d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:

a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

12.01

Soja, mesmo triturada.

1201.10.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1201.90.00

- Outras

8

12.02

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.

1202.30.00

- Para semeadura (sementeira)

0

1202.4

- Outros:

1202.41.00

-- Com casca

8

1202.42.00

-- Descascados, mesmo triturados

10

1203.00.00

Copra.

8

1204.00

Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.

1204.00.10

Para semeadura (sementeira)

0

1204.00.90

Outras

8

12.05

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.

1205.10

- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

1205.10.10

Para semeadura (sementeira)

0

1205.10.90

Outras

8

1205.90

- Outras

1205.90.10

Para semeadura (sementeira)

0

1205.90.90

Outras

8

1206.00

Sementes de girassol, mesmo trituradas.

1206.00.10

Para semeadura (sementeira)

0

1206.00.90

Outras

8

12.07

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.

1207.10

- Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

1207.10.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.10.90

Outras

8

1207.2

- Sementes de algodão:

1207.21.00

-- Para semeadura (sementeira)

0

1207.29.00

-- Outras

8

1207.30

- Sementes de rícino (mamona)

1207.30.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.30.90

Outras

8

1207.40

- Sementes de gergelim (sésamo)

1207.40.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.40.90

Outras

8

1207.50

- Sementes de mostarda

1207.50.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.50.90

Outras

8

1207.60

- Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

1207.60.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.60.90

Outras

8

1207.70

- Sementes de melão

1207.70.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.70.90

Outras

8

1207.9

- Outros:

1207.91

-- Sementes de dormideira (papoula)

1207.91.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.91.90

Outras

8

1207.99

-- Outros

1207.99.10

Para semeadura (sementeira)

0

1207.99.90

Outros

8

12.08

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.

1208.10.00

- De soja

10

1208.90.00

- Outras

10

12.09

Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

1209.10.00

- Sementes de beterraba sacarina

0

1209.2

- Sementes de plantas forrageiras:

1209.21.00

-- Sementes de alfafa (luzerna)

0

1209.22.00

-- Sementes de trevo (Trifoliumspp.)

0

1209.23.00

-- Sementes de festuca

0

1209.24.00

-- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensisL.)

0

1209.25.00

-- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenneL.)

0

1209.29.00

-- Outras

0

1209.30.00

- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

0

1209.9

- Outros:

1209.91.00

-- Sementes de produtos hortícolas

0

1209.99.00

-- Outros

0

12.10

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou empellets; lupulina.

1210.10.00

- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem empellets

8

1210.20

- Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou empellets; lupulina

1210.20.10

Cones de lúpulo

8

1210.20.20

Lupulina

8

12.11

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

1211.20.00

- Raízes de ginseng

8

1211.30.00

- Coca (folha de)

8

1211.40.00

- Palha de dormideira (papoula)

8

1211.50.00

- Éfedra

8

1211.60.00

- Casca de cerejeira africana (Prunus africana)

8

1211.90

- Outros

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

8

1211.90.90

Outros

8

12.12

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedadeCichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1212.2

- Algas:

1212.21.00

-- Próprias para alimentação humana

6

1212.29.00

-- Outras

6

1212.9

- Outros:

1212.91.00

-- Beterraba sacarina

8

1212.92.00

-- Alfarroba

8

1212.93.00

-- Cana-de-açúcar

8

1212.94.00

-- Raízes de chicória

8

1212.99

-- Outros

1212.99.10

Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)

8

1212.99.90

Outros

8

1213.00.00

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou empellets.

8

12.14

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo empellets.

1214.10.00

- Farinha epellets, de alfafa (luzerna)

8

1214.90.00

- Outros

8

__________________

Capítulo 13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);

b) Os extratos de malte (posição 19.01);

c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 21.01);

d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;

f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 29.39);

g) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 38.22);

h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);

ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

13.01

Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.

1301.20.00

- Goma-arábica

4

1301.90

- Outros

1301.90.10

Goma-laca

4

1301.90.90

Outros

8

13.02

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.

1302.1

- Sucos e extratos vegetais:

1302.11

-- Ópio

1302.11.10

Concentrados de palha de papoula

8

1302.11.90

Outros

8

1302.12.00

-- De alcaçuz (regoliz)

8

1302.13.00

-- De lúpulo

8

1302.14.00

-- De éfedra

8

1302.19

-- Outros

1302.19.10

De mamão (Carica papaya), seco

8

1302.19.20

De semente de toranja; de semente de pomelo

8

1302.19.30

DeGinkgo biloba, seco

2

1302.19.40

Valepotriatos

2

1302.19.50

De ginseng

2

1302.19.60

Silimarina

14

1302.19.9

Outros

1302.19.91

De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona

2

1302.19.99

Outros

8

1302.20

- Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

8

1302.20.90

Outros

8

1302.3

- Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:

1302.31.00

-- Ágar-ágar

10

1302.32

-- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados

1302.32.1

De alfarroba ou de suas sementes

1302.32.11

Farinha de endosperma

8

1302.32.19

Outros

8

1302.32.20

De sementes de guar

2

1302.39

-- Outros

1302.39.10

Carragenina (musgo-de-irlanda)

10

1302.39.90

Outros

8

__________________

Capítulo 14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,

não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Notas.

1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

14.01

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).

1401.10.00

- Bambus

6

1401.20.00

- Rotins

6

1401.90.00

- Outras

6

14.04

Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.

1404.20

- Línteres de algodão

1404.20.10

Em bruto

6

1404.20.90

Outros

6

1404.90

- Outros

1404.90.10

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes

6

1404.90.90

Outros

6

__________________

Seção III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE

ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS;

CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Capítulo 15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e

produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas;

ceras de origem animal ou vegetal

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;

b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);

c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);

d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;

e) Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;

f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1509.30, o azeite de oliva (oliveira) virgem possui uma acidez livre expressa em ácido oleico não superior a 2,0 g/100 g e distingue-se das outras categorias de azeites de oliva (oliveira) virgens pelas características indicadas na Norma 33-1981 do Codex Alimentarius.

2.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão "óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

15.01

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.

1501.10.00

- Banha

8

1501.20.00

- Outras gorduras de porco

8

1501.90.00

- Outras

8

15.02

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.

1502.10

- Sebo

1502.10.1

Bovino

1502.10.11

Em bruto

6

1502.10.12

Fundido (incluindo opremier jus)

6

1502.10.19

Outros

6

1502.10.90

Outros

6

1502.90.00

- Outras

6

1503.00.00

Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.

8

15.04

Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1504.10

- Óleos de fígados de peixes e respectivas frações

1504.10.1

De bacalhau

1504.10.11

Óleo em bruto

4

1504.10.19

Outros

4

1504.10.90

Outros

10

1504.20.00

- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados

10

1504.30.00

- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

10

1505.00

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.

1505.00.10

Lanolina

8

1505.00.90

Outras

6

1506.00.00

Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

6

15.07

Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1507.10.00

- Óleo em bruto, mesmo degomado

10

1507.90

- Outros

1507.90.1

Refinado

1507.90.11

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

1507.90.19

Outros

12

1507.90.90

Outros

10

15.08

Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1508.10.00

- Óleo em bruto

10

1508.90.00

- Outros

12

15.09

Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1509.20.00

- Azeite de oliva (oliveira) extra virgem

10

1509.30.00

- Azeite de oliva (oliveira) virgem

10

1509.40.00

- Outros azeites de oliva (oliveira) virgens

10

1509.90

- Outros

1509.90.10

Refinado

10

1509.90.90

Outros

10

15.10

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.

1510.10.00

- Óleo de bagaço de azeitona em bruto

10

1510.90.00

- Outros

10

15.11

Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1511.10.00

- Óleo em bruto

10

1511.90.00

- Outros

10

15.12

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1512.1

- Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:

1512.11

-- Óleos em bruto

1512.11.10

De girassol

10

1512.11.20

De cártamo

10

1512.19

-- Outros

1512.19.1

De girassol

1512.19.11

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

1512.19.19

Outros

12

1512.19.20

De cártamo

10

1512.2

- Óleo de algodão e respectivas frações:

1512.21.00

-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

10

1512.29

-- Outros

1512.29.10

Refinado

10

1512.29.90

Outros

10

15.13

Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1513.1

- Óleo de coco (copra) e respectivas frações:

1513.11.00

-- Óleo em bruto

10

1513.19.00

-- Outros

10

1513.2

- Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:

1513.21

-- Óleos em bruto

1513.21.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

10

1513.21.20

De babaçu

10

1513.29

-- Outros

1513.29.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

10

1513.29.20

De babaçu

10

15.14

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1514.1

- Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:

1514.11.00

-- Óleos em bruto

10

1514.19

-- Outros

1514.19.10

Refinados

10

1514.19.90

Outros

10

1514.9

- Outros:

1514.91.00

-- Óleos em bruto

10

1514.99

-- Outros

1514.99.10

Refinados

10

1514.99.90

Outros

10

15.15

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1515.1

- Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:

1515.11.00

-- Óleo em bruto

10

1515.19.00

-- Outros

10

1515.2

- Óleo de milho e respectivas frações:

1515.21.00

-- Óleo em bruto

10

1515.29

-- Outros

1515.29.10

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

10

1515.29.90

Outros

10

1515.30.00

- Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações

10

1515.50.00

- Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações

10

1515.60.00

- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

10

1515.90

- Outros

1515.90.10

Óleo de jojoba e respectivas frações

10

1515.90.2

Óleo de tungue

1515.90.21

Em bruto

10

1515.90.22

Refinado

10

1515.90.90

Outros

10

15.16

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

1516.10.00

- Gorduras e óleos animais e respectivas frações

10

1516.20.00

- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações

10

1516.30.00

- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

10

15.17

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

1517.10.00

- Margarina, exceto a margarina líquida

12

1517.90

- Outras

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

1517.90.90

Outras

12

1518.00

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

1518.00.10

Óleo vegetal epoxidado

10

1518.00.90

Outros

10

1520.00

Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.

1520.00.10

Glicerol em bruto

8

1520.00.20

Águas e lixívias, glicéricas

10

15.21

Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.

1521.10.00

- Ceras vegetais

10

1521.90

- Outros

1521.90.1

Cera de abelha

1521.90.11

Em bruto

10

1521.90.19

Outras

10

1521.90.90

Outros

10

1522.00.00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

10

__________________

Seção IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS;

PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS

À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO;

OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS

À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

__________________

Capítulo 16

Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos,

outros invertebrados aquáticos ou de insetos

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 05.04.

2.- As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 1602.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2.- Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

1601.00.00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.

16

16.02

Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.

1602.10.00

- Preparações homogeneizadas

16

1602.20.00

- De fígados de quaisquer animais

16

1602.3

- De aves da posição 01.05:

1602.31.00

-- De peruas e de perus

16

1602.32

-- De aves da espécieGallus domesticus

1602.32.10

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas

16

1602.32.20

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas

16

1602.32.30

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso

16

1602.32.90

Outras

16

1602.39.00

-- Outras

16

1602.4

- Da espécie suína:

1602.41.00

-- Pernas e respectivos pedaços

16

1602.42.00

-- Pás e respectivos pedaços

16

1602.49.00

-- Outras, incluindo as misturas

16

1602.50.00

- Da espécie bovina

16

1602.90.00

- Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais

16

1603.00.00

Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.

16

16.04

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.

1604.1

- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:

1604.11.00

-- Salmões

16

1604.12.00

-- Arenques

16

1604.13

-- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)

1604.13.10

Sardinhas

16

1604.13.90

Outros

16

1604.14

-- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sardaspp.)

1604.14.10

Atuns

16

1604.14.20

Bonito-listrado

16

1604.14.30

Bonito-cachorro

16

1604.15.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*)

16

1604.16.00

-- Anchovas (Biqueirões*)

16

1604.17.00

-- Enguias

16

1604.18.00

-- Barbatanas de tubarão

16

1604.19.00

-- Outros

16

1604.20

- Outras preparações e conservas de peixes

1604.20.10

De atuns

16

1604.20.20

De bonito-listrado

16

1604.20.30

De sardinhas ou de anchoveta

16

1604.20.90

Outras

16

1604.3

- Caviar e seus sucedâneos:

1604.31.00

-- Caviar

16

1604.32.00

-- Sucedâneos do caviar

16

16.05

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.

1605.10.00

- Caranguejos

16

1605.2

- Camarões:

1605.21.00

-- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados

16

1605.29.00

-- Outros

16

1605.30.00

- Lavagantes

16

1605.40.00

- Outros crustáceos

16

1605.5

- Moluscos:

1605.51.00

-- Ostras

16

1605.52.00

-- Vieiras, incluindo a americana

16

1605.53.00

-- Mexilhões

16

1605.54.00

-- Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)

16

1605.55.00

-- Polvos

16

1605.56.00

-- Amêijoas, berbigões e arcas

16

1605.57.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*)

16

1605.58.00

-- Caracóis, exceto os do mar

16

1605.59.00

-- Outros

16

1605.6

- Outros invertebrados aquáticos:

1605.61.00

-- Pepinos-do-mar

16

1605.62.00

-- Ouriços-do-mar

16

1605.63.00

-- Medusas (águas-vivas)

16

1605.69.00

-- Outros

16

__________________

Capítulo 17

Açúcares e produtos de confeitaria

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 18.06);

b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 1701.12, 1701.13 e 1701.14, considera-se "açúcar em bruto" o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.- A subposição 1701.13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69º, mas inferior a 93º. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

17.01

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.

1701.1

- Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:

1701.12.00

-- De beterraba

16

1701.13.00

-- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo

16

1701.14.00

-- Outros açúcares de cana

16

1701.9

- Outros:

1701.91.00

-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes

16

1701.99.00

-- Outros

16

17.02

Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.

1702.1

- Lactose e xarope de lactose:

1702.11.00

-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

16

1702.19.00

-- Outros

16

1702.20.00

- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

16

1702.30

- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)

1702.30.1

Glicose

1702.30.11

Quimicamente pura

16

1702.30.19

Outra

16

1702.30.20

Xarope de glicose

16

1702.40

- Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

1702.40.10

Glicose

16

1702.40.20

Xarope de glicose

16

1702.50.00

- Frutose (levulose) quimicamente pura

16

1702.60

- Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

1702.60.10

Frutose (levulose)

16

1702.60.20

Xarope de frutose (levulose)

16

1702.90.00

- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)

16

17.03

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.

1703.10.00

- Melaços de cana

16

1703.90.00

- Outros

16

17.04

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).

1704.10.00

- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar

20

1704.90

- Outros

1704.90.10

Chocolate branco

20

1704.90.20

Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

20

1704.90.90

Outros

20

__________________

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);

b) As preparações das posições 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.

2.- A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

1801.00.00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.

10

1802.00.00

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.

10

18.03

Pasta de cacau, mesmo desengordurada.

1803.10.00

- Não desengordurada

12

1803.20.00

- Total ou parcialmente desengordurada

12

1804.00.00

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

12

1805.00.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

14

18.06

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.10.00

- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

18

1806.20.00

- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg

18

1806.3

- Outros, em tabletes, barras e paus:

1806.31

-- Recheados

1806.31.10

Chocolate

20

1806.31.20

Outras preparações

20

1806.32

-- Não recheados

1806.32.10

Chocolate

20

1806.32.20

Outras preparações

20

1806.90.00

- Outros

20

__________________

Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,

féculas ou leite; produtos de pastelaria

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.- Na acepção da posição 19.01, entende-se por:

a) "Grumos", os grumos de cereais do Capítulo 11;

b) "Farinhas e sêmolas":

1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3.- A posição 19.04 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4.- Na acepção da posição 19.04, a expressão "preparados de outro modo" significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

19.01

Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

1901.10

- Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

1901.10.10

Leite modificado

16

1901.10.20

Farinha láctea

18

1901.10.30

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

18

1901.10.90

Outras

18

1901.20.00

- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

14

1901.90

- Outros

1901.90.10

Extrato de malte

14

1901.90.20

Doce de leite

16

1901.90.90

Outros

16

19.02

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.1

- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.11.00

-- Que contenham ovos

16

1902.19.00

-- Outras

16

1902.20.00

- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

16

1902.30.00

- Outras massas alimentícias

16

1902.40.00

- Cuscuz

16

1903.00.00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

16

19.04

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.10.00

- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

16

1904.20.00

- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

16

1904.30.00

- Trigobulgur

16

1904.90.00

- Outros

16

19.05

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.

1905.10.00

- Pão crocante denominadoknäckebrot

18

1905.20

- Pão de especiarias

1905.20.10

Panetone

18

1905.20.90

Outros

18

1905.3

- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes;wafflesewafers:

1905.31.00

-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

18

1905.32.00

--Wafflesewafers

18

1905.40.00

- Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

18

1905.90

- Outros

1905.90.10

Pão de forma

18

1905.90.20

Bolachas e biscoitos

18

1905.90.90

Outros

18

__________________

Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 19.05;

e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2.- Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3.- Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.- O suco (sumo) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 20.02.

5.- Na acepção da posição 20.07, a expressão "obtidos por cozimento" significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.- Na acepção da posição 20.09, consideram-se "sucos (sumos) não fermentados e sem adição de álcool", os sucos (sumos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se "produtos hortícolas homogeneizados", as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2.- Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se "preparações homogeneizadas" as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3.- Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão "valor Brix" significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratômetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

20.01

Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

2001.10.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

14

2001.90.00

- Outros

14

20.02

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

2002.10.00

- Tomates inteiros ou em pedaços

14

2002.90.00

- Outros

14

20.03

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

2003.10.00

- Cogumelos do gêneroAgaricus

14

2003.90.00

- Outros

14

20.04

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2004.10.00

- Batatas

14

2004.90.00

- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

14

20.05

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.10.00

- Produtos hortícolas homogeneizados

14

2005.20.00

- Batatas

14

2005.40.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

14

2005.5

- Feijões (Vignaspp.,Phaseolusspp.):

2005.51.00

-- Feijões em grãos

14

2005.59.00

-- Outros

14

2005.60.00

- Aspargos

14

2005.70.00

- Azeitonas

14

2005.80.00

- Milho doce (Zea maysvar.saccharata)

14

2005.9

- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.91.00

-- Brotos (rebentos) de bambu

14

2005.99.00

-- Outros

14

2006.00.00

Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).

14

20.07

Doces, geleias,marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2007.10.00

- Preparações homogeneizadas

14

2007.9

- Outros:

2007.91.00

-- De citros (citrinos)

14

2007.99

-- Outros

2007.99.10

Geleias emarmelades

14

2007.99.2

Purês

2007.99.21

De açaí (Euterpe oleracea)

14

2007.99.22

De acerola (Malpighiaspp.)

14

2007.99.23

De banana (Musaspp.)

14

2007.99.24

De goiaba (Psidium guajava)

14

2007.99.25

De manga (Mangifera indica)

14

2007.99.26

De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)

14

2007.99.27

De mamão (papaia) (Carica papaya L.)

14

2007.99.29

Outros

14

2007.99.90

Outros

14

20.08

Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2008.1

- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.11.00

-- Amendoins

14

2008.19.00

-- Outros, incluindo as misturas

14

2008.20

- Abacaxis (ananases)

2008.20.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

2008.20.90

Outros

14

2008.30.00

- Citros (citrinos)

14

2008.40

- Peras

2008.40.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

2008.40.90

Outras

14

2008.50.00

- Damascos

14

2008.60

- Cerejas

2008.60.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

2008.60.90

Outras

14

2008.70

- Pêssegos, incluindo as nectarinas

2008.70.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

2008.70.20

Polpa com valor Brix igual ou superior a 20

14

2008.70.90

Outros

14

2008.80.00

- Morangos

14

2008.9

- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.91.00

-- Palmitos

14

2008.93.00

-- Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

14

2008.97

-- Misturas

2008.97.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

2008.97.90

Outras

14

2008.99.00

-- Outras

14

20.09

Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2009.1

- Suco (sumo) de laranja:

2009.11.00

-- Congelado

14

2009.12.00

-- Não congelado, com valor Brix não superior a 20

14

2009.19.00

-- Outros

14

2009.2

- Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:

2009.21.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

2009.29.00

-- Outros

14

2009.3

- Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):

2009.31.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

2009.39.00

-- Outros

14

2009.4

- Suco (sumo) de abacaxi (ananás):

2009.41.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

2009.49.00

-- Outros

14

2009.50.00

- Suco (sumo) de tomate

14

2009.6

- Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009.61.00

-- Com valor Brix não superior a 30

14

2009.69.00

-- Outros

14

2009.7

- Suco (sumo) de maçã:

2009.71.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

2009.79.00

-- Outros

14

2009.8

- Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

2009.81.00

-- Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon,Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

14

2009.89

-- Outros

2009.89.1

Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighiaspp.) e de maracujá (Passiflora edulis)

2009.89.11

De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60

14

2009.89.12

De acerola (Malpighiaspp.)

14

2009.89.13

De maracujá (Passiflora edulis)

14

2009.89.19

Outros

14

2009.89.2

Água de coco (Cocos nucifera)

2009.89.21

Com valor Brix não superior a 7,4

14

2009.89.22

Com valor Brix superior a 7,4

14

2009.89.90

Outros

14

2009.90.00

- Misturas de sucos (sumos)

14

__________________

Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) O chá aromatizado (posição 09.02);

d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) Os produtos da posição 24.04;

g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

h) As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se "preparações alimentícias compostas homogeneizadas" as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

21.01

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

2101.1

- Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

2101.11

-- Extratos, essências e concentrados

2101.11.10

Café solúvel, mesmo descafeinado

16

2101.11.90

Outros

16

2101.12.00

-- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

16

2101.20

- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

2101.20.10

De chá

16

2101.20.20

De mate

16

2101.30.00

- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

14

21.02

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.

2102.10

- Leveduras vivas

2102.10.10

Saccharomyces boulardii

2

2102.10.90

Outras

14

2102.20.00

- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

14

2102.30.00

- Pós para levedar, preparados

14

21.03

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.

2103.10

- Molho de soja

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.10.90

Outros

16

2103.20

-Ketchupe outros molhos de tomate

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.20.90

Outros

16

2103.30

- Farinha de mostarda e mostarda preparada

2103.30.10

Farinha de mostarda

16

2103.30.2

Mostarda preparada

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.30.29

Outras

16

2103.90

- Outros

2103.90.1

Maionese

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.19

Outra

16

2103.90.2

Condimentos e temperos, compostos

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.29

Outros

16

2103.90.9

Outros

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.99

Outros

16

21.04

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

2104.10

- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

2104.10.1

Preparações para caldos e sopas

2104.10.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2104.10.19

Outras

16

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

2104.10.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2104.10.29

Outros

16

2104.20.00

- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

16

2105.00

Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.

2105.00.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

18

2105.00.90

Outros

16

21.06

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.10.00

- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

14

2106.90

- Outras

2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

14

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes

2106.90.21

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2106.90.29

Outros

16

2106.90.30

Complementos alimentares

16

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

14

2106.90.50

Gomas de mascar, sem açúcar

16

2106.90.60

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

16

2106.90.90

Outras

16

__________________

Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b) A água do mar (posição 25.01);

c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o "teor alcoólico em volume" determina-se à temperatura de 20 °C.

3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se "bebidas não alcoólicas" as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se "vinhos espumantes e vinhos espumosos" os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

22.01

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2201.10.00

- Águas minerais e águas gaseificadas

20

2201.90.00

- Outros

20

22.02

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.

2202.10.00

- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

20

2202.9

- Outras:

2202.91.00

-- Cerveja sem álcool

20

2202.99.00

-- Outras

20

2203.00.00

Cervejas de malte.

20

22.04

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.

2204.10

- Vinhos espumantes e vinhos espumosos

2204.10.10

Tipo champanha (champagne)

20

2204.10.90

Outros

20

2204.2

- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

2204.21.00

-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20

2204.22

-- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l

2204.22.1

Vinhos

2204.22.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

20

2204.22.19

Outros

20

2204.22.20

Mostos

20

2204.29

-- Outros

2204.29.10

Vinhos

20

2204.29.20

Mostos

20

2204.30.00

- Outros mostos de uvas

20

22.05

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.

2205.10.00

- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20

2205.90.00

- Outros

20

2206.00

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2206.00.10

Sidra

20

2206.00.90

Outras

20

22.07

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.

2207.10

- Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.

2207.10.10

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.

20

2207.10.90

Outros

20

2207.20

- Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

2207.20.1

Álcool etílico

2207.20.11

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.

20

2207.20.19

Outros

20

2207.20.20

Aguardente

20

22.08

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.

2208.20.00

- Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas

20

2208.30

- Uísques

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l

12

2208.30.20

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l

20

2208.30.90

Outros

20

2208.40.00

- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

20

2208.50.00

- Gim e genebra

20

2208.60.00

- Vodca

20

2208.70.00

- Licores

20

2208.90.00

- Outros

20

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.

20

__________________

Capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;

alimentos preparados para animais

Nota.

1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

23.01

Farinhas, pós epellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.

2301.10

- Farinhas, pós epellets, de carnes ou de miudezas; torresmos

2301.10.10

De carne

6

2301.10.90

Outros

6

2301.20

- Farinhas, pós epellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

2301.20.10

De peixes

6

2301.20.90

Outros

6

23.02

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo empellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.

2302.10.00

- De milho

6

2302.30

- De trigo

2302.30.10

Farelo

6

2302.30.90

Outros

6

2302.40.00

- De outros cereais

6

2302.50.00

- De leguminosas

6

23.03

Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo empellets.

2303.10.00

- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

6

2303.20.00

- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

6

2303.30.00

- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

6

2304.00

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de soja.

2304.00.10

Farinhas epellets

6

2304.00.90

Outros

6

2305.00.00

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração do óleo de amendoim.

6

23.06

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou empellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.

2306.10.00

- De sementes de algodão

6

2306.20.00

- De linhaça (sementes de linho)

6

2306.30

- De sementes de girassol

2306.30.10

Tortas (bagaços), farinhas epellets

6

2306.30.90

Outros

6

2306.4

- De sementes de nabo silvestre ou de colza:

2306.41.00

-- Com baixo teor de ácido erúcico

6

2306.49.00

-- Outros

6

2306.50.00

- De coco ou de copra

6

2306.60.00

- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

6

2306.90

- Outros

2306.90.10

De germe de milho

6

2306.90.90

Outros

6

2307.00.00

Borras de vinho; tártaro em bruto.

6

2308.00.00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo empellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

6

23.09

Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00

- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

14

2309.90

- Outras

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

8

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

8

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

14

2309.90.40

Preparações que contenham diclazuril

2

2309.90.50

Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja

2

2309.90.60

Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo

2

2309.90.90

Outras

8

__________________

Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados;

produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão;

outros produtos que contenham nicotina destinados

à absorção da nicotina pelo corpo humano

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

2.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 24.04 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 24.04.

3.- Na acepção da posição 24.04, considera-se "inalação sem combustão" a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2403.11, a expressão "tabaco para narguilé (cachimbo de água)" refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num narguilé (cachimbo de água) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num narguilé (cachimbo de água), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

_________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

24.01

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.

2401.10

- Tabaco não destalado

2401.10.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

14

2401.10.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

14

2401.10.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

14

2401.10.40

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco

10

2401.10.90

Outros

14

2401.20

- Tabaco total ou parcialmente destalado

2401.20.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

14

2401.20.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

14

2401.20.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

14

2401.20.40

Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley

14

2401.20.90

Outros

14

2401.30.00

- Desperdícios de tabaco

14

24.02

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.

2402.10.00

- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

20

2402.20.00

- Cigarros que contenham tabaco

20

2402.90.00

- Outros

20

24.03

Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.

2403.1

- Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:

2403.11.00

-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

20

2403.19.00

-- Outros

20

2403.9

- Outros:

2403.91.00

-- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"

14

2403.99

-- Outros

2403.99.10

Extratos e molhos

14

2403.99.90

Outros

18

24.04

Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

2404.1

- Produtos destinados à inalação sem combustão:

2404.11.00

-- Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído

14

2404.12.00

-- Outros, que contenham nicotina

14

2404.19.00

-- Outros

18

2404.9

- Outros:

2404.91.00

-- Para aplicação oral

16

2404.92.00

-- Para aplicação percutânea

14

2404.99.00

-- Outros

14

__________________

Seção V

PRODUTOS MINERAIS

Capítulo 25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

Notas.

1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4, abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);

b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);

c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

e) Os aglomerados de dolomita (posição 38.16);

f) As pedras para calcetar, meios-fios (lancis) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);

g) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);

h) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);

ij) Os gizes de bilhar (posição 95.04);

k) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar-amarelo (súcino) natural; a espuma do mar e o âmbar-amarelo reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto (betão) quebrados (partidos).

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

2501.00

Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar.

2501.00.1

Sal a granel, sem agregados

2501.00.11

Sal marinho

4

2501.00.19

Outros

4

2501.00.20

Sal de mesa

4

2501.00.90

Outros

4

2502.00.00

Piritas de ferro não ustuladas.

4

2503.00

Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.

2503.00.10

A granel

0

2503.00.90

Outros

0

25.04

Grafita natural.

2504.10.00

- Em pó ou em escamas

4

2504.90.00

- Outra

4

25.05

Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.

2505.10.00

- Areias siliciosas e areias quartzosas

4

2505.90.00

- Outras areias

4

25.06

Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2506.10.00

- Quartzo

4

2506.20.00

- Quartzitos

4

2507.00

Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados.

2507.00.10

Caulim (caulino)

4

2507.00.90

Outros

4

25.08

Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra dechamotte) e terra de dinas.

2508.10.00

- Bentonita

4

2508.30.00

- Argilas refratárias

4

2508.40

- Outras argilas

2508.40.10

Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %

4

2508.40.90

Outras

4

2508.50.00

- Andaluzita, cianita e silimanita

4

2508.60.00

- Mulita

4

2508.70.00

- Barro cozido em pó (terra dechamotte) e terra de dinas

4

2509.00.00

Cré.

4

25.10

Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.

2510.10

- Não moídos

2510.10.10

Fosfatos de cálcio naturais

0

2510.10.90

Outros

0

2510.20

- Moídos

2510.20.10

Fosfatos de cálcio naturais

0

2510.20.90

Outros

0

25.11

Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16.

2511.10.00

- Sulfato de bário natural (baritina)

4

2511.20.00

- Carbonato de bário natural (witherita)

4

2512.00.00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo,kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.

4

25.13

Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.

2513.10.00

- Pedra-pomes

4

2513.20.00

- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

4

2514.00.00

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

4

25.15

Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2515.1

- Mármores e travertinos:

2515.11.00

-- Em bruto ou desbastados

4

2515.12

-- Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

2515.12.10

Mármores

6

2515.12.20

Travertinos

6

2515.20.00

- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

4

25.16

Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2516.1

- Granito:

2516.11.00

-- Em bruto ou desbastado

4

2516.12.00

-- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

6

2516.20.00

- Arenito (grés)

4

2516.90.00

- Outras pedras de cantaria ou de construção

4

25.17

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.

2517.10.00

- Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

4

2517.20.00

- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10

4

2517.30.00

- Tarmacadame

4

2517.4

- Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:

2517.41.00

-- De mármore

4

2517.49.00

-- Outros

4

25.18

Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2518.10.00

- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"

4

2518.20.00

- Dolomita calcinada ou sinterizada

4

25.19

Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.

2519.10.00

- Carbonato de magnésio natural (magnesita)

4

2519.90

- Outros

2519.90.10

Magnésia eletrofundida

4

2519.90.90

Outros

4

25.20

Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.

2520.10

- Gipsita; anidrita

2520.10.1

Gipsita

2520.10.11

Em pedaços irregulares (pedras)

4

2520.10.19

Outros

4

2520.10.20

Anidrita

4

2520.20

- Gesso

2520.20.10

Moído, apto para uso odontológico

4

2520.20.90

Outros

4

2521.00.00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.

4

25.22

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.

2522.10.00

- Cal viva

4

2522.20.00

- Cal apagada

4

2522.30.00

- Cal hidráulica

4

25.23

Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominadosclinkers), mesmo corados.

2523.10.00

- Cimentos não pulverizados, denominadosclinkers

4

2523.2

- CimentosPortland:

2523.21.00

-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

4

2523.29

-- Outros

2523.29.10

Cimento comum

4

2523.29.90

Outros

4

2523.30.00

- Cimentos aluminosos

4

2523.90.00

- Outros cimentos hidráulicos

4

25.24

Amianto.

2524.10.00

- Crocidolita

4

2524.90.00

- Outros

4

25.25

Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.

2525.10.00

- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

4

2525.20.00

- Mica em pó

4

2525.30.00

- Desperdícios de mica

4

25.26

Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.

2526.10.00

- Não triturados nem em pó

4

2526.20.00

- Triturados ou em pó

4

2528.00.00

Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.

4

25.29

Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.

2529.10.00

- Feldspato

4

2529.2

- Espatoflúor:

2529.21.00

-- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

4

2529.22.00

-- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

4

2529.30.00

- Leucita; nefelina e nefelina-sienito

4

25.30

Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2530.10

- Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas

2530.10.10

Perlita

4

2530.10.90

Outras

4

2530.20.00

- Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

4

2530.90

- Outras

2530.90.10

Espodumênio

4

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

4

2530.90.30

Minerais de metais das terras raras

4

2530.90.40

Terras corantes

4

2530.90.90

Outras

4

__________________

Capítulo 26

Minérios, escórias e cinzas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se "minérios" os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se "lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo" as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

26.01

Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).

2601.1

- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):

2601.11.00

-- Não aglomerados

2

2601.12

-- Aglomerados

2601.12.10

Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm

2

2601.12.90

Outros

2

2601.20.00

- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

2

2602.00

Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.

2602.00.10

Aglomerados

2

2602.00.90

Outros

2

2603.00

Minérios de cobre e seus concentrados.

2603.00.10

Sulfetos

2

2603.00.90

Outros

2

2604.00.00

Minérios de níquel e seus concentrados.

2

2605.00.00

Minérios de cobalto e seus concentrados.

2

2606.00

Minérios de alumínio e seus concentrados.

2606.00.1

Bauxita

2606.00.11

Não calcinada

2

2606.00.12

Calcinada

2

2606.00.90

Outros

2

2607.00.00

Minérios de chumbo e seus concentrados.

4

2608.00

Minérios de zinco e seus concentrados.

2608.00.10

Sulfetos

2

2608.00.90

Outros

2

2609.00.00

Minérios de estanho e seus concentrados.

2

2610.00

Minérios de cromo e seus concentrados.

2610.00.10

Cromita

2

2610.00.90

Outros

2

2611.00.00

Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.

2

26.12

Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.

2612.10.00

- Minérios de urânio e seus concentrados

4

2612.20.00

- Minérios de tório e seus concentrados

4

26.13

Minérios de molibdênio e seus concentrados.

2613.10

- Ustulados

2613.10.10

Molibdenita

2

2613.10.90

Outros

2

2613.90

- Outros

2613.90.10

Molibdenita

2

2613.90.90

Outros

2

2614.00

Minérios de titânio e seus concentrados.

2614.00.10

Ilmenita

2

2614.00.90

Outros

2

26.15

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

2615.10

- Minérios de zircônio e seus concentrados

2615.10.10

Badeleíta

2

2615.10.20

Zirconita

2

2615.10.90

Outros

2

2615.90.00

- Outros

2

26.16

Minérios de metais preciosos e seus concentrados.

2616.10.00

- Minérios de prata e seus concentrados

2

2616.90.00

- Outros

4

26.17

Outros minérios e seus concentrados.

2617.10.00

- Minérios de antimônio e seus concentrados

2

2617.90.00

- Outros

2

2618.00.00

Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

4

2619.00.00

Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

4

26.20

Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.

2620.1

- Que contenham principalmente zinco:

2620.11.00

-- Mates de galvanização

4

2620.19.00

-- Outros

4

2620.2

- Que contenham principalmente chumbo:

2620.21.00

-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

4

2620.29.00

-- Outros

4

2620.30.00

- Que contenham principalmente cobre

4

2620.40.00

- Que contenham principalmente alumínio

4

2620.60.00

- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

4

2620.9

- Outros:

2620.91.00

-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

4

2620.99

-- Outros

2620.99.10

Que contenham principalmente titânio

2

2620.99.90

Outros

4

26.21

Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.

2621.10.00

- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

4

2621.90

- Outras

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

4

2621.90.90

Outras

4

__________________

Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação;

matérias betuminosas; ceras minerais

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;

b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;

c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2.- A expressão "óleos de petróleo ou de minerais betuminosos", utilizada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se "resíduos de óleos" os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

b) As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

c) Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de tanques (cisternas) e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem (fabricação*).

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se "antracita" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se "hulha betuminosa" a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.

3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se "benzol (benzeno)", "toluol (tolueno)", "xilol (xilenos)" e "naftaleno" os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.

4.- Na acepção da subposição 2710.12, "óleos leves e preparações" são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).

5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados.

Nota Complementar.

1.- O termo "Gasolinas" utilizado no texto do item 2710.12.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada "nafta" na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as "Naftas" do item 2710.12.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

27.01

Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.

2701.1

- Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:

2701.11.00

-- Antracita

0

2701.12.00

-- Hulha betuminosa

0

2701.19.00

-- Outras hulhas

0

2701.20.00

- Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

0

27.02

Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.

2702.10.00

- Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

0

2702.20.00

- Linhitas aglomeradas

0

2703.00.00

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.

0

2704.00

Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.

2704.00.1

Coques

2704.00.11

Com granulometria igual ou superior a 80 mm

0

2704.00.12

Com granulometria inferior a 80 mm

0

2704.00.90

Outros

0

2705.00.00

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

0

2706.00.00

Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.

0

27.07

Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.

2707.10.00

- Benzol (benzeno)

0

2707.20.00

- Toluol (tolueno)

0

2707.30.00

- Xilol (xilenos)

0

2707.40.00

- Naftaleno

0

2707.50

- Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)

2707.50.10

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

4

2707.50.90

Outras

0

2707.9

- Outros:

2707.91.00

-- Óleos de creosoto

0

2707.99

-- Outros

2707.99.10

Cresóis

0

2707.99.90

Outros

0

27.08

Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.

2708.10.00

- Breu

0

2708.20.00

- Coque de breu

0

2709.00

Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.

2709.00.10

De petróleo

0

2709.00.90

Outros

0

27.10

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.

2710.1

- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:

2710.12

-- Óleos leves e preparações

2710.12.10

Hexano comercial

0

2710.12.2

Misturas de alquilidenos

2710.12.21

Di-isobutileno

0

2710.12.29

Outras

0

2710.12.30

Aguarrás mineral (white spirit)

0

2710.12.4

Naftas

2710.12.41

Para petroquímica

0

2710.12.49

Outras

0

2710.12.5

Gasolinas

2710.12.51

De aviação

0

2710.12.59

Outras

0

2710.12.60

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C

0

2710.12.90

Outros

0

2710.19

-- Outros

2710.19.1

Querosenes

2710.19.11

De aviação

0

2710.19.19

Outros

0

2710.19.2

Outros óleos combustíveis

2710.19.21

"Gasóleo" (óleo diesel)

0

2710.19.22

Fuel-oil

0

2710.19.29

Outros

0

2710.19.3

Óleos lubrificantes

2710.19.31

Sem aditivos

0

2710.19.32

Com aditivos

6

2710.19.9

Outros

2710.19.91

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

4

2710.19.92

Líquidos para transmissões hidráulicas

0

2710.19.93

Óleos para isolamento elétrico

0

2710.19.94

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C

0

2710.19.99

Outros

0

2710.20.00

- Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

0

2710.9

- Resíduos de óleos:

2710.91.00

-- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)

0

2710.99.00

-- Outros

0

27.11

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

2711.1

- Liquefeitos:

2711.11.00

-- Gás natural

0

2711.12

-- Propano

2711.12.10

Bruto

0

2711.12.90

Outros

0

2711.13.00

-- Butanos

0

2711.14.00

-- Etileno, propileno, butileno e butadieno

0

2711.19

-- Outros

2711.19.10

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

0

2711.19.90

Outros

0

2711.2

- No estado gasoso:

2711.21.00

-- Gás natural

0

2711.29

-- Outros

2711.29.10

Butanos

0

2711.29.90

Outros

0

27.12

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina,slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.

2712.10.00

- Vaselina

4

2712.20.00

- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

4

2712.90.00

- Outros

4

27.13

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

2713.1

- Coque de petróleo:

2713.11.00

-- Não calcinado

0

2713.12.00

-- Calcinado

2

2713.20.00

- Betume de petróleo

0

2713.90.00

- Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

0

27.14

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.

2714.10.00

- Xistos e areias betuminosos

0

2714.90.00

- Outros

0

2715.00.00

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas ecut-backs).

0

2716.00.00

Energia elétrica.

0

__________________

Seção VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

4.- Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.

__________________

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos;

compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,

de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.- A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01

Flúor, cloro, bromo e iodo.

2801.10.00

- Cloro

8

2801.20

- Iodo

2801.20.10

Sublimado

2

2801.20.90

Outros

2

2801.30.00

- Flúor; bromo

2

2802.00.00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.

2

2803.00

Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).

2803.00.1

Negros de fumo

2803.00.11

Negro de acetileno

2

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)

2707.40.00

-Naftaleno

0

0

2707.50.10

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

4

3,6

Art. 7º

2707.50.90

Outras

0

0

2707.91.00

--Óleos de creosoto

0

0

2707.99.10

Cresóis

0

0

2707.99.90

Outros

0

0

2708.10.00

-Breu

0

0

2708.20.00

-Coque de breu

0

0

2709.00.10

De petróleo

0

0

2709.00.90

Outros

0

0

2710.12.10

Hexano comercial

0

0

2710.12.21

Di-isobutileno

0

0

2710.12.29

Outras

0

0

2710.12.30

Aguarrás mineral (white spirit)

0

0

2710.12.41

Para petroquímica

0

0

2710.12.49

Outras

0

0

2710.12.51

De aviação

0

0

2710.12.59

Outras

0

0

2710.12.60

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C

0

0

2710.12.90

Outros

0

0

2710.19.11

De aviação

0

0

2710.19.19

Outros

0

0

2710.19.21

"Gasóleo" (óleo diesel)

0

0

2710.19.22

Fuel-oil

0

0

2710.19.29

Outros

0

0

2710.19.31

Sem aditivos

0

0

2710.19.32

Com aditivos

6

5,4

Art. 7º

2710.19.91

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

4

3,6

Art. 7º

2710.19.92

Líquidos para transmissões hidráulicas

0

0

2710.19.93

Óleos para isolamento elétrico

0

0

2710.19.94

Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C

0

0

2710.19.99

Outros

0

0

2710.20.00

-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

0

0

2710.91.00

--Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)

0

0

2710.99.00

--Outros

0

0

2711.11.00

--Gás natural

0

0

2711.12.10

Bruto

0

0

2711.12.90

Outros

0

0

2711.13.00

--Butanos

0

0

2711.14.00

--Etileno, propileno, butileno e butadieno

0

0

2711.19.10

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

0

0

2711.19.90

Outros

0

0

2711.21.00

--Gás natural

0

0

2711.29.10

Butanos

0

0

2711.29.90

Outros

0

0

2712.10.00

-Vaselina

4

3,6

Art. 7º

2712.20.00

-Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

4

3,6

Art. 7º

2712.90.00

-Outros

4

3,6

Art. 7º

2713.11.00

--Não calcinado

0

0

2713.12.00

--Calcinado

2

0

Art. 7º

2713.20.00

-Betume de petróleo

0

0

2713.90.00

-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

0

0

2714.10.00

-Xistos e areias betuminosos

0

0

2714.90.00

-Outros

0

0

2715.00.00

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).

0

0

2716.00.00

Energia elétrica.

0

0

2801.10.00

-Cloro

8

7,2

Art. 7º

2801.20.10

Sublimado

2

0

Art. 7º

2801.20.90

Outros

2

0

Art. 7º

2801.30.00

-Flúor; bromo

2

0

Art. 7º

2802.00.00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.

2

0

Art. 7º

2803.00.11

Negro de acetileno

2

0

Art. 7º

2803.00.19

Outros

8

7,2

Art. 7º

2803.00.90

Outros

8

7,2

Art. 7º

2804.10.00

-Hidrogênio

6

5,4

Art. 7º

2804.21.00

--Argônio (árgon)

6

5,4

Art. 7º

2804.29.10

Hélio líquido

2

0

Art. 7º

2804.29.90

Outros

2

0

Art. 7º

2804.30.00

-Nitrogênio (azoto)

6

5,4

Art. 7º

2804.40.00

-Oxigênio

6

5,4

Art. 7º

2804.50.00

-Boro; telúrio

2

0

Art. 7º

2804.61.00

--Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2

0

Art. 7º

2804.69.00

--Outro

2

0

Art. 7º

2804.70.10

Branco

2

0

Art. 7º

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

2

0

Art. 7º

2804.70.30

Negro

2

0

Art. 7º

2804.80.00

-Arsênio

2

0

Art. 7º

2804.90.00

-Selênio

2

0

Art. 7º

2805.11.00

--Sódio

2

0

Art. 7º

2805.12.00

--Cálcio

2

0

Art. 7º

2805.19.10

Estrôncio

2

0

Art. 7º

2805.19.20

Bário

2

0

Art. 7º

2805.19.90

Outros

2

0

Art. 7º

2805.30.10

Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)

2

0

Art. 7º

2805.30.90

Outros

2

0

Art. 7º

2805.40.00

-Mercúrio

2

0

Art. 7º

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

6

5,4

Art. 7º

2806.10.20

Em solução aquosa

8

7,2

Art. 7º

2806.20.00

-Ácido clorossulfúrico

2

0

Art. 7º

2807.00.10

Ácido sulfúrico

4

3,6

Art. 7º

2807.00.20

Ácido sulfúrico fumante (óleum)

4

3,6

Art. 7º

2808.00.10

Ácido nítrico

10

9

Art. 7º

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

2

0

Art. 7º

2809.10.00

-Pentóxido de difósforo

2

0

Art. 7º

2809.20.11

Com um teor de ferro inferior a 750 ppm

10

9

Art. 7º

2809.20.19

Outros

4

3,6

Art. 7º

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

2

0

Art. 7º

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

2

0

Art. 7º

2809.20.90

Outros

2

0

Art. 7º

2810.00.10

Ácido ortobórico

10

9

Art. 7º

2810.00.90

Outros

10

9

Art. 7º

2811.11.00

--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

2

0

Art. 7º

2811.12.00

--Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

2

0

Art. 7º

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

2

0

Art. 7º

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

2

0

Art. 7º

2811.19.30

Ácido perclórico

10

9

Art. 7º

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

2

0

Art. 7º

2811.19.90

Outros

2

0

Art. 7º

2811.21.00

--Dióxido de carbono

4

3,6

Art. 7º

2811.22.10

Obtido por precipitação química

10

9

Art. 7º

2811.22.20

Tipo aerogel

2

0

Art. 7º

2811.22.30

Gel de sílica

10

9

Art. 7º

2811.22.90

Outros

2

0

Art. 7º

2811.29.10

Dióxido de enxofre

10

9

Art. 7º

2811.29.90

Outros

2

0

Art. 7º

2812.11.00

--Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2

0

Art. 7º

2812.12.00

--Oxicloreto de fósforo

2

0

Art. 7º

2812.13.00

--Tricloreto de fósforo

2

0

Art. 7º

2812.14.00

--Pentacloreto de fósforo

2

0

Art. 7º

2812.15.00

--Monocloreto de enxofre

2

0

Art. 7º

2812.16.00

--Dicloreto de enxofre

2

0

Art. 7º

2812.17.00

--Cloreto de tionila

2

0

Art. 7º

2812.19.11

Tricloreto de arsênio

2

0

Art. 7º

2812.19.19

Outros

2

0

Art. 7º

2812.19.20

Oxicloretos

2

0

Art. 7º

2812.90.00

-Outros

2

0

Art. 7º

2813.10.00

-Dissulfeto de carbono

10

9

Art. 7º

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

2

0

Art. 7º

2813.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2814.10.00

-Amoníaco anidro

4

3,6

Art. 7º

2814.20.00

-Amoníaco em solução aquosa (amônia)

4

3,6

Art. 7º

2815.11.00

--Sólido

8

7,2

Art. 7º

2815.12.00

--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

8

7,2

Art. 7º

2815.20.00

-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

6

5,4

Art. 7º

2815.30.00

-Peróxidos de sódio ou de potássio

2

0

Art. 7º

2816.10.10

Hidróxido

10

9

Art. 7º

2816.10.20

Peróxido

2

0

Art. 7º

2816.40.10

Hidróxido de bário

2

0

Art. 7º

2816.40.90

Outros

2

0

Art. 7º

2817.00.10

Óxido de zinco (branco de zinco)

10

9

Art. 7º

2817.00.20

Peróxido de zinco

2

0

Art. 7º

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso

2

0

Art. 7º

2818.10.90

Outros

2

0

Art. 7º

2818.20.10

Alumina calcinada

0

0

2818.20.90

Outros

2

0

Art. 7º

2818.30.00

-Hidróxido de alumínio

2

0

Art. 7º

2819.10.00

-Trióxido de cromo

10

9

Art. 7º

2819.90.10

Óxidos

2

0

Art. 7º

2819.90.20

Hidróxidos

2

0

Art. 7º

2820.10.00

-Dióxido de manganês

10

9

Art. 7º

2820.90.10

Óxido manganoso

10

9

Art. 7º

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

2

0

Art. 7º

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

10

9

Art. 7º

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

2

0

Art. 7º

2821.10.11

Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso

10

9

Art. 7º

2821.10.19

Outros

2

0

Art. 7º

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso

2

0

Art. 7º

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

10

9

Art. 7º

2821.10.90

Outros

10

9

Art. 7º

2821.20.00

-Terras corantes

2

0

Art. 7º

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

2

0

Art. 7º

2822.00.90

Outros

2

0

Art. 7º

2823.00.10

Tipo anátase

10

9

Art. 7º

2823.00.90

Outros

8

7,2

Art. 7º

2824.10.00

-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

2

0

Art. 7º

2824.90.10

Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

2

0

Art. 7º

2824.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

2

0

Art. 7º

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

2

0

Art. 7º

2825.20.10

Óxido

2

0

Art. 7º

2825.20.20

Hidróxido

10

9

Art. 7º

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

2

0

Art. 7º

2825.30.90

Outros

2

0

Art. 7º

2825.40.10

Óxido niqueloso

10

9

Art. 7º

2825.40.90

Outros

2

0

Art. 7º

2825.50.10

Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso

10

9

Art. 7º

2825.50.90

Outros

10

9

Art. 7º

2825.60.10

Óxidos de germânio

2

0

Art. 7º

2825.60.20

Dióxido de zircônio

2

0

Art. 7º

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

2

0

Art. 7º

2825.70.90

Outros

2

0

Art. 7º

2825.80.10

Trióxido de antimônio

10

9

Art. 7º

2825.80.90

Outros

10

9

Art. 7º

2825.90.10

Óxido de cádmio

2

0

Art. 7º

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

2

0

Art. 7º

2825.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2826.12.00

--De alumínio

2

0

Art. 7º

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

2

0

Art. 7º

2826.19.20

Fluoreto ácido de amônio

2

0

Art. 7º

2826.19.90

Outros

10

9

Art. 7º

2826.30.00

-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

2

0

Art. 7º

2826.90.10

Fluoroaluminato de potássio

2

0

Art. 7º

2826.90.20

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

10

9

Art. 7º

2826.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2827.10.00

-Cloreto de amônio

10

9

Art. 7º

2827.20.10

Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca

10

9

Art. 7º

2827.20.90

Outros

10

9

Art. 7º

2827.31.10

Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso

10

9

Art. 7º

2827.31.90

Outros

10

9

Art. 7º

2827.32.00

--De alumínio

10

9

Art. 7º

2827.35.00

--De níquel

10

9

Art. 7º

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

2

0

Art. 7º

2827.39.20

De titânio

2

0

Art. 7º

2827.39.40

De zircônio

2

0

Art. 7º

2827.39.50

De antimônio

2

0

Art. 7º

2827.39.60

De lítio

2

0

Art. 7º

2827.39.70

De bismuto

2

0

Art. 7º

2827.39.91

De cádmio

2

0

Art. 7º

2827.39.92

De césio

2

0

Art. 7º

2827.39.93

De cromo

2

0

Art. 7º

2827.39.94

De estrôncio

2

0

Art. 7º

2827.39.95

De manganês

2

0

Art. 7º

2827.39.96

De ferro

10

9

Art. 7º

2827.39.97

De cobalto

10

9

Art. 7º

2827.39.98

De zinco

10

9

Art. 7º

2827.39.99

Outros

10

9

Art. 7º

2827.41.10

Oxicloretos

10

9

Art. 7º

2827.41.20

Hidroxicloretos

10

9

Art. 7º

2827.49.11

De bismuto

2

0

Art. 7º

2827.49.12

De zircônio

2

0

Art. 7º

2827.49.19

Outros

2

0

Art. 7º

2827.49.21

De alumínio

10

9

Art. 7º

2827.49.29

Outros

2

0

Art. 7º

2827.51.00

--Brometos de sódio ou de potássio

2

0

Art. 7º

2827.59.00

--Outros

2

0

Art. 7º

2827.60.11

De sódio

10

9

Art. 7º

2827.60.12

De potássio

10

9

Art. 7º

2827.60.19

Outros

2

0

Art. 7º

2827.60.21

De potássio

2

0

Art. 7º

2827.60.29

Outros

2

0

Art. 7º

2828.10.00

-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

10

9

Art. 7º

2828.90.11

De sódio

10

9

Art. 7º

2828.90.19

Outros

2

0

Art. 7º

2828.90.20

Clorito de sódio

10

9

Art. 7º

2828.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2829.11.00

--De sódio

10

9

Art. 7º

2829.19.10

De cálcio

2

0

Art. 7º

2829.19.20

De potássio

10

9

Art. 7º

2829.19.90

Outros

2

0

Art. 7º

2829.90.11

De sódio

2

0

Art. 7º

2829.90.12

De potássio

2

0

Art. 7º

2829.90.19

Outros

2

0

Art. 7º

2829.90.21

De sódio

2

0

Art. 7º

2829.90.22

De potássio

2

0

Art. 7º

2829.90.29

Outros

2

0

Art. 7º

2829.90.31

De potássio

10

9

Art. 7º

2829.90.32

De cálcio

10

9

Art. 7º

2829.90.39

Outros

2

0

Art. 7º

2829.90.40

Periodatos

2

0

Art. 7º

2829.90.50

Percloratos

10

9

Art. 7º

2830.10.10

De dissódio

10

9

Art. 7º

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

10

9

Art. 7º

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

2

0

Art. 7º

2830.90.12

De bário

2

0

Art. 7º

2830.90.13

De potássio

10

9

Art. 7º

2830.90.14

De chumbo

2

0

Art. 7º

2830.90.15

De estrôncio

2

0

Art. 7º

2830.90.16

De zinco

2

0

Art. 7º

2830.90.19

Outros

2

0

Art. 7º

2830.90.20

Polissulfetos

2

0

Art. 7º

2831.10.11

Estabilizados

2

0

Art. 7º

2831.10.19

Outros

2

0

Art. 7º

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

2

0

Art. 7º

2831.10.29

Outros

2

0

Art. 7º

2831.90.10

Ditionito de zinco

2

0

Art. 7º

2831.90.90

Outros

2

0

Art. 7º

2832.10.10

De dissódio

10

9

Art. 7º

2832.10.90

Outros

10

9

Art. 7º

2832.20.00

-Outros sulfitos

2