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RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 5, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa

RESOLUÇÃO CONAVEG Nº 5, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova Plano Operativo para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.

A COMISSÃO EXECUTIVA PARA CONTROLE DO DESMATAMENTO ILEGAL E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA-CONAVEG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 8º do Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006290/2020-82, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.

Art. 2º O Plano Operativo encontra-se disponível no portal eletrônico do Ministério do Meio Ambiente na página sobre controle e prevenção do desmatamento e dos incêndios florestais <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/servicosambientais/controle-de-desmatamento-e-incendios-florestais>.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Coordenador da CONAVEG

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