Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2020 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 476 -EXONERAR

OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS do cargo de Porta-Voz da Presidência da República da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, resolve:

Nº 477 -NOMEAR

PAULO ROBERTO PINHEIRO DIAS PEREIRA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa