Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 461 - DESIGNAR os seguintes membros representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República para comporem o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE:

Titular: GEORGES FERES KANAAN

Suplente: NATASHA TORRES GIL NUNES

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n o 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 462 -EXONERAR, a pedido,

MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO do cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica, código DAS 101.5, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2020.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nº 463 -NOMEAR

RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, para exercer o cargo de Secretário de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nº 464 -NOMEAR

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO