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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/01/2020 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 33

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 853/MJSP, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Nº 87 - Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 93 - Exonerar MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, retornando para sua Unidade de lotação de origem.

Nº 94 - Nomear PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 96 - Art. 1º Designar DOUGLAS VIEIRA FERREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio ao Gabinete, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gabinete do Gabinete da Presidência desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio ao Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIR AMARAL TEIXEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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