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RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/06/2021 | Edição: 115 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando as informações, razões e fundamentos presentes no Anexo Único da presente resolução, e o deliberado em sua 183ª Reunião, ocorrida no dia 16 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificadas no subitem 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem a ser aplicada sobre o valor aduaneiro da mercadoria, nos percentuais abaixo especificados:

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Todas as empresas

56,4%

Emirados Árabes Unidos

Todas as empresas

21%

Itália

Todas as empresas

45,9%

Art. 2º O disposto no art. 1º se aplica apenas aos tubos de borracha elastomérica destinados aos aparelhos de ar condicionado e sistemas de refrigeração comercial ou residencial:

I - não se aplica, portanto, aos tubos de borracha para uso na indústria automobilística;

II - excluem-se tubos e mangueiras destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ar, entre outros, bem como itens em formatos diferentes de tubos, tais como cotovelos, mantas, botas, espaguetes e joelhos; e

III - excluem-se, ainda, itens contendo materiais distintos de borracha elastomérica em suas composições, tais como silicone, poliéster, plástico, teflon, PVC e outros.

Art. 3º Tornar públicos os fatos que justificaram as decisões contidas nesta Resolução, conforme consta do Anexo Único.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO ÚNICO

O processo de revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, quando originárias da Alemanha, EAU e Itália, foi conduzido em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Seguem informações detalhadas acerca das conclusões sobre as matérias de fato e de direito a respeito da decisão tomada. Os documentos relativos ao procedimento administrativo foram acostados nos autos eletrônicos do Processo SECEX 52272.004363/2020-70.

1. DOS ANTECEDENTES

1.1 Da investigação original

Em 25 de junho de 2014, por meio da Circular SECEX nº 36, de 20 de junho de 2014, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de borracha elastomérica, comumente classificadas no subitem 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da Alemanha, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos (EAU), Israel, Itália e Malásia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

Em que pese o fato de a peticionária ter solicitado o início da investigação para as importações de tubos de borracha originárias da Alemanha, China, Coreia do Sul, EAU, Israel, Itália e Tailândia, observou-se que os volumes de exportações para o Brasil de tubos de borracha elastomérica originárias da Tailândia e da China se mostraram insignificantes, nos termos do §2º do Artigo 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, dado que foram inferiores a 3% das importações totais no período de análise de dumping.

Adicionalmente, constatou-se que além de o volume de exportações para o Brasil de tubos de borracha elastomérica originárias da Malásia não ter sido insignificante, o preço CIF (US$/kg) dessas importações foi menor do que o das origens para as quais foi solicitada investigação pela indústria doméstica. Ademais, determinou-se que havia indícios de prática de dumping nas exportações para o Brasil originárias deste país. Dessa forma, a autoridade investigadora decidiu estender a análise, com vistas a averiguar a existência de dumping e do correlato dano também às importações originárias da Malásia e pela não inclusão, nessa análise, das importações originárias da China e da Tailândia.

Ressalta-se que, após manifestações, a autoridade investigadora entendeu ser cabível, na investigação original, uma reavaliação da depuração realizada nas estatísticas de importações fornecidas pela RFB. Como resultado dessa reavaliação, apurou-se, para as importações provenientes da Coreia do Sul, volume insignificante (equivalente a 0,01% das importações totais).

Isto posto, e em função do seu volume ter sido considerado insignificante, em conformidade com o disposto no §3º do art. 31 do Regulamento Brasileiro, a Coreia do Sul foi excluída como origem investigada. A exclusão da Coreia do Sul foi consubstanciada na Circular SECEX nº 26, de 23 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2015.

Tendo sido verificada a existência de prática de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de borracha originárias da Alemanha, EAU, Israel, Itália e Malásia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada por meio da Resolução CAMEX nº 57, de 19 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), de 22 de junho de 2015, com aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquota ad valorem, conforme a seguir:

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 57, de 2015

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Alfred Karcher GMBH Co.,

76%

Alemanha

Andreas Stihl Ag & Co.

76%

Alemanha

Armacell GMBH

76%

Alemanha

Bayerische Motoren Werke AG

76%

Alemanha

Contitech Fluid Automotive GMBH

76%

Alemanha

Contitech Kuehner GMBH & Cie.

76%

Alemanha

Contitech Mgw GMBH

76%

Alemanha

Daimler AG

76%

Alemanha

Daimler AG Global Logistics Center

76%

Alemanha

DSG-Canusa GMBH

76%

Alemanha

Jaguar Land Rover Exports Limited

76%

Alemanha

Kaimann GMBH

76%

Alemanha

Liebherr Werk Ehingen GMBH

76%

Alemanha

Man Truck & Bus Ag

76%

Alemanha

SIG Combibloc Systems GMBH

76%

Alemanha

Vector Foiltec

76%

Alemanha

Volkswagen AG

76%

Alemanha

Demais

76%

Emirados Árabes Unidos

K-Flex Gulf Manufacturing (Llc)

21%

Emirados Árabes Unidos

Demais

21%

Israel

Anavid Insulation Products Kiryat Anavim A.C.S. Ltd.

70,1%

Israel

Demais

70,1%

Itália

Co.M.It. SRL

118,1%

Itália

CNH France S.A.

118,1%

Itália

Iveco SPA

118,1%

Itália

Jaguar Land Rover Exports Limited

118,1%

Itália

L'isolante K-Flex SRL.

118,1%

Itália

Sigit SPA

118,1%

Itália

Wam S.P.A.

118,1%

Itália

Demais

118,1%

Malásia

Superlon Worldwide Sdn Bhd

213,1%

Malásia

Demais

213,1%

2. DA PRESENTE REVISÃO

2.1 Do histórico

Em 28 de maio de 2019, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 34, de 27 de maio de 2019, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, originárias da Alemanha, EAU, Israel, Itália e Malásia, encerrar-se-ia no dia 22 de junho de 2020.

Adicionalmente, foi informado que as partes interessadas em iniciar uma revisão deveriam protocolar petição de revisão de final de período até, no mínimo, quatro meses antes da data de término do período de vigência do direito antidumping, conforme previsto no art. 111 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

2.2 Da petição

Em 20 de fevereiro de 2020, a empresa Armacell do Brasil Ltda., doravante denominada "Armacell" ou "peticionária", protocolou, por meio do Sistema Decom Digital (SDD), petição para início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, quando originárias da Alemanha, EAU e Itália, consoante o disposto no art. 106 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Em que pese o fato de a Resolução Camex nº 57, de 2015, ter aplicado direito antidumping também às importações de tubos de borracha originárias de Israel e Malásia, a peticionária não incluiu os referidos países na petição para início de revisão de final de período. Conforme alegado pela Armacell, (i) os maiores produtores/exportadores de Israel teriam alterado o sourcing de produtos, passando a exportar da China; e (ii) os produtores/exportadores da Malásia, após a aplicação dos direitos antidumping sobre as importações de tubos de borracha, teriam passado a exportar ao Brasil mantas de borracha elastoméricas, produto classificado no item 4008.11.00, não incluído no escopo da medida antidumping.

Deste modo, as importações de tubos de borracha de Israel e Malásia não estão mais sujeitas a medidas antidumping desde 22 de junho de 2020.

Em 29 de abril de 2020, foram solicitadas à peticionária, com base no § 2º do art. 41 do Decreto nº 8.058, de 2013, informações complementares àquelas fornecidas na petição. A peticionária apresentou tais informações tempestivamente, no dia 11 de maio de 2020.

Ressalta-se que após análise das informações apresentadas, julgou-se necessário outras informações complementares, as quais foram solicitadas à peticionária em 21 de maio de 2020. A peticionária apresentou tais informações, dentro do prazo estabelecido, no dia 29 de maio de 2020.

2.3 Do início da presente revisão

Tendo sido apresentados elementos suficientes que indicavam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações mencionadas levaria muito provavelmente à retomada do dumping e à retomada do dano dele decorrente, foi elaborado o Parecer SDCOM nº 17, de 17 de junho de 2020, propondo o início da revisão do direito antidumping em vigor.

Com base no parecer supramencionado, por meio da Circular SECEX no 40, de 19 de junho de 2020, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2020, foi iniciada a revisão em tela. De acordo com o contido no § 2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão, o direito antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 57, de 19 de junho de 2015, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2015, permanece em vigor.

Registre-se que em 26 de junho de 2020, a Secretaria de Comércio Exterior tornou pública a retificação da Circular SECEX nº 40, de 2020, por meio da qual foram retificados os números dos processos - confidencial e público do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME em que são submetidos eventuais pedidos de prorrogação de prazo para submissão do questionário de interesse público, bem como respostas ao próprio questionário de interesse público.

2.4 Das notificações de início da revisão e da solicitação de informação às partes interessadas

Em atendimento ao disposto no art. 96 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram notificados do início da revisão, além da peticionária, os governos da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos, da Itália e da União Europeia, a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - Abrava, os produtores/exportadores estrangeiros e os importadores brasileiros do produto objeto da revisão, identificados por meio dos dados oficiais de importação fornecidos pela RFB. Constava da referida notificação o endereço eletrônico em que poderia ser obtida cópia da Circular SECEX nº 40, de 17 de junho de 2020, publicada no D.O.U. em 22 de junho de 2020, que deu início à revisão.

Os produtores/exportadores e os importadores foram identificados por meio dos dados oficiais de importação brasileiros, fornecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Economia. Ademais, constava das referidas notificações, o endereço eletrônico em que poderia ser obtida cópia da Circular SECEX nº 40, de 2020, que deu início à revisão.

Considerando o § 4º do art. 45, foi também encaminhado aos governos da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos, da Itália e da União Europeia e aos produtores/exportadores estrangeiros o endereço eletrônico no qual poderia ser obtido o texto completo não confidencial da petição que deu origem à investigação, mediante acesso por senha específica fornecida na correspondência oficial.

Ademais, conforme disposto no art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram encaminhados aos produtores/exportadores e aos importadores os endereços eletrônicos nos quais puderam ser obtidos os respectivos questionários, que tiveram prazo de restituição de trinta dias, contado a partir da data de ciência, nos termos do art. 19 da Lei nº 12.995, de 2014.

Registre-se que as empresas Tetra Park Ltda., Julabo Labortechnik Gmbh, Volkswagem AG, Idroteam Spa e Selmat Automotive Spa não puderam ser notificadas devido à ausência de informação disponível acerca de seus endereços eletrônicos. Além disso, as empresas Fundação Butantan, Sig Combibloc Systems Gmbh e Tucker Gmbh não puderam ser notificadas devido à incorreção dos endereços eletrônicos disponíveis e identificados por esta Subsecretaria.

Nos termos do § 3º do art. 45 do Regulamento Brasileiro, foi concedido o prazo de vinte dias, contado da data da publicação de início da revisão, para a apresentação de pedidos de habilitação de outras partes que se considerassem interessadas.

2.5 Do recebimento das informações solicitadas

2.5.1 Do produtor nacional

A empresa Armacell do Brasil apresentou suas informações na petição de início de revisão de final de período, bem como em resposta aos ofícios de informações complementares.

2.5.2 Dos importadores

A empresa Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda. apresentou resposta ao questionário do importador, tempestivamente, em 28 de agosto de 2020, no prazo estendido concedido. Em resposta ao questionário, a empresa informou importar kits para montagem local de equipamentos rodoviários automotores. Acrescentou que os tubos importados integram esses kits e são montados nas máquinas revendidas. Concluiu afirmando que todos os tubos aplicados em seus produtos são considerados para uso automotivo, aplicados em máquinas para construção e manutenção de estradas incluídas no Rota 2030. E, portanto, não fariam parte do escopo do produto analisado.

A empresa A. Schulman Plásticos do Brasil Ltda. apresentou resposta ao questionário do importador, em 30 de julho de 2020, após o término do prazo concedido inicialmente. Assim, informou-se que a referida resposta da empresa não seria juntada aos autos do processo em questão.

Registre-se, no entanto, que foram consideradas nos autos do processo as informações apresentadas pela empresa referentes ao produto importado. A A. Shulman Plásticos informou que o produto importado não se trata de tubos de borracha elastomérica, mas sim de algumas peças de reposição importadas diretamente do fabricante de seus dosadores de matéria-prima (Brabender), dentre as quais, uma junta flexível, cuja finalidade seria de conectar a válvula de saída do silo de matéria-prima à entrada do dosador Brabender, promovendo a vedação e condução da matéria-prima até a tampa de alimentação do dosador. Produto, portanto, desenvolvido e fabricado exclusivamente para atender as necessidades de instalação de dosadores gravimétricos por perda de peso, podendo ser em silicone, em borracha de poliuretano ou em tecido elástico, não fazendo parte do escopo do produto analisado.

Os demais importadores que figuram como parte interessada não apresentaram resposta ao questionário do importador.

Ressalta-se que a CNN Industrial do Brasil Ltda., em manifestação protocolada em 18 de janeiro de 2021, informou se tratar de empresa fabricante de máquinas de construção e agricultura, além de fabricar caminhões, vans, micro ônibus, dentre outros. Informou, ainda, não recolher direitos antidumping, uma vez que este não se aplica aos tubos de borracha para uso na indústria automobilística. A empresa apresentou informações técnicas sobre as mercadorias importadas, assim como suas aplicações.

Por fim, registre-se que a empresa DAF Caminhões informou que os tubos importados são para uso automotivo e que, inclusive, seu CNPJ seria exclusivo de fabricante e revendedor de peças para caminhões.

As informações apresentadas pelos importadores com esclarecimentos acerca do escopo do produto importado foram consideradas para fins de ajustes na depuração das importações, mediante a exclusão dos produtos por elas apontados. Tais ajustes estão contemplados nos dados informados no item 6.1.

2.5.3 Dos produtores/exportadores estrangeiros

Os produtores/exportadores identificados no Anexo I não apresentaram respostas ao questionário do exportador.

2.6 Das verificações das informações submetidas

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foram realizadas adaptações aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, conforme os termos da Instrução Normativa SECEX nº 1, de 17 de agosto 2020. Dentre tais adaptações destaca-se que está suspensa, por prazo indeterminado, a realização de quaisquer verificações presenciais nas empresas.

Nos termos do artigo 3º da Instrução Normativa supramencionada, poderão ser solicitadas informações complementares adicionais às previstas no §2º do art. 41 e no §2º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Ademais, nos termos do parágrafo único do art. 179 do citado decreto, poderão ser solicitados elementos de prova, a fim de validar informações apresentadas pelas partes interessadas.

Nesse sentido, em 21 de janeiro de 2021, foram solicitadas à peticionária informações adicionais, para fins de validar os dados apresentados na petição e em suas informações complementares.

Foram consideradas válidas as informações fornecidas pela peticionária ao longo da revisão, depois de verificados e validados os elementos de prova apresentados pela Armacell do Brasil em resposta ao Ofício nº 00.048/2021/CGSA/SDCOM/SECEX, de 21 de janeiro de 2021.

2.7 Da prorrogação da investigação

No dia 11 de dezembro de 2020, foi publicada no D.O.U. a Circular SECEX nº 82, de 10 de dezembro de 2020, por meio da qual a Secex prorrogou por até dois meses, a partir de 22 de abril de 2021, o prazo para conclusão desta revisão e, além disso, tornou públicos os prazos que servem de parâmetro para o restante da revisão.

Foi publicada, ainda, no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2021, a Circular SECEX nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, por meio da qual a Secex tornou públicos novos prazos que servem de parâmetro para o restante desta revisão, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular nº 5, de 2021, conforme quadro abaixo:

Disposição Legal Decreto nº 8.058/2013

Prazos

Datas previstas

Art. 59

Encerramento da fase probatória da investigação.

03/03/2021

Art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos.

23/03/2021

Art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final.

22/04/2021

Art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo.

12/05/2021

Art. 63

Expedição, pela SDCOM, do parecer de determinação final.

01/06/2021

Todas as partes interessadas da presente revisão foram notificadas por meio do Ofício Circular nº 00.009/2021/CGSA/SDCOM/SECEX e dos Ofícios nos 00.081 a 00.084/2021/CGSA/SDCOM/SECEX, todos de 12 de fevereiro de 2021, sobre a publicação dos prazos para conclusão da revisão.

2.8 Do encerramento da fase de instrução

2.8.1 Do encerramento da fase probatória

Em conformidade com o disposto no caput do art. 59 do Decreto nº 8.058, de 2013, a fase probatória da investigação foi encerrada em 03 de março de 2021, ou seja, 19 dias após a publicação da Circular que divulgou os prazos da revisão.

2.8.2 Das manifestações sobre o processo

Em conformidade com o disposto no caput do art. 60 do Decreto nº 8.058, de 2013, a fase de manifestações sobre os dados e as informações constantes dos autos do processo foi encerrada em 23 de março de 2021.

2.8.3 Da divulgação dos fatos essenciais sob julgamento

Com base no disposto no caput do art. 61 do Decreto nº 8.058, de 2013, e conforme previsto na Circular referida no item 28, foi disponibilizada às partes interessadas a Nota Técnica nº 17, de 22 de abril de 2021, contendo os fatos essenciais sob julgamento e que embasariam a determinação final a que faz referência o art. 63 do mesmo Decreto.

2.8.4 Das manifestações finais

De acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 62 do Decreto nº 8.058, de 2013, no dia 12 de maio de 2021 foi encerrado o prazo de instrução da revisão em questão.

3. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1 Do produto objeto da revisão

O produto objeto da revisão são os tubos de borracha elastomérica, definidos como sistema de isolamento térmico flexível em espuma elastomérica, à base de borracha sintética, para tubulações, reservatórios e dutos em sistema de ar condicionado, refrigeração, aquecimento e processos industriais, desde que não relacionados ao uso automotivo, comumente classificados no subitem 4009.11.00 da NCM, originários da Alemanha, dos EAU e da Itália.

A borracha elastomérica faz parte da família dos elastômeros, polímeros que apresentam propriedades elásticas, que têm a possibilidade de sofrer deformações por ação de uma força, recuperando a sua forma original quando essa força é retirada. As propriedades da borracha elastomérica são ideais para manter a temperatura da tubulação, evitando perda de energia e condensação, o que poderia gerar corrosão da tubulação e do revestimento, bem como proliferação de mofo devido à umidade. Além disso, o produto também permite a atenuação de ruídos, baixa propagação de chamas e ausência de gases tóxicos.

As borrachas elastoméricas são comercializadas em diversos formatos. Para aplicação em questão, estas borrachas são comercializadas em formas de tubos ou mantas. Cumpre reiterar que os direitos antidumping foram aplicados especificadamente sobre às importações de tubos de borracha elastomérica.

Os tubos de borracha elastomérica são, portanto, amplamente utilizados em aparelhos de ar condicionado e refrigeração comercial ou residencial, sistemas de HVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), assim como em processos industriais (laboratórios e áreas hospitalares).

Os tubos de borracha elastomérica se destinam primordialmente a clientes industriais nas obras de isolamento de tubulação fria.

Ainda de acordo com a peticionária, o produto investigado pode ser fabricado por "batelada" ou por processo de "produção contínua". Nesse sentido, são, inicialmente, misturados o masterbach (placas de borracha elastomérica crua) e os aceleradores (aditivos de controle da reação de expansão). Quando a mistura se torna homogênea, a massa é cortada em tiras, resfriada para atingir aproximadamente 26°C, seguindo para uma máquina extrusora, que reaquece, amolece e impulsiona a mistura em um processo de "rosca sem fim", através de "cabeçotes" alocados na ponta da extrusora, onde é definida a forma e a dimensão de cada tubo. Ao sair da extrusora, a massa passa por fornos com temperatura média de 130°C, onde permanece por tempo ou velocidade compatíveis com a massa de cada produto, suficiente para ocorrer a sua vulcanização e expansão controladas. Os tubos já expandidos são resfriados, recebem marcação e passam por controle de qualidade. Após serem cortados em barras, são, por fim, agrupados e embalados em caixas de papelão, devidamente lacradas, etiquetadas e identificadas com o código do produto e quantidade, seguindo para a armazenagem.

O produto investigado possui, normalmente, como características, espessuras variando de 6 a 60 mm, além de diâmetros internos que variam de 6 a 210 mm. Ainda, contam como características relevantes do produto, a condutividade térmica, que define a eficiência do produto (quanto menor o valor, melhor o produto), a resistência à difusão de vapor de água, que define o quanto o material é resistente à umidade, o que reflete a maior durabilidade das características técnicas (condutividade térmica), além das temperaturas máxima e mínima de trabalho - as borrachas elastoméricas para isolamento térmico têm, segundo à peticionária, maior aplicação para baixas temperaturas.

Foram identificados nos sítios eletrônicos de alguns produtores/exportadores catálogos de produto, contendo suas especificações, conforme apresentadas a seguir:

Produto Importado - Especificações Técnicas

CARACTERISTICA

K-flex ST

Kaiflex KKplus s3

Produtor

L´isolante

K-Flex SRL

K-flex Gulf Manufacturing

Kaimann GMBH

País

Itália

Emirados Árabes

Alemanha

Espessuras

6 a 60 mm

Não disponível

Diâmetros internos

6 a 210 mm

Não disponível

Condutividade térmica a 0°C em w/(m.K)

Espessura £ 25mm: 0,033

Espessura> 25mm: 0,036

l £ 0,033

Resistência à difusão de vapor d'água (micron)

Espessura £ 25mm: ³ 10.000

Espessura> 25mm:³7.000

³ 10.000

Temperatura máx. de trabalho em °C

-165 a +110

-50 a +85

Comportamento em caso de incêndio

Autoextingível, baixa propagação de chama, não goteja

Autoextingível, baixa propagação de chama, não goteja

Por fim, concluiu-se, nos termos do art. 10 do Decreto nº 8.058, de 2013, que o produto objeto da revisão engloba produtos que apresentam características físicas, composição química e características de mercado semelhantes.

3.2 Do produto fabricado no Brasil

Ressalte-se, inicialmente, que, conforme informado pela peticionária e pela Abrava, a Armacell é a única produtora nacional de tubos de borracha elastomérica.

O produto fabricado no Brasil é composto, tal como descrito no item 3.1, pelos tubos de borracha elastomérica, definidos como sistema de isolamento térmico flexível em espuma elastomérica, à base de borracha sintética, para tubulações, reservatórios e dutos em sistema de ar condicionado, refrigeração, aquecimento e processos industriais.

Ainda, segundo informações apresentadas na petição, o processo produtivo e as formas de apresentação comercial dos tubos de borracha elastoméricas fabricados no Brasil não apresentariam diferenças significativas com os tubos de borracha importados das origens investigadas. Assim como descrito no item anterior, o processo produtivo do produto similar envolve as seguintes etapas: abastecimento de masterbatch, mistura e pré-corte em tiras, resfriamento das tiras de masterbatch, extrusão, forno de vulcanização/expansão, resfriamento, impressão, inspeção de qualidade, cortes em peças e embalagem e etiquetagem.

Por fim, a norma técnica que se aplica aos tubos de borracha elastomérica fabricados no Brasil é a ABNT NBR 16630:2017.

Os tubos fabricados pela Armacell têm a denominação comercial AF/Armaflex BR e Class 1 Armaflex.

O quadro a seguir apresenta as especificações técnicas de cada um.

Produto

AF/Armaflex BR

Class 1 Armaflex

Faixas de Espessura

19 a 55,5 mm

9 a 19 mm

Espessuras

Espessuras Crescentes

Sim

Não

Faixa de diâmetros internos

7 a 176 mm

7 a 77 mm

Condutividade térmica a 0°C em W/(m.K)

0,033

0,034

Resistência à difusão de vapor d'água (micron)

10.000

7.000

Temperatura mín. de trabalho °C

-50

-50

Temperatura máx. de trabalho °C

110

110

Comportamento em caso de incêndio

Autoextingível, baixa propagação de chama, não goteja

Autoextingível, baixa propagação de chama, não goteja

3.3 Da classificação e do tratamento tarifário

Os tubos de borracha são classificados no subitem 4009.11.00 da NCM. Classificam-se nesse item tarifário, além do produto sob análise, tubos e mangueiras destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ar, entre outros, bem como itens em formatos diferentes de tubos, tais como cotovelos, mantas, botas, espaguetes e joelhos. Há, ainda, itens contendo materiais distintos de borracha elastomérica em suas composições, tais como silicone, poliéster, plástico, teflon, PVC e outros.

Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima pertencente à NCM/SH:

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).

4009.1

Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias.

4009.11.00

Sem acessórios.

A alíquota do Imposto de Importação desse subitem tarifário se manteve em 14% durante todo o período de análise de continuação/retomada do dano.

Adicionalmente, o produto goza de preferência tarifária de 100% no âmbito da ALADI por meio do Acordo de Complementação Econômica (ACE) 14 entre Brasil e Argentina e por meio do ACE 02 entre Brasil e Uruguai. Além disso, há preferência de 100% no âmbito do Mercosul, de 100% no Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e de 10% por meio do Acordo de Preferência Tarifária (APTF) entre Mercosul e Índia.

3.4 Da similaridade

O § 1º do art. 9o do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

Conforme consta do Parecer DECOM nº 21, de 31 de março de 2015, de determinação final da investigação relativa à investigação de dumping e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, os tubos de borracha elastomérica produzidos na Alemanha, Emirados Árabes e Itália, e os tubos de borracha fabricados no Brasil:

(i) são produzidos a partir de matérias-primas semelhantes;

(ii) apresentam composição química semelhante;

(iii) possuem características físicas semelhantes;

(iv) observam especificações técnicas semelhantes;

(v) são produzidos segundo processo de produção semelhante;

(vi) têm os mesmos usos e aplicações, sendo utilizados principalmente em sistema de isolamento térmico flexível em espuma elastomérica, para tubulações, reservatórios e dutos em sistema de ar condicionado, refrigeração, aquecimento e processos industriais;

(vii) apresentam alto grau de substitutibilidade, visto que são concorrentes entre si, além de destinarem-se aos mesmos segmentos comerciais e residenciais; e

(viii) são vendidos por meio de canais de distribuição semelhantes.

3.5 Da conclusão a respeito do produto e da similaridade

Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 3.1 deste Documento, concluiu-se que, para fins desta revisão, o produto objeto da revisão é o tubo de borracha elastomérica, comumente classificado no item 4009.11.00 da NCM, exportado da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália para o Brasil.

Ademais, verificou-se que o produto fabricado no Brasil é idêntico ao produto objeto da revisão, conforme descrição apresentada no item 3.2 deste Documento.

Dessa forma, considerando-se que, conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da revisão ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da revisão, e tendo em vista a análise constante do item 3.3, ratifica-se, para fins de determinação final, que o produto produzido no Brasil é similar ao produto objeto da revisão, sendo historicamente adquiridos, em muitos casos, pelos mesmos compradores finais.

4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade desses produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

A Armacell apresentou-se, na petição, como a única produtora brasileira de tubos de borracha elastomérica no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019.

Buscando confirmar essa informação, a Armacell apresentou, em anexo à petição, documento da Abrava, atestando que a Armacell é a única fabricante nacional de tubos de borracha elastomérica.

Nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 37 do Decreto nº 8.058, de 2013, e considerando o documento da Abrava, além das informações constantes da investigação original, considerou-se que a petição foi apresentada pela indústria doméstica.

Cumpre registrar que a Armacell, em outubro de 2016, adquiriu a empresa Polipex Indústria e Comércio Ltda. ("Polipex"), fabricante de isolantes térmicos à base de polietileno de baixa densidade (PE), e que passou a compor o parque industrial da Armacell, juntamente com a linha de isolamentos térmicos à base de espuma de borracha elastomérica.

Assim, para análise da continuação/retomada de dano, definiu-se como indústria doméstica, nos termos do art. 37 do Decreto nº 8.058, de 2013, a linha de produção de tubos de borracha elastomérica da empresa Armacell, que foi responsável por 100% da produção nacional brasileira do produto no período de janeiro a dezembro de 2019.

5. DA CONTINUAÇÃO/RETOMADA DO DUMPING

De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

De acordo com o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1 e 5.2); o desempenho do produtor ou exportador (item 5.3); alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4); e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países (item 5.5) e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.6).

Ressalta-se que não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias dos EAU durante o período de investigação de continuação/retomada de dumping (janeiro e dezembro de 2019).

Quanto às importações originárias da Alemanha e da Itália, estas não foram realizadas em volumes significantes entre janeiro e dezembro de 2019. De acordo com os dados da RFB, as importações de tubos de borracha originárias da Alemanha e da Itália, alcançaram [RESTRITO] quilogramas e [RESTRITO] quilogramas em P5, respectivamente, representando, ambas, 0,1% do total das importações brasileiras e menos de 0,01% do mercado brasileiro de tubos de borracha no mesmo período.

Assim, verificou-se, para as origens analisadas, a probabilidade de retomada do dumping com base na comparação entre o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, em P5, em atenção ao inciso I, §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013.

5.1 Da retomada do dumping para efeito do início da revisão

De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado, deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

Para fins do início da revisão, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2019 (P5), a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de retomada da prática de dumping nas importações brasileiras de tubos de borracha originárias da Alemanha, dos EAU e da Itália.

5.1.1 Da retomada do dumping da Alemanha para efeito do início da revisão

5.1.1.1 Do valor normal da Alemanha para fins de início da revisão

De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

A peticionária apresentou, para fins de apuração do valor normal da Alemanha, o preço do produto similar em operações comerciais normais de consumo interno no país. Para tanto, a empresa apresentou três faturas de venda da empresa [CONFIDENCIAL] no mercado interno deste país, nas quais foram considerados, para apuração do valor normal, os produtos similares aos produzidos e mais comercializados no Brasil - AFBR e C1BR. Para tanto, foram utilizados três critérios: (i)foram considerados os tubos com diâmetros internos compreendidos entre 6 e 168 mm e espessuras de parede compreendidas entre 9 e 55,5 mm; compatíveis aos modelos fabricados e mais comercializados pela Armacell no Brasil; (ii)foram desconsiderados os produtos com características especiais, as "especialidades". Estes produtos especiais, de acordo com a peticionária, possuem formulações químicas diferenciadas, o que os torna mais caros e, por este motivo, de forma conservadora, não foram incluídos na apuração do valor normal médio; (iii)foram excluídas as mantas/chapas e cintas.

Ressalta-se que a peticionária, ao ser questionada, informou que as quantidades reportadas nas faturas representariam vendas usuais do produto em questão. Acrescentou que teria se esforçado para apresentar o preço dos tubos de borracha nos países sob análise e que entendem ter demonstrado os valores efetivamente praticados nesses mercados, que seriam abertos e se caracterizariam por competição acirrada. Nesse sentido, considerou-se que as faturas apresentadas foram representativas dos preços de venda do produto similar no mercado interno.

Após a identificação dos produtos similares aos fabricados no Brasil, realizou-se a conversão dos preços em metros para quilogramas.

A peticionária informou que o peso teórico por metro linear de cada produto foi obtido por meio do cálculo do volume da peça, com base nas dimensões de cada produto, e da multiplicação do volume da peça pela densidade média para este tipo de material - a densidade média alcançada pelas fábricas da Armacell na Europa, segundo a peticionária, é de 50 kg/m³.

Por fim, aplicou-se a taxa de câmbio do dia das faturas para levar os preços apurados em quilogramas de euro para dólares estadunidenses, considerando as informações fornecidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil - Bacen, chegando-se aos preços médios de:

Nº  da fatura

US$/kg

1091963052

[RESTRITO]

1091941064

[RESTRITO]

1091946532

[RESTRITO]

Valor Normal Alemanha

24,06

Registre-se que a apuração do preço médio das vendas levou em consideração o preço médio ponderado das vendas, ao contrário do proposto pela peticionária, que havia apurado por meio de média simples.

Ressalte-se que a peticionária apresentou, também, lista de preços obtidos da empresa alemã [CONFIDENCIAL], para o ano de 2019, e realizou o mesmo exercício de conversão dos preços de produtos similares aos fabricados Brasil para quilograma e depois para dólares estadunidenses, obtendo, assim, o valor normal médio de US$ 106,14/kg. A autoridade investigadora entendeu, de forma conservadora, ser mais indicado, para fins de início da revisão, a apuração do valor normal da Alemanha com base nas faturas apresentadas.

5.1.1.2 Do valor normal da Alemanha internado

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Alemanha no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações deste país para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da continuação/retomada do dumping.

Para fins de início da revisão, a peticionária considerou, para fins de se apurar o valor do frete interno, os valores informados, por meio de correspondência eletrônica, pela empresa [CONFIDENCIAL]. Porém, diante da não indicação de que tais faturas estariam na condição ex fabrica, inferiu-se que estas estariam na condição delivered, de modo que a rubrica relativa ao frete interno proposta pela peticionária não foi considerada.

Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente, foram somados ao valor normal apurado: (i) frete e seguro internacional; (ii) imposto de importação, considerando a aplicação da alíquota de 14% sobre o preço CIF; (iii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete; e (iv) despesas de internação no Brasil, considerando-se o percentual de 4,8% do valor CIF, calculado para fins de determinação final na investigação original de tubos de borracha, conforme consta da Resolução CAMEX nº 57, de 2015.

Para obtenção do frete e do seguro internacional da Alemanha para o Brasil, foram consideradas informações públicas, disponíveis no sítio eletrônico do World Freight Rates (https://worldfreightrates.com/freight), referentes a um contêiner de 40 pés, que carrega, em média, 4 toneladas de borrachas e plásticos, no valor médio de US$ 10.000:

Frete Hamburgo - Santos

US$ (valor estimado docontêiner)

Média

US$/kg

Com seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Sem seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

A partir dessas informações e do valor normal já apresentado, apurou-se o valor normal CIF internado no Brasil para os tubos de borracha elastomérica, em dólares estadunidenses por quilograma. Por fim, o valor CIF internado foi convertido de US$ para R$ utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Bacen, respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Valor Normal CIF internado da Alemanha

Tubos de Borracha

Valor Normal (US$/kg)

24,06

Frete e Seguro internacional (US$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de importação (14% CIF)

[RESTRITO]

AFRMM (25% frete)

[RESTRITO]

Despesas de internação (4,8% CIF)

[RESTRITO]

Valor Normal internado (US$/kg)

[RESTRITO]

Paridade média

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (R$/kg)

114,48

Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a Alemanha, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 114,48 / kg.

5.1.1.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição.

Assim, para a apuração do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, calculou-se, primeiramente, o faturamento líquido de tributos, devoluções e frete. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções, de P5.

Ressalta-se que, para fins de justa comparação, foram considerados os produtos similares nacionais com características mais próximas àqueles contidos nas faturas e utilizados para o cálculo do valor normal (AFBR e C1BR).

Preço Médio - Indústria Doméstica [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Receita Líquida (R$ correntes)

Volume Vendido (kg)

Preço ex fabrica (R$/kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/kg, na condição ex fabrica.

5.1.1.4 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e as diferenças em termos absolutos e relativos, apuradas para a Alemanha.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(R$/kg)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(R$/kg)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/kg)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

114,48

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da Alemanha superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores alemães necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.2 Da retomada do dumping dos Emirados Árabes Unidos para efeito do início da revisão

5.1.2.1 Do valor normal dos Emirados Árabes Unidos para efeito do início da revisão

De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

A peticionária apresentou, para fins de apuração do valor normal dos Emirados Árabes, o preço do produto similar em operações comerciais normais de consumo interno no país. Para tanto, a empresa apresentou três faturas de venda da empresa [CONFIDENCIAL] no mercado interno deste país, nas quais foram considerados para apuração do valor normal os produtos similares aos produzidos e mais comercializados no Brasil - AFBR e C1BR.

Para tanto, foram utilizados três critérios: (i) foram considerados os tubos com diâmetros internos compreendidos entre 06 e 168 mm e espessuras de parede compreendidas entre 9 e 55,5 mm; compatíveis aos modelos fabricados e mais comercializados pela Armacell no Brasil; (ii) foram desconsiderados os produtos com características especiais, as "especialidades" - esses produtos especiais, de acordo com a peticionária, possuem formulações químicas diferenciadas, o que os torna mais caros e, por este motivo, de forma conservadora, não foram incluídos na apuração do valor normal médio; e (iii) foram excluídas as mantas/chapas e cintas.

Ressalta-se que a peticionária, ao ser questionada, informou que as quantidades reportadas nas faturas representariam vendas usuais do produto em questão. Acrescentou que teria se esforçado para apresentar o preço dos tubos de borracha nos países sob análise e que entendem ter demonstrado os valores efetivamente praticados nesses mercados, que seriam abertos e se caracterizariam por competição acirrada. Nesse sentido, considerou-se que as faturas apresentadas foram representativas dos preços de venda do produto similar no mercado interno.

Assim como para a Alemanha, após a identificação dos produtos similares aos fabricados no Brasil, realizou-se a conversão dos preços em metros para quilogramas.

Por fim, aplicou-se a taxa média de câmbio do dia das faturas para levar os preços apurados em quilogramas de euro para dólares estadunidenses, considerando as informações fornecidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil - Bacen, chegando-se aos preços médios de:

Nº  da fatura

US$/kg

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

Valor Normal Emirados Árabes

15,29

Registre-se que a apuração do preço médio das vendas levou em consideração o preço médio ponderado das vendas, ao contrário do proposto pela peticionária, que havia apurado por meio de média simples.

5.1.2.2 Do valor normal dos Emirados Árabes Unidos internado

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal dos EAU no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que não houve exportações de tubos de borracha objeto da revisão deste país para o Brasil no período de análise da continuação/retomada do dumping.

Para fins de início da revisão, a peticionária considerou, para fins de se apurar o valor do frete interno, os valores informados, por meio de correspondência eletrônica, pela empresa [CONFIDENCIAL]. Porém, diante da não indicação de que tais faturas estariam na condição ex fabrica, inferiu-se que estas estariam na condição delivered, de modo que a rubrica relativa ao frete interno proposta pela peticionária não foi considerada.

Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente, foram somados ao valor normal apurado: (i) frete e seguro internacional; (ii) imposto de importação, considerando a aplicação da alíquota de 14% sobre o preço CIF; (iii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete; e (iv) despesas de internação no Brasil, considerando-se o percentual de 4,8% do valor CIF, calculado para fins de determinação final na investigação original de tubos de borracha, conforme consta da Resolução CAMEX nº 57, de 2015

Para obtenção do frete e do seguro internacional dos EAU para o Brasil, foram consideradas informações públicas, disponíveis no sítio eletrônico do World Freight Rates (https://worldfreightrates.com/freight), referentes a um contêiner de 40 pés, que carrega, em média, 4 toneladas de borrachas e plásticos, no valor médio de US$ 10.000:

Frete Jebel Ali - Santos

US$ (valor estimado docontêiner)

Média

US$/kg

Com seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Sem seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

A partir dessas informações e do valor normal já apresentado, apurou-se o valor normal CIF internado no Brasil para os tubos de borracha elastomérica, em dólares estadunidenses por quilograma. Por fim, o valor CIF internado foi convertido de US$ para R$ utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Bacen, respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Valor Normal CIF internado dos Emirados Árabes

Tubos de Borracha

Valor Normal (US$/kg)

15,26

Frete e Seguro internacional (US$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de importação (14% CIF)

[RESTRITO]

AFRMM (25% frete)

[RESTRITO]

Despesas de internação (4,8% CIF)

[RESTRITO]

Valor Normal internado (US$/kg)

[RESTRITO]

Paridade média

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (R$/kg)

74,46

Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para os EAU, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 74,46 / kg.

5.1.2.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição.

Assim, para a apuração do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, calculou-se, primeiramente, o faturamento líquido de tributos, devoluções e frete. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções, de P5.

Ressalta-se que, para fins de justa comparação, foram considerados os produtos similares nacionais com características mais próximas àqueles contidos nas faturas e utilizados para o cálculo do valor normal (AFBR e C1BR).

Preço Médio - Indústria Doméstica

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Receita Líquida (R$ correntes)

Volume Vendido (kg)

Preço ex fabrica (R$/kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/kg, na condição ex fabrica.

5.1.2.4 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para efeito do início da revisão

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e as diferenças em termos absolutos e relativos, apuradas para os Emirados Árabes.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

74,46

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos EAU superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores alemães necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.1.3 Da retomada do dumping da Itália para efeito do início da revisão

5.1.3.1 Do valor normal da Itália para efeito do início da revisão

De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

A peticionária apresentou, para fins de apuração do valor normal da Itália, o preço do produto similar em operações comerciais normais de consumo interno no país. Para tanto, a empresa apresentou sete faturas de venda da empresa [CONFIDENCIAL] no mercado interno deste país, nas quais foram considerados para apuração do valor normal os produtos similares aos produzidos e mais comercializados no Brasil - AFBR e C1BR.

Para tanto, foram utilizados três critérios: (i) foram considerados os tubos com diâmetros internos compreendidos entre 06 e 168 mm e espessuras de parede compreendidas entre 9 e 55,5 mm; compatíveis aos modelos fabricados e mais comercializados pela Armacell no Brasil; (ii) foram desconsiderados os produtos com características especiais, as "especialidades" - esses produtos especiais, de acordo com a peticionária, possuem formulações químicas diferenciadas, o que os torna mais caros e, por este motivo, de forma conservadora, não foram incluídos na apuração do valor normal médio; e (iii) foram excluídas as mantas/chapas e cintas.

Ressalta-se que a peticionária, ao ser questionada, informou que as quantidades reportadas nas faturas representariam vendas usuais do produto em questão. Acrescentou que teria se esforçado para apresentar o preço dos tubos de borracha nos países sob análise e que entendem ter demonstrado os valores efetivamente praticados nesses mercados, que seriam abertos e se caracterizariam por competição acirrada. Nesse sentido, considerou-se que as faturas apresentadas foram representativas dos preços de venda do produto similar no mercado interno.

Assim como para Alemanha e os EAU, após a identificação dos produtos similares aos fabricados no Brasil, realizou-se a conversão dos preços em metros para quilogramas.

Por fim, aplicou-se a taxa média de câmbio do dia das faturas para levar os preços apurados em quilogramas de euro para dólares estadunidenses, considerando as informações fornecidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil - Bacen, chegando aos preços médios de:

Nº  da fatura

US$/kg

2491000201

[RESTRITO]

2491004150

[RESTRITO]

2491000435

[RESTRITO]

2491003489

[RESTRITO]

2491002146

[RESTRITO]

2491005227

[RESTRITO]

2491004995

[RESTRITO]

Valor Normal Itália

15,89

Registre-se que a apuração do preço médio das vendas levou em consideração o preço médio ponderado das vendas, ao contrário do proposto pela peticionária, que havia apurado por meio de média simples.

5.1.3.2 Do valor normal da Itália internado

Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, caso haja a extinção do direito atualmente em vigor, buscou-se internalizar o valor normal da Itália no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação com o preço médio de venda do produto similar da indústria doméstica no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações deste país para o Brasil foi considerado insignificante no período de análise da continuação/retomada do dumping.

Para fins de início da revisão, a peticionária considerou, para fins de se apurar o valor do frete interno, os valores informados, por meio de correspondência eletrônica, pela empresa [CONFIDENCIAL]. Porém, diante da não indicação de que tais faturas estariam na condição ex fabrica, inferiu-se que estas estariam na condição delivered, de modo que a rubrica relativa ao frete interno proposta pela peticionária não foi considerada.

Para fins de apuração do valor normal internado no Brasil, inicialmente, foram somados ao valor normal apurado: (i) frete e seguro internacional; (ii) imposto de importação, considerando a aplicação da alíquota de 14% sobre o preço CIF; (iii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete; e (iv) despesas de internação no Brasil, considerando-se o percentual de 4,8% do valor CIF, calculado para fins de determinação final na investigação original de tubos de borracha, conforme consta da Resolução CAMEX nº 57, de 2015.

Para obtenção do frete e seguro internacional da Itália para o Brasil, foram consideradas informações públicas, disponíveis no sítio eletrônico do World Freight Rates (https://worldfreightrates.com/freight), referentes a um contêiner de 40 pés, que carrega, em média, 4 toneladas de borrachas e plásticos, no valor médio de US$ 10.000:

Frete Genoa - Santos

US$ (valor estimado docontêiner)

Média

US$/kg

Com seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Sem seguro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

A partir dessas informações e do valor normal já apresentado, apurou-se o valor normal CIF internado no Brasil para os tubos de borracha elastomérica, em dólares estadunidenses por quilograma. Por fim, o valor CIF internado foi convertido de US$ para R$ utilizando-se a taxa média de câmbio de P5, calculada a partir de dados divulgados pelo Bacen, respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Valor Normal CIF internado da Itália

Tubos de Borracha

Valor Normal (US$/kg)

15,89

Frete e Seguro internacional (US$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/kg)

[RESTRITO]

Imposto de importação (14% CIF)

[RESTRITO]

AFRMM (25% frete)

[RESTRITO]

Despesas de internação (4,8% CIF)

[RESTRITO]

Valor Normal internado (US$/kg)

[RESTRITO]

Paridade média

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (R$/kg)

76,20

Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a Itália, internalizado no mercado brasileiro, de R$ 76,20/kg.

5.1.3.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição.

Assim, para a apuração do preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, calculou-se, primeiramente, o faturamento líquido de tributos, devoluções e frete. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções, de P5.

Ressalta-se que, para fins de justa comparação, foram considerados os produtos similares nacionais com características mais próximas àqueles contidos nas faturas e utilizados para o cálculo do valor normal (AFBR e C1BR).

Preço Médio - Indústria Doméstica

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Receita Líquida (R$ correntes)

Volume Vendido (kg)

Preço ex fabrica (R$/kg)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[RESTRITO]

Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro de R$ [RESTRITO]/kg, na condição ex fabrica.

5.1.3.4 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para efeito do início da revisão

Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e as diferenças em termos absolutos e relativos, apuradas para a Itália.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

76,20

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário da Itália superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores alemães necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2 Da retomada do dumping para efeito de determinação final

Tendo em vista que nenhuma das empresas selecionadas da Alemanha, dos EAU e da Itália apresentaram resposta ao questionário do produtor/exportador, conforme evidenciado no item 2.6.3, o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro foi apurado com base na melhor informação disponível, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, qual seja, aqueles apurados quando do início da investigação, detalhados no item 5.1, conforme resumidos a seguir.

Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica

Origens

Valor Normal CIF Internado

(R$/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(R$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(R$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Alemanha

114,48

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

EAU

74,46

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Itália

76,20

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

5.2.1 Das manifestações acerca da margem de dumping

Em manifestação protocolada em 13 de janeiro de 2021, a peticionária requereu, tendo em vista a não participação de nenhum produtor/exportador no processo, que as margens de dumping, para fins de determinação final, sejam apuradas com base na melhor informação disponível, quais sejam as margens apuradas para fins de início da revisão.

5.2.2 Dos comentários para efeito de determinação final

No que tange à apuração da margem de dumping das origens investigadas para o Brasil, conforme descrito no item 5.2 acima, considerou-se o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro apurado com base na melhor informação disponível, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, qual seja, aqueles apurados quando do início da investigação.

5.3 Do desempenho dos produtores/exportadores

Em 13 de janeiro, a peticionária apresentou dados de volume exportado dos Emirados Árabes Unidos, para os meses de 2019, constantes do Trade Map e que não estavam disponíveis quando da apresentação da petição de início da revisão e solicitou que estes dados fossem utilizados.

Em seguida, a peticionária apontou que o volume de tubos de borracha exportado pelas origens investigadas seria [CONFIDENCIAL] vezes superior ao mercado brasileiro e, além disso, que o mercado brasileiro teria representado somente [CONFIDENCIAL] % dessas exportações.

À luz das informações apresentadas e, após consulta ao sítio eletrônico do Trade Map em 23 de abril de 2020, os dados de valor e volumes de exportações dos Emirados Árabes Unidos foram atualizados. Assim, para fins de determinação final, a evolução das referidas exportações de P1 a P5 constam dos quadros a seguir:

Volume exportado (kg)

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

10.402.000

9.836.000

10.255.000

11.263.000

11.671.000

EAU

1.924.000

2.009.000

2.773.000

6.043.000

3.499.000

Itália

6.443.000

6.662.000

3.300.000

3.045.000

3.537.000

Investigadas

18.769.000

18.507.000

16.328.000

20.351.000

18.707.000

Valor exportado (US$)

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

147.526.000

132.410.000

138.362.000

154.024.000

147.906.000

Itália

42.570.000

43.290.000

26.304.000

28.735.000

32.023.000

EAU

5.038.000

5.001.000

9.975.000

16.229.000

15.499.000

Embora tal código inclua outros produtos, constatou-se que, em P5, as origens investigadas exportaram um volume [RESTRITO] vezes superior ao mercado brasileiro de tubos de borracha: enquanto as origens investigadas foram responsáveis pela exportação de [RESTRITO] quilogramas, o mercado brasileiro de tubos de borracha correspondeu a [RESTRITO] quilogramas.

Na tabela abaixo, encontra-se uma relação entre os percentuais exportados pelas origens investigadas e o mercado brasileiro no período investigado:

Exportações Origens Investigadas x Mercado Brasileiro (em número índice de quilograma)

[RESTRITO]

P1 - 2015

P2 - 2016

P3 - 2017

P4 - 2018

P5 - 2019

Origens Investigadas (A)

100,0

98,6

87,0

108,4

99,7

Mercado Brasileiro (B)

100,0

87,6

92,1

113,0

115,5

B/A (%)

100,0

89,5

105,3

103,5

115,8

A/B

100,0

112,6

94,9

96,0

86,3

À luz do exposto, pode se concluir que o mercado brasileiro de tubos de borracha em P5 representa [RESTRITO] % do volume exportado pelas origens investigadas para o mundo em P5.

Quando consideradas individualmente, verificou-se que os volumes exportados a partir de cada origem investigada foram, igualmente, significativamente superiores em relação ao volume total do mercado brasileiro, conforme demonstrado a seguir:

Exportações Alemanha x Mercado Brasileiro (em número índice de quilograma)

[RESTRITO]

P1 - 2015

P2 - 2016

P3 - 2017

P4 - 2018

P5 - 2019

Alemanha (A)

100,0

94,6

98,6

108,3

111,8

Mercado Brasileiro (B)

100,0

87,6

92,1

113,0

115,5

B/A (%)

100,0

92,2

93,2

103,9

102,9

A/B

100,0

108,0

107,1

95,8

97,2

Exportações EAU x Mercado Brasileiro (quilograma)

[RESTRITO]

P1 - 2015

P2 - 2016

P3 - 2017

P4 - 2018

P5 - 2019

EAU (A)

100,0

104,4

144,1

314,1

181,9

Mercado Brasileiro (B)

100,0

87,6

92,1

113,0

115,5

B/A (%)

100,0

83,8

58,5

35,9

63,4

A/B

100,0

118,9

156,1

277,2

157,2

Exportações Itália x Mercado Brasileiro (quilograma)

[RESTRITO]

P1 - 2015

P2 - 2016

P3 - 2017

P4 - 2018

P5 - 2019

Itália (A)

100,0

103,4

51,2

47,3

54,9

Mercado Brasileiro (B)

100,0

87,6

92,1

113,0

115,5

B/A (%)

100,0

84,9

180,1

239,8

210,8

A/B

100,0

117,9

55,6

41,9

47,5

Por todo o exposto, considerou-se que os dados apontam para a existência de considerável potencial exportador do produto sujeito ao direito antidumping das origens investigadas e concluiu-se que há indícios de elevado potencial da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália para exportar tubos de borracha para o Brasil.

5.4 Das alterações nas condições de mercado

O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

Com relação a dados referentes ao estoque líquido mundial de tubos de borracha, durante o período de revisão, a peticionária informou não ter sido possível obter informações sobre estoques internacionais.

Em relação à instalação de novas unidades fabris, a peticionária informou ter conhecimento acerca dos seguintes investimentos realizados no período de análise:

"L'ISOLANTE K-FLEX S.P.A. (Itália):

·em novembro de 2016, a K-Flex S.P.A anunciou expansão de suas operações para Carolina do Norte. Sua capacidade de produção quase dobrou, com um investimento de US $ 45 milhões, no intuito de atender a demanda nesta região e no mundo;

·em novembro de 2018, a K-Flex S.P.A também inaugurou uma nova fábrica no Egito, não só para atender a demanda local, como também para expandir sua presença globalmente;

·recente investimento da K-Flex em nova planta no México.

HIRA INDUSTRIES (Emirados Árabes):

·Em abril de 2016, a Hira Industries inaugurou uma unidade de produção e exportação de espuma elastomérica em Ras Al Khaimah.

ZOTEFOAMS (UK):

·Em dezembro de 2017, a Zotefoams investiu US$ 16 milhões para aumentar a produção de espumas ZOTEK® HPP em sua fábrica de Croydon".

Ademais, a peticionária afirmou que, após a aplicação da medida antidumping, parte dos exportadores passaram a exportar ao Brasil mantas de borracha elastoméricas. As mantas de borracha, em que pese não sejam produtos similares aos produtos indicados neste procedimento, aparentemente concorreriam com os tubos de borracha.

Ressalta-se que, no curso da revisão, não foram apresentadas pelas partes interessadas quaisquer informações e dados sobre as condições de concorrência entre os tubos de borracha e as mantas de borracha.

5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial

Não foram identificadas aplicações de medidas de defesa comercial aos tubos de borracha por outros países no período da investigação que pudessem ser responsáveis por possível desvio de comércio para o Brasil.

5.6 Da conclusão sobre a retomada do dumping

Ante o exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da Alemanha, dos EAU e da Itália para o Brasil. Além de ter sido constatado que os produtores/exportadores dessas origens têm probabilidade de retomar com a prática de dumping (Seção 5.1 e 5.2), constatou-se, também, existência de substancial potencial exportador dos mesmos (Seção 5.3).

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

Neste item, serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de borracha elastomérica. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de retomada de dano à indústria doméstica.

Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, tendo sido dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro a dezembro de 2015;

P2 - janeiro a dezembro de 2016;

P3 - janeiro a dezembro de 2017;

P4 - janeiro a dezembro de 2018; e

P5 - janeiro a dezembro de 2019.

6.1 Das importações

Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de borracha elastomérica importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 4009.11.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

No subitem mencionado são classificadas importações de outros produtos distintos do produto sob análise. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obterem os dados referentes apenas ao produto em questão. A metodologia utilizada consistiu em retirar da base de dados fornecida pela RFB as importações de produtos que não corresponderam à descrição do produto sob análise, bem como daqueles produtos claramente excluídos do escopo da análise, conforme o item 3.1 deste documento, tais como como mangueiras de borracha vulcanizada, mangueiras de radiador e tubos de borracha vulcanizada para automóveis, aeronaves, caminhões, embarcações, máquinas de lavar, motos, quadriciclos, máquinas agrícolas e drenagem, além de materiais distintos de borracha elastomérica em suas composições, tais como silicone, poliéster, plástico, PVC, entre outros.

Destaca-se, conforme já mencionado nesta Nota Técnica, que as empresas Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda., CNN Industrial do Brasil Ltda. e DAF Caminhões afirmaram que suas importações classificadas na NCM 4009.11.00 foram, em sua totalidade, de tubos de borracha para uso automotivo. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, concluiu-se que os mencionados produtos não poderiam ser definidos como produto objeto desta revisão, ou similar, tendo sido, portanto, expurgados dos dados relativos às importações de tubos de borracha elastomérica.

Em que pese a metodologia anteriormente explicitada de depuração dos dados de importação, bem como as informações apresentadas pelas empresas A. Schulman Plásticos do Brasil Ltda., Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda., CNN Industrial do Brasil Ltda. e DAF Caminhões, restaram ainda importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato aos tubos de borracha elastomérica objeto desta análise.

Deve-se destacar que foram enviados questionários a todos os importadores desses produtos, os quais não puderam ser classificados claramente como o produto objeto da revisão. Não houve, no entanto, qualquer resposta ou manifestação que fornecesse informações acerca da descrição detalhada desses produtos, que permitissem à Subsecretaria concluir pela sua não caracterização como tubos de borracha elastomérica sob análise.

Nesse contexto, para fins de determinação final, continuaram sendo consideradas como importações de produto objeto da revisão os volumes e os valores das importações dos produtos com descrição genérica. Os volumes, os valores e os preços das importações totais mencionados neste documento se referem ao total desses volumes e valores.

Portanto, foram excluídos da análise apenas aqueles "tubos de borracha elastomérica" cujas descrições permitiram concluir que não se tratava do produto objeto da revisão.

6.1.1 Do volume das importações

A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de borracha elastomérica no período de investigação de retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número índice de kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,0

163,7

59,2

15,0

8,4

Emirados Árabes Unidos

-

100,0

-

-

Itália

100,0

164,2

58,3

88,9

70,8

Total sob Análise

100,0

201,7

59,2

20,9

13,4

China

100,0

84,7

77,8

81,0

74,8

Vietnã

-

-

-

-

100,0

Turquia

100,0

207,1

82,3

270,9

419,5

Tailândia

100,0

385,4

46,9

98,1

64,9

Estados Unidos da América

100,0

37,6

32,4

5,6

7,7

Índia

100,0

127,2

381,8

718,5

28,3

México

100,0

56,6

37,0

24,1

9,3

Suécia

100,0

17,7

4,0

2,1

2,7

Reino Unido

100,0

7,0

1,8

1,0

0,2

França

100,0

536,6

1,2

0,2

0,1

Espanha

100,0

614,6

0,0

0,0

-

Hong Kong

100,0

-

-

-

-

Israel

100,0

-

-

-

-

Malásia

100,0

-

-

-

-

Demais Países*

100,0

54,1

0,9

0,2

1,1

Total Exceto sob Análise

100,0

77,7

62,6

66,4

71,0

Total Geral

100,0

79,1

62,6

65,9

70,4

*Demais Países: Finlândia, Coréia do Sul, Romênia, Polônia, Canadá, Argentina, Suíça, Japão, Países Baixos (Holanda), República Tcheca, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Hungria, Indonésia, Singapura, Taiwan.

Observou-se que as importações das origens analisadas cresceram 101,7% de P1 a P2 e reduziram 70,7%, 64,7% e 35,8% de P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 86,6% em P5, comparativamente a P1.

Já o volume importado das outras origens reduziu 22,3% entre P1 e P2 e 19,4% entre P2 e P3. De P3 a P4, houve crescimento de 6,0%, e de P4 a P5, aumento de 6,9%. Quando analisados os extremos da série, o volume das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 29,0%.

Observou-se que a China figura como principal origem das importações brasileiras de tubos de borracha, representando 76,7% das importações totais em P1 e 81,6% em P5.

O volume das importações brasileiras totais de tubos de borracha diminuiu 20,9% de P1 a P2, 20,9% de P2 a P3. De P3 a P4, houve aumento de 5,3% e, de P4 a P5, aumento de 6,8%. De P1 a P5, as importações brasileiras totais apresentaram contração de 29,6%.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro, a depender da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de tubos de borracha elastomérica no período de investigação de retomada de dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número índice de mil US$ CIF)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,00

148,60

60,77

28,93

16,46

Emirados Árabes Unidos

-

100,00

-

-

-

Itália

100,00

118,24

85,60

139,64

86,53

Total sob Análise

100,00

152,55

65,22

48,77

29,01

China

100,00

74,82

76,38

64,79

54,91

Vietnã

-

-

-

-

100,00

Turquia

100,00

181,56

22,28

79,28

122,41

Tailândia

100,00

61,01

10,17

30,38

13,35

Estados Unidos da América

100,00

55,57

55,39

11,64

8,61

Índia

100,00

103,28

168,27

226,31

32,65

México

100,00

68,62

43,06

31,26

7,76

Suécia

100,00

22,60

8,24

5,74

7,57

Reino Unido

100,00

16,12

5,71

0,80

1,44

França

100,00

61,79

5,45

0,94

0,59

Espanha

100,00

81,11

0,06

0,24

-

Hong Kong

100,00

-

-

-

-

Israel

100,00

-

-

-

-

Malásia

100,00

-

-

-

-

Demais Países*

100,00

23,33

2,91

0,76

2,02

Total Exceto sob Análise

100,00

62,19

55,02

45,55

44,46

Total Geral

100,00

64,64

55,30

45,64

44,04

*Demais Países: Finlândia, Coreia do Sul, Romênia, Polônia, Canadá, Argentina, Suíça, Japão, Países Baixos (Holanda), República Tcheca, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Hungria, Indonésia, Singapura, Taiwan.

O valor das importações brasileiras das origens analisadas cresceu 52,5% de P1 a P2 e reduziu 57,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,2% entre P3 e P4, e, entre P4 e P5, diminuição de 40,5%. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), o valor das importações analisadas caiu 71,0%.

Já o valor das importações das demais origens caiu 37,8% de P1 a P2, 11,5% de P2 a P3, 17,2% de P3 a P4, e 2,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada (P1-P5), o valor das importações das demais origens apresentou contração de 55,5%.

Preço das Importações Totais (em número índice de US$ CIF/kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Alemanha

100,00

90,79

102,57

193,22

195,60

Emirados Árabes Unidos

-

100,00

-

-

-

Itália

100,00

72,02

146,93

157,09

122,28

Total sob Análise

100,00

75,63

110,28

233,43

216,44

China

100,00

88,41

98,13

80,00

73,46

Vietnã

-

-

-

-

100,00

Turquia

100,00

87,70

27,08

29,28

29,21

Tailândia

100,00

15,82

21,68

30,94

20,57

Estados Unidos da América

100,00

147,88

171,16

209,75

111,94

Índia

100,00

81,15

44,06

31,51

115,47

México

100,00

121,20

116,45

129,76

83,30

Suécia

100,00

127,82

204,41

269,50

278,81

Reino Unido

100,00

230,45

310,84

78,57

596,19

França

100,00

11,53

468,82

485,89

601,52

Espanha

100,00

13,21

268,87

13.464,11

-

Hong Kong

100,00

-

-

-

-

Israel

100,00

-

-

-

-

Malásia

100,00

-

-

-

-

Demais Países*

100,00

43,16

317,29

355,44

186,60

Total Exceto sob Análise

100,00

80,00

87,94

68,55

62,60

Total Geral

100,00

81,68

88,29

69,22

62,61

*Demais Países: Finlândia, Coreia do Sul, Romênia, Polônia, Canadá, Argentina, Suíça, Japão, Países Baixos (Holanda), República Tcheca, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Hungria, Indonésia, Singapura, Taiwan.

O preço médio das importações brasileiras de tubos de borracha das origens investigadas diminuiu 24,4% de P1 a P2 e aumentou 45,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 111,7% de P3 a P4, e queda de 7,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), O preço médio das importações analisadas cresceu 116,4%.

Já o preço médio das importações das demais origens caiu 20,0% de P1 a P2 e cresceu 9,9% de P2 a P3. De P3 a P4, e de P4 a P5, houve diminuições de 22,0% e 8,7%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada (P1-P5), o preço médio das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 37,4%.

6.2 Do mercado brasileiro

Primeiramente, destaque-se que, como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de tubos de borracha elastomérica se equivalem. Assim, para dimensionar o mercado brasileiro, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, informadas pela peticionária, líquidas de devoluções e as quantidades totais importadas, apuradas com base nos dados oficiais da RFB e apresentadas no item anterior.

Ainda, cumpre registrar, no que se refere às vendas da indústria doméstica no mercado interno, conforme explicado pela peticionária, em P3 e em P4, houve transações intercompany ([CONFIDENCIAL] quilogramas e [CONFIDENCIAL] quilogramas, respectivamente), as quais, na verdade, trataram-se de transferências dos estoques de tubos de borracha elastomérica da unidade fabril de Pindamonhangaba para a unidade fabril de São José, ao tempo em que as empresas Armacell e Polipex ainda possuíam CNPJs distintos (2017 e 2018), e, por este motivo, tiveram que ser registradas como "vendas" pela contabilidade.

A autoridade investigadora solicitou, por meio do Ofício no 1.372/2020/CGSA/DECOM/SECEX, de 21 de maio de 2020, que a peticionária apresentasse as revendas realizadas pela Polipex dos produtos fabricados pela empresa relacionada Armacell, o que não foi atendido.

A autoridade investigadora decidiu indeferir a solicitação da peticionária para que a análise de seus dados desconsiderasse tais volumes, por não se tratarem de "vendas propriamente ditas", mas sim de transferências de estoque.

A autoridade investigadora avalia que os preços dessas operações poderiam estar impactados pelo relacionamento de ambas as empresas e, durante a instrução processual, a empresa foi instada, mediante o Ofício nº 1.464/2020/CGSA/SDCOM/SECEX, de 29 de junho de 2020, a trazer as informações de revenda da empresa Polipex do produto fabricado pela empresa relacionada Armacell.

Em 06/07/2021, a peticionária apresentou dados relativos à identificação dos volumes de vendas realizados pela Armacell para a Polipex em P3 e P4 e os volumes de revendas desses produtos feitos pela Polipex para partes não relacionadas, conforme a seguir detalhado.

VENDAS ARMACELL - POLIPEX

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

VENDAS TOTAIS (T)

FATURAMENTO LÍQ (MIL R$)

FATURAMENTO LÍQ - ATUALIZADO

PV

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

VENDAS POLIPEX - PARTES N RELACIONADAS

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

VENDAS TOTAIS (T)

FATURAMENTO LÍQ (MIL R$)

FATURAMENTO LÍQ - ATUALIZADO

PV

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

VENDAS POLIPEX - ARMACELL

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

VENDAS TOTAIS (T)

FATURAMENTO LÍQ (MIL R$)

FATURAMENTO LÍQ - ATUALIZADO

PV

P3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

P4

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[RESTRITO]

Considerando que esses dados foram apresentados satisfatoriamente para fins de esclarecimentos quanto ao movimento de vendas abarcado pela operacionalização da consolidação da aquisição da Polipex pela Armacell, mas que tais volumes e preços não puderam ser sujeitos a verificação dos dados apresentados, decidiu-se, conservadoramente, para fins de dimensionamento do mercado brasileiro e da análise de dano dos indicadores da indústria doméstica, manter os volumes transacionados entre as partes, sem ajustes, conforme considerados por ocasião do parecer de início da presente revisão.

Cumpre registrar que, ainda que se optasse por realizar esses ajustes, o cenário existente de retomada de dano e as conclusões acerca da probabilidade de retomada de dano causado pela eventual extinção do direito não se alterariam. Além disso, essas informações apresentadas não impactam os dados de P5, não interferindo, assim, no período de análise de retomada de dumping, tampouco, também não impactam os dados de P1, não alterando as comparações entre os extremos do período de análise de dano. Dessa forma, avaliou-se que manter os volumes transacionados entre a Armacell e a Polipex, sem ajustes, não causaria prejuízo nas análises desenvolvidas pela autoridade.

Mercado Brasileiro (em kg)

[RESTRITO]

Período

Vendas Indústria Doméstica

Importações Origens Investigadas

Importações Outras Origens

Mercado Brasileiro

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

98,2

201,7

77,7

87,6

P3

129,0

59,2

62,6

92,1

P4

172,1

20,9

66,4

113,0

P5

172,0

13,4

71,0

115,5

Inicialmente, ressalta-se que as vendas internas de tubos de borracha da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.

Observou-se que o mercado brasileiro diminuiu 12,4% de P1 a P2, e aumentou 5,1% de P2 a P3, 22,8% de P3 a P4 e 2,2% de P4 a P5. De P1 a P5, o mercado brasileiro de tubos de borracha cresceu 15,5%.

6.3 Da evolução das importações

6.3.1 Da participação das importações no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de tubos de borracha elastomérica.

Participação das Importações no mercado brasileiro

[RESTRITO]

Em número-índice

Mercado Brasileiro

(kg)

Importações origens investigadas (kg)

Participação Origens

Investigadas (%)

Importações outras origens (kg)

Participação Outras origens (%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

87,6

201,7

233,3

77,7

88,7

P3

92,1

59,2

66,7

62,6

68,0

P4

113,0

20,9

16,7

66,4

58,7

P5

115,5

13,4

16,7

71,0

61,5

Observou-se, inicialmente, que, em quase todos os períodos (P1, P3, P4 e em P5), as importações brasileiras de tubos de borracha das origens investigadas tiveram participação de menos de 1% no mercado brasileiro.

De P1 a P2, a participação dessas importações investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., e de P2 a P3, reduziu [RESTRITO] p.p. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e de P4 a P5, manteve-se constante. De P1 a P5, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p.

Por outro lado, a participação das importações de outras origens no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. De P1 a P5, a participação dessas importações decresceu [RESTRITO] p.p.

6.3.2 Da relação entre as importações e a produção nacional

A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de tubos de borracha elastomérica.

Cabe ressaltar que a produção nacional se refere ao volume de tubos de borracha fabricado pela Armacell, uma vez que esta constitui a única fabricante nacional do produto similar.

Relação entre as importações investigadas e a produção nacional

[RESTRITO]

Em número-índice

Produção Nacional (kg)

Importações investigadas (kg)

[(B) / (A)]

(A)

(B)

%

P1

100,0

100,0

100,0

P2

106,0

201,7

192,9

P3

141,8

59,2

42,9

P4

175,0

20,9

14,3

P5

218,0

13,4

7,1

Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de tubos de borracha elastomérica aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao considerar-se todo o período (P1-P5), essa relação diminuiu [RESTRITO] p.p.

6.4 Da conclusão a respeito das importações

Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que, no período analisado, as importações investigadas decresceram:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] kg em P1 para [RESTRITO] kg em P4 e [RESTRITO] kg em P5 (reduções de 35,8% de P4 a P5 e de 86,6% de P1 a P5);

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de 0,6% em P1 para 0,1% em P5;

c) a relação à produção nacional, pois em P1, representavam 1,4% desta produção e, em P5, correspondiam a 0,1% do volume total produzido no país.

Constatou-se, portanto, redução das importações do produto objeto da revisão, tanto em termos absolutos, quanto em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional, ainda que tenham se dado, ao longo de todo o período de revisão, em volumes insignificantes.

Ressalte-se, ainda, que as importações originárias dos demais países exportadores apresentaram crescimento cumulado de 6,9% de P4 a P5 e diminuição de 29,0% de P1 a P5. A China, origem não gravada, passou a ser o maior fornecedor dos produtos ao Brasil a partir da aplicação dos direitos, seguida pelo Vietnã. Ainda, o preço médio de importação da China foi significativamente menor que todas as demais origens, inclusive das origens investigadas.

Além disso, em todos os períodos analisados, as referidas importações foram realizadas a preço CIF médio ponderado mais alto que o preço médio das outras importações brasileiras.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

Cumpre registrar, no entanto, que a peticionária, tendo em vista que, em P5, a Armacell absorveu a parcela de mercado antes atendida pelas importações da Polipex, entendeu cabível, para fins de se afastarem os efeitos da aquisição, a comparação de P4 em relação a P1 e não de P5 em relação a P1, pois "comparar-se-ia o resultado obtido por duas empresas com o resultado de uma". Entende-se, no entanto, que o período de análise dos indicadores da indústria doméstica deve compreender os mesmos períodos utilizados na análise das importações (P1 a P5).

Recorde-se que a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de tubos de borracha elastomérica da empresa Armacell, que foi responsável por 100% da produção nacional brasileira do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do Retorno sobre Investimentos, do Fluxo de Caixa e da Capacidade de Captar Recursos, são referentes exclusivamente à produção e vendas da indústria doméstica de tubos de borracha no mercado interno.

7.1 Do volume de vendas

A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de tubos de borracha de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informado na petição de início e validadas após análise dos elementos de prova apresentados pela peticionária. As vendas são apresentadas em quilogramas e estão líquidas de devoluções.

Reitera-se que os dados de vendas (volume e receita) da indústria doméstica no mercado interno consideram como vendas as transferências de estoques entre a unidade fabril de Pindamonhangaba para a unidade fabril de São José, ocorridas em P3 e em P4.

Vendas da Indústria Doméstica [RESTRITO]

Em número-índice

Vendas

Totais

(kg)

Vendas no Mercado Interno (kg)

Participação

no Total

(%)

Vendas no

Mercado Externo (kg)

Participação no Total

(%)

P1

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

P2

100,5

98,2

97,7

110,7

109,8

P3

128,0

129,0

100,7

123,8

96,7

P4

160,7

172,1

107,1

110,0

68,3

P5

153,8

172,0

111,8

72,5

47,0

Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 1,8% de P1 a P2, aumentou 31,3% de P2 a P3 e 33,4% de P3 a P4, e diminuiu 0,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 72,0%.

O volume das vendas do produto de fabricação própria da indústria doméstica com destino ao mercado externo apresentou o seguinte comportamento: aumentou 10,7% de P1 a P2 e 11,9% de P2 a P3. De P3 a P4, diminuiu 11,1%, e de P4 a P5, diminuiu 34,1%. Ao se considerar toda a série analisada (P1-P5), o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo caiu 27,5%.

Ressalta-se, nesse ponto, que as vendas externas da indústria doméstica representaram, no máximo, 20,1% (em P2) da totalidade de vendas de produto de fabricação própria ao longo do período de investigação de indícios de retomada de dano.

7.2 Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro

A tabela a seguir apresenta a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

Em número-índice

Vendas no Mercado Interno (kg)

Mercado Brasileiro (kg)

Participação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

98,2

87,6

112,2

P3

129,0

92,1

140,1

P4

172,1

113,0

152,3

P5

172,0

115,5

148,9

A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de tubos de borracha aumentou [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, de P2 a P3 e de P3 a P4, respectivamente. De P4 a P5, diminuiu [RESTRITO] p.p. Ao se analisar o período de P1 a P5, verificou-se que a indústria doméstica aumentou [RESTRITO] p.p de participação no mercado de tubos de borracha elastomérica.

7.3 Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada

A fabricação do produto similar doméstico ocorre, atualmente, na única unidade fabril da empresa, a de São José-SC. A Armacell estava antes instalada em Pindamonhagaba - SP e, a partir de dezembro/2018, iniciou a transferência de seus maquinários para o município de São José, centralizando todas as suas atividades no estado de Santa Catarina, deixando de operar em São Paulo. De acordo com a peticionária, a produção de tubos de borracha elastomérica pode ser realizada em regime contínuo ou por batelada. A produção ocorre em 3 turnos, de 8 horas, 5 dias por semana.

Ressalte-se que, durante o período de investigação de continuação/retomada do dano, houve aumentos de capacidade instalada ao longo dos períodos. Tais aumentos deveram-se ao acréscimo de duas novas formas à linha de produção (P2 a P3) e à redução do tempo de forno para os produtos de maior produção (P3 a P4). O aumento da capacidade efetiva de P4 a P5 ocorreu devido à instalação da linha contínua, que passou a operar no início de 2019 (P5).

Para fins de apuração de sua capacidade instalada nominal, a Armacell apurou a capacidade máxima da extrusora em cada período. Assim, a capacidade nominal da empresa foi aferida pela multiplicação entre a produção máxima por hora de tubos de borracha e o total de horas de um ano (8.760 horas).

Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a Armacell partiu da capacidade nominal e deduziu as paradas de manutenção programadas, as quais ocorreram em função de [CONFIDENCIAL]. A capacidade efetiva foi, portanto, calculada pela multiplicação entre a produção máxima por hora de tubos de borracha e o número de horas efetivamente trabalhadas, líquidas das paradas programadas.

A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a seguir.

Capacidade Instalada, Produção e Grau de Ocupação [RESTRITO]

Em número-índice

CI Efetiva (kg)

Produção (Produto Similar) (kg)

Produção (Outros Produtos) (kg)

Grau de ocupação (%)

P1

100,0

100,0

-

100,0

P2

97,5

106,0

-

108,7

P3

112,9

141,8

-

125,4

P4

148,3

175,0

-

118,0

P5

309,1

218,0

100,0

97,1

O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: aumentos de 6,0% de P1 a P2, 33,8% de P2 a P3, de 23,5% de P3 a P4, e de 24,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de investigação (P1-P5), o volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de 118,0%.

Ressalta-se que a partir de P5, a Armacell informou ter iniciado, na mesma linha de produção de tubos de borracha, a fabricação de mantas de borracha elastomérica, produto, classificado no item 4008.11.00 da NCM, que se destina à mesma aplicação dos tubos de borracha elastomérica, mas que não fazem parte no escopo da medida antidumping.

A capacidade instalada efetiva diminuiu 2,5% de P1 a P2. Nos demais períodos, de P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5, esta capacidade aumentou 15,8%, 31,3% e 108,5%, respectivamente. De P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou 209,1%.

O grau de ocupação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p de P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, apresentou retração de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p., respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), o grau de ocupação decresceu [RESTRITO] p.p.

Observou-se, portanto, que as quedas de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p. do grau de ocupação (calculado como o quociente entre a quantidade produzida e a capacidade instalada efetiva), de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente, ocorreram em função dos aumentos de 31,3% e de 108,5% da capacidade instalada efetiva e de 23,5% e 24,5% da produção, nos mesmos períodos.

7.4 Dos estoques

A tabela a seguir indica o estoque acumulado no final de cada período investigado, considerando um estoque inicial, em P1, de [RESTRITO] quilogramas.

Estoques [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em número-índice de kg

Período

Produção

Vendas Internas

Vendas Externas

Importações (-) Revendas

Outras Entradas/Saídas

Estoque Final

P1

100,0

100,0

100,0

(100,0)

100,0

100,0

P2

106,0

98,2

110,7

(130,1)

93,6

129,8

P3

141,8

129,0

123,8

(63,8)

71,6

132,5

P4

175,0

172,1

110,0

(24,2)

62,8

49,5

P5

218,0

172,0

72,5

(178,1)

24,6

284,9

Registre-se que as vendas no mercado interno e no mercado externo já estão líquidas de devoluções. As outras entradas/saídas, segundo à peticionária, referem-se a [CONFIDENCIAL].

O volume do estoque final de tubos de borracha da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: aumentou 29,8% de P1 a P2, 2,1% de P2 a P3, diminuiu 62,7% de P3 a P4 e aumentou 476,0% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), O volume de estoque final aumentou 184,9%.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta a relação entre o estoque acumulado e a produção da indústria doméstica em cada período de análise.

Relação entre Estoque e Produção [RESTRITO]

Em número-índice

Estoque Final (kg)

Produção (kg)

Relação (%)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

129,8

106,0

122,3

P3

132,5

141,8

93,2

P4

49,5

175,0

28,2

P5

284,9

218,0

130,1

A relação estoque final/produção apresentou o seguinte comportamento ao longo do período investigado: cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 a P3 e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. De P4 a P5, essa relação aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1-P5), a relação estoque final/produção acumulou crescimento de [RESTRITO] p.p.

7.5 Do emprego, da produtividade e da massa salarial

As tabelas a seguir apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial relacionados à produção/venda de tubos de borracha pela indústria doméstica.

Ressalta-se que apenas em P5, foram registrados empregados nas "demais linhas de produção". Isto porque, de P1 a P4, a Armacell apenas fabricava tubos de borracha elastomérica. Em P5, conforme já mencionado neste documento, com a instalação da linha contínua, a empresa passou também a produzir mantas de borracha elastomérica. Assim, somente foram aplicados critérios de rateio para a divisão de funcionários em P5.

Além disso, a partir de maio de 2019, quando houve a fusão entre as duas empresas, a Armacell também incorporou os funcionários ligados à produção de tubos de polietileno da antiga Polipex.

O número de empregados ligados indiretamente à produção, à administração e às vendas foram rateados pela participação da receita líquida auferida nas vendas de tubos de borracha elastomérica ao mercado interno e externo.

Dessa forma, o quantitativo de empregados da indústria doméstica consta da tabela a seguir:

Número de Empregados [CONFIDENCIAL]

Em número-índice

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

78,6

150,0

114,3

121,4

Administração e Vendas

100,0

117,9

121,4

117,9

121,4

Total

100,0

98,2

135,7

116,1

121,4

Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção de tubos de borracha elastomérica apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 21,4% de P1 a P2, aumento de 90,9% de P2 a P3, redução de 23,8% de P3 a P4 e aumento de 6,3% de P4 a P5. Ao se analisar os extremos da série, o número de empregados ligados à produção aumentou 21,4%.

O número de empregados ligados aos setores de administração e vendas apresentou o seguinte comportamento: aumentou 17,9% de P1 a P2, 3,0% de P2 a P3, diminuiu 2,9% de P3 a P4 e aumentou 3,0% de P4 a P5. De P1 a P5, houve aumento de 21,4%.

O número total de empregados seguiu a mesma tendência do número de empregados ligados à produção: diminuição de 1,8% de P1 a P2, aumento de 38,2% de P2 a P3, diminuição de 14,5% de P3 a P4 e aumento de 4,6% de P4 para P5. De P1 a P5, o número total de empregados aumentou 21,4%.

A tabela a seguir apresenta a produtividade por empregado da indústria doméstica em cada período de análise:

Produtividade por empregado [RESTRITO]

Em número-índice

Número de empregados envolvidos na linha de produção

Produção (kg)

Produção por empregado envolvido na linha da produção (kg)

P1

100,0

100,0

100,0

P2

78,6

106,0

134,9

P3

150,0

141,8

94,5

P4

114,3

175,0

153,2

P5

121,4

218,0

179,5

A produtividade por empregado envolvido na produção de tubos de borracha elastomérica apresentou o seguinte comportamento: aumento de 34,9% de P1 a P2, diminuição de 29,9% de P2 a P3, aumento de 62,0% de P3 a P4 e de 17,2% de P4 a P5. Ao se considerar o período de P1 a P5, a produtividade por empregado aumentou 79,5%.

As informações sobre a massa salarial relacionada à produção/venda de tubos de borracha pela indústria doméstica encontram-se consolidadas na tabela a seguir.

Massa Salarial [CONFIDENCIAL]

Em número-índice de mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Linha de Produção

100,0

117,8

162,2

92,8

142,1

Administração e Vendas

100,0

117,7

124,4

137,0

109,9

Total

100,0

117,8

135,2

124,3

119,2

Ressalta-se que para apuração da massa salarial em P5, assim como para o número de empregados, tomou-se como base a participação da receita líquida auferida nas vendas de tubos de borracha ao mercado interno e externo.

A massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou o seguinte comportamento: aumentou 17,8% de P1 a P2 e 37,7% de P2 a P3. De P3 a P4, reduziu 42,8% e de P4 a P5, aumentou 53,1%. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 a P5, a massa salarial dos empregados ligados à produção aumentou 42,1%.

A massa salarial dos empregados ligados à administração e vendas apresentou o seguinte comportamento: aumentou 17,7% de P1 a P2, 5,6% de P2 a P3 e 10,1% de P3 a P4. De P4 a P5, diminuiu 19,8%. De P1 a P5, a massa salarial desses empregados aumentou 9,9%.

Já a massa salarial total apresentou o seguinte comportamento: aumentou 17,8% de P1 a P2, 14,8% de P2 a P3. De P3 a P4, diminuiu 8,1% e de P4 a P5, diminuiu 4,1%. Assim, a massa salarial total aumentou 19,2% de P1 para P5.

7.6 Do demonstrativo de resultado

7.6.1 Da receita líquida

A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.

Receita Líquida [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em mil número-índice de R$ atualizados e de mil R$ atualizados

---

Mercado Interno

Mercado Externo

Receita Total

Valor

% total

Valor

% total

P1

[CONF.]

100,0

[CONF.]

100,0

[CONF.]

P2

[CONF.]

104,7

[CONF.]

80,0

[CONF.]

P3

[CONF.]

128,0

[CONF.]

104,0

[CONF.]

P4

[CONF.]

143,8

[CONF.]

98,5

[CONF.]

P5

[CONF.]

163,3

[CONF.]

84,5

[CONF.]

A receita líquida referente às vendas destinadas ao mercado interno apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 4,7% de P1 a P2, e aumentos de 22,3%, 12,3% e 13,5% de P2 a P3, de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerarem os extremos da série, identifica-se aumento de 63,3% da receita líquida de vendas no mercado interno.

A receita líquida obtida com as vendas no mercado externo apresentou o seguinte comportamento: redução de 20,0% de P1 a P2, aumento de 30,0% de P2 a P3, diminuição de 5,2% de P3 a P4 e diminuição de 14,2% de P4 a P5. Ao se analisar o período de P1 a P5, a receita líquida obtida com as vendas no mercado externo diminuiu 15,5%.

Por fim, a receita líquida total apresentou o seguinte comportamento: aumentos de 1,0%, 23,2%, 10,2% e 10,6% de P1 a P2, de P2 a P3, de P3 a P4, e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar o período sob revisão como um todo (P1-P5), a receita total da indústria doméstica aumentou 51,6%.

7.6.2 Dos preços médios ponderados

Os preços médios ponderados de venda, constantes da tabela seguinte, foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as respectivas quantidades vendidas de tubos de borracha, líquidas de devolução, apresentadas anteriormente.

Preço Médio de Venda da Indústria Doméstica [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em número-índice de R$ atualizados/t

Período

Preço de Venda Mercado Interno

Preço de Venda Mercado Externo

P1

100,0

100,0

P2

106,6

72,2

P3

99,3

84,0

P4

83,6

89,5

P5

94,9

116,5

Observou-se que o preço médio de venda de tubos de borracha de fabricação própria no mercado interno apresentou o seguinte comportamento: aumento de 6,7% de P1 a P2 e diminuições de 6,9% de P2 a P3 e de 15,8% de P3 a P4. De P4 a P5, aumentou 13,6%. Ao se considerarem os extremos da série, identifica-se diminuição de 5,1% do preço médio de venda no mercado interno.

No mesmo sentido, os preços médios de venda no mercado externo apresentaram o seguinte comportamento: redução de 27,8% de P1 a P2, aumento de 16,2% de P2 a P3, aumento de 6,6% de P3 a P4 e aumento de 30,1% de P4 a P5. Ao se considerarem os extremos da série, identifica-se aumento de 16,5% do preço médio de venda no mercado externo.

7.6.3 Dos resultados e margens

A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a venda de tubos de borracha elastomérica de fabricação própria no mercado interno.

Com o propósito de identificar os valores referentes à venda tubos de borracha elastomérica, as despesas e receitas operacionais foram calculadas por meio de rateio, de acordo com a participação da receita operacional líquida obtida com as vendas ou revendas de tubos de borracha sobre a receita operacional líquida total da empresa.

Demonstração de Resultados [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em número-índice de mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

104,7

128,0

143,8

163,3

CPV

100,0

101,1

116,4

140,2

151,7

Resultado Bruto

100,0

109,1

142,2

148,2

177,5

Despesas Operacionais

100,0

89,9

226,6

171,1

162,1

Despesas gerais e administrativas

100,0

134,8

154,2

107,6

129,8

Despesas com vendas

100,0

117,6

123,0

171,0

150,4

Resultado financeiro (RF)

100,0

(159,7)

864,9

477,9

289,5

Outras despesas operacionais (OD)

(100,0)

(118,0)

(326,8)

(684,2)

(9,5)

Resultado Operacional

100,0

241,5

(437,1)

(9,2)

283,2

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

54,5

169,9

217,9

286,1

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

49,0

156,4

177,8

309,9

O resultado bruto da indústria doméstica auferido com a venda de tubos de borracha no mercado interno apresentou o seguinte comportamento: aumentos de 9,1% de P1 a P2, de 30,3% de P2 a P3, 4,2% de P3 a P4 e de 19,7% de P4 a P5. Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado bruto registrou aumento de 77,5%.

O resultado operacional apresentou o seguinte comportamento: aumento de 141,5% de P1 a P2, queda de 281,0% de P2 a P3 e aumentos de 97,9% de P3 a P4 e de 3.187,0% de P4 a P5. Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado operacional registrou aumento de 183,2%.

Já o resultado operacional sem resultado financeiro apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 45,5% de P1 a P2, aumento de 212,0% de P2 a P3. De P3 a P4, aumentou 28,2% e, de P4 a P5, aumentou 31,3%. Considerando o período como um todo, de P1 para P5, o resultado operacional sem resultado financeiro registrou aumento de 186,1%.

O resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 51,0% de P1 a P2, aumento de 219,3% de P2 a P3, aumento de 13,7% de P3 a P4 e aumento de 74,3% de P4 a P5. Considerando o período como um todo, de P1 a P5, o resultado operacional sem resultado financeiro e outras despesas e receitas registrou aumento de 209,9%.

Encontram-se apresentadas, na tabela a seguir, as margens de lucro associadas aos resultados detalhados anteriormente.

Margens de Lucro (em número-índice de %) [CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Margem Bruta

100,0

104,2

111,1

103,1

108,7

Margem Operacional

100,0

231,6

(342,1)

(7,0)

173,7

Margem Operacional (exceto RF)

100,0

52,3

132,7

151,4

174,8

Margem Operacional (exceto RF e OD)

100,0

46,9

122,4

124,5

190,8

A margem bruta da indústria doméstica apresentou o seguinte comportamento: aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se analisarem os extremos da série, constatou-se que a margem bruta da indústria doméstica apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

Observou-se que a margem operacional, por sua vez, apresentou o seguinte comportamento: aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. A melhoria acumulada de P1 a P5 na margem operacional foi de [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional sem o resultado financeiro apresentou o seguinte comportamento: diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. De P1 a P5, a margem operacional sem o resultado financeiro aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

A margem operacional sem resultado financeiro e outras despesas apresentou o seguinte comportamento: diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. De P1 a P5, a margem operacional sem o resultado financeiro aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

A tabela a seguir, por sua vez, apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por quilograma vendido.

Demonstração de Resultados [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em R$ atualizados/kg e em número-índice de R$ atualizados/kg

P1

P2

P3

P4

P5

Receita Líquida

100,0

106,6

99,3

83,6

94,9

CPV

100,0

103,0

90,3

81,5

88,2

Resultado Bruto

100,0

111,2

110,3

86,1

103,2

Despesas Operacionais

100,0

91,5

175,7

99,4

94,2

Despesas gerais e administrativas

100,0

137,3

119,6

62,5

75,5

Despesas com vendas

100,0

119,8

95,4

99,4

87,5

Resultado financeiro (RF)

100,0

(162,7)

670,7

277,7

168,4

Outras despesas operacionais (OD)

(100,0)

(120,2)

(253,4)

(397,6)

(5,5)

Resultado Operacional

100,0

246,0

(339,0)

(5,3)

164,7

Resultado Operacional (exceto RF)

100,0

55,5

131,8

126,6

166,4

Resultado Operacional (exceto RF e OD)

100,0

49,9

121,3

103,3

180,2

O CPV unitário apresentou o seguinte comportamento: aumento de 3,0% de P1 a P2, e diminuições de 12,3% de P2 a P3 e de 9,7% de P3 a P4. De P4 a P5, aumentou 8,3%. Considerando todo o período de análise (P1-P5), houve diminuição de 11,8%.

O resultado bruto unitário auferido com a venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro apresentou o seguinte comportamento: aumento de 11,2% de P1 a P2, diminuições de 0,8% de P2 a P3 e de 21,9% de P3 a P4, e aumento de 19,8% de P4 a P5. Na análise do período como um todo, o resultado bruto unitário apresentou aumento de 3,2%.

O resultado operacional unitário apresentou o seguinte comportamento: aumento de 146,2% de P1 a P2, queda de 237,7% de P2 a P3, aumento de 98,4% de P3 a P4 e aumento de 3.115,4% de P4 a P5. De P1 a P5, tal indicador aumentou 64,7%.

O resultado operacional sem resultado financeiro por unidade apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 44,6% de P1 a P2, aumento de 138,1% de P2 a P3, diminuição de 3,9% de P3 a P4 e aumento de 31,3% de P4 a P5. Ao se considerarem os extremos da série (P1-P5), o aumento desse indicador foi equivalente a 66,4%.

Por fim, o resultado operacional unitário da indústria doméstica, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentou comportamento similar ao indicador anterior: diminuição de 50,1% de P1 a P2, aumento de 142,9% de P2 a P3, diminuição de 14,9% de P3 a P4, e aumento de 74,5% de P4 a P5. Considerados os extremos da série, observou-se melhora acumulada de 80,0% no resultado operacional unitário, excluído o resultado financeiro e outras despesas, gerando um resultado positivo no último período.

7.7 Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.7.1 Dos custos

A tabela a seguir apresenta o custo de produção associado à fabricação de tubos de borracha pela indústria doméstica.

Evolução dos Custos [CONFIDENCIAL]

Em número-índice de R$ atualizados/kg

P1

P2

P3

P4

P5

1. Custos Variáveis

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

1.1 Matéria-prima1

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

1.2 Outros insumos

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

1.3 Utilidades2

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

1.4 Outros custos variáveis

100,0

105,7

89,4

80,2

82,9

2. Custos Fixos

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

2.1 Depreciação

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

2.2 Outros custos fixos

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

3. Custo de Produção (1+2)

100,0

105,7

89,4

80,2

83,0

1Nota: A rubrica "matéria-prima" inclui [CONFIDENCIAL].

2Nota: A rubrica "outros insumos" inclui [CONFIDENCIAL].

3Nota: A rubrica "utilidades" inclui [CONFIDENCIAL].

4Nota: A rubrica "outros custos fixos" inclui [CONFIDENCIAL].

Verificou-se que o custo de produção por quilograma do produto similar cresceu 5,8% de P1 a P2, reduziu 15,5% de P2 a P3 e 10,2% de P3 a P4. De P4 a P5, cresceu 3,4%. Ao se considerarem os extremos da série, de P1 a P5, o custo de produção por quilograma diminuiu 17,1%.

7.7.2 Da relação custo/preço

A relação entre o custo de produção e o preço, explicitada na tabela seguinte, indica a participação desse custo no preço líquido de venda da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de investigação de indícios de retomada de dano.

Participação do Custo de Produção no Preço de Venda [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Em R$ atualizados/t e em número-índice de R$ atualizados/kg

Período

Custo de Produção (A)

Preço no Mercado Interno (B)

(A) / (B) (%)

P1

100,0

41,72

100,0

P2

105,7

44,50

99,1

P3

89,4

41,42

90,0

P4

80,2

34,87

96,0

P5

83,0

39,61

87,4

Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p de P2 a P3, aumentou CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se analisarem os extremos da série, de P1 a P5, a relação custo/preço reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.

7.8 Do fluxo de caixa

A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela peticionária. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxo de caixa completo e exclusivo para a linha de produção de tubos de borracha, a análise do fluxo de caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.

Fluxo de Caixa [CONFIDENCIAL]

Em número-índice de mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais

100,0

387,3

(1.641,0)

(1.107,4)

1.749,4

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos

(100,0)

(2.892,1)

(1,1)

(69,8)

(1.302,7)

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento

-

100,0

40,3

14,9

34,2

Aumento (Redução) Líquido (a)

nas Disponibilidades

(100,0)

(143,7)

405,1

(553,7)

1.084,4

Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica apresentou valor negativo em P1, P2 e em P4, influenciado pelas atividades de investimentos e operacionais. A variação líquida das disponibilidades diminuiu 43,7% de P1 a P2, aumentou 381,9% de P2 a P3, diminuiu 236,7% de P3 a P4 e aumentou 295,8% de P4 a P5. Ao se analisar o período como um todo (P1-P5), o caixa líquido total aumentou 1.184,4%.

7.9 Do retorno sobre investimentos

Apresenta-se, na tabela seguinte, o retorno sobre investimentos, considerando a divisão dos valores dos lucros líquidos da indústria doméstica pelos valores do ativo total de cada período, constantes das demonstrações financeiras da empresa. Ou seja, o cálculo refere-se aos lucros e ativo da peticionária como um todo, e não somente os relacionados ao produto similar.

Retorno sobre os Investimentos da Indústria Doméstica [CONFIDENCIAL]

Em número-índice de mil R$ atualizados

P1

P2

P3

P4

P5

Lucro Líquido (A)

(100,0)

9,9

(279,5)

(163,2)

(66,6)

Ativo Total (B)

100,0

305,3

311,6

372,4

586,9

Total (A/B) (%)

(100,0)

3,2

(89,7)

(43,8)

(11,3)

O retorno sobre investimentos apresentou aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Por fim, analisando os extremos da série, de P1 a P5, o retorno sobre investimentos aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

7.10 Da capacidade de captar recursos ou investimentos

Para avaliar a capacidade de captar recursos, calcularam-se os índices de liquidez geral e corrente a partir dos dados relativos à totalidade dos negócios da indústria doméstica, constantes de suas demonstrações financeiras.

O índice de liquidez geral indica a capacidade de pagamento das obrigações de curto e de longo prazo e o índice de liquidez corrente, a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo.

Capacidade de captar recursos ou investimentos [CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Índice de Liquidez Geral

100,0

27,2

30,7

33,3

39,5

Índice de Liquidez Corrente

100,0

35,5

94,5

153,9

168,9

O índice de liquidez geral apresentou o seguinte comportamento: diminuiu 72,8% de P1 para P2, aumentou 12,9% de P2 para P3, aumentou 8,6% de P3 para P4 e aumentou 18,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 para P5, esse indicador apresentou diminuição de 60,5%. O índice de liquidez corrente, por sua vez, diminuiu 64,5% de P1 para P2, aumentou 166,7% de P2 para P3, aumentou 62,7% de P3 para P4 e aumentou 9,7% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, observou-se aumento de 68,9%.

7.11 Do crescimento da indústria doméstica

O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno em P5 foi 72,0% superior ao volume de vendas registrado em P1, e 0,1% inferior ao volume registrado em P4. Considerando que o crescimento da indústria doméstica se caracteriza pelo aumento do seu volume de vendas no mercado interno, pode-se constatar que a indústria doméstica apresentou crescimento, se considerado todo o período de revisão.

Ademais, o aumento das vendas da indústria doméstica foi acompanhado de um aumento de sua participação no mercado brasileiro de tubos de borracha. Em P1, as vendas da indústria doméstica correspondiam a 44,4% do mercado brasileiro, e em P5, a participação da indústria doméstica passou a corresponder a 66,1% do mercado brasileiro.

7.12 Da conclusão a respeito dos indicadores da indústria doméstica

A partir da análise dos indicadores expostos neste documento, verificou-se que, durante o período de análise da continuação/retomada do dano:

a) as vendas internas aumentaram 72,0% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro cresceu 15,5% no mesmo período. Com isso, a participação de tais vendas nesse mercado cresceu [RESTRITO] p.p. nesse mesmo período. Já de P4 a P5, as vendas internas diminuíram 0,1% e o mercado brasileiro cresceu 2,2%, o que refletiu em perda de participação de mercado de [RESTRITO] p.p.;

b) acerca dos indicadores que medem a produção da peticionária, registrou-se aumento de 118,0% de P1 a P5, e de 24,5% de P4 a P5. Ademais, o grau de ocupação diminuiu [RESTRITO] p.p de P4 a P5 e [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. O número de empregados ligados à produção aumentou 21,4% de P1 a P5, em concomitância ao aumento de produção de tubos de borracha, o que justifica o aumento de produtividade por empregado envolvido na produção, a qual cresceu 79,5% de P1 a P5. Entre P4 e P5, o aumento da produção (24,5%) foi acompanhado de crescimento do emprego no mesmo período (6,3%) o que levou a aumento da produtividade, de 17,2%;

c) ainda em relação às vendas internas, verificou-se que, de P4 a P5, a receita líquida aumentou 13,5%, tendo havido aumento de 13,6% no preço unitário nesse mesmo período. Já quando se compara P5 com o primeiro período da série, observa-se aumento de 63,3% da receita líquida, enquanto o volume vendido aumentou 72,0%, e o preço médio de tais vendas nesse mesmo intervalo caiu 5,1%;

d) observou-se redução da relação custo/preço de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), visto que houve queda dos preços médios praticados pela indústria doméstica em 5,1%, enquanto os custos de produção diminuíram (17,1%) no mesmo período;

e) o resultado bruto apresentou alta de 77,5% entre P1 e P5. Do mesmo modo, a margem bruta apresentou evolução positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional aumentou 183,2%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5; e

f) comportamento semelhante foi apresentado pelo resultado operacional exceto o resultado financeiro, o qual subiu 186,1% de P1 a P5. A margem operacional sem as receitas financeiras se elevou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. Da mesma forma, evoluiu o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas, o qual melhorou 209,9%, e a margem operacional sem as despesas financeiras e as outras despesas, a qual apresentou elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.

Por todo o exposto, pode-se concluir que a indústria doméstica apresentou melhora geral em seus indicadores, notadamente com relação aos indicadores de rentabilidade e aos seus indicadores quantitativos relacionados ao volume de vendas e à produção ao longo do período.

8. DA RETOMADA DO DANO

O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (Seção 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da revisão durante sua vigência e a provável tendência (Seção 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (Seção 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (Seção 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (Seção 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (Seção 8.6).

8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito

O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelecem que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

Conforme exposto no item 7 deste documento, no período analisado, de P1 a P5, houve aumento do volume de vendas (72,0%), da produção (118,0%), da receita líquida (63,3%), dos resultados operacional (183,2%), operacional exceto despesas e receitas financeiras (186,1%), e operacional exceto despesas e receitas financeiras e outras despesas (209,9%).

Os indicadores de lucratividade cresceram no período analisado: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto despesas e receitas financeiras ([CONFIDENCIAL] p.p.), operacional exceto despesas e receitas financeiras e outras despesas ([CONFIDENCIAL] p.p.).

A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P5 ([RESTRITO]).

Ante o exposto, fica evidenciado que o direito antidumping contribuiu para a melhora dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica ao longo de todo o período (P1-P5). Considera-se, assim, muito provável a retomada do dano à indústria doméstica causado pelas importações com indícios de continuação de dumping caso os direitos antidumping ora em vigor sejam revogados.

8.2 Do comportamento das importações

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que, de P1 a P5, o volume das importações objeto do direito antidumping diminuiu 86,6%. A participação dessas importações no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] p.p. em P1 a [RESTRITO] p.p. em P5.

Cumpre recordar que as importações brasileiras de tubos de borracha originárias da Alemanha e da Itália foram realizadas em quantidades reduzidas ao longo de todo o período analisado. Com relação aos Emirados Árabes Unidos, somente houve importações originárias deste país, também em quantidades reduzidas, em P2.

Apesar do cenário de decréscimo das importações sujeitas ao direito antidumping, conforme analisado neste documento, observou-se que as origens investigadas possuem elevado potencial exportador, sendo que as exportações dessas origens de produtos classificados sob a subposição do Sistema Harmonizado 4009.11 para todos os destinos em P5 correspondeu a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de tubos de borracha. Nesse sentido, verificou-se que em P5 da investigação original (janeiro a dezembro de 2013), as importações de tubos de borracha da Alemanha, Itália e dos Emirados Árabes somaram 609.223,32 quilogramas, e a participação dessas importações no mercado brasileiro correspondeu a 51,3%.

Quando analisadas individualmente cada origem, Alemanha, da Itália e dos EAU, as suas respectivas exportações de produtos classificados sob a subposição do Sistema Harmonizado 4009.11 para todos os destinos em P5 corresponderam a, respectivamente, [RESTRITO] vezes, [RESTRITO] vezes e [RESTRITO] vezes, o mercado brasileiro de tubos de borracha.

Ante o exposto, concluiu-se que, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente os produtores/exportadores dessas origens direcionariam suas exportações para o Brasil em quantidades substanciais e representativas, tanto em termos absolutos como em termos relativos quando comparados ao mercado brasileiro.

8.3 Do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, o efeito do preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar nacional no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

Ressalte-se que não houve importações das origens analisadas em volumes significativos em P5. As importações originárias da Alemanha e da Itália alcançaram 0,1% do total das importações brasileiras e 0,04% do mercado brasileiro. Não houve importações brasileiras de tubos de borracha originárias dos Emirados Árabes Unidos nesse período.

8.3.1 Do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins do início da revisão

Para fins de início, com o intuito de analisar o padrão de preços praticados pelas origens investigadas em suas exportações, foram extraídos os dados de exportação da Alemanha, Itália e dos Emirados Árabes Unidos do sítio eletrônico Trade Map para o item 4009.11 do SH, em P5. Assim, o preço provável das importações das origens analisadas foi apurado com base nos preços médios de suas exportações para terceiros países, na condição FOB. Foram consideradas as origens para as quais estes países enviaram seus maiores volumes de exportação em P5, quer seja, seus respectivos principais destinos de exportação.

Em que pese a peticionária, para fins de início, ter apresentado dados referentes aos períodos de janeiro a novembro de 2019, para obtenção dos preços de exportação da Alemanha; de janeiro a outubro de 2019, para obtenção dos preços da Itália; e de janeiro a dezembro de 2019 (dados informados pelos importadores (mirror)) para obtenção dos preços de exportação dos EAU, em consulta ao sítio eletrônico do Trade Map em 23 de abril de 2019, obtiveram-se dados de janeiro a dezembro de 2019 para a Alemanha e Itália e de janeiro para dezembro de 2018 para os EAU. Decidiu-se, para fins de início, utilizar os dados de 2018 para os EAU por representarem os dados disponíveis mais atuais e consistentes.

Para comparação com o preço da indústria doméstica, o preço de exportação das origens analisadas para terceiros países em P5 foi internalizado no mercado brasileiro, de modo a estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto do direito antidumping, caso essas origens voltassem a exportar de maneira significativa tubos de borracha elastomérica para o Brasil. Para tanto, foram somados aos preços médios das exportações da Alemanha, Itália e dos Emirados Árabes os valores de frete e seguro internacionais, os quais foram obtidos a partir de informações públicas disponíveis no sítio eletrônico World Freight Rates.

Em seguida, foram somados os montantes referentes ao Imposto de Importação, aplicando-se o percentual de 14% sobre o preço CIF; o AFRMM, aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo; e as despesas de internação, obtidas pela aplicação do percentual de 4,8% - apuradas quando da investigação original sobre o valor CIF.

Por fim, os preços CIF internados (US$) foram convertidos para reais, utilizando-se a taxa média anual obtida no sítio eletrônico do BACEN, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013. Ressalta-se que para Alemanha e Itália, foi obtida a taxa média anual (jan-dez/19) - 3,9461, enquanto, para os EAU, foi considerada a taxa média referente aos meses de abril a dezembro - 4,0026.

Contatou-se, no entanto, erro material na taxa média anual utilizada, para fins de início, para a Itália e para os EAU. Os valores corretos são 3,9461 e 3,6558 para a Itália e para os EAU, respectivamente. Os cenários a seguir encontram-se corrigidos.

O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto os descontos e abatimentos, as devoluções, o frete interno, e os impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS). O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Principal destino das exportações*

[RESTRITO]

Alemanha

Itália

EAU

Preço FOB US$/kg (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais US$ /kg (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a)+(b)+(c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de importação (e) = 14% *(d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (b) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = paridade média (i)*(h) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (k) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg) (l) = (k) - (j)

(2,86)

2,95

30,53

*Alemanha: exportação para França. Itália: exportação para Espanha. Emirados Árabes Unidos: exportação para Egito.

Observou-se que, na hipótese de a Itália e os Emirados Árabes voltarem a exportar tubos de borracha em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados pelo país para o resto do mundo em P5 e em P4, respectivamente, suas importações entrariam no mercado brasileiro com preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

Já com relação à Alemanha, observou-se que, na hipótese desse país voltar a exportar tubos de borracha em volumes significantes para o Brasil, sem aplicação do direito antidumping, a preços semelhantes aos praticados pelo país para o resto do mundo em P5, suas importações entrariam no mercado brasileiro com preços sobrecotados em relação ao preço da indústria doméstica.

Cumpre ressaltar que o preço da indústria doméstica diminuiu 5,1% de P1 para P5. Houve, portanto, depressão do preço quando considerado todo o período de análise de continuação/retomada do dano. Segundo argumenta a peticionária, a pressão das importações chinesas sobre os preços da indústria doméstica explicaria a ausência de subcotação para os preços prováveis da Alemanha. Considere-se, contudo, que a China não faz parte do rol de origens investigadas, tampouco está sujeita a outras medidas antidumping.

Foram, ainda, conforme demonstrado a seguir, elaborados cenários adicionais, considerando as seguintes perspectivas para a definição do preço provável e consequente cálculo da subcotação: (i) preço médio de exportação para o mundo; (ii) preço médio de exportação para os dez destinos mais representativos; (iii) preço médio de exportação para os cinco destinos mais representativos e (iv) preço médio de exportação para os países da América do Sul. Tais exercícios visam a aprofundar o exame da subcotação, de modo que seja possível realizar uma análise mais abrangente a respeito do comportamento de preço das exportações das origens investigadas relacionadas ao produto similar.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Preço Mundo

[RESTRITO]

Alemanha

Itália

EAU

Preço FOB US$/kg (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais US$ /kg (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a)+(b)+(c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de importação (e) = 14% *(d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (b) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = paridade média (i)*(h) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (k) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg) (l) = (k) - (j)

(21,59)

(5,31)

25,32

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

10 principais destinos

[RESTRITO]

Alemanha

Itália

EAU

Preço FOB US$/kg (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais US$ /kg (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a)+(b)+(c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de importação (e) = 16% *(d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (b) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,25% * (d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = paridade média (i)*(h) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (k) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg) (l) = (k) - (j)

(14,44)

(4,72)

25,32

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

5 principais destinos

[RESTRITO]

Alemanha

Itália

EAU

Preço FOB US$/kg (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais US$ /kg (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a)+(b)+(c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de importação (e) = 16% *(d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (b) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,25% * (d) (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = paridade média (i)*(h) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (k) R$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg) (l) = (k) - (j)

(11,01)

(6,33)

27,47

Inicialmente, cumpre registrar, com relação ao cenário de preço médio de exportação para a América do Sul, que, para a Alemanha, constatou-se não haver nenhum destino na América do Sul com volumes significativos. Para os EAU, houve exportação de somente 2 toneladas para toda a América do Sul, o que representaria 0,03% do total exportado por esse país e 0,16% do mercado brasileiro em P5. Já para Itália, houve exportação de 135 toneladas para toda a América do Sul, o que representaria 0,4% do total exportado por essa origem e 10,9% do mercado brasileiro.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

América do Sul

[RESTRITO]

Itália

Preço FOB US$/kg (a)

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais US$ /kg (b)

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a)+(b)+(c)

[RESTRITO]

Imposto de importação (e) = 16% *(d) (US$/kg)

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (b) (US$/kg)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,25% * (d) (US$/kg)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = paridade média (i)*(h) R$/kg

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (k) R$/kg

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg) (l) = (k) - (j)

16,47

Logo, verificou-se que, caso os EAU praticassem para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, haveria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários, incluindo o cenário para o principal destino de exportação, como sugerido pela peticionária. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica, caso a origem investigada voltasse a exportar volume significativo de tubos de borracha para o Brasil.

Já com relação às origens europeias, verificou-se que, caso a Itália praticasse para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, haveria sobrecotação em relação ao preço da indústria doméstica nos cenários para exportações de acordo com o preço médio mundial, para os dez e para os cinco principais destinos, mas haveria subcotação para a hipótese de o preço provável obedecer à precificação para os demais países sul-americanos, além do cenário para o principal destino de exportação, como sugerido pela peticionária. Dessa forma, há cenários divergentes quanto à probabilidade da retomada das importações dessas origens para o Brasil, caso a medida antidumping seja extinta.

Caso a Alemanha praticasse para o Brasil os preços exibidos nos cenários apresentados acima, haveria sobrecotação em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários, incluindo o cenário para o principal destino de exportação, como sugerido pela peticionária. A ausência de subcotação pode indicar que não seria provável a retomada das importações dessas origens para o Brasil, caso a medida antidumping fosse extinta.

Cumpre registrar que existe significativa complexidade para a identificação dos produtos objeto da revisão contidos no subitem 4009.11.00 da NCM, em razão das descrições de produtos constantes das estatísticas da RFB não trazerem, regra geral, elementos suficientes para essa identificação, conforme descrito no tópico 6.1.

Por ocasião da investigação original, não houve a participação de produtores/exportadores mediante a apresentação de questionários válidos, contudo, houve participação intensa de importadores, no sentido de auxiliar e orientar a depuração das importações. Os dados trazidos pelos importadores levaram a esforços de refinamento da depuração das importações após o início da investigação original, levando o preço de exportação da Alemanha a ser alterado de US$ 8,60/kg para US$ 5,80/kg (redução de 32,6%) e ao encerramento da investigação iniciada para as importações da Coreia do Sul, que passaram a representar volume insignificante.

Na presente revisão, foram comparados os dados de importação da RFB depurados para identificar apenas os produtos objeto da revisão de origem alemã com os volumes de exportação da Alemanha para o Brasil divulgados pelo Trade Map. Identificou-se que em P1, comparando-se o volume total importado no item tarifário SH6, do Trade Map, com o volume de importação de tubos de borracha objeto da revisão proveniente da Alemanha, dos dados de importação da RFB depurados, 14,3% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 38,4% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Em P2, 25,1% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 36,8% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Em P3, 7,6% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 32,8% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Não foi possível realizar o mesmo exercício para P4 e para P5, em razão dos baixos volumes identificados.

Sobre a investigação original, tanto em P5 quanto nos demais períodos em que se apurou a diferença de preço entre os produtos dentro e fora do escopo, identificou-se uma diferença superior a 30% a menor para o produto objeto da investigação.

Nesse sentido, dada a dificuldade de precisa apuração dos dados de importação do produto objeto da revisão sem a participação e contribuição das partes interessadas, dificuldade essa que se reflete, consequentemente, também nos dados do Trade Map utilizados para o cálculo do preço provável, convidou-se a participação das partes no curso desta revisão, de forma a se poder ter maior segurança quanto aos dados utilizados para fundamentar a decisão de prorrogação ou não da medida em vigor para todas as origens, e, em especial, para a Alemanha. No entanto, reitera-se que não houve participação nem de importadores, nem de produtores/exportadores.

8.3.1.1 Das manifestações acerca do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de início

Em manifestação protocolada em 13 de janeiro de 2021, a peticionária apresentou dados de exportação dos Emirados Árabes Unidos, para os meses de 2019, constantes do Trade Map para o item 4009.11 do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), na condição Free on Board - FOB e que não estavam disponíveis quando da apresentação da petição de início da revisão. Além disso, no que se refere à Itália, submeteu, para devida apreciação, números distintos aos utilizados no parecer de início.

Após reproduzir os preços prováveis das importações a preços de dumping para todos os cenários apresentados (principal destino, preço mundo, preço top 5, preço top 10 e preço América do Sul), a peticionária ressaltou que os preços prováveis dos EAU se aproximam aos preços médios das importações originárias da China (os preços mais baixos da série) o que obrigaria a indústria doméstica, para competir, a reduzir mais ainda seus preços, acarretando volta de um cenário danoso aos seus indicadores.

Com relação à ausência de subcotação em exercícios de preços prováveis da Itália e da Alemanha, a Armacell reiterou que seus preços estariam pressionados para baixo em virtude do avanço das importações originárias da China, após a aplicação dos direitos antidumping às importações dos países sob análise.

Mencionou, também, o posicionamento acerca das informações apresentadas pelo Trade Map, que englobam todas as exportações realizadas sob o código 4009.11 do SH. Assim, muitos outros produtos estariam contidos neste subitem, o que elevaria o preço médio total das exportações por origem.

A peticionária reproduziu, ainda, trecho do parecer de início, em que, ao comparar dados da série história, ter-se-ia observado que os preços médios dos tubos de borracha elastomérica seriam sempre inferiores quando comparados aos preços médios totais do subitem:

"Na presente revisão, foram comparados os dados de importação da RFB depurados para identificar apenas os produtos objeto da revisão de origem alemã com os volumes de exportação da Alemanha para o Brasil divulgados pelo Trade Map. Identificou-se que em P1, 14,3% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 38,4% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Em P2, 25,1% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 36,8% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Em P3, 7,6% do produto importado no item tarifário SH6 correspondia a produto objeto da revisão, sendo o preço do produto objeto da revisão 32,8% menor do que o preço médio do produto classificado no SH6. Não foi possível realizar o mesmo exercício para P4 e para P5, em razão dos baixos volumes identificados.

Sobre a investigação original, tanto em P5 quanto nos demais períodos em que se apurou a diferença de preço entre os produtos dentro e fora do escopo, identificou-se uma diferença superior a 30% a menor para o produto objeto da investigação." (grifo da peticionária, Parecer de Abertura - SDCOM)"

Levando isso em consideração, a Armacell realizou um exercício "conservador" e reduziu os preços totais do subitem 4009.11, apurados anteriormente, em 30%, para "reavaliar o preço provável das exportações da Alemanha sob uma perspectiva mais próxima da realidade".

Como resultado, na hipótese de se realizarem os exercícios utilizando-se especificamente os dados concernentes às exportações de tubos de borracha elastomérica, mediante ajuste proposto, o preço provável da Alemanha para Brasil estaria, conforme apontado pela peticionária, subcotado em todos os cenários, com uma única exceção, "a respeito da qual, devemos lembrar que: (i) a diferença entre os preços médios de tubos e os preços médios totais é superior a 30%; (ii) os preços da indústria doméstica sofreram depressão de P1 a P5":

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Alemanha - P5

[RESTRITO]

PRINCIPAL DESTINO

MUNDO

Top 10

Top 5

Preço FOB (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e Seguro Internacional

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/Kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto Importação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas Internação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taxa de Câmbio

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação

9,38

(3,73)

1,27

3,67

Diante do exposto, a peticionária requereu ajuste nos preços da Alemanha e da Itália, a fim de que outros produtos contidos no subitem 4009.11 não superestimem estes preços, "ocultando a efetiva existência de subcotação, caso estas origens voltem a exportar ao Brasil").

8.3.1.2 Dos comentários acerca do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de início

Entende-se que os ajustes solicitados pela peticionária são cabíveis, uma vez que tornam os preços médios de tubos de borracha apurados a partir dos dados secundários disponíveis (Trade Map) menos distorcidos pela influência de preços de produtos distintos do objeto, e serão, portanto, realizados e estendidos para todas as três origens investigadas e considerados para fins de determinação final, mediante apuração dos fatores de ajuste adequados com base nas melhores informações disponíveis.

Por fim, a peticionária alegou que a ausência de subcotação em exercícios de preços prováveis da Itália e da Alemanha seria decorrente do avanço das importações da China que estariam pressionando seus preços. Quanto a isto, ressalta-se que não cabe, aqui, a realização de qualquer ajuste, uma vez que a China não é origem investigada.

.1 Do preço do produto objeto da revisão e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de determinação final

Para fins de determinação final, após reavaliação dos dados utilizados para fins de início, foram verificadas algumas inconsistências (país de maior destino de exportação dos EAU, preço FOB Itália, AFRMM das três origens), as quais foram devidamente corrigidas e apresentadas a seguir.

Além disso, verificou-se em consulta ao sítio eletrônico do Trade Map em abril de 2021, que estavam disponíveis, para todas as origens, inclusive para EAU, dados de exportação (volume e valor) para todos os meses de 2019, tendo sido, portanto, tais dados, utilizados para fins de determinação final.

Por fim, os preços CIF internados (US$) foram convertidos para reais, utilizando-se a taxa média anual (jan-dez/19) - 3,9461, para todas as origens, obtida no sítio eletrônico do BACEN, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.

As tabelas seguintes demonstram os cálculos efetuados.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Alemanha - P5

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

(21,56)

(2,83)

(10,98)

(14,41)

Principal destino de exportação: França. Itália: exportação para Espanha. Emirados Árabes Unidos: exportação para Somália.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - EAU - P5

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

16,07

28,14

20,31

18,85

Principal destino de exportação: Somália

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Itália - P5

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

América do Sul

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

(4,56)

3,56

(5,57)

(3,99)

13,07

Principal destino de exportação: Espanha

Ainda, reitera-se que, tendo em vista a ampla diversidade de produtos classificados no código tarifário analisado (em seis dígitos), julgou-se cabível melhor precisar os preços médios de tubos de borracha apurados a partir dos dados secundários disponíveis (Trade Map). Comparou-se, para fins de início da revisão, os dados de importação da RFB depurados para identificar apenas os produtos objeto da revisão de origem alemã com os volumes de exportação da Alemanha para o Brasil divulgados pelo Trade Map e observou-se que os preços médios em P1, em P2 e em P3 dos tubos de borracha estariam sempre inferiores aos preços das exportações do item SH6.

Assim, tendo em vista a ausência de dados primários, uma vez que não houve participação dos produtores/exportadores de tubos de borracha neste processo, considerou-se apropriado, para fins de atenuar eventuais prejuízos à comparação de preços decorrentes da multiplicidade de produtos classificados sob o mesmo código internacional, a realização de ajustes nos preços médios das três origens.

Nesse sentido, buscou-se realizar uma análise comparativa entre preço das importações da subposição 4009.11 da SH para o Brasil e das importações brasileiras do produto objeto da revisão, delineando um padrão de comportamento das exportações das três origens pelas quais poder-se-iam estimar um preço provável mais acurado.

Para fins de se determinar as relações entre os preços médios de cada perspectiva, foram utilizados os dados oficiais de importação do Brasil já depurados, referentes ao cálculo de preço do produto objeto da revisão, e os dados de exportação de cada origem investigada da subposição 4009.11 do SH, constantes do Trade Map. No entanto, julgou-se mais adequado utilizar os dados de importação referentes a período próximo em que não houvesse medida de comercial vigente, livre, portanto, de qualquer efeito. Logo, para a Alemanha, comparou-se o preço médio das importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica realizadas no período de análise de dano da investigação original (P1-P5) com o preço médio das exportações desse país para o mundo da subposição 4009.11 do SH cursadas também no período de P1 a P5 da investigação original (janeiro de 2009 a dezembro de 2013), na condição FOB. Constatou-se que o preço das importações brasileiras de tubos de borracha da Alemanha correspondeu a 60,31% do preço médio da cesta de produtos englobados na subposição supracitada, no período de P1 a P5 da investigação original.

Para os EAU, tendo em vista que houve exportações de tubos de borracha para o Brasil somente em P5 da investigação original, comparou-se o preço médio das importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica realizadas de janeiro a dezembro de 2013 com o preço médio das exportações desse país para o mundo da subposição 4009.11 do SH cursadas também em P5 da investigação original, na condição FOB. Constatou-se que o preço das importações brasileiras de tubos de borracha dos EAU correspondeu a 31,27% do preço médio da cesta de produtos englobados na subposição supracitada, no período de janeiro a dezembro de 2013 da investigação original.

Por fim, para a Itália, comparou-se o preço médio das importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica realizadas no período de análise de dano da investigação original (P1-P5) com o preço médio das exportações desse país para o mundo da subposição 4009.11 do SH cursadas também no período de P1 a P5 da investigação original (janeiro de 2009 a dezembro de 2013), na condição FOB. Constatou-se que o preço das importações brasileiras de tubos de borracha da Itália correspondeu a 40,99% do preço médio da cesta de produtos englobados na subposição supracitada, no período de P1 a P5 da investigação original.

As tabelas seguintes demonstram os cálculos das subcotações para os cenários citados ajustados, conforme os índices apurados.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - Alemanha - fator de ajuste 60,31%

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

14,29

21,72

18,49

17,13

Principal destino de exportação: França. Itália: exportação para Espanha. Emirados Árabes Unidos: exportação para Somália.

Preço Médio CIF Internado e Subcotação - EAU - fator de ajuste 31,27%

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

22,56

30,86

25,48

24,47

Principal destino de exportação: Somália

Preço Médio CIF Internado e Subcotação

Itália - fator de ajuste 40,09%

[RESTRITO]

Mundo

Principal

Top 5

Top 10

América do Sul

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

12,45

17,32

11,85

12,80

23,02

Principal destino de exportação: Espanha

Verificou-se que, caso as três origens investigadas praticassem para o Brasil os preços ajustados exibidos nos cenários apresentados acima, haveria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica, caso as origens investigadas voltassem a exportar volume significativo de tubos de borracha para o Brasil.

8.4 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2o e no § 3o do art. 30.

Assim, buscou-se avaliar inicialmente o impacto das importações objeto do direito antidumping sobre a indústria doméstica durante o período de revisão.

Da análise do item 7 deste documento, concluiu-se que os indicadores de volume e de rentabilidade da indústria doméstica apresentaram melhora ao longo do período de análise de continuação/retomada de dano.

Por outro lado, a análise do comportamento das importações das origens investigadas demonstrou que estas diminuíram em termos absolutos ao longo do período de revisão, sendo que em todos os períodos apresentaram reduzida participação no mercado brasileiro e representatividade em relação à produção nacional. Reitera-se que somente houve importações originárias dos Emirados Árabes Unidos em P2, também em volume limitados.

Diante desse quadro, não se pode concluir que, durante o período de revisão, a indústria doméstica tenha sofrido dano decorrente de tais importações sujeitas ao direito.

8.5 Das alterações nas condições de mercado

O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.

A peticionária afirmou que após a aplicação da medida antidumping, parte dos exportadores teria passado a exportar ao Brasil mantas de borracha elastoméricas, conforme indicado no item 5.4. As mantas de borracha, em que pese não sejam produtos similares aos produtos indicados neste procedimento, aparentemente concorrem com os tubos de borracha.

8.6 Do efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

O art. 108 c/c o inciso VI do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica.

Para tanto, buscou-se observar, inicialmente, qual o efeito de outros fatores sobre a indústria doméstica durante o período de análise da possibilidade de continuação/retomada do dano.

8.6.1 Volume e preço de importação das demais origens

Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de tubos de borracha, que as importações oriundas das outras origens oscilaram ao longo do período investigado. Essas importações apresentaram decréscimos de 22,3% e 19,4% de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente, e crescimentos de 6,0% e 6,9% de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente, com especial destaque para China e Vietnã, em P5. De P1 a P5, essas importações caíram 29,0%.

Em P1 essas importações representaram 98,9%, enquanto em P5, 99,8% do total importado. Ainda que tenham ganhado participação no mercado brasileiro de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.), as demais origens acumularam perda de ([RESTRITO] p.p.) ao longo do período de análise de dano.

Dentre as origens cujas importações foram significativas, destaca-se a China, que representou 76,7% das importações totais em P1 e 81,6% em P5, com preço médio de importação CIF menor que todas as origens. Ressalta-se que, na investigação original, a China representava apenas 2,7% do total importado.

Mesmo com o aumento dessas importações, a indústria doméstica apresentou resultados positivos tanto de P1 para P5, quanto de P4 para P5, de forma que essas importações não impediram a recuperação dos indicadores da indústria doméstica.

8.62 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

Não houve alteração das alíquotas do Imposto de Importação de 14% aplicadas às importações brasileiras do subitem 4008.11.00 no período de investigação de indícios de retomada de dano, de modo que não houve processo de liberalização dessas importações de P1 até P5.

8.6.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo

O mercado brasileiro de tubos de borracha comportou-se da seguinte forma durante o período de revisão: diminuiu 12,4% de P1 a P2, e aumentou 5,1% de P2 a P3, 22,8% de P3 a P4 e 2,2% de P4 a P5. Durante todo o período de revisão, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 15,5%.

Ademais, a peticionária afirmou que após a aplicação da medida antidumping, parte dos exportadores passaram a exportar ao Brasil mantas de borracha elastoméricas. As mantas de borracha, em que pese não sejam produtos similares aos produtos indicados neste procedimento, aparentemente concorrem com os tubos de borracha. As partes interessadas ficaram instadas a apresentar informações e dados sobre as condições de concorrência entre os tubos de borracha e as mantas de borracha. No entanto, não foram apresentadas pelas partes interessadas quaisquer informações e dados acerca dessas condições de concorrência entre os produtos.

8.6.4 Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles

Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de tubos de borracha, pelo produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles.

8.6.5 Progresso tecnológico

Tampouco foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. Os tubos de borracha elastomérica objeto da investigação e os fabricados no Brasil são concorrentes entre si.

8.6.6 Desempenho exportador

Como apresentado neste Documento, o volume de vendas de tubos de borracha ao mercado externo pela indústria doméstica caiu tanto de P1 para P5 (27,5%) quanto de P4 para P5 (34,1%). Verificou-se que os indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica tiveram evolução positiva durante o período analisado, não havendo que se falar em dano eventualmente causado pelo seu desempenho exportador. Ressalte-se ainda que as exportações sempre representaram percentual diminuto em relação às vendas no mercado interno. Em P1, essas exportações representaram 18,3% das vendas totais da indústria doméstica, chegando a representar 8,6% dessas vendas em P5.

8.6.7 Produtividade da indústria doméstica

A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período, aumentou 79,5% em P5 em relação a P1 e 17,2% em relação a P4.

8.6.8 Consumo cativo

Não houve consumo cativo pela indústria doméstica ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano.

8.6.9 Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica

A Armacell importou tubos de borracha elastomérica da Alemanha (em P1, P2, P3 e em P4), totalizando [CONFIDENCIAL] kg em P1, [CONFIDENCIAL] kg em P2, [CONFIDENCIAL] kg em P3 e [CONFIDENCIAL] kg. Os volumes importados representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL] % do total vendido pela empresa no mercado brasileiro.

Dessa forma, não podem ser considerados os volumes importados e revendidos de tubos de borracha pela indústria doméstica como fatores causadores de dano.

8.7 Das manifestações acerca da retomada do dano

A peticionária, em manifestação protocolada em 13 de janeiro de 2021, antes da elaboração da Nota Técnica, ressaltou a importância dos direitos antidumping em vigor, os quais lhe teria possibilitado realizar investimentos no país, aumentar seu portfolio e seu parque industrial, permitir melhorias em produtividade, retomar sua participação no mercado doméstico e gerar mais empregos.

Destacou, ainda, que no P5 da investigação original (janeiro a dezembro de 2013), as importações investigadas somavam [CONFIDENCIAL] quilogramas, representavam 79,5% do total importado pelo Brasil e, ainda, respondiam por mais da metade do mercado brasileiro de tubos de borracha elastomérica (51,3%).

Ainda, considerou real a probabilidade de essas origens voltarem a causar dano aos indicadores da indústria doméstica, caso os direitos antidumping sejam extintos. E finalizou ressaltando a ausência de manifestações contrárias à existência dos direitos, o que, no seu entendimento, evidencia a importância da medida para recuperação da indústria doméstica, sem gerar efeitos colaterais negativos aos demais agentes econômicos.

8.8 Dos comentários acerca da retomada do dano

Ante a manifestação da peticionária, cumpre destacar que a autoridade investigadora corroborou, em sua análise, a importância do direito antidumping imposto para a melhoria dos indicadores econômico-financeiros da indústria durante o período de vigência do referido direito.

O crescimento da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro é efeito que denota a efetividade da medida aplicada na investigação original.

Já no que tange à hipótese de importações a preço de dumping voltarem a causar dano material à indústria doméstica se extinto o direito vigente, cumpre salientar que a mera ausência de manifestação contrária ao direito aplicado ou a avaliação da peticionária do grau de probabilidade de ocorrência de tal hipótese não configuram a conclusão da autoridade investigadora pela manutenção do direito. É necessário avaliar um conjunto de fatores que configuram a possibilidade de retomada do dano, conforme analisado ao longo do item 8.

8.9 Da conclusão sobre os indícios de retomada do dano

Verificou-se, portanto, diante todo o exposto, que os direitos antidumping em vigor serviram para neutralizar o dano causado pelas importações investigadas. Pode-se concluir que a indústria doméstica apresentou melhora, de maneira geral, em seus indicadores, notadamente com relação aos indicadores de rentabilidade e aos seus indicadores quantitativos relacionados ao volume de vendas e à produção ao longo do período.

Cumpre destacar que os preços prováveis médios CIF internados no Brasil do produto sujeito ao direito antidumping, quando considerados os ajustes aplicados para fins de mitigar o efeito da multiplicidade de produtos classificados sob o mesmo código internacional, estariam subcotados com relação aos preços da indústria doméstica em todos os períodos e para todos os cenários analisados, mesmo diante da diminuição de 5,1% do preço da indústria doméstica ao longo do período analisado. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.

Acrescente-se, ainda, o destacado potencial exportador de todas as origens investigadas. Repisa-se que as exportações da Alemanha, da Itália e dos EAU de produtos classificados sob a subposição do Sistema Harmonizado 4009.11 para todos os destinos em P5 corresponderam a, respectivamente, [RESTRITO] vezes, [RESTRITO] vezes e [RESTRITO] vezes, o mercado brasileiro de tubos de borracha.

Concluiu-se, ante o exposto, que a não prorrogação dos direitos antidumping incidentes sobre as importações de tubos de borracha originárias da Alemanha, dos EAU e da Itália levaria muito provavelmente à retomada do dano causado por tais importações à indústria doméstica.

9. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

O art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, dispõe que o prazo de aplicação de um direito antidumping poderá ser prorrogado, desde que demonstrado que a extinção desse direito levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano decorrente de tal prática.

Consoante a análise precedente, concluiu-se que na hipótese de extinção dos direitos antidumping em vigor, haverá muito provavelmente retomada de prática de dumping nas exportações originárias da Alemanha, dos EAU e de Itália, consoante demostrado no item 5, e retomada do dano delas decorrente, como detalhado no item 7.

Com fulcro no §4º do art. 107 do Regulamento Brasileiro, em caso de determinação positiva para a retomada de dumping, na hipótese de não ter havido exportações do país ao qual se aplica a medida antidumping, ou de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o período de revisão, será recomendada a prorrogação do direito antidumping em montante igual ou inferior ao direito em vigor.

No que diz respeito às três origens investigadas, repisa-se que não houve participação de nenhum dos produtores/exportadores identificados, o que ensejou o uso da melhor informação disponível nos autos do processo. Nesse sentido, em que pese a ausência de cooperação por parte dos produtores/exportadores das origens investigadas, não tendo havido qualquer contestação pelas partes interessadas do processo quanto aos ajustes aplicados sobre os preços prováveis apurados a partir dos dados do Trade Map, considerou-se que a proxy realizada para fins de obtenção do preço provável capturou de forma consistente a composição da cesta exportada a partir de cada origem dos produtos classificados no código tarifário em questão.

Assim, tendo em vista as conclusões acerca da existência de potencial exportador relevante para as três origens, e de cenários abrangentes de preço provável apurados com base nas exportações de cada origem para o mundo, julgou-se razoável atualizar o direito considerando-se esse parâmetro. Dessa forma, para fins de atualização do montante do direito antidumping para Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Itália, com base nos dados apurados na revisão, procedeu-se à comparação entre o preço provável apurado para cada origem para o mundo e o preço da indústria doméstica.

9.1 Do direito antidumping definitivo da Alemanha

Ressalta-se que desde a aplicação do direito antidumping ocorrida na investigação original, houve a quase completa cessação de importações de tubos de borracha originárias da Alemanha, cuja participação no mercado brasileiro, de P1 para P5, oscilou entre 1,05% (em P2) e 0,04% (em P5).

Isso posto, concluiu-se que a prorrogação do direito antidumping em montante igual ao do direito em vigor poderia perpetuar situação em que tal direito se tornou excessivo para eliminar o dano causado à indústria doméstica. Decidiu-se, então, apurar alíquota de direito antidumping que melhor refletisse o comportamento provável dos produtores/exportadores alemães, a partir dos dados disponíveis na presente revisão.

Dessa forma, decidiu-se que a alíquota do direito aplicado a tubos de borracha da Alemanha será apurada com base na comparação entre o preço médio CIF internado no Brasil, a partir do preço provável de exportação para o mundo (cenário mais abrangente) e o preço da indústria doméstica brasileira.

Reitera-se que, conforme descrito no item 8.3.2, verificou-se que os preços prováveis calculados nos cenários baseados nos dados extraídos no Trade Map tenderiam a estar distorcidos, em função da multiplicidade de produtos classificados no código tarifário analisado. Decidiu-se, portanto, ajustar o preço médio obtido a partir de dados do Trade Map.

Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a apuração da nova alíquota de direito antidumping para a Alemanha, considerando o preço provável calculado com base no cenário ajustado das exportações para o mundo.

Mundo

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

14,29

Subcotação (%) (k)/(j)

[RESTRITO]

9.2 Do direito antidumping definitivo dos Emirados Árabes Unidos

Ressalta-se que desde a aplicação do direito antidumping ocorrida na investigação original, com exceção de P2, houve a completa cessação de importações de tubos de borracha originárias dos EAU.

Isso posto, concluiu-se que a prorrogação do direito antidumping em montante igual ao do direito em vigor poderia perpetuar situação em que tal direito se tornou excessivo para eliminar o dano causado à indústria doméstica. Decidiu-se, então, apurar alíquota de direito antidumping que melhor refletisse o comportamento provável dos produtores/exportadores dos EAU, a partir dos dados disponíveis na presente revisão.

Dessa forma, decidiu-se que a alíquota do direito aplicado a tubos de borracha dos EAU será apurada com base na comparação entre o preço médio CIF internado no Brasil, a partir do preço provável de exportação para o mundo (cenário mais abrangente) e o preço da indústria doméstica brasileira.

Reitera-se que, conforme descrito no item 8.3.2, verificou-se que os preços prováveis calculados nos cenários baseados nos dados extraídos no Trade Map tenderiam a estar distorcidos, em função da multiplicidade de produtos classificados no código tarifário analisado. Decidiu-se, portanto, ajustar o preço médio obtido a partir de dados do Trade Map.

Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a apuração da nova alíquota de direito antidumping para os EAU, considerando o preço provável calculado com base no cenário ajustado das exportações para o mundo.

Mundo

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

22,56

Subcotação (%) (k)/(j)

[RESTRITO]

9.3 Do direito antidumping definitivo da Itália

Ressalta-se que desde a aplicação do direito antidumping ocorrida na investigação original, houve a quase completa cessação de importações de tubos de borracha originárias da Itália, cuja participação no mercado brasileiro, de P1 para P5, oscilou entre 0,09% (em P2) e 0,03% (em P5).

Isso posto, concluiu-se que a prorrogação do direito antidumping em montante igual ao do direito em vigor poderia perpetuar situação em que tal direito se tornou excessivo para eliminar o dano causado à indústria doméstica. Decidiu-se, então, apurar alíquota de direito antidumping que melhor refletisse o comportamento provável dos produtores/exportadores italianos, a partir dos dados disponíveis na presente revisão.

Dessa forma, decidiu-se que a alíquota do direito aplicado a tubos de borracha da Itália será apurada com base na comparação entre o preço médio CIF internado no Brasil, a partir do preço provável de exportação para o mundo (cenário mais abrangente) e o preço da indústria doméstica brasileira.

Reitera-se que, conforme descrito no item 8.3.2, verificou-se que os preços prováveis calculados nos cenários baseados nos dados extraídos no Trade Map tenderiam a estar distorcidos, em função da multiplicidade de produtos classificados no código tarifário analisado. Decidiu-se, portanto, ajustar o preço médio obtido a partir de dados do Trade Map.

Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a apuração da nova alíquota de direito antidumping para a Itália, considerando o preço provável calculado com base no cenário ajustado das exportações para o mundo.

Mundo

Preço FOB (US$/kg) (a)

[RESTRITO]

Frete e seguro internacionais (US$/kg) (b)

[RESTRITO]

Preço CIF (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (e) = 14% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (f) = 25% * frete marítimo (US$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (g) = 4,8% * (d) (US$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (h) =(d)+(e)+(f)+(g) US$/kg

[RESTRITO]

Paridade média (i)

[RESTRITO]

Preço CIF Internado (j) = (i) * (h) (R$/kg)

[RESTRITO]

Preço da Indústria Doméstica (j) (R$/kg)

[RESTRITO]

Subcotação (R$/kg)(k)= (j) - (i)

12,45

Subcotação (%) (k)/(j)

[RESTRITO]

9.4 Das manifestações acerca da prorrogação dos direitos

Em manifestação protocolada em 11 de maio de 2021, a peticionária reiterou os argumentos já apresentados anteriormente e solicitou que se considere a existência de "(i) elevada probabilidade de retomada de dumping, (ii) expressivo potencial exportador dos países sob análise, (iii) subcotação significativa nos preços prováveis de exportação ao Brasil, e (iv) da probabilidade de retomada de dano", para a recomendação de prorrogação dos direitos antidumping em vigor, a fim de que a indústria doméstica não volte a sofrer danos em razão de exportações efetuadas a preços desleais.

9.5 Dos comentários acerca da prorrogação dos direitos

Ressalta-se que todas as análises realizadas pela autoridade investigadora acerca dos elementos apontados pela peticionária estão expostas ao longo deste documento e foram levadas em consideração para a recomendação evidenciada no item seguinte.

10. DA RECOMENDAÇÃO

De acordo com a análise precedente, concluiu-se que na hipótese de extinção do direito antidumping em vigor para as três origens investigadas, muito provavelmente haverá retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente.

Nos termos do § 4º do art. 107 do Regulamento Brasileiro, em caso de determinação positiva para a retomada de dumping, na hipótese de não ter havido exportações do país ao qual se aplica a medida antidumping, ou de ter havido apenas exportações em quantidades não representativas durante o período de revisão, será recomendada a prorrogação do direito antidumping em montante igual ou inferior ao do direito em vigor.

Nesse sentido, com relação à Alemanha e à Itália, recomenda-se a prorrogação com redução do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha dessas origens, por um período de até cinco anos, na forma de alíquota ad valorem.

Já no caso dos EAU, considerando-se que a alíquota de direito antidumping apurada excede a alíquota em vigor, recomenda-se a prorrogação sem alteração do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha dos EAU, por um período de até cinco anos, na forma de alíquota ad valorem.

As alíquotas recomendadas estão especificadas a seguir:

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo Ad Valorem(%)

Alemanha

Todas as empresas

56,4%

Emirados Árabes Unidos

Todas as empresas

21%

Itália

Todas as empresas

45,9%

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