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RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 181ª reunião, ocorrida em 28 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário de autopeças listado no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os seguintes Ex-tarifários, incluídos pelos respectivos atos legais indicados:

NCM

Nº Ex

Ato Legal

3917.39.00

012

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

3926.30.00

021

Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020

3926.30.00

181

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

4016.99.90

020

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8507.60.00

021

Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021

8512.20.19

006

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8525.80.19

011

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8536.50.90

094

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8537.10.90

044

Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020

8538.10.00

002

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8543.70.99

232

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8708.10.00

029

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.10.00

035

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.29.99

162

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.29.99

191

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.29.99

224

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.30.19

012

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.50.80

047

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.80.00

040

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.94.83

006

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

097

Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020

8708.99.90

127

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.99.90

152

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8708.99.90

155

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

156

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

157

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

9032.89.29

138

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

9032.89.29

154

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

9032.89.29

162

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

168

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

169

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

171

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

Art. 3º Ficam incluídos, no Anexo I do respectivo ato legal indicado, os seguintes Ex-tarifários:

NCM

Nº Ex

Descrição

Ato Legal

3917.39.00

013

Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

3926.30.00

210

Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872.

Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020

3926.30.00

211

Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213,

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.

4016.99.90

031

Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8507.60.00

022

Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados.

Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021

8512.20.19

008

Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8525.80.19

024

Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8536.50.90

109

Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8538.10.00

003

Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8543.70.99

262

Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8708.10.00

052

Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6.

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.10.00

053

Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221.

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.29.99

268

Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4.

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.29.99

269

Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6.

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.29.99

270

Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50.

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

8708.30.19

014

Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.50.80

049

Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514.

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.80.00

042

Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646.

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.94.83

007

Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

174

Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052.

Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020

8708.99.90

175

Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566.

Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020

8708.99.90

176

Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

8708.99.90

177

Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

178

Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

8708.99.90

179

Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131.

Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020

9032.89.29

192

Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9.

Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020

9032.89.29

193

Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

194

Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

195

Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

9032.89.29

196

Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644.

Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO ÚNICO

LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO

NCM

Nº Ex

Descrição

8301.20.00

019

Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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