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PORTARIA SAP/MAPA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca

PORTARIA SAP/MAPA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 29 do Anexo I ao Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o disposto na Instrução Normativa da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 17, de 10 de junho de 2020, na Portaria MAPA nº 09, de 13 janeiro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº 21000.075614/2019-33, resolve:

Art. 1º Designar os membros do GT MAPA Piracatinga, criado pela Portaria nº 09, de 13 janeiro de 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º O GT MAPA Piracatinga será composto por representantes dos órgãos, entidades e instituições a seguir:

I - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Akeme Milena Ferreira Matsunaga

Suelen Taciane Brasil de Souza

II - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM

Miriam Marmontel

Diogo de Lima Franco

Alexandre Pucci Hercos

III - Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS Brasil

Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán

IV - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas - SFA/AM

Vinicius Picanço Lopes

V - Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura - SEPA/SEPROR

João Bosco Ferreira da Silva

VI - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas - SEMA

Larissa Arouck Monteiro França

VII - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Raimunda Nonata Moreira Lopes

VIII - Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas - BPAMB/PM/AM

Filipe Mario Cabral Guimarães

IX - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA

Walzenir de Oliveira Falcão

X - Federação dos Sindicatos de Pescadores do Estado do Amazonas - FESIMPEAM

Wellivelton Moçambite da Silva

Art. 3º Designar, na condição de convidados permanentes, os representantes a seguir:

I - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Ceres Belchior

II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Francisco Joeliton dos Santos Bezerra

III - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA

Vera Maria Ferreira da Silva

George Henrique Rebelo

Jacqueline da Silva Batista

IV - Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Carlos Edwar de Carvalho Freitas

V - Instituto Federal do Amazonas - IFAM

Dayse Silveira da Silva

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação..

JORGE SEIF JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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