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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e considerando a deliberação de sua 6ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 3 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º As alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata a Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016, serão temporariamente e excepcionalmente reduzidas até o dia 31 de dezembro de 2022, conforme Anexo Único da presente Resolução.

Parágrafo único: O disposto nesta Resolução não se aplica às mercadorias de que tratam os Anexos II e III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 2016.

Art. 2º Permanecem vigentes as reduções da alíquota do Imposto de Importação concedidas na condição de Ex-tarifários contemplando:

I - reduções temporárias e excepcionais da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem produção nacional equivalente, atualmente disciplinados pela Portaria do Ministro de Estado da Economia Nº 309, de 24 de junho de 2019; e

II - reduções da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), assim como as isenções concedidas no regime de que trata a Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Art. 3º Permanecem vigentes as reduções da alíquota do Imposto de Importação concedidas aos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul e destaques tarifários que constam do Anexo Único da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Art. 4º Permanecem vigentes as reduções das alíquotas do Imposto de Importação concedidas ao amparo do Decreto nº 10.291, de 24 de março de 2020, na forma, nos prazos e nos quantitativos indicados nas Resoluções Gecex que os deferiram.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO ÚNICO

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC

(%)

NOVA ALÍQUOTA

(%)

0101.29.00

-- Outros

2

0

0101.30.00

- Asininos

4

3.6

0101.90.00

- Outros

4

3.6

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0

0102.29.19

Outros

2

0

0102.29.90

Outros

2

0

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0

0102.39.19

Outros

2

0

0102.39.90

Outros

2

0

0103.91.00

-- De peso inferior a 50 kg

2

0

0103.92.00

-- De peso igual ou superior a 50 kg

2

0

0104.10.90

Outros

2

0

0104.20.90

Outros

2

0

0105.11.90

Outros

2

0

0105.12.00

-- Peruas e perus

2

0

0105.13.00

-- Patos

2

0

0105.14.00

-- Gansos

2

0

0105.15.00

-- Galinhas-d'angola (pintadas)

2

0

0105.94.00

-- Aves da espécie Gallus domesticus

4

3.6

0105.99.00

-- Outros

4

3.6

0106.11.00

-- Primatas

4

3.6

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

4

3.6

0106.13.00

-- Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

4

3.6

0106.14.00

-- Coelhos e lebres

4

3.6

0106.19.00

-- Outros

4

3.6

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

4

3.6

0106.31.00

-- Aves de rapina

4

3.6

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

4

3.6

0106.33.90

Outros

4

3.6

0106.39.00

-- Outras

4

3.6

0106.41.00

-- Abelhas

4

3.6

0106.49.00

-- Outros

4

3.6

0106.90.00

- Outros

4

3.6

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0201.20.10

Quartos dianteiros

10

9

0201.20.20

Quartos traseiros

10

9

0201.20.90

Outras

10

9

0201.30.00

- Desossadas

12

10.8

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0202.20.10

Quartos dianteiros

10

9

0202.20.20

Quartos traseiros

10

9

0202.20.90

Outras

10

9

0202.30.00

- Desossadas

12

10.8

0203.11.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0203.12.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

9

0203.19.00

-- Outras

10

9

0203.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0203.22.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

9

0203.29.00

-- Outras

10

9

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

10

9

0204.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0204.22.00

-- Outras peças não desossadas

10

9

0204.23.00

-- Desossadas

10

9

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

10

9

0204.41.00

-- Carcaças e meias-carcaças

10

9

0204.42.00

-- Outras peças não desossadas

10

9

0204.43.00

-- Desossadas

10

9

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

10

9

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

10

9

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

10

9

0206.21.00

-- Línguas

10

9

0206.22.00

-- Fígados

10

9

0206.29.10

Rabos

10

9

0206.29.90

Outros

10

9

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

10

9

0206.41.00

-- Fígados

10

9

0206.49.00

-- Outras

10

9

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

10

9

0206.90.00

- Outras, congeladas

10

9

0207.11.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.12.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

9

0207.13.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

9

0207.14.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

9

0207.24.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.25.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

9

0207.26.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

10

9

0207.27.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

10

9

0207.41.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.42.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

9

0207.43.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

9

0207.44.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.45.00

-- Outras, congeladas

10

9

0207.51.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.52.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

10

9

0207.53.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

10

9

0207.54.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

10

9

0207.55.00

-- Outras, congeladas

10

9

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

10

9

0208.10.00

- De coelhos ou lebres

10

9

0208.30.00

- De primatas

10

9

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

10

9

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

9

0208.60.00

- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

10

9

0208.90.00

- Outras

10

9

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

6

5.4

0209.10.19

Outros

6

5.4

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

6

5.4

0209.10.29

Outras

6

5.4

0209.90.00

- Outros

6

5.4

0210.11.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

10

9

0210.12.00

-- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

10

9

0210.19.00

-- Outras

10

9

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

10

9

0210.91.00

-- De primatas

10

9

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

10

9

0210.93.00

-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

10

9

0210.99.11

De galos e de galinhas

10

9

0210.99.19

Outras

10

9

0210.99.20

Carnes da espécie ovina

10

9

0210.99.30

Carnes da espécie cavalar

10

9

0210.99.40

Miudezas comestíveis

10

9

0210.99.90

-- Outras

10

9

0301.11.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

10

9

0301.11.90

Outros

10

9

0301.19.00

-- Outros

10

9

0301.91.90

Outras

10

9

0301.92.90

Outras

10

9

0301.93.90

Outras

10

9

0301.94.90

Outras

10

9

0301.95.90

Outros

10

9

0301.99.91

Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

10

9

0301.99.92

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

9

0301.99.99

Outros

10

9

0302.11.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

9

0302.13.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

9

0302.14.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

9

0302.19.00

-- Outros

10

9

0302.21.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

9

0302.22.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

9

0302.23.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

9

0302.24.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

9

0302.29.00

-- Outros

10

9

0302.31.00

-- Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

10

9

0302.32.00

-- Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

10

9

0302.33.00

-- Bonito-listrado (Gaiado*)

10

9

0302.34.00

-- Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

10

9

0302.35.00

-- Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

9

0302.36.00

-- Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

10

9

0302.39.00

-- Outros

10

9

0302.41.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

9

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

9

0302.42.90

Outros

10

9

0302.43.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

10

9

0302.44.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

10

9

0302.45.00

-- Carapaus (Trachurus spp.)

10

9

0302.46.00

-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

10

9

0302.47.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0302.49.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

10

9

0302.49.90

Outros

10

9

0302.52.00

-- Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

9

0302.53.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

9

0302.54.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

9

0302.55.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

9

0302.56.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

9

0302.59.00

-- Outros

10

9

0302.71.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

9

0302.72.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

9

0302.72.90

Outros

10

9

0302.73.00

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

10

9

0302.74.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

9

0302.79.00

-- Outros

10

9

0302.81.00

-- Cação e outros tubarões

10

9

0302.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

9

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

9

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

9

0302.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

9

0302.85.00

-- Esparídeos (Sparidae)

10

9

0302.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

9

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

9

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

9

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baerii)

10

9

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

9

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

9

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

10

9

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

9

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

10

9

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

10

9

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

10

9

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

9

0302.89.38

Pescadas (Cynoscion spp.)

10

9

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

10

9

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

9

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

9

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

9

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

9

0302.89.90

Outros

10

9

0302.91.00

-- Fígados, ovas e gônadas masculinas

10

9

0302.92.00

-- Barbatanas de tubarão

10

9

0302.99.00

-- Outros

10

9

0303.11.00

-- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

10

9

0303.12.00

-- Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

10

9

0303.13.00

-- Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

9

0303.14.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

9

0303.19.00

-- Outros

10

9

0303.23.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

9

0303.24.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

9

0303.24.90

Outros

10

9

0303.25.00

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

10

9

0303.26.00

-- Enguias (Anguilla spp.)

10

9

0303.29.00

-- Outros

10

9

0303.31.00

-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

10

9

0303.32.00

-- Solha (Pleuronectes platessa)

10

9

0303.33.00

-- Linguados (Solea spp.)

10

9

0303.34.00

-- Pregado (Psetta maxima)

10

9

0303.39.00

-- Outros

10

9

0303.41.00

-- Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

10

9

0303.42.00

-- Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

10

9

0303.43.00

-- Bonito-listrado (Gaiado*)

10

9

0303.44.00

-- Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

10

9

0303.45.00

-- Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

10

9

0303.46.00

-- Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

10

9

0303.49.00

-- Outros

10

9

0303.51.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

9

0303.53.00

-- Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

10

9

0303.54.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

10

9

0303.55.00

-- Carapaus (Trachurus spp.)

10

9

0303.56.00

-- Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

10

9

0303.57.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0303.59.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

10

9

0303.59.20

Anchoita (Engraulis anchoita)

10

9

0303.59.90

Outros

10

9

0303.64.00

-- Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

9

0303.65.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

9

0303.66.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

9

0303.67.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

9

0303.68.00

-- Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

10

9

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

10

9

0303.69.90

Outros

10

9

0303.81.11

Inteiro

10

9

0303.81.12

Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas

10

9

0303.81.13

Em pedaços, com pele

10

9

0303.81.14

Em pedaços, sem pele

10

9

0303.81.19

Outros

10

9

0303.81.90

Outros

10

9

0303.82.00

-- Raias (Rajidae)

10

9

0303.83.11

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

9

0303.83.19

Outras

10

9

0303.83.21

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

10

9

0303.83.29

Outras

10

9

0303.84.00

-- Robalos (Dicentrarchus spp.)

10

9

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

10

9

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

10

9

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

9

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

10

9

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

9

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

9

0303.89.43

Tainhas (Mugil spp.)

10

9

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

10

9

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

10

9

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

10

9

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

10

9

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

10

9

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

10

9

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

10

9

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

10

9

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

10

9

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

10

9

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

10

9

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

10

9

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

10

9

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

10

9

0303.89.90

Outros

10

9

0303.91.00

-- Fígados, ovas e gônadas masculinas

10

9

0303.92.00

-- Barbatanas de tubarão

10

9

0303.99.10

Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

9

0303.99.20

Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

9

0303.99.90

Outros

10

9

0304.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

9

0304.32.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

9

0304.32.90

Outros

10

9

0304.33.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

9

0304.39.00

-- Outros

10

9

0304.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

9

0304.42.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

9

0304.43.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

10

9

0304.44.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

9

0304.45.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0304.46.00

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

10

9

0304.47.00

-- Cação e outros tubarões

10

9

0304.48.00

-- Raias (Rajidae)

10

9

0304.49.10

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

9

0304.49.20

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

9

0304.49.90

Outros

10

9

0304.51.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0304.52.00

-- Salmonídeos

10

9

0304.53.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

10

9

0304.54.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0304.55.00

-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

10

9

0304.56.00

-- Cação e outros tubarões

10

9

0304.57.00

-- Raias (Rajidae)

10

9

0304.59.00

-- Outros

10

9

0304.61.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.)

10

9

0304.62.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

10

9

0304.62.90

Outros

10

9

0304.63.00

-- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

10

9

0304.69.00

-- Outros

10

9

0304.71.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

10

9

0304.72.00

-- Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

10

9

0304.73.00

-- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

10

9

0304.74.00

-- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

10

9

0304.75.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

9

0304.79.00

-- Outros

10

9

0304.81.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

9

0304.82.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

9

0304.83.00

-- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

10

9

0304.84.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0304.85.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

10

9

0304.85.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

10

9

0304.86.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

9

0304.87.00

-- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

10

9

0304.88.10

Tubarão-azul (Prionace glauca)

10

9

0304.88.90

Outros

10

9

0304.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

10

9

0304.89.20

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

10

9

0304.89.30

Garoupas (Acanthistius spp.)

10

9

0304.89.90

Outros

10

9

0304.91.00

-- Espadarte (Xiphias gladius)

10

9

0304.92.11

Bochechas (cheeks)

10

9

0304.92.12

Colares (collars)

10

9

0304.92.19

Outros

10

9

0304.92.21

Bochechas (cheeks)

10

9

0304.92.22

Colares (collars)

10

9

0304.92.29

Outros

10

9

0304.93.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0304.94.00

-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

9

0304.95.00

-- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

10

9

0304.96.00

-- Cação e outros tubarões

10

9

0304.97.00

-- Raias (Rajidae)

10

9

0304.99.00

-- Outros

10

9

0305.10.00

- Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

10

9

0305.20.00

- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura

10

9

0305.31.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0305.32.20

Saithe (Pollachius virens)

10

9

0305.32.30

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

9

0305.32.90

Outros

10

9

0305.39.00

-- Outros

10

9

0305.41.00

-- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

10

9

0305.42.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

9

0305.43.00

-- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

10

9

0305.44.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0305.49.20

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

9

0305.49.90

Outros

10

9

0305.52.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0305.53.90

Outros

10

9

0305.54.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.),

10

9

serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

0305.59.00

-- Outros

10

9

0305.61.00

-- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

10

9

0305.63.00

-- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)

10

9

0305.64.00

-- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

10

9

0305.69.10

Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

10

9

0305.69.90

Outros

10

9

0305.71.00

-- Barbatanas de tubarão

10

9

0305.72.00

-- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

10

9

0305.79.00

-- Outros

10

9

0306.11.10

Inteiras

10

9

0306.11.90

Outras

10

9

0306.12.00

-- Lavagantes (Homarus spp.)

10

9

0306.14.00

-- Caranguejos

10

9

0306.15.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

9

0306.16.10

Inteiros

10

9

0306.16.90

Outros

10

9

0306.17.10

Inteiros

10

9

0306.17.90

Outros

10

9

0306.19.10

Krill (Euphausia superba)

10

9

0306.19.90

Outros

10

9

0306.31.00

-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

10

9

0306.32.00

-- Lavagantes (Homarus spp.)

10

9

0306.33.00

-- Caranguejos

10

9

0306.34.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

9

0306.35.00

-- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

10

9

0306.36.00

-- Outros camarões

10

9

0306.39.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

10

9

0306.39.90

Outros

10

9

0306.91.00

-- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

10

9

0306.92.00

-- Lavagantes (Homarus spp.)

10

9

0306.93.00

-- Caranguejos

10

9

0306.94.00

-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

10

9

0306.95.00

-- Camarões

10

9

0306.99.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

10

9

0306.99.90

Outros

10

9

0307.11.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

9

0307.12.00

-- Congeladas

10

9

0307.19.00

-- Outras

10

9

0307.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.22.00

-- Congelados

10

9

0307.29.00

-- Outros

10

9

0307.31.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.32.00

-- Congelados

10

9

0307.39.00

-- Outros

10

9

0307.42.00

-- Vivas, frescas ou refrigeradas

10

9

0307.43.10

Lulas

10

9

0307.43.20

Sépias

10

9

0307.49.00

-- Outras

10

9

0307.51.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.52.00

-- Congelados

10

9

0307.59.00

-- Outros

10

9

0307.60.00

- Caracóis, exceto os do mar

10

9

0307.71.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.72.00

-- Congelados

10

9

0307.79.00

-- Outros

10

9

0307.81.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.82.00

-- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.83.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados

10

9

0307.84.00

-- Estrombos (Strombus spp.) congelados

10

9

0307.87.00

-- Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)

10

9

0307.88.00

-- Outros estrombos (Strombus spp.)

10

9

0307.91.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0307.92.00

-- Congelados

10

9

0307.99.00

-- Outros

10

9

0308.11.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0308.12.00

-- Congelados

10

9

0308.19.00

-- Outros

10

9

0308.21.00

-- Vivos, frescos ou refrigerados

10

9

0308.22.00

-- Congelados

10

9

0308.29.00

-- Outros

10

9

0308.30.00

- Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

10

9

0308.90.00

- Outros

10

9

0401.10.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

12.6

0401.10.90

Outros

12

10.8

0401.20.10

Leite UHT (Ultra High Temperature)

14

12.6

0401.20.90

Outros

12

10.8

0401.40.10

Leite

12

10.8

0401.40.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

12.6

0401.40.29

Outros

12

10.8

0401.50.10

Leite

12

10.8

0401.50.21

UHT (Ultra High Temperature)

14

12.6

0401.50.29

Outros

12

10.8

0402.21.30

Creme de leite

16

14.4

0402.29.30

Creme de leite

16

14.4

0402.91.00

-- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

14

12.6

0403.10.00

- Iogurte

16

14.4

0403.90.00

- Outros

16

14.4

0404.90.00

- Outros

14

12.6

0405.10.00

- Manteiga

16

14.4

0405.20.00

- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

16

14.4

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga (butter oil)

16

14.4

0405.90.90

Outras

16

14.4

0406.10.90

Outros

16

14.4

0406.20.00

- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

16

14.4

0406.30.00

- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

16

14.4

0406.40.00

- Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

16

14.4

0406.90.30

Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)

16

14.4

0406.90.90

Outros

16

14.4

0407.21.00

-- De aves da espécie Gallus domesticus

8

7.2

0407.29.00

-- Outros

8

7.2

0407.90.00

- Outros

8

7.2

0408.11.00

-- Secas

10

9

0408.19.00

-- Outras

10

9

0408.91.00

-- Secos

10

9

0408.99.00

-- Outros

10

9

0409.00.00

Mel natural.

16

14.4

0410.00.00

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.

14

12.6

0501.00.00

Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.

8

7.2

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

8

7.2

0502.10.19

Outras

8

7.2

0502.10.90

Outros

8

7.2

0502.90.10

Pelos

8

7.2

0502.90.20

Desperdícios

8

7.2

0504.00.11

De bovinos

8

7.2

0504.00.12

De ovinos

8

7.2

0504.00.13

De suínos

8

7.2

0504.00.19

Outras

8

7.2

0504.00.90

Outros

4

3.6

0505.10.00

- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

8

7.2

0505.90.00

- Outros

8

7.2

0506.10.00

- Osseína e ossos acidulados

8

7.2

0506.90.00

- Outros

8

7.2

0507.10.00

- Marfim; pó e desperdícios de marfim

8

7.2

0507.90.00

- Outros

8

7.2

0508.00.00

Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos, chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.

8

7.2

0510.00.90

Outros

2

0

0511.91.90

Outros

8

7.2

0511.99.91

Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte

8

7.2

0511.99.99

Outros

8

7.2

0602.10.00

- Estacas não enraizadas e enxertos

2

0

0602.20.00

- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

2

0

0602.30.00

- Rododendros e azaléias, enxertados ou não

2

0

0602.40.00

- Roseiras, enxertadas ou não

2

0

0602.90.10

Micélios de cogumelos

2

0

0602.90.90

Outras

2

0

0603.11.00

-- Rosas

10

9

0603.12.00

-- Cravos

10

9

0603.13.00

-- Orquídeas

10

9

0603.14.00

-- Crisântemos

10

9

0603.15.00

-- Lírios (Lilium spp.)

10

9

0603.19.00

-- Outros

10

9

0603.90.00

- Outros

10

9

0604.20.00

- Frescos

8

7.2

0604.90.00

- Outros

8

7.2

0701.90.00

- Outras

10

9

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

10

9

0703.10.19

Outras

10

9

0703.10.29

Outras

10

9

0703.20.90

Outros

10

9

0703.90.90

Outros

10

9

0704.10.00

- Couve-flor e brócolis (var. botrytis L.)

10

9

0704.20.00

- Couve-de-bruxelas

10

9

0704.90.00

- Outros

10

9

0705.11.00

-- Repolhuda

10

9

0705.19.00

-- Outra

10

9

0705.21.00

-- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

10

9

0705.29.00

-- Outras

10

9

0706.10.00

- Cenouras e nabos

10

9

0706.90.00

- Outros

10

9

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

10

9

0708.10.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

10

9

0708.20.00

- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

10

9

0708.90.00

- Outros legumes de vagem

10

9

0709.20.00

- Aspargos

10

9

0709.30.00

- Berinjelas

10

9

0709.40.00

- Aipo, exceto aipo-rábano

10

9

0709.51.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

10

9

0709.59.00

-- Outros

10

9

0709.60.00

- Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta

10

9

0709.70.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

9

0709.91.00

-- Alcachofras

10

9

0709.92.00

-- Azeitonas

10

9

0709.93.00

-- Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)

10

9

0709.99.19

Outros

10

9

0709.99.90

Outros

10

9

0710.10.00

- Batatas

10

9

0710.21.00

-- Ervilhas (Pisum sativum)

10

9

0710.22.00

-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

10

9

0710.29.00

-- Outros

10

9

0710.30.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

9

0710.40.00

- Milho doce

10

9

0710.80.00

- Outros produtos hortícolas

10

9

0710.90.00

- Misturas de produtos hortícolas

10

9

0711.20.10

Com água salgada

10

9

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

10

9

0711.20.90

Outras

10

9

0711.40.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

10

9

0711.51.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

10

9

0711.59.00

-- Outros

10

9

0711.90.00

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

10

9

0712.20.00

- Cebolas

10

9

0712.31.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

10

9

0712.32.00

-- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

10

9

0712.33.00

-- Tremelas (Tremella spp.)

10

9

0712.39.00

-- Outros

10

9

0712.90.10

Alho em pó

10

9

0712.90.90

Outros

10

9

0713.10.90

Outras

10

9

0713.20.90

Outros

10

9

0713.31.90

Outros

10

9

0713.32.90

Outros

10

9

0713.33.19

Outros

10

9

0713.33.29

Outros

10

9

0713.33.99

Outros

10

9

0713.34.90

Outros

10

9

0713.35.90

Outros

10

9

0713.39.90

Outros

10

9

0713.40.90

Outras

10

9

0713.50.90

Outras

10

9

0713.60.90

Outros

10

9

0713.90.90

Outros

10

9

0714.10.00

- Raízes de mandioca

10

9

0714.20.00

- Batatas-doces

10

9

0714.30.00

- Inhames (Dioscorea spp.)

10

9

0714.40.00

- Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

10

9

0714.50.00

- Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)

10

9

0714.90.00

- Outros

10

9

0801.11.00

-- Dessecados

10

9

0801.12.00

-- Na casca interna (endocarpo)

10

9

0801.19.00

-- Outros

10

9

0801.21.00

-- Com casca

10

9

0801.22.00

-- Sem casca

10

9

0801.31.00

-- Com casca

10

9

0801.32.00

-- Sem casca

10

9

0802.11.00

-- Com casca

10

9

0802.12.00

-- Sem casca

10

9

0802.21.00

-- Com casca

6

5.4

0802.22.00

-- Sem casca

2

0

0802.31.00

-- Com casca

10

9

0802.32.00

-- Sem casca

10

9

0802.41.00

-- Com casca

10

9

0802.42.00

-- Sem casca

10

9

0802.51.00

-- Com casca

10

9

0802.52.00

-- Sem casca

10

9

0802.61.00

-- Com casca

10

9

0802.62.00

-- Sem casca

10

9

0802.70.00

- Nozes-de-cola (Cola spp.)

10

9

0802.80.00

- Nozes-de-areca (nozes de bétele)

10

9

0802.90.00

- Outra

10

9

0803.10.00

- Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)

10

9

0803.90.00

- Outras

10

9

0804.10.10

Frescas

10

9

0804.10.20

Secas

10

9

0804.20.10

Frescos

10

9

0804.20.20

Secos

10

9

0804.30.00

- Abacaxis (ananases)

10

9

0804.40.00

- Abacates

10

9

0804.50.10

Goiabas

10

9

0804.50.20

Mangas

10

9

0804.50.30

Mangostões

10

9

0805.10.00

- Laranjas

10

9

0805.21.00

-- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)

10

9

0805.22.00

-- Clementinas

10

9

0805.29.00

-- Outros

10

9

0805.40.00

- Toranjas e pomelos

10

9

0805.50.00

- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

10

9

0805.90.00

- Outros

10

9

0806.10.00

- Frescas

10

9

0806.20.00

- Secas (passas)

10

9

0807.11.00

-- Melancias

10

9

0807.19.00

-- Outros

10

9

0807.20.00

- Mamões (papaias)

10

9

0808.10.00

- Maçãs

10

9

0808.30.00

- Peras

10

9

0808.40.00

- Marmelos

10

9

0809.10.00

- Damascos

10

9

0809.21.00

-- Ginjas (Prunus cerasus)

10

9

0809.29.00

-- Outras

10

9

0809.30.10

Pêssegos, excluindo as nectarinas

10

9

0809.30.20

Nectarinas

10

9

0809.40.00

- Ameixas e abrunhos

10

9

0810.10.00

- Morangos

10

9

0810.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

10

9

0810.30.00

- Groselhas, incluindo o cassis

10

9

0810.40.00

- Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium

10

9

0810.50.00

- Kiwis (quivis)

10

9

0810.60.00

- Duriões (duriangos)

10

9

0810.70.00

- Caquis (dióspiros)

10

9

0810.90.11

Carambolas (Averrhoa carambola)

10

9

0810.90.12

Anonas e outras frutas do gênero Annona

10

9

0810.90.13

Jacas (Artocarpus heterophyllus)

10

9

0810.90.14

Lechias (Litchi chinensis)

10

9

0810.90.15

Maracujás (Passiflora edulis)

10

9

0810.90.16

Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)

10

9

0810.90.17

Tamarindos (Tamarindus indica)

10

9

0810.90.90

- Outra

10

9

0811.10.00

- Morangos

10

9

0811.20.00

- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

10

9

0811.90.00

- Outra

10

9

0812.10.00

- Cerejas

10

9

0812.90.00

- Outra

10

9

0813.10.00

- Damascos

10

9

0813.20.10

Com caroço

10

9

0813.20.20

Sem caroço

10

9

0813.30.00

- Maçãs

10

9

0813.40.10

Pêras

10

9

0813.40.90

Outra

10

9

0813.50.00

- Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

10

9

0814.00.00

Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

10

9

0901.11.10

Em grão

10

9

0901.11.90

Outros

10

9

0901.12.00

-- Descafeinado

10

9

0901.21.00

-- Não descafeinado

10

9

0901.22.00

-- Descafeinado

10

9

0901.90.00

- Outros

10

9

0902.10.00

- Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

10

9

0902.20.00

- Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

10

9

0902.30.00

- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

10

9

0902.40.00

- Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

10

9

0903.00.10

Simplesmente cancheado

10

9

0903.00.90

Outros

10

9

0904.11.00

-- Não triturada nem em pó

10

9

0904.12.00

-- Triturada ou em pó

10

9

0904.21.00

-- Secos, não triturados nem em pó

10

9

0904.22.00

-- Triturados ou em pó

10

9

0905.10.00

- Não triturada nem em pó

10

9

0905.20.00

- Triturada ou em pó

10

9

0906.11.00

-- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

10

9

0906.19.00

-- Outras

10

9

0906.20.00

- Trituradas ou em pó

10

9

0907.10.00

- Não triturado nem em pó

10

9

0907.20.00

- Triturado ou em pó

10

9

0908.11.00

-- Não triturada nem em pó

10

9

0908.12.00

-- Triturada ou em pó

10

9

0908.21.00

-- Não triturado nem em pó

10

9

0908.22.00

-- Triturado ou em pó

10

9

0908.31.00

-- Não triturados nem em pó

10

9

0908.32.00

-- Triturados ou em pó

10

9

0909.21.00

-- Não trituradas nem em pó

10

9

0909.22.00

-- Trituradas ou em pó

10

9

0909.31.00

-- Não trituradas nem em pó

10

9

0909.32.00

-- Trituradas ou em pó

10

9

0909.61.10

De anis (erva-doce)

10

9

0909.61.20

De badiana (anis-estrelado)

10

9

0909.61.90

Outras

10

9

0909.62.10

De anis (erva-doce)

10

9

0909.62.20

De badiana (anis-estrelado)

10

9

0909.62.90

Outras

10

9

0910.11.00

-- Não triturado nem em pó

10

9

0910.12.00

-- Triturado ou em pó

10

9

0910.20.00

- Açafrão

10

9

0910.30.00

- Cúrcuma

10

9

0910.91.00

-- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

10

9

0910.99.00

-- Outras

10

9

1001.19.00

-- Outros

10

9

1001.99.00

-- Outros

10

9

1002.90.00

- Outros

8

7.2

1003.90.10

Cervejeira

10

9

1003.90.80

Outras, em grão

10

9

1003.90.90

Outras

10

9

1004.90.00

- Outras

8

7.2

1005.90.10

Em grão

8

7.2

1005.90.90

Outros

8

7.2

1006.10.91

Parboilizado

10

9

1006.10.92

Não parboilizado

10

9

1006.20.10

Parboilizado

10

9

1006.20.20

Não parboilizado

10

9

1006.30.11

Polido ou brunido

12

10.8

1006.30.19

Outros

10

9

1006.30.21

Polido ou brunido

12

10.8

1006.30.29

Outros

10

9

1006.40.00

- Arroz quebrado (Trincas de arroz*)

10

9

1007.90.00

- Outros

8

7.2

1008.10.90

Outros

8

7.2

1008.29.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

8

7.2

1008.29.90

Outros

8

7.2

1008.30.90

Outros

8

7.2

1008.40.90

Outros

8

7.2

1008.50.90

Outros

8

7.2

1008.60.90

Outros

8

7.2

1008.90.90

Outros

8

7.2

1101.00.10

De trigo

12

10.8

1101.00.20

De mistura de trigo com centeio (méteil)

12

10.8

1102.20.00

- Farinha de milho

10

9

1102.90.00

- Outras

10

9

1103.11.00

-- De trigo

10

9

1103.13.00

-- De milho

10

9

1103.19.00

-- De outros cereais

10

9

1103.20.00

- Pellets

10

9

1104.12.00

-- De aveia

10

9

1104.19.00

-- De outros cereais

10

9

1104.22.00

-- De aveia

10

9

1104.23.00

-- De milho

10

9

1104.29.00

-- De outros cereais

10

9

1104.30.00

- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

10

9

1105.10.00

- Farinha, sêmola e pó

12

10.8

1105.20.00

- Flocos, grânulos e pellets

12

10.8

1106.10.00

- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

10

9

1106.20.00

- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

10

9

1106.30.00

- Dos produtos do Capítulo 8

10

9

1107.10.10

Inteiro ou partido

14

12.6

1107.10.20

Moído ou em farinha

14

12.6

1107.20.10

Inteiro ou partido

14

12.6

1107.20.20

Moído ou em farinha

14

12.6

1108.11.00

-- Amido de trigo

10

9

1108.12.00

-- Amido de milho

10

9

1108.13.00

-- Fécula de batata

10

9

1108.14.00

-- Fécula de mandioca

10

9

1108.19.00

-- Outros amidos e féculas

10

9

1108.20.00

- Inulina

10

9

1109.00.00

Glúten de trigo, mesmo seco.

10

9

1201.90.00

- Outras

8

7.2

1202.41.00

-- Com casca

8

7.2

1202.42.00

-- Descascados, mesmo triturados

10

9

1203.00.00

Copra.

8

7.2

1204.00.90

Outras

8

7.2

1205.10.90

Outras

8

7.2

1205.90.90

Outras

8

7.2

1206.00.90

Outras

8

7.2

1207.10.90

Outras

8

7.2

1207.29.00

-- Outras

8

7.2

1207.30.90

Outras

8

7.2

1207.40.90

Outras

8

7.2

1207.50.90

Outras

8

7.2

1207.60.90

Outras

8

7.2

1207.70.90

Outras

8

7.2

1207.91.90

Outras

8

7.2

1207.99.90

Outros

8

7.2

1208.10.00

- De soja

10

9

1208.90.00

- Outras

10

9

1210.10.00

- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets

8

7.2

1210.20.10

Cones de lúpulo

8

7.2

1210.20.20

Lupulina

8

7.2

1211.20.00

- Raízes de ginseng

8

7.2

1211.30.00

- Coca (folha de)

8

7.2

1211.40.00

- Palha de dormideira ou papoula

8

7.2

1211.50.00

- Éfedra

8

7.2

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

8

7.2

1211.90.90

Outros

8

7.2

1212.21.00

-- Próprias para alimentação humana

6

5.4

1212.29.00

-- Outras

6

5.4

1212.91.00

-- Beterraba sacarina

8

7.2

1212.92.00

-- Alfarroba

8

7.2

1212.93.00

-- Cana-de-açúcar

8

7.2

1212.94.00

-- Raízes de chicória

8

7.2

1212.99.10

Estévia (Ka’a He’ẽ) (Stevia rebaudiana)

8

7.2

1212.99.90

Outros

8

7.2

1213.00.00

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

8

7.2

1214.10.00

- Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)

8

7.2

1214.90.00

- Outros

8

7.2

1301.20.00

- Goma-arábica

4

3.6

1301.90.10

Goma-laca

4

3.6

1301.90.90

Outros

8

7.2

1302.11.10

Concentrados de palha de papoula

8

7.2

1302.11.90

Outros

8

7.2

1302.12.00

-- De alcaçuz

8

7.2

1302.13.00

-- De lúpulo

8

7.2

1302.14.00

-- De éfedra

8

7.2

1302.19.10

De mamão (Carica papaya), seco

8

7.2

1302.19.20

De semente de toranja ou de pomelo

8

7.2

1302.19.30

De Ginkgo biloba, seco

2

0

1302.19.40

Valepotriatos

2

0

1302.19.50

De ginseng

2

0

1302.19.60

Silimarina

14

12.6

1302.19.91

De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona

2

0

1302.19.99

Outros

8

7.2

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

8

7.2

1302.20.90

Outros

8

7.2

1302.31.00

-- Ágar-ágar

10

9

1302.32.11

Farinha de endosperma

8

7.2

1302.32.19

Outros

8

7.2

1302.32.20

De sementes de guar

2

0

1302.39.10

Carragenina (musgo-da-irlanda)

10

9

1302.39.90

Outros

8

7.2

1401.10.00

- Bambus

6

5.4

1401.20.00

- Rotins

6

5.4

1401.90.00

- Outras

6

5.4

1404.20.10

Em bruto

6

5.4

1404.20.90

Outros

6

5.4

1404.90.10

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes

6

5.4

1404.90.90

Outros

6

5.4

1501.10.00

- Banha

8

7.2

1501.20.00

- Outras gorduras de porco

8

7.2

1501.90.00

- Outras

8

7.2

1502.10.11

Em bruto

6

5.4

1502.10.12

Fundido (incluindo o premier jus)

6

5.4

1502.10.19

Outros

6

5.4

1502.10.90

Outros

6

5.4

1502.90.00

- Outras

6

5.4

1503.00.00

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.

8

7.2

1504.10.11

Óleo em bruto

4

3.6

1504.10.19

Outros

4

3.6

1504.10.90

Outros

10

9

1504.20.00

- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados

10

9

1504.30.00

- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

10

9

1505.00.10

Lanolina

8

7.2

1505.00.90

Outras

6

5.4

1506.00.00

Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

6

5.4

1507.10.00

- Óleo em bruto, mesmo degomado

10

9

1507.90.11

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

10.8

1507.90.19

Outros

12

10.8

1507.90.90

Outros

10

9

1508.10.00

- Óleo em bruto

10

9

1508.90.00

- Outros

12

10.8

1509.10.00

- Virgens

10

9

1509.90.10

Refinado

10

9

1509.90.90

Outros

10

9

1510.00.00

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.

10

9

1511.10.00

- Óleo em bruto

10

9

1511.90.00

- Outros

10

9

1512.11.10

De girassol

10

9

1512.11.20

De cártamo

10

9

1512.19.11

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

10.8

1512.19.19

Outros

12

10.8

1512.19.20

De cártamo

10

9

1512.21.00

-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

10

9

1512.29.10

Refinado

10

9

1512.29.90

Outros

10

9

1513.11.00

-- Óleo em bruto

10

9

1513.19.00

-- Outros

10

9

1513.21.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

10

9

1513.21.20

De babaçu

10

9

1513.29.10

De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)

10

9

1513.29.20

De babaçu

10

9

1514.11.00

-- Óleos em bruto

10

9

1514.19.10

Refinados

10

9

1514.19.90

Outros

10

9

1514.91.00

-- Óleos em bruto

10

9

1514.99.10

Refinados

10

9

1514.99.90

Outros

10

9

1515.11.00

-- Óleo em bruto

10

9

1515.19.00

-- Outros

10

9

1515.21.00

-- Óleo em bruto

10

9

1515.29.10

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

10

9

1515.29.90

Outros

10

9

1515.30.00

- Óleo de rícino e respectivas frações

10

9

1515.50.00

- Óleo de gergelim e respectivas frações

10

9

1515.90.10

Óleo de jojoba e respectivas frações

10

9

1515.90.21

Em bruto

10

9

1515.90.22

Refinado

10

9

1515.90.90

Outros

10

9

1516.10.00

- Gorduras e óleos animais e respectivas frações

10

9

1516.20.00

- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações

10

9

1517.10.00

- Margarina, exceto a margarina líquida

12

10.8

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

12

10.8

1517.90.90

Outras

12

10.8

1518.00.10

Óleo vegetal epoxidado

10

9

1518.00.90

Outros

10

9

1520.00.10

Glicerol em bruto

8

7.2

1520.00.20

Águas e lixívias, glicéricas

10

9

1521.10.00

- Ceras vegetais

10

9

1521.90.11

Em bruto

10

9

1521.90.19

Outras

10

9

1521.90.90

Outras

10

9

1522.00.00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

10

9

1601.00.00

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.

16

14.4

1602.10.00

- Preparações homogeneizadas

16

14.4

1602.20.00

- De fígados de quaisquer animais

16

14.4

1602.31.00

-- De peruas e de perus

16

14.4

1602.32.10

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas

16

14.4

1602.32.20

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas

16

14.4

1602.32.30

Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso

16

14.4

1602.32.90

Outras

16

14.4

1602.39.00

-- Outras

16

14.4

1602.41.00

-- Pernas e respectivos pedaços

16

14.4

1602.42.00

-- Pás e respectivos pedaços

16

14.4

1602.49.00

-- Outras, incluindo as misturas

16

14.4

1602.50.00

- Da espécie bovina

16

14.4

1602.90.00

- Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais

16

14.4

1603.00.00

Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.

16

14.4

1604.11.00

-- Salmões

16

14.4

1604.12.00

-- Arenques

16

14.4

1604.13.10

Sardinhas

16

14.4

1604.13.90

Outros

16

14.4

1604.14.10

Atuns

16

14.4

1604.14.20

Bonito-listrado

16

14.4

1604.14.30

Bonito-cachorro

16

14.4

1604.15.00

-- Cavalinhas (Sardas e cavalas*)

16

14.4

1604.16.00

-- Anchovas (Biqueirões*)

16

14.4

1604.17.00

-- Enguias

16

14.4

1604.18.00

-- Barbatanas de tubarão

16

14.4

1604.19.00

-- Outros

16

14.4

1604.20.10

De atuns

16

14.4

1604.20.20

De bonito-listrado

16

14.4

1604.20.30

De sardinhas ou de anchoveta

16

14.4

1604.20.90

Outras

16

14.4

1604.31.00

-- Caviar

16

14.4

1604.32.00

-- Sucedâneos de caviar

16

14.4

1605.10.00

- Caranguejos

16

14.4

1605.21.00

-- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados

16

14.4

1605.29.00

-- Outros

16

14.4

1605.30.00

- Lavagantes

16

14.4

1605.40.00

- Outros crustáceos

16

14.4

1605.51.00

-- Ostras

16

14.4

1605.52.00

-- Vieiras e outros mariscos

16

14.4

1605.53.00

-- Mexilhões

16

14.4

1605.54.00

-- Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)

16

14.4

1605.55.00

-- Polvos

16

14.4

1605.56.00

-- Amêijoas, berbigões e arcas

16

14.4

1605.57.00

-- Abalones (Orelhas-do-mar*)

16

14.4

1605.58.00

-- Caracóis, exceto os do mar

16

14.4

1605.59.00

-- Outros

16

14.4

1605.61.00

-- Pepinos-do-mar

16

14.4

1605.62.00

-- Ouriços-do-mar

16

14.4

1605.63.00

-- Medusas (águas-vivas)

16

14.4

1605.69.00

-- Outros

16

14.4

1701.12.00

-- De beterraba

16

14.4

1701.13.00

-- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo

16

14.4

1701.14.00

-- Outros açúcares de cana

16

14.4

1701.91.00

-- Adicionados de aromatizantes ou de corantes

16

14.4

1701.99.00

-- Outros

16

14.4

1702.11.00

-- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

16

14.4

1702.19.00

-- Outros

16

14.4

1702.20.00

- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

16

14.4

1702.30.11

Quimicamente pura

16

14.4

1702.30.19

Outras

16

14.4

1702.30.20

Xarope de glicose

16

14.4

1702.40.10

Glicose

16

14.4

1702.40.20

Xarope de glicose

16

14.4

1702.50.00

- Frutose (levulose) quimicamente pura

16

14.4

1702.60.10

Frutose (levulose)

16

14.4

1702.60.20

Xarope de frutose (levulose)

16

14.4

1702.90.00

- Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)

16

14.4

1703.10.00

- Melaços de cana

16

14.4

1703.90.00

- Outros

16

14.4

1704.10.00

- Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar

20

18

1704.90.10

Chocolate branco

20

18

1704.90.20

Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes

20

18

1704.90.90

Outros

20

18

1801.00.00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.

10

9

1802.00.00

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.

10

9

1803.10.00

- Não desengordurada

12

10.8

1803.20.00

- Total ou parcialmente desengordurada

12

10.8

1804.00.00

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

12

10.8

1805.00.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

14

12.6

1806.10.00

- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

18

16.2

1806.20.00

- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg

18

16.2

1806.31.10

Chocolate

20

18

1806.31.20

Outras preparações

20

18

1806.32.10

Chocolate

20

18

1806.32.20

Outras preparações

20

18

1806.90.00

- Outros

20

18

1901.10.10

Leite modificado

16

14.4

1901.10.20

Farinha láctea

18

16.2

1901.10.30

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

18

16.2

1901.10.90

Outras

18

16.2

1901.20.00

- Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

14

12.6

1901.90.10

Extrato de malte

14

12.6

1901.90.20

Doce de leite

16

14.4

1901.90.90

Outros

16

14.4

1902.11.00

-- Que contenham ovos

16

14.4

1902.19.00

-- Outras

16

14.4

1902.20.00

- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

16

14.4

1902.30.00

- Outras massas alimentícias

16

14.4

1902.40.00

- Cuscuz

16

14.4

1903.00.00

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

16

14.4

1904.10.00

- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

16

14.4

1904.20.00

- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

16

14.4

1904.30.00

- Trigo bulgur

16

14.4

1904.90.00

- Outros

16

14.4

1905.10.00

- Pão crocante denominado knäckebrot

18

16.2

1905.20.10

Panetone

18

16.2

1905.20.90

Outros

18

16.2

1905.31.00

-- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

18

16.2

1905.32.00

-- Waffles e wafers

18

16.2

1905.40.00

- Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

18

16.2

1905.90.10

Pão de forma

18

16.2

1905.90.20

Bolachas

18

16.2

1905.90.90

Outros

18

16.2

2001.10.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

14

12.6

2001.90.00

- Outros

14

12.6

2002.10.00

- Tomates inteiros ou em pedaços

14

12.6

2002.90.10

Sucos

14

12.6

2002.90.90

Outros

14

12.6

2003.10.00

- Cogumelos do gênero Agaricus

14

12.6

2003.90.00

- Outros

14

12.6

2004.10.00

- Batatas

14

12.6

2004.90.00

- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

14

12.6

2005.10.00

- Produtos hortícolas homogeneizados

14

12.6

2005.20.00

- Batatas

14

12.6

2005.40.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

14

12.6

2005.51.00

-- Feijões em grãos

14

12.6

2005.59.00

-- Outros

14

12.6

2005.60.00

- Aspargos

14

12.6

2005.70.00

- Azeitonas

14

12.6

2005.80.00

- Milho doce (Zea mays var. saccharata)

14

12.6

2005.91.00

-- Brotos (Rebentos*) de bambu

14

12.6

2005.99.00

-- Outros

14

12.6

2006.00.00

Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).

14

12.6

2007.10.00

- Preparações homogeneizadas

14

12.6

2007.91.00

-- De citros (citrinos*)

14

12.6

2007.99.10

Geleias e marmelades

14

12.6

2007.99.21

De açaí (Euterpe oleracea)

14

12.6

2007.99.22

De acerola (Malpighia spp.)

14

12.6

2007.99.23

De banana (Musa spp.)

14

12.6

2007.99.24

De goiaba (Psidium guajava)

14

12.6

2007.99.25

De manga (Mangifera indica)

14

12.6

2007.99.26

De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)

14

12.6

2007.99.27

De mamão (papaia) (Carica papaya L.)

14

12.6

2007.99.29

Outros

14

12.6

2007.99.90

Outros

14

12.6

2008.11.00

-- Amendoins

14

12.6

2008.19.00

-- Outros, incluindo as misturas

14

12.6

2008.20.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

12.6

2008.20.90

Outros

14

12.6

2008.30.00

- Citros (Citrinos*)

14

12.6

2008.40.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

12.6

2008.40.90

Outras

14

12.6

2008.50.00

- Damascos

14

12.6

2008.60.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

12.6

2008.60.90

Outras

14

12.6

2008.80.00

- Morangos

14

12.6

2008.91.00

-- Palmitos

14

12.6

2008.93.00

-- Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

14

12.6

2008.97.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

14

12.6

2008.97.90

Outras

14

12.6

2008.99.00

-- Outras

14

12.6

2009.11.00

-- Congelado

14

12.6

2009.12.00

-- Não congelado, com valor Brix não superior a 20

14

12.6

2009.19.00

-- Outros

14

12.6

2009.21.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

12.6

2009.29.00

-- Outros

14

12.6

2009.31.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

12.6

2009.39.00

-- Outros

14

12.6

2009.41.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

12.6

2009.49.00

-- Outros

14

12.6

2009.50.00

- Suco (sumo) de tomate

14

12.6

2009.61.00

-- Com valor Brix não superior a 30

14

12.6

2009.69.00

-- Outros

14

12.6

2009.71.00

-- Com valor Brix não superior a 20

14

12.6

2009.79.00

-- Outros

14

12.6

2009.81.00

-- Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

14

12.6

2009.89.11

De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60

14

12.6

2009.89.12

De acerola (Malpighia spp.)

14

12.6

2009.89.13

De maracujá (Passiflora edulis)

14

12.6

2009.89.19

Outros

14

12.6

2009.89.21

Com valor Brix não superior a 7,4

14

12.6

2009.89.22

Com valor Brix superior a 7,4

14

12.6

2009.89.90

Outros

14

12.6

2009.90.00

- Misturas de sucos (sumos)

14

12.6

2101.11.10

Café solúvel, mesmo descafeinado

16

14.4

2101.11.90

Outros

16

14.4

2101.12.00

-- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

16

14.4

2101.20.10

De chá

16

14.4

2101.20.20

De mate

16

14.4

2101.30.00

- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

14

12.6

2102.10.10

Saccharomyces boulardii

2

0

2102.10.90

Outras

14

12.6

2102.20.00

- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

14

12.6

2102.30.00

- Pós para levedar, preparados

14

12.6

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.10.90

Outros

16

14.4

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.20.90

Outros

16

14.4

2103.30.10

Farinha de mostarda

16

14.4

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.30.29

Outras

16

14.4

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.90.19

Outra

16

14.4

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.90.29

Outros

16

14.4

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2103.90.99

Outros

16

14.4

2104.10.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2104.10.19

Outras

16

14.4

2104.10.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2104.10.29

Outros

16

14.4

2104.20.00

- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

16

14.4

2105.00.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

18

16.2

2105.00.90

Outros

16

14.4

2106.10.00

- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

14

12.6

2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

14

12.6

2106.90.21

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

16.2

2106.90.29

Outros

16

14.4

2106.90.30

Complementos alimentares

16

14.4

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

14

12.6

2106.90.50

Gomas de mascar, sem açúcar

16

14.4

2106.90.60

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

16

14.4

2106.90.90

Outras

16

14.4

2201.10.00

- Águas minerais e águas gaseificadas

20

18

2201.90.00

- Outros

20

18

2202.10.00

- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

20

18

2202.91.00

-- Cerveja sem álcool

20

18

2202.99.00

-- Outras

20

18

2203.00.00

Cervejas de malte.

20

18

2204.10.10

Tipo champanha (champagne)

20

18

2204.10.90

Outros

20

18

2204.21.00

-- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20

18

2204.22.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

20

18

2204.22.19

Outros

20

18

2204.22.20

Mostos

20

18

2204.29.10

Vinhos

20

18

2204.29.20

Mostos

20

18

2204.30.00

- Outros mostos de uvas

20

18

2205.10.00

- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20

18

2205.90.00

- Outros

20

18

2206.00.10

Sidra

20

18

2206.00.90

Outras

20

18

2207.10.10

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol

20

18

2207.10.90

Outros

20

18

2207.20.11

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol

20

18

2207.20.19

Outros

20

18

2207.20.20

Aguardente

20

18

2208.20.00

- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

20

18

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l

12

10.8

2208.30.20

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l

20

18

2208.30.90

Outros

20

18

2208.40.00

- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

20

18

2208.50.00

- Gim e genebra

20

18

2208.60.00

- Vodca

20

18

2208.70.00

- Licores

20

18

2208.90.00

- Outros

20

18

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.

20

18

2301.10.10

De carne

6

5.4

2301.10.90

Outros

6

5.4

2301.20.10

De peixes

6

5.4

2301.20.90

Outros

6

5.4

2302.10.00

- De milho

6

5.4

2302.30.10

Farelo

6

5.4

2302.30.90

Outros

6

5.4

2302.40.00

- De outros cereais

6

5.4

2302.50.00

- De leguminosas

6

5.4

2303.10.00

- Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

6

5.4

2303.20.00

- Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

6

5.4

2303.30.00

- Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

6

5.4

2304.00.10

Farinhas e pellets

6

5.4

2304.00.90

Outros

6

5.4

2305.00.00

Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.

6

5.4

2306.10.00

- De sementes de algodão

6

5.4

2306.20.00

- De linhaça (sementes de linho)

6

5.4

2306.30.10

Tortas, farinhas e pellets

6

5.4

2306.30.90

Outros

6

5.4

2306.41.00

-- Com baixo teor de ácido erúcico

6

5.4

2306.49.00

-- Outros

6

5.4

2306.50.00

- De coco ou de copra

6

5.4

2306.60.00

- De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

6

5.4

2306.90.10

De germe de milho

6

5.4

2306.90.90

Outros

6

5.4

2307.00.00

Borras de vinho; tártaro em bruto.

6

5.4

2308.00.00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

6

5.4

2309.10.00

- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

14

12.6

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

8

7.2

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

8

7.2

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

14

12.6

2309.90.40

Preparações que contenham diclazuril

2

0

2309.90.50

Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja

2

0

2309.90.60

Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo

2

0

2309.90.90

Outras

8

7.2

2401.10.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

14

12.6

2401.10.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

14

12.6

2401.10.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

14

12.6

2401.10.40

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco

10

9

2401.10.90

Outros

14

12.6

2401.20.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

14

12.6

2401.20.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

14

12.6

2401.20.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

14

12.6

2401.20.40

Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley

14

12.6

2401.20.90

Outros

14

12.6

2401.30.00

- Desperdícios de tabaco

14

12.6

2402.10.00

- Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

20

18

2402.20.00

- Cigarros que contenham tabaco

20

18

2402.90.00

- Outros

20

18

2403.11.00

-- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

20

18

2403.19.00

-- Outros

20

18

2403.91.00

-- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"

14

12.6

2403.99.10

Extratos e molhos

14

12.6

2403.99.90

Outros

18

16.2

2501.00.11

Sal marinho

4

3.6

2501.00.19

Outros

4

3.6

2501.00.20

Sal de mesa

4

3.6

2501.00.90

Outros

4

3.6

2502.00.00

Piritas de ferro não ustuladas.

4

3.6

2504.10.00

- Em pó ou em escamas

4

3.6

2504.90.00

- Outra

4

3.6

2505.10.00

- Areias siliciosas e areias quartzosas

4

3.6

2505.90.00

- Outras areias

4

3.6

2506.10.00

- Quartzo

4

3.6

2506.20.00

- Quartzitos

4

3.6

2507.00.10

Caulim (caulino)

4

3.6

2507.00.90

Outros

4

3.6

2508.10.00

- Bentonita

4

3.6

2508.30.00

- Argilas refratárias

4

3.6

2508.40.10

Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %

4

3.6

2508.40.90

Outras

4

3.6

2508.50.00

- Andaluzita, cianita e silimanita

4

3.6

2508.60.00

- Mulita

4

3.6

2508.70.00

- Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

4

3.6

2509.00.00

Cré.

4

3.6

2511.10.00

- Sulfato de bário natural (baritina)

4

3.6

2511.20.00

- Carbonato de bário natural (witherite)

4

3.6

2512.00.00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.

4

3.6

2513.10.00

- Pedra-pomes

4

3.6

2513.20.00

- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

4

3.6

2514.00.00

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

4

3.6

2515.11.00

-- Em bruto ou desbastados

4

3.6

2515.12.10

Mármores

6

5.4

2515.12.20

Travertinos

6

5.4

2515.20.00

- Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

4

3.6

2516.11.00

-- Em bruto ou desbastado

4

3.6

2516.12.00

-- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

6

5.4

2516.20.00

- Arenito

4

3.6

2516.90.00

- Outras pedras de cantaria ou de construção

4

3.6

2517.10.00

- Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão*) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

4

3.6

2517.20.00

- Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10

4

3.6

2517.30.00

- Tarmacadame

4

3.6

2517.41.00

-- De mármore

4

3.6

2517.49.00

-- Outros

4

3.6

2518.10.00

- Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"

4

3.6

2518.20.00

- Dolomita calcinada ou sinterizada

4

3.6

2518.30.00

- Aglomerados de dolomita

4

3.6

2519.10.00

- Carbonato de magnésio natural (magnesita)

4

3.6

2519.90.10

Magnésia eletrofundida

4

3.6

2519.90.90

Outros

4

3.6

2520.10.11

Em pedaços irregulares (pedras)

4

3.6

2520.10.19

Outros

4

3.6

2520.10.20

Anidrita

4

3.6

2520.20.10

Moído, apto para uso odontológico

4

3.6

2520.20.90

Outros

4

3.6

2521.00.00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.

4

3.6

2522.10.00

- Cal viva

4

3.6

2522.20.00

- Cal apagada

4

3.6

2522.30.00

- Cal hidráulica

4

3.6

2523.10.00

- Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

4

3.6

2523.21.00

-- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

4

3.6

2523.29.10

Cimento comum

4

3.6

2523.29.90

Outros

4

3.6

2523.30.00

- Cimentos aluminosos

4

3.6

2523.90.00

- Outros cimentos hidráulicos

4

3.6

2524.10.00

- Crocidolita

4

3.6

2524.90.00

- Outros

4

3.6

2525.10.00

- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

4

3.6

2525.20.00

- Mica em pó

4

3.6

2525.30.00

- Desperdícios de mica

4

3.6

2526.10.00

- Não triturados nem em pó

4

3.6

2526.20.00

- Triturados ou em pó

4

3.6

2528.00.00

Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco.

4

3.6

2529.10.00

- Feldspato

4

3.6

2529.21.00

-- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

4

3.6

2529.22.00

-- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

4

3.6

2529.30.00

- Leucita; nefelina e nefelina-sienito

4

3.6

2530.10.10

Perlita

4

3.6

2530.10.90

Outras

4

3.6

2530.20.00

- Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

4

3.6

2530.90.10

Espodumênio

4

3.6

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

4

3.6

2530.90.30

Minerais de metais das terras raras

4

3.6

2530.90.40

Terras corantes

4

3.6

2530.90.90

Outras

4

3.6

2601.11.00

-- Não aglomerados

2

0

2601.12.10

Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm

2

0

2601.12.90

Outros

2

0

2601.20.00

- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

2

0

2602.00.10

Aglomerados

2

0

2602.00.90

Outros

2

0

2603.00.10

Sulfetos

2

0

2603.00.90

Outros

2

0

2604.00.00

Minérios de níquel e seus concentrados.

2

0

2605.00.00

Minérios de cobalto e seus concentrados.

2

0

2606.00.11

Não calcinada

2

0

2606.00.12

Calcinada

2

0

2606.00.90

Outros

2

0

2607.00.00

Minérios de chumbo e seus concentrados.

4

3.6

2608.00.10

Sulfetos

2

0

2608.00.90

Outros

2

0

2609.00.00

Minérios de estanho e seus concentrados.

2

0

2610.00.10

Cromita

2

0

2610.00.90

Outros

2

0

2611.00.00

Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.

2

0

2612.10.00

- Minérios de urânio e seus concentrados

4

3.6

2612.20.00

- Minérios de tório e seus concentrados

4

3.6

2613.10.10

Molibdenita

2

0

2613.10.90

Outros

2

0

2613.90.10

Molibdenita

2

0

2613.90.90

Outros

2

0

2614.00.10

Ilmenita

2

0

2614.00.90

Outros

2

0

2615.10.10

Badeleíta

2

0

2615.10.20

Zirconita

2

0

2615.10.90

Outros

2

0

2615.90.00

- Outros

2

0

2616.10.00

- Minérios de prata e seus concentrados

2

0

2616.90.00

- Outros

4

3.6

2617.10.00

- Minérios de antimônio e seus concentrados

2

0

2617.90.00

- Outros

2

0

2618.00.00

Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

4

3.6

2619.00.00

Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

4

3.6

2620.11.00

-- Mates de galvanização

4

3.6

2620.19.00

-- Outros

4

3.6

2620.21.00

-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

4

3.6

2620.29.00

-- Outros

4

3.6

2620.30.00

- Que contenham principalmente cobre

4

3.6

2620.40.00

- Que contenham principalmente alumínio

4

3.6

2620.60.00

- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

4

3.6

2620.91.00

-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

4

3.6

2620.99.10

Que contenham principalmente titânio

2

0

2620.99.90

Outros

4

3.6

2621.10.00

- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

4

3.6

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

4

3.6

2621.90.90

Outras

4

3.6

2707.50.10

Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários

4

3.6

2710.19.32

Com aditivos

6

5.4

2710.19.91

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

4

3.6

2712.10.00

- Vaselina

4

3.6

2712.20.00

- Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

4

3.6

2712.90.00

- Outros

4

3.6

2713.12.00

-- Calcinado

2

0

2801.10.00

- Cloro

8

7.2

2801.20.10

Sublimado

2

0

2801.20.90

Outros

2

0

2801.30.00

- Flúor; bromo

2

0

2802.00.00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.

2

0

2803.00.11

Negro de acetileno

2

0

2803.00.19

Outros

8

7.2

2803.00.90

Outros

8

7.2

2804.10.00

- Hidrogênio

6

5.4

2804.21.00

-- Argônio (árgon)

6

5.4

2804.29.10

Hélio líquido

2

0

2804.29.90

Outros

2

0

2804.30.00

- Nitrogênio (azoto)

6

5.4

2804.40.00

- Oxigênio

6

5.4

2804.50.00

- Boro; telúrio

2

0

2804.61.00

-- Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2

0

2804.69.00

-- Outro

2

0

2804.70.10

Branco

2

0

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

2

0

2804.70.30

Negro

2

0

2804.80.00

- Arsênio

2

0

2804.90.00

- Selênio

2

0

2805.11.00

-- Sódio

2

0

2805.12.00

-- Cálcio

2

0

2805.19.10

Estrôncio

2

0

2805.19.20

Bário

2

0

2805.19.90

Outros

2

0

2805.30.10

Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)

2

0

2805.30.90

Outros

2

0

2805.40.00

- Mercúrio

2

0

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

6

5.4

2806.10.20

Em solução aquosa

8

7.2

2806.20.00

- Ácido clorossulfúrico

2

0

2807.00.10

Ácido sulfúrico

4

3.6

2807.00.20

Ácido sulfúrico fumante (óleum)

4

3.6

2808.00.10

Ácido nítrico

10

9

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

2

0

2809.10.00

- Pentóxido de difósforo

2

0

2809.20.11

Com um teor de ferro inferior a 750 ppm

10

9

2809.20.19

Outros

4

3.6

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

2

0

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

2

0

2809.20.90

Outros

2

0

2810.00.10

Ácido ortobórico

10

9

2810.00.90

Outros

10

9

2811.11.00

-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

2

0

2811.12.00

-- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

2

0

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

2

0

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

2

0

2811.19.30

Ácido perclórico

10

9

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

2

0

2811.19.90

Outros

2

0

2811.21.00

-- Dióxido de carbono

4

3.6

2811.22.10

Obtido por precipitação química

10

9

2811.22.20

Tipo aerogel

2

0

2811.22.30

Gel de sílica

10

9

2811.22.90

Outros

2

0

2811.29.10

Dióxido de enxofre

10

9

2811.29.90

Outros

2

0

2812.11.00

-- Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2

0

2812.12.00

-- Oxicloreto de fósforo

2

0

2812.13.00

-- Tricloreto de fósforo

2

0

2812.14.00

-- Pentacloreto de fósforo

2

0

2812.15.00

-- Monocloreto de enxofre

2

0

2812.16.00

-- Dicloreto de enxofre

2

0

2812.17.00

-- Cloreto de tionila

2

0

2812.19.11

Tricloreto de arsênio

2

0

2812.19.19

Outros

2

0

2812.19.20

Oxicloretos

2

0

2812.90.00

- Outros

2

0

2813.10.00

- Dissulfeto de carbono

10

9

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

2

0

2813.90.90

Outros

2

0

2814.10.00

- Amoníaco anidro

4

3.6

2814.20.00

- Amoníaco em solução aquosa (amônia)

4

3.6

2815.11.00

-- Sólido

8

7.2

2815.12.00

-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

8

7.2

2815.20.00

- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

6

5.4

2815.30.00

- Peróxidos de sódio ou de potássio

2

0

2816.10.10

Hidróxido

10

9

2816.10.20

Peróxido

2

0

2816.40.10

Hidróxido de bário

2

0

2816.40.90

Outros

2

0

2817.00.10

Óxido de zinco (branco de zinco)

10

9

2817.00.20

Peróxido de zinco

2

0

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso

2

0

2818.10.90

Outros

2

0

2818.20.90

Outros

2

0

2818.30.00

- Hidróxido de alumínio

2

0

2819.10.00

- Trióxido de cromo

10

9

2819.90.10

Óxidos

2

0

2819.90.20

Hidróxidos

2

0

2820.10.00

- Dióxido de manganês

10

9

2820.90.10

Óxido manganoso

10

9

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

2

0

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

10

9

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

2

0

2821.10.11

Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso

10

9

2821.10.19

Outros

2

0

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso

2

0

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

10

9

2821.10.90

Outros

10

9

2821.20.00

- Terras corantes

2

0

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

2

0

2822.00.90

Outros

2

0

2823.00.10

Tipo anatase

10

9

2823.00.90

Outros

8

7.2

2824.10.00

- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

2

0

2824.90.10

Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

2

0

2824.90.90

Outros

2

0

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

2

0

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

2

0

2825.20.10

Óxido

2

0

2825.20.20

Hidróxido

10

9

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

2

0

2825.30.90

Outros

2

0

2825.40.10

Óxido niqueloso

10

9

2825.40.90

Outros

2

0

2825.50.10

Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso

10

9

2825.50.90

Outros

10

9

2825.60.10

Óxidos de germânio

2

0

2825.60.20

Dióxido de zircônio

2

0

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

2

0

2825.70.90

Outros

2

0

2825.80.10

Trióxido de antimônio

10

9

2825.80.90

Outros

10

9

2825.90.10

Óxido de cádmio

2

0

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

2

0

2825.90.90

Outros

2

0

2826.12.00

-- De alumínio

2

0

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

2

0

2826.19.20

Fluoreto ácido de amônio

2

0

2826.19.90

Outros

10

9

2826.30.00

- Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

2

0

2826.90.10

Fluoroaluminato de potássio

2

0

2826.90.20

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

10

9

2826.90.90

Outros

2

0

2827.10.00

- Cloreto de amônio

10

9

2827.20.10

Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca

10

9

2827.20.90

Outros

10

9

2827.31.10

Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso

10

9

2827.31.90

Outros

10

9

2827.32.00

-- De alumínio

10

9

2827.35.00

-- De níquel

10

9

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

2

0

2827.39.20

De titânio

2

0

2827.39.40

De zircônio

2

0

2827.39.50

De antimônio

2

0

2827.39.60

De lítio

2

0

2827.39.70

De bismuto

2

0

2827.39.91

De cádmio

2

0

2827.39.92

De césio

2

0

2827.39.93

De cromo

2

0

2827.39.94

De estrôncio

2

0

2827.39.95

De manganês

2

0

2827.39.96

De ferro

10

9

2827.39.97

De cobalto

10

9

2827.39.98

De zinco

10

9

2827.39.99

Outros

10

9

2827.41.10

Oxicloretos

10

9

2827.41.20

Hidroxicloretos

10

9

2827.49.11

De bismuto

2

0

2827.49.12

De zircônio

2

0

2827.49.19

Outros

2

0

2827.49.21

De alumínio

10

9

2827.49.29

Outros

2

0

2827.51.00

-- Brometos de sódio ou de potássio

2

0

2827.59.00

-- Outros

2

0

2827.60.11

De sódio

10

9

2827.60.12

De potássio

10

9

2827.60.19

Outros

2

0

2827.60.21

De potássio

2

0

2827.60.29

Outros

2

0

2828.10.00

- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

10

9

2828.90.11

De sódio

10

9

2828.90.19

Outros

2

0

2828.90.20

Clorito de sódio

10

9

2828.90.90

Outros

2

0

2829.11.00

-- De sódio

10

9

2829.19.10

De cálcio

2

0

2829.19.20

De potássio

10

9

2829.19.90

Outros

2

0

2829.90.11

De sódio

2

0

2829.90.12

De potássio

2

0

2829.90.19

Outros

2

0

2829.90.21

De sódio

2

0

2829.90.22

De potássio

2

0

2829.90.29

Outros

2

0

2829.90.31

De potássio

10

9

2829.90.32

De cálcio

10

9

2829.90.39

Outros

2

0

2829.90.40

Periodatos

2

0

2829.90.50

Percloratos

10

9

2830.10.10

De dissódio

10

9

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

10

9

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

2

0

2830.90.12

De bário

2

0

2830.90.13

De potássio

10

9

2830.90.14

De chumbo

2

0

2830.90.15

De estrôncio

2

0

2830.90.16

De zinco

2

0

2830.90.19

Outros

2

0

2830.90.20

Polissulfetos

2

0

2831.10.11

Estabilizados

2

0

2831.10.19

Outros

2

0

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

2

0

2831.10.29

Outros

2

0

2831.90.10

Ditionito de zinco

2

0

2831.90.90

Outros

2

0

2832.10.10

De dissódio

10

9

2832.10.90

Outros

10

9

2832.20.00

- Outros sulfitos

2

0

2832.30.10

De amônio

10

9

2832.30.20

De sódio

10

9

2832.30.90

Outros

2

0

2833.11.10

Anidro

10

9

2833.11.90

Outros

10

9

2833.19.00

-- Outros

2

0

2833.21.00

-- De magnésio

10

9

2833.22.00

-- De alumínio

10

9

2833.24.00

-- De níquel

10

9

2833.25.10

Cuproso

10

9

2833.25.20

Cúprico

10

9

2833.27.10

Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso

2

0

2833.27.90

Outros

10

9

2833.29.10

De antimônio

2

0

2833.29.20

De lítio

2

0

2833.29.30

De estrôncio

2

0

2833.29.40

Sulfato ferroso

10

9

2833.29.50

Neutro de chumbo

2

0

2833.29.60

De cromo

10

9

2833.29.70

De zinco

10

9

2833.29.90

Outros

10

9

2833.30.00

- Alumes

10

9

2833.40.10

De sódio

2

0

2833.40.20

De amônio

2

0

2833.40.90

Outros

2

0

2834.10.10

De sódio

2

0

2834.10.90

Outros

2

0

2834.21.10

Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso

2

0

2834.21.90

Outros

10

9

2834.29.10

De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso

4

3.6

2834.29.30

De alumínio

2

0

2834.29.40

De lítio

2

0

2834.29.90

Outros

10

9

2835.10.11

De sódio

2

0

2835.10.19

Outros

2

0

2835.10.21

Dibásico de chumbo

2

0

2835.10.29

Outros

2

0

2835.22.00

-- Mono ou dissódico

10

9

2835.24.00

-- De potássio

10

9

2835.25.00

-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

10

9

2835.26.00

-- Outros fosfatos de cálcio

10

9

2835.29.10

De ferro

2

0

2835.29.20

De cobalto

2

0

2835.29.30

De cobre

2

0

2835.29.40

De cromo

2

0

2835.29.50

De estrôncio

2

0

2835.29.60

De manganês

2

0

2835.29.70

De triamônio

2

0

2835.29.80

De trissódio

10

9

2835.29.90

Outros

10

9

2835.31.10

Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)

10

9

2835.31.90

Outros

10

9

2835.39.10

Metafosfatos de sódio

10

9

2835.39.20

Pirofosfatos de sódio

10

9

2835.39.30

Pirofosfato de zinco

2

0

2835.39.90

Outros

10

9

2836.20.10

Anidro

10

9

2836.20.90

Outros

10

9

2836.30.00

- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

10

9

2836.40.00

- Carbonatos de potássio

10

9

2836.50.00

- Carbonato de cálcio

10

9

2836.60.10

Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98%, em peso

2

0

2836.60.90

Outros

10

9

2836.91.00

-- Carbonatos de lítio

10

9

2836.92.00

-- Carbonato de estrôncio

2

0

2836.99.11

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3

10

9

2836.99.12

De zircônio

2

0

2836.99.13

De amônio comercial e outros carbonatos de amônio

10

9

2836.99.19

Outros

10

9

2836.99.20

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

2

0

2837.11.00

-- De sódio

10

9

2837.19.11

De potássio

2

0

2837.19.12

De zinco

10

9

2837.19.14

De cobre I (cianeto cuproso)

10

9

2837.19.15

De cobre II (cianeto cúprico)

10

9

2837.19.19

Outros

2

0

2837.19.20

Oxicianetos

2

0

2837.20.11

De sódio

2

0

2837.20.12

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

2

0

2837.20.19

Outros

2

0

2837.20.21

De potássio

2

0

2837.20.22

De ferro II (ferricianeto ferroso)

2

0

2837.20.23

De ferro III (ferricianeto férrico)

2

0

2837.20.29

Outros

2

0

2837.20.90

Outros

2

0

2839.11.00

-- Metassilicatos

10

9

2839.19.00

-- Outros

10

9

2839.90.10

De magnésio

10

9

2839.90.20

De alumínio

10

9

2839.90.30

De zircônio

10

9

2839.90.40

De chumbo

2

0

2839.90.50

De potássio

10

9

2839.90.90

Outros

2

0

2840.11.00

-- Anidro

10

9

2840.19.00

-- Outro

10

9

2840.20.00

- Outros boratos

10

9

2840.30.00

- Peroxoboratos (perboratos)

2

0

2841.30.00

- Dicromato de sódio

2

0

2841.50.11

Cromato de amônio; dicromato de amônio

2

0

2841.50.12

Cromato de potássio

10

9

2841.50.13

Cromato de sódio

10

9

2841.50.14

Dicromato de potássio

10

9

2841.50.15

Cromato de zinco

10

9

2841.50.16

Cromato de chumbo

2

0

2841.50.19

Outros

2

0

2841.50.20

Peroxocromatos

2

0

2841.61.00

-- Permanganato de potássio

2

0

2841.69.10

Manganitos

2

0

2841.69.20

Manganatos

2

0

2841.69.30

Permanganatos

2

0

2841.70.10

De amônio

10

9

2841.70.20

De sódio

10

9

2841.70.90

Outros

2

0

2841.80.10

De amônio

2

0

2841.80.20

De chumbo

2

0

2841.80.90

Outros

2

0

2841.90.11

De chumbo

10

9

2841.90.12

De bário ou de bismuto

10

9

2841.90.13

De cálcio ou de estrôncio

10

9

2841.90.14

De magnésio

10

9

2841.90.15

De lantânio ou de neodímio

10

9

2841.90.19

Outros

2

0

2841.90.21

Ferrito de bário

10

9

2841.90.22

Ferrito de estrôncio

10

9

2841.90.29

Outros

2

0

2841.90.30

Vanadatos

2

0

2841.90.41

De bário

10

9

2841.90.42

De bismuto

10

9

2841.90.43

De cálcio

10

9

2841.90.49

Outros

2

0

2841.90.50

Plumbatos

2

0

2841.90.60

Antimoniatos

2

0

2841.90.70

Zincatos

2

0

2841.90.81

De sódio

10

9

2841.90.82

De magnésio

2

0

2841.90.83

De bismuto

2

0

2841.90.89

Outros

2

0

2841.90.90

Outros

2

0

2842.10.10

Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas

10

9

2842.10.90

Outros

2

0

2842.90.00

- Outros

2

0

2843.10.00

- Metais preciosos no estado coloidal

10

9

2843.21.00

-- Nitrato de prata

10

9

2843.29.10

Vitelinato de prata

2

0

2843.29.90

Outros

10

9

2843.30.10

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

2

0

2843.30.90

Outros

10

9

2843.90.19

Outros

2

0

2843.90.20

Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso

2

0

2843.90.30

Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso

2

0

2843.90.90

Outros

10

9

2844.10.00

- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural

2

0

2844.20.00

- Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

2

0

2844.30.00

- Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

2

0

2844.40.10

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

10

9

2844.40.20

Cobalto 60

2

0

2844.40.30

Iodo 131

2

0

2844.40.90

Outros

2

0

2844.50.00

- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

2

0

2845.10.00

- Água pesada (óxido de deutério)

2

0

2845.90.00

- Outros

2

0

2846.10.10

Óxido cérico

2

0

2846.10.90

Outros

2

0

2846.90.10

Óxido de praseodímio

2

0

2846.90.20

Cloretos dos demais metais das terras raras

2

0

2846.90.30

Gadopentetato de dimeglumina

2

0

2846.90.90

Outros

2

0

2847.00.00

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.

10

9

2849.10.00

- De cálcio

10

9

2849.20.00

- De silício

10

9

2849.90.10

De boro

2

0

2849.90.20

De tântalo

2

0

2849.90.30

De tungstênio (volfrâmio)

2

0

2849.90.90

Outros

2

0

2850.00.10

Nitreto de boro

2

0

2850.00.20

Silicieto de cálcio

10

9

2850.00.90

Outros

2

0

2852.10.11

Óxidos

2

0

2852.10.12

Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)

2

0

2852.10.13

Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização

2

0

2852.10.14

Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo

2

0

2852.10.19

Outros

2

0

2852.10.21

Acetato de mercúrio

2

0

2852.10.22

Timerosal

12

10.8

2852.10.23

Estearato de mercúrio

12

10.8

2852.10.24

Lactato de mercúrio

2

0

2852.10.25

Salicilato de mercúrio

2

0

2852.10.29

Outros

2

0

2852.90.00

- Outros

2

0

2853.10.00

- Cloreto de cianogênio (clorociano)

2

0

2853.90.11

De alumínio

10

9

2853.90.12

De magnésio

2

0

2853.90.13

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo

2

0

2853.90.19

Outros

2

0

2853.90.20

Cianamida e seus derivados metálicos

2

0

2853.90.30

Sulfocloretos de fósforo

2

0

2853.90.90

Outros

2

0

2901.10.00

- Saturados

2

0

2901.21.00

-- Etileno

2

0

2901.22.00

-- Propeno (propileno)

2

0

2901.23.00

-- Buteno (butileno) e seus isômeros

2

0

2901.24.10

Buta-1,3-dieno

2

0

2901.24.20

Isopreno

2

0

2901.29.00

-- Outros

2

0

2902.11.00

-- Cicloexano

8

7.2

2902.19.10

Limoneno

2

0

2902.19.90

Outros

2

0

2902.20.00

- Benzeno

4

3.6

2902.30.00

- Tolueno

4

3.6

2902.41.00

-- o-Xileno

4

3.6

2902.42.00

-- m-Xileno

2

0

2902.43.00

-- p-Xileno

4

3.6

2902.44.00

-- Mistura de isômeros do xileno

4

3.6

2902.50.00

- Estireno

10

9

2902.60.00

- Etilbenzeno

2

0

2902.70.00

- Cumeno

8

7.2

2902.90.10

Difenila (1,1'-bifenila)

2

0

2902.90.20

Naftaleno

2

0

2902.90.30

Antraceno

2

0

2902.90.40

alfa-Metilestireno

10

9

2902.90.90

Outros

2

0

2903.11.10

Clorometano (cloreto de metila)

10

9

2903.11.20

Cloroetano (cloreto de etila)

10

9

2903.12.00

-- Diclorometano (cloreto de metileno)

2

0

2903.13.00

-- Clorofórmio (triclorometano)

2

0

2903.14.00

-- Tetracloreto de carbono

2

0

2903.15.00

-- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)

10

9

2903.19.10

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

2

0

2903.19.20

1,1,2-Tricloroetano

2

0

2903.19.90

Outros

2

0

2903.21.00

-- Cloreto de vinila (cloroetileno)

10

9

2903.22.00

-- Tricloroetileno

2

0

2903.23.00

-- Tetracloroetileno (percloroetileno)

2

0

2903.29.10

Hexaclorobutadieno

2

0

2903.29.90

Outros

2

0

2903.31.00

-- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)

2

0

2903.39.11

1,1,1,2-Tetrafluoroetano

2

0

2903.39.12

1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno

2

0

2903.39.19

Outros

2

0

2903.39.29

Outros

2

0

2903.39.31

Iodoetano

2

0

2903.39.32

Iodofórmio

2

0

2903.39.39

Outros

2

0

2903.71.00

-- Clorodifluorometanos

10

9

2903.72.00

-- Diclorotrifluoroetanos

2

0

2903.73.00

-- Diclorofluoroetanos

2

0

2903.74.00

-- Clorodifluoroetanos

2

0

2903.75.00

-- Dicloropentafluoropropanos

2

0

2903.76.00

-- Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos

2

0

2903.77.11

Triclorofluorometano

2

0

2903.77.12

Diclorodifluorometano

2

0

2903.77.13

Clorotrifluorometano

2

0

2903.77.21

Triclorotrifluoroetanos

2

0

2903.77.22

Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano

2

0

2903.77.23

Pentaclorofluoroetano

2

0

2903.77.24

Tetraclorodifluoroetanos

2

0

2903.77.31

Heptaclorofluoropropanos

2

0

2903.77.32

Hexaclorodifluoropropanos

2

0

2903.77.33

Pentaclorotrifluoropropanos

2

0

2903.77.34

Tetraclorotetrafluoropropanos

2

0

2903.77.35

Tricloropentafluoropropanos

2

0

2903.77.36

Dicloroexafluoropropanos

2

0

2903.77.37

Cloroeptafluoropropanos

2

0

2903.77.90

Outros

2

0

2903.78.00

-- Outros derivados peralogenados

2

0

2903.79.11

Clorofluoroetanos

2

0

2903.79.12

Clorotetrafluoroetanos

2

0

2903.79.19

Outros

2

0

2903.79.20

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

2

0

2903.79.31

Halotano

2

0

2903.79.39

Outros

2

0

2903.79.90

Outros

2

0

Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)

2903.81.10

Lindano (gama-hexaclorocicloexano)

2

0

2903.81.20

alfa-Hexaclorocicloexano

2

0

2903.81.30

beta-Hexaclorocicloexano

2

0

2903.81.90

Outros

2

0

2903.82.10

Aldrin

2

0

2903.82.20

Clordano

2

0

2903.82.30

Heptacloro

2

0

2903.83.00

-- Mirex (ISO)

2

0

2903.89.10

Hexabromociclododecano

2

0

2903.89.90

Outros

2

0

2903.91.10

Clorobenzeno

2

0

2903.91.20

o-Diclorobenzeno

2

0

2903.91.30

p-Diclorobenzeno

2

0

2903.92.10

Hexaclorobenzeno

2

0

2903.92.20

DDT

2

0

2903.93.00

-- Pentaclorobenzeno (ISO)

2

0

2903.94.00

-- Hexabromobifenilas

2

0

2903.99.11

Cloreto de benzila

2

0

2903.99.12

p-Clorotolueno

2

0

2903.99.13

Cloreto de neofila

2

0

2903.99.14

Triclorobenzenos

2

0

2903.99.15

Cloronaftalenos

2

0

2903.99.16

Cloreto de benzilideno

2

0

2903.99.17

Cloretos de xilila

2

0

2903.99.18

Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)

2

0

2903.99.19

Outros

2

0

2903.99.21

Bromobenzeno

2

0

2903.99.22

Brometos de xilila

2

0

2903.99.23

Bromodifenilmetano

2

0

2903.99.24

Bifenilas polibromadas (PBB)

2

0

2903.99.29

Outros

2

0

2903.99.31

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno

2

0

2903.99.39

Outros

2

0

2903.99.90

Outros

2

0

2904.10.11

Ácido metanossulfônico

2

0

2904.10.12

Metanossulfonato de chumbo

2

0

2904.10.13

Metanossulfonato de estanho

2

0

2904.10.19

Outros

8

7.2

2904.10.20

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

14

12.6

2904.10.30

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

14

12.6

2904.10.40

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

2

0

2904.10.51

Naftalenossulfonatos de sódio

14

12.6

2904.10.52

Ácido beta-naftalenossulfônico

14

12.6

2904.10.53

Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

2

0

2904.10.59

Outros

2

0

2904.10.60

Ácido benzenossulfônico e seus sais

2

0

2904.10.90

Outros

2

0

2904.20.10

Mononitrotoluenos (MNT)

2

0

2904.20.20

Nitropropanos

2

0

2904.20.30

Dinitrotoluenos

2

0

2904.20.41

2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)

12

10.8

2904.20.49

Outros

2

0

2904.20.51

Nitrobenzeno

12

10.8

2904.20.52

1,3,5-Trinitrobenzeno

2

0

2904.20.59

Outros

2

0

2904.20.60

Derivados nitrados do xileno

2

0

2904.20.70

Mononitroetano; nitrometanos

2

0

2904.20.90

Outros

2

0

2904.31.00

-- Ácido perfluoroctano sulfônico

2

0

2904.32.00

-- Perfluoroctanossulfonato de amônio

2

0

2904.33.00

-- Perfluoroctanossulfonato de lítio

2

0

2904.34.00

-- Perfluoroctanossulfonato de potássio

2

0

2904.35.00

-- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico

2

0

2904.36.00

-- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila

2

0

2904.91.00

-- Tricloronitrometano (cloropicrina)

2

0

2904.99.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

2

0

2904.99.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

2

0

2904.99.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

2

0

2904.99.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

2

0

2904.99.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

2

0

2904.99.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

2

0

2904.99.19

Outros

2

0

2904.99.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

2

0

2904.99.29

Outros

2

0

2904.99.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

2

0

2904.99.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

2

0

2904.99.90

Outros

2

0

2905.11.00

-- Metanol (álcool metílico)

12

10.8

2905.12.10

Álcool propílico

2

0

2905.12.20

Álcool isopropílico

12

10.8

2905.13.00

-- Butan-1-ol (álcool n-butílico)

12

10.8

2905.14.10

Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)

12

10.8

2905.14.20

Álcool sec-butílico (2-butanol)

12

10.8

2905.14.30

Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)

2

0

2905.16.00

-- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

12

10.8

2905.17.10

Álcool láurico

2

0

2905.17.20

Álcool cetílico

12

10.8

2905.17.30

Álcool esteárico

12

10.8

2905.19.11

n-Decanol

2

0

2905.19.12

Isodecanol

2

0

2905.19.19

Outros

2

0

2905.19.21

Etilato de magnésio

2

0

2905.19.22

Metilato de sódio

2

0

2905.19.23

Etilato de sódio

2

0

2905.19.29

Outros

2

0

2905.19.91

4-Metilpentan-2-ol

12

10.8

2905.19.92

Isononanol

12

10.8

2905.19.93

Isotridecanol

2

0

2905.19.94

Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)

2

0

2905.19.95

3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)

2

0

2905.19.96

Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

12

10.8

2905.19.99

Outros

2

0

2905.22.10

Linalol

2

0

2905.22.20

Geraniol

2

0

2905.22.30

Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)

2

0

2905.22.90

Outros

12

10.8

2905.29.10

Álcool alílico

2

0

2905.29.90

Outros

2

0

2905.31.00

-- Etilenoglicol (etanodiol)

12

10.8

2905.32.00

-- Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

12

10.8

2905.39.10

2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)

12

10.8

2905.39.20

Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)

12

10.8

2905.39.30

1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)

12

10.8

2905.39.90

Outros

2

0

2905.41.00

-- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

2

0

2905.42.00

-- Pentaeritritol (pentaeritrita)

2

0

2905.43.00

-- Manitol

14

12.6

2905.44.00

-- D-glucitol (sorbitol)

14

12.6

2905.45.00

-- Glicerol

10

9

2905.49.00

-- Outros

2

0

2905.51.00

-- Etclorvinol (DCI)

2

0

2905.59.10

Hidrato de cloral

2

0

2905.59.90

Outros

2

0

2906.11.00

-- Mentol

12

10.8

2906.12.00

-- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

12

10.8

2906.13.00

-- Esteróis e inositóis

2

0

2906.19.10

Derivados do mentol

2

0

2906.19.20

Borneol; isoborneol

2

0

2906.19.30

Terpina e seu hidrato

2

0

2906.19.40

Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)

2

0

2906.19.50

Terpineóis

12

10.8

2906.19.90

Outros

2

0

2906.21.00

-- Álcool benzílico

2

0

2906.29.10

2-Feniletanol

2

0

2906.29.20

Dicofol

2

0

2906.29.90

Outros

2

0

2907.11.00

-- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

8

7.2

2907.12.00

-- Cresóis e seus sais

2

0

2907.13.00

-- Octilfenol, nonilfenol e seus isômeros; sais destes produtos

10

9

2907.15.10

beta-Naftol e seus sais

2

0

2907.15.90

Outros

2

0

2907.19.10

2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais

2

0

2907.19.20

o-Fenilfenol e seus sais

2

0

2907.19.30

p-ter-Butilfenol e seus sais

2

0

2907.19.40

Xilenóis e seus sais

2

0

2907.19.90

Outros

2

0

2907.21.00

-- Resorcinol e seus sais

2

0

2907.22.00

-- Hidroquinona e seus sais

2

0

2907.23.00

-- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

12

10.8

2907.29.00

-- Outros

2

0

2908.11.00

-- Pentaclorofenol (ISO)

2

0

2908.19.11

4-Cloro-m-cresol e seus sais

2

0

2908.19.12

Diclorofenóis e seus sais

2

0

2908.19.13

p-Clorofenol

2

0

2908.19.14

Triclorofenóis e seus sais

2

0

2908.19.15

Tetraclorofenóis e seus sais

2

0

2908.19.16

Pentaclorofenato de sódio

2

0

2908.19.19

Outros

2

0

2908.19.21

2,4,6-Tribromofenol

2

0

2908.19.29

Outros

2

0

2908.19.90

Outros

2

0

2908.91.00

-- Dinoseb (ISO) e seus sais

2

0

2908.92.00

-- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais

2

0

2908.99.12

p-Nitrofenol e seus sais

2

0

2908.99.13

Ácido pícrico

2

0

2908.99.19

Outros

2

0

2908.99.21

Disofenol

14

12.6

2908.99.29

Outros

2

0

2908.99.30

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

2

0

2908.99.90

Outros

2

0

2909.11.00

-- Éter dietílico (óxido de dietila)

2

0

2909.19.10

Éter metil-ter-butílico (MTBE)

12

10.8

2909.19.20

Sevoflurano

14

12.6

2909.19.90

Outros

2

0

2909.20.00

- Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2

0

2909.30.11

Anetol

2

0

2909.30.12

Éter difenílico (éter fenílico)

2

0

2909.30.13

Éter dibenzílico (éter benzílico)

2

0

2909.30.14

Éter feniletil-isoamílico

2

0

2909.30.19

Outros

2

0

2909.30.21

Oxifluorfeno

2

0

2909.30.22

Pentacloroanisol

2

0

2909.30.23

Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

2

0

2909.30.24

Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

2

0

2909.30.25

Éter decabromodifenílico

2

0

2909.30.29

Outros

2

0

2909.41.00

-- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

14

12.6

2909.43.10

Do etilenoglicol

14

12.6

2909.43.20

Do dietilenoglicol

14

12.6

2909.44.11

Éter etílico

14

12.6

2909.44.12

Éter isobutílico

14

12.6

2909.44.13

Éter hexílico

2

0

2909.44.19

Outros

14

12.6

2909.44.21

Éter etílico

14

12.6

2909.44.29

Outros

14

12.6

2909.49.10

Guaifenesina

2

0

2909.49.21

Trietilenoglicol

14

12.6

2909.49.22

Tetraetilenoglicol

14

12.6

2909.49.23

Pentaetilenoglicol e seus éteres

2

0

2909.49.24

Éter fenílico do etilenoglicol

14

12.6

2909.49.29

Outros

2

0

2909.49.31

Dipropilenoglicol

14

12.6

2909.49.32

Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol

14

12.6

2909.49.39

Outros

2

0

2909.49.41

Éter etílico do butilenoglicol

14

12.6

2909.49.49

Outros

2

0

2909.49.50

Álcoois fenoxibenzílicos

2

0

2909.49.90

Outros

2

0

2909.50.11

Triclosan

2

0

2909.50.12

Eugenol

2

0

2909.50.13

Isoeugenol

2

0

2909.50.19

Outros

2

0

2909.50.90

Outros

2

0

2909.60.11

De diisopropilbenzeno

2

0

2909.60.12

De ter-butila

2

0

2909.60.13

De p-mentano

2

0

2909.60.19

Outros

12

10.8

2909.60.20

Peróxidos

12

10.8

2910.10.00

- Oxirano (óxido de etileno)

2

0

2910.20.00

- Metiloxirano (óxido de propileno)

2

0

2910.30.00

- 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

2

0

2910.40.00

- Dieldrin (ISO, DCI)

2

0

2910.50.00

- Endrin (ISO)

2

0

2910.90.10

Óxido de estireno

2

0

2910.90.90

Outros

2

0

2911.00.10

Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído

2

0

2911.00.90

Outros

2

0

2912.11.00

-- Metanal (formaldeído)

12

10.8

2912.12.00

-- Etanal (acetaldeído)

12

10.8

2912.19.11

Glioxal

2

0

2912.19.12

Glutaraldeído

2

0

2912.19.19

Outros

2

0

2912.19.21

Citral

2

0

2912.19.22

Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)

12

10.8

2912.19.23

Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)

2

0

2912.19.29

Outros

2

0

2912.19.91

Heptanal

2

0

2912.19.99

Outros

2

0

2912.21.00

-- Benzaldeído (aldeído benzóico)

2

0

2912.29.10

Aldeído alfa-amilcinâmico

2

0

2912.29.20

Aldeído alfa-hexilcinâmico

2

0

2912.29.90

Outros

2

0

2912.41.00

-- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

2

0

2912.42.00

-- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

2

0

2912.49.10

3-Fenoxibenzaldeído

2

0

2912.49.20

3-Hidroxibenzaldeído

2

0

2912.49.30

3,4,5-Trimetoxibenzaldeído

2

0

2912.49.41

4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

2

0

2912.49.49

Outros

2

0

2912.49.90

Outros

2

0

2912.50.00

- Polímeros cíclicos dos aldeídos

2

0

2912.60.00

- Paraformaldeído

2

0

2913.00.10

Tricloroacetaldeído

2

0

2913.00.90

Outros

2

0

2914.11.00

-- Acetona

12

10.8

2914.12.00

-- Butanona (metiletilcetona)

12

10.8

2914.13.00

-- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

12

10.8

2914.19.10

Forona

2

0

2914.19.21

Acetilacetona

2

0

2914.19.22

Acetonilacetona

2

0

2914.19.23

Diacetila

12

10.8

2914.19.29

Outras

12

10.8

2914.19.30

Metilexilcetona

2

0

2914.19.40

Pseudoiononas

2

0

2914.19.50

Metilisopropilcetona

2

0

2914.19.90

Outras

12

10.8

2914.22.10

Cicloexanona

2

0

2914.22.20

Metilcicloexanonas

2

0

2914.23.10

Iononas

2

0

2914.23.20

Metiliononas

2

0

2914.29.10

Carvona

2

0

2914.29.20

l-Mentona

2

0

2914.29.90

Outras

2

0

2914.31.00

-- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

2

0

2914.39.10

Acetofenona

12

10.8

2914.39.90

Outras

2

0

2914.40.10

4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)

12

10.8

2914.40.91

Benzoína

2

0

2914.40.99

Outras

2

0

2914.50.10

Nabumetona

2

0

2914.50.20

1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin)

2

0

2914.50.90

Outras

2

0

2914.61.00

-- Antraquinona

2

0

2914.62.00

-- Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))

2

0

2914.69.10

Lapachol

2

0

2914.69.20

Menadiona

2

0

2914.69.90

Outras

2

0

2914.71.00

-- Clordecona (ISO)

2

0

2914.79.11

1-Cloro-5-hexanona

2

0

2914.79.19

Outros

2

0

2914.79.21

Bissulfito sódico de menadiona

8

7.2

2914.79.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

2

0

2914.79.29

Outros

2

0

2914.79.90

Outros

2

0

2915.11.00

-- Ácido fórmico

2

0

2915.12.10

De sódio

2

0

2915.12.90

Outros

2

0

2915.13.10

De geranila

12

10.8

2915.13.90

Outros

2

0

2915.21.00

-- Ácido acético

12

10.8

2915.24.00

-- Anidrido acético

2

0

2915.29.10

Acetato de sódio

12

10.8

2915.29.20

Acetatos de cobalto

12

10.8

2915.29.90

Outros

12

10.8

2915.31.00

-- Acetato de etila

12

10.8

2915.32.00

-- Acetato de vinila

2

0

2915.33.00

-- Acetato de n-butila

12

10.8

2915.36.00

-- Acetato de dinoseb (ISO)

12

10.8

2915.39.10

Acetato de linalila

2

0

2915.39.21

Triacetina

12

10.8

2915.39.29

Outros

12

10.8

2915.39.31

De n-propila

12

10.8

2915.39.32

Acetato de 2-etoxietila

12

10.8

2915.39.39

Outros

12

10.8

2915.39.41

De decila

2

0

2915.39.42

De hexenila

2

0

2915.39.51

De benzestrol

2

0

2915.39.52

De dienoestrol

2

0

2915.39.53

De hexestrol

2

0

2915.39.54

De mestilbol

2

0

2915.39.55

De estilbestrol

2

0

2915.39.61

De tricloro-alfa-feniletila

2

0

2915.39.62

De triclorometilfenilcarbinila

2

0

2915.39.63

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

2

0

2915.39.91

De 2-ter-butilcicloexila

2

0

2915.39.92

De bornila

2

0

2915.39.93

De dimetilbenzilcarbinila

2

0

2915.39.94

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

2

0

2915.39.99

Outros

12

10.8

2915.40.10

Ácido monocloroacético

2

0

2915.40.20

Monocloroacetato de sódio

2

0

2915.40.90

Outros

2

0

2915.50.10

Ácido propiônico

2

0

2915.50.20

Sais

12

10.8

2915.50.30

Ésteres

2

0

2915.60.11

Ácidos butanóicos e seus sais

2

0

2915.60.12

Butanoato de etila

2

0

2915.60.19

Outros

2

0

2915.60.21

Ácido piválico

2

0

2915.60.29

Outros

2

0

2915.70.11

Ácido palmítico

2

0

2915.70.19

Outros

12

10.8

2915.70.20

Ácido esteárico

12

10.8

2915.70.31

De zinco

12

10.8

2915.70.39

Outros

12

10.8

2915.70.40

Ésteres do ácido esteárico

12

10.8

2915.90.10

Cloreto de cloroacetila

2

0

2915.90.21

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

12

10.8

2915.90.22

2-Etilexanoato de estanho II

12

10.8

2915.90.23

Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol

2

0

2915.90.24

Cloreto de 2-etilexanoíla

2

0

2915.90.29

Outros

12

10.8

2915.90.31

Ácido mirístico

2

0

2915.90.32

Ácido caprílico

2

0

2915.90.33

Miristato de isopropila

12

10.8

2915.90.39

Outros

2

0

2915.90.41

Ácido láurico

2

0

2915.90.43

Laurato de pentaclorobifenila

12

10.8

2915.90.49

Outros

12

10.8

2915.90.50

Peróxidos de ácidos

2

0

2915.90.60

Peroxiácidos

2

0

2915.90.90

Outros

2

0

2916.11.10

Ácido acrílico

2

0

2916.11.20

Sais

2

0

2916.12.10

De metila

12

10.8

2916.12.20

De etila

2

0

2916.12.30

De butila

12

10.8

2916.12.40

De 2-etilexila

2

0

2916.12.90

Outros

2

0

2916.13.10

Ácido metacrílico

2

0

2916.13.20

Sais

2

0

2916.14.10

De metila

12

10.8

2916.14.20

De etila

12

10.8

2916.14.30

De n-butila

2

0

2916.14.90

Outros

2

0

2916.15.11

Oleato de manitol

2

0

2916.15.19

Outros

12

10.8

2916.15.20

Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

2

0

2916.16.00

-- Binapacril (ISO)

2

0

2916.19.11

Sorbato de potássio

12

10.8

2916.19.19

Outros

2

0

2916.19.21

Ácido undecilênico

2

0

2916.19.22

Undecilenato de metila

2

0

2916.19.23

Undecilenato de zinco

2

0

2916.19.29

Outros

2

0

2916.19.90

Outros

2

0

2916.20.11

Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

2

0

2916.20.12

Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

2

0

2916.20.13

Aletrinas

2

0

2916.20.14

Permetrina

12

10.8

2916.20.15

Bifentrin

2

0

2916.20.19

Outros

2

0

2916.20.90

Outros

2

0

2916.31.10

Ácido benzóico

12

10.8

2916.31.21

De sódio

12

10.8

2916.31.22

De amônio

12

10.8

2916.31.29

Outros

2

0

2916.31.31

De metila

12

10.8

2916.31.32

De benzila

12

10.8

2916.31.39

Outros

2

0

2916.32.10

Peróxido de benzoíla

12

10.8

2916.32.20

Cloreto de benzoíla

2

0

2916.34.00

-- Ácido fenilacético e seus sais

2

0

2916.39.10

Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila

2

0

2916.39.20

Ibuprofeno

2

0

2916.39.30

Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico

2

0

2916.39.40

Perbenzoato de ter-butila

12

10.8

2916.39.90

Outros

2

0

2917.11.10

Ácido oxálico e seus sais

2

0

2917.11.20

Ésteres

2

0

2917.12.10

Ácido adípico

10

9

2917.12.20

Sais e ésteres

12

10.8

2917.13.10

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

2

0

2917.13.21

Ácido sebácico

2

0

2917.13.22

Sebacato de dibutila

12

10.8

2917.13.23

Sebacato de dioctila

12

10.8

2917.13.29

Outros

2

0

2917.14.00

-- Anidrido maléico

12

10.8

2917.19.10

Dioctilsulfossuccinato de sódio

12

10.8

2917.19.21

Ácido maléico

12

10.8

2917.19.22

Sais e ésteres

12

10.8

2917.19.30

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

12

10.8

2917.19.90

Outros

2

0

2917.20.00

- Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

2

0

2917.32.00

-- Ortoftalatos de dioctila

12

10.8

2917.33.00

-- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

12

10.8

2917.34.00

-- Outros ésteres do ácido ortoftálico

12

10.8

2917.35.00

-- Anidrido ftálico

12

10.8

2917.36.00

-- Ácido tereftálico e seus sais

12

10.8

2917.37.00

-- Tereftalato de dimetila

12

10.8

2917.39.11

Ésteres

2

0

2917.39.19

Outros

2

0

2917.39.20

Ácido ortoftálico e seus sais

12

10.8

2917.39.31

De dioctila

12

10.8

2917.39.39

Outros

2

0

2917.39.40

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)

6

5.4

2917.39.50

Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)

2

0

2917.39.90

Outros

2

0

2918.11.00

-- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

12

10.8

2918.12.00

-- Ácido tartárico

12

10.8

2918.13.10

Sais

12

10.8

2918.13.20

Ésteres

2

0

2918.14.00

-- Ácido cítrico

12

10.8

2918.15.00

-- Sais e ésteres do ácido cítrico

12

10.8

2918.16.10

Gluconato de cálcio

2

0

2918.16.90

Outros

12

10.8

2918.17.00

-- Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)

2

0

2918.18.00

-- Clorobenzilato (ISO)

2

0

2918.19.10

Bromopropilato

2

0

2918.19.21

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

2

0

2918.19.22

Ácido quenodeoxicólico

2

0

2918.19.29

Outros

2

0

2918.19.30

Ácido 12-hidroxiesteárico

12

10.8

2918.19.42

Sais

2

0

2918.19.43

Ésteres

2

0

2918.19.90

Outros

2

0

2918.21.10

Ácido salicílico

12

10.8

2918.21.20

Sais

12

10.8

2918.22.11

Ácido o-acetilsalicílico

12

10.8

2918.22.12

o-Acetilsalicilato de alumínio

12

10.8

2918.22.19

Outros

2

0

2918.22.20

Ésteres

2

0

2918.23.00

-- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

12

10.8

2918.29.10

Ácidos hidroxinaftóicos

2

0

2918.29.21

Ácido p-hidroxibenzóico

2

0

2918.29.22

Metilparabeno

12

10.8

2918.29.23

Propilparabeno

12

10.8

2918.29.29

Outros

2

0

2918.29.30

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

2

0

2918.29.40

Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

2

0

2918.29.50

3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila

2

0

2918.29.90

Outros

2

0

2918.30.10

Cetoprofeno

2

0

2918.30.20

Butirilacetato de metila

2

0

2918.30.31

Ácido deidrocólico

2

0

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

2

0

2918.30.33

Deidrocolato de magnésio

2

0

2918.30.39

Outros

2

0

2918.30.40

Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno

2

0

2918.30.90

Outros

2

0

2918.91.00

-- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres

2

0

2918.99.11

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

2

0

2918.99.12

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres

14

12.6

2918.99.19

Outros

2

0

2918.99.21

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

2

0

2918.99.29

Outros

2

0

2918.99.30

Acifluorfen sódico

2

0

2918.99.40

Naproxeno

2

0

2918.99.50

Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico

2

0

2918.99.60

Diclofop-metila

2

0

2918.99.91

Fenofibrato

2

0

2918.99.92

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

2

0

2918.99.93

5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)

12

10.8

2918.99.94

Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

2

0

2918.99.99

Outros

2

0

2919.10.00

- Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)

2

0

2919.90.10

De tributila

2

0

2919.90.20

De tricresila

2

0

2919.90.30

De trifenila

10

9

2919.90.40

Diclorvós (DDVP)

12

10.8

2919.90.50

Lactofosfato de cálcio

12

10.8

2919.90.60

Clorfenvinfós

2

0

2919.90.90

Outros

2

0

2920.11.10

Paration (etil paration)

2

0

2920.11.20

Paration-metila (metil paration)

2

0

2920.19.10

Fenitrotion

2

0

2920.19.20

Cloreto de fosforotioato de dimetila

2

0

2920.19.90

Outros

2

0

2920.21.00

-- Fosfito de dimetila

2

0

2920.22.00

-- Fosfito de dietila

2

0

2920.23.00

-- Fosfito de trimetila

2

0

2920.24.00

-- Fosfito de trietila

2

0

2920.29.10

Fosfito de alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

12

10.8

2920.29.20

Fosfito de difenila

2

0

2920.29.30

Outros fosfitos, de arila

12

10.8

2920.29.40

Fosetil Al

2

0

2920.29.50

Fosfito de tris(2,4-di-ter-butilfenila)

2

0

2920.29.90

Outros

2

0

2920.30.00

- Endossulfan (ISO)

12

10.8

2920.90.22

Propargite

2

0

2920.90.29

Outros

2

0

2920.90.31

De propatila

2

0

2920.90.32

Nitroglicerina

12

10.8

2920.90.33

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)

12

10.8

2920.90.39

Outros

2

0

2920.90.41

De alquila de C6 a C22

2

0

2920.90.42

De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol

12

10.8

2920.90.49

Outros

2

0

2920.90.51

De etila

12

10.8

2920.90.59

Outros

2

0

2920.90.90

Outros

2

0

2921.11.11

Monometilamina

2

0

2921.11.12

Sais

2

0

2921.11.21

Dimetilamina

2

0

2921.11.22

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina

2

0

2921.11.23

Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina

2

0

2921.11.29

Outros

2

0

2921.11.31

Trimetilamina

2

0

2921.11.32

Cloridrato de trimetilamina

2

0

2921.11.39

Outros

2

0

2921.12.00

-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)

2

0

2921.13.00

-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)

2

0

2921.14.00

-- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)

2

0

2921.19.11

Monoetilamina e seus sais

2

0

2921.19.12

Trietilamina

2

0

2921.19.13

Bis(2-cloroetil)etilamina

2

0

2921.19.14

Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)

2

0

2921.19.15

Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate)

2

0

2921.19.19

Outros

2

0

2921.19.21

Mono-n-propilamina e seus sais

2

0

2921.19.22

Di-n-propilamina e seus sais

2

0

2921.19.23

Monoisopropilamina e seus sais

2

0

2921.19.24

Diisopropilamina e seus sais

2

0

2921.19.29

Outros

2

0

2921.19.31

Diisobutilamina e seus sais

2

0

2921.19.39

Outros

2

0

2921.19.41

Metildialquilaminas

2

0

2921.19.49

Outras

2

0

2921.19.91

Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)

2

0

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2

0

2921.19.93

Mucato de isometepteno

14

12.6

2921.19.94

N,N-Dimetilcetilamina

12

10.8

2921.19.99

Outros

2

0

2921.21.00

-- Etilenodiamina e seus sais

2

0

2921.22.00

-- Hexametilenodiamina e seus sais

12

10.8

2921.29.10

Dietilenotriamina e seus sais

2

0

2921.29.20

Trietilenotetramina e seus sais

2

0

2921.29.90

Outros

2

0

2921.30.11

Monocicloexilamina e seus sais

14

12.6

2921.30.12

Dicicloexilamina

12

10.8

2921.30.19

Outros

2

0

2921.30.20

Propilexedrina

2

0

2921.30.90

Outros

2

0

2921.41.00

-- Anilina e seus sais

12

10.8

2921.42.11

Ácido sulfanílico e seus sais

2

0

2921.42.19

Outros

2

0

2921.42.21

3,4-Dicloroanilina e seus sais

2

0

2921.42.29

Outros

2

0

2921.42.31

4-Nitroanilina

2

0

2921.42.39

Outros

2

0

2921.42.41

5-Cloro-2-nitroanilina

2

0

2921.42.49

Outros

2

0

2921.42.90

Outros

2

0

2921.43.11

o-Toluidina

12

10.8

2921.43.19

Outros

2

0

2921.43.21

3-Nitro-4-toluidina e seus sais

2

0

2921.43.22

Trifluralina

14

12.6

2921.43.23

4-Cloro-2-toluidina

2

0

2921.43.29

Outros

2

0

2921.44.10

Difenilamina e seus sais

2

0

2921.44.21

n-Octildifenilamina

2

0

2921.44.22

n-Nonildifenilamina

2

0

2921.44.29

Outros

2

0

2921.45.00

-- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

2

0

2921.46.10

Anfetamina e seus sais

2

0

2921.46.20

Benzofetamina e seus sais

2

0

2921.46.30

Dexanfetamina e seus sais

2

0

2921.46.40

Etilanfetamina e seus sais

2

0

2921.46.50

Fencanfamina e seus sais

2

0

2921.46.60

Fentermina e seus sais

2

0

2921.46.70

Lefetamina e seus sais

2

0

2921.46.80

Levanfetamina e seus sais

2

0

2921.46.90

Mefenorex e seus sais

2

0

2921.49.10

Cloridrato de fenfluramina

2

0

2921.49.21

2,4-Xilidina e seus sais

2

0

2921.49.22

Pendimetalina

2

0

2921.49.29

Outros

2

0

2921.49.31

Sulfato de tranilcipromina

14

12.6

2921.49.39

Outros

2

0

2921.49.90

Outros

2

0

2921.51.11

m-Fenilenodiamina e seus sais

2

0

2921.51.12

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

2

0

2921.51.19

Outros

2

0

2921.51.20

Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos

2

0

2921.51.31

N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina

12

10.8

2921.51.32

N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina

12

10.8

2921.51.33

N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

12

10.8

2921.51.34

N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

2

0

2921.51.35

N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais

2

0

2921.51.39

Outros

2

0

2921.51.90

Outros

2

0

2921.59.11

3,3'-Diclorobenzidina

2

0

2921.59.19

Outros

2

0

2921.59.21

4,4'-Diaminodifenilmetano

12

10.8

2921.59.29

Outros

2

0

2921.59.31

4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais

2

0

2921.59.32

Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais

2

0

2921.59.39

Outros

2

0

2921.59.90

Outros

2

0

2922.11.00

-- Monoetanolamina e seus sais

14

12.6

2922.12.00

-- Dietanolamina e seus sais

14

12.6

2922.14.00

-- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

2

0

2922.15.00

-- Trietanolamina

14

12.6

2922.16.00

-- Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio

2

0

2922.17.00

-- Metildietanolamina e etildietanolamina

2

0

2922.18.00

-- 2-(N,N-diisopropilamino)etanol

2

0

2922.19.11

Monoisopropanolamina

2

0

2922.19.12

2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina

14

12.6

2922.19.13

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina

14

12.6

2922.19.19

Outros

2

0

2922.19.21

Citrato

14

12.6

2922.19.29

Outros

2

0

2922.19.31

Cloridrato

2

0

2922.19.39

Outros

2

0

2922.19.41

Cloridrato

2

0

2922.19.49

Outros

2

0

2922.19.51

N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados

2

0

2922.19.52

N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados

2

0

2922.19.59

Outros

2

0

2922.19.71

Cloridrato

2

0

2922.19.79

Outros

2

0

2922.19.81

Tartarato

2

0

2922.19.89

Outros

2

0

2922.19.91

1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol

2

0

2922.19.92

Fumarato de benciclano

2

0

2922.19.93

Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato

14

12.6

2922.19.94

Mirtecaína

14

12.6

2922.19.95

Tamoxifen e seu citrato

14

12.6

2922.19.96

Propranolol e seus sais

12

10.8

2922.19.99

Outros

2

0

2922.21.00

-- Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais

2

0

2922.29.11

p-Aminofenol

2

0

2922.29.19

Outros

2

0

2922.29.20

Nitroanisidinas e seus sais

2

0

2922.29.90

Outros

2

0

2922.31.11

Anfepramona

14

12.6

2922.31.12

Sais

2

0

2922.31.20

Metadona e seus sais

2

0

2922.31.30

Normetadona e seus sais

2

0

2922.39.10

Aminoantraquinonas e seus sais

2

0

2922.39.21

Cloridrato

12

10.8

2922.39.29

Outros

2

0

2922.39.90

Outros

2

0

2922.41.10

Lisina

12

10.8

2922.41.90

Outros

12

10.8

2922.42.10

Ácido glutâmico

2

0

2922.42.20

Sais

8

7.2

2922.43.00

-- Ácido antranílico e seus sais

2

0

2922.44.10

Tilidina

2

0

2922.44.20

Sais

2

0

2922.49.10

Glicina e seus sais

2

0

2922.49.20

Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais

12

10.8

2922.49.31

Ácido iminodiacético

2

0

2922.49.32

Sais

2

0

2922.49.40

Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais

12

10.8

2922.49.51

alfa-Fenilglicina

2

0

2922.49.52

Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila

12

10.8

2922.49.59

Outros

2

0

2922.49.61

Diclofenaco de sódio

14

12.6

2922.49.62

Diclofenaco de potássio

14

12.6

2922.49.63

Diclofenaco de dietilamônio

14

12.6

2922.49.64

Diclofenaco

14

12.6

2922.49.69

Outros

2

0

2922.49.90

Outros

2

0

2922.50.11

Cloridrato

2

0

2922.50.19

Outros

2

0

2922.50.31

Levodopa

14

12.6

2922.50.32

Metildopa

2

0

2922.50.39

Outros

2

0

2922.50.91

N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)

2

0

2922.50.99

Outros

2

0

2923.10.00

- Colina e seus sais

2

0

2923.20.00

- Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

12

10.8

2923.30.00

- Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio

2

0

2923.40.00

- Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio

2

0

2923.90.10

Betaína e seus sais

12

10.8

2923.90.20

Derivados da colina

2

0

2923.90.30

Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio

2

0

2923.90.40

Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

12

10.8

2923.90.50

Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

12

10.8

2923.90.60

Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22

12

10.8

2923.90.90

Outros

2

0

2924.11.00

-- Meprobamato (DCI)

2

0

2924.12.10

Fluoracetamida

2

0

2924.12.20

Fosfamidona

2

0

2924.12.30

Monocrotofós

14

12.6

2924.19.11

2-Cloro-N-metilacetoacetamida

2

0

2924.19.19

Outros

2

0

2924.19.21

N-Metilformamida

2

0

2924.19.22

N,N-Dimetilformamida

2

0

2924.19.29

Outras

2

0

2924.19.31

Acrilamida

2

0

2924.19.32

Metacrilamidas

2

0

2924.19.39

Outros

2

0

2924.19.42

Dicrotofós

14

12.6

2924.19.49

Outros

2

0

2924.19.91

N,N'-Dimetilureia

2

0

2924.19.92

Carisoprodol

2

0

2924.19.93

N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)

14

12.6

2924.19.94

Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C12 a C18

14

12.6

2924.19.99

Outros

2

0

2924.21.11

Hexanitrocarbanilidas

2

0

2924.21.19

Outros

2

0

2924.21.20

Diuron

14

12.6

2924.21.90

Outros

2

0

2924.23.00

-- Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

2

0

2924.24.00

-- Etinamato (DCI)

2

0

2924.25.00

-- Alaclor (ISO)

14

12.6

2924.29.11

Acetanilida

12

10.8

2924.29.12

4-Aminoacetanilida

2

0

2924.29.13

Acetaminofen (paracetamol)

14

12.6

2924.29.14

Lidocaína e seu cloridrato

14

12.6

2924.29.15

2,5-Dimetoxiacetanilida

14

12.6

2924.29.19

Outros

2

0

2924.29.20

Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos

2

0

2924.29.31

Carbaril

2

0

2924.29.32

Propoxur

2

0

2924.29.39

Outros

2

0

2924.29.41

Teclozam

2

0

2924.29.43

Atenolol; metolaclor

2

0

2924.29.44

Ácido ioxáglico

2

0

2924.29.45

Iodamida

2

0

2924.29.46

Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico

14

12.6

2924.29.47

Ácido ioxitalâmico

2

0

2924.29.49

Outros

2

0

2924.29.51

Bromoprida

14

12.6

2924.29.52

Metoclopramida e seu cloridrato

14

12.6

2924.29.59

Outros

2

0

2924.29.61

Propanil

14

12.6

2924.29.62

Flutamida

14

12.6

2924.29.63

Prilocaína e seu cloridrato

14

12.6

2924.29.64

Iobitridol

2

0

2924.29.69

Outros

2

0

2924.29.91

Aspartame

2

0

2924.29.92

Diflubenzuron

2

0

2924.29.93

Metalaxil

2

0

2924.29.94

Triflumuron

2

0

2924.29.95

Buclosamida

2

0

2924.29.96

Benzoato de denatônio

14

12.6

2924.29.99

Outros

2

0

2925.11.00

-- Sacarina e seus sais

14

12.6

2925.12.00

-- Glutetimida (DCI)

2

0

2925.19.10

Talidomida

14

12.6

2925.19.90

Outros

2

0

2925.21.00

-- Clordimeforme (ISO)

2

0

2925.29.11

Aspartato de L-arginina

2

0

2925.29.19

Outros

2

0

2925.29.21

Guanidina

2

0

2925.29.22

N,N'-Difenilguanidina

2

0

2925.29.23

Clorexidina e seus sais

12

10.8

2925.29.29

Outros

2

0

2925.29.30

Amitraz

12

10.8

2925.29.40

Isetionato de pentamidina

14

12.6

2925.29.50

N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila

2

0

2925.29.90

Outros

2

0

2926.10.00

- Acrilonitrila

12

10.8

2926.20.00

- 1-Cianoguanidina (diciandiamida)

2

0

2926.30.11

Fenproporex

14

12.6

2926.30.12

Sais

2

0

2926.30.20

Intermediário da metadona

2

0

2926.40.00

- alfa-Fenilacetoacetonitrila

2

0

2926.90.11

Verapamil

2

0

2926.90.12

Cloridrato

2

0

2926.90.19

Outros

2

0

2926.90.21

Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico

2

0

2926.90.22

Ciflutrin

2

0

2926.90.23

Cipermetrina

14

12.6

2926.90.24

Deltametrina

2

0

2926.90.25

Fenvalerato

2

0

2926.90.26

Cialotrin (cyhalothrin)

2

0

2926.90.29

Outros

2

0

2926.90.30

Sais de intermediário da metadona

2

0

2926.90.91

Adiponitrila (1,4-dicianobutano)

2

0

2926.90.92

Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)

2

0

2926.90.93

Closantel

14

12.6

2926.90.95

Clorotalonil