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PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/10/2021 | Edição: 197 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.182- EXONERAR, a pedido,

DANIEL MIRANDA PONTES ROGERIO do cargo de Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 23 de setembro de 2021.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.183- EXONERAR, a pedido,

CLEBER ABREU BORGES do cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5, a partir de 27 de setembro de 2021.

Nº 1.184- NOMEAR

FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.185-EXONERAR, a pedido,

ANA SALETT MARQUES GULLI do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5, a partir de 4 de outubro de 2021.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.186 -EXONERAR, a pedido,

BERTHA DE MELO GADELHA ABREU do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 18 de outubro de 2021.

Nº 1.187-EXONERAR

FELIPE CRUZ PEDRI do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código DAS 101.6, a partir de 14 de outubro de 2021.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.188-EXONERAR

WILLIAM FRANÇA CORDEIRO do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

Nº 1.189-TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.181, de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2021, Seção 2, página 1, referente à nomeação de JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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