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PORTARIA NORMATIVA Nº 12/GM-MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/01/2020 | Edição: 22-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

PORTARIA NORMATIVA Nº 12/GM-MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Estabelece regras para a seleção, contratação e capacitação de militares inativos das Forças Armadas para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em atendimento ao disposto no Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e com fundamento no Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Estabelecer procedimentos de seleção, contratação e capacitação de militares inativos das Forças Armadas que atuarão nas Escolas Cívico-Militares - Ecim, em cumprimento ao Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim.

Art. 2º Caberá ao Ministério da Defesa (MD) e às Forças Armadas implementarem as atividades necessárias à consecução do objeto desta Portaria Normativa, bem como aos militares inativos das Forças Armadas interessados em participarem do processo seletivo seguirem os procedimentos e regras nela previstos.

Art. 3º Compete ao Ministério da Defesa:

I - coordenar, com o Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo para possível contratação de militares inativos para atuarem nas Ecim dos estados, municípios e Distrito Federal, conforme o disposto nos anexos "E" e "F;

II - enviar às Forças Armadas, depois da fase de "análise das qualificações dos candidatos inscritos" as relações finais dos militares inativos que poderão ser contratados, por cidade e por Ecim.

Art. 4º Compete às Forças Armadas:

I - enviar ao MD os dados de dois oficiais (um titular e outro suplente), a fim de participarem do planejamento, coordenação e execução de atividades relacionadas ao desenvolvimento das fases descritas nesta Portaria Normativa;

II - promover a seleção dos militares inativos que serão disponibilizados para atuar nas

Ecim;

III - enviar ao MD as relações dos militares inativos que atenderem aos requisitos e critérios específicos da respectiva Força Armada, bem como aos perfis profissionais desejados (anexos "G", "H" ou "I"), por cidade e por Ecim, com as respectivas Fichas de Inscrição (FI), para participarem da fase de análise das qualificações;

IV - contratar militares inativos, como prestadores de tarefa por tempo certo (PTTC), que atuarão nas Ecim; e

V - Publicar no Diário Oficial da União as portarias de contratação dos militares inativos que atuarão nas Ecim.

Art. 5º O processo seletivo dos militares inativos a serem contratados pelas Forças Armadas, por meio da modalidade de PTTC, para atuarem nas Ecim, obedecerá às seguintes fases:

I - inscrição de candidatos;

II - pré-seleção dos candidatos;

III - análise das qualificações dos candidatos inscritos; e

IV - contratação de candidatos habilitados.

§ 1º A fase de inscrição de candidatos ocorrerá mediante o preenchimento da FI, constante do anexo "A", "B" ou "C" e posterior entrega nos locais previamente definidos por cada Força Armada.

§ 2º Além das condições estabelecidas nesta Portaria Normativa, o militar inscrito no processo seletivo compromete-se a aceitar, de forma irrestrita, todos os atos normativos expedidos ou que venham a ser expedidos no decorrer do processo seletivo.

§ 3º A inscrição para o processo seletivo não será efetivada, se a Força Armada, à qual pertencer o militar, receber a FI, fora do prazo fixado no Cronograma de Eventos (anexo "D"), ou desacompanhada das cópias dos documentos comprobatórios das informações nela contidas.

§ 4º Os candidatos deverão observar os requisitos de qualificação profissional constantes dos anexos "G", "H" ou "I", relacionados aos respectivos perfis profissionais, de acordo com os seus postos, graduações e tarefas que pretendem exercer.

§ 5º O candidato poderá inscrever-se para concorrer às vagas existentes em municípios que estejam localizados somente numa única região metropolitana, conforme o disposto no anexo "E".

§ 6º Caberá ao militar inativo tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, conforme os dispositivos fixados pela sua Força Armada.

§ 7º Os militares da ativa, que estiverem com processo de transferência para a reserva remunerada em curso, poderão se inscrever para participarem do processo seletivo, devendo, no entanto, estarem totalmente desligados dos efetivos de suas Organizações Militares, em data anterior à expedição da respectiva portaria de sua contratação como PTTC.

§ 8º Os dados informados na FI, bem como nos demais documentos, formulários e declarações que serão preenchidos pelo candidato, são de exclusiva responsabilidade do declarante, estando o mesmo sujeito à responsabilização cível, penal e administrativa.

§ 9º A entrega da FI e dos documentos comprobatórios das informações nela contidas implica no conhecimento e na aceitação do disposto na legislação relacionada ao processo seletivo, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo os anexos.

§ 10. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos documentos e da legislação que regem o processo seletivo, devendo certificar-se de que preenche os requisitos profissionais dos anexos "G", "H" ou "I", atrelados à tarefa que pretenderá exercer, caso seja contratado como PTTC.

§ 11. Não serão admitidos documentos apresentados pelo candidato que sejam ilegíveis ou rasurados.

§ 12. A inscrição do candidato tornar-se-á nula, se, a qualquer tempo, for comprovado que o militar inscrito deixou de atender, durante a seleção, as condições previstas para a sua participação.

§ 13. A fase de pré-seleção dos candidatos inscritos será realizada no âmbito de cada Força Armada, segundo os seus critérios, normas, instruções e regulamentos, e atendendo aos atos normativos expedidos pelo MD, ou que venham a ser expedidos durante o processo seletivo.

§ 14. No prazo estipulado no Cronograma de Eventos (anexo "D"), cada Força Armada enviará ao MD, no máximo, três candidatos pré-selecionados por vaga de oficial, e dois candidatos por vaga de praça (suboficial, subtenente, sargento), prevista para cada município.

§ 15. A fase de análise das qualificações dos candidatos será coordenada pelo MD, mediante verificação das relações dos militares pré-selecionados e respectivas FI.

§ 16. Ao final da fase de análise das qualificações, os candidatos serão relacionados em ordem decrescente das pontuações totais constantes nas suas FI, que fundamentará a ordem de classificação para o preenchimento das vagas previstas para os municípios, em conformidade com o disposto nos anexos "E" e "F".

§ 17. No caso de empate na pontuação total atribuída ao término da fase de análise das qualificações, os critérios de desempate seguirão a seguinte ordem:

I - menor tempo de inatividade do militar;

II - maior pontuação no item "Experiência/qualificação profissional";

III - maior pontuação no item "Formação Acadêmica"; e

IV - maior precedência hierárquica.

§ 18. Será reservado um percentual de vinte e cinco por cento das vagas de praças (Suboficiais/Subtenentes/Sargentos) para serem ocupadas, preferencialmente, por militares do sexo feminino da inatividade das Forças Armadas.

§ 19. Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado da fase de análise das qualificações, no período estabelecido no Cronograma de Eventos (anexo "D").

§ 20. A fase de contratação dos candidatos habilitados será de responsabilidade das Forças Armadas, obedecendo os quantitativos de vagas fixadas pelo MEC, para cada município, e nos limites de recursos orçamentários previamente descentralizados ao MD, e seguindo os trâmites administrativos concernentes à contratação de militares inativos como PTTC e a legislação específica de cada Força Armada.

§ 21. Participarão da fase de contratação de candidatos habilitados um candidato titular e um candidato suplente que tenham sido selecionados na fase de análise das qualificações, para cada vaga disponível, em conformidade com o disposto nos anexos "E" e "F".

§ 22. A participação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento destas vagas, caso haja exclusão de candidatos em decorrência de eliminação na Inspeção de Saúde, de eventual desistência, ou de qualquer outro motivo que enseje a exclusão do candidato do processo, ou do acréscimo de vagas, devidamente comprovado por meio de documento do MEC, especificando a quantidade aditivada, o posto/graduação do militar e o município a ser contemplado.

§ 23. Cada Força Armada informará aos candidatos que participarão da fase de contratação de candidatos habilitados, detalhes acerca dos procedimentos que deverão ser adotados.

§ 24. Serão contratados como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para atuarem no desenvolvimento do Pecim, em 2020, os militares inativos das Forças Armadas que estiverem sido classificados, na fase de análise das qualificações, dentro do número de vagas fixadas, por município e por posto/graduação, e que tenham sido considerados APTOS ao término da Inspeção de Saúde.

§ 25. Os candidatos suplentes poderão permanecer aguardando a abertura de eventual vaga, dentro do prazo de validade do presente processo seletivo, sendo-lhes assegurada apenas a expectativa de direito de ser contratado como PTTC.

§ 26. A possibilidade de contratação e a condição de suplente cessam com o término do prazo de validade do processo seletivo.

§ 27. Todas as despesas pessoais para a participação nas fases do processo seletivo ficarão por conta do próprio candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados sofrerem alteração de data ou tiverem de ser repetidos.

§ 28. A primeira contratação de militares inativos terá o prazo de vigência de até doze meses, podendo ser renovado, por igual período, sucessivamente, caso haja necessidade das Ecim, dentro da disponibilidade de recursos orçamentários e obedecendo a legislação específica vigente.

§ 29. A contratação dos militares inativos como PTTC será de responsabilidade da Força Armada à qual ele pertencer.

§ 30. Além das hipóteses já previstas nesta Portaria Normativa, será também excluído do presente processo seletivo, o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

I - inscrever-se para concorrer às vagas existentes em municípios que estejam localizados em mais de uma região metropolitana, conforme o disposto no anexo E;

II - informar dados incorretos, incompletos ou inverídicos;

III - deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias, períodos e horários determinados para a realização dos eventos programados, incluindo a Inspeção de Saúde;

IV - deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para a contratação ou apresentá-los em desconformidade com o previsto nesta Portaria Normativa e na legislação vigente;

V - deixar de apresentar-se na data e horário determinados, no local designado para início da Prestação da Tarefa por Tempo Certo para a qual for contratado, passando, neste caso, à situação de candidato desistente;

VI - deixar de cumprir qualquer dispositivo previsto na legislação vigente e na presente Portaria Normativa.

§ 31. O contrato de PTTC poderá ser rescindido, a qualquer tempo, a pedido do militar inativo, ou unilateralmente, por solicitação do MEC ou do MD, ou ainda por decisão da Força Armada à qual pertença o militar inativo.

Art. 6º O processo de capacitação dos militares inativos contratados pelas Forças Armadas será desenvolvido pelo MEC, com o apoio do MD e das Forças Armadas, de modo a habilitá-los e a atualizá-los para as gestões das áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa das Ecim.

Art. 7º A Portaria de Contratação de PTTC, expedida pela respectiva Força Armada, conterá a data de apresentação de cada militar inativo contratado, a ECIM onde será prestada a tarefa e a respectiva OM de vinculação.

Art. 8º Os militares inativos contratados cumprirão o expediente diário de um turno escolar, equivalente a sete horas diárias de trabalho, respeitando-se o calendário escolar da ECIM, e deverão obedecer às disposições das normas de conduta e de apresentação pessoal definidos nos regulamentos e normas militares, bem como nos manuais disponibilizados pelo MEC.

Art. 9º O candidato não terá direito a qualquer compensação ou indenização, pela sua exclusão da seleção, ocasionada pelo descumprimento das condições estabelecidas para a seleção ou não aproveitamento das vagas existentes.

Art. 10. Se for constatada, no decorrer da seleção, qualquer irregularidade ou for verificado qualquer fato que comprometa a regularidade do certame, em observância aos princípios administrativos constitucionais aplicáveis, competirá ao Ministro de Estado da Defesa, conforme o caso e a natureza do gravame, anular os atos eivados de ilegalidade, estabelecendo os ajustes necessários à continuidade do processo seletivo, desde que possível.

Art. 11. Na hipótese de anulação de atos ou do próprio processo seletivo, não caberá ao candidato qualquer reparação e presumir-se-á a plena aceitação do candidato ao novo cronograma de eventos da seleção.

Art. 12. O prazo de validade do processo seletivo expirar-se-á em 30 de junho de 2020.

Parágrafo único. Expirado o prazo de validade do certame, poderão ser realizados outros processos seletivos para a contratação de militares inativos, a qualquer época, a fim de atender às necessidades do desenvolvimento do Pecim, sempre que houver vagas e recursos orçamentários disponíveis.

Art. 13. O MD e as Forças Armadas disponibilizarão em seus sítios eletrônicos eventuais atos normativos complementares para operacionalização de outras ações decorrentes desta Portaria Normativa.

Art. 14. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

ANEXO "A"

FICHA DE INSCRIÇÃO (FI) PARA TAREFAS DE OFICIAL SUPERIOR

1. Identificação do militar inativo (candidato)

Nome Completo (sem abreviaturas):

Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

Posto: Nome de Guerra:

Situação na inatividade: ( ) Reserva ( ) Reforma

Força Armada: ( ) MB ( ) EB ( ) FAB

RG: CPF:

Nº inscrição (NIP/CP/Nr de Ordem-SARAM): Data de Nascimento: DD/MM/AAAA

Data de ingresso na reserva remunerada: DD/MM/AAAA

Data de promoção ao Posto Atual: DD/MM/AAAA

Por quanto tempo já prestou Tarefas por Tempo Certo (PTTC)? ( ) 0 (zero) mês; X (meses);

Telefone Fixo: ( ) ________________________ Celular: ( ) ______________________________

E-mail:___________________________________________________

Informe, no quadro abaixo, por ordem de prioridade, para qual (quais) Ecim listadas no anexo "E", e/ou para qual (quais) tarefas especificadas no anexo "F" (coordenação nacional/ coordenação regional), deseja ser voluntário para participar do processo seletivo. Observar, rigorosamente, o disposto no § 5º do Art 5º da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 29 de janeiro de 2020, a seguir transcrito: "O candidato poderá inscrever-se para concorrer às vagas existentes em municípios que estejam localizados somente numa única região metropolitana, conforme o disposto no anexo E".

Ordem de Prioridade

Nome do município-UF

Nome da Escola Cívico-Militar (Ecim) / Tipo da tarefa (coordenação nacional/coordenação regional)

1

2

3

4

2. Formação Acadêmica

2.1 Cursos profissionais militares na área de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM:

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 3 pontos

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 10 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO

2.2 Cursos profissionais militares nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM;

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 1 ponto

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 3 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 7 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.3 Cursos de formação de nível superior nas áreas de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 15 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 17 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.4 Cursos de formação de nível superior nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 7 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3. Experiência/qualificação profissional Militar

3.1 Cargos de Comando, Direção ou Chefia de Organizações Militares das Forças Armadas ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo-se os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, dois cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim do Comando da Força Armada;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo/função/comissão, sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol da publicação da designação

Nº e data do Bol da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3.2 Cargos de Comando/Chefia/Direção de Departamentos, Divisões, Seções ou Setores de Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo/função/comissão, sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3.3 Cargos de Comando, Direção, Chefia, Coordenação, Supervisão ou Instrutor de Cursos ou Estágios realizados em Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3.4 Cargos de Comando, Direção ou Chefia de Organizações Militares das Forças Armadas (excluindo-se os já citados no item 3.1 desta FI):

Citar, NO MÁXIMO, dois cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim do Comando da Força Armada;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 3 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 7 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 10 pontos.

Nome completo do cargo/função/comissão, sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol da publicação da designação

Nº e data do Bol da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4. Experiência/qualificação profissional Civil

4.1 Cargos de Direção ou Chefia de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4.2 Cargos de Coordenador, Supervisor ou Professor de cursos de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 3 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 7 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 10 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

PONTUAÇÃO GERAL

(SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES TOTAIS DOS ITENS 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 4.1 e 4.2)

Cidade - UF, DD/MM/2020

________________________________________________________

SICRANO DE TAL - Posto/Graduação

O candidato deverá:

1) assinar as cópias dos documentos entregues e a última página desta ficha, de acordo com a assinatura do documento de identidade, e rubricar as demais;

2) entregar a FI, juntamente com cópias dos documentos comprobatórios das informações registradas na referida Ficha, conforme normas internas das Forças Armadas;

3) apresentar, na fase de contratação, a via original de cada documento cuja cópia foi anexada à FI, conforme normas internas das Forças Armadas;

4) apresentar, na fase de contratação, as seguintes certidões, conforme normas internas das Forças Armadas:

a) Certidão negativa da Justiça Estadual (Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais);

b) Certidão negativa da Justiça Federal (Vara Criminal e Vara de Execuções);

c) Certidão negativa da Justiça Militar da União; e

d) Certidão negativa da Justiça Eleitoral.

ANEXO "B"

FICHA DE INSCRIÇÃO (FI) PARA TAREFAS DE OFICIAL INTERMEDIÁRIO E OFICIAL SUBALTERNO

1. Identificação do militar inativo (candidato)

Nome Completo (sem abreviaturas):

Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

Posto: Nome de Guerra:

Situação na inatividade: ( ) Reserva ( ) Reforma

Força Armada: ( ) MB ( ) EB ( ) FAB

RG: CPF:

Nº inscrição (NIP/CP/Nr de Ordem-SARAM): Data Nascimento: DD/MM/AAAA

Data de ingresso na reserva remunerada: DD/MM/AAAA

Data de promoção ao atual Posto: DD/MM/AAAA

Por quanto tempo já prestou Tarefas por Tempo Certo (PTTC)? ( ) 0 (zero) mês; X (meses);

Telefone Fixo: ( ) ________________________ Celular: ( ) ______________________________

E-mail:___________________________________________________

Informe, no quadro abaixo, por ordem de prioridade, para qual (quais) Ecim listadas no anexo "E", e/ou para qual (quais) tarefas especificadas no anexo "F" (coordenação nacional/ coordenação regional), deseja ser voluntário para participar do processo seletivo. Observar, rigorosamente, o disposto no § 5º do Art 5º da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 29 de janeiro de 2020, a seguir transcrito: "O candidato poderá inscrever-se para concorrer às vagas existentes em municípios que estejam localizados somente numa única região metropolitana, conforme o disposto no anexo E":

Ordem de Prioridade

Nome do município-UF

Nome da Escola Cívico-Militar (Ecim) / Tipo da tarefa (coordenação nacional/coordenação regional)

1

2

3

4

2. Formação Acadêmica

2.1 Cursos profissionais militares na área de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM:

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 3 pontos

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 10 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO

2.2 Cursos profissionais militares nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM;

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 1 ponto

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 3 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 7 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.3 Cursos de formação de nível superior nas áreas de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 15 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 17 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.4 Cursos de formação de nível superior nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 7 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3. Experiência/qualificação profissional Militar

3.1 Cargos de Comando/Chefia/Direção de Departamentos, Divisões, Seções ou Setores de Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo/função/comissão, sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3.2 Cargos de Comando, Direção, Chefia, Coordenação, Supervisão ou Instrutor de Cursos ou Estágios realizados em Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4. Experiência/qualificação profissional Civil

4.1 Cargos de Direção ou Chefia de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4.2 Cargos de Coordenador, Supervisor ou Professor de cursos de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 3 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 7 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 10 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

PONTUAÇÃO GERAL

(SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES TOTAIS DOS ITENS 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 3.1, 3.2, 4.1 e 4.2)

Cidade - UF, DD/MM/2020

________________________________________________________

SICRANO DE TAL - Posto/Graduação

O candidato deverá:

1) assinar as cópias dos documentos entregues e a última página desta ficha, de acordo com a assinatura do documento de identidade, e rubricar as demais;

2) entregar a FI, juntamente com cópias dos documentos comprobatórios das informações registradas na referida Ficha, conforme normas internas das Forças Armadas;

3) apresentar, na fase de contratação, a via original de cada documento cuja cópia foi anexada à FI, conforme normas internas das Forças Armadas;

4) apresentar, na fase de contratação, as seguintes certidões, conforme normas internas das Forças Armadas:

a) Certidão negativa da Justiça Estadual (Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais);

b) Certidão negativa da Justiça Federal (Vara Criminal e Vara de Execuções);

c) Certidão negativa da Justiça Militar da União; e

d) Certidão negativa da Justiça Eleitoral.

ANEXO "C"

FICHA DE INSCRIÇÃO (FI) PARA TAREFAS DE SO/ST/SGT

1. Identificação do militar inativo (candidato)

Nome Completo (sem abreviaturas):

Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino

Posto: Nome de Guerra:

Situação na inatividade: ( ) Reserva ( ) Reforma

Força Armada: ( ) MB ( ) EB ( ) FAB

RG: CPF:

Nº inscrição (NIP/CP/Nr de Ordem-SARAM): Data Nascimento: DD/MM/AAAA

Data de ingresso na reserva remunerada: DD/MM/AAAA

Data de promoção à atual Graduação: DD/MM/AAAA

Por quanto tempo já prestou Tarefas por Tempo Certo (PTTC)? ( ) 0 (zero) mês; X (meses);

Telefone Fixo: ( ) ________________________

Celular: ( ) ______________________________

E-mail:___________________________________________________

Informe, no quadro abaixo, por ordem de prioridade, para qual (quais) Ecim listadas no anexo "E", e/ou para qual (quais) tarefas especificadas no anexo "F" (coordenação nacional/ coordenação regional), deseja ser voluntário para participar do processo seletivo. Observar, rigorosamente, o disposto no § 5º do Art 5º da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 29 de janeiro de 2020, a seguir transcrito: "O candidato poderá inscrever-se para concorrer às vagas existentes em municípios que estejam localizados somente numa única região metropolitana, conforme o disposto no anexo E":

Ordem de Prioridade

Nome do município-UF

Nome da Escola Cívico-Militar (Ecim) / Tipo da tarefa (coordenação nacional/coordenação regional)

1

2

3

4

2. Formação Acadêmica

2.1 Cursos profissionais militares na área de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM:

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 3 pontos

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 10 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO

2.2 Cursos profissionais militares nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados em Organizações Militares das Forças Armadas ou Auxiliares, no Brasil ou no exterior, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno (Bol. Int) da OM;

Cursos com carga horária entre 20 e 40 horas/aula - 1 ponto

Cursos com carga horária entre 41 e 100 horas/aula - 3 pontos;

Cursos com carga horária entre 101 e 200 horas/aula - 5 pontos;

Cursos com carga horária igual ou superior a 201 horas/aula - 7 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Sigla

Período do Curso

Carga Horária

OM do Curso

Nº e data do Bol. Int da conclusão do curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.3 Cursos de formação de nível superior nas áreas de ensino/educação

Citar, NO MÁXIMO, seis cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 15 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 17 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e de término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

2.4 Cursos de formação de nível superior nas áreas de administração/gestão de pessoas/psicologia/assistência social

Citar, NO MÁXIMO, três cursos realizados, reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovados por meio da apresentação de diploma/certificado de conclusão do curso;

Cursos de graduação - 7 pontos;

Cursos de pós-graduação lato sensu/MBA, com carga horária mínima de 360 horas/aula - 10 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (MESTRADO) - 12 pontos;

Cursos de pós-graduação STRICTO SENSU (DOUTORADO) - 15 pontos;

Período do Curso: citar a data de início e término do curso - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA

Nome completo do curso sem abreviatura

Período do Curso

Instituição de Ensino do Curso

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3. Experiência/qualificação profissional Militar

3.1 Cargos de Encarregado/Auxiliar de Departamentos, Divisões, Seções ou Setores de Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo/função/comissão, sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

3.2 Cargos de Coordenação, Supervisão, Instrutor ou Monitor de Cursos ou Estágios realizados em Organizações Militares das Forças Armadas, ligadas às áreas de ensino, envolvidas com formação, pós-formação, especialização, treinamento, capacitação e instrução de militares em quaisquer postos ou graduações, incluindo os Colégios Militares:

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de publicação em Boletim Interno da OM;

Cargos com duração de 3 a 6 meses - 3 pontos

Cargos com duração de 7 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 13 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 19 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

OM vinculada

Nº e data do Bol. Int da publicação da designação

Nº e data do Bol. Int da publicação da dispensa

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4. Experiência/qualificação profissional Civil

4.1 Cargos de Direção ou Chefia de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 10 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 15 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 20 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

4.2 Cargos de Coordenador, Supervisor ou Professor de cursos de Colégios, Escolas, Estabelecimentos ou Instituições de ensino públicas ou privadas

Citar, NO MÁXIMO, seis cargos, devidamente comprovados por meio de documentos específicos;

Cargos com duração de 6 a 12 meses - 3 pontos;

Cargos com duração de 12 a 18 meses - 5 pontos;

Cargos com duração de 18 a 23 meses - 7 pontos;

Cargos com duração igual ou superior a 24 meses - 10 pontos.

Nome completo do cargo sem abreviatura

Período exercido

Nome do Estabelecimento de ensino

Pontuação

PONTUAÇÃO TOTAL

PONTUAÇÃO GERAL

(SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES TOTAIS DOS ITENS 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 3.1, 3.2, 4.1 e 4.2)

Cidade - UF, DD/MM/2020

________________________________________________________

SICRANO DE TAL - Posto/Graduação

O candidato deverá:

1) assinar as cópias dos documentos entregues e a última página desta ficha, de acordo com a assinatura do documento de identidade, e rubricar as demais;

2) entregar a FI, juntamente com cópias dos documentos comprobatórios das informações registradas na referida Ficha, conforme normas internas das Forças Armadas;

3) apresentar, na fase de contratação, a via original de cada documento cuja cópia foi anexada à FI, conforme normas internas das Forças Armadas;

4) apresentar, na fase de contratação, as seguintes certidões, conforme normas internas das Forças Armadas:

a) Certidão negativa da Justiça Estadual (Vara Criminal e Vara de Execuções Criminais);

b) Certidão negativa da Justiça Federal (Vara Criminal e Vara de Execuções);

c) Certidão negativa da Justiça Militar da União; e

d) Certidão negativa da Justiça Eleitoral.

ANEXO "D"

Cronograma de Eventos para o Pecim

1 - Oficiais

NR

EVENTO

DATA/PERÍODO

RESPONSÁVEL

1

INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS.

3 A 16 DE FEVEREIRO

CANDIDATOS

2

OFÍCIO PARA O MEC E PARA AS FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA AS REUNIÕES DE SELEÇÃO DE OFICIAIS.

ATÉ 14 DE FEVEREIRO

MD

3

ANÁLISE DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO DOS OFICIAIS PARA A SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS PELAS FORÇAS ARMADAS.

ATÉ 28 DE FEVEREIRO

FORÇAS ARMADAS

4

REMESSA AO MD, PELAS FORÇAS ARMADAS, DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS (POR FORÇA ARMADA: ATÉ 3 CANDIDATOS POR VAGA DE OFICIAL).

ATÉ 2 DE MARÇO

FORÇAS ARMADAS

5

REUNIÕES PARA SELEÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PELO MD, MEC E FORÇAS ARMADAS, ÀS VAGAS DE OFICIAIS (DEFINIÇÃO DO CANDIDATO TITULAR E DO SUPLENTE, POR VAGA).

3 A 8 DE MARÇO

MEC, MD E FORÇAS ARMADAS

6

INFORMAÇÃO DOS OFICIAIS SELECIONADOS AO MEC E ÀS FORÇAS ARMADAS

9 DE MARÇO

MD

7

CONTRATAÇÃO DOS OFICIAIS PELAS FORÇAS ARMADAS.

10 A 27 DE MARÇO

FORÇAS ARMADAS

8

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DE OFICIAIS NO DOU.

ATÉ 31 DE MARÇO

FORÇAS ARMADAS

9

APRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS NAS OM DAS FORÇAS ARMADAS.

1º DE ABRIL

OFICIAIS E FORÇAS ARMADAS

10

AMBIENTAÇÃO DOS OFICIAIS NAS ECIM.

2 A 9 DE ABRIL

OFICIAIS E ECIM

11

QUALIFICAÇÃO DOS OFICIAIS CONTRATADOS.

13 a 17 DE ABRIL

MEC E OFICIAIS

2 - Praças

NR

EVENTO

DATA/PERÍODO

RESPONSÁVEL

1

INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS.

3 A 16 DE FEVEREIRO

CANDIDATOS

2

OFÍCIO PARA O MEC E PARA AS FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES PARA AS REUNIÕES DE SELEÇÃO DE PRAÇAS.

ATÉ 14 DE FEVEREIRO

MD

3

ANÁLISE DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO DOS PRAÇAS PARA A SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS PELAS FORÇAS ARMADAS.

ATÉ 6 DE MARÇO

FORÇAS ARMADAS

4

REMESSA AO MD, PELAS FORÇAS ARMADAS, DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS (POR FORÇA ARMADA: ATÉ 2 CANDIDATOS POR VAGA DE PRAÇA).

ATÉ 9 DE MARÇO

FORÇAS ARMADAS

5

REUNIÕES PARA SELEÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PELO MD, MEC E FORÇAS ARMADAS, ÀS VAGAS DE PRAÇAS (DEFINIÇÃO DO CANDIDATO TITULAR E DO SUPLENTE, POR VAGA).

DE 10 A 20 DE MARÇO

MEC, MD E FORÇAS ARMADAS

6

INFORMAÇÃO DOS PRAÇAS SELECIONADOS AO MEC E ÀS FORÇAS ARMADAS

ATÉ 23 DE MARÇO

MD

7

CONTRATAÇÃO DOS PRAÇAS PELAS FORÇAS ARMADAS.

DE 24 DE MARÇO A 9 DE ABRIL

FORÇAS ARMADAS

8

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO DOS PRAÇAS NO DOU.

ATÉ 14 DE ABRIL

FORÇAS ARMADAS

9

APRESENTAÇÃO DOS PRAÇAS NAS OM DAS FORÇAS ARMADAS.

DE 16 A 17 DE ABRIL

PRAÇAS E FORÇAS ARMADAS

10

QUALIFICAÇÃO DOS PRAÇAS CONTRATADOS.

DE 20 A 27 DE ABRIL

ECIM, OFICIAIS E PRAÇAS

ANEXO "E"

QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE VAGAS PARA CONTRAÇÃO DE MILITARES PARA AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (ECIM)

1 - VAGAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (ECIM): serão destinadas, no máximo, os seguintes quantitativos de vagas, para cada uma das ECIM especificadas no quadro abaixo: Oficial Superior - uma vaga; Oficial Intermediário/Subalterno - uma vaga; Suboficial/Subtenente/ Sargento - dezesseis vagas.

REGIÃO

UF

MUNICÍPIO

NOME DA ECIM

NORTE

Acre (1)

Senador Guiomard

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho

Amazonas (3)

Manaus

Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira

Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá

Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson

Pará (1)

Belém

Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Rondônia (1)

Porto Velho

EEEFM Ulisses Guimarães

Roraima (1)

Boa Vista

Escola Estadual Fagundes Varela

NORDESTE

Bahia (1)

Feira de Santana

Escola Municipal Quinze de Novembro

Maranhão (1)

São Luís

Unidade Integrada Duque de Caxias

Paraíba (1)

João Pessoa

Caixa Escolar Chico Xavier

Pernambuco (1)

Jaboatão dos Guararapes

Escola Municipal Natividade Saldanha

Rio Grande do Norte (1)

Natal

Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

CENTRO-OESTE

Distrito Federal (2)

Santa Maria

Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama

Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

Mato Grosso (1)

Cuiabá

Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte

Mato Grosso do Sul (1)

Corumbá

Escola Municipal José de Souza Damy

SUDESTE

Minas Gerais (3)

Belo Horizonte

Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité

Escola Estadual dos Palmares

Barbacena

Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

Rio de Janeiro (1)

Rio de Janeiro

3ª CRE - Rua Neri, nº 1552, BL 03, Rocha, Rio de Janeiro

São Paulo (1)

Campinas

EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

SUL

Paraná (3)

Curitiba

Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo

Colégio Estadual Vinicius de Moraes

Foz do Iguaçú

Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Rio Grande do Sul (1)

Uruguaiana

EMEF do Complexo Escolar Elvira Ceratti - CAIC

Santa Catarina (2)

Biguaçu

EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça

EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

ANEXO "F"

QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE VAGAS PARA CONTRAÇÃO DE MILITARES PARA TAREFAS LIGADAS À COORDENAÇÃO NACIONAL E COORDENAÇÃO REGIONAL DAS ECIM

REGIÃO

UF

MUNICÍPIO

TOTAL MÁXIMO DE VAGAS

PARA OFICIAL SUPERIOR

PARA OFICIAL INTERMEDIÁRIO/SUBALTERNO

PARA SUBOFICIAL/ SUBTENENTE/ SARGENTO

NORTE

Amazonas

Manaus

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

-----------

Pará

Belém

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

-----------

Rondônia

Porto Velho

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

Roraima

Boa Vista

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

NORDESTE

Maranhão

São Luís

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

Pernambuco

Recife

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

-----------

Rio Grande do Norte

Natal

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Brasília

3 (COORDENAÇÃO NACIONAL) 1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

3 (COORDENAÇÃO NACIONAL)

Mato Grosso

Cuiabá

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

Mato Grosso do Sul

Corumbá

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

SUDESTE

Minas Gerais

Belo Horizonte

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

-----------

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

São Paulo

Campinas

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

SUL

Paraná

Curitiba

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

-----------

Foz do Iguaçú

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

Santa Catarina

Florianópolis

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

-----------

1 (COORDENAÇÃO REGIONAL)

-----------

ANEXO "G"

PERFIL PROFISSIONAL PARA OFICIAL SUPERIOR

(REQUISITOS DESEJÁVEIS - PERSONALIDADE)

AUTOCONFIANÇA - agir com segurança e convicção nas próprias capacidades e habilidades, em diferentes circunstâncias. Está relacionada à atitude de iniciativa.

DIREÇÃO - conduzir processos gerenciais, atividades administrativas e pessoas de forma a atingir os resultados almejados.

LIDERANÇA - dirigir, orientar e propiciar modificações nas atitudes de um membro e um grupo, visando atingir os propósitos da instituição.

RESPONSABILIDADE - capacidade de cumprir suas obrigações independentemente de fiscalização, assumindo as consequências de suas atitudes e decisões.

EQUILÍBRIO EMOCIONAL - agir controlando as próprias reações emocionais e sentimentos, para se conduzir de modo apropriado, nas diferentes situações. É a capacidade de enfrentar obstáculos e ter controle dos sentimentos e das reações.

TATO- agir sem ferir suscetibilidades.

DEDICAÇÃO- realizar as atividades necessárias ao cumprimento da missão com empenho e entusiasmo. É o desprendimento de si próprio em favor de outrem ou de alguma ideia.

DECISÃO - optar pela alternativa que lhe pareça mais adequada, em tempo útil e com convicção.

ORGANIZAÇÃO - desenvolver atividades profissionais, conforme um método preestabelecido, ordenando e distribuindo os elementos envolvidos na situação em prol do alcance de um objetivo.

EMPATIA - Capacidade de sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela.

FLEXIBILIDADE - ajustar-se apropriadamente às mudanças de planejamentos e comportamentos.

PLANEJAMENTO - prever e organizar ações e processos que acontecerão no futuro, aumentando a sua racionalidade e eficácia, antevendo alternativas viáveis, de modo a evitar e/ou eliminar possíveis falhas na execução de uma tarefa.

HONESTIDADE - agir no sentido de reconhecer os direitos de propriedade de outrem. A honestidade se relaciona também com as atitudes de sinceridade e transparência na expressão de ideias e sentimentos, enfatizando a expressão da verdade.

OBJETIVIDADE - destacar o fundamental do supérfluo para a realização de uma tarefa ou solução de um problema.

PERSUASÃO - convencer pessoas a adotarem ideias ou atitudes.

COMUNICAÇÃO - transmitir de maneira eficaz os argumentos e compreender a argumentação alheia.

ANEXO "H"

PERFIL PROFISSIONAL PARA OFICIAL INTERMEDIÁRIO E SUBALTERNO

(REQUISITOS DESEJÁVEIS - PERSONALIDADE)

AUTOCONFIANÇA - agir com segurança e convicção nas próprias capacidades e habilidades, em diferentes circunstâncias. Está relacionada à atitude de iniciativa.

LIDERANÇA - dirigir, orientar e propiciar modificações nas atitudes de um membro e um grupo, visando atingir os propósitos da instituição.

RESPONSABILIDADE - capacidade de cumprir suas obrigações independentemente de fiscalização, assumindo as consequências de suas atitudes e decisões.

EQUILÍBRIO EMOCIONAL - agir controlando as próprias reações emocionais e sentimentos, para se conduzir de modo apropriado, nas diferentes situações. É a capacidade de enfrentar obstáculos e ter controle dos sentimentos e das reações.

DEDICAÇÃO - realizar as atividades necessárias ao cumprimento da missão com empenho e entusiasmo. É o desprendimento de si próprio em favor de outrem ou de alguma ideia.

HONESTIDADE - agir no sentido de reconhecer os direitos de propriedade de outrem. A honestidade se relaciona também com as atitudes de sinceridade e transparência na expressão de ideias e sentimentos, enfatizando a expressão da verdade.

TATO - agir sem ferir suscetibilidades.

DECISÃO - optar pela alternativa que lhe pareça mais adequada, em tempo útil e com convicção.

PERSUASÃO - convencer pessoas a adotarem ideias ou atitudes.

ORGANIZAÇÃO - desenvolver atividades profissionais, conforme um método preestabelecido, ordenando e distribuindo os elementos envolvidos na situação em prol do alcance de um objetivo.

OBJETIVIDADE - destacar o fundamental do supérfluo para a realização de uma tarefa ou solução de um problema.

PLANEJAMENTO - prever e organizar ações e processos que acontecerão no futuro, aumentando a sua racionalidade e eficácia, antevendo alternativas viáveis, de modo a evitar e/ou eliminar possíveis falhas na execução de uma tarefa.

FLEXIBILIDADE - ajustar-se apropriadamente às mudanças de planejamentos e comportamentos.

COMUNICAÇÃO - transmitir de maneira eficaz os argumentos e compreender a argumentação alheia.

PROATIVIDADE - adotar medidas, por antecipação, para evitar ou resolver futuros problemas.

EMPATIA - Capacidade de sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela.

ANEXO "I"

PERFIL PROFISSIONAL PARA SUBOFICIAIS/SUBTENENTES/SARGENTOS

(REQUISITOS DESEJÁVEIS - PERSONALIDADE)

FLEXIBILIDADE - ajustar-se apropriadamente às mudanças de planejamentos e comportamentos.

AUTOCONFIANÇA - agir com segurança e convicção nas próprias capacidades e habilidades, em diferentes circunstâncias. Está relacionada à atitude de iniciativa.

CAMARADAGEM - relacionar-se de modo solidário, cordial e desinteressado com superiores, pares e subordinados.

COOPERAÇÃO - contribuir espontaneamente para o trabalho de alguém e / ou de uma equipe.

EQUILÍBRIO EMOCIONAL - agir controlando as próprias reações emocionais e sentimentos, para se conduzir de modo apropriado, nas diferentes situações. É a capacidade de enfrentar obstáculos e ter controle dos sentimentos e das reações.

INICIATIVA - agir de forma adequada e oportuna, sem depender de ordem ou decisão superior.

RESPONSABILIDADE - capacidade de cumprir suas obrigações independentemente de fiscalização, assumindo as consequências de suas atitudes e decisões.

ORGANIZAÇÃO - desenvolver atividades profissionais, conforme um método preestabelecido, ordenando e distribuindo os elementos envolvidos na situação em prol do alcance de um objetivo.

DISCIPLINA - agir em conformidade com normas, leis e regulamentos que regem a Instituição, voluntariamente, sem necessidade de coação externa.

PROATIVIDADE - adotar medidas, por antecipação, para evitar ou resolver futuros problemas.

LIDERANÇA - dirigir, orientar e propiciar modificações nas atitudes de um membro e um grupo, visando atingir os propósitos da instituição.

COMUNICAÇÃO - transmitir de maneira eficaz os argumentos e compreender a argumentação alheia.

COERÊNCIA - agir em conformidade com as próprias convicções e valores, em qualquer situação.

LEALDADE - ser fiel a pessoas e grupos, considerando as necessidades da Instituição, de modo a inspirar confiança.

TATO - agir sem ferir suscetibilidades.

PERSUASÃO - convencer pessoas a adotarem ideias ou atitudes.

HONRA- agir, baseado em valores morais e institucionais, no sentido de se fazer respeitar perante a si mesmo e aos outros.

DEDICAÇÃO - realizar as atividades necessárias ao cumprimento da missão com empenho e entusiasmo. É o desprendimento de si próprio em favor de outrem ou de alguma ideia.

HONESTIDADE - agir no sentido de reconhecer os direitos de propriedade de outrem. A honestidade se relaciona também com as atitudes de sinceridade e transparência na expressão de ideias e sentimentos, enfatizando a expressão da verdade.

EMPATIA - Capacidade de sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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