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PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2021

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 279 -NOMEAR

BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 280 -NOMEAR

HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 281 -NOMEAR

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 282 -NOMEAR

PEDRO ALVES CORREA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 283 -EXONERAR, a pedido,

VALDIR COLATTO do cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 284 -EXONERAR, a pedido,

ALBERTO CARLOS DE MELLO FONSECA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5, a partir de 30 de março de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 285 -EXONERAR

ALEXANDRE BARBOSA BRANDAO DA COSTA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 286 -EXONERAR

MARCELO BENTO PIRES do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 287 -NOMEAR

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 288 -NOMEAR

SERGIO YOSHIMASA OKANE, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 289 -NOMEAR

NOLITA ALMEIDA CORTIZO, para exercer o cargo de Diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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