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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 320 -DESIGNAR

ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 9.979, de 20 de agosto de 2019, e no art. 5º do Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, resolve:

Nº 321 -DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos:

Ministério da Saúde:

Titular: Carla Rubia Florencio Tardivo Stivali, em substituição a Francisco Daly Schneider Bernd;

Suplente: Luana Gonçalves Gehres, em substituição a Maria Eridan Pimenta Neta;

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 322 -NOMEAR

MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 323 -NOMEAR

RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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